TJMG 29/12/2017 | Folha | 35 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 06/12/2017, com vigência a partir de 01/01/2017, à servidora Ana Célia Nunes Barroso,
Masp 1072859-0, por ter implementado, na mesma data, requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do art . 17, da Lei 15
.465, de 13/01/2005 .
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS GERENTE: Eliane Rocha de Araújo Andrade
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Paula Maria Carlos
Zuleima Simões de Oliveira
Requerente(s)
Affonso Carlos Nicolau
Paulo Renato Oliveira
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Marcolino Ferreira
Requerente(s)
Esmeralda Mendonça de Souza
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Marcolino Ferreira
Requerente(s)
Esmeralda Mendonça de Souza
28 1045487 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 08/01/2018: Masp 1071725-4, Lupércio da Silva C. Filho,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio;
a partir de 09/01/2018: Masp 1072918-4, Márcia C. Abreu, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1073188-3, Rafaela C. Prado, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio; Masp 1049498-7, José Maria F. Ramos,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1223126-2, Ana Maria de M. Amorim, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1096551-5,
Andréa Márcia de O. e Silva, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio; Masp 1073540-5, Neusa Aparecida F. S.
Alves, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 10/01/2018: Masp 1073868-0, Fernando Alves da
Cruz, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 11/01/2018: Masp 1072869-9, Cláudia C. da Silva,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. a
partir de 15/01/2018: Masp 1069004-8, Antônio N. Romoaldo, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 9º quinquênio.
28 1045087 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr.
EMERSON VITOR GUALBERTO, portador da CTPS nº 00032892,
serie 00075, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta
publicação, na sede da Empresa, localizada na Av. Alvares Cabral, nº
200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG.
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE
NÃO COMPARECEU:AUXILIAR TÉCNICO – SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO ELÉTRICA: Alan Tarsis Gonçalves Nogueira.
28 1045034 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
BDMG URBANIZA: investimentos em pavimentação, drenagem,
mobilidade urbana e iluminação pública.
BDMG MAQ: máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação, chassis de caminhão, carrocerias e tratores.
BDMG SANEAMENTO: sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
2) Limites de Financiamento por Município:
O município poderá pleitear financiamento até os limites estabelecidos abaixo.
Faixa Populacional (nº de
habitantes CENSO IBGE 2010)
Até 5.000 habitantes
De 5.001 a 10.000
De 10.001 a 50.000
De 50.001 a 100.000
Acima de 100.000
R$ 1.000.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 4.000.000,00
O limite de contratação por tomador observará ainda a capacidade de
endividamento do município.
3) Etapas do Edital: o cronograma dos procedimentos obedecerá ao
quadro abaixo.
Etapas
1 Inscrição de carta-consulta
2 Habilitação pelo BDMG das propostas
no BDMG da lei autorizativa para con3 Protocolo
tratação do financiamento
Protocolo
Pedido de Verificação de Limites e
4 Condiçõesdo
(PVL) da operação de crédito
no BDMG dos documentos exigidos
5 Protocolo
para o primeiro desembolso do contrato
Prazo Final
05/01/2018
10/01/2018
26/01/2018
09/02/2018
29/06/2018
O inteiro teor dos Editais está disponível no site do BDMG: www.
bdmg.mg.gov.br
28 1045448 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de
2011, ao servidor RONNIE PETERSON LEAO – MASP: 1397538-8,
do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão DAI-19, AP1100168, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de
16/11/2017.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
28 1045248 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Presidente: Marco Aurélio Crocco Afonso
O BDMG divulga as linhas de financiamento que serão disponibilizadas aos municípios mineiros, em continuidade do processo aberto em
2017.
1) Modalidades:
BDMG CIDADES: construção de novas unidades prediais, ampliação
ou reforma das edificações existentes e eficiência energética em prédios públicos.
