TJMG 27/01/2017 | Folha | 28 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Pires Costa, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência devido averbação contagem de tempo municipal, Ato s/nº, publicado em 27/06/1995, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
30/01/1995, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 21/01/1996,
Ato nº 06/2000, publicado em 10/03/2000, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 02/02/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 24/01/2001, Ato nº 23/2005, publicado em 25/06/2005, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2005, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 23/01/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2017
RETIFICA O ATO de adicional 10%, do servidor: Caetanópolis, SRE, MaSP 168.477-8, Marli Marques da Silva, PEBIE, cargo
01(aposentada), por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 09/91,
publicado em 27/07/1991, onde se lê: a partir de 19/05/1991, leia-se:
a partir de 04/08/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2017
RETIFICA O ATO de promoção ao grau E, do servidor: Caetanópolis
– SRE, MaSP 168.477-8, Marli Marques da Silva, PEBIE, cargo 01
(aposentada), por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 27/07/1991, onde se lê: a partir 19/05/1991, leia-se: a partir
de 04/08/1991.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2017
RETIFICA O ATO de adicional trintenário da servidora - SRE Sete
Lagoas- MaSP 244.535-1, Ilda Maria Guimarães Oliveira, PEB1P,
cargo 01, Ato S/Nº publicado em 08/04/93 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/02/93, leia-se: a contar de
07/02/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2017
RETIFICA O ATO de quinquênio da servidora - SRE Sete LagoasMaSP 244.535-1, Ilda Maria Guimarães Oliveira, PEB1P, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº publicado em 12/09/1981,
onde se lê: 2º quinquênio a/c de 15/05/81, leia-se: 2º quinquênio a/c de
28/05/92, Ato s/nº publicado em 30/07/87, onde se lê: 3º quinquênio
a/c de 31/01/86, leia-se 3º quinquênio a/c de 28/05/92, Ato s/nº publicado em 03/07/91, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 30/01/91, leia-se 4º
quinquênio a/c de 28/05/92, Ato s/nº publicado em 08/04/93, onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 04/02/93, leia-se: 5º quinquênio a contar
de 07/02/93.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2017
RETIFICA O ATO de adicional trintenário dos servidores: Sete
Lagoas – SRE - Aposentada, MaSP 244.345-5, Rute Eustáquio Bastos da Piedade, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 10/1998, publicado em 11/06/98, onde se lê: a partir de
26/04/98, leia-se: a partir de 24/05/98; MaSP 226.049-5, Maria Virginia de Andrade Lanza, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 16/1997, publicado em 06/11/97, onde se lê: a partir
de 04/11/95 , leia-se: a partir de 03/05/96; MaSP 244.608-6, Mara de
Lourdes Pereira da Silva, PEBIO, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência , Ato nº 19/1998, publicado em 12/12/98, onde se lê: a partir
de 22/10/98, leia-se: a partir de 26/10/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2017
RETIFICA O ATO de quinquênio dos servidores: Sete Lagoas –
SRE - Aposentada, MaSP 244.345-5, Rute Eustáquio Bastos da Piedade, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
09/1998, publicado em 11/06/1998, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
26/04/98, leia-se: 6º quinquênio a partir de 24/05/98; MaSP 226.049-5,
Maria Virginia de Andrade Lanza, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 18/1997, publicado em 06/11/97, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 04/11/95, leia-se: 5º quinquênio a partir de
03/05/96; MaSP 244.608-6, Mara de Lourdes Pereira da Silva, PEBIO,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 19/1998, publicado em 12/12/98, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 21/09/89 ,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 18/04/90, onde se lê: 5º quinquênio
a partir de 23/04/94, leia-se: 5º quinquênio a partir de 17/04/95, onde
se lê: 6º quinquênio a partir de 22/10/98, leia-se: 6º quinquênio a partir
de 26/10/98; MaSP 244.510-4, Nelma Padilha Rosa, EEBIIN, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 20/1998, publicado em
24/12/1998, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28/11/93, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 07/02/94, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
19/07/97, leia-se: 5º quinquênio a partir de 04/11/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2017
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria da servidora: Sete Lagoas – SRE - Aposentada, MaSP 244.564-1, Maria Terezinha Menezes de Campos e Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
omissão da gratificação de vice-diretor, Ato nº 19/1997, publicado em
18/09/97, onde se lê: a partir de 11/09/97, leia-se: a partir de 11/09/97,
conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor (1318
dias).
26 919630 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO 04/2017
Município
UBERABA
UBERABA

MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores para:
Escola de Origem
Servidor
Masp
Conteúdo
Aulas
Escola Destino
EE. PROF. ALCEU MARIA ANGÉLICA NOMELINI 1322501-6 REGENTE DE TURMA
16
EE. ROTARY
NOVAES
EE. DR. JOSÉ
EMYLIA
ANGÉLICA
DA 1266453-8
CIÊNCIAS FÍSICAS
EE. PROFESSOR
08
MENDONÇA
COSTA
E BIOLÓGICAS
CHAVES
REMOÇÃO – ATO 04/2017

REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, o (s) servidor (es), para:
ORIGEM
DE
NOME
MASP
CONTEÚDO
AULAS CIDADE
DESTINO
CIDADE
ESCOLA
ADRIANA
RIBEIRO
DE
CARNEIRINHO
EE. BOM SUCESSO
1435155-5
MATEMÁTICA
16
ITURAMA
VASCONCELOS
EE. IVAN MATTAR
JOSÉ AUGUSTO BARBOSA 1406856-3
BIOLOGIA/
DELTA
12
UBERABA
SOUKEF
BARROS
CIÊNCIAS
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 02/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para:
LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM
SERVIDOR (A)
MASP
CARGO
ESCOLA DESTINO
Sacramento / EE. Cel. José
Maria Silmara Fuchisatto Caldeira
366244-2
ATB
Conquista /Lindolfo Bernardes
Afonso de Almeida
Uberaba / EE. América
Angela Cristina de Lima
1056549-7
ATB
Uberaba / EE. Felício de Paiva
Uberaba / CESEC
Maria Conceição Gomide
380750-0
ATB
Uberaba /EE. Prof. Alceu Novaes
Uberaba/EE. Dom Eduardo
Maria de Fátima Ferreira de Oliveira
371791-5
ATB
Uberaba/ CESEC
Regilene
Aparecida
Silva
de
Uberaba / EE. Presidente
Uberaba / EE. Prof. Alceu Novaes
379124-1
ATB
Vasconcelos
João Pinheiro
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 03/2017
CIDADE
Araxá
Iturama
Município
ITAPAGIPE

Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
ESCOLA
SERVIDOR (A)
EE. Dr. Eduardo Montandon Maria Abadia Ribeiro Magalhães
EE. Antonio Ferreira Barbosa Rhaissa Cristina Martins
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO 05/2017
Escola Origem
Servidor
EE SERRA DA MOEDA ANGELA GORETE MATEUS
ENSINO FUNDAMENTAL

MASP
1099187-5
1380526-2

CARGO
ATB
ATB

Masp

Conteúdo

1.286.187-8

REGENTE DE TURMA

Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
26 919634 - 1
LOTAÇÃO – Ato nº 04/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 08/10/2016 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Bernardo Vasconcelos – Renata Cristina de Oliveira Moura – Masp:
1.435.674-5 – PEBIA adm.01 – a contar de 15/12/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 05/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/11/2016 ao(s) servidor(es): - Uberaba – Ceopee – Patrícia Regina Oliveira da Silva – Masp: 1.096.339-5 – PEBIA
adm.04 – a contar de 01/02/17.- Adriana Lima Neves Vieira – Masp:
1.298.415-9 – PEBIA adm.03 – a contar de 01/02/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 06/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor: - Araxá – E.E. Pe João Botelho – Claudia Cristina de Araújo
Machado – Masp: 1.245.827-9 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Regente de
turma – a contar de 01/02/17, à vista de mudança de lotação publicada
em 06/01/17. - Uberaba – Ciel – Xirlvânia Santos Resende – Masp:
1.193.804-0 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Língua Inglesa – a contar
de 01/02/17, à vista de mudança de lotação, por permuta, publicada
em 13/01/17. – E.E. Dom Eduardo – Andrea de Melo Silva Borges
Cherulli – Masp: 365.597-4 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Regente de
turma – a contar de 01/02/17, à vista de mudança de lotação publicada
em 06/01/17. – E.E. Fidélis Reis – Débora Duarte Ferreira – Masp:
1.229.792-5 – PEBIA adm.02 – 16 aulas/Regente de turma – a contar de
01/02/17, à vista de mudança de lotação publicada em 06/01/17. – E.E.
Henrique Kruger – Francisco Fernandes Braga – Masp: 1.100.194-8 –
PEBIA adm.04 – 16 aulas/Língua Portuguesa – a contar de 01/02/17,
à vista de remoção publicada em 07/01/17. – E.E. Minas Gerais – José
Querino Machado Filho – Masp: 872.390-0 – PEBIB adm.03 – 16
aulas/Língua Inglesa – a contar de 01/02/17, à vista de mudança de
lotação, por permuta, publicada em 13/01/17.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 06/2017
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: - Araxá – E.E. Maria de Magalhães
– Dalva Maria de Resende Coelho – Masp: 660.743-6 – PEBIO adm.01
– 16 aulas/Educação Física – em ajustamento funcional – Da: E.E. Pe

