TJMG 07/12/2017 | Folha | 21 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 84/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA (S) ESCOLA (S) A SEGUIR RELACIONADA (S), O (S) SERVIDOR (ES):
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEÚDO
Nº DE
AULAS
MOTIVO
COD
ESCOLA A SER LOTADO
MUNICÍPIO DE DESTINO
EXERCÍCIO
A/C DE
POSSE EM
1004391-7
1457083-2
442353-9
1111273-7
1254851-7
1216891-0
1452444-1
3
1
3
4
2
4
1
ADRIANA PEREIRA
ALESSANDRA DE CASTRO FLORÊNCIO
ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES
CRISTIANO DE SOUSA RODRIGUES
EDIVANDA OLIVEIRA LACERDA
GERALDO WAGNER SILVA
IRIS LARISSE DE AGUIAR
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
LEM-INGLÊS
ENSINO RELIGIOSO
LINGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
ANOS INICIAIS
FILOSOFIA
ENSINO RELIGIOSO
16
9
16
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9041
8591
266094
9270
604
9041
1252
EE DE MELO VIANA
EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
EE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
EE NOSSA SENHORA DA PAZ
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
EE DE MELO VIANA
EE LAÍCE AGUIAR
EE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINIAS E
MÉDIO
EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE PROFESSORA CONCEIÇÃO HILÁRIO
EE PROFESSORA GERALDA EUGÊNIA DA
SILVA
EE PROFESSORA MARIA DO SOCORRO
ANDRADE
EE PROFESSOR CARLOS LÚCIO DE ASSIS
EE DE MÁRIO CAMPOS
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
E MEDIO
EE DIVINA PROVIDÊNCIA
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
EE NOVA CONTAGEM
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
E MEDIO
ESMERALDAS
CONTAGEM
SARZEDO
SÃO JOAQUIM DE BICAS
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE
03/08/17
11/10/17
14/11/17
14/11/17
14/09/17
11/08/17
13/06/17
02/08/17
10/10/17
13/11/17
14/11/17
13/09/17
10/08/17
13/06/17
15
14
1353632-1
3
JAIME MARTINS NETO
PEBIA
LEM-INGLÊS
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
367826
1006646-2
1261467-3
1016406-9
3
4
5
JULIANA GREGÓRIO
LIVIO RODRIGUES GOMES
LUCIMARY DIAS MACHADO MENDES
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ENSINO RELIGIOSO
SOCIOLOGIA
ENSINO RELIGIOSO
10
14
9
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
744
215082
8796
827844-2
3
MARIA CLÁUDIA DA PAIXÃO SANTOS
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9288
1155725-3
3
MARILUCIA GOMES PINHEIRO ROCHA
PEIBA
ENSINO RELIGIOSO
8
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1309
557809-1
1187308-0
4
2
NEUSA DOS REIS LARA MARIZ
RICARDO VALADARES PINTO
PEBIA
PEBIA
ENSINO RELIGIOSO
MATEMÁTICA
12
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7919
9156
1230148-7
4
ROBERTO PIRES DE ANDRADE
PEBIA
QUIMICA
12
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
367826
888782-0
1062464-1
1443851-9
4
2
1
SANZIA APARECIDA RIBEIRO
SERGIO ALVES MENDES
SIRLEI ELORDE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ENSINO RELIGIOSO
ENSINO RELIGIOSO
ANOS INICIAIS
13
11
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1872
212644
8605
1095185-3
3
STELA MARIS ALVES DRUMMOND
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
367826
CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE
18/04/17
24/06/17
18/10/17
18/10/17
28/01/17
24/06/17
18/04/17
SARZEDO
16/10/17
11/10/17
15/03/17
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
11/10/17
14/08/17
09/10/17
10/10/17
10/08/17
04/10/17
24/06/17
18/04/17
24/06/17
SÃO JOAQUIM DE BICAS
19/10/17
29/09/17
02/09/17
BELO HORIZONTE
06/09/17
09/08/17
24/06/17
BETIM
MÁRIO CAMPOS
03/07/17
14/06/17
13/06/17
13/06/17
18/04/17
18/04/17
SARZEDO
02/10/17
29/09/17
05/09/17
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
28/09/17
08/09/17
11/04/17
28/09/17
09/08/17
29/03/17
24/06/17
24/06/17
28/01/17
SARZEDO
14/11/17
13/11/17
18/10/17
06 1037439 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 86/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NASESCOLAS A SEGUIR RELACIONADASOSSERVIDORES, PARA ACERTO DE SITUAÇÃO FUNCIONAL:
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
1157390-4
4
ALEXANDRO DA SILVA
PEBIA
ANOS INICIAIS
1115937-3
2
APARECIDA DO ROSÁRIO
DE OLIVEIRA
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
1434540-9
1
ARIANA PAULA FURTADO SOUZA
PEBIA
