TJMG 27/09/2017 | Folha | 19 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
por 2 meses, referentes ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
16/10/2017; E.E. Santos Barroso, Masp 975892-1, Silvânia Gomes Sousa
Santos, EEBIA Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; MINAS NOVAS, E.E. Santos Costa, Masp
436218-2, Rita de Cássia Gomes Cordeiro, PEBII I Adm02, por 02 meses,
referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; SERRO,
CESEC Teotônio Magalhães, Masp 887396-0, Regina Coeli Araújo Costa
Batista, EEBIB Adm03, por 02 mês(es), referentes ao(s) 1º quinquênio
de exercício a partir de 16/10/2017; E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp
435435-3, Claudete Batista Miranda, PEBIN Adm02, por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E.E. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 939556-7, Maria Aparecida Alves de Moura,
PEBIA Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/10/2017; E.E. Joaquim Salles, Masp 439421-9, Maria Márcia
de Vasconcelos, PEBIA Adm03, por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2017; E.E. Doutor João Pinheiro, Masp
876102-5, Renata Souza Freire Generoso Lima, PEBIIG Adm02, por 02
meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017;
VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 878885-3, Valdivino Fernandes Pereira, PEBIN Adm02, por 02 meses, referentes ao(s) 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/2017;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/2017 – CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010,
à(s) servidora(s): SERRO, EE. Doutor Pinheiro, Masp 1122264-3, Soeli
Marques da Silva, PEBIA Adm03, a partir de 11/02/2015, com redução de
120 dias, por motivo de nascimento da criança antes do efetivo exercício,
de acordo com o § 3º do art. 175 a lei 862/52; TURMALINA, EE. Badaró
Junior, Masp 1064989-5, Tenilda Pereira Machado Duarte, PEBIB Adm01,
a partir de 12/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 40/2017 – CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da
Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42.758, de
17/07/2002: TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 615313-4,
Maria Aparecida Costa de Souza Pinheiro, PEBIA – DIII Adm03, Adm01 à
época, por um período de 120 dias a partir de 23/08/2004, para regularização
da situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2017 – ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CONGONHAS DO
NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1271614-8, Maria Gilce
Pereira, ASBDI Adm01, para Maria Gilce Pereira de Carvalho; DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1322867-1, Marlene Aparecida Gomes, ATBIA Adm02, para Marlene Aparecida Gomes Rodrigues;
SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 440702-9, Ivone Maria Simões
Reis, PEBIP Adm01, para Ivone Maria Simões Reis Paula; TURMALINA,
EE. Badaró Junior, Masp 1085282-0, Valdirene Alves Pereira, PEBIA
Adm03, para Valdirene Alves Pereira Nunes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/2017 – AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº
869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 980402-2, Valéria Maria
Meira Tolentino, ATBIIIF Adm01, a partir de 24/07/2017/; DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 322016-7, Jeanneth Maria Antunes Barroso, ANEI
IIIM Adm02, a partir de 13/08/2017; DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 977930-7, Adalberto Machado Rocha, PEBIE Adm02, a partir
de 07/08/2017; Masp 977930-7, Adalberto Machado Rocha, PEBIG – DV
Adm01, a partir de 07/08/2017; TURMALINA EE. Lauro Machado, Masp
1250659-8, Lizete Ferreira de Souza, PEBIA Adm02, a partir de 03/08/2017;
EE. Professora Edite Gomes, Masp 1407779-6, Jaime Lopes de Macedo,
PEBIA Adm02, a partir de 01/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp
1337824-5, Maria de Jesus Bueno Alves, PEBDIA Adm01, a partir de
03/08/2017; Masp 440276-4, Juscelina Maria Caldeira, PEBDIA Adm02, a
partir de 27/07/2017; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, Masp 824613-4, Rosania de Lourdes Martins Silva, ASBDIA Adm02, a partir de 26/06/2017; EE. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 824598-7, Ronaldo Gonçalves Ribeiro, ASBDIA Adm02, a partir de
