TJMG 02/02/2018 | Folha | 3 | Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF Nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
Ato da Diretoria realizado no dia 23 de Janeiro de 2018.
Data, Hora e Local: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de
2018, às 9h (nove horas), na sede social, em Belo Horizonte – MG, na
Av. do Contorno, n.º 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937. Presenças:
Diretor Presidente, Clorivaldo Bisinoto, e o Presidente da Unidade de
Construção, Marcelo Marcante. Deliberação: de conformidade com o
disposto nos artigos 8º e 9º do Estatuto Social, resolvem os diretores
autorizar os procuradores, Srs. António Mário Martins Leite, casado,
português, engenheiro civil, com domicílio no Condomínio Atlântico
Sul, Rua Uruguai, 23 Bairro Talatona, Luanda, Angola, portador do
Passaporte n.º N920055, emitido em Portugal; Rui Carlos Morgado
Ricardo, solteiro, angolano, diretor financeiro, com domicílio no Condomínio Vila Sol, apartamento 49, zona 3, Bairro de Talatona, em Luanda,
Angola, portador do bilhete de identidade n.º 004929413MO045, emitido em Angola; Filipe Nuno Leitão Lopes, casado, português, engenheiro civil, com domicílio no Condomínio Talatona Tower Residence,
Bloco 501, Bairro de Talatona, em Luanda, Angola, portador do passaporte n.º N719593, emitido em Portugal; Júlio Fernando Gonçalves de
Oliveira, casado, português, engenheiro civil, com domicílio no Condomínio Talatona Tower Residence, Bloco 501, Bairro de Talatona,
em Luanda, Angola, portador do passaporte n.º P890390, emitido em
Portugal; e André Giudice de Oliveira, solteiro, brasileiro, economista,
CPF/MF n.º 118.792.557-82, com domicílio profissional no Lagoas
Park, Edifício 6, Piso 1, Porto Salvo, Portugal, portador do passaporte
n.º FP278198, emitido no Brasil, para, sempre dois deles em conjunto,
praticarem todos os atos necessários à representação da Companhia ou
a Sucursal no território da República de Angola, conforme nas procurações outorgadas em 22 e 29 de agosto de 2017, ficando ratificados
todos os atos praticados pelos mesmos até a presente data. Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual se lavrou este ato
que, lido e aprovado, vai assinado por todos. Assinaturas: Clorivaldo
Bisinoto e Marcelo Marcante. Confere com a original lavrada no livro
próprio. Clorivaldo Bisinoto – Diretor. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6487869 em 31/01/2018 da
Empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE 3130009183-0 e
protocolo 18/078.819-1 - 30/01/2018. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
9 cm -01 1057274 - 1
ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S.A.
CNPJ/MF nº 03.601.314/0001-38 – NIRE 3130001538-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da Andrade Gutierrez Concessões S.A.
(“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2018, às 10h00,
na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte
– MG, na Avenida do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110937, a fim de deliberar sobre: (i) a eleição e ratificação dos membros do
Conselho de Administração da Companhia; e (ii) a alteração da quantidade de componentes da Diretoria, com a consequente alteração dos
Artigos 13 e 17 do Estatuto Social da Companhia e seus parágrafos
respectivamente.
Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2018.
Ricardo Coutinho de Sena
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -31 1056912 - 1
VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 001/2018 - Vale S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
001/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a
Vale S.A.. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores
de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Pilha de
estéril - PDE Cururu - 1 e 2 - Mina de Água Limpa. - PA COPAM
N° 00118/1986/024/2005. Data de assinatura: 29/01/2018. Edinilson
Araújo Barbosa - Supervisor de Controle e Tecnologia Ambiental /
Vale S.A.; Ricardo de Oliveira - Gerente de Meio Ambiente / Vale S.A.
