TJMG 09/06/2017 | Folha | 9 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
41265-1
57862-2
Instituidor
José dos Reis Senra
João Ferreira de Sousa
Beneficiário (s)
Saulo Guilherme Senra
Alzina Risoleta Geralda e Petronilha José Alves Ferreira
Retificação das publicações em 19/05/2017 e 07/06/2017, onde se lê: Cancelamento de benefício de pensão nº benefício ..., leia-se:
Retificação do Ato de Cancelamento de Pensão, nos termos da lei 9.380/86, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 26.562/87:
Nº Benefício
32976-2
Instituidor
Floracy de Oliveira Carvalho
Beneficiário (s)
Zelio Beraldo de Carvalho
Data de Vigência
20/01/1998
08 972312 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 12/2017. Art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 406
do Código Civil, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 do
Código Civil. Notificado: Kelly Cristine Silva. Período: agosto de 2014
a outubro de 2014. Valor apurado: R$ 4.294,98 (quatro mil e duzentos e
noventa e quatro reais e noventa e oito centavos). O IPSEMG, por meio
do presente edital, notifica Kelly Cristine Silva por se encontrar em
local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade, relativo ao
período informado, com os acréscimos legais, face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964,
art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 Código Civil). O
débito em questão foi corrigido nos termos da legislação vigente, conforme planilha de cálculo, à disposição da interessada no Departamento
de Arrecadação, com fulcro no art. 406 do Código Civil e na Deliberação do Conselho Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificada
a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o
pagamento do valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de
Arrecadação Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar
ajuste para o parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente,
ou ainda, no mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com
menção ao Edital nº 12/2017, podendo ser protocolizada no Protocolo
da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais
1º andar, Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, CEP 31.630-901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via
postal, com aviso de recebimento. A falta do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo citado, bem como a decisão denegatória de recurso em instância final, importará no encaminhamento do
débito para inscrição em dívida ativa, conforme determinam as normas
vigentes (art.16, §1º e 2º, da Lei Estadual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da
Lei Estadual 13.404/1999, Decreto Estadual 26.562/1987). E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira– Chefe do Departamento de Arrecadação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 13/2017. Art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 406
do Código Civil, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 do
Código Civil. Notificado: Arthur Henrique Scalia Margonari. Período:
janeiro de 2017. Valor apurado: R$ 7.622,62 (sete mil e seiscentos e
vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). O IPSEMG, por meio
do presente edital, notifica Arthur Henrique Scalia Margonari por se
encontrar em local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade, relativo ao período informado, com os acréscimos legais, face
ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei
Federal 4.320/1964, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028
Código Civil). O débito em questão foi corrigido nos termos da legislação vigente, conforme planilha de cálculo, à disposição da interessada
no Departamento de Arrecadação, com fulcro no art. 406 do Código
Civil e na Deliberação do Conselho Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificada a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do valor em favor do IPSEMG,
por meio de Documento de Arrecadação Estadual visada pela autarquia
ou, em igual prazo, firmar ajuste para o parcelamento do mesmo, nos
termos da legislação vigente, ou ainda, no mesmo prazo, impugná-lo,
sob a pena de revelia e reconhecimento do débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de Planejamento Gestão e
Finanças do IPSEMG, com menção ao Edital nº 13/2017, podendo ser
protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João Paulo II, 4001,
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901), ou encaminhada
ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento. A falta
do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo citado,
bem como a decisão denegatória de recurso em instância final, importará no encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa, conforme determinam as normas vigentes (art.16, §1º e 2º, da Lei Estadual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da Lei Estadual 13.404/1999, Decreto
Estadual 26.562/1987). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira– Chefe do Departamento de
Arrecadação.
08 972306 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores: Masp 1071166-1, Geraldo Wagner dos Reis, a partir de
16/05/2017, data do seu afastamento preliminar a aposentadoria; Masp
0372666-8, João de Lima Junior, a partir de 10/05/2014, ficando retificado a certidão das fls. 39, publicada em 20/01/2015.
Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
aos servidores: Masp 1071166-1, Geraldo Wagner dos Reis, referente
ao 6º período, a partir de 16/05/2017, data do seu afastamento preliminar a aposentadoria; Masp 0372666-8, João de Lima Junior, referente ao 6º período, a partir de 10/05/2014, ficando retificado a certidão das fls. 39, publicada em 20/01/2015; Masp 1072191-8, Márcia
Lima de Souza Rodrigues Ferreira, referente ao 7º período, a partir de
02/05/2017, data do seu afastamento preliminar à aposentadoria; Masp
1072175-1, Maria Christine Medeiros, referente ao 5º período, a partir
de 20/05/2017; Masp 1071268-5, Maria Margarida Dias Praça, referente ao 7º período, a partir de 02/05/2017, data do seu afastamento
preliminar a aposentadoria.
08 972308 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Juliane Aparecida de Oliveira
André Felipe Borem Leite
Maria José da Silva
Eliane Maria da Silva.
08 972314 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA UEMG Nº 027, de 05 de junho de 2017.