15/06/2017; DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1174669-0,
Élida Juliana Xavier, PEBDIA Adm01, a partir de 04/08/2017; DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 1368566-4, Diogo José Bonfim
Mendes, ASBDI Adm02, a partir de 02/08/2017; Masp 948944-4, Aloísia de
Fátima Souza, ASBDIA Adm02, a partir de 04/08/2017; EE. Professor José
Augusto Neves, Masp 1444335-2, Zilda Gonçalves dos Santos Lisboa, PEBDIA Adm01, a partir de 10/09/2017; Masp 431886-1, Margarida do Rozário Santos França, ASBDIA Adm02, a partir de 28/08/2017; EE. Professora
Julia Kubitschek, Masp 441056-9, Verônica Aparecida dos Santos Silva,
PEBIA Adm02, a partir de 27/08/2017; Masp 368882-7, Darcy Baracho dos
Santos Cunha, PEBDIA Adm01, a partir de 12/09/2017; MINAS NOVAS,
EE. Ernesto Alves de Mendonça, Masp 1443180-3, Salvina Soares Barbosa,
PEBDIA Adm01, a partir de 17/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 59/2017
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 1322867-1, Marlene Aparecida Gomes Rodrigues, ATBIA Adm02, a
partir de 26/09/2014, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 60/2017
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 1373926-3, Bárbara Gonçalves Rocha, PEBDIA Adm01, a partir
de 18/08/2017; MINAS NOVAS, EE. Ernesto Alves de Mendonça, Masp
979255-7, Gilberto Airton Aparecido de Oliveira, PEBDIA Adm02, a partir
de 21/08/2017; EE. de Indaiá, Masp 1438522-3, Valéria Nogueira Pereira,
PEBSIA Adm01, a partir de 21/08/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 41/2017 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CONGONHAS O NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge
Safe, Masp 895809-2, João de Carvalho Pires, PEBID Adm01, a partir de
10/09/2017; Masp 663818-3, Paulo César da Silva, PEBIA Adm05, a partir de 28/08/2017; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp
1419728-9, Diego Pinheiro Dutra, PEBDIA Adm02, a partir de 29/07/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta
Gomes Santana, Masp 933941-7, Vera Lúcia Gonçalves Neves, PEBIA
Adm05, a contar de 31/07/2017, após nomeação; Masp 976910-0, Euzinete
Santana dos Santos, PEBIA Adm04, a contar de 18/04/2017, após nomeação; EE. Augusto Barbosa, Masp 1120794-1, Maria Helena Barbosa dos
Santos, PEBIA Adm04, a contar de 18/09/2017, após nomeação; CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1014810-4, Geralda Alves Turkmenoglu, PEBIA Adm04, a contar de 02/08/2017, após nomeação; EE.
Doutor Juscelino Barbosa, Masp 849548-3, Neusa Cristina de Macedo,
PEBIA Adm04, a contar de 02/08/2017, após nomeação; EE. Coronel Coelho, Masp 1129677-9, Lucimara Aparecida Lima Costa, PEBIA Adm05,
a contar de 01/08/2017 após remoção; EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 1269503-7, Hebert Aparecido Fernandes, PEBIA Adm04, a
contar de 01/08/2017, após remoção; EE. Domingos Pimenta de Figueiredo à época, Masp 440851-4, Helena Luiz Vieira Lemes, PEBIIN Adm01,
a contar de 01/02/2001, após remoção; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm04, a contar de 01/08/2017, após remoção; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra,
Masp 940807-1, Marlúcia Gomes Paranhos, PEBIA Adm03, a contar de
12/04/2016, após nomeação; Masp 1437413-6, José Arlindo Correia Tupinambás, PEBIA Adm02, a contar de 07/08/2017, após nomeação; EE. Mestra
Aurora, Masp 1225369-6, Renata Macedo Barroso, PEBIA Adm03, a contar
de 31/07/2017, após remoção; Masp 1008473-9, Adilson de Paulo Ventura,
PEBIA Adm04, a contar de 15/09/2017, após nomeação; CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1200204-4,
Uri Geisel Moreira, PEBIA Adm03, a contar de 14/07/2017, pós nomeação;
Masp 1447521-4, Gabrazane Venâncio Marques Teixeira, PEBIA Adm01,
a contar de 12/05/2017, após nomeação; EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp
1391443-7, Maria Ávila Franzoni, PEBIA Adm03, a contar de 28/08/2017,
após nomeação; EE. de Itacolomi, Masp 973791-7, Clara Marci de Oliveira,
PEBIJ Adm01, a contar de 21/01/2009, após remoção; DIAMANTINA, EE.
