TJMG 15/06/2017 | Folha | 70 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Especial, MASP 370.096-0 (Secretária); designada nos termos da
Portaria nº 391/CGPC/2016, datada de 20/12/2016, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 28/12/2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições
*Retificação
*Retifica na Portaria nº 81/2017/DACC/SPGF/PCMG, publicada
na IOMG em data de 26 de maio de 2017.
Onde se lê:
Pregoeiro - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil,
MASP: 1.356.817-5;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.351.928-5.
Nº
Processo
Objeto
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina
e Óleo Diesel S10) destinado(s)
95/2017 Comum
a abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(ais) do município de
João Monlevade/MG.
Data da
Sessão
14/06/2017
às
09:30
Leia-se:
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia
Civil, MASP: 906.631-7;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.351.928-5.
Nº
Processo
Objeto
Data da
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 05/07/2017
e Óleo Diesel S10) destinado(s)
138/2017 Comum
às
a abastecer as viaturas alocadas na(s)
09:30
Unidade(s) Policial(ais) do município de
João Monlevade/MG.
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 23/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na
Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869,
de 05.07.1952, aos seguintes servidores:
MASP. 293.369-5, Ricardo Antônio Alves Ferreira, Delegado de
Polícia, lotado em Guaxupé, 30 dias a partir de 6/6/17.
MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 12/4/17.
MASP. 342.111-2, Marcílio Costa Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 5/6/17.
MASP. 342.397-4, Robson Silva Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/6/17, em prorrogação.
MASP. 343.754-8, Carlos Eduardo Pongeluppe, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/6/17, em
prorrogação.
MASP. 343.759-7, Celso Jardim de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Pouso Alegre, 30 dias a partir de 11/5/17.
MASP. 344.100-3, Vander Alves Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 7 dias a partir de 18/4/17.
MASP. 344.136-7, Roberto Aureo Menezes Barbosa, Investigador
de Polícia, lotado em Santa Luzia, 15 dias a partir de 3/6/17.
MASP. 348.696-6, Alex Moreira Rocha, Escrivão de Polícia,
lotado em Nova Serrana, 22 dias a partir de 25/5/17.
MASP. 349.191-7, Angélica Estevão Varotto, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 13 dias a partir de 2/6/17, em prorrogação.
MASP. 352.101-0, Everaldo de Moraes Carvalho, Investigador
de Polícia, lotado em Extrema, 60 dias a partir de 28/4/17, em
prorrogação.
MASP. 366.520-5, Maria Gorethe Lopes, Auxiliar da Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 7/6/17, em prorrogação.
MASP. 386.259-6, Patrícia Rosa Loureiro Pires de Araújo, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 26/5/17.
MASP. 386.272-9, Ronaldo Duarte Sales, Escrivão de Polícia,
lotado em Muriaé, 30 dias a partir de 7/4/17.
MASP. 386.340-4, Cristiano de Souza Faustino, Investigador de
Polícia, lotado em Caratinga, 7 dias a partir de 15/5/17.
MASP. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia, lotado em Itabira, 5 dias a partir de 22/5/17.
MASP. 386.445-1, Míria Patrícia Alves Miranda, Investigador
de Polícia, lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir de
8/5/17.
MASP. 387.384-1, Luciene Pereira dos Reis, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 10 dias a partir de 17/5/17.
MASP. 387.579-6, José Antônio Oliveira Costa, Investigador de
Polícia, lotado em Paracatu, 15 dias a partir de 15/5/17; 27 dias
a partir de 6/6/17.
MASP. 391.292-0, Soraya Aparecida Gomes da Silva Costa,
Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 10 dias
a partir de 18/5/17.
MASP. 457.844-9, Vanessa Cristina Velloso dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/6/17.
MASP. 458.064-3, Frederico Carvalho de Rezende, Delegado de
Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 22/5/17.
MASP. 546.722-0, Alaor Pereira de São José, Escrivão de Polícia,
lotado em Betim, 2 dias a partir de 2/6/17.
MASP. 667.644-9, Márcio Magalhães Delazari, Investigador de
Polícia, lotado em Ponte Nova, 60 dias a partir de 6/6/17, em
prorrogação.
MASP. 667.938-5, Adriano Francisco de Souza Veiga, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 1 dia a partir
de 4/4/17.
MASP. 668.042-5, Danúbia Moreira Figueiredo Barroso, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 10 dias a partir de
31/5/17.