- Henri Dubois Collet - Diretor-Geral IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 002/2018 - Vale S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
002/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Vale
S.A.. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal
minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do
licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Atividade de Unidade
de Tratamento Mineral - UTM - Mina de Fábrica Nova. - PA COPAM
N° 00182/1987/081/2010. Data de assinatura: 29/01/2018. Edinilson
Araújo Barbosa - Supervisor de Controle e Tecnologia Ambiental /
Vale S.A.; Ricardo de Oliveira - Gerente de Meio Ambiente / Vale S.A.;
Henri Dubois Collet - Diretor-Geral IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 003/2018 - Vale S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
003/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a
Vale S.A.. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores
de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Lavra a
céu aberto com ou sem tratamento a seco de minério de ferro - Mina
Fazendão. - PA COPAM N° 00312/1996/036/2007. Data de assinatura:
29/01/2018. Edinilson Araújo Barbosa - Supervisor de Controle e Tecnologia Ambiental / Vale S.A.; Ricardo de Oliveira - Gerente de Meio
Ambiente / Vale S.A.; Henri Dubois Collet - Diretor-Geral IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 004/2018 - Vale S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
004/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Vale
S.A.. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal
minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência
do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Posto e Oficina
Mina de Aboboras. - PA COPAM Nº LP 00237/1994/101/2013 e LI
00237/1994/106/2013. Data de assinatura: 29/01/2018. Edinilson
Araújo Barbosa - Supervisor de Controle e Tecnologia Ambiental /
Vale S.A.; Ricardo de Oliveira - Gerente de Meio Ambiente / Vale S.A.;
Henri Dubois Collet - Diretor-Geral IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 005/2018 - Vale S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
005/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Vale
S.A.. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal
minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do
licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Barragem Capitão
do Mato. - PA COPAM Nº 00237/1994/078/2005. Data de assinatura:
29/01/2018. Edinilson Araújo Barbosa - Supervisor de Controle e Tecnologia Ambiental / Vale S.A.; Ricardo de Oliveira - Gerente de Meio
Ambiente / Vale S.A.; Henri Dubois Collet - Diretor-Geral IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 006/2018 - Vale S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
006/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a
Vale S.A.. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores
de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Linha de
Transmissão Mina de Tamanduá e Mina da Mutuca. - PA/N° DAIA
09010007248/11, 09010007250/11 e 09010007249/11. Data de assinatura: 29/01/2018. Edinilson Araújo Barbosa - Supervisor de Controle
e Tecnologia Ambiental / Vale S.A.; Ricardo de Oliveira - Gerente de
Meio Ambiente / Vale S.A.; Henri Dubois Collet - Diretor-Geral IEF.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL MINERÁRIA Nº 007/2018 - VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
007/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Vale
S.A.. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal
minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do
licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Barragens Forquilha IV e V - Mina de Fábrica. - PA COPAM N° 15195/2007/065/2008.
Data de assinatura: 29/01/2018. Edinilson Araújo Barbosa - Supervisor
de Controle e Tecnologia Ambiental / Vale S.A.; Ricardo de Oliveira Gerente de Meio Ambiente / Vale S.A.; Henri Dubois Collet - DiretorGeral IEF.
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
FLORESTAL MINERÁRIA Nº 008/2018 - VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
008/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Vale
S.A.. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal
minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do
licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Pilha de Rejeito PDE
Ponto 03 - Mina de Fábrica. - PA COPAM N° LP 15195/2007/069/2009
e LI 15195/2007/082/2013. Data de assinatura: 29/01/2018. Edinilson
Araújo Barbosa - Supervisor de Controle e Tecnologia Ambiental /
Vale S.A.; Ricardo de Oliveira - Gerente de Meio Ambiente / Vale S.A.;
Henri Dubois Collet - Diretor-Geral IEF.
26 cm -31 1056972 - 1
BANCO TRIÂNGULO S.A.
CNPJ 17.351.180/0001-59 - NIRE 31300008622
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas do Banco Triângulo S.A. (“Tribanco”),
convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, às 10:30 horas do dia 09 de Fevereiro
de 2018, na sede social do Banco Triângulo S.A. em Uberlândia, na
Avenida Cesário Alvim, nº 2209, Bairro Aparecida, na falta de quórum
válido em primeira convocação, a segunda convocação dar-se-á no
mesmo local e horário, no dia 16 de Fevereiro de 2018, a fim de deliberar sobre: 1. Eleição de um novo membro do Conselho de Administração; 2. Alteração e consolidação do Estatuto Social do Banco Triângulo S.A. BANCO TRIÂNGULO S.A. Juscelino Fernandes Martins
- Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -30 1056232 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018 - Objeto: Aquisição de peças genuínas/originais para a Retroescavadeira marca JCB,
através do Sistema de Registro de Preços. Abertura: 16/02/18-09:15h.