Professora Isabel Motta, Masp 1390996-5, Douglas Ferreira, PEBIA Adm03,
a contar de 15/08/2017, após nomeação; Masp 1390996-5, Douglas Ferreira
Pestana, PEBIA Adm03, a contar de 15/08/2017, após nomeação; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBIP
Adm01, a contar de 31/07/2017, após remoção; Masp 1108329-2, Renata
Cristina dos Santos, PEBIIC Adm01, a contar de 31/07/2017, após remoção;
EE. Professor Leopoldo Miranda à época, Masp 1105470-7, Mariane Alves

Ferreira, PEBIIE Adm01, a contar de 31/07/2006, após remoção; GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 1264817-6, Dayane
Vieira dos Santos, PEBIA Adm03, a contar de 08/08/2017, após nomeação;
ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1230254-3, Cristiano
Afonso Fernandes Teixeira, PEBIA Adm03, a contar de 31/07/2017, após
remoção; Masp 1055480-6, Marlúcio Edson Pereira, PEBIA Adm03, a contar de 31/07/2017, após remoção; EE. São João Batista, Masp 1127116-0,
Albert Rodrigues Ferreira, PEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016; após
remoção; LEME DO PRADO, EE. de Gouveia, Masp 1094677-0, Marcelo
Ricardo da Cunha, PEBIA Adm04, a contar de 03/08/2017, após nomeação; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 892921-8, Neidevon Aperecido Fernandes, PEBIJ Adm01, a contar de 31/07/2017, após
remoção; Masp 1066890-3, Maria Aparecida Barroso dos Santos, PEBIB
Adm02, a contar de 31/07/2017, após remoção; Masp 1157098-3, Sandra
Rocha de Sousa, PEBIA Adm02, a contar de 31/07/2017, após remoção;
Masp 1269411-3, Gilvânia Antônia Xavier Silveira, PEBIA Adm02, a contar
de 06/04/2015, após remoção; Masp 441147-6, Maria do Socorro Gomes de
Sousa Matos, PEBIA Adm04, a contar de 10/08/2017, após nomeação; Masp
1227746-3, Marlon José de Sales, PEBIA Adm04, a contar de 25/08/2017,
após nomeação; Masp 597813-5, Janaína Pinto dos Santos, PEBIA Adm03,
a contar de 24/08/2017, após nomeação; RIO VERMELHO, EE. Doutor
Afonso Pena Júnior, Masp 1113815-3, Tamara Liz Lessa Barroso, PEBIA
Adm04, a contar de 26/05/2017, após nomeação; Masp 983147-0, Cátia
Pimenta Mourão, PEBIA Adm04, a contar de 26/05/2017, após nomeação;
Masp 977833-3, Joana Ariela dos Santos Benfica, PEBIA Adm05, a contar
de 01/02/2017, após nomeação; Masp 967576-0, Wanderleia Eulália Soares,
PEBIA Adm04, a contar de 01/02/2017, após nomeação; Masp 1098670-1,
Josyelly Maria Nunes Reis Leal, PEBIA Adm03, a contar de 12/04/2017,
após nomeação; Masp 1107427-5, Alfio Ribeiro Nunes, PEBIA Adm04, a
contar de 24/05/2017, após nomeação; SERRO, EE. Cesec Teotônio Magalhães, Masp 334454-6, Adão José Gonçalves dos Santos, PEBIP Adm01, a
contar de 01/02/2000, após remoção; EE. Luiza de Marilac, Masp 440718-5,
Carmelina Cristina Amaral, PEBIIP Adm01, a contar de 07/08/2001, após
remoção, para regularização da situação funcional; Masp 1322148-6, Elaine
de Fátima Simões Nunes, PEBIA Adm03, a contar de 31/07/2017, após
nomeação; Masp1160573-0, Danúbia Mesquita da Silva, PEBIA Adm04, a
contar de 31/07/2017, após remoção; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1048594-4, Maria Cristina Silva, PEBIA Adm03, a
contar de 14/08/2017, após nomeação; EE. Américo Antunes de Oliveira,
à época , Masp 892745-1, Janete Lopes Ferreira, PEBIIM Adm03, a contar de 11/10/2004, após remoção para regularização funcional; EE. Lauro
Machado, Masp 1110982-4, Simone Cordeiro de Quadros, PEBIA Adm03,
a contar de 13/06/2017, após nomeação; Masp 978275-6, Ronaldo Rangel
de Castro, PEBIA Adm04, a contar de 16/06/2017, após nomeação; EE.