ANOS INICIAIS
1169750-5
3
ANA AMÉLIA MURÇA DA COSTA
PEBIA
ANOS INICIAIS
16
979876-0
3
CÉSAR ALVES BIANCO
PEBIA
MATEMÁTICA
16
1424877-7
1
CLEUNICE CHAVES DE JESUS
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1179243-9
3
ELINETE LUIZA DE SOUZA
PEIBA
ATB
1434598-7
1
FLÁVIA CORDEIRO DA SILVA
EEBIA
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
1427477-3
1
FERNANDA ALVES PEREIRA
PEBIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
1153264-5
3
JANE NUNES DE OLIVEIRA PAIXAO
PEIBA
ANOS INICIAIS
885709-6
4
KATIA GOMES SAMPAIO DE SOUZA
EEBIA
1165069-4
3
PATRICIA PAULA DE SALES
EEBIA
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
1129697-7
3
RODRIGO HORTA DE SOUSA
PEBIA
HISTÓRIA
1285941-9
2
VALERIA CRISTINA ALVARENGA
EEBIA
1206466-3
3
VILMARA PAMELA AMERICO RODRIGUES SILVA
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
PEBIA
MATEMÁTICA
1248913-4
2
WEDILA APARECIDA SILVA
PEBIA
ANOS INICIAIS
16
16
16
EXERCÍCIO
A/C DE
POSSE EM
CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE
CONTAGEM
04/07/16
04/07/16
08/06/16
CONTAGEM
05/02/16
05/02/16
12/12/15
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
18/11/16
20/10/16
08/06/16
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
31/08/16
30/08/16
14/05/16
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
20/02/16
19/02/16
12/12/15
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
31/05/16
20/05/16
26/04/16
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
01/11/16
31/10/16
08/10/16
8591
EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
CONTAGEM
24/11/16
28/10/16
08/10/16
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
21/06/16
08/06/16
26/04/16
477
EE MARIETA BROCHADO
BELO HORIZONTE
18/10/16
18/10/16
01/07/16
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
28/10/16
28/10/16
08/10/16
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
03/11/16
28/10/16
08/10/16
MOTIVO
COD
Escola a ser lotado
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
8605
EE NOVA CONTAGEM
8605
EE NOVA CONTAGEM
8605
Município de Destino
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
01/08/16
06/07/16
14/05/16
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
01/07/16
01/07/16
08/06/16
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
05/02/16
04/02/16
12/12/15
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
06/07/16
04/07/2016.
14/05/16
LOTAÇÃO - ATO Nº 87/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
Nº DE
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEÚDO
MOTIVO
AULAS
REMOÇÃO
805050-2
1
EDICEIA LUCIA BASILIO
EEBIIG
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
REGIONAL
REMOÇÃO
8944421-7
1
DALVA APARECIDA GONZAGA
PEBIIF
LINGUA PORTUGUESA
16
ESTADUAL
REMOÇÃO
1433080-7
3
SUELY AUGUSTA DA SILVA
PEBIA
ANOS INICIAIS
REGIONAL
REMOÇÃO
1302568-9
3
VILSON BORGES DE OLIVEIRA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
ESTADUAL
REMOÇÃO
961755-6
1
WALTER ANTONIO FERNANDES
PEBIA
QUÍMICA
16
REGIONAL
LOTAÇÃO - ATO Nº 88/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA ESCOLA A SEGUIR RELACIONADA, A SERVIDORA:
Nº DE
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEÚDO
MOTIVO
AULAS
616201-0
1
DANIELA SIMONE DE AZEVEDO
PEBIA
LEM-INGLÊS
16
REASSUNÇÃO DO CARGO
COD
ESCOLA A SER LOTADO
MUNICÍPIO DE
DESTINO
EXERCÍCIO A/C DE
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
01/02/17
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
01/02/17
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
01/02/17
8605
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
01/02/17
8508
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
CONTAGEM
01/08/16
COD
ESCOLA A SER LOTADO
8826
EE CATARINA JORGE GONÇALVES
MUNICÍPIO DE DESTINO
EXERCÍCIO A/C DE
CONTAGEM
16/11/2017
06 1037450 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 85/2017LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
1406921-5
2
AMARILDO FERREIRA SILVA
ATBIA
1384683-7
3
IZAURA APARECIDA PELEGRINO
DE ALMEIDA
ATBIA
1010132-7
4
ROSE APARECIDA DIAS CARDOSO
ATBIA
1177204-3
3
SÓSTENES ZUCHERATTO
PEBIA
CONTEUDO
EDUCAÇÃO FÍSICA
HORAS/
AULA
MOTIVO
16
NOMEAÇÃO
JUDICIAL
1.0000.17.019091-2/000
NOMEAÇÃO
JUDICIAL
1.0000.17.019091-2/000
NOMEAÇÃO
JUDICIAL
1.0000.17.019091-2/000
NOMEAÇÃO
JUDICIAL
9002088.84.2016.813.0024
COD.
