TJMG 31/10/2017 | Folha | 25 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
13/2017 - P.A. 071/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - G.C.R.R,
MaSP 596321-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
13/2017 - P.A. 070/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.J.V, MaSP
323576-6, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
13/2017 - P.A. 072/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - J.A.B, MaSP
595156-1, admissão 1.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do (s) servidor (es): JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA - Denise Aparecida Franco Abreu, MaSP:336.158-1, a partir de 30/10/2017, referente ao cargo de Analista Educacional/Inspetor Escolar - ANEI3/III J,
admissão 01, com direito nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, Aposentadoria Integral. MONTALVÂNIA - E.E.
DE CACHOEIRA - MaSP 589398-7, Rosilda Prates da Silva, a partir
de 29/10/2017 referente ao cargo PEB10, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 113 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 326284-7, Gislenes Aparecida Cordeiro
Ramos, a partir de 30/10/2017 referente ao cargo PEB3P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/17
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara
– E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.171.045-6 – Mariana Carolina da
Silva Monteiro, PEB1A, admissão 2, por Davi Lucas Silva Monteiro,
filho, a partir de 16/10/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 334.823-2
– Ana Lúcia Cavalheiro Filgueiras, PEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola DII, a partir de 23/10/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 377.961-8
– Marilene Nogueira Pavão, ATB4I, admissão 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
6/10, Secretário de Escola, SEVI, a partir de 18/10/17.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao (s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP
354.606-6 – Marise Nery Paschoal, a partir de 02/11/11, referente ao
cargo de PEB3P, admissão 1.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde
Coelho de Magalhães – MaSP 1.409.445-2 – Thais da Silva Dantas,
PEB1A, admissão 1, a partir de 22/09/17; - E.E. Professor José Freire
– MaSP 1.325.257-2 – Raissa Pifano de Araújo, PEB1A, admissão 2,
a partir de 20/10/17; - MaSP 1.325.257-2 – Raissa Pifano de Araujo,
PEBD1A, admissão 3, a partir de 20/10/17; - Rio Novo – E.E. Raulino
Pacheco – MaSP 1.357.510-5 – André de Sá Gomes, PEB1A, admissão 3, a partir de 13/10/17; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo
Cruz – MaSP 1.048.268-5 – Thiago Correa Muniz, PEB2E, admissão
1, a partir de 16/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
1.159.800-0 – Manoel Gonçalves da Silva, ASBD1A, admissão 2, a
partir de 20/10/17; - Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de
Magalhães – MaSP 1.239.949-9 – Lais Rios Berno, PEB1A, admissão 3, a partir de 15/09/17; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
1.345.648-8 – Delza Rodrigues da Costa, PEB1A, admissão 2, a partir
de 19/10/17; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 842.041-6 – Luiz
Acácio Zambelli, ATB3I, admissão 1, a partir de 15/10/17; - Rio Novo
– E.E. Raulino Pacheco – MaSP 570.220-4 – Elisa Carmélia Montebunhuli Pereira, PEBD1A, admissão 1, a partir de 18/10/17; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 828.918-3
– Suede Lucas Fortes, ASBD1A, admissão 1, a partir de 07/10/17; MaSP 956.622-5 – Maria das Dores Silva Fortes, ASBD1A, admissão
2, a partir de 07/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.059.052-9 – Simone Maria
Duarte Martins, ANE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP
319.481-8 – Paula Coeli dos Santos, PEB1O, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17; - E.E.