Cesec Senhora da Piedade, Masp 441552-7, Rita Alves de Souza e Silva,
PEBIIIO Adm01, a contar de 02/10/2002, na EE. Américo Antunes de Oliveira, à época, para regularização da situação funcional, ficando retificado
o ato nº 39/2016 publicado em 02/11/2016; VEREDINHA, EE. Fidelcino
Viana, Masp 1297938-1, Juliane Meira Guimarães, PEBIA Adm04, a contar
de 31/07/2017, após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2017 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE.
Augusto Barbosa, Masp 1451028-3, Gleice Francielle dos Santos Martins,
EEBIA Adm01, a contar de 31/07/2017, após nomeação; Masp 572400-0,
Fullvia Brito Mares Vieira, EEBIA Adm04, a contar de 18/09/2017, após
nomeação; EE. Iveta Gomes Santana, Masp 982886-4, Dalmir Lenício Pires,
EEBIA Adm04, a contar de 21/08/2017, após nomeação; Masp 619510-1,
Marli de Fátima Barbosa, EEBIA Adm04, a contar de 31/07/2017, após
nomeação; CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 663513-0,
Tatiane Maria Fernandes, EEBIA Adm05, a contar de 01/08/2017, após
remoção; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião
Jorge, Masp 441620-2, Beatriz Rodrigues de Oliveira, EEBIA Adm04, a
contar de 31/07/2017, após nomeação; EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1080269-2, Kelly Regina Batista, EEBIA Adm04, a contar de
01/08/2017, após nomeação; Masp 933445-9, Espedita de Almeida Rocha
Ribeiro, EEBIA Adm06, a contar de 01/08/2017, após nomeação; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 615224-3, Érica Canuto
Pires, EEBIB Adm03, a contar de 21/08/2017, após retorno da cessão à
Prefeitura Municipal de Itamarandiba; LEME DO PRADO, EE. de Gouveia, Masp 864055-9, Maria de Fátima Silva, EEBIA Adm04, a contar de
24/08/2017, após nomeação; MINAS NOVAS, EE. Santos Costa, Masp
1044054-3, Mirian Cássia Fonseca, EEBIA Adm03, a contar de 24/08/2017,
após nomeação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 20/2017
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades
Nunes, Masp 866541-6, Romélia da Consolação Santos, ATBIA Adm02, a
contar de 22/08/2017, após nomeação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho,
Masp 338762-8, Maria Inês Rodrigues de Castro, a partir da data de publicação, referente ao PEBIJ Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a; DIAMANTINA,
EE. Professor Aires da Matta Machado, Masp 351789-3, Vania Elisabete
Ferreira, a partir da data da publicação, referente ao PEBIIIP Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; SERRO,
EE. Luiza de Marilac, Masp 322078-7, Maria Izabel Pimenta Pereira, a partir
da data da publicação, referente ao PEBIG Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira,
Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, a partir da data da publicação, referente ao PEBIG Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c §5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 110h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2017- ANULA NO ATO Nº 39/2007 referente
ao servidor: CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 611392-2,
Andréia Barbosa de Amorim, PEBIIF Adm01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio, publicado em 01/08/2007, por motivo de impossibilidade de
retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2017- ANULA NO ATO Nº 60/2017 referente
ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Santos Costa, Masp 441548-5, Maria do
Socorro Barbosa Silva Santos, PEBIIP Adm01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio Afastamento, publicado em 30/08/2017, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2017- ANULA NO ATO Nº 24/2016 referente
ao servidor: TURMALINA, Cesec Senhora da Piedade, Masp 1402236-2,
Joelma Soares de Souza, EEBIA Adm01, na parte em que concedeu Lotação
publicado em 29/06/2016, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2017- ANULA NO ATO Nº 08/2017 referente ao
servidor: ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1261757-7,
Lucineide Silvia Costa, PEBIA Adm02, na parte em que concedeu Lotação,
publicado em 15/03/2017, por motivo de duplicidade e incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente
ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Aracy Pedrelina
de Lima Oliveira, Masp 1250837-0, Érica Maria Martins Pimenta, PEBIA
Adm01, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em
03/01/2017 por motivo de desistência da servidora.
