TJMG 07/07/2017 | Folha | 6 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo
- SRE DE CAMPO BELO:
MARCIA DE CARVALHO CARNEIRO OLIVEIRA -Masp
0878162-7, PEB/PEB; ELISABET GRACIELITA MENEGUELI
OLIVEIRA -Masp 0338156-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; ROSELY
JACQUELINE DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1401279-3, EEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO); LUZIA ROSA
PORTO -Masp 0370933-4, PEB/PEB; MARIA CRISTINA PEIXOTO
SILVA -Masp 1433146-6, EEB/PROFESSOR(CAMPO BELO);
CLAUDIA NONATO -Masp 0621809-3, PEB/PEB; MARTA HELENA
SILVA VIEIRA LEAO -Masp 0322816-0, PEB(APOSENTADO)/PEB;
JULIANE MARIA DA SILVA -Masp 1353975-4, PEB/PEB; JULIA
CAROLINA DE PAULA -Masp 1332749-9, EEB/PEB; ZULMA APARECIDA BATISTA E SILVA -Masp 0333812-6, PEB(APOSENTADO)/
PEB; GABRIEL RUYS -Masp 1306052-0, PEB/PEB; MESSIAS
DONIZETTI DE ALMEIDA -Masp 1275257-2, PEB/PEB; ELAINE
DE CASTRO -Masp 0942969-7, PEB/PROFESSOR I(CANDEIAS).
- SRE DE CARANGOLA:
LIDIA GALVAO
DEFAVERI
-Masp
1295687-6,
PEB/
PROFESSOR(TOMBOS).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
RAIMUNDA NONATA CUNHA -Masp 0540048-6, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
LUIZIANNE RAMOS LOURENCO -Masp 1166584-1, PEB/
PEB; ALAN SANTOS VALADARES -Masp 1183191-4, PEB/PEB;
AMANDA FERNANDES BRITO -Masp 1291382-8, PEB/PEB;
ARMENIA DA SILVA MOREIRA -Masp 1361541-4, PEB/PEB; CINTIA ALVES VIANA SILVA DRUMOND -Masp 0888165-8, PEB/
PEB; ADERLI ALVES VIEIRA -Masp 0663950-4, PEB/PEB; JOSE
MARCIO DA SILVA -Masp 0619298-3, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
HELEN FELIX DA ROCHA SILVA -Masp 1135646-6, PEB/PEB;
ELISANGELA LOURENCO DA CUNHA -Masp 1433804-0, ATB/
PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO ABAETÉ); NIVA DA COSTA
CHAVES -Masp 0833178-7, ATB/PROFESSOR(CURVELO); LAURA
BEATRIZ NEVES -Masp 0886136-1, PEB/PROFESSOR(SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ); GILMAR DA CRUZ SANTOS -Masp
0851896-1, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ELIANE
MARTINS DE VASCONCELOS -Masp 1439109-8, PEB/PROFESSOR DE APOIO(AUGUSTO DE LIMA); VALERIA TEREZINHA
DE SOUZA -Masp 1436416-0, PEB/PROFESSOR(FELIXLÂNDIA);
IOLANDA GABRIELA DOS SANTOS PEREIRA -Masp 1264728-5,
PEB/PROFESSOR DE APOIO(LASSANCE); ELISANGELA
APARECIDA RODRIGUES LOPES -Masp 1430715-1, PEB/
PROFESSOR(AUGUSTO DE LIMA); MARILZA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 0962852-0, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; ISADORA MARA GOMES MARIZ NOGUEIRA -Masp
1125399-4, PEB/PEB; CARMEM LUCIA SOARES DE CARVALHO
-Masp 0876635-4, PEB/PROFESSOR II(TRES MARIAS).