Anacleto Giraldi – a partir de 01/02/17, à vista de remanejamento por
excedência. – E.E. Pio XII – Elieth Terezinha da Costa Rios – Masp:
261.908-8 – PEBIIID adm.02 – 16 aulas/Língua Portuguesa – em ajustamento funcional – Da: E.E. Pe Anacleto Giraldi – a partir de 01/02/17,
à vista de remanejamento por excedência. - Sacramento - E.E. Barão
da Rifaina – Susney Jeronimo – Masp: 1.006.281-8 – PEBIA adm.02
– 15 aulas/História – Da: E.E. Sinhana Borges – a partir de 01/02/17,
à vista de remanejamento por excedência. – Uberaba - E.E. Anexa à
Supam – Renata de Carvalho – Masp: 1.421.879-6 – PEBIB adm.01 –
16 aulas/Língua Portuguesa – Da: E.E. Paulo José Derenusson – a partir de 01/02/17, à vista de remanejamento por excedência. – E.E. Dom
Eduardo – Cinthia Carmelita de Araújo – Masp: 1.347.458-0 – PEBIB
adm.01 – 16 aulas/Regente de turma – Da: E.E. Francisco Cândido
Xavier – a partir de 01/02/17, à vista de remanejamento por excedência. - E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Sérgia Patricia Nascimento
– Masp: 1.049.034-0 – PEBIA adm.03 – 12 aulas/Biologia/Ciências –
Da: E.E. Paulo José Derenusson – a partir de 01/02/17, à vista de remanejamento por execdência. - E.E. Henrique Kruger – Karla Mara Alves
de Freitas – Masp: 1.051.667-2 – PEBIIH adm.02 – 16 aulas/Inglês
– Da: E.E. Paulo José Derenusson – a partir de 01/02/17, à vista de
remanejamento por excedência. - E.E. Horizonta Lemos - José Ricardo
Oliveira Mingati – Masp: 546.764-2 – PEBIA adm.03 – 16 aulas/Matemática – Da: E.E. Paulo José Derenusson – a partir de 01/02/17, à vista
de remanejamento por excedência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
04/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Dom Alexandre – Maura Margarete Basso de Oliveira –
Masp: 300.809-1 – PEBIP adm.02 – a partir de 23/01/17, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a”
c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC41/03 com direito à remuneração integral, com base na média das contribuições. – Uberaba –
E.E. Nossa Senhora da Abadia – Josafredo Mota – Masp: 298.195-9
– PEBIIIP adm.01/apostilado 4/10 – DIIIB – a partir de 30/11/16, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária d e187h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 04/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Mal Humberto Alencar
Castelo Branco – Ana Paula de Castro – Masp: 665.429-7 – PEBIE
adm.01 – referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/05/08, com aproveitamento de tempo da adm.01/designada. - Ana Paula de Castro –
Masp: 665.429-7 – PEBIE adm.01 – referente ao 2º quinquênio, a partir
de 11/06/13. – SRE – Mary Luce dos Reis Sousa – Masp: 260.568-1
– ANEIIA adm.02 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 05/01/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 02/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Magali
Alves Borges – Masp: 366.238-4 – PEBII I adm.02 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17. – Jaqueline
Lopes Matos – Masp: 1.130.110-8 – PEBIID adm.01 – por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17. – E.E. Pe
Anacleto Giraldi – Francisco Donizete da Silva – Masp: 366.227-7 –
PEBIP adm.02 – por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/17. – E.E. Vasco Santos – Simone dos Reis – Masp:
380.387-1 – PEBIJ adm.01 – por 02 meses, sendo 01mês referente ao
3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17. – Uberaba – E.E. América – Rita Helena de
Paula Silva – Masp: 330.884-8 – EEBIIF adm.02 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17. – E.E. Fidélis
Reis – Eliana Alves Carlos – Masp: 442.632-6 – ATBIIIG adm.01 – por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17. –
E.E. Horizonta Lemos – Mauro Oliveira Almeida – Masp: 457.186-5 –
PEBIF adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/02/17. – E.E. Minas Gerais – Eurípedes Feliciano da Silva – Masp:
312.471-6 – ASBIIIL adm.01 – por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17. – E.E. Santa Terezinha – Fabiola
Bragança da Silva – Masp: 893.667-6 – PEBII I adm.01 – por 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 03/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pe Anacleto