25 1012020 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS
PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 258658-4, Leda Maria Utsch de Oliveira, PEBTIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 21/2014, publicado
em 22/10/2014, onde se lê: referente ao saldo de 13 meses e 22 dias, leia-se:
referente ao saldo de 11 meses e 07 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem lotação, Masp 439718-8, Maria
de Lourdes de Almeida Luchese Horta, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 79/2015, publicado em 18/11/2015, onde
se lê: correspondente à carga horária de 119h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 59 h/a; DIAMANTINA, Sem lotação, Masp 897304-2,
Maria da Conceição Oliveira Reis, ASBIC Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 34/2015, publicado em 03/06/2015, onde
se lê: proporcional a 4488/10950, leia-se: proporcional a 4902/10950; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 432180-8, Maria do Rosário Gomes
Pinto, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 19

nº 39/2015, publicado em 10/06/2015, onde se lê: 10389/10950 dias de
exercício; leia-se: 10823/10950 dias de exercício; SERRO, Sem Lotação,
Masp 819178-5, Maria das Dores Gonçalves Miranda, PEBIA Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 85/2015, publicado em
04/12/2015, onde se lê: Proporcional a 7479/10950 dias de exercício, leia-se:
Proporcional a 7467/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra
Aurora, Masp 322021-7, José Messias Lemes, PEBIIP Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 30/1996, publicado em 04/09/1996, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 18/11/1995, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 12/11/1993 data da contagem de tempo averbada; Masp 322021-7, José
Messias Lemes, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 47/2000 publicado em 03/01/2001, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 21/11/2000, leia-se: 3º quinquênio a contar de 12/11/1993 data da contagem de tempo averbada; Masp 322021-7, José Messias Lemes, PEBIIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 09/2006 publicado
em 15/03/2006, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 19/11/2005 leia-se: 4º
quinquênio a contar de 26/07/1998; Masp 322021-7, José Messias Lemes,
PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 54/2010,
publicado em 17/12/2010, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 18/11/2010,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 25/07/2003; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 439940-8, Eidnia do Rosário Vieira Freire, PEBIIIO Adm02,
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 85/2008, publicado em
26/03/2008, onde se lê: 3º quinquênio magistério a contar de 21/12/2006,
leia-se: 3º quinquênio magistério a contar de 17/02/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, Sem Lotação, Masp 439940-8, Eidnia do Rosário Vieira Freire,
PEBIIIO Adm02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 78/2008,
publicado em 26/03/2008, onde se lê: 6º biênio a contar de 11/03/2004
leia-se: 6º biênio a contar de 26/07/2002, data de exercício; Masp 439940-8,
Eidnia do Rosário Vieira Freire, PEBIIIO Adm02, por motivo de incorreção
na concessão, Ato nº 78/2008, publicado em 26/03/2008, onde se lê: 7º biênio a contar de 11/03/2006 leia-se: 7º biênio a contar de 18/05/2004; Masp
439940-8, Eidnia do Rosário Vieira Freire, PEBIIIO Adm02, por motivo
de incorreção na concessão, Ato nº 03/2010, publicado em 09/02/2010,
onde se lê: 8º biênio a contar de 20/03/2008 leia-se: 8º biênio a contar de
18/05/2006; Masp 439940-8, Eidnia do Rosário Vieira Freire, PEBIIIO
Adm02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 20/2010, publicado
em 23/06/2010, onde se lê: 9º biênio a contar de 20/03/2010, leia-se: 9º biênio a contar de 27/05/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS
PREMIO - CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor
Antônio Lago, Masp 454640-4, Alessandro Vinícius Neves Silva, PEBIIH
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 45/2010, publicado
em 21/07/2010, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 22/09/2008, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2008; Masp 321992-0, Helene de Cássia de Almeida Ferreira, PEBIIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 27/2012, publicado em
24/07/2012, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/07/1991, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/07/1996,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2001, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2006, referente ao 5ºquinquenio