Almirante Barroso – MaSP 1.116.108-0 – Aline Mariano da Silva
Rodrigues, PEB1E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/11/17; - E.E. Presidente Costa e Silva –
MaSP 749.056-8 – Dulcinéia da Silva Abrão, PEB2P, admissão 1, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/17; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 616.452-9 – Palmer Luis Ferreira,
PEB3H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira –
MaSP 1.060.317-3 – Emerson Martins de Souza Motta, PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/17;
- E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 801.026-6 – Jackeline Alves

dos Santos, PEB2F, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/15; - MaSP 1.051.876-9 – Beatriz Riberto Lopes,
PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/09/17; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 1.107.543-9
– Sophia Miranda de Rezende, ATB1B, admissão 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/01/13 (data do exercício), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/17; - Pequeri –
E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP 389.246-0 – Luciene Flora
Ferreira, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/01/17; - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira –
MaSP 803.869-7 – Fabrizia Almeida Santos, PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 36/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Delfim
Moreira – MaSP 1.323.322-6 – Aparecida de Fátima Tavares, PEB1A,
admissão 2, a partir de 16/10/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
52/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
51/2017, publicada no “Minas Gerais” em 23/09/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 347.190-1 – J.M.S.P., admissão 2,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos
a AEC (Aulas de Extensão curricular) e AEJ (Aulas de Extensão de
Jornada) no período de 01/06/2017 a 31/07/2017, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
55/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 299.760-9 – M.C.G.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
56/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 220.002-0 – W.L.A., admissão 2.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento por motivo de Casamento, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP
1.394.243-8 – Roberto Modesto Carvalho, PEB1A, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato 18/17, publicado em
10/10/17, onde se lê: a partir de 05/09/17, leia-se: a partir de 05/08/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.060.317-3 – Emerson Martins de Souza Motta, PEB2F, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 38/08, publicado em 26/08/08, onde se lê:
1º quinquênio, a partir de 13/08/08, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
14/10/07; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP
354.606-6 – Marise Nery Paschoal, PEB3P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 39/98, publicado em 24/10/98,
onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 04/11/91, leia-se: 1º quinquênio, a
partir de 15/12/92 (data do exercício).
27 1023624 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 23/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Leopoldina - EE “Omar Resende Peres”, masp.350.915-5, Maria
Claudemira Ribeiro Sales, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEBII I, (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da E.C. 41/03, c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC 138/2016, do
servidor : Pirapetinga - E.E. “Capitão Ovídio Lima”, masp.800.456-6,
Anilton Coelho da Costa, a partir de 31/08/2017, referente ao PEBIA,
(admissão 02), com direito nos termos do art.40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art.8º, inciso III, alínea B, da LC nº64/02, c/c art.1º § 4º da LC
nº138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº47.000/16, à remuneração proporcional a 25/35 avos correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº28/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 às servidoras: Leopoldina, E.E. “Professor
Botelho Reis”, masp.808.058-2, Vanderly Fátima Lessa, ATBIV H,
(admissão 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/11/2017; Conservatório Estadual de Música “Lia Salgado”,
masp.244.908-0, Maria de Lourdes Oliveira Crespo, ATBV F, (admissão 03), por um mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/11/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTARIA –
ATO Nº02/2017.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Pirapetinga – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, masp. 303.395-8, Emilda Aguiar
Lima, ASBIII J, admissão 01, concedidas pelo Ato nº 25/94, publicado
respectivamente em 20/09/94, 03 três dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 27 dias;
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº07/2017.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art.117, do ADCT da CE/1989, aos servidor(es) : Além Paraíba,
masp.337.986-4, Sandra Maria Cunha, PEBI L, (admissão 01), aposentada em 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses e 16 dias; Cataguases - masp.389.262-7, Maria da Conceição Vargas Neto, PEBIII F,
(admissão 01), aposentada em 18/10/2017, referente ao saldo de 02
meses; masp.371.733-7, Angela de Fátima Faria Pimenta, PEBII P,
(admissão 01), aposentada em 18/10/2017, referente ao saldo de 04
meses; Leopoldina- masp.350.897-5, Jania Aparecida Campos Vasconcelos Fajardo, PEBII P, (admissão 01), aposentada em 18/10/2017,
referente ao saldo de 04 meses; masp.295.673-8, Scheila Guedes Junqueira, PEBIIIP, (admissão 01), aposentada em 18/10/2017, referente
ao saldo de 08 meses; masp.350.914-8, Maria Clara Fajardo Campos
da Costa, PEBII P, (admissão 01), aposentada em 18/10/2017, referente
ao saldo de 04 meses e 22 dias;
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 40/2017- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira de França, PEB3B-Port.,
adm. 01, em ajust. func., ref. 9º biênio a partir de 07/12/2009.
30 1023886 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
59/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.389574-5, Regina Márcia Gonçalves Rodrigues, ATB4G, adm.
01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, a partir de

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 25

25/08/2012, pub. MG de 20/11/2012, motivo usufruto indevido, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., leia-se: 02
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 25/08/2012,
dos quais 01 mês foi usufruído indevidamente a partir de 17/01/2011,
conforme MG de 22/12/2010.

