TJMG 09/03/2017 | Folha | 19 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 19

Reparata Dias de Oliveira”, devendo entrar em exercício em
13/03/2017;
Para - E.E. “Ensino Médio”:
MaSP: 1.320.425-0, Amanda Cristina de Oliveira, ATBIA, admissão 02,de:MARIANA - distrito Monsenhor Horta - E.E. “Cônego
Braga”, devendo entrar em exercício em 13/03/2017;
MaSP: 1.256.847-3, Aparecida Maria Gonçalves, ATBIA, admissão 02,de:MARIANA - distrito Monsenhor Horta - E.E. “Cônego
Braga”, devendo entrar em exercício em 13/03/2017;
OURO PRETO:
Para - E.E. “Dom Velloso”:
MaSP: 1.321.935-7, Adriana Cristina Lopes Gomes, ATBIB,
admissão 01,de:OURO PRETO - E.E. “de Ouro Preto”, devendo
entrar em exercício em 13/03/2017;
Para - E.E. “Marília de Dirceu”:
MaSP: 1.290.782-0, Rosemere Silva Rodrigues Pereira, ATBIA,
admissão 02,de:OURO PRETO - distrito Cachoeira do Campo E.E. “Padre Afonso de Lemos”, devendo entrar em exercício em
13/03/2017.

263745-1, Aparecida Maria Gonçalves Alves, a p/ de 07.03.17,
ref. ao cargo ATBIVP – no c/c SEIII, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito à remun.
integral; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 378185-3, Marlene Gonçalves de Amorim Alves, a p/ de 20.02.17, ref. ao cargo
PEBIIIO – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”,
MaSP 378194-5, Silvanilto Gonçalves dos Reis, a p/ de 20.02.17,
ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 188 h/a; Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP
324173-4, Ronilda Pereira de Noronha Mota, a p/ de 20.02.17, ref.
ao cargo PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; Rio Paranaíba - E.E.
“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 332354-0, Rosângela
Antônia Ribeiro, a p/ de 22.02.17, ref. ao cargo PEBIIIP, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 08/ 17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ACAIACA, E.E.
“Professor Martins”, MaSP 306.382-3, Maria do Carmo Ramos,
ASB3I, referente ao(s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de
15/07/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora:
ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 1289597-5, Tália
Costa de Sena, PEB1A/3º cargo, a partir de 06/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº. 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº. 067, de
12/12/2008, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 365.059-5, Vânia de Fátima Alves, PEB1P/1º cargo,
02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 03/04/17,
com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº. 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº. 067, de
12/12/2008, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 1.122.498-7, Ana Lúcia Cintra, PEB1E/1º cargo, 02
(dois) meses referente ao 1º quinquênio a partir de 15/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869,de 05/07/1952, por oito dias, à servidora:
ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP1097406-1, Amélia
Candida Ferreira Lara, PEB1A/3º cargo, a partir de 13/02/17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2017
ALTERA O (S) NOME (S), a vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Bandeirantes, E.E.”Cº Mauro de Faria”, MASP
1.349.508-0, Isabella de Carvalho Nascimento Saraiva para Isabella de Carvalho Nascimento.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
DE 02/07/2012, a servidora: MARIANA –E. E. Dr. Gomes Freire
– MASP: 354983-9, Maria Alice Miranda Walter, PEB2P/1ºcargo,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/2017, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –
PRÊMIO, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/
SEE Nº 8656, DE 02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E.
“Dr. Gomes Freire” – MASP: 1055466-5, Lucilene de Lourdes Oliveira Borges, ATB5F/1º cargo, no exercício do cargo em
comissão de secretária de escola, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do §4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E.
Dr. Gomes Freire – MASP: 974720-5, Cássia Delamare Saraiva
Pinheiro, PEB2I/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 28/01/2017; MASP: 974735-3, Valéria Maria Ferreira
Silva Carvalho, PEB2H/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/2017; MASP: 1055466-5, Lucilene de
Lourdes Oliveira Borges, ATB5F/ 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03/ 17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, referente à servidora: MARIANA- E. E.
