TJMG 21/06/2017 | Folha | 24 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo
âmbito da SEMAD, FEAM, IEF e IGAM, compostas pelos servidores
abaixo designados:
I - EQUIPE DE PREGOEIROS
Adalberto Marcelino de Souza
MASP: 1100295-3 (Belo
Horizonte)
Elizabeth Dutra de Faria Ferreira
MASP: 1020837-9 (Belo
Horizonte)
Cynthia de Souza Lima
MASP: 1400783-5 (Belo
Horizonte)
Helvécio Eustáquio Alves da Silva
MASP: 1016711-2 (Belo
Horizonte)
Lívia Fernanda Castro Nehmy
MASP: 1355096-7 (Belo
Horizonte)
Mary da Anunciação Oliveira
MASP: 1326535-0 (Belo
Horizonte)
Silvana Sá de Avellar
MASP: 1021140-7 (Supram
CM)
Jessica Aparecida da Silva Ferreira
MASP: 1367195-3 (Supram
CM)
Marly Gomes Queiroz Fagundes
MASP: 1101769-6 (Montes
Claros)
Hugo Leonardo Andrade Coutinho
MASP: 1146913-7 (Montes
Claros)
Lucinei Cárpio Botelho
MASP: 1278313-0 (Montes
Claros)
Patrícia Soares Aguiar Gonçalves
MASP: 1174703-7 (Montes
Claros)
Roberta Andrade Rodrigues
MASP: 1403655-2 (Montes
Claros)
Marcelo Silva Simões
MASP: 1365442-1 (Uberlândia)
Riane Aparecida Aguiar
MASP: 1393202-2 (Uberlândia)
Luiz Rodrigues Martins
MASP: 925694-2 (Uberlândia)
Alessandra Francisca de Morais
MASP: 1153315-5 (Diamantina)
Cândida Cristina Barroso de Vilhena MASP: 1021268-6 (Diamantina)
Paulo Henrique Meira
MASP: 1085379-4 (Diamantina)
Liliane Moura S. Magalhães
MASP: 1201453-6 (Gov.
Valadares)
Luciana Oliveira Andrade
MASP: 1021256-1 (Gov.
Valadares)
Maria Dora Soares Vieira e Castro
MASP: 1021155-5 (Gov.
Valadares)
Rubens Maciel Capuzzo
MASP:10201248-8 (Patos de
Minas)
Luiz Cláudio Pena Ferreira
MASP: 961092-4 (Teófilo
Otoni)
Nailde de Sá Porto
MASP: 1021317-1 (Januária)
Yale Bethânia Andrade Nogueira
MASP: 1269081-4 (Januária)
Júlio César Moura Guimarães
MASP: 1146949-1 (Sete
Lagoas)
Letícia Horta Vilas Boas
MASP: 1159297-9 (Sete
Lagoas)
Jachson Gonzaga de Lima
MASP: 0848404-0 (Sete
Lagoas)
Rodrigo Alessandro de B. Fonseca
MASP: 1147693-4 (Sete
Lagoas)
Maria Honorina Pereira Rocha
MASP: 0919651-0 (Sete
Lagoas)
Leandro Pereira Raimundo
MASP: 1384129-1 (Ubá)
Carla Freitas Ladeira
MASP: 1398875-3 (Ubá)
Eduardo da Costa Ribeiro
MASP: 1021275-1 (Ubá)
Flávia Mara dos Santos Lopes
MASP: 1021370-0
(Divinópolis)
Sônia Maria Tavares Melo
MASP: 486607-5
(Divinópolis)
Oriana Santos Mota
MASP: 1356667-4
(Divinópolis)
Rita Pollyana Silva Melian Alves
MASP: 1378554-8
(Divinópolis)
Daniella Florentino Costa
MASP: 1182746-6 (Varginha)
Cezar Augusto Fonseca e Cruz
MASP: 1147680-1 (Varginha)
Roberto Batista
MASP: 1020995-5
(Barbacena)
Geovanni de Morais Gava
MASP: 132782-2 (Barbacena)
Márcio de Fátima M. de Almeida
MASP: 1002331-5 (Barbacena)
II - EQUIPE DE APOIO
Luiz Gustavo Paschoal Goulart
MASP: 1437901-0 (Belo
Horizonte)
Ana Amália Mórtimer de A. Ramos
MASP: 1074388-8 (Supram
CM)
Kelly Felício Fernandes
MASP 1364989-2 (Montes
Claros)
Ludmilla Chateaubriand B. da Silva
MASP 1367626-7 (Montes
Claros)
Cristiane Borges de Freitas
MASP 1378420-2 (Montes
Claros)
Ilma Soares da Silva
MASP: 388711-4 (Uberlândia)
Adriano Silva de Blásio
MASP: 1368573-0
(Uberlândia)
Ariane Alzamora Limas
MASP: 1403524-0
(Uberlândia)
Kamila Rodrigues Ribeiro
MASP: 1401668-7
(Diamantina)
Regiane Fernanda Muniz Matuda
MASP: 1367950-1
(Diamantina)
Farley Alves da Silva
MASP: 1375522-8
(Diamantina)
Fabriciano Fagundes da Silveira
MASP: 1377512-7
(Diamantina)
Juliana Azevedo Veloso
MASP: 1282937-0
(Diamantina)
Talita Camille da Silva Raminho
MASP: 1330521-4 (Gov.