motivo retif. indevida; MaSP.591377-7, Maria do Carmo de Queiróz,
PEB3C-Port., adm. 03, Anula Ato n.º 05/2006 de conc. 2º quinq. a partir de 25/05/2004 a 31/12/2005, computando tempo de serviço no cargo
de PA5, de que foi dispensado no período de 01/01/2006, pub. MG de
01/09/2006, motivo concessão indevida.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 26/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira de França, PEB3B-Port., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º
67/2004 de conc. 6º biênio, pub. MG de 15/07/2004, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/05/2004, leia-se: 6º biênio a partir de 19/07/2003; MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira
de França, PEB3B-Port., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 13/2011 de
retif. do 7º e 8º biênios, pub. MG de 01/04/2011, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 14/06/2006 e 8º biênio a partir de 19/10/2008, leia-se: 7º biênio a partir de 21/08/2005 e 8º biênio
a partir de 18/09/2007.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 24/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1205348-4, Neiane Rafaela Alves Costa, PEB1A – Ed.
Física, adm. 01, a partir de 18/10/2017.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 44/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.591395-9,
Simony Oliveira Silva Abreu, PEB4A, adm. 01, PUB, adm. 01, Ato n.º
11/2015 de retif. do 2º, 3º e 4º quinqs, pub. MG de 11/03/2015, onde se
lê: 2º quinq. a partir de 12/01/1999, 3º quinq. a partir de 11/01/2004 e 4º
quinq. a partir de 09/01/2009, leia-se: 2º quinq. a partir de 19/12/1998,
3º quinq. a partir de 18/12/2003 e 4º quinq. a partir de 16/12/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
59/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.291555-1, Eliane Nonato Ribeiro, PEB2H, adm. 02, Ato n.º
259/1999 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG
de 03/08/1999 e Ato n.º 27/2005 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq., pub. MG de 14/10/2005, motivo exclusão de abono 1.2,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 01/01/1996 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a
partir de 13/03/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 07/03/2000 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 11/03/2007; MaSP.291555-1, Eliane Nonato
Ribeiro, PEB2H, adm. 02, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq., pub. MG de 01/09/2010, motivo exclusão de abono 1.2, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
29/06/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 21/03/2012.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 60 /2017 – Retifica, no(s), Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS , SRE de Montes Claros, MaSP.932723-0, Magali Maria Pereira Reis, ANE3H, adm. 01,
retif. Ato n.º 30/2006 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 17/10/2006, motivo incorreção no na referência do quinquênio,
e no cargo, onde se lê: MaSP.932723-0, Magali Maria Pereira Reis,
ANEI1A, 1º cargo, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 23/10/2006,
leia-se: , MaSP.932723-0, Magali Maria Pereira Reis, ANE1A, 1ºcargo,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 23/10/2006; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.818119-0, Pulquéria Maria Rabelo Gomes, PEB3NFísica., adm. 01, Ato n.º 28/2017 de conc. de férias prêmio afastamento
a partir de 03/04/2017, pub. MG de 20/09/2017, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º
quinq. a partir de 16/10/2017, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 16/10/2017; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.377218-3, Célia Regina
Mota, PEB2H- Geog., adm. 02, Ato n.º 01/2012 de conc. de férias
prêmio afastamento a partir de 03/09/2012, pub. MG de 29/08/2012,
motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 02 mês
de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 03/09/2012,
leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de
03/09/2012; MaSP.377218-3, Célia Regina Mota, PEB2H- Geog., adm.
02, Ato n.º 01/2017 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de
01/02/2017, pub. MG de 26/01/2017, motivo incorreção na referência
do quinquênio, onde se lê: 02 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º
quinq. a partir de 01/02/2017, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 01/02/2017.