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 21, 21-A e 23 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, nos arts. 13 e 14 da Lei nº 20.336, de 02 de agosto de 2012, considerando
a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças através do OF.COF. nº 559/2017, considerando a Parecer Jurídico AGE Nº 15.853/2017, e Nota
Técnica SCPRH/DCCR nº 072/2017,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 05 de junho de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA UEMG Nº 027, 05 de junho de 2017)
Situação Anterior
Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
JANAÍNA DO ROZÁRIO DINIZ
1330090-0
PES
I
B
IV
A
01/06/2017
SHEYLAZARTH PRESCILIANA RIBEIRO
1015999-4
PES
I
A
IV
A
01/06/2017
WELESSANDRA APARECIDA BENFICA
0884428-4
PES
IV
A
VI
A
01/06/2017
08 972011 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ato Assinado pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO N.º 2065/2017 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003,
a servidora REGINA LUCIA COELHO DE CARVALHO, Masp n°
1147645-4, Analista Universitário, Nível II, Grau B, da Escola Guignard, a contar de 08/05/2017.
08 972303 - 1
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – UEMGO Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
– SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. O resultado das Provas Didáticas, bem como das Provas de Títulos
e Checagem de Pré-Requisitos, relativo à área/código abaixo relacionado, estará disponível para consulta no endereço eletrônico do IBFC –
www.ibfc.org.br, na data de 09/06/2017, a partir das 16 horas.
CÓDIGO
246
ÁREA
Biologia Geral e Zoologia
Belo Horizonte, 08 de junho de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
08 972218 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 147 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos
do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de
Educação Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL Iv
PARA O PERÍODO DE 09/06/2017 a 23/09/2017
Masp 0446028-3 – Simone Monteiro Nogueira, Prática de Formação
Articulação, Estágio Supervisionado, 23h/a.
Ato nº 148 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA nos termos do artigo 9º A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular dos Professores:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- CCSA
PARA O PERÍODO DE 15/05/2017 a 31/12/2017
Masp 1405192-4 – Wesley Helker Felício Silva, 20h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PARA O PERÍODO DE 01/05/2017 a 31/12/2017
Masp 1398173-3 – Andrea Helena Puydinger de Fazio, 20h/a.
Masp 0372376-4 – Carla Roselma Athayde Moraes, 20h/a.
Masp 1001082-5 – Luciano Cândido e Sarmento, 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 01/05/2017 a 31/12/2017
Masp 0588503-3 – Maria Nadurce da Silva, 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 15/05/2017 a 31/12/2017
Masp 1405200-5 – Bárbara Figueiredo Souto, 20h/a.
Masp 0839555-0 – Gilsa Florisbela Alcântara, 10h/a.
Masp 1405196-5 – Vinícius César Dreger de Araújo, 20h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PARA O PERÍODO DE 15/05/2017 a 31/12/2017
Masp 1362235-2 – Wellington Silva Gomes, 20h/a.
PARA O PERÍODO DE 15/05/2017 a 23/09/2017
Masp 1268636-6 – Fernando Ribeiro Cassiano, 18h/a.
08 972357 - 1
PORTARIA Nº 054 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º
ALTERAR a composição da Comissão de Controle de Infecções Hospitalares do Hospital Universitário Clemente de Faria que passa a vigorar com a seguinte composição:
Servidor(a)
Masp
Cláudia Rocha
Biscotto
Cargo
Professora de
10587194 Educação Superior
Médica
Presidente
Ana Paula
Ferreira Maciel
Analista Universitária
11759131 da Saúde
Enfermeira
Membro
Ariadna Lílian
da Silva
Analista Universitária
10633238 da Saúde
Farmacêutica
Membro
Professor de
Hélder Leone
Superior
Alves de Carvalho 10530780 Educação
Médico
Função
administrativo, nos termos do art. 19 da Lei Estadual nº 15.464, de 13
de janeiro de 2005, e em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos
do Mandado de Segurança, Processo nº 1.0000.16.045356-9/000
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 8 de junho
de 2017; 229º ano da Inconfidência Mineira e 196º ano da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
08 972067 - 1
RESOLUÇÃO Nº 5014, DE 8 DE JUNHO DE 2017
Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.963, de 29 de dezembro de
2016, que delega competência para a prática de atos de ordenação de
despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado
de Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição
Estadual, e considerando as disposições do Decreto nº 37.924, de 16
de maio de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Resolução nº 4.963, de 29 de
dezembro de 2016, no que se refere às unidades abaixo identificadas:
a) Unidades do Orçamento de Encargos Gerais do Estado
Unidade
Operacional
Ordenador
Adicional
CPF
Caldas 254.950-9
469.945.646-49
Maria de Lourdes 301.446-1
1910.107 – EGE Ferreira Machado
Administração
de Pessoal
Suzana Campos de 752.952-2
Abreu
663.527.626-20
Membro
Reinaldo Cândido 241.558-6
da Costa
549.121.136-20
Maurício
Rodrigues
Caldas 254.950-9
469.945.646-49
1930.001
– Maria de Lourdes
Folha Pessoal Ferreira
301.446-1
Machado
Centralizada
663.527.626-20
Juliana Beatriz
Lima Cardoso
Analista Universitária
11610201 da Saúde
Bioquímica
Membro
Karla Christiane
Freitas Oliveira
Analista Universitária
10543304 da Saúde
Enfermeira
Membro
Laércio Fonseca
Costa
Professor de
03501772 Educação Superior
Médico
Membro
Levindo Tadeu
Freitas de
Figueiredo Dias
5999099
Professor de
Educação Superior
Médico
Membro
Márcio Antônio
Alves Veloso
5952098
Diretor Administrativo
Membro
Paulo Fernando
Aguiar
Professor de
11115060 Educação Superior
Médico
Membro
Romero Iago
Freitas Mendes
12388476 Diretor Assistencial
Membro
Romildo
D’Angelis
Analista Universitário
10459220 da Saúde
Médico
Membro
Art. 2º REVOGADAS as disposições em contrário, especialmente as da
Portaria nº. 051 – Reitor/2016, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
08 971809 - 1
Maurício
Rodrigues
MASP.