MASP. 904.538-6, Margarida Aparecida da Silva Tavares, Auxiliar da Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 9/5/17; 4 dias
a partir de 23/5/17.
MASP. 904.970-1, Wellington de Souza, Auxiliar da Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 1/6/17.
MASP. 906.565-7, José Fátima da Silva, Perito Criminal, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 10/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.034.844-9, Rosalvo Ferreira Barros, Escrivão de Polícia, lotado em Caratinga, 30 dias a partir de 7/5/17.
MASP. 1.055.285-9, Renata Aparecida Duarte Faria, Investigador
de Polícia, lotado em Campos Altos, 30 dias a partir de 23/5/17.
MASP. 1.074.028-0, Elizabeth Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/6/17.
MASP. 1.099.635-3, Flávio Cordeiro de Sousa, Investigador de
Polícia, lotado em Pará de Minas, 60 dias a partir de 5/6/17.
MASP. 1.108.597-4, Karina de Souza Pereira, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 29/5/17, em prorrogação.
MASP. 1.111.3750, Márcio Roberto Savino Lopes, Delegado de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 3 dias a partir de 24/5/17.
MASP. 1.113.190-1, Adriana Martignon Cristino Mendes, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de
13/5/17, em prorrogação.
MASP. 1.113.573-8, Leonardo José Santana Veloso, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 22/5/17.
MASP. 1.114.010-0, Guilherme Augusto do Valle, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 22/5/17.
MASP. 1.145.100-2, Graziella Rosa Lucindo, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 10/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 3/6/17, em
prorrogação.
MASP. 1.174.333-3, Deiber da Silva Ferreira, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 18 dias a partir de 13/6/17, em
prorrogação.
MASP. 1.188.755-1, Rodrigo César da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 9/6/17, em
prorrogação.
MASP. 1.196.309-7, Stênio Ferreira Flávio, Investigador de Polícia, lotado em Frutal, 30 dias a partir de 25/4/17.
MASP. 1.211.169-6, Ivan Faria Junior, Investigador de Polícia,
lotado em Monte Santo de Minas, 7 dias a partir de 22/5/17.
MASP. 1.233.212-8, Rodrigo Martins de Andrade, Escrivão
de Polícia, lotado em Governador Valadares, 4 dias a partir de
22/5/17.
MASP. 1.233.463-7, José Gill Fonseca, Escrivão de Polícia,
lotado em Ouro Preto, 30 dias a partir de 6/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.241.485-0, Andréa Pchmann, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 29/5/17.
MASP. 1.242.278-8, Andréa Kazumi Takahashi Takenaka, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 5/6/17.
MASP. 1.242.280-4, Cleber Giliard Rodrigues Miranda, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 7 dias a partir de
27/4/17
MASP. 1.242.290-3, Celino Geraldo Espedito, Investigador de
Polícia, lotado em Coromandel, 30 dias a partir de 6/6/17.
MASP. 1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 14/6/17, em
prorrogação.
MASP. 1.242.760-5, Franz Lopes Assunção, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 3 dias a partir de 22/5/17.
‘’
MASP. 1.243.091-4, Alisson Gomes Faria, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, 60 dias a partir de 12/6/17, em
prorrogação.
MASP. 1.256.121-3, Tiago Euzébio Alves Ramos, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, 5 dias a partir de 11/5/17.
MASP. 1.256.331-8, João Paulo José Anastácio, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 5/6/17.
MASP. 1.256.394-6, Denis Eduardo de Araújo, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 24/5/17, em
prorrogação.
MASP. 1.256.597-4, Janaína Palmeira Duarte, Investigador de
Polícia, lotado em Contagem, 15 dias a partir de 27/5/17.
MASP. 1.257.077-6, Edwilson de Souza Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 5/6/17.
MASP. 1.318.160-7, Érika Christine Moreira Silva Rocha, Escrivão de Polícia, lotado em Santa Luzia, 8 dias a partir de 29/5/17.
MASP. 1.332.230-0, Gabriela Moraes Bonfim Queiroga, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, 1 dia a partir
de 8/5/17.
MASP. 1.333.106-1, Irani Santos Gil, Delegado de Polícia, lotado
em Almenara, 60 dias a partir de 15/4/17, em prorrogação.
MASP. 1.352.201-6, Liliane Rodrigues Silva, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 5/6/17.
MASP. 1.352.209-9, Luciano Rodrigues Castro Gontijo, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de
25/5/17.
MASP. 1.353.425-0, Márcia Rosana de Souza, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/6/17.