“Professor Soares Ferreira”- MASP 0.254.264-5, Maria de Fátima
Bifano de Assis Dutra , PEBIJ/2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/17
ALTERA NOME, à vista de documentos apresentado, da servidora: Mariana – E.E.”Dona Reparata Dias de Oliveira” – Eliziane
Celsa de Araújo masp-1.320.545-5, PEBIA Adm 3, para Eliziane
de Araújo Teixeira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: OURO
PRETO – E. E. “José Leandro” – Masp, 1419268-6, Adelson de
Brito Sales, PEB1A/3º cargo, a partir de 27/02/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017
ANULA ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ACAIACA,
E.E. PADRE SIMIM, MaSP 550.548-2, Liene Gualberto Gomes,
PEB2P/1º Cargo, Concessão de Férias Prêmio, Ato nº 02/2017 ,
publicado em 14/02/2017, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ACAIACA, E.E.
PADRE SIMIM, MaSP 550.548-2, Liene Gualberto Gomes,
PEB2P/1º Cargo, por 2 (dois) mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2017; ACAIACA, E.E. PADRE
SIMIM, MaSP 550.548-2, Liene Gualberto Gomes, PEB2P/1º
Cargo, por 1 (um) mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/2017 (com vistas à aposentadoria).
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): MARIANA - E.E. “Ensino Médio”
– MaSP 1.189.469-8, Joel Oliveira da Silva, PEBIA/3º cargo, a
partir de 01/02/2017; OURO PRETO - E.E. “Dom Velloso” –
MaSP 820.993-4, Vera Maria de Paiva Dias, PEBIA/3º cargo,
a partir de 01/02/2017 (ficando retificado ato publicado MG
16/02/2017).

LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2017
REPUBLICA LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 75 da
Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): ACAIACA – E.E.
“Padre Simim”, MaSP: 936.104-9, Tânia Draper Drumond Elias,
PEB1E/1º cargo, a contar de 01/02/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/17
ANULA NO ATO 08/2017, referente ao servidor: ITABIRITO –
MaSP: 1.097.200-8, Fabrício Guilherme Gonçalves e Conceição,
PEB1A/2º cargo, que concedeu lotação na E.E. “Professor Tibúrcio”, publicado no MG de 10/02/17, por motivo de publicação
indevida.
FÉRIAS- PRÊMIO –CONCESSÃO ATO Nº 01/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do art.31, da CE/1989, ao servidor: OURO
PRETO- E. E. “DESEMBARGADOR HORÁCIO ANDRADE”MaSP: 389289-0, Maria de Lourdes de Souza Elias Ferreira,
ATB3I/1º cargo, referente ao 5ºquinqüênio de exercício a partir
de 24/01/2017.
08 934233 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS – PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –
PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es); ACAIACA ; E. E
“PROFESSOR MARTINS”, MaSP 0306.382-3, Maria do Carmo
Ramos, ASB3I / 1º cargo, por um mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 09/03/2017, com vistas à aposentadoria.