Credenc.: até às 8:45h do dia 16/02/18. Edital: www.saaelp.mg.gov.br.
Joana R. O. Lacerda-Pregoeira.
2 cm -01 1057532 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM
Pregão presencial nº 01/2018, processo nº 01/2018, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, a partir das 14h00min horas do dia 21(vinte e
um ) de Fevereiro de 2018, em sua sede, na Praça São Gonçalo, nº 18,
tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços
terceirizados – fornecimento de mão de obra, sem o fornecimento do
material necessário a execução dos serviços de natureza contínua, em
regime de horas e piso salarial definidos pelo acordo, convenção ou
dissídio coletivo de trabalho da categoria, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Contagem. O texto integral do edital retificado (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à
disposição dos interessados no site: http://www.cmc.mg.gov.br e pelo
e-mail [email protected] - Comissão Permanente de Licitação,
telefone: (31) 3198-5141 e (31) 3359-8700, no horário de 09h00min
as 18h00min horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos
esclarecimentos adicionais. Érica Pereira de Souza - Pregoeira.
4 cm -01 1057268 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHOExtrato de Contrato – Contrato: Memory Projetos e Desenvolvimento
de Sistemas Ltda.- Objeto Locação do direito de uso dos Softwares de
sistemas de orçamento, contabilidade, Tesouraria, sistemas de compras,
Licitações, Pregão Presencial, Sistema de Pessoal, Sistema de controle
de Frotas, Sistema de Almoxarifado e sistema de Patrimônio Publico,
para atender os serviços Contábeis e Administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Tourinho- MG – Valor: R$ 7.920,00
(Sete mil novecentos e vinte Reais) – Prazo de Vigência: 05/01/18 a
31/12/18 Fund.: ART. 24, II, da Lei 8.666/93; PAC nº 01/18, Dispensa
nº 01/18 – Dot. Orçamentária: 01.01.01.01.031.0054 – 3.3.90.39.00 –
Ficha nº 14 – Data da Ratificação: 03/01/18 – Ass. Contrato : 05/01/18.
LUZIA REIS DE SOUZA – Presidente da câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Tourinho.
3 cm -01 1057255 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018. Objeto: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda. Tipo:
melhor técnica. A sessão será realizada no dia 23/03/2018, às 09:30 hs
na sede da Câmara. O edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações e Contratos da Câmara, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639,
Bairro Praia, Itabirito/MG ou solicitado através do email: licitacao@
itabirito.cam.mg.gov.br ou ainda no site: www.itabirito.mg.leg.br.
2 cm -01 1057333 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.º
001/2018 - A Câmara Municipal de Santa Luzia divulga Edital de Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos de estagiários
no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Luzia, nos termos
da Lei Federal nº 11.788/2008 e Lei Municipal 3.889 de 20 de dezembro de 2017. As inscrições estarão abertas no período de 01/02/2018 a
09/02/2018, através de entrega de inscrição e documentação na sede da
Câmara Municipal de Santa Luzia. As demais informações referentes às
normas de realização deste Processo Seletivo Simplificado constam do
Edital n.º 001/2018, disponibilizado no Quadro da Câmara Municipal
de Santa Luzia/MG, bem como no site www.cmsantaluzia.mg.gov.br.
Santa Luzia, 01 de fevereiro de 2018, (a) João Rodrigues dos Santos,
Presidente Interino da Câmara Municipal de Santa Luzia/MG.
3 cm -01 1057266 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGExtrato do 1ºTermo Aditivo ao Convênio nº001/2017.Torna público
o 1ºTermo Aditivo objetivando a prorrogação da vigência do Convênio nº001/2017(Procedimento 002/2017). Partes: Câmara Municipal de Santos Dumont e Fundação Educacional São José, CNPJ
00.684.397/0001-88.Assinatura: 24/01/2018.Vigência:30/01/2018 à
30/01/2019. Felipe da Silva Chaves- Presidente da CMSD.
2 cm -30 1056593 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGCredenciamento001/2017.Torna público Termo de Credenciamento
004/2017 referente ao Credenciamento001/2017. Credenciado: Emerson Geraldo Souza do Nascimento, CPF052.504.286-57. Obj.: Prestação de serviço de transporte Taxi/Van p/CMSD.Ass.25/01/2018.Felipe
da Silva Chaves, Presidente da CMSD.