Valadares)
Vitor Augusto Gomes Diniz
MASP: 1369978-5 (Gov.
Valadares)
Simone Luiz Andrade
MASP: 1130795-6 (Gov.
Valadares)
Karoline de Oliveira e Sousa
MASP: 1401255-3 (Gov.
Valadares)
Kênia Lima Dias
MASP: 1367545-9 (Gov.
Valadares)
Andrei Rodrigues Pereira Machado
MASP: 1368646-4 (Patos de
Minas)
Edgar Batista dos Reis
MASP: 1367622-6 (Patos de
Minas)
Irineu Vieira Caixeta
MASP: 1020842-9 (Patos de
Minas)
Keidy Aparecida Dias Severo
Matrícula: 413953 (Patos de
Minas)
Rubens Maciel Cappuzzo
MASP: 1021248-8 (Patos de
Minas)
Ludmila Capingote de Deus
MASP: 1364928-0 (Patos de
Minas)
Luciana Esteves da Fonseca
MASP: 1021006-0 (Patos de
Minas)
Ana Lúcia Souza Góis Costa
MASP: 1020870-0 (Teófilo
Otoni)
Francislei de Souza Batista
MASP: 1161050-8 (Teófilo
Otoni)
Patrícia Lauar de Castro
MASP: 1021301-5 (Teófilo
Otoni)
Gisele Langkammer
MASP: 1021158-9 (Teófilo
Otoni)
Dalila Viana Lopes
MASP: 1085474-3 (Januária)
Maria Tereza Tiago Carneiro
MASP: 1372772-2 (Januária)
Lívia Costa e Silva
MASP: 1367620-0 (Sete
Lagoas)
Miriam Vilela Penaforte
MASP: 1151024-5 (Sete
Lagoas)
Marina Nery Fernandes Vasconcelos
MASP: 1364859-7 (Sete
Lagoas)
Melina Fernanda Leite Barreto
MASP: 1318653-1 (Sete
Lagoas)
Débora de Oliveira Gonçalves
MASP: 1194016-0 (Ubá)
Sílvia Cristiane Lacerda Barra
MASP: 1167076-7 (Ubá)
Maria Donizete Ribeiro de Arruda
MASP: 1020959-1 (Ubá)
Maria Aparecida Ribeiro Gomes
MASP: 1124315-1 (Ubá)
Elizângela Souza Gasparoni
MASP: 1203263-7 (Ubá)
Marcelo Yuto Nogueira Sediyama
MASP: 1368485-7 (Ubá)
Rodrigo Machado Oliveira
MASP: 1.372.864-7
(Divinópolis)
Sotero José Greco Guimarães
MASP: 1.250988-1
(Divinópolis)
Alysson Machado de Oliveira
MASP: 1.367748-9
(Divinópolis)
Dayane Nayara de Carvalho
MASP: 1.363958-8
(Divinópolis)
Carina Viana
Matricula: 47235-2
(Varginha)
Leandro Freire Alfredo
MASP: 1364414-1
(Varginha)
Liliane Mendonça Campos
MASP: 1021034-2
(Varginha)
Adriana Cristina Henriques B. Amaral
MASP: 1021225-6
(Barbacena)
Simara Ester Pedrozo
MASP: 1367077-3
(Barbacena)
Cleibson Rodrigues de Oliveira
MASP: 1124163-5 Unaí)
Alainni Durães Vieira
MASP: 1367790-1 (Unaí)
Laís Alves Pimenta Silva
MASP: 1364516-3 (Unaí)
§ 1º Os servidores relacionados neste artigo, quando não atuarem como
Pregoeiro, poderão ser designados como membros da Equipe de Apoio,
nos termos do parágrafo único do artigo 7º da Lei Estadual nº 14.167
de 10 de janeiro de 2002.