08 934248 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 390005-7 Cledna Marques
Campanha da Fonseca ATB-II-B (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria Ato nº 05/2017
publicado em 09/02/2017 por publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 353860-0 Bernadete Julia de Almeida Ratis
PEB-III-O,
(Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento em férias Prêmio publicado em 26/01/2017 por publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 353905-3 Marivânia Belline Cintra Carneiro
PEB-III-P, (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento em
férias Prêmio publicado em 26/01/2017 por publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 353885-7 Larissa Regina Pereira ATB-V-H (Cargo 2),
na parte em que concedeu Afastamento em férias Prêmio publicado em 16/02/2017 por desistência da servidora;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1277066-5 Kenia Mara Limiro
Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 27/01/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Passos São João Batista Do Gloria EE Jose Severiano Filho Masp
- 390005-7 Cledna Marques Campanha Da Fonseca Cargo 1 ATB-II-B por 01 mês(es) Referente ao 2° quinquenio de exercicio a partir de 09/03/2017; Passos Formiga EE Rodolfo Almeida
Masp - 334532-9 Celeste Bittencourt Reis Cargo 1 - PEB-III-P
por 01 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 09/03/2017; Passos Formiga EE Jalcira Santos Valadao
Masp - 295317-2 Eunice Silva Santos Cargo 2 - PEB-III-N por
02 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de
09/03/2017; Passos Passos EE Dulce Ferreira De Souza Masp 161268-8 Suely Augusta Bergamo Cargo 2 - EEB-II-M por 02
mês(es) e 15 dias Referente ao 4° e 5 ° quinquenio de exercicio a
partir de 09/03/2017; Passos Passos EE Dulce Ferreira De Souza
Masp - 353892-3 Maria Benedita Ribeiro Cargo 2 - PEB-III-P
por 02 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 09/03/2017; Passos Passos EE Caetano Machado Da Silveira Masp - 278999-8 Marta Helena Martins Cargo 2 - PEB-III-L
por 01 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 09/03/2017; Passos Formiga EE Dr Abilio Machado Masp
- 290064-5 Elen Maria De Almeida Rodrigues Cargo 1 - EEBII-N por 01 mês(es) Referente ao 2° quinquenio de exercicio a
partir de 09/03/2017; Passos Nazle Jabur Masp - 446327-9 Vania
Lucia Siqueira De Padua Cargo 1 - PEB-III-I por 02 Referente
ao 2° e 3° qüinqüênio de exercício a partir de 09/03/2017; Passos
Nazle Jabur Masp - 1107753-4 Franciele De Lima Pereira Cargo
1 - PEB-I-E por 02 Referente ao 1° e 2° qüinqüênio de exercício
a partir de 09/03/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 1277066-5 Kenia Mara Limiro Gonçalves para: Kenia
Mara Limiro Gonçalves Leal; Formiga- EE Professor Joaquim
Rodarte, MaSP 1273958-7 Lorena Cristina Teixeira para: Lorena
Cristina Teixeira Vieira; São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 763473-6 Vicentina Lemos da Silva Rodrigues para:
Vicentina Lemos da Silva;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP
255018-4 Solange Cançado Lemos a partir de 23/02/2017 referente ao PEB-III-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
362348-5 Silviana Aparecida Sousa Costa a partir de 23/02/2017
referente ao ASE-III-L (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º EC 47/05 com direito a remuneração integral; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 353866-7 Claudia Aparecida
Torres a partir de 23/02/2017 referente ao PEB-I-P (Cargo 1), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 148 h/a; Passos- EE Professor
Jair Santos, MaSP 353869-1 Derli de Lourdes Couto a partir de
23/02/2017 referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 282487-8 Maria Angela de Araújo

Oliveira a partir de 02/03/2017 referente ao PEB-II-N, (Cargo 2),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico
Leite, MaSP 369669-7 Sonia Antunes Ribeiro Correa a partir de
06/03/2017 referente ao ATB-V-L (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º EC 47/2005 com direito a
remuneração integral;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº 01/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Passos,
Aposentada, Masp. 268.452-0, M.I.C., EEB I A (cargo 2);
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): São Roque de Minas MaSP 390039-6 Maria
José da Costa Rodrigues PEB-I-B, Matemática (Cargo 4), da
São Roque de Minas- EE General Carneiro, para a São Roque
de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, a contar de
01/02/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Abraão
Lincoln, MaSP 489152-9 Adriana Garcia de Souza Oliveira PEBI-A, (Cargo 3), referente aos 1° e 2° qüinqüênios de exercício a
partir de 28/09/2016, com aproveitamento de tempo do cargo 01 do
qual foi dispensado; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 489152-9
Adriana Garcia de Souza Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 29/10/2016, com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi dispensado; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 882812-1 Andreia Claudia Santos de Castro Aza PEB-II-H, (Cargo 2), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 15/07/2016; Passos – S.R.E
