TJMG 30/06/2017 | Folha | 76 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo
1275730-8
1436878-1
1408045-1
1434603-5
1228867-6
453752-8
1257437-2
1057501-7
970407-3
5
2
2
1
3
2
3
5
5
HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES
IRANEIDE SOUSA RAMALHO
ISAAC ALVES MOTA
JAQUELINE SILVANA MOREIRA
JAQUELINE SOUZA LIMA DE OLIVEIRA
JANAINA NEVES DE ABREU DUARTE
JANAINA OLIVEIRA DE SOUZA
JEFFERSON AUGUSTO TELLES SILVA
JOEL JUNIOR DE CAMARGOS
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEBIA
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEB1A
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
LEM - INGLÊS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
LEM - INGLÊS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
HISTÓRIA
FILOSOFIA
LEM - INGLÊS
16
16
14
16
16
16
16
16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1362452-3
2
JOSE JUNIO FREITAS EVANGELISTA
PEB1A
LEM - INGLÊS
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1434522-7
1376334-7
1121529-0
1234856-1
1266386-0
1425508-7
1
2
4
3
4
1
JOSIANE DUARTE DOS SANTOS
JOSILEI DOCHA DOS SANTOS
JOYCE LEMES XAVIER GURGEL
JÚLIA COUTO GONÇALVES
JÚLIO VILAÇA MORAIS
KELLY CRISTINA DA SILVA
ATBIA
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
LEM - INGLÊS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
ANOS INICIAIS
QUIMICA
ANOS INICIAIS
16
16
1436693-4
2
LEANDRO GUSTAVO DO PRADO COELHO
PEB1A
HISTÓRIA
16
1253398-0
3
PEBIA
ANOS INICIAIS
1409602-8
2
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
1410694-2
1227696-0
617226-6
1437481-3
1331501-5
3
3
3
2
2
LILIANE ALVES PAULINO
LUCAS MICHEL DOS SANTOS
EVANGELISTA
LUCILENE ROCHA BRAGA
LUDMILLA DENISE ALVES DOS SANTOS
MAGDA HELENA PEREIRA CASTANHEIRA
MARCELO DE OLIVEIRA MELGAÇO
MARCO TULIO DE ASSIS CUNHA
PEB1A
PEBIA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
955247-2
3
MARGARETH LARA LIMA MARRE
EEBIA
948244-9
4
MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA CALIXTO
EEBIA
1168182-2
1287402-0
1223845-7
1192342-2
1065083-6
4
4
3
3
3
MARIA APARECIDA DA COSTA LOPES
MARIA CLAUDIA AMARAL RODRIGUES
MARCIO ANTONIO RODRIGUES
MARCOS FIRMINO FERREIRA
MARISE PEREIRA RABELO
PEBIA
PEB1A
PEB1A
PEBIA
PEB1A
ANOS INICIAIS
LEM - ESPANHOL
LEM - INGLÊS
LEM - INGLÊS
LEM - INGLÊS
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
EDUCAÇÃO FÍSICA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANOS INICIAIS
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE SANTA QUITÉRIA
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
EE CECÍLIA MEIRELES
EE JOÃO GUIMARÃES ROSA
EE MANUEL CASASANTA
EE SANTA QUITÉRIA
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
PROFESSOR ERNESTO
9202 EE
CARNEIRO SANTIAGO
212652 EE VINÍCIUS DE MORAES
266094 EE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
8826 EE CATARINA JORGE GONÇALVES
108
EE SANDRA RISOLETA DE LIMA HAUCK
330647 EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
8591 EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
MÁRIO CAMPOS
ESMERALDAS
BETIM
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
BETIM
10/04/17
19/04/17
27/04/17
28/11/16
12/04/17
01/02/17
01/02/17
01/02/17
12/04/17
10/04/17
10/04/17
11/04/17
31/10/16
11/04/17
11/01/17
11/01/17
13/01/17
11/04/17
15/03/17
15/03/17
15/03/17
10/09/16
15/03/17
12/11/16
12/11/16
12/11/16
15/03/17
SARZEDO
17/04/17
11/04/17
15/03/17
22/11/16
19/04/17
22/02/17
01/02/17
02/03/17
08/06/16
31/10/16
18/04/17
20/02/17
11/01/17
24/02/17
06/06/16
08/10/16
15/03/17
12/11/16
12/11/16
12/11/16
14/05/16
10/04/17
10/04/17
15/03/17
31/08/16
30/08/16
15/05/16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9270