§ 2º A equipe de pregoeiros e a equipe de apoio de que tratam o caput
deste artigo atuarão pelo período de um ano a contar da publicação da
presente Resolução, admitindo-se reconduções.
Art. 2º A Superintendência de Administração e Finanças da SEMAD
prestará apoio logístico, patrimonial, orçamentário e financeiro à
FEAM, ao IEF e ao IGAM até que as competências dessas entidades
sejam definidas, conforme disposto no artigo 70 do Decreto nº 47.042,
de 06 de setembro de 2016.
Art. 3º Os servidores acima relacionados deverão dar prioridade à realização dos pregões a que forem designados.
Art. 4º Revoga-se a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IGAM/IEF
nº 2.384 de 20 de junho de 2016.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2017.
(a)Jairo José Isaac
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
(b) Rodrigo de Melo Teixeira
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(c) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas
(d)Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
20 975921 - 1
“Retificação Portaria Chefe de Gabinete SEMAD 09/2017
Publicada em 01 de junho de 2017- quinta-feira.
- Onde-se-lê: Comissão Sindicante: Éder Lockmann da Silva, Masp
670.016-5, - Leia-se: Comissão Sindicante: Leandro Pinheiro Calil,
Masp 1.367.159-9 “. Belo Horizonte, 20 de junho de 2017. (a) Daniela
Diniz Faria, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
20 975817 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 30
de junho de 2017, às 9h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual
do Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI, Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 5ª RO de 26/05/2017.
5. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
5.1 Mineração Montreal Ltda. - Extração de rocha para produção de
britas com beneficiamento e Unidade de tratamento de minerais (UTM)
- Betim/MG - PA/Nº 00078/1993/011/2015 DNPM nº 830.921/1998
- Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH, João Carlos de Melo, representante do IBRAM e Júlio
César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA.
5.2 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) - Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto
minério de ferro - São Sebastião da Vargem e Guiricema/MG - PA/
Nº 00309/1996/174/2007 DNPM nº 830.660/1980 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João
Carlos de Melo, representante do IBRAM, Júlio César Nery Ferreira,
representante do SINDIEXTRA e Newton Reis de Oliveira Luz, representante do CREA-MG.
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação
Corretiva:
6.1 SAFM Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/
resíduos - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/008/2015 DNPM nº
831929/1984 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE
VISTA pelos conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos de Melo, representante do
IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
7.1 Vale S.A./Expansão Cava da Divisa (Mina de Brucutu) - Lavra a
céu aberto sem tratamento ou com tratamento à seco de minério de
ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº
00022/1995/063/2013 DNPM nºs 6474/1948, 5441/1958, 8337/1960;
3963/1962, 1246/1963, 2185/1965, 816623/1972, 802189/1975,
830370/1985, 830696/1990, 830024/1993, 830172/2001, 814416/1974,
810125/1975, 803674/1976, 830892/1980, 830477/1988, 830289/1989,
831102/1990, 832237/2001, 831244/2005 e 831958/2003 - Classe 6.
Apresentação: SUPPRI.
8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
8.1 Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Itinga/MG PA/Nº 23791/2005/005/2015 DNPM nºs 831.608/2002 e 831.609/2002
- Classe 5. Apresentação: Supram Jequitinhonha.
8.2 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - Barragem de contenção de rejeitos - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 09039/2005/006/2017
DNPM nºs 830373/1995 e 830374/1995 - Classe: 6. Apresentação:
Supram TMAP.
8.3 MML Metais Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Passa Tempo/MG - PA/Nº
27576/2011/003/2015 DNPM nº 833108/2004 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
Minas Gerais - Caderno 1
9. Apresentação do Cumprimento das Condicionantes nºs 23 e 24 da
Licença de Operação nº 123/2014, da empresa Anglo American Minério
de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom
Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/006/2013 - DNPM nºs 830.359/2004
e 832.979/2002 - Classe 6. Responsável: Anglo American Minério de
Ferro Brasil S.A.
10. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Luiz Alberto Rodrigues Caixeta - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Fama/MG - PA/Nº
24273/2009/001/2017 - Classe 1. Validade: 12/06/2021. *Auto Posto
Franchi Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Madre
de Deus de Minas/MG - PA/Nº 33750/2015/001/2017 - Classe 1. Validade: 12/06/2021. *Produtos Alimentícios Croques Ltda. - Fabricação
de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São
João Del Rei/MG - PA/Nº 25210/2011/001/2017 - Classe 1. Validade:
12/06/2021. *Moagem Pinheiro & Alvarenga Ltda. - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados à extração - Ijaci/MG - PA/Nº 02221/2005/003/2017 Classe 1. Validade: 12/06/2021. *Veterinária do Marinho Ltda. - ME Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - São Lourenço/MG - PA/Nº 02236/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 12/06/2021. *Portal M Calhas e Portões Ltda – ME - Fabricação
de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais
não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis Elói Mendes/MG - PA/Nº 09080/2013/002/2017 - Classe 1. Validade:
12/06/2021. *Transrigotti Transportes Rodoviarios e Comercio Atacadista e Varejista de Hortifruti Granjeiros Ltda. - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-51988 - Espírito Santo do Dourado/MG - PA/Nº 19474/2016/001/2017
- Classe 1. Validade: 12/06/2021. *Codeaguas Aguas Minerais Ltda. Filial - Extração de água mineral ou potável de mesa, substância mineral água mineral - Lambari/MG - PA/Nº 02472/2017/001/2017 - Classe
1. Validade: 12/06/2021. *Codeaguas Aguas Minerais Ltda. - Filial Extração de água mineral ou potável de mesa, substância mineral água
mineral - Cambuquira/MG - PA/Nº 07614/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 12/06/2021.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Rodrigues Construções e Madeiras
Ltda. ME - Tratamento químico para preservação de madeira - Capelinha/MG - PA/Nº 01496/2015/002/2017 - Classe 3.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Unierre Móveis Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância
destes materiais, com pintura e/ou verniz - Guidoval/MG - PA/Nº
04222/2005/006/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 20/06/2017
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
20 975982 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
Licença de Operação Corretiva: *Divine Vidros de Seguranças Ltda.
- EPP – Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico
– Divinópolis/MG – PA/Nº 21952/2016/001/2017 – Classe 3. *Eletro Manganês Ltda. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive
produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira – Itapecerica/MG – PA/Nº
00093/1981/011/2017 - Classe 3. *Romane - Indústria e Comércio
de Calçados Ltda. - EPP - Fabricação de calçados em geral – Nova
Serrana/MG – PA/Nº 01443/2005/001/2017 – Classe 3. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: Licença de Operação Corretiva: *Alisson de Faria Braga / Fazenda Cachoeira - Matrícula
6156 – Aquicultura em tanque-rede e avicultura de corte e reprodução
– Morada Nova de Minas/MG – PA/Nº 00990/2010/001/2017 – Classe
5. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
do COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental.
Informa que foi apresentado o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco - SUPRAM/ASF,
das 08:00hs às 17:00hs. Comunica que os interessados na Realização
de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco - SUPRAM/ASF localizada na Rua Bananal, nº 549, Bairro: Santo Antônio, Divinópolis/MG
das 08:00 hs às 17:00hs, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
a contar da data desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitantes: * Mineração
Belocal Ltda./ROD BR 354, KM 476 - Localidade Limeira - Fabricação
de cal virgem, hidratada ou extinta e aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados
à extração – Arcos/MG – PA/Nº 02480/2004/026/2013 – Classe 5.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público o INDEFERIMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: Licença de Operação Corretiva: *Extração de Areia Resende e Silva Ltda. – Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), estradas para transporte de minério/estéril, DNPM nº 830193/1995, Substância: Areia;
postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Formiga/MG – PA/
Nº 13539/2005/004/2015 – Classe 3. Motivo: pelo não atendimento a
informações complementares.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco,
torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: Licença
de Operação Corretiva: *Cerâmica João de Barro Ltda. – Outras formas
de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas e fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido,
exclusive de cerâmica – Igaratinga/MG – PA/Nº 06153/2007/003/2016
- Classe 3 - Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Silveira & Santos Modelagem Ltda. – ME – Usinagem – Cláudio/
MG - PA/Nº 8871/2013/002/2017 – Classe 1. Validade: 14/05/2021.
*MDA Transporte e Comercio de Gases Ltda. – Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18/05/1988 – Divinópolis/MG – PA/Nº 6240/2009/003/2017 - Classe 1.
Validade: 17/05/2021. *Auto Posto Goulart Barroso Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18/05/1988 – Pains/MG – PA/Nº 10398/2012/004/2017 - Classe 1.