ESCOLALOTAÇÃO
7935
361445
361445
1848
ESCOLA A SER LOTADA
MUNICIPIO
EXERCÍCIO
A/C DE
POSSEEM
CONF
PUBLICAÇÃO
MG DE
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
BETIM
13/11/17
09/11/17
11/10/17
EE DE ENSINO MÉDIO
BETIM
10/11/17
09/11/17
11/10/17
EE DE ENSINO MÉDIO
BETIM
EE DOUTOR ANTÔNIO AUGUSTO SOA- BELO HORIZONTE
RES CANEDO
10/11/17
09/11/17
14/11/17
14/11/17
11/10/17
27/06/15
06 1037441 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2017
Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 1205587-7,
Matildes Costa Melo, cargo 02, PEBDIA, por motivo de incorreção no
MaSP, Ato nº 99, public. em 17/11/2017, onde se lê: ... MaSP 120587-7,
leia-se: ... MaSP 120558-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. ao servidor:
Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 290246-8, Jose Lucio
Ribeiro, PEBIIID, cargo 01, por motivo de incorreção no número do
cargo, Ato nº 86/2017, public. em 12/10/2017, onde se lê: ... cargo 02,
leia-se: ... cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1107601-5, Alda Maria Pereira Siqueira
Fontes, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
131 public. em 27/3/2015, onde se lê: ... a partir de 27/3/2015 ... contribuição proporcional à 3720 dias ..., leia-se: ... a partir de 27/3/2015 ...
contribuição proporcional à 4079 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 352389-1, Deize Bernardete da Costa Rodrigues, PEBIM, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 616
public. em 11/11/2016, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
180 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 183 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 555070-2 Zuleika Silva Muller, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 642/2016, public. em 30/12/2016,
onde se lê: ... a partir de 30/12/16 ..., ... correspondente à carga horária
de 111 h/a, leia-se: ... a partir de 30/12/16 ..., ... correspondente à carga
horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283676-5, Mary Perpetua Nunes, PEBIVD, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto/carga horária, Ato nº 461 public. em
9/9/2011, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/s, leia-se: ... à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233 / 2017
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351614-3, Rita Margarete Domingues Carvalhaes,
PEBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 58
public. em 10/10/95, onde se lê: ... 05 meses e 16 dias referente 1º quinquênio, leia-se: ... 05 meses e 17 dias ref. ao 1º quinquênio. Por motivo
de incorreção no saldo. Ato nº 83 public. em 15/4/00, onde se lê: ... 03
meses e 28 dias ref. ao 2º quinq. de exercício, leia-se: ... 05 meses e 25
dias ref. ao 2º quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora aposentada, MaSP 290418-3, Miriam Nazare
Viana, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 456
public. em 26/11/2016, onde se lê: ... Mirian Nazare Viana, leia-se: ...
Miriam Nazare Viana.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora aposentada, MaSP 351876-8, Janice de Oliveira Ramos, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 239, public. em 25/6/2016, retificado no ato nº 74, public. em
1º/7/2016, onde se lê: ... 04 meses ..., leia-se: ... 08 meses ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 194562-5, Neide Resende Pinto, PEBIII-J, cargo 02, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 105 public. em 15/4/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 24/04/09, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 24/4/09. Por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 386 public.
em 27/5/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/06/11, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 15/6/11. Por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 189 public. em 30/9/2014,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
20/10/14, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/14. Por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 256 public. em 14/11/2014, onde se lê: ...
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/11/14, leia-se:
... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/11/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266045-4, Maris Perpetua Pessoa Fonseca, PEBIIIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 17, public. em 2/10/1999,
onde se lê: ... 04 meses e 11 dias de ampliação ref. ao 1º decênio, leia-se:
... 02 meses e 08 dias de ampliação de zona rural ref. ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Betim
- E.E. Gabriel Passos -361445- MaSP 1055751-0, Ismar Thomaz,
PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência do
quinq. Ato nº 704/2017, public. em 30/11/2017, onde se lê: ... ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 12/2/2007, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 6/11/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273183-4, Sandra Maria Gomes Mascarenhas, ATBVN,
cargo 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 341/2015, public.
em 21/8/2015, onde se lê: ... ref. ao saldo de 08 meses... leia-se: ... ref.
ao saldo de 06 meses e 07 dias... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. ao servidor: Contagem - servidor aposentado, MaSP 299172-7, Nelio Diniz Oliveira,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 439/2016,
public. em 26/11/2016, onde se lê: ... Nelio Dinz Oliveira... leia-se: ...
Nelio Diniz Oliveira... .