EE NOSSA SENHORA DA PAZ
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8591
EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
CONTAGEM
SARZEDO
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
CONTAGEM
SÃO JOAQUIM
DE BICAS
CONTAGEM
14
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8664
EE PROFESSORA MARIA COUTINHO
CONTAGEM
10/03/17
09/03/17
10/09/16
14
16
16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
322989
8630
7994
7927
7994
IBIRITÉ
CONTAGEM
BETIM
BETIM
BETIM
16/05/17
03/02/17
11/04/17
17/04/17
11/04/17
16/05/17
11/01/17
11/04/17
11/04/17
11/04/17
28/01/17
12/11/17
15/03/17
15/03/17
15/03/17
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1791
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
EE MINISTRO MIGUEL MENDONÇA
EE CECÍLIA MEIRELES
EE NOSSA SENHORA DO CARMO
EE CECÍLIA MEIRELES
EE DESEMBARGADOR
RODRIGUES CAMPOS
BELO HORIZONTE
16/12/16
25/11/16
08/10/16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
442
EE DOM CABRAL
BELO HORIZONTE
01/11/16
28/10/16
08/10/16
16
16
16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
604
8966
8753
8591
1571
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
06/04/17
11/04/17
10/04/17
06/11/15
11/05/17
04/04/17
10/04/17
10/04/17
06/11/15
11/05/17
08/10/16
15/03/17
15/03/17
29/08/15
28/01/17
SARZEDO
06/03/17
23/02/17
12/11/16
BELO HORIZONTE
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
03/03/17
12/04/17
12/05/17
01/02/17
15/05/17
17/05/17
24/02/17
11/04/17
12/05/17
11/01/17
11/05/17
16/05/17
12/11/16
15/03/17
28/01/17
12/11/16
28/01/17
28/01/17
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
Minas Gerais - Caderno 1
9199
8966
215082
604
7994
7749
159
8966
7935
1112889-9
5
MAURO SÉRGIO DE MIRANDA
PEBIA
QUIMICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9202
1106606-5
1134074-2
1437872-3
1311522-5
1305400-2
1234572-4
4
2
1
3
3
3
MOISÉS SEBASTIÃO BARBOSA SILVA
MOISES SILVERIO
NAIR SANT’ ANA DE CARVALHO
PALOMA DOS SANTOS GOMES
POLIANA STOPA SILVA LOPES
POLIANA DOLORES SOUSA RESENDE
PEBIA
PEB1A
PEB1A
PEBIA
PEB1A
PEB1A
EDUCAÇÃO FÍSICA
LEM - INGLÊS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
108
7749
591
108
8729
621
1261656-1
3
RAFAEL AUGUSTO GONÇALVES ROCHA
PEB1A
LEM - INGLÊS
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7820
1441316-5
1
REIZER MAIELO SILVA CÂNDIDO
PEBIA
GEOGRAFIA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
159
1114156-1
5
REJANE XAVIER DE PAULA LIMA
PEB1A
LEM - INGLÊS
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7919
1015155-3
3
RENATO VALONY FERREIRA PINTO
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8591
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
EE SANTA QUITÉRIA
EE HELENA GUERRA
EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
EE PADRE EUSTÁQUIO
EE PROFESSOR ERNESTO
CARNEIRO SANTIAGO
EE SANDRA RISOLETA DE LIMA HAUCK
EE JOÃO GUIMARÃES ROSA
EE ÁLVARO LAUREANO PIMENTEL
EE SANDRA RISOLETA DE LIMA HAUCK
EE DOM BOSCO
EE PROFESSOR ALCINDO VIEIRA
EE PROFESSORA LOURDES
BERNADETE SILVA
EE MANUEL CASASANTA
EE PROFESSOR CARLOS
LÚCIO DE ASSIS
EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
1054291-8
4
RICARDO JUNIOR DE FREITAS
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9270
EE NOSSA SENHORA DA PAZ
1443099-5
1
RITA DE CÁSSIA VIEIRA DA SILVA
ATB1A
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7820
1280948-9
1298088-4
3
3
RODRIGO ALMEIDA DA SILVA
RONALDO DE SOUZA PEREIRA
PEB1A
PEBIA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
16
12
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
34436
7994
EE PROFESSORA LOURDES