Limite de Financiamento Total
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 28/12/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 28/12/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
18 1041125 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira durante o exercício financeiro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e no Decreto n.º 42.251, de 9 de janeiro de 2002, e
considerando a organização da Secretaria de Estado de Fazenda,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam indicados os servidores das unidades administrativas constantes do Anexo desta Resolução, para atuarem como Responsáveis Técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – Siafi-MG -, nos termos do Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro de 2002, no exercício
financeiro de 2018.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2017, 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 5075, de 28 de dezembro de 2017)
Unidades Executoras do Orçamento Setorial
Unidade Operacional Setorial
Unidade Executora
Responsáveis Técnicos
MASP
Geraldo Antônio Silva
348.404-5
1190.004 - Superintendência de
Recursos Humanos - SRH
Roberto da Silva Vieira
361.877-4
Ana Paula de Miranda Maia
349.346-7
Elisa Vieira Marques Brigagão Dias
331.910-0
Emerson Soares Custódio
452.107-6
1190.006 - Gabinete - GAB
Julio Cesar Duarte
367.393-6
Magda Cristina Meira Bezerra
752.599-1
Márcio Barbosa
272.425-0
Roberto Mariano Silva
365.214-6
Denise Moreira Vieira
337.540-9
Maria
Goretti
Guimarães
369.768-7
1190.007 - Conselho de Contribuintes
do Estado de Minas Gerais - CC/MG
Rogério de Oliveira Dias
302.761-2
Ronelisa Nunes Barcelos Rocha
752.518-1
CPF
047.502.968-21
421.361.216-34
489.764.826-20
674.596.766-91
038.994.316-93
993.545.786-91
042.573.426-92
203.185.296-53
560.267.576-00
659.624.516-00
408.835.906-20
683.942.846-04
046.750.996-45
sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 35
Aguinaldo Barbosa de Paula
1190.010 - Superintendência Central
Andréa Viegas Fonseca
de Administração Financeira - SCAF
Auxiliadora Pereira Siqueira
Elder Baia Araujo
José da Conceição Duarte
1190.025 - Superintendência Central
kelly Silveira Gomes Neves
de Contadoria Geral - SCCG
Marise Couto Silva
Tadeu Lage
Berenice Portela
1190.027 - Superintendência
de Tributação - SUTRI
Rodrigo Higino Lima
Gustavo Santos Sancho
1190.029 - AF/1º nível/
Marco
Aurélio Paixão Madeira
BH-3
Valeska Carneiro Elganim
Maria Julia Rocha Porto
Rogerio dos Anjos Borges
1190.041 - AF/2º nível/ Almenara
Roney Nogueira Vieira
Trazíbulo Meireles de Souza
Josimar Wellington Orlando da Silva
1190.046 - AF/2º nível/ Barbacena
Maria Cecília da Rocha Kleinsorge
Alzira Licena Silva
Caroline Laudares Silva
Célia Cristina de Araújo Machado
Cristiano Elias Campos
1190.057 - AF/2º nível/ Divinópolis
João Bosco Aparecido Marques
Renato Rocha Ribeiro
Rodney Alexandre Dias de Sousa
Rosária de Morais
Edson Elias Costa Braz
Luciano Flabis Leali
1190.059 - AF/2º nível/ Frutal
Márcio Eustáquio Bento
Robson Gonçalves dos Santos
Célia Borges de Abreu Ferreira