30 1023892 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 40/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.298163-7, Sônia Maria de Carvalho Guimarães, PEB2I,
adm. 02, na função DII, ref. 4º quinq. a partir de 17/09/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.282772-3, Antônio
Geraldo Pinheiro dos Santos, PEB3P-Ciências, adm. 02, na função
DIV, ref. 6º quinq. a partir de 03/05/2017; MaSP.389574-5, Regina
Márcia Gonçalves Rodrigues, ATB4G, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 10/09/2017; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Adolfo Ferreira de Barros, MaSP.368513-8, Francisco da Solidade Alves Ferreira, ATB3I,
adm. 01, na função SE-V, ref. 5º quinq. a partir de 26/05/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.957638-0, Mônica Gisele
Ferreira de Jesus Lopes, PEB2J-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
17/10/2012; MaSP.957638-0, Mônica Gisele Ferreira de Jesus Lopes,
PEB2J-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 16/10/2017; GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.1127318-2, Anna Luiza Batista
Andrade, PEB2D-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 22/12/2016;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.560765-0, Osmary
David Miranda, PEB2H, adm. 01, na função FGD-5, ref. 4º quinq. a
partir de 15/01/2015; E.E.Antônio Figueira, MaSP.1063520-9, Caroline
Alcântara Souza Barbosa, ATB5F, adm. 01, SE-III, ref. 3º quinq. a partir de 25/10/2017; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.899242-2, Elisângela da Silva Pereira, PEB3I, adm. 01, na função DV, ref. 4º quinq. a
partir de 30/01/2017; MaSP.291555-1, Eliane Nonato Ribeiro, PEB2H,
adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 22/03/2017; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.259834-0, Maria Geralda Moreira Alves, PEB1O, adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 11/06/2014; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.364972-0, Maria de Jesus Pereira Alves, PEB3P-Matem., adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 02/03/2015; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.1063012-7, Maria de Fátima Alves Costa, ATB1E, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 24/09/2017; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1082428-2, Josiane Aparecida Silva Ferreira, PEB2E-Port.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 16/08/2014; MaSP.1015230-4, Antônio Claudio Amaral de Attademo, PEB2F-Hist., adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 02/02/2016; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1001798-6,
Gabriela Lopes Miranda, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 01/03/2017; MaSP.1063589-4, Ivonilde Soares Dias, PEB1F-Ciências, na vice-direção, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 08/09/2017;
MaSP.345703-3, Amélia Rúbia Brasileiro Silva, PEB3P-Artes, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 01/09/2012; MaSP.345703-3, Amélia
Rúbia Brasileiro Silva, PEB3P-Artes, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir
de 26/09/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 13/2017 - Concede Abono Família,
nos termos do Inciso III Artigo 7º da Lei Complementar N.º 121 de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Maria da
Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1057148-7, Helen Tatiane Fagundes Pereira Dantas, ATB3F, adm. 01, por seu filho Enzo a partir de
19/10/2017; MaSP.1057148-7, Helen Tatiane Fagundes Pereira Dantas,
ATB3F, adm. 01, por seu filho Lorenzo, a partir de 19/10/2017; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.1226590-6,
Ana Maria da Silva, ATB1B, adm. 03, por seu filho Gabriel a partir de
23/10/2017.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 28/2017 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira
de França, PEB3B-Port., adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. magist.
a partir de 07/02/2011; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.947246-5,
Janine Ferreira Pinto Milo, PEB1A, adm. 01, PUB, ref. 3º quinq.
magist. a partir de 14/08/2010; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.591377-7, Maria do Carmo de Queiroz, PEB3C-Port., adm. 03,
ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2006, data do exerc. e ref. 3º quinq. a
partir de 19/05/2009.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 92/2017 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.591377-7, Maria do Carmo
de Queiróz, PEB3C-Port., adm. 03, Anula Ato n.º 14/2010 de conc. 3º
quinq. magist. a partir de 24/05/2009, pub. MG de 06/05/2010, motivo
concessão indevida; MaSP.591377-7, Maria do Carmo de Queiróz,
PEB3C-Port., adm. 03, Anula Ato n.º 64/2011 de retif. do 3º quinq. a
partir de 24/05/2009, PEB3B-Port., adm. 03, pub. MG de 20/10/2011,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº16
/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.1327733-0, Josiane Aparecida Rabelo Sampaio, ATB1B, Adm. 02, a partir de 12/05/2017;
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1127115-2,
Ana Paula Ferreira de Queiroz, PEB1A-Port.,Adm. 04, a partir de
29/09/2017; E.E.Francisco Sá, MaSP.1382044-4, Leonardo Rodrigues
Souza, PEB1A-Ed. Física.,Adm. 02, a partir de 16/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº24 /2017 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS; E.E. João Beraldo, MaSP.878202-1, Ildete
Vieira Nery, PEB2G, Adm. 01, a partir de 25/09/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 93/2017 – Anula o ato de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): ): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.594968-0, Rosemary Gonçalves Rodrigues, PEB1O-Geog.,
em ajustamento funcional, adm. 02, Anula Ato n.º 28/2017 de conc.