de exercício a partir de 21/07/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/12/1994, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 05/08/1996, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/08/2001, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2006,
referente ao 5ºquinquenio de exercício a partir de 14/08/2011; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 364932-4, José Miguel
Costa, PEBIIP Adm02, por motivo de erro na vigência do 4º quinquênio, Ato
nº 31/2009, publicado em 11/06/2009, onde se lê: a contar de 23/03/2009
leia-se: a contar de 12/05/2009; Masp 364932-4, José Miguel Costa, PEBIIP
Adm02, por motivo de erro na vigência do 2º quinquênio, Ato nº 22/1999,
publicado em 05/08/1999, onde se lê: a contar de 27/03/1999 leia-se: a contar de 12/05/1999; Masp 440830-8, Marina Simões de Souza Costa, PEBIIL
Adm02, por motivo de erro na vigência do 4º quinquênio, Ato nº 14/2013,
publicado em 03/04/2013, onde se lê: a contar de 17/03/2013 leia-se: a contar de 20/05/2013; Masp 440830-8, Marina Simões de Souza Costa, PEBIIL
Adm02, por motivo de erro na vigência do 3º quinquênio, Ato nº 13/2009,
publicado em 01/04/2009, onde se lê: a contar de 18/03/2008, leia-se: a
contar de 21/05/2008; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 363438-3,
Ângela Carvalho Muniz, ANEI IIIF Adm04, por motivo de erro de digitação,
Ato nº 31/2017, publicado em 07/06/2017, onde se lê: referente ao 5º quinquênio leia-se: referente ao 6º quinquênio; Masp 258659-2, Marcia Maria
Pereira Santos, ANEIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 14/2004, publicado em 08/04/2004, onde se lê: a contar de 09/12/2003
leia-se: a contar de 17/04/2006; EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp
1053305-7, Alessandra Aparecida Rocha Monteiro, PEBIIF Adm01, por
motivo de erro na vigência, Ato nº 21/2012, publicado em 20/06/2012, onde
se lê: a contar de 06/04/2012, leia-se: a contar de 08/02/2012; EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 345695-1, Maria Daluz Souza Dias, PEBIG
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 52/2012, publicado em
14/11/2012, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a contar de 09/02/2011,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de 03/01/2011; Masp 345695-1,
Maria Daluz Souza Dias, PEBIG Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 44/2007, publicado em 29/08/2007, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 07/03/2006, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
contar de 02/01/2006; MINAS NOVAS, Sem lotação, Masp 439940-8, Eidnia do Rosário Vieira Freire, PEBIIIO Adm02, por motivo de incorreção na
concessão, Ato nº 46/2013, publicado em 30/07/2013, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 21/12/2006, leia-se: 3º quinquênio a contar de 17/02/2005
e onde se lê: 4º quinquênio a contar de 22/12/2011, leia-se:, 4º quinquênio
a contar de 18/02/2010; Masp 439940-8, Eidnia do Rosário Vieira Freire,
PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 87/2008,
publicado em 28/05/2008, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício a contar de 30/11/2000 (data de exercício), leia-se: 03 meses e
28 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a contar de 29/05/2001,
conforme art. 290 da CE de 89; Masp 439940-8, Eidnia do Rosário Vieira
Freire, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
75/2008, publicado em 26/03/2008, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a contar de 29/07/2004, leia-se: 04 meses e 17 dias,
referentes ao 3º quinquênio de exercício a contar de 28/05/2006, conforme
art. 290 da CE de 89; Masp 439940-8, Eidnia do Rosário Vieira Freire,
PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 04/2010,
publicado em 09/02/2010, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de
28/07/2009, leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 02/06/2011; Masp
439940-8, Eidnia do Rosário Vieira Freire, PEBIIIP Adm01, por motivo de
incorreção na concessão, Ato nº 26/2015, publicado em 29/04/2015, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a contar de 27/085/2014, leia-se: 5º quinquênio de exercício a contar de 05/06/2016; Masp 439940-8, Eidnia do
Rosário Vieira Freire, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 88/2008, publicado em 28/05/2008, onde se lê: 03 meses e 21
dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 09 dias referentes ao 1º
quinquênio; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 830421-4, Valéria
Nunes Guerra, PEBIL Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 01/2006, publicado em 11/01/2006, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