Passos MaSP 1132750-9 Carla Candida da Silva Reis ANE-II-D
(Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
20/07/2017; Passos – S.R.E Passos MaSP 1056837-6 Ivone da
Penha Garcia Silveira TDE-II-E (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/01/2017; Passos – S.R.E Passos
MaSP 1250426-2 Maybner Sostenes Silva Alves TDE-I-B (Cargo
2), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 14/05/2015;
Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1159123-7 Sandro
Eurípedes Rodrigues PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 27/01/2017; Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 969252-6 Raquel Wilian Gonçalves PEBII-G, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
23/01/2017; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 880265-4 Marli
Goretti Cardoso Gois PEB-I-A, (Cargo 5), referente aos 1°, 2°
e 3° qüinqüênios de exercício a partir de 09/11/2016, com aproveitamento de tempo do cargo 1 do qual foi desligada; Passos –
S.R.E Passos MaSP 268426-4 Magna Aparecida Rocha Batista
ANE-I-H (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 01/09/2017; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
1100671-5 Wirley da Silva Pires PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao
1° e 2° qüinqüênios a contar de 13/07/2016, com aproveitamento
de tempo do cargo 1 do qual foi desligada;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
1256100-7 Eduardo Pimenta de Sousa PEB-I-A, (Cargo 4), a
contar de 01/02/2017; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1274496-7
Jairo Brasil dos Santos Junior PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de
01/02/2017; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1272551-1 Joviane
Ulysses de Oliveira Cruz PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
01/02/2017; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1167699-6 Márcio da
Silva Machado PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1435118-3 Lisiane Furtado Fonseca EEB-I-A (Cargo 1), a contar de 01/02/2017; PassosEE Deus, Universo e Virtude, MaSP 1110711-7 Marli Aparecida
Ferreira Bernardes PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017;
Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 1121611-6 Edmilson
Pereira Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017; Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 1197816-0 Junia Andrade de
Assis Silveira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1194963-3 Thiago
Henrique da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2017;
Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP
1050834-9 Ruth Vanessa Gonçalves Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 01/02/2017;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1105822-9 Elaine
Aparecida de Figueiredo Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 06/03/2017; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 1319779-3 Lindalva Aparecida Cunha ATBI-B, (Cargo 1), a contar de 02/03/2017; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1122196-7 Claudia Maria Alves PEB-I-A,
(Cargo 4), a contar de 22/02/2017;
08 934236 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Abner Afonso”, MaSP 978591-6, Keila Ribeiro Martins, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 18.02.17; E.E. “Cônego Getúlio”,
MaSP 976410-1, Neftalir Vieira Maximiano, ASBDIA, adm. 1,
a p/ de 14.02.17; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 855802-5, Ireni
Lucia Silva Gonçalves, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 11.02.17; MaSP
935763-3, Erci Lucia Silva Machado, PEBDIA, adm. 2, a p/ de
11.02.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, de: Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”,
MaSP 369612-7, Magda Gonçalves Pires, a p/ de 27.02.17, ref.
ao cargo ATBVL, adm. 2, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito à remun. integral; Carmo do
Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 369615-0,
Maria das Dores Luiz de Andrade, a p/ de 07.03.17, ref. ao cargo
ATBIVI, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral; Patos de Minas E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 363212-2, Kelly Ramalho Dantas
Correa, a p/ de 02.03.17, ref. ao cargo PEBIIIP, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP

ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Gotardo E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 931800-7, Adriano Vasconcelos Fonseca, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, na parte em que
concedeu retificação de lotação, Ato nº 16/17, publ. em 09.02.17,
por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2017
ANULA os Atos, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo
do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
1232646-8, Carla Avelar Lana Silva Pimenta, PEBIA – Quím.,
adm. 3, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ.