BERNADETE SILVA
EE JOAQUIM CORREA
EE CECÍLIA MEIRELES
EE PROFESSORA GERALDA
EUGÊNIA DA SILVA
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
BETIM
11/04/17
11/04/17
15/03/17
BELO HORIZONTE
01/02/17
16/01/17
08/10/16
BETIM
17/04/17
11/04/17
15/03/17
CONTAGEM
SÃO JOAQUIM
DE BICAS
14/03/16
14/04/16
15/03/16
02/03/17
23/02/17
12/11/16
BETIM
31/01/17
30/01/17
08/10/16
JUATUBA
BETIM
SÃO JOAQUIM
DE BICAS
MÁRIO CAMPOS
CONTAGEM
11/04/17
01/02/17
10/04/17
10/01/17
15/03/17
12/11/16
10/04/17
10/04/17
15/03/17
01/02/17
29/11/16
12/01/17
01/11/16
12/11/16
10/09/16
559853-7
4
ROSAMELIA HENRIQUES ROSA
PEB1A
MATEMÁTICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9288
1085163-2
862810-9
4
5
PEBIA
PEBIA
ARTE/ARTES
GEOGRAFIA
15
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9199
8591
1261814-6
3
ROSÂNGELA APARECIDA CORDEIRO
ROSÂNIA REIS DINIZ SANTOS
ROSEMBERG FRANCISCO
ALVARENGA RIBEIRO
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9156
EE DE MÁRIO CAMPOS
MÁRIO CAMPOS
29/11/16
31/10/16
10/09/16
1015964-8
3
ROSILANE TECHIO AVELAR
EEBIA
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7811
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
BETIM
08/07/16
08/07/16
08/06/16
1442051-7
954214-3
1251448-5
1
5
3
PEBIA
PEB1A
PEBIA
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1830
9130
8591
EE DIOGO DE VASCONCELOS
EE GYSLAINE DE FREITAS ARAÚJO
EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
CONTAGEM
01/02/17
10/04/17
07/06/16
12/01/17
10/04/17
06/06/16
12/11/16
15/03/17
14/05/16
1109192-3
5
RUBIA MARA ARAUJO MEREU
SANDRA PIEDADE SILVA LELLES LIMA
TANIA MARA SABINO DOS SANTOS
TATIANA APARECIDA FRANÇA
SOARES COSTA
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
GEOGRAFIA
ARTE/ARTES
ANOS INICIAIS
PEBIA
ANOS INICIAIS
14/05/16
1168973-4
2
THIAGO ANTÔNIO DA SILVA CAMINI
PEBIA
GEOGRAFIA
1355607-1
855765-4
1283120-2
1437919-2
2
6
3
1
VALDENIA MARIA DOS SANTOS
VANESSA APARECIDA DE PAULA
VANIRIA DA CRUZ
WALYSSON CUNHA BRITO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEBIA
1055869-0
5
WILLIAN GOMES VIEIRA
PEB1A
15
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
8591
EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
CONTAGEM
08/06/16
07/06/16
10
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1082
BELO HORIZONTE
01/02/17
10/01/17
12/11/16
ANOS INICIAIS
SOCIOLOGIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
15
16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1376
8532
9164
1074
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
25/04/17
24/04/17
01/02/17
01/02/17
27/03/17
10/04/17
10/01/17
10/01/17
28/01/17
15/03/17
12/11/16
12/11/16
LEM - INGLÊS
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9202
EE DOUTOR LUCAS
MONTEIRO MACHADO
EE LÚCIO DOS SANTOS
EE JOSÉ DA SILVA COUTO
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
EE CELSO MACHADO
EE PROFESSOR ERNESTO
CARNEIRO SANTIAGO
SARZEDO
17/04/17
11/04/17
15/03/17
29 979640 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Ibirité - E.E de Ensino Fundamental
- Anos Finais e Médio - 353507- MaSP 1323377-0, Josiane Emanueli
do Amparo Xavier, PEBIA, cargo 03, por Adriel Aredes Xavier, filho,
a partir de 4/10/2016; MaSP 1323377-0, Josiane Emanueli do Amparo
Xavier, PEBIA, cargo 03, por Larissa Nunes Xavier, filha, a partir de
4/10/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1074848-1, Milene Pereira Aguiar, PEBIA, Líng.
Port., cargo 03, por Mariana Figueiredo Aguiar Amaral, filha, a partir
de 1º/11/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 377199-5, Wilmar William de Faria
