TJMG 26/01/2018 | Folha | 50 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1171772-5, Rosemary Pinheiro de Lana Viana, cargo 01,
TDEIID, por Maria Julia Lana Viana, filha, a partir de 16/1/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. São Salvador - 566- MaSP 352915-3, Maria do Carmo Sá Pereira,
PEBIP, cargo 01, a partir de 29/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 1057842-5,
Simone Regina Joaquim, ATBIII-F, cargo 01, a partir de 15/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
1416360-4, Douglas Henrique Carvalho Santos, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 22/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1401451-8, Joao Lourenço Vieira Filho, cargo
01, TDEIA/FGDV, a partir de 18/12/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1453110-7, Neusa Aparecida
Gonçalves, para Neusa Aparecida Gonçalves da Mota.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz
- 9091- MaSP 275318-4, Ana Maria da Silva, PEBIIIP, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/2/2018, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516MaSP 332593-3, Virginia Carmen Santos, cargo 02, PEBIIM, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Salvador 566- MaSP 352915-3, Maria do Carmo Sá Pereira, PEBIP, cargo 01,
por 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018,
com vistas à aposntadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 05 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz
Chagas - 1716- MaSP 354765-0, Neuzeni Carvalho Lopes, PEBIIP,
cargo 01, por 05 meses, ref. ao 3º, 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
1º/2/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 06 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 802051-3, Lais Olivia Santos, PEBIJ, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 07 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 853822-5, Edmeia Marta Gomes,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 1º/2/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 08 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 975082-9, Nilce de Fatima da Silva, PEBIID, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 09 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP
391155-9, Anairia Mendes Prado, PEBIIIM, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 10 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta 232483- MaSP 350037-8, Zulmira da Silva Pinto, PEBID, cargo 02,
por 06 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 5/2/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
370608-2, Raimunda de Souza Santos, ATBIIP, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 12 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 940658-8, Sergio Ricardo Silva Magalhaes, PEBIIIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018; E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 862885-1, Renata de Cassia Gonçalves Fernandes, PEBIB, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 2/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 13 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889MaSP 319889-2, Marcia Cristina Silverio Souza Lima, PEBIIP, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 14 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo
Monteiro - 2089- MaSP 858103-5, Katia Regina Pereira de Andrade,
PEBIIP, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 1º/2/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 15 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
938797-8, Conceição Gonçalves de Oliveira, ATBIII-H, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 16 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de
Magalhães Pinto - 9211- MaSP 321586-0, Salete Henriques Antunes,
PEBIII-O, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 5/2/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 17 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 621293-0, Jaine Maria do Carmo Babo, PEBIF, Inglês, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018;
E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 320614-1, Erica Arêdes Muniz do Carmo, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 5º e 6º
quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 263697-5, Maria Aparecida de Oliveira Emediato,
PEBIII-F, Geografia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 345474-1,
Odete Alves Machado Lucas Pereira, ATBIII-I, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.Francisco Sales -1961em exercício na E.E.Maurício Murgel, MaSP 268708-5, Sonia Marinho
Amaral de Resende, EEBIIP, exercendo cargo em comissão DI, cargo
01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 8/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353712-3, Lucineia Alves
de Oliveira Santos, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 8/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345099-6, Helia Maria
Baeça, PEBIIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 20/1/1992, data do efetivo
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte- E.E.Francisco Menezes Filho1881- em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 800730-4, Silvania
Maria Nogueira, ATBIII-I, FGDV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345099-6, Helia Maria
Baeça, PEBIIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício de
ampliação de zona rural, a partir de 5/4/1996.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345099-6, Helia Maria Baeça,
PEBIIP, cargo 01, 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, de ampliação
de zona rural, a partir de 4/4/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1245150-6, Isaac Ferreira Andrade Gonçalves, TDEIB, cargo 04, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23 /2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345099-6, Helia Maria Baeça,
PEBIIP, cargo 01, 02 meses e 12 dias ref. ao 4º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 20/4/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 /2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345099-6, Helia Maria Baeça,
PEBIIP, cargo 01, 01 mês e 01 dia ref. ao 5º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 28/4/2011.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela
- 7951- MaSP 1358817-3, Flaviane da Silva Mello, ATBIA, cargo 02,
a partir de 21/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1105000-2, Luciane Angelina dos Santos
Ferreira, PEBIA, cargo 03, a partir de 15/1/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1130135-5, Danielle Alves Vieira, PEBID,
cargo 02, a partir de 4/1/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