- SRE DE DIAMANTINA:
MARCONE MENDES DA CONCEICAO -Masp 1351322-1, PEB/
PEB; CELINE CESAR RIBEIRO -Masp 0955753-9, PEB/PEB;
LUCIANA DO SOCORRO VIEIRA RODRIGUES -Masp 1075615-3,
PEB/PEB; EDINEIA APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA -Masp
1012046-7, PEB/PEB; EMERSON JOSE PINTO -Masp 0978644-3,
PEB/PEB; SIBELE DA SILVA LOPES -Masp 0454559-6, PEB/PEB;
MARIA JOSE DE OLIVEIRA -Masp 0441293-8, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
STELA GONTIJO DE SOUZA -Masp 1419151-4, PEB/ESPECIALISTA EDUCACIONAL(LAGOA DA PRATA); MARLLON SERAFIM -Masp 1075707-8, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); KITE
ALMEIDA DA SILVA -Masp 0330402-9, PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
DALILA CANDIDA MACHADO -Masp 1115981-1, PEB/
PEB; IRENY EVANGELISTA DIAS -Masp 0564148-5, PEB/
PROFESSOR(MENDES PIMENTEL); VANILDES GOMES DE
OLIVEIRA -Masp 0948107-8, PEB/PROFESSOR(MENDES PIMENTEL); ALCIONE FERREIRA LOURES DIAS -Masp 0933734-6, ATB/
PROFESSOR(MENDES PIMENTEL); CREUDINEI FERREIRA
RODRIGUES -Masp 1244760-3, PEB/PROFESSOR(MENDES
PIMENTEL); ALESSANDRA JULIANA DE QUEIROZ SILVA
-Masp 1157134-6, PEB/PROFESSOR(MENDES PIMENTEL); NEUDILENE MARCELINA DE OLIVEIRA -Masp 0890887-3, PEB/
PROFESSOR(MENDES PIMENTEL).
- SRE DE GUANHAES:
JOELMA FERREIRA MOURAO SOUZA -Masp 1048576-1, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE ITAJUBA:
DEBORA RIBEIRO MONTEIRO CAPETINA -Masp 1271934-0,
PEB/PEB; GILMA MARIA SOUZA DA SILVA -Masp 0867785-8,
ATB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
JULIANA FRANCO DA SILVA -Masp 0954061-8, PEB/PEB; MIRZA
MARIA CURY DINIZ -Masp 0696645-1, PEB(APOSENTADO)/PEB;
JULIENE FRANCO MARQUES MEDEIROS -Masp 1008417-6,
PEB/PEB; LEISE GARCIA SANCHES MUNIZ -Masp 0848744-9,
PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
GISLEA RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 1427923-6, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JAIBA); JAMILA ALVES
RIBEIRO -Masp 1436280-0, PEB/PEB; ROMARIO AGUIAR SILVA
-Masp 1365504-8, PEB/PEB; ADEILZA SANTOS -Masp 1421819-2,
ATB/PEB; ILDECIA ANTUNES AMORIM -Masp 0940564-8, PEB/
PROFESSOR(MATO VERDE); ROSANGELA DE ARAUJO ROSA
-Masp 0825300-7, PEB/PEB; PAULO COSTA EVANGELISTA
-Masp 1151473-4, PEB/PEB; FERNANDO ALVES ROCHA -Masp
1386907-8, PEB/PEB; JULIANA HELLEM VICTOR MIRANDA
ARAUJO -Masp 1238810-4, ATB/DOCENTE (MONTEZUMA);
ELIANE DE FATIMA CAMPOS ROCHA -Masp 1421085-0, PEB/
DOCENTE (MONTEZUMA); GRACIELE DIAS DE SA -Masp
1425147-4, PEB/PEB; GABRIELLA ALVES SILVEIRA -Masp
1412997-7, PEB/PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS).
- SRE DE MONTE CARMELO:
ZELMA LEOCADIO LOURENCO -Masp 1074721-0, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA VILMA PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0804548-6, PEB/
PROFESSOR(BRASÍLIA DE MINAS); TANIA SANTOS LIMA FERREIRA -Masp 0390257-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
FERNANDA CAROLINA DE ARAUJO BRAGA -Masp 1386060-6,
EEB/PROFESSOR(ITABIRITO); VICENTE BARBOSA NOLASCO
-Masp
0981564-8,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(OURO PRETO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
ADRIELLE APARECIDA DA SILVA -Masp 1384858-5, PEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO); SILVANIA MOREIRA DE LIMA
-Masp 0952418-2, PEB/PROFESSOR(MATEUS LEME); DAVID DO
COUTO ARRUDA -Masp 1418812-2, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ELISANGELA MARCELA BEILFUSS -Masp 1410381-6, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); FLAVIANE DOS SANTOS PINTO MELO
-Masp 1044838-9, PEB/PROFESSOR(DELFINÓPOLIS).