de férias prêmio afastamento, por 02 meses, ref.3ºquinq., a partir de
23/10/2017, pub. MG de 20/09/2017, motivo desitência da servidora;
PATIS, E.E.Francisco Andrade , MaSP.323745-0, Cléia Márcia Pereira
de Souza, EEB2D, adm. 02, Anula Ato n.º 14/2017 de conc. de férias
prêmio afastamento, por 02 meses, ref.1ºquinq., a partir de 23/10/2017,
pub. MG de 20/09/2017, motivo servidora em LTS no período.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 32/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB3G, adm.
03, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 15/11/2017.
30 1023889 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/17
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Muriaé: E.E. Maria Auxiliadora Faria, MaSP 1322000-9-01
Hoksana Paula Motta Gusman, ATBIA, a partir de 04/10/17; E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 1066640-2-01 Elisângela Maria Garcia,
PEBIA, a partir de 19/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1020251-3-01 Denilson
Rodrigues Almeida, PEBIF, a partir de 02/10/17; MaSP 532559-2-02
Maria Aparecida Pereira Pedrosa, ASBDIA, a partir de 07/10/17; MaSP
876709-7-02 Maria das Graças Pires da Silva, ASBDIA, a partir de
15/10/17; E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-02 Ana
Lúcia Lopes de Castro Veiga, PEBIIE, a partir de 21/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 146439-5-02 Maria de Lourdes da Matta de Rojo, a partir da
data de publicação do ato, referente ao cargo EEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/17
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391163-3 Celemar Maria
de Fátima de Jesus para Celemar Maria de Fátima de Jesus Barros; E.E.
Pedro Vicente Freitas, MaSP 524034-6-02 Lenir Rodrigues da Silva
Viena para Lenir Rodrigues da Silva Viena Costa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
Anula no Ato nº 01/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 198532-4-01 Jair Sanches Abreu, PEBIIP, a parte em que
anulou Conclusão de Processo Administrativo, publicado em 04/10/17,
por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/17
Anula no Ato nº 30/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 318335-7-01 Jacqueline Neto Faria, PEBIIIP, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado
em 26/06/07, por motivo de vigência antecipada, erro na concessão e
legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/17
Anula no Ato nº 20/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 318335-7-01 Jacqueline Neto Faria, PEBIIIP, a parte em
que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado
em 10/05/11, por motivo de vigência antecipada, erro na concessão e
legislação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 006/17
Anula no Ato Conclusão Ato nº 018/17, referente ao servidor: Muriaé:
MaSP 198532-4-01, J. S. A., a parte em que concluiu Processo Administrativo/Resolução 37, publicado em 18/07/17, por motivo de anulação da Instauração do Processo Administrativo devido à solicitação do
Setor de Aposentadoria, por inclusão de tempo de cargo eletivo, tendo
em vista Parecer de Serviço da AGE Nº 15.766, de 2016, e Orientação
de Serviço- DCCTA Nº 01/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 004/17
Anula no Ato nº 073/17, referente ao servidor: Muriaé: MaSP 3522554-03, A. B. R., a parte em que instaurou Processo Administrativo/Resolução 37, publicado em 05/09/17, por motivo de nova análise da pasta
funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 005/17
Anula no Ato nº 018/17, referente ao servidor: Muriaé: MaSP 1985324-01, J. S. A., a parte em que instaurou Processo Administrativo/Resolução 37, publicado em 05/07/17, por motivo de solicitação do Setor de
Aposentadoria, por inclusão de tempo de cargo eletivo, tendo em vista
Parecer de Serviço da AGE Nº 15.766, de 2016, e Orientação de Serviço- DCCTA Nº 01/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima,
PEBT2P, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Contagem em Dobro/
Adicionais, publicado em 13/04/06, por revogação de afastamento preliminar à aposentadoria, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 38/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP
391403-3-01 Geilsa Aparecida de Souza e Silva, ATBIII I, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/17
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 318335-7-01
Jacqueline Neto Faria, PEBIIIP, 05 meses e 01 dia, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/01/04 e 05 meses e 13 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/09.