Reinaldo
da Costa
Cândido 241.558-6
201.294.166-49
549.121.136-20
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 8 de junho
de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do
Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
08 972064 - 1
RESOLUÇÃO Nº 5015, DE 8 DE JUNHO DE 2017
Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.964, de 29 de dezembro
de 2016, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao
Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas
Gerais – SIAFI/MG, durante o exercício financeiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição
Estadual, e considerando as disposições do Decreto nº 42.251, de 9 de
janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Resolução nº 4.964, de 29 de
dezembro de 2016, no que se refere à unidade administrativa abaixo
identificada:
a) Unidades Executoras do Orçamento Setorial
Unidade Operacional Setorial
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº059 /2017-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/198 e do inciso II do art.114, do ADCT, da CE/1989,
ao (à) servidor (a) Masp: 1053030-1, CÉLIO CÂNDIDO DA SILVA,
AFGMQ III I, ref. ao 8ºqq a partir de 10.03.2017.
08 972277 - 1
ATO Nº 057 /2017-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º
da Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 10/03/2017,
o servidor CÉLIO CÂNDIDO DA SILVA, MASP 1053030-1, cargo
efetivo de AFGMQ
08 972268 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 08/06/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 08/06/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
31 968594 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
ATO Nº 260
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da competência
delegada pelo artigo 5º do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, concede,
nos termos do art. 17 da Lei nº 15.464, de 13/01/2005, a primeira progressão após a conclusão do período de estágio probatório, a servidora
Kelly Ferreira Paiva, Masp 622.171-7, ocupante do cargo da carreira de
Gestor Fazendário, Nível I, ao Grau “B”, a partir de 24/04/2017.
08 972188 - 1
RESOLUÇÃO N° 5016, DE 8 DE JUNHO DE 2017
Concede promoção por escolaridade adicional a servidor ocupante de
cargo da carreira de Gestor Fazendário do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida promoção por escolaridade adicional ao servidor Edmilson Alves, Masp 669.815-3, detentor do cargo de provimento
efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de
Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo Estadual,
ao Nível II, Grau “A”, a partir de 03/05/2016, data do requerimento
Unidade
Executora
MASP
CPF
Denise Aparecida
de Melo
Responsáveis Técnicos
340.632-9
753.529.316-68
Fábio Martins
de Oliveira
335.324-0
460.472.046-00
Frederico Barnabé
Cardoso de Miranda
923.477-4
340.684.066-34
Joaquim Roberto
Vicentini Gomes
669.191-9
571.758.616-72
Katiane Aparecida
Dias Alves
752.325-1
075.912.307-19
752.209-7
577.952.076-34
Odair José Fernandes
361.376-7
526.233.866-68
Pedro Antônio Alves
341.113-9
340.585.246-34
1190.10
AF/1º nível
Uberlândia Márcia Angélica
Falcão Cunha
Silvana Severino
Morgado Cunha
340.411-8
511.207.716-68
Simone Pereira Cortes
752.152-9
056.649.726-37
Maria Helena
Marcelino Muniz
360.256-2
191.243.096-72
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 8 de junho
de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do
Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
08 972065 - 1
RESOLUÇÃO N° 5017, DE 8 DE JUNHO DE 2017
Concede promoção por escolaridade adicional a servidora ocupante de
cargo da carreira de Gestor Fazendário do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Em decorrência da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do
Estado de Minas Gerais no processo nº 0570412-03.2016.8.13.0000,
registram-se com relação à servidora Larissa Soares Guimarães, Masp
752.407-7, ocupante do cargo efetivo de Gestor Fazendário:
I – fica promovida, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a
partir de 04/05/2015, data do requerimento administrativo, nos termos
do art. 19 da Lei nº 15.464, de 2005;
II - fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de
13 de julho de 2015;
III – fica concedida progressão ao Grau “B”, Nível II, a partir de 4 de
maio de 2017.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 8 de junho
de 2017; 229º ano da Inconfidência Mineira e 196º ano da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
08 972068 - 1