Santos, ATBIIN, cargo 01, por Ana Clara Salles de Faria, filha, a partir de 31/3/2012.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 949766-0, Regina da Silva Couto, PEBIIF, cargo
01, por Ana Laura Couto Silva, filha, a partir de 21/12/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, a servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro
- 8711- MaSP 1402956-5, Carla Henrique Silva Brioude, PEBIA, cargo
01, por, Clara Louise Silva Brioude, filha a partir de 4/2/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis
- 322989- MaSP 1322173-4, Jussara Doroteia da Silva Nugas, ATBIA,
cargo 03, por Sara Nugas Silva Gomes, filha, a partir de 22/8/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 1321920-9, Raquel Resende Correa Duarte, ATBIA,
cargo 02, por Isabella Duarte Resende Santos, Israel Duarte Resende
Santos, Isis Duarte Resende Santos, filhos, a partir de 13/3/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 44 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Juatuba - E.E.
Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 330548-9, Sonia Maria da Costa,
PEBIII-L, cargo 01, a partir de 4/5/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 45 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 332034-8, Maria Jeova de
Oliveira Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, a partir de 27/5/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 46 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Nova Contagem - 8605- MaSP 322438-3, Natalia Regina Nogueira da
Silva e Paula, PEBII-P, cargo 01, a partir de 9/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 24
/ 2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 957482-3, Danubia Aloisia Pereira Rosa, PEBDIA, cargo 03, a partir de 4/3/2017; E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 1397085-0, Tamiris Graziele Pereira
Martins, PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/5/2017; MaSP 1397085-0,
Tamiris Graziele Pereira Martins, PEBDIA, cargo 02, a partir de
13/5/2017; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1313822-7, Walquiria
Leandro Antunes da Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 26/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 1314055-3, Lidiane Rodrigues de Oliveira,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 15/4/2017; E.E. Dr. Aurino Moraes 841- MaSP 1189151-2, Claudia Ferreira Barros, PEBDIA, cargo
01, a partir de 4/6/2017; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
1106634-7, Alex Domiciano de Oliveira, PEBDIA, cargo 03, a partir de
18/5/2017; E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 1176958-5, Maria
Abadia Dias Fernandes, PEBDIA, cargo 01, a partir de 25/5/2017; E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1093103-8, Alexandre Maynarte Santos,
RE1A, cargo 01, a partir de 28/3/2004, para acerto de situação funcional; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1053608-4, Maria de Fatima
Cordeiro Malta Magalhães, PEBIII-F, cargo 01, a partir de 30/5/2017;
MaSP 1171209-8, Maria Marlene dos Santos, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 25/4/2017; MaSP 1331593-2, Zoraia de Mello Assis, EEBIA,
cargo 02, a partir de 28/5/2017; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier 2151- MaSP 857066-5, Maria de Fatima Costa Barros, ASBDIA, cargo
02, a partir de 26/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- Arlindo Oliveira do Nascimento, MaSP 1096765-1, PEBIA, cargo 03, a partir de 29/5/2017;
E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 300346-4, Ana Maria
Fonseca Machado Marques, PEBIP, cargo 01, a partir de 5/6/2017; E.E.
Pe. Camargos - 8788- MaSP 556310-1, Eleonora Rita Ferreira Duarte,
PEBIII-I, Líng. Port., cargo 01, a partir de 10/5/2017; E.E. Roberto Fernandes - 9275- MaSP 371040-7, Lizete Maria Leal Almeida, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 8/6/2017; E.E. Profº Paulo Freire - 326780- MaSP
1272739-2, Renata Kelly de Oliveira Linhares, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 30/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1270295-7, Pedro Henrique
Rodrigues da Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 13/5/2017; E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 662360-7, Alexandra Ferreira da Cruz,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/5/2017; E.E. Gramont Alves Gontijo
- 8001- MaSP 839038-7, Jose Januario Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 24/4/2017; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 1193027-8, Maria
do Carmo de Oliveira Vieira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 5/6/2017;
E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 662360-7, Alexandra Ferreira da
Cruz, PEBDIA, cargo 03, a partir de 30/5/2017; E. E. Tito Lívio de
Souza - 7935- MaSP 1135400-8, Geremias de Souza, ASBDIA, cargo
02, a partir de 20/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 391155-9, Anaíria Mendes
Prado, PEBIIG, cargo 01, a partir de 7/10/2009, para regularização de
situação funcional; MaSP 391155-9, Anaíria Mendes Prado, PEBIII-M,
cargo 02, a partir de 7/10/2009, para regularização de situação funcional; E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1043976-8,
Maria Hilda Gomes Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/6/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
257 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira 8834- MaSP 1077376-0, Nei Elias Motini, a partir de 30/9/2016, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art.1º, § 4º da
LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 a remuneração proporcional 12/35 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
258 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001MaSP 860556-0, Onofre Alves Pinto, a partir de 10/6/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III, da Lei Complementar
nº 64/02, correspondente à carga horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
259 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 966476-4, Iolanda Morais Martins, a partir de
18/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da
LC nº 64/02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
260 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 852789-7, Edna Fernandes, a partir de
26/6/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
261 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 332034-8, Maria Jeova de Oliveira
Ribeiro, a partir de 24/4/2017, data da exoneração do cargo em comissão de diretor DII, ref. ao PEBII-P, cargo 01, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
262 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 363682-6, Sandra Imaculada
Souza Oliveira, a partir de 26/6/2017, ref. ao PEBIO, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 177 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função da vice-direção 4471 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
263 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 319620-1, Ana Lucia de Souza Silva
Ribeiro, a partir de 26/6/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/ 2017
Anula o Ato nº173/2015 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor:
Esmeraldas - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 342958-6, Fernando Reis Dourado, PEBIII-P, cargo
02, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão, public. em
1º/5/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28 / 2017
Anula no Ato nº 216/2017 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 820780-5, Janete
Neto Couto Mota, PEBIII-I, cargo 01, na parte em que concedeu fériasprêmio concessão, public. em 29/4/2017, por motivo de duplicidade de
publicação, ficando mantido o Ato nº 195/2017, MG 21/4/2017.