23/08/2005, leia-se: 2º quinquênio a contar de 10/10/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS
PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professor Antônio Lago, Masp 454640-4, Alessandro Vinícius Neves
Silva, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 20/2004,
publicado em 27/05/2004, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio
a contar de 25/09/2003, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio a contar de 31/07/2003; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim,
Masp 364932-4, José Miguel Costa, PEBIIP Adm02, por motivo de erro na
vigência, Ato nº 26/2004, publicado em 21/07/2004, onde se lê: a contar de
24/03/2004, leia-se: a contar de 13/05/2004; Masp 440830-8, Marina Simões
de Souza Costa, PEBIIL Adm02, por motivo de erro na vigência do 2º quinquênio, Ato nº21/2004, publicado em 03/06/2004, onde se lê: a contar de
21/03/2003, leia-se: a contar de 23/05/2003;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio para Época Oportuna ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 440187-3, Luiza de Marilac
Fernandes Machado, PEBIIN Adm02, por motivo de incorreção no saldo
do 2º quinquênio, Ato nº 14/2003, publicado em 21/08/2003, onde se lê:
Leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio e 05 meses e 07 dias referentes ao 2º quinquênio, leia-se: Leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio e 05 meses e 08 dias referentes ao 2º quinquênio; EE. Domingos
Pimenta de Figueiredo, Masp 440851-4, Helena Luiz Vieira Lemes, PEBIIN
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 18/2014, publicado em
21/05/2014, onde se lê: leia-se: Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio a
partir de 01/05/2007, leia-se: leia-se: Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 17/07/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS
PRÊMIO Concessão Rural ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 322021-7, José Messias Lemes, PEBIIP Adm01, por
motivo de incorreção nos meses concedidos, Ato nº 09/1995, publicado em
04/04/1995, onde se lê: 04 meses referentes ao 1º quinquênio, a contar de
22/05/1991, leia-se: 04 meses e 13 dias referentes ao 1º quinquênio a contar
de 22/05/1991; Masp 322021-7, José Messias Lemes, PEBIIP Adm01, por
motivo de incorreção nos meses concedidos, Ato nº 04/1996, publicado em
22/02/1996, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio, a contar de

22/05/1991, leia-se: 03 meses e 09 dias referentes ao 2º quinquênio a contar
de 21/11/1995.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 845865-5, Vera Lúcia de Fátima, PEBIH Adm01, por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde, Ato nº 50/2017, publicado em
28/07/2017, onde se lê: 02 meses de férias prêmio a contar de 01/08/2017,
referente ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses de férias prêmio a contar de
23/08/2017, referente ao 3º quinquênio; CARBONITA, EE. Mestra Aurora,
Masp 322021-7, José Messias Lemes, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 41/2016, publicado em 13/07/2016,
onde se lê: 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio, leia-se 02 meses referente ao 5º quinquênio, DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 374113-9, Cynthia Cangussu Bernardes Oliveira, ATBIVH Adm 01,
por motivo de incorreção no nome da escola, Ato nº 15/2000, publicado em
20/04/2000, onde se lê: EE. Professor Leopoldo Miranda leia-se: EE. Professor Gabriel Mandacaru; SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 354405-3,
Maria de Lourdes Nunes Pires Neta Ribeiro, PEBIIIP Adm01, a pedido
do servidor Ato nº 54/2017, publicado em 17/08/2017, onde se lê: a partir
06/09/2017, leia-se: a partir de 16/10/2017; TURMALINA, Cesec Senhora
da Piedade, Masp 435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, PEBIJ Adm02,
por motivo de incorreção no nome da escola, Ato nº 62/2017, publicado em
06/09/2017, onde se lê: CESEC Nossa Senhora da Piedade leia-se: Cesec
Senhora da Piedade.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de ABONO
DE PERMANÊNCIA ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel
Jonas Câmara, Masp 370032-5, Alzira Fernandes de Andrade Silva, ATBVG
Adm 01, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº14/2017, publicado em
09/08/2017, onde se lê: PEBIIP, leia-se: ATBVG.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA À GESTANTE ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo
Antunes de Oliveira, Masp 441308-4, Ilma Gonçalves de Oliveira, PEBIIIP
Adm01, por motivo de incorreção no nome da escola, Ato nº 47/2016, publicado em 19/10/2016, onde se lê: CESEC Senhora da Piedade, leia-se: EE.