em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção; Lagoa
Formosa - E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP 1146288-4,
Kelly Cristina Nunes Silva, EEBIA – Superv. Pedag., adm. 3, na
parte em que concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17,
por motivo de impossibilidade de correção; E.E. “Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 699638-3, Márcia Aparecida de Lima e Silva,
PEBIA – Matem., adm. 4, na parte em que concedeu remoção,
Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade
de correção; MaSP 699638-3, Márcia Aparecida de Lima e Silva,
PEBIA – Matem., adm. 3, na parte em que concedeu remoção, Ato
nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de
correção; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 1324024-7, Kênia
Londe Vargas Lima, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, na parte em que
concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo
de impossibilidade de correção; Patos de Minas - E.E. “de Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP 1188783-3, Dagma dos Reis
Pereira, PEBIA – Fís., adm. 3, na parte em que concedeu remoção,
Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de
correção; MaSP 699867-8, Aurélio Rocha de Mendonça Pinheiro,
PEBIA – Hist., adm. 3, na parte em que concedeu remoção, Ato nº
06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1426562-3, Maycon
Henrique Carneiro de Oliveira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, na
parte em que concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17,
por motivo de impossibilidade de correção; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1358710-0, Divino Lucas de Souza, PEBIA – Filos.,
adm. 3, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ. em
05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção; E.E. “Juca
Mandu”, MaSP 1166244-2, Juscelino Alves Gondim, PEBIA –
Educ. Fís., adm. 2, na parte em que concedeu remoção, Ato nº
06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 617026-0, Jane Maria
Pereira, PEBIA – Fís., adm. 5, na parte em que concedeu remoção,
Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade
de correção; MaSP 1084532-9, Heleusa Abadia Caldeira Fernandes, EEBIA – Superv. Pedag., adm. 2, na parte em que concedeu
remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP
1097040-8, Vilma Marques Teixeira, PEBIA – Líng. Port., adm.
3, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ. em
05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção; E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1383232-4, Charles Arvelos Rocha,
PEBIA – Filos., adm. 4, na parte em que concedeu remoção, Ato
nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de
correção; E.E. “Prof. Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 844308-7,
Hilda Alves Soares, PEBIA – Quím., adm. 4, na parte em que
concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo
de impossibilidade de correção; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
1103570-6, Maria Márcia de Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ.
em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção; Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 1339049-7, Rosélia Cristina dos Santos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, na parte
em que concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por
motivo de impossibilidade de correção; E.E. “Farnese Maciel”,
MaSP 978091-7, Elizabeth Cardoso de Carvalho, PEBIA – Anos
Inicias, adm. 3, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 06/16,
publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção;
E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1085549-2, Alexsandra Gonçalves de Lima Araújo, PEBIA – Hist., adm. 3, na
parte em que concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17,
por motivo de impossibilidade de correção; E.E. “Tonico Batista”,
MaSP 1231397-9, Raquel Bernardes Lopes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 06/16,
publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção;
MaSP 1131456-4, Nirlei Regina de Souza Rosa, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 2, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 06/16,
publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção;
Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
1131393-9, Maria Lúcia da Silva, PEBIA – Hist., adm. 3, na parte
em que concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por
motivo de impossibilidade de correção; São Gonçalo do Abaeté
- E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 378132-5, Camilo de Leles Azevedo, PEBIP – Hist., adm. 1, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
887429-9, Izabel Renostro, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, na
parte em que concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17,
por motivo de impossibilidade de correção; E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1115815-1, Juliana Magda Santos, PEBIA
– Ens. Relig., adm. 4, na parte em que concedeu remoção, Ato nº
06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção; E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1074391-2, Iriz Ribeiro
Gontijo, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, na parte em que concedeu
remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção; MaSP 698731-7, Roberto Carlos Xavier,
PEBIA – Matem., adm. 4, na parte em que concedeu remoção,
Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade
de correção; E.E. “São Pio X”, MaSP 1165321-9, Felipe Tenório
Silva Carvalho, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 4, na parte em que
concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo
de impossibilidade de correção; MaSP 888919-8, Andrea Pessoa
Fidelis, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, na parte em que concedeu
remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção; MaSP 599032-0, Vera Rodrigues de Carvalho, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 5, na parte em que concedeu
remoção, Ato nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1279741-1, Kênia de Fátima Alves Ribeiro, PEBIA
– Biol./Ciênc., adm. 3, na parte em que concedeu remoção, Ato
nº 06/16, publ. em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de
correção; MaSP 1102267-0, Fabíola Inês Porto, PEBIA – Matem.,
adm. 5, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 06/16, publ.
em 05.01.17, por motivo de impossibilidade de correção.