2 cm -29 1055873 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 003/2018, Pregão
Presencial (Registro de Preços) nº 002/2018 futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara
Municipal de São João Del Rei. Abertura dia 19/02/2018, às 9h. Local:
sede da Câmara. Edital disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected] ou do telefone (32)3379-3171.
2 cm -01 1057175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG
TOMADA DE PREÇOS no001/2018, torna público para conhecimento dos interessados, com julgamento menor GLOBAL, cujo objeto
é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI DE ACORDO COM CONTRATO DE
REPASSE No849668/2017/MCIDADES/CAIXA. Os envelopes contendo documentação e proposta deverão ser entregues até às 13:00hs
do dia 21/02/2018, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Novo Horizonte, no303 – centro. A sessão terá início às 13:15hs. Maiores informações (33)3357-1140. Dom Cavati/MG, 01 de fevereiro de 2018. Publique-se. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG – TOMADA DE
PREÇOS no002/2018, torna público para conhecimento dos interessados, com julgamento menor GLOBAL, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO
DE VIAS NO MUNICÍPIO DE DOM CAVATI DE ACORDO COM
CONTRATO DE REPASSE No850143/2017/MCIDADES/CAIXA.
Os envelopes contendo documentação e proposta deverão ser entregues
até às 08:00hs do dia 21/02/2018, na sede da Prefeitura Municipal, na
Rua Novo Horizonte, no303 – centro. A sessão terá início às 08:10hs.
Maiores informações (33)3357-1140. Dom Cavati/MG, 01 de fevereiro
de 2018. Publique-se. Prefeito Municipal.
5 cm -01 1057371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
Torna Pública o Processo Licitatório nº 10/2018, na modalidade de
Pregão Presencial por Registro de Preço nº04 /2018 – Objetivo: Aquisição de medicamentos Éticos, com base maior desconto percentual
a incidir sobre a tabela de preço de medicamentos ABCFARMA, de
modo atender a secretaria de saúde. Credenciamento dia 19/02/2018 as
8:30hs Abertura processo esta marcada para às 9:00 horas do dia 19 de
fevereiro de 2018. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail: [email protected], o Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -01 1057203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Pública o Processo Licitatório nº 11/2018, na modalidade de
Pregão Presencial por Registro de Preço nº05 /2018– Objetivo como
objeto a aquisição de material químico e materiais filtrantes para tratamento de água a serem usados nas atividades da ETA(estação de tratamento de água) de Conceição das Pedras MG.Credenciamento dia
:20/02/2018 as 8:30 hs . Abertura processo esta marcada para às 9:00
horas do dia 20 de fevereiro de 2018. Informações: (35) 3664-1222 das
8h às 16 h ou por e-mail: [email protected], o
Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br –
Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -01 1057213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018
(REGISTRO DE PREÇO 02/2018) - A Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados, realizará no dia 19/02/2018 às 13:00 horas, o Processo
Licitatório nº 004/2018, na modalidade Pregão Presencial (REGISTRO
DE PREÇO 02/2018). Objeto: Compra de combustíveis para atender a
frota municipal, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando
Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -01 1057437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
Aviso de licitação: a) Pregão Pressencial nº 004/2018. Registro de preços para futura e eventual aquisição material de expediente e material escolar, material para oficina e material pedagógico para atender
as necessidades de secretarias e escolas municipais. Data de abertura
20/02/2018 ás 08:30 hs.b) Pregão Presencial nº 005/2018. Registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa para produção de
impressos gráficos para o município de Agua Boa-MG.Data de abertura
22/02/2018 ás 08:30 hs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos
na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/
MG – Jose Márcio Alves de Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -01 1057167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
Inex. 01/18. Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93, a Homologação/Ratificação, a Adjudicação e Extrato de Contrato. Processo
nº 15/18 - Inex. nº 01/18. Objeto: Prestação de serviços, para fornecimento de Vale Transporte. Contratados: Suprema Autobus Ltda ME.
Valor R$ 30.000,00 e Minastur Transporte e Turismo Ltda. Valor: R$
287.085,00. Vigência: 31/12/18. Melhores informações pelo Tel/Fax:
(33) 3267-1932 ou à Av. Raul Soares, 310, Centro.
2 cm -01 1057502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS.