Américo Antunes de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Geralda Otoni Barbosa, Masp
435439-5, Elaine Maria Pimenta da Silva, PEBIA Adm03, por motivo de
incorreção na admissão, Ato nº 28/2015, publicado em 22/10/2015, onde se
lê: Adm02, leia-se: Adm03; EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp
1195751-1, Mércia Júlio Vieira, PEBIA Adm04, por motivo de incorreção
na Admissão, Ato nº 28/2015, publicado em 22/10/2015, onde se lê: Adm03
leia-se: Adm04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Cesec Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 933657-9, Carlos José Otoni, PEBIIG
Adm02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº03/2017, publicado
em 17/08/2017, onde se lê: EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira leia-se:
Cesec Juscelino Kubitschek de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 981616-6, Maria Dalvany de Souza, PEBIE
Adm02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 05/2017, publicado
em 09/08/2017, onde se lê: Masp 1162924-3 leia-se: Masp 981616-6 e onde
se lê: para aulas semanais 16, leia-se: para aulas semanais 12.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente
ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 1131983-7,
Yussan Moreira Dayrell, PEBIA Adm04, na parte em que Retificou Afastamento por motivo de casamento, publicado em 22/02/2017, por motivo de
publicação em duplicidade.

25 1012021 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989 referente aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 391.206-0, Cleusa Pimentel Lopes Teixeira, PEB3P, Adm. 01,
03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26.05.2015;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 353.582-0, Regina Célia de Oliveira, PEB2G, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31.03.2016; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 371.679-2,
Dionísio Pedro da Silveira, PEB2E, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio a
partir de 13.03.2006 (data do exercício), referente ao 2º quinquênio a partir
de 20.03.2008 e referente ao 3º quinquênio a partir de 26.07.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 58/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 663.872-0, Simone Lopes Duarte Braga, PEB1A, Adm. 03, referente
aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 12.06.2017, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado; MaSP
1080.221-3, Sirlene Duarte Lopes, PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 15.03.2017, com aproveitamento
de tempo no PEB1A, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, do qual foi desligado;
MaSP 1097.403-8, Marília Mesquita de Souza Gonçalves, PEB1A, Adm.
03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 14.03.2017,
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado;
MaSP 1116.453-0, Vassiliki Garbis, PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 14.06.2017, com aproveitamento de
tempo no PEB1A, Adm. 01 e PEBD1A, Adm. 04, do qual foi desligado;
NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1169.583-0, Ana
Cláudia Bernardes da Silva Melo, PEB1B, Adm. 03 (exercendo DI), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.06.2017, com aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm. 01, do qual foi dispensado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 855.017-0, Edméa Barros Araújo Costa,
ATB1J, Adm. 01, por 01 mês de férias prêmio, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03.10.2017, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: PASSA TEMPO- Servidor Aposentado, MaSP 335.158-2, Maria da
Glória Messias Pereira, PEB1P, Adm. 01, o ato nº 07/2017 publicado em
15.09.2017, na parte em que concedeu férias prêmio em espécie, por motivo
de publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 390.912-4, Vanilda Oliveira Lopes, PEB3P, Adm. 01, a partir de 31.08.2017; ITAPECERICA- EE.
“Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP 271.735-3, Maria da Conceição Arantes, PEB3P, Adm. 02, a partir de 05.09.2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para
vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses, a: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 374.810-0, José Wilson Fonseca Peixoto, PEB3P, Adm. 01, em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1105.660-3, Laurinda Regina
Silva Simões, EEB1A, Adm. 03, para Laurinda Regina Silva; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1230.582-7, Mônica Majella Resende, para Mônica Majella
Resende Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 945.244-2, Gislene Machado Pereira, ANE1B, Adm. 02, a partir de 15.09.2017; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1209.201-1, Júnia Graziella de Menezes, PEB1A, Adm.
03, a partir de 02.09.2017; EE. “Halim Souki”, MaSP 1059.646-8, Maria
Lúcia Santos Arantes, PEB1A, Adm. 02, a partir de 02.07.2017; EE.
“São Francisco de Paula”, MaSP 763.462-9, Consuelo Oliveira Fonseca
Pereira, PEB1A, Adm. 04, a partir de 08.09.2017; ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1134.676-4, Thadeu Paulo
Alves Penido, PEB1B, Adm. 01, a partir de 28.04.2017; SÃO GONÇALO