Portaria nº12 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando a Lei Municipal nº
2529/2016, de 15/06/2016, fica autorizado, a partir do início de suas
atividades, o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré escola)
na Creche Municipal José Camilo Alves, situada na Rua Esmeraldas,
nº 60, Bairro Tijuco, Esmeraldas/MG.A referida autorização de funcionamento é válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo a Prefeitura solicitar a sua renovação no prazo de 90 (noventa) dias, antes do
seu vencimento.
SRE Metropolitana B.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Revoga o Ato nº 21, public. em 18/4/2016 de Abono de Permanência a
parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira 1279- MaSP 347879-9, Eliane Quites Viglioni Gallizo, ATBIII-P, cargo
01, por motivo de concessão indevida, a partir de 24/1/2018.
24 1054412 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353712-3, Lucineia Alves de Oliveira
Santos, PEBIIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 94/2016, public. em 5/2/2016, onde se lê: ... correspondente à
carga horária de 118 h/a, leia-se: ... correspondente a carga horária de
119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 858205-8, Julia Pinto Ribeiro de Oliveira,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 151 public.
em 27/3/2015, onde se lê: ... a partir de 27/3/2015, ref. ao PEBIL,
cargo 01, .... com direito à remuneração integral, leia-se: ... a partir de
27/3/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 939239-0, Uarlene Aparecida de Oliveira Simões,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade e na
carga horária. Ato nº 229/2017 public. em 2/6/2017, onde se lê: ... a
remuneração proporcional 14/30 avos, correspondente à carga horária
de 111 h/a, leia-se: ... a remuneração proporcional 15/30 avos, correspondente à carga horária de 110 h/a,
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286648-1, Maria do Socorro Souza Gomes, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 514/2014, public. em
3/10/2014, onde se lê: ... 02 meses... leia-se: ... 02 meses e 03 dias... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321544-9, Monica Maria Custodia dos Santos, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 32 public. em 12/1/2016,
onde se lê: ... correspondente à carga horária de 161 h/a e a incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice direção
1424 dias, leia-se: ... correspondente à carga horária de 163 h/a e a
incorporação conforme os dias de direito à percepção da função de vice
direção 1449 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 388485-5, Angela
Maria de Oliveira Correia, PEBIII-J, cargo 01, por motivo da Instrução

de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 370 public. em 7/8/2009,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
10/8/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. e ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 10/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 345474-1, Odete Alves
Machado Lucas Pereira, ATBIII-I, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 11/2006 public. em 15/6/2006, onde se lê: ... ATBIA,
1º cargo por 01 (um) mês ..., leia-se: ... ATBIII-I, cargo 02, por 01 mês
... .
RETIFICAÇÃO S.R.E Nº03/2018 - Portaria nº 10/2018 de 12/01/2018
Retifica a Portaria nº10/2018, referente à autorização de funcionamento
da Educação Infantil, em Igarapé, por incorreção no texto: Onde se lê:
...Escola Municipal de Educação Infantil Maria dos Santos Carvalho...,
Leia-se: ... Escola Municipal de Educação Infantil Maria Antônia dos
Santos Carvalho... S.R.E - Metropolitana B.
24 1054414 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 25/2018
Retifica a Resolução nº 21/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I e XII, da
Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam retificados os anexos I e II da Resolução 21/2018 para
deles se excluir as Comarcas de Vespasiano e Ibirité.
Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições contidas na Resolução
21/2018.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
25 1054950 - 1
EXTRATO – RESOLUÇÃO n° 26/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – POÇOS DE CALDAS/MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e
039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o
preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Poços de
Caldas, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução
entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e
Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Christiane
Neves Procópio Malard. Defensora Pública-Geral. Belo Horizonte, 25
de janeiro de 2018.
25 1054984 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
ATO PMMG Nº 05/18
DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADORES de
DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250031 – 9º BPM
1250048 – 31° BPM
1250073 – 38° BPM
1250104 – 13ª Cia PM Ind Mat
1250045 – 28º BPM
1250108 – 45º BPM
1250109 – 16ª Cia PM Ind Mat

SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO

NR PM
109.506-6
113.786-8
109.506-6
113.786-8
109.506-6
113.786-8
109.506-6
113.786-8
103.733-2
097.647-2
103.733-2
097.647-2
103.733-2
097.647-2

NOME
Ten Cel PM Sávio Geraldo Corsino Pires
Maj PM Marcelo Reis da Silva
Ten Cel PM Sávio Geraldo Corsino Pires
Maj PM Marcelo Reis da Silva
Ten Cel PM Sávio Geraldo Corsino Pires
Maj PM Marcelo Reis da Silva
Ten Cel PM Sávio Geraldo Corsino Pires
Maj PM Marcelo Reis da Silva
Ten Cel PM José Reinaldo Parreira
Maj PM Adinan José Braga
Ten Cel PM José Reinaldo Parreira
Maj PM Adinan José Braga
Ten Cel PM José Reinaldo Parreira
Maj PM Adinan José Braga