Extrato do Edital nº 001/2018 de Chamamento Público para Seleção
de Organização da Sociedade Civil/OSC’s, conforme Lei Federal nº
13.019/14.Tipo: Termo de Colaboração. Objeto: O presente Chamamento Público objetiva selecionar propostas técnicas desenvolvidas por
Organizações da Sociedade Civil – OSC’s para a execução de ações e
programas multidisciplinares componentes da Rede de Atenção Psicossocial e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Município
de Alfenas. Recebimento e julgamento das propostas: 01/03/2018 às
13:00 (trinta dias corridos, a partir da publicação deste Edital). Divulgação da classificação das propostas: no dia útil imediatamente seguinte
a “Avaliação das Propostas Técnicas pela Comissão de Seleção” no
sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Alfenas. A íntegra do Edital
poderá ser encontrada na Internet, na página eletrônica da Prefeitura
Municipal de Alfenas, disponível em: www.alfenas.mg.gov.br.
4 cm -31 1056723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede
o Pregão Presencial nº 008/2018. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, legumes e verduras) para manutenção das atividades em todas as
Secretarias Municipais e manutenção da merenda escolar. Data e hora
de abertura: dia 19 de fevereiro de 2018 às 09h00min. Solicitação do
Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111,
Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Prefeitura de Arapuá/MG, 31 de janeiro de 2018. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede o Pregão Presencial nº 009/2018. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza
e higienização, para manutenção das atividades desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência
Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento e Recursos Humanos; Fundo Municipal de Saúde; e Gabinete do Prefeito. Data e hora de abertura: dia 20 de
fevereiro de 2018 às 09h05min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá-MG,
ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Prefeitura de Arapuá/MG, 31 de
janeiro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - AVISO DE LEILÃO PRESENCIAL: Torna público que fará realizar em sua sede o
LEILÃO PRESENCIAL nº 001/2018. Objeto: Direitos sucessórios
adquiridos através de Escritura Pública de Cessão de Direito e Ação de
Herança, que recaem sobre um imóvel urbano localizado na Rua Sinfrônio Augusto de Souza, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Data e hora de abertura: dia 21 de fevereiro de 2018 às 09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista,
nº 111, Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/.
Prefeitura de Arapuá/MG, 31 de janeiro de 2018. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
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sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Pregão Presencial 08.013/2014. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Construtora Remo LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 29/01/15, prorrogando o seu prazo de vigência para
31/12/18, com a conseqüente alteração do valor global contratado. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 20/12/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
1º Termo aditivo ao pregão nº 47/17, referente à prestação de serviços
bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento
dos servidores públicos municipais ativos e inativos, pensionistas e
contratados em caráter emergencial da administração direta do Município de Areado/MG.O objeto do presente instrumento é PRORROGAR
a data de abertura do certame supramencionado para 19/02/2018, às
12h30min, Segunda-feira, eINCLUIR o lance mínimo no edital. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
Tel. (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 – r. 230, compras@areado.
mg.gov.brou www.areado.mg.gov.br.
Fica suspenso o Pregão07/2018 referente a REGISTRO DE PREÇOS
para Aquisição suplementos nutricionais destinados aos pacientes com
necessidades específica de dieta, devido a alguns questionamentos
levantados. Será marcada uma nova data para a sua continuidade. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
Tel. (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 – r. 209, compras@areado.
mg.gov.brou www.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a licitação PAL 008/2018 Pregão Presencial 003/2018,
cujo objeto Contratação de empresa para fornecimento de licença de
uso de software de gestão Pública Municipal na área da Saúde, abrangendo a implantação, migração, treinamento e suporte técnico, durante
todo o período contratual. Abertura no dia 19/02/2018. Informações
através do email [email protected], e no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário
de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G. –
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2017
- Tomada de Preços nº 001/2017 – Processo Licitatório Edital n°
021/2017 – Empresa Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Do objeto: O
Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da
execução da obra, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato.
Da prorrogação do prazo: O prazo de execução da obra será prorrogado
por 90 (noventa) dias, ou seja, até o dia 19 de março de 2018. Demais
informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. José dos Santos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1500.01.0001690/20172018 - ADESÃO 004/2017 - Objeto: Contrato originário da licitação
na modalidade Pregão Eletrônico da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 334/2016 (tiras reagentes para medição de glicemia capilar
e aparelhos glicosímetros), da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão de Minas Gerais. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul - Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda - Valor Total:
35.068,31 (trