TJMG 22/11/2017 | Folha | 20 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PEBIIIH, adm.03, Ato nº 26/2007, publicado em 26/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 07/12/04, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/08/02.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 32/2017- RETIFICA O ATO DE Concessão
de Férias-prêmio , referente à servidora: Curvelo- CESEC de Curvelo,
MaSP 1.132.049-6, Ariany Sales de Araújo, PEBIID, adm.01. Ato nº
30/2016, publicado em 21/07/16, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/03/16, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/16.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 35/2017
–REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos aos servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 1.245.049-0 Maria Aparecida Guimarães Lima, PEBDIA, adm.01 a partir de 07/11/17-Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 557.571-7, Edson Guimarães Lima,
PEBDIA, adm.02, a partir de 07/11/17-MaSP 886.029-8, Sônia Maria
Lima Diniz, PEBDIA, adm.03, a partir de 07/11/17AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 36/2017
–REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952 ,por até oito
dias consecutivos aos servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 886.029-8, Sônia Maria Lima Diniz,
PEBIH, adm.01 a partir de 07/11/17- Três Marias- Escola Estadual “
Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP 835.307-0, Sônia Pereira Campos Lima, PEBIIE, adm.02 a partir de 28/10/17-Escola Estadual “
João Guimarães Rosa, MaSP 835.307-0, Sonia Pereira Campos Lima,
PEBIH, adm.01 a partir de 28/10/17AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
58/2017- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CorintoEscola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP 610.214-9,
Valquiria Luiz de Siqueira, a partir de 04/07/17 referente ao cago
de PEBIIIH , adm. 03 com direito nos termos do Art. 40 Parágrafo,
I, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º Inciso III, alínea A,
parágrafo 2, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
59/2017-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CorintoEscola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira, a partir de 04/07/17, referente ao cargo de
PEBIIH, adm.02 com direito, nos termos do Art. 40 Parágrafo 1, Inciso
I da Constituição Federal/88 c/c Art. 8º Inciso III, alínea a, parágrafo 2,
inciso III, da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO- ATO Nº 17/2017- ANULA O ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 1.132.049-6,
Ariany Sales de Araújo, PEBIID, adm.01, Concessão de Férias-prêmio,
Ato nº 11/2015, publicado em 07/05/15, por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 55/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP
1.132.049-6, Ariany Sales de Araújo, PEBIID, adm.01, 04 meses e 4
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/11.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 56/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”
MaSP 898.705-9, Cássia Juliana Teixeira Alves Ataíde , PEBIA,
adm.05, referente aos 1º, 2º, 3º quinquênios de exercício a partir de
22/09/17 com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm.01 e
PEBIA, adm.02 do qual foi desligada, dos quais não usufrui nenhum
mês restando-lhe 09 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 57/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedra”, MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira, PEB2H,
adm.02 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/10MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira, PEB2H, adm.02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/11/15- Curvelo- Escola
Estadual “ São Geraldo” MaSP 328.525-1, Maria Raimunda de Oliveira, PEBIID, adm.03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/15-Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 1.297.311-1
Joyce Fernandes de Almeida, PEBIB, adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/06/15- Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 830.031-1, Magda Marília Ribeiro de Almeida, ANE2E,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/11/17MaSP 835.492-0, Mariléia Miranda de Almeida, TDE5I, adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/11/17- MaSP
835.493-8 Maria Inez Guimarães, TDE5I, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/11/17- Inimutaba- Servidora sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 917.467-3,
Maria de Lourdes Pereira de Lacerda, PEBIM, adm.02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 23/04/15- Felixlândia- CESEC “
Humberto José Elias”, MaSP 979.081-7, Júnia Marise Gonçalves Valadares Carvalho, PEB3I, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/17.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 09/2017- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do
art.39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por cinco dias, ao(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”,
MaSP 1.233.493-4, Luiz Antônio de Jesus Reis, PEBDIA, adm.01 a
partir de 26/10/17.
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SRE de Diamantina
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 14/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 1004230-7, Vanessa Carballo Baracho Mota, PEBIA Adm03,
por, Isabella Baracho Motta, nascida em 26/08/2005, a partir de
23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2017 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, Masp 333905-8,
Silvia de Fátima da Cunha Paixão, PEBIIP Adm01, aposentado(a)
em 18/10/2010, referente ao saldo de 09 meses; DIAMANTINA,
Masp 328396-7, Divina Xavier da Silva Praxedes, PEBIIP Adm02,
aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de 01 mês; ITAMARANDIBA, Masp 268272-2, Zelia do Socorro Martins Rocha, PEBIF
Adm02, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses;
VEREDINHA, Masp 328441-1, Telma Gonçalves dos Reis Fernandes,
PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de
10 meses e 3 dias.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP
283.654-2, Liberaci Maria de Castro Lara, PEB3N, Adm. 02, ato s/nº,
publicado em 07.05.1996 e ato nº 39/2015, publicado em 18.12.2015,
Onde se lê: 04 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio, com proporcionalidade de zona rural e 03 meses referente ao 4º quinquênio, a partir
de 28.08.2014, Leia-se: 05 meses e 01 dia referente ao 1º quinquênio,
com proporcionalidade de zona rural, a partir de 24.09.1994 e 03 meses
referente ao 4º quinquênio, a partir de 11.01.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora
de Fátima”, MaSP 283.654-2, Liberaci Maria de Castro Lara, PEB3N,
Adm. 02, o ato nº 66/2015, publicado em 17.12.2015, Onde se lê: 04
meses e 22 dias, referente ao 3º quinquênio, com proporcionalidade
de zona rural a partir de 29.08.2009, Leia-se: 05 meses e 04 dias, referente a 3º quinquênio, com proporcionalidade de zona rural a partir de
12.01.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 371.679-2, Dionísio Pedro da Silveira, PEB4P (exercendo DII), Adm. 01, por motivo
de incorreção, ato nº 93/2017 publicado em 01.11.2017, Onde se lê:
Férias Prêmio Afastamento, Adm. 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.11.2017, Leia-se: Férias Prêmio Afastamento, Adm. 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 06.11.2017, PEB4P e Férias Prêmio Afastamento, Adm. 02 por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06.11.2017,
PEB2E.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de
Morais”, MaSP 390.912-4, Vanilda Oliveira Lopes, PEB3P, Adm.
01, por motivo de incorreção no MaSP, ato nº 88/2017 publicado em
15.11.2017, Onde se lê: 390.914-4, Leia-se: 390.912-4; Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.686-7,
Renata Maria de Carvalho, PEB3P, Adm. 01, por motivo de cumprimento de diligência da SEPLAG/BH, ato nº 31/2016 publicado em
25.02.2016, Onde se lê: “com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito à incorporação da gratificação de vice-direção proporcional a 448 dias”, Leia-se: “com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação após nomeação, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1358.055-0, Cássia
Samanta Cordeiro de Menezes, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03,
o ato nº 75/2016, publicado em 15.09.2016, por motivo de incorreção
na data de lotação, Onde se lê: a contar de 15.08.2016, Leia-se: a contar de 01.08.2016.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 64/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 370.316-2, Mauro Lúcio Vasconcelos, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 19.06.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Pe. Matias Lobato”, MaSP 379.340-3, Nelson Lacerda
Batista, PEB1M, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 09.07.2017; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
389.481-3, Olenice Custódia da Luz Fonseca, PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 03.07.2017; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 364.699-9, Cristiane Rodrigues Filgueiras de Oliveira, PEB3O, Adm. 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 02.06.2017; SÃO GONÇALO
DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 962.806-6, Ione de
Araújo Maia, PEB2M, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 28.07.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/072012, com vistas à aposentadoria, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Vicente Mateus”, MaSP 337.950-0, Lúcia
Helena de Oliveira dos Santos, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 30.11.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao servidor: ITAÚNA- EE. “Pe.Luiz Turkenburg”,
MaSP 335.090-7, Kênia Antunes de Andrade, PEB2P, Adm. 01, por 01
mês, referente a 4º qüinqüênio, a partir de 22.11.2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 335.090-7, Kênia Antunes
de Andrade, PEB2P, Adm. 01, a partir de 17.11.2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
90/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 134.414-2, Fernando Antônio Guimarães de Faria, a partir de 23.11.2017, referente
ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional, a 10.870 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 232.804-5, Maria
Carmem Carregal Souza, para Maria Carmem Carregal; OLIVEIRAEE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1132.770-7, Kênia Alexsandra de
Melo Pereira Guimarães, para Kênia Alexsandra de Melo Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “do Povoado de Bocaina”, MaSP 1122.259-3, Magda Eugênia Coelho Ribeiro,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 17.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª
Antônia Valadares”, MaSP 974.840-1, Marissa Helena de Oliveira
Guimarães, PEB3J, Adm. 01, a partir de 29.08.2017; MaSP 599.914-9,
Eliane Luzia da Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 03.10.2017; EE.
“Joaquim Nabuco”, MaSP 380.113-1, Édrea Barbosa Jardim, ATB5L,
Adm. 01, a partir de 30.10.2017; EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP

1196.873-2, Patrícia Helena de Oliveira Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 21.10.2017; EE. “EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 371.039-9,
Ernestina Cunha Nogueira Martins”, PEB1I, Adm. 02, a partir de
12.09.2017; MaSP 1424.230-9, Kellen Cristina Silva, PEB1A, Adm.
01, a partir de 19.09.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 1108.902-6, Taciana Lima Franco,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 25.10.2017; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 391.237-5, Vicente Luiz de Oliveira, ATB3P, Adm. 01,
a partir de 21.10.2017; MaSP 597.297-1, Eliana Maria de Oliveira
Otranto Gontijo, PEB2L, Adm. 01, a partir de 21.10.2017; OLIVEIRAEE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 359.508-9, Marcio José Machado,
AEB1P, Adm. 01, a partir de 06.10.2017; MaSP 359.508-9, Marcio José
Machado, BEP1O, Adm. 02, a partir de 06.10.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1405.808-5, José Raimundo Dimas, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 30.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia
Valadares”, MaSP 1060.376-9, Iran Teodoro de São José”, ASBD1A,
Adm. 02, a partir de 14.10.2017; EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP
1232.148-5, Terezinha Martins da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 25.09.2017; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1368.742-1, Helena
de Lourdes dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 03.11.2017;
ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1248.820-1,
Marieta Aparecida Amaral Rodrigues, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
15.10.2017; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
1200.373-7, Ademir José Barbosa Gomes, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 19.10.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
1226.766-2, Cleusa Maria Pereira Lopes, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28.10.2017; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1108.902-6,
Taciana Lima Franco, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 25.10.2017;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 489.738-5, Helena Maria de
Oliveira Martins, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 21.10.2017; NOVA
SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1092.903-2,
Heloísa Maria de Oliveira Andalécio, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
21.10.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”,
MaSP 1014.722-1, Carine Ferreira Machado, PEB3D, Adm. 02, a partir de 16.10.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 10/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ITAPECERICA/MARILÂNDIAEE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 1196.743-7, Fabiana Maria Barreto,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 30.09.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice
de Magalhães Pinto”, MaSP 1170.790-8, João Paulo Martins Araújo,
PEB1A, Adm.02, a partir de 17.10.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 1128.532-7, Ricardo Avelar Guimarães,
PEB1D, Adm. 01, a partir de 20.10.2017; IGUATAMA- EE. “Paula
Carvalho”, MaSP 1170.790-8, João Paulo Martins Araújo, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 17.10.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 1428.784-1, Daniel de Mello Machado, PEBS1A, Adm. 01, a
partir de 16.10.2017; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1320.832-7, Ismael
Garcia de Sousa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 22.09.2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: ITAÚNA- EE. “José
Gonçalves de Melo”, MaSP 1277.456-8, Liliam Rezende da Silveira
Vieira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 06.10.2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18º da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1398.638-5, Welbert Alves
Martins, PEB1A, Adm. 01, por Lucas Torres Martins e Pedro Torres
Martins, filhos, a partir de 10.11.2017; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1195.565-5, Tânia Moreira Silva, PEB1B, Adm.
03, por Rafael Vitor Moreira Gonçalves, filho, a partir de 27.09.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 103/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 05/09/2017: CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRENa EE. “Custódio Costa”, MaSP 1222.263-4, Lusia Olivia Marques
Carlos, PEB1A, Ensino Religioso, 06 aulas, Adm. 03, a contar de
27.10.2017; PAINS- Na EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 1008.977-9,
Lúcia Faria Ribeiro, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 03, a contar
de 05.09.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 104/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
02/09/2017: LAGOA DA PRATA- Na EE. “Chico Rezende”, MaSP
664.028-8, Flávia Alves Araújo, EEB1A, Orientador Educacional,
Adm. 04, a contar de 25.10.2017; MaSP 1044.097-2, Emerson Alencar
da Silva, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 09 aulas, a contar de
23.10.2017; Na EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 977.536-2, Iêda
Maria Severino, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 05, a contar
de 28.09.2017; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- Na EE. “São João
Batista”, MaSP 1263.444-0, Cairo de Jesus Santos, PEB1A, Ciências/
Biologia, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 27.10.2017; PIRACEMA- Na
EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 873.393-3, Heli Santos da Silva,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 27.09.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 105/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
24/06/2017: CLÁUDIO- Na “EE. do Povoado de Bocaina”, MaSP
1122.259-3, Magda Eugênia Coelho Ribeiro, PEB1A, Língua Inglesa,
08 aulas, Adm. 03, a contar de 22.09.2017; Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1147.900-3, Adoarlo Paplo de Lima,
PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 05, a contar de 18.09.2017; MaSP
1407.662-4, Érica Madalena da Silva, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de 25.09.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1375.366-0, Edson de Oliveira Reis,
PEB1A, Ensino Religioso, 08 aulas, Adm. 03, a contar de 03.08.2017;
LUZ- Na EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 884.803-8, Andreone Silva Lacerda, PEB1A, Geografia, 10 aulas, Adm. 03, a contar

de 22.09.2017; MaSP 1231.853-1, Brício Garcia Carvalho Duarte,
PEB1A, Matemática, 05 aulas, a contar de 22.09.2017; OLIVEIRA/
MORRO DO FERRO- Na EE. “São João Batista”, MaSP 1130.924-2,
Santuza Alves Ferreira, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Adm. 04,
a contar de 26.10.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 106/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
23/05/2017: BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP 1044.970-0,
Lisa Mara da Silva, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de
06.10.2017; CARMO DO CAJURU- Na EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1173.201-3, Luciano José dos Santos, PEB1A, Física, 16
aulas, Adm. 03, a contar de 06.10.2017; OLIVEIRA- Na EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 283.794-6, Maria Hosana Silva Cabral de
Souza, PEB1A, Filosofia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 25.10.2017;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP
1098.363-3, Joyce Cristina Mourão dos Santos, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 15.09.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 107/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
01/07/2017: ITAÚNA- Na EE. “Santana”, MaSP 1435.788-3, Alexandra Barbosa Sousa Gomes, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 01, a contar de 09.12.2016.
21 1030900 - 1

SRE de Itajubá
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 606/17
REGISTRA REQUERIMENTO OPÇÃO REMUNERATÓRIA do
Servidor Ativo designado para o cargo de Secretário de Escola, nos Termos do art. 23 da Lei Nº 21710/15, combinado com art. 28-A da Lei Nº
15.293/04, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 1319642-3, Danielle Dias de Castro, ATBIB, 1ª admissão, opta
pela remuneração do cargo efetivo de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão a partir de 14/11/17.
20 1030728 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 607/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor:SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de
Jesus, MaSP 1420674-2, Edson Gabriel da Silva, PEBSIA, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº 141/17 publicado em 15/11/17, onde se lê:
1ª admissão, leia-se: 1ª e 2ª admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 608/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Nº 182/16,publicado em 05/04/17,referente a servidora:
ITAJUBÁ - Em afastamento preliminar, MaSP 866800-6, Maria Aparecida Ribeiro da Cunha Marcelino, EEBIA, 1ª admissão, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 10/30 anos, leia-se:
11/30 anos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 609/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente,
ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 977423-3, Rômulo da Fonseca Viana, EEBIB, 1ª admissão
por motivo de ter concedido no período da Lei 100, onde se lê a contar
de 07/11/12, leia-se: a contar de 29/01/13, data de exercício.
20 1030730 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
601/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por
até 8 dias consecutivos, à servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 1343758-7, Karen Lauriane de Souza, PEBIB,
1ª admissão, a partir de 07/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 602/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP
1129874-2, Elza Cristina Barbosa Dias de Melo, PEBID, a partir de
10/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 604/17
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, a(os) servidor(es): CARMO DE MINAS –
EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 369518-6, Genivaldo Ramos
de Melo, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 21/06/16, data do exercício; CONCEIÇÃO DOS
OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1171456-7, Tônia Barbosa Viana Carvalho, ATBIB, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/07/17, com aproveitamento de tempo da
1ª admissão; MaSP 1227652-3, Everton Augusto da Silva, PEBIB, 3ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/13,
data do exercício, com aproveitamento de tempo da 1ª admissão; MaSP
666320-7, Graciana Aparecida de Paulo, PEBIA, 4ª admissão, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/17, com aproveitamento
de tempo da 1° e do 2º admissão; MaSP 977423-3, Rômulo da Fonseca
Viana, EEBIB, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/03/17; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
661455-6, Cátia Cilene Martins Pereira Ribeiro, PEBIA, 5ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/06/17, data do
exercício, com aproveitamento de tempo da 1ª admissão do qual foi
exonerada/dispensada, dos quais usufruiu 0 meses; MaSP 661455-6,
Cátia Cilene Martins Pereira Ribeiro, PEBIA, 5ª admissão, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 20/06/17, data do exercício, com
aproveitamento de tempo da 1ª admissão do qual foi exonerada, dos
quais usufruiu 0 meses; MaSP 661455-6, Cátia Cilene Martins Pereira
Ribeiro, PEBIA, 5ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 20/06/17, data do exercício, com aproveitamento de tempo
da 1ª admissão do qual foi exonerada/dispensada, dos quais usufruiu 0
meses; MaSP 749174-9, Iara Lucy da Silva Ribeiro, EEBIA, 4ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/15, data
do exercício, com aproveitamento de tempo da 3ª admissão, do qual
foi dispensada, dos quais usufruiu 0 meses; MaSP 749174-9, Iara Lucy
da Silva Ribeiro, EEBIA, 4ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/07/15, data do exercício, com aproveitamento
de tempo da 3ª admissão, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu
0 meses; MaSP 1123109-9, Priscila de Oliveira dos Santos Pereira,
PEBIA, 4ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 29/05/17, data do exercício, com aproveitamento de tempo da 1ª
admissão, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 meses; MaSP
1123109-9, Priscila de Oliveira dos Santos Pereira, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/17, com
aproveitamento de tempo da 1ª e 2ª admissão, do qual foi exonerada/
dispensada, dos quais usufruiu 0 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 605/17
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7 da CR/88, do art.79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/02 e
do art. 50 do Decreto nº 42758 de 17/07/02, à servidora: CARMO DE
MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 742984-8, Silvana
Ferreira de Oliveira, PAI, 1ª admissão, a partir de 16/08/94, para regularização da vida funcional da servidora.
21 1030805 - 1

SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 051/2017
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA

ESCOLA
ZOÉ MACHADO
ZOÉ MACHADO
ZOÉ MACHADO
ZOÉ MACHADO
ZOÉ MACHADO
ZOÉ MACHADO

MASP
442931-2
975017-5
1013870-9
1058916-6
1063927-6
1095206-7

NOME
WALDERES DE SOUZA RODRIGUES CARDOSO
ELIANA ALVES CAMARGO MELO
ELISANGELA MARIA BARBOSA MARTINS
EUDES MÁRCIO MEIRA JARDIM
MARIA CELMA DE SOUZA
ELISANGELA FERREIRA LIMA

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
04
03
05
05
03
03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ARTE/ARTES
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
FÍSICA
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
LÍNGUA PORTUGUESA

C.H
15
16
16
16
24
16

NOMEAÇÃO
23/05/2017
18/04/2017
18/04/2017
23/05/2017
24/06/2017
18/04/2017

EXERCÍCIO
22/06/2017
07/06/2017
08/06/2017
21/06/2017
16/08/2017
08/06/2017