Giraldi – Dalva Maria de Resende Coelho – Masp: 660.743-6 – PEBIO
adm.01 – por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17 por implementar requisitos para aposentadoria.– E.E.
Pe João Botelho – Angela da Glória Jeronimo – Masp: 344.910-5 –
PEBIIP adm.01 – por 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Amarildo Collenghi
– Masp: 366.217-8 – PEBIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – Nilson Fernando da Cunha Rodrigues – Masp:
366.249-1 – PEBIIIP adm.02 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/17, por implementar requisitos para
aposentadoria. – E.E. Vasco Santos – Cássia Aparecida Ávila Santos
– Masp: 659.535-9 – PEBIIH adm.01 – por 03 meses, sendo 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício e 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Fátima Aparecida Sousa Alexandre Miziara – Masp:
376.792-8 – PEBIIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, por implementar requisitos para
aposentadoria. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Ana Iléssia
Moreti Nitani – Masp: 379.143-1 – PEBIIP adm.02 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba – E.E. América – Maria
Sueli Sarmento Bastos – Masp: 388.846-8 – PEBIP adm.02 – por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Ciel – Maria Beatriz
de Melo – Masp: 365.645-1 – PEBIIIP adm.01 – por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17. – E.E. Irmão
Afonso – Marli Abadia Silva Correia – Masp: 250.188-0 – ATBVH
adm.02 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 07/02/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – União de
Minas – E.E. Dom Pedro II – Maria Sirlene de Freitas Oliveira – Masp:
323.813-6 – PEBIE adm.02 – por 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/17, por implementar requisitos para
aposentadoria.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 16/2017
Retifica o ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Sacramento – E.E. Dr. Afonso Pena Júnior – Geraldo Majela Carvalho – Masp: 1.207.271-6 – PEBIA adm.02 – ato 02/17, publicado em
06/01/17, por alteração da escola de destino. – Onde se lê: Para: E.E.
Cel José Afonso de Almeida. – Leia-se: Para: E.E. Dr Afonso Pena
Júnior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 17/2017
Retifica o ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Sacramento
– E.E. Dr. Afonso Pena Júnior – Geraldo Majela Carvalho – Masp:
1.207.271-6 – PEBIA adm.02 – ato 03/17, publicado em 20/01/17 por
alteração da lotação. – Onde se lê: E.E. Cel José Afonso de Almeida –
Leia-se: E.E. Dr Afonso Pena Júnior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 18/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Maria
Aparecida Soares – Masp: 312.626-5 – ASBII I adm.01 – ato 20/16,
publicado em 26/11/16 por incorreção no saldo. – Onde se lê: saldo de
05 meses. – Leia-se: saldo de 07 meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 19/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
– Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Marcia Maria Pinheiro dos Santos
– Masp: 946.457-9 – EEBIF/DIV adm.01 – ato 03/17, publicado em
20/01/17, por omissão de dados. – Onde se lê: E.E. Anexa à Supam
– Masp: 946.457-9 – Leia-se: E.E. Anexa à Supam – Marcia Maria
Pinheiro dos Santos – Masp: 946.457-9.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 20/2017
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba –
SRE Uberaba – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.
– Edna Miguel dos Santos – Masp: 332.086-8 – PEBIIP adm.01 – ato
01/17 publicado em 21/01/17, por omissão de dados. – Onde se lê: Edna
Miguel dos Santos – PEBIIP adm.01 – Leia-se: Edna Miguel dos Santos – Masp: 332.086-8 – PEBIIP adm.01.
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SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, da servidora, com exercício em 01/02/2017, para: Alfenas, da E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 616.204-4, Tatiana Jannotti Wendling, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 3, para a E.E. Dr.
Emílio Silveira.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. de
Educação Especial Esperança, MaSP 333.448-9, Ana Luisa Pereira