CPF
812.734.606-34
782.900.406-44
812.734.606-34
782.900.406-44
812.734.606-34
782.900.406-44
812.734.606-34
782.900.406-44
835.472.076-49
534.599.206-10
835.472.076-49
534.599.206-10
835.472.076-49
534.599.206-10

DATA
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
02/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
29/01/2018
29/01/2018

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - SRE Metropolitana
B, E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1159796-0, Sullayne
Figueredo Marques de Freitas, PEBIA, cargo 03, a partir de 4/1/2018.

DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1408922-1, Iverson Gutemberg Alves Ramalho, cargo 01, ASBDIA, a partir de 10/11/2017.

1250031 – 9º BPM

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: PARA BELO HORIZONTE
– Na EE Melo Viana - 710, MaSP 1432961-9, Ellyne Cavalcante de
Santana Franklin, adm. 01, PEBIA, LEM - Inglês, 16 aulas, por motivo
de Remoção Ex officio. Com exercício a contar de 16.12.2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação do servidor, devendo tomar exercício em 01/02/2018, o servidor: BETIM – PARA EE Amélia Santana Barbosa – 7854 – MaSP
1.324 553-5, Paulo Vinícius Faria Pereira, PEBIA, admissão 3, Sociologia, com redução de carga horária a pedido, de 16 aulas para 12 aulas,
da EE Gabriel Passos – 361445 – Betim.
Portaria nº 05 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 ficam renovados, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, o credenciamento da entidade mantenedora Núbia
Magela dos Reis Prado –ME e a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) na Escola Infantil Caminho Feliz,
situada na Rua Presidente Arthur Bernardes, 525, Bairro Centro, Mário
Campos/MG. A entidade mantenedora deverá solicitar a renovação do
funcionamento e do credenciamento, no prazo de 90 (noventa) dias
antes do vencimento deste ato legal.

UNIDADE

1250048 – 31° BPM
1250073 – 38° BPM
1250104 – 13ª Cia PM Ind Mat
1250074 – 57º BPM
1250063 – 56º BPM
1250045 – 28º BPM
1250108 – 45º BPM
1250109 – 16ª Cia PM Ind Mat

SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
SUBSTITUTO
TITULAR
TITULAR
TITULAR

Nº PM
122.607-5
098.069-8
122.607-5
098.069-8
122.607-5
098.069-8
122.607-5
098.069-8
127.628-6
130.361-9
127.628-6
130.361-9
107.150-5
107.150-5
107.150-5

NOME
Maj PM Marco Aurélio de Carvalho Júnior
Cap PM Wilton Inácio da Silva
Maj PM Marco Aurélio de Carvalho Júnior
Cap PM Wilton Inácio da Silva
Maj PM Marco Aurélio de Carvalho Júnior
Cap PM Wilton Inácio da Silva
Maj PM Marco Aurélio de Carvalho Júnior
Cap PM Wilton Inácio da Silva
2º Ten PM Jordinei de Souza da Silva
3º Sgt PM Fábio Antônio da Silva
2º Ten PM Jordinei de Souza da Silva
3º Sgt PM Fábio Antônio da Silva
Maj PM Walter Carlaid Borges
Maj PM Walter Carlaid Borges
Maj PM Walter Carlaid Borges

CPF
ENTRADA
009.054.796-96 02/01/2018
722.947.876-68 02/01/2018
009.054.796-96 02/01/2018
722.947.876-68 02/01/2018
009.054.796-96 02/01/2018
722.947.876-68 02/01/2018
009.054.796-96 02/01/2018
722.947.876-68 02/01/2018
075.682.057-03 24/01/2018
833.009.456-15 24/01/2018
075.682.057-03 24/01/2018
833.009.456-15 24/01/2018
744.518.636-00 05/02/2018
744.518.636-00 05/02/2018
744.518.636-00 05/02/2018

Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2018.
HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
25 1054978 - 1
ATO PMMG Nº 04/18
DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADORES de
DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250038 – CAA–17

SITUAÇÃO
TITULAR
SUBSTITUTO

NR PM
107.148-9
121.467-5

NOME
Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert
Maj PM Julio Cesar de Campos Silva

CPF
878.521.446-91
975.757.476-72

DATA
02/01/2018
02/01/2018