1190.060 - AF/2º nível/
Ivone Nola Martins
Governador Valadares
Jesus Fernandes de Souza
Alex Candido da Silva
1190.063 - AF/1º nível/Juiz de Fora
Carlos Augusto Duarte
Luiz Henrique de Barros Ferreira
Antonio Iria dos Santos
1190.064 - AF/2º nível/ Contagem
Leonardo Paiva Corrêa
Rodolfo Marques Caldeira
Bruna Iara de Paula Gonçalves
Elenyr Carnaúba Ribeiro de Andrade
Danilo Rocha Alvarenga
1190.065 - AF/2º nível/ Ipatinga
Filipe Ferreira da Silva
Manoel Zampier Carvalho
Mônica de Fátima Pereira
Amós Pereira da Costa
Antônio Wilson de Moraes Pimenta
Erasto Ambrosio Trindade Junior
1190.076 - AF/2º nível/ Manhuaçu
Fabricio Carlos Amorim Bicalho
Fernando Gomes Leal Sobrinho
Marco Antônio Martins da Silveira
Maria de Lourdes Souza
Adarlene Edvete do Rosário
Ivanilde Durães Carvalho
1190.079 - AF/2º nível/ Montes Claros
Luciano Neves Amaral
Sebastião Durães Azevedo Júnior
Simael Ackley Silva Veloso
Benedito Geraldo de Oliveira Eugênio
1190.086 - AF/2º nível/ Paracatu
Cleide Rocha de Oliveira Santana
Fábio Peres de Quinta
Carlos Gonçalves de Paiva Junior
Gilmar Gontijo dos Santos
Gustavo de Pádua Andrade Pereira
1190.087 - AF/2º nível/ Passos
Helaine Perpetua Paschoal dos Santos
Renata Pimenta Nunes Piassi
Suelene Maria Branquinho Lemos
Cláudia Maria Borges Fiúza
1190.088 - AF/2º nível/ Patos de Minas
José Geraldo Nunes
Viviane Pereira Atanázio
Jarbas Aparecido Baldim
1190.093 - AF/2º nível/ Poços de Caldas
Lucimar Lima Kroger
Márcio Ramos de Carvalho
Nádia Nair do Nascimento
1190.093 - AF/2º nível/ Poços de Caldas
Tamara Natividade Macedo de Souza
Luiz Claudio Alvarenga
1190.095 - AF/2º nível/ Pouso Alegre
Marta Ferreira de Melo
Vanessa de Souza Amador
João
da
Mata de Oliveira Resende
1190.098 - AF/2º nível/
São João Del Rei
Maria das Dores Teixeira
Marconi Silva Dutra
1190.102 - AF/2º nível/ Teófilo Otoni
Maristela Alves Araújo
Nádima de Sousa Rocha Guedes
Anamari Ferrari da Cunha
1190.104 - AF/2º nível/Ubá
David Wesley Braga Teodoro
Maria Amélia Carneiro Vidigal
Arlete Angélica do Nascimento
Henriques de Lacerda
Carlos Célio Cardoso
1190.105 - AF/1º nível/ Uberaba
João Luiz Cornélio
Marco Aurélio da Silva
Reginaldo Francisco Marins
Amarildo Sebastião Mendes
Cecília Cintia de Jesus Oliveira
Denise Aparecida de Melo
Elias Sleiman Daoud
Fábio Martins de Oliveira
Frederico Barnabé Cardoso de Miranda
1190.106 - AF/1º nível/ Uberlândia
Joaquim Roberto Vicentini Gomes
Katiane Aparecida Dias Alves
Mara Rúbia Silva Rodrigues
Márcia Angélica Falcão Cunha
Maria Helena Marcelino Muniz
Odair José Fernandes
Pedro Antônio Alves
Silvana Severino Morgado Cunha
1190.106 - AF/1º nível/ Uberlândia
Simone Pereira Cortes
Anderson Ricardo de Carvalho
Eder Wilson Ribeiro
1190.108 - AF/2º nível/ Varginha
Osvaldo Batista de Melo
Valteir da Silva
Carolina Monteiro de Castro Ataide
Leonardo Lana Antoniazzi
de Rezende Figueiredo
Luís Tadeu Cardoso Naves
1190.121 - Superintendência
Marcelo da Silva Oliveira
de Gestão e Finanças - SGF
Maria Inês Aparecida Thomáz
Maria Luci Ferreira Aguiar
Roberto da Costa e Silva
Sônia Viana de Sá
Adriana Ackls Codo Santos