Wagner, PEB II O, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, com vistas à aposentadoria; Boa
Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP 225.390-4, Gilséa Oliveira
Reis Comunien, PEB III H, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/17, com vistas à aposentadoria;
Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 346.361-9, Maria Aparecida Rezende Machado, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17, com vistas à aposentadoria;
Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 742.282-7, Rosângela
Alves Morais Barreto, PEB II N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 333.781-3, Suelene
Aparecida de Mendonça Nogueira, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17, com vistas
à aposentadoria; Campos Gerais/Córego do Ouro, E.E. Padre Antônio
Vieira, MaSP 319.175-6, Valquíria Coelho de Abreu, PEB II P, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06/02/17, com vistas à aposentadoria; Campos Gerais/Córego do
Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 319.175-6, Valquíria Coelho de
Abreu, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/17, com vistas à aposentadoria; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Ferreira,
PEB III P, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/17, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 389.363-3, Irene Maria Dias Mazzeu, PEB II P, adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercícios, a partir
de 13/02/17, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 333.528-8, Elizabeth de Fátima Bartelega Domingueti, PEB III
P. adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/02/17, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Professora Aracy
Miranda, MaSP 322.366-6, Solange Mendes de Paiva, PEB I M, adm.
2, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 1.075.244-2, Christiane Brandão Nogueira
Hokari, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/17.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à servidora: Alfenas, E.E. Prof.
Viana, MaSP 763.206-0, Suênia Aparecida Diniz Santos Milanez, PEB
III P, adm. 1, a partir de 20/08/98, para para regularização da situação
funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Guapé, E.E.Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.407.406-6, Davi Antônio da Silva, ASBD1,
adm. 1, a partir de 15/12/16; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
1.155.958-0, Tiago Lourençoni Dias, PEBD1, adm. 1, a partir de
12/12/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
367.444-7, Isa Maria de Oliveira Reis, PEB III G, adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 16/01/17, vinculado à admissão 3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao(s) servidor(es):
Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 322.366-6, Solange Mendes
de Paiva, PEB I M, adm. 2, a partir de 10/01/17 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP 300.044-5,
Ággea-Pia Faria de Menezes, a partir de 20/01/17, referente ao PEB III
P (Apostila Proporcional 4/10 D3B), adm. 3, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Guapé, E.E. Prof.
Antonio Passos Silva, MaSP 319.067-5, Nilza Celina de Oliveira, a partir de 16/01/17, referente ao PEB I N, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a sendo 10 h/a
de média quinquenal; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
330.022-5, Sirlene Augusta Vilela Paiva, a partir de 21/01/17, referente
ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a, sendo 24 h/a
de média quinquenal; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
367.444-7, Isa Maria de Oliveira Reis, a partir de 16/01/17, referente ao
PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 224 h/a, sendo 116 h/a de
média quinquenal; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 333.523-9,
Eliana Prado Carvalho Gonçalves, a partir de 16/01/17, referente ao
PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 152 h/a, sendo 44
h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, a partir
de 20/01/17, referente ao PEB I P, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 329.856-9, Diva Maria
Malheiro, PEB I P, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 14/01/11, por
incorreção nos quinquênios de referência, onde se lê: por 01 mês, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, no período de 01/02/11 a 01/03/11 e por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de 02/03/11
a 02/04/11, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
no período de 01/02/11 a 01/03/11 e por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 02/03/11 a 02/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria MaSP 381.551-1, Eliane Vicente Sagulla Walsh, PEB
II A, adm. 1, ato nº 15/13 publicado em 17/05/13, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7.361 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 7.357 dias de exercpicio, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Quinquênio Administrativo,
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 319.095-6, Rosa Márcia da Silva Mendonça,
PEB III H, adm. 1, ato nº 03/99 publicado em 17/07/99, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/07/98, leia-se: 3º
quinquênio administrativo 1.2, a contar de 12/07/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.095-6, Rosa Márcia da Silva Mendonça, PEB III H, adm. 1,
ato nº 12/04 publicado em 03/04/04, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/12/03, leia-se: ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/03;