Validade: 16/05/2021. *Humberto de Oliveira Santos – Fazenda Ceres
– Matricula 8.392 - Viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e ornamentais, base de armazenamento e distribuição de
lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, cafeicultura e citricultura
e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins – São Roque de Minas/MG – PA/Nº 27013/2012/002/2017 Classe 1. Validade: 18/05/2021. *LP Cosméticos EIRELI - ME - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos – Lagoa da Prata/MG –
PA/Nº 7619/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 17/05/2021. *Chakal
Indústria e Comércio Importação de Metais Ltda.- Produção de fios e
arames de metais e de ligas de metais não ferrosos, inclusive fios, cabos
e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas modalidades –
Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº 08651/2013/002/2017 - Classe 1.
Validade: 17/05/2021. *Cooperativa dos Granjeiros do Oeste de Minas
Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais – Pará de Minas/MG – PA/Nº 11617/2005/003/2016 Classe 1. Validade: 17/05/2021. *Cerâmica Padre Libério Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2, não perigosos, não
especificados – Igaratinga/MG – PA/Nº 12266/2014/003/2017 - Classe
1. Validade: 17/05/2021. *Cerâmica Bom Pastor Ltda. - Reciclagem
ou regeneração de outros resíduos classe 2, não perigosos, não especificados e fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido,
exclusive cerâmica – Igaratinga/MG – PA/Nº 07588/2017/001/2017 Classe 1. Validade: 21/05/2021. *Cristiano Aparecido Domingos - ME
- Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e jateamento e pintura – Arcos/MG – PA/Nº 5568/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 18/05/2021. *Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - Pavimentação e/
ou melhoramento de rodovias e aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo
e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Lagoa da Prata/MG – PA/Nº 00554/2009/002/2017 - Classe
1. Validade: 01/06/2021. *Itaquímica Comércio e Industria - ME Fabricação de preparados para limpeza e polimento – Pará de Minas/
MG – PA/Nº 15837/2012/001/2017 - Classe 1. Validade: 22/03/2021.
*STG Construtora e Concreto Ltda. – EPP – Usinas de produção de
concreto comum – Campo Belo/MG – PA/Nº 25714/2016/002/2017 Classe 1. Validade: 10/05/2021. *Industria e Comércio de Aguardente
Sapesinha Ltda. - ME – Fabricação de Aguardente – Claudio/MG – PA
05604/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 02/05/2021.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio da SUPRAM do Alto São Francisco.
20 975431 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 17/05/2017 - pág.12).
Onde se lê:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em face do indeferimento da Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento*José Sérgio Barbosa
Queiroz - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Ouro Preto/MG
- PA/Nº 15714/2011/002/2016 - Classe 1.
Leia-se:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que não foi conhecido o recurso administrativo interposto em face do indeferimento da Autorização abaixo
identificada:
Autorização Ambiental de Funcionamento * José Sérgio Barbosa Queiroz - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção
civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório
de resíduos da construção civil e volumosos - Ouro Preto/MG - PA/Nº
15714/2011/002/2016 - Classe 1.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 12/04/2016 - pág.22).
Onde se lê:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *Laboratório Laippe Ltda. - Fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01 Lagoa Santa/MG - PA/Nº 01556/2003/002/2016 - Classe 3. (...)
Leia-se:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) * Licença de Operação Corretiva: *Laboratório Laippe Ltda. - Fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
- Lagoa Santa/MG - PA/Nº 01556/2003/002/2016 - Classe 3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta do processo abaixo identificado:
* Daido Química do Brasil Ltda. - Produção de óleos, gorduras e ceras
em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exclusive refinação de produtos alimentares - Contagem/MG - PA/Nº 00030/1983/006/2015 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 19/06/2017.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi alterada a Razão Social e CNPJ dos
empreendimentos abaixo notificados:
1) * De: Veyance Technologies do Brasil Serviços de Vulcanização Ltda. - Para: Continental Serviços do Brasil Ltda. - PA/Nº
00186/2004/003/2014. Validade: Prazo remanescente. 2) * De: P. Peixoto Pena Comércio e Transportes Ltda., CNPJ Nº 03.360.912/0001-62,
PA/Nº 01093/2003/001/2015 - Para: Posto Petramar Ltda., CNPJ Nº
17.611.876/0001-77 - PA/Nº 07094/2013/002/2017. Validade: Prazo
remanescente.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.