- SRE DE PIRAPORA:
DEBORA SOARES MAGALHAES DOS SANTOS -Masp 1325869-4,
PEB/PROFESSOR(VÁRZEA DA PALMA); JANETE CLEIA SANTOS GONCALVES -Masp 1258925-5, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ADRIANA APARECIDA ROVIGATI -Masp 1320523-2, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ANDRADAS); MIRIAN
DE CASSIA MACHADO -Masp 1409085-6, PEB/ATB; RENAN
EMILIO DE ALMEIDA PEREIRA -Masp 1321150-3, PEB/PEB;
LENIZA BALESTEIRO DOURADO MONTEIRO DA SILVA -Masp
1188680-1, PEB/ATB; VERA LUCIA DA SILVA COUTO -Masp
0845267-4, PEB/PEB; SILVANA TREVISAN MARCONDES -Masp
0336791-9, PEB(APOSENTADO)/PEB; JOELMA DE SOUSA DIAS
E DIAS -Masp 1143575-7, PEB/PROFESSOR PI(POÇOS DE CALDAS); MARCELO CASTRO PENTEADO -Masp 0369677-0, PEB/
PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS); JUSSARA APARECIDA MARTINS CARLIN -Masp 1229848-5, PEB/PROFESSOR(ANDRADAS);
VERA LUCIA XAVIER DE FREITAS -Masp 0852149-4, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
GILMAR JOSE DA CRUZ -Masp 0389504-2, PEB/PEB; ASMELLI
LEAL -Masp 1259851-2, PEB/PEB; GERALDA DORACY PEREIRA
DE FARIA -Masp 0440678-1, PEB/PEB; ENI DUARTE DE AVILA
PAULA -Masp 1304569-5, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
RONARA MARTINS BERNARDINO -Masp 1227524-4, PEB/
PROFESSOR(TABULEIRO); MARCILEIA CONCEICAO FIRMIANO -Masp 0615251-6, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR
IV; VALDIRENE MOREIRA DOS SANTOS -Masp 1436163-8, PEB/
PROFESSOR(BRAS PIRES).
- SRE DE UBERLANDIA:
SUENIA BATISTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO -Masp
1325562-5, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); THAIS MAFRA
BERNARDES VIANNA -Masp 1054870-9, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA); SERGIO MARQUEZ GUIMARAES -Masp
1296217-1, PEB/PEB; PEDRO FELIPE MAESTRI -Masp 1385490-6,
PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ERIK DOS REIS ROBERTO -Masp 0948880-0, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - TRÊS PONTAS); NARA REIS
MACHADO ARAUJO -Masp 0291173-3, PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
GALZUINDA MARIA FIGUEIREDO REIS -Masp 1387466-4,
MED(MEDICO, DISP./ADJ.)/FGR - MEDICO PLANTONISTA/
MEDICO PLANTONISTA(PEDRO LEOPOLDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
ROSILEIA
PASSOS
ANDRADE
-Masp
0193375-3,
EEB(APOSENTADO)/TÉCNICO
SUPERIOR
DE
EDUCAÇÃO(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS ). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE CAMPO BELO:
TATIANA CRISTINA DE JESUS DINIZ RIBEIRO -Masp 1376887-4,
PEB/TÉCNICO ADMINISTRATIVO(SÃO FRANCISCO DE
PAULA)/AUXILIAR DE SAÚDE(SÃO FRANCISCO DE PAULA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de TÉCNICO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR
DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CAXAMBU:
LIONETE APARECIDA DA SILVA CASTRO -Masp 1436707-2,
PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR(OLÍMPIO NORONHA - LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ALINE MORAIS DO NASCIMENTO -Masp 1438416-8, EEB/INSPETOR DE ALUNOS(SÃO
LOURENÇO - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de INSPETOR
DE ALUNOS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
TANIA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA -Masp 1006410-3, PEB/
PROFESSOR(SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE JANAUBA:
MARIA APARECIDA RAMOS DE SOUZA -Masp 0604824-3, PEB/
COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(ESPINOSA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
TATIANA DALILA FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 1060180-5,
PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(RIO NOVO). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (RIO NOVO) de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PIRAPORA:
LUCIENE BARBOSA DA ROCHA -Masp 1093258-0, PEB/
ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: POR NÃO TER SIDO RESPEITADO O INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE O TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO DE UM CARGO E O INICIO
DA JORNADA DE TRABALHO DO OUTRO.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ANA MARIA LOPES -Masp 1232579-1, ATB/SECRETÁRIA EXECUTIVA (IBITIÚRA DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARLENE LOPES MACHADO BONFIM -Masp 0933990-4, PEB/
AUXILIAR DE SECRETARIA(SETE LAGOAS). - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
SECRETARIA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011; VIVIANE JANUARIA GONCALVES -Masp 1185789-3, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA
SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/EEB. - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: O OCUPANTE DE CARGO
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO DA CARREIRA
DE QUE TRATA ESTA LEI CUMPRIRÁ CARGA HORÁRIA DE
QUARENTA HORAS SEMANAIS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA. (ART. 7º DA LEI 15.302/2004)
- SRE DE UBERLANDIA:
GELDA GONCALVES COSTA -Masp 0861985-0, EEB/TÉCNICO
ADMINISTRATIVO(UFU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SAUL BRASIL FILHO -Masp 1039099-5.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FABRICIA NUNES DE JESUS GUEDES -Masp 1111903-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
JANE LUZINETE MIRANDA SANTOS -Masp 0948551-7.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
DEBORA DAIANA GUEDES DE LIMA -Masp 1140346-6.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LIVIAN DUARTE -Masp 1229934-3.
- SRE DE ITAJUBA:
MAURO SERGIO DA SILVA -Masp 1298938-0. ANGELINA COSTA
SOUSA DE PAULA -Masp 1134124-5. TEREZINHA APARECIDA
RODRIGUES -Masp 1134872-9. THAISA MENDONCA DE OLIVEIRA -Masp 1172774-0. AMANDA EVANGELISTA JUNQUEIRA
-Masp 1193353-8. ELIANE DA SILVA FRANCO COSTA -Masp
1166750-8. ELOISA OLIVEIRA SANTOS -Masp 1266510-5.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
SAMEA DOMINGUES DE DEUS VIEIRA -Masp 1307867-0.
- SRE DE PATROCINIO:
SEBASTIAO MARQUES DOS SANTOS -Masp 1274323-3.
- SRE DE UNAI:
LIONIZIA LEONOR DE SOUZA -Masp 0609073-2.
Minas Gerais - Caderno 1
- SRE DE VARGINHA:
GIOVANI CORNELIO FONSECA -Masp 1248012-5.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PASSOS:
HELOISA MONICA AJEJE GONCALVES -Masp 0213707-3.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
EDILENE MARIA MARTINS -Masp 1012220-8.
06 982918 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
INDEFERIDOS
00375779-6 – LUIZ CARLOS SIGILIAO RIBEIRO – SES
00665393-5 – SANDRA MARIA REIS FERREIRA – SEDESE
06 983020 - 1
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
CONCEDEABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do Art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor(es):
Masp 9051947 Vanderli Geraldo Lucas de Souza a partir de 26/6/2017.
CONCEDEADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3513538 Carlos Alberto de Paula
a partir de 4/7/2017; Masp 9050469 Cleide Nogueira Souto Leal a
partir de 4/7/2017; Masp 3732302 Deise Vilela Campos a partir de
26/6/2017; Masp 9038654 Helga Beatriz Gonçalves de Almeida a partir de 8/6/2017; Masp 9035130 Walteresa de Fatima Carvalho a partir
de 1/7/2017. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor
(a): Masp 3624814 Tania de Fatima Brito Araujo a partir de 6/6/2017
- Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 11715752 Aline Meira Assis
Mesquita, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/6/2017;
Masp 3626652 Vander Lucio Carvalho dos Santos, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 6/7/2017. CONCEDEQUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp
9042458 Ana Emilia da Silva Barroso, referente ao 5º quinquênio a
partir de 5/4/2017; Masp 3513538 Carlos Alberto de Paula, referente
ao 6º quinquênio a partir de 4/7/2017; Masp 9050469 Cleide Nogueira
Souto Leal, referente ao 6º quinquênio a partir de 4/7/2017; Masp
3732302 Deise Vilela Campos, referente ao 6º quinquênio a partir de
26/6/2017; Masp 3916830 Edimilson Leonardo de Oliveira, referente
ao 4º quinquênio a partir de 27/6/2017; Masp 9038654 Helga Beatriz
Gonçalves de Almeida, referente ao 6º quinquênio a partir de 8/6/2017;
Masp 3512472 Julieta de Souza, referente ao 8º quinquênio a partir
de 30/6/2017; Masp 3626652 Vander Lucio Carvalho dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 6/7/2017; Masp 9035130 Walteresa
de Fatima Carvalho, referente ao 6º quinquênio a partir de 1/7/2017.
06 982863 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar
nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18
de maio de 2016, e considerando avaliação prévia em pericia médica
oficial, reestabelece a licença para tratamento de saúde dos indicados
abaixo:
De
ANTIGO
NOME
01/01/2016
MASP
até
9733320
08818874
05568118
8834988
03082898
02536456
ELIZABETE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO
ELIZABETH FERREIRA DA SILVA
LECI PEIXOTO DA SILVA COUTO
LUCY DIAS ASSIS SIQUEIRA
MARLI CAROLINA DOS SANTOS
VALDETE
MARILDA
SANTOS
MEIRA FURTADO
19/05/2016
19/05/2016
19/05/2016
19/04/2016
19/05/2016
19/05/2016
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar
nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18
de maio de 2016, e considerando avaliação em pericia médica oficial,
reestabelece a licença para tratamento de saúde dos indicados abaixo,
ficando retificado o ato publicado em 28/09/2016:
ANTIGO
NOME
MASP
10823037 ROSELANDIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO
06 982921 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 32, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Estabelece padrões para o atendimento presencial mediante agendamento nas unidades de atendimento do Governo do Estado de Minas
Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de atribuições que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III, da
Constituição do Estado, e considerando a necessidade de normatizar
o atendimento mediante agendamento das Unidades de Atendimento
Integrado, conforme disposto no artigo 8º, Parágrafo único, do decreto
45.969/2012:
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Resolução disciplina o atendimento presencial mediante
agendamento nas Unidades de Atendimento Integrado do Governo do
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Resolução e no âmbito do atendimento presencial, considera-se:
I - atendimento presencial: recebimento, na unidade de atendimento,
de demanda feita pelo cidadão, na qual se objetive resposta ou ação
da Administração.
II - serviço: atividade administrativa de prestação direta ou indireta efetuada ao cidadão, no cumprimento de competências legais ou
normativas.
III - unidades de atendimento: instalações onde se realiza o atendimento
presencial ao cidadão.
IV - agendamento: marcação antecipada de atendimento presencial,
com fixação de data e horário, para fins de comparecimento do cidadão
às unidades de atendimento.
V - atendente: aquele que presta serviço ao cidadão no exercício de
cargo, emprego público ou função pública, em unidade de atendimento,
ainda que transitoriamente.
VI - interessado: pessoa física a que se refere o atendimento;
VII - responsável: responsável legal do interessado;
VIII - demanda: solicitação apresentada nas unidades de atendimento
com o propósito de obter serviço.