MASP. 1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, Analista da Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 5/6/17.
MASP. 1.358.815-7, Renata Maciel dos Santos Moreira, Analista
da Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 5/6/17.
MASP. 1.371.882-0, Cláudia Menezes Cípullo, Delegado de Polícia, lotado em Formiga, 15 dias a partir de 12/5/17.
MASP. 1.378-422-8, Dayanna Roberta Roza, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 1 dia a partir de 19/5/17.
MASP. 1.411.866-5, Fernanda Carolina Portella Silveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 1/6/17.
MASP. 1.413.398-7, Cecília Pedrosa da Rocha Freitas, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 22/5/17,
em prorrogação.
MASP. 1.414.174-1, Júlia Alcântara de Paula, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 5/6/17.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na
Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença por
Acidente de Trabalho , nos termos do artigo 158, item II, da Lei
869, de 05.07.1952, aos seguintes servidores:
MASP. 342.096-5, Fernando Ferreira Mendes, Investigador de
Polícia, lotado em Ibirité, 90 dias a partir de 3/4/17.
MASP. 386.153-1, Dácio Herbe Gomes Corrêa, Escrivão de Polícia, lotado em São Gonçalo do Pará, 35 dias a partir de 18/5/17.
MASP. 1.104.848-5, Rodrigo Cesar da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/6/17, em prorrogação.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na
Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo 158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se
refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.173.468-8, Rafael José Roberto Teodoro, Investigador
de Polícia, lotado em Governador Valadares, retificando licença
publicada na Portaria 04/2017. Onde se lê 30 dias a partir de
20/12/16, leia-se 21 dias a partir de 29/12/16.
MASP. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha,
Delegado de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 10/2017. Onde se lê 60 dias a partir de 9/3/17,
leia-se 56 dias a partir de 9/3/17. Retificando alta publicada na
Portaria 18/2017. Onde se lê a partir de 8/5/17, leia-se a partir
de 4/5/17.
Belo Horizonte, 5 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Minas Gerais - Caderno 1
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na
Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo 158, item II da Lei 869, de 05.07.1952, no que se
refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.104.848-5, Rodrigo César da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 15/2017. Onde se lê Item I, leia-se Item II.
MASP. 1.174.113-9, Guilherme Queiroz Conrado, Investigador
de Polícia, lotado na capital, retificando licença publicada na Portaria 22/2017. Onde se lê Item I, leia-se Item II.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969, e na
Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve tornar sem efeito as retificações publicadas que se referem aos seguintes servidores:
MASP. 1.173.468-8, Rafael José Roberto Teodoro, Investigador
de Polícia, lotado em Governador Valadares, tornando sem efeito
a retificação publicada na Portaria 15/2017.
MASP. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha,
Delegado de Polícia, lotado na Capital, tornando sem efeito as
retificações publicadas na Portaria 20/2017.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, alta a partir de 11/6/17,
sem restrições.
MASP. 387.579-6, José Antônio Oliveira Costa, Investigador de Polícia, lotado em Paracatu, alta a partir de 3/7/17, sem
restrições.
MASP. 1.352.209-9, Luciano Rodrigues Castro Gontijo, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 24/6/17,
sem restrições.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
13 974097 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
- DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com
fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de
trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de
Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de
Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.
detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201706071
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
- DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com
fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de
trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de
Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de
Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.
detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201706091
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
- DETRAN/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com
fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de
trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de
entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de
Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de
Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.
detran.mg.gov.br
Edital número: 113100201706121
Rogério de Melo Franco A. Araújo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Boletim Informativo
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares
vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que
a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua
5089 ª Sessão Ordinária, realizada em 06/06/2017 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Provimento
Recurso
001201600702
001201602082
001201603302
Proces.