1190.122 - Superintendência de
Joyce
das
Graças Prates Gomes
Tecnologia da Informação - STI
Paulo Henrique Macedo Vale
Joana Helena Maciel
Nascimento Duarte
1190.123 - Superintendência
Jean Carlo Bispo
de Fiscalização - SUFIS
Juliana Mendes Gonçalves
Romero Jorge de Almeida
668.707-3
301.438-8
307.346-7
668.876-6
259.206-1
752.919-1
265.251-9
362.472-3
922.007-0
752.357-4
752.506-6
752.529-8
380.979-5
360.389-1
333.378-8
281.073-7
362.573-8
358.868-8
669.078-8
355.302-1
669.772-6
339.209-9
356.320-2
358.138-6
361.766-9
669.919-3
337.520-1
669.814-6
752.217-0
331.912-6
361.889-9
272.410-2
331.852-4
752.557-9
669.655-3
355.989-5
341.108-9
669.998-7
669.600-9
668.922-8
752.405-1
334.480-1
669.784-1
752.216-2
669.778-3
965.522-6
669.889-8
355.756-8
339.228-9
669.797-3
752.342-6
359.537-8
669.877-3
914.470-0
338.609-1
669.589-4
669.641-3
669.644-7
355.911-9
331.907-6
357.120-5
669.602-5
339.858-3
669.819-5
337.765-2
752.566-0
362.445-9
903.825-8
358.564-3
752.180-0
358.054-5
268.338-1
752.229-5
752.204-8
669.695-9
359.267-2
280.826-9
669.802-1
358.210-3
347.185-1
359.566-7
339.216-4
300.223-5
389.779-0
752.225-3
341.109-7
196.218.096-49
762.093.506-15
435.498.536-53
938.543.826-34
469.892.346-87
110.651.236-71
480.435.246-53
422.165.676-04
296.684.846-49
080.177.456-05
030.921.916-76
834.821.566-20
575.440.006-30
289.913.706-91
513.352.396-34
388.326.586-15
388.386.216-91
421.264.286-72
612.981.826-20
256.071.386-15
015.112.296-24
549.972.756-20
471.998.816-49
482.694.256-72
529.242.386-68
023.968.026-07
698.145.896-91
221.149.848-50
743.536.406-15
508.413.946-87
458.578.146-34
272.809.426-87
474.667.826-04
009.819.876-99
043.526.516-48
455.117.566-87
521.229.806-72
012.593.136-03
057.328.816-03
001.320.936-18
098.633.776-51
330.090.666-00
034.870.076-81
084.717.726-20
452.967.406-10
625.195.066-87
012.558.936-05
565.208.166-04
703.270.416-68
059.222.486-42
063.828.296-92
475.079.936-04
077.523.356-06
586.335.026-15
478.379.186-49
013.605.656-39
084.282.406-55
035.819.436-97
462.856.796-49
439.980.976-00
505.069.516-34
089.451.616-78
671.651.766-91
038.494.746-82
531.465.906-97
073.249.416-80
152.866.066-87
498.026.826-91
483.695.606-44
071.080.036-35
451.586.816-00
430.626.446-72
036.430.526-69
045.156.196-16
315.042.278-75
447.573.956-04
471.436.146-53
051.259.916-51
450.698.836-15
234.816.766-20
502.870.446-53
418.820.246-72
308.856.806-00
681.382.026-53
069.128.236-61
495.384.206-59
355.798-0
273.309.406-82
335.349-7
669.174-5
331.915-9
361.725-5
355.322-9
752.345-9
340.632-9
356.812-8
335.324-0
923.477-4
669.191-9
752.325-1
373.954-7
752.209-7
360.256-2
361.376-7
341.113-9
340.411-8
752.152-9
669.675-1
356.605-6
361.445-0
362.641-3
669.850-0
450.788.826-34
898.962.467-34
507.808.676-53
416.812.826-15
461.942.586-91
061.229.606-75
753.529.316-68
481.830.596-00
460.472.046-00
340.684.066-34
571.758.616-72
075.912.307-19
671.942.576-53
577.952.076-34
191.243.096-72
526.233.866-68
340.585.246-34
511.207.716-68
056.649.726-37
008.560.596-41
475.139.936-53
214.416.186-00
412.766.556-49
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