CAPÍTULO II
DO AGENDAMENTO
Art. 3º Cabe à unidade de atendimento ou à sua área gestora definir,
junto à Secretaria de Estado do serviço correspondente, a grade de
agendamento, de acordo com a sua capacidade, horário de atendimento
e especificidades locais, bem como os tipos de atendimento com agendamento obrigatório e a quantidade mínima e máxima de dias para a
composição das grades de agendamento das unidades.
Art. 4º Cabe à Superintendência Central de Governança Eletrônica
prestar apoio técnico ao sistema Agenda Minas.
Art. 5º Os atendimentos poderão ser agendados mediante acesso ao
sítio www.mg.gov.br na Internet ou pelo aplicativo MG app
Parágrafo único. O Governo do Estado de Minas Gerais poderá disponibilizar outras formas de realização de agendamento.
Art. 6º Para o agendamento do atendimento, deverá ser informado, no
mínimo:
I - o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do interessado ou de seu responsável;
II - o serviço pretendido; e
III - o dia, a hora e a unidade para atendimento.
§ 1º O não comparecimento ao atendimento na unidade, na data e no
horário agendados, poderá implicar o bloqueio de novo agendamento
para o interessado por um prazo não superior a 30 dias.
§ 2º Os critérios para bloqueio do cidadão serão definidos pelas unidades de atendimento e levarão em consideração os dados de capacidade
de atendimento e de não comparecimento do cidadão ao atendimento;
§ 3º Os critérios de bloqueio do cidadão serão devidamente informados
ao cidadão no momento em que estiver realizando o agendamento.
§ 4 º Na impossibilidade de comparecimento ao atendimento agendado e para evitar a consequência prevista no §1º, o interessado ou
seu responsável deverá cancelar o protocolo de agendamento até às 21
(vinte e uma) horas do dia imediatamente anterior ao previsto para o
atendimento.
§ 5º Na hipótese de que trata o §1º, mediante justificativa, o chefe da
unidade de atendimento poderá desbloquear o acesso do interessado ou
seu responsável ao agendamento.
Art. 7º. Não será prestado o atendimento ao interessado cujo CPF (ou
CPF do responsável) ou serviço pretendido for distinto daquele indicado por ocasião do agendamento.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais publicará os atos complementares que se fizerem necessários ao
cumprimento do disposto nesta Resolução.
Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de junho, de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Junior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
06 982668 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2154/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10846921
Silvana Vieira Manzano – PEB – 1 - Caldas - 1 - 28/06/2017 A
28/06/2017 - 158.I, 12298485 Jussara Aparecida Martins Carlin – PEB
– 3 - Andradas - 1 - 28/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 13202650 Marcia de Jesus Malaquias – ATB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 29/06/2017
A 30/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 57887381649
- Heliana Maria dos Santos Lima – EEB - 04/07/2017 , 03586046642
- Mirella Consuelo da Silva Souza Pereira – PEB - 06/07/2017 ,
03287847619 - Magnolia Antonia Goulart – PEB - 05/07/2017 ,
14145462890 - Rosangela Ragacci – PEB - 05/07/2017 , 28313659882 Jackeline Fabrinni de Moraes Motta – PEB - 06/07/2017 , 10806250623
- Thais Ronsini de Carvalho – PEB - 05/07/2017 , 03231080916 - Geber
Barbosa – PEB - 05/07/2017 , 10883297647 - Raissa Santa Marina de
Morais – PEB - 06/07/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10012953
Otavio Luciano Camargo Sales de Magalhaes – PEB – 5 - Cabo Verde
- 06/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07467830
Elieth Pedro do Couto – PEB – 2 - Santa Rita de Caldas - 1 - 03/07/2017
A 03/07/2017 - , 11316742 Silvia Regina Vital Reis – PEB – 2 - Andradas - 2 - 28/06/2017 A 29/06/2017 - , 14034060 Carla Carolina Mendes
Francisco – ASB – 1 - Andradas - 1 - 04/07/2017 A 04/07/2017 COMUNICAÇÃO : 2193/2017
REGIONAL : Itabira
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
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