Decisão
6542789
Provido
6567109
Provido
6598683
Provido
Placa
GUS6188
HOJ0621
OPR6402
001201603621
001201605552
001201605553
001201605565
001201700835
001201701649
001201701692
001201701719
001201701748
001201701761
001201701765
001201701850
001201701862
001201701885
001201701888
001201701948
001201702114
001201702164
001201702166
001201702167
001201702168
001201702290
001201702292
001201702302
001201702325
001201702335
001201702469
001201702482
001201702491
001201702563
6726179
7554279
7554276
7055872
7012971
7183352
7238396
7298439
7222412
7182061
7192128
7228985
7780968
7124451
7124450
7244451
7261345
7102873
7102849
7102864
7102874
7274357
7276468
7352132
7326461
7328254
7351886
7250279
7316971
7292463
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
GTO2458
HES1270
HES1270
HME9505
HAF4436
HFR5643
PVG8445
CHD3435
OPZ7607
GXW9546
HOH9458
CQE3135
GND9510
GVB0489
GVB0489
GQD4515
OWS6621
HOC7006
HOC7006
HOC7006
HOC7006
HGE8819
HFQ7282
GKZ3121
EYU2701
PUC3387
OPM2885
HKN0426
HJU8603
OZS4273
Não Provimento
Recurso
001201506490
001201600309
001201700404
001201700569
001201701071
001201701764
001201701768
001201701770
001201701772
001201701784
001201701786
001201701851
001201701857
001201701860
001201701861
001201701865
001201701873
001201701981
001201701983
001201701985
001201701987
001201702080
001201702081
001201702086
001201702087
001201702088
001201702089
001201702173
001201702186
001201702189
001201702194
001201702218
001201702220
001201702221
001201702232
001201702234
001201702241
001201702242
001201702245
001201702253
001201702256
001201702263
001201702300
001201702305
001201702308
001201702309
001201702330
001201702332
001201702333
001201702338
001201702455
001201702456
001201702459
001201702473
001201702480
001201702485
001201702488
001201702536
001201702540
001201702546
001201702547
001201702550
001201702566
001201702575
001201702581
001201702588
001201702994
Proces.
Decisão
Placa
6426467
Não Provido LYV6000
6508527
Não Provido HKF7775
6902984
Não Provido HFL5004
7088869
Não Provido HKK5385
7171689
Não Provido HKJ3627
7286221
Não Provido HCW8383
7011964
Não Provido DVH1461
7317157
Não Provido OLF8211
7600198
Não Provido PVO6860
7246649
Não Provido HNB9552
7827222
Não Provido PUX1010
7108916
Não Provido HJX6699
7292400
Não Provido HNB2573
7780971
Não Provido GND9510
7780969
Não Provido GND9510
7027099
Não Provido HFY2427
7746389
Não Provido HOE5180
7171937
Não Provido DLB6047
7291571
Não Provido HKB8497
7246636
Não Provido HNB9552
7164705
Não Provido HJF2233
7272916
Não Provido NRF9221
7282495
Não Provido PXJ4724
7187314
Não Provido GWE2558
7187310
Não Provido GWE2558
7187297
Não Provido GWE2558
7187293
Não Provido GWE2558
7801576
Não Provido OQS0870
7194301
Não Provido HKQ6396
6427836
Não Provido OPS8858
7037037
Não Provido ONN5449
7281353
Não Provido GOP1291
7104881
Não Provido OQO9004
7104876
Não Provido OQO9004
7237485
Não Provido FLY5424
7270474
Não Provido HDS3496
7273323
Não Provido HHZ4611
7278880
Não Provido HEB1428
7272315
Não Provido PUW1992
7193421
Não Provido HMA1759
7284989
Não Provido GSB6911
7225395
Não Provido KEA7683
7352137
Não Provido GKZ3121
7246139
Não Provido HKA5511
6953890
Não Provido OQQ5345
6953571
Não Provido OQQ5345
7865923
Não Provido DKO4510
7073002
Não Provido KBQ2091
7073060
Não Provido KBQ2091
7040055
Não Provido GYF8039
7152083
Não Provido HIX9924
7296356
Não Provido HBZ8702
7298397
Não Provido HBZ8702
7346119
Não Provido GYR5145
6697113
Não Provido HKO4457
6625384
Não Provido HNP8774
7278810
Não Provido HEZ3357
7306082
Não Provido HEG2015
7022878
Não Provido HKA5423
7044319
Não Provido HIC6127
7235398
Não Provido OQQ1206
7369894
Não Provido GYF8771
6985438
Não Provido JLD1002
7194598
Não Provido PWL5308
7301205
Não Provido MOZ4643
7217502
Não Provido HDC3534
7297944
Não Provido PUQ9238
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito
de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do
CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração
Fazendária Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 09/06/2017
- Rosangela da Silva
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
Boletim Informativo
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares
vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que
a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua
5091 ª Sessão Ordinária, realizada em 08/06/2017 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Provimento
Recurso
001201600762
001201602701
001201602987
001201603105
Proces.
Decisão
6510179
Provido
6691458
Provido
6601294
Provido
7225786
Provido
Placa
GQT8044
HEA6897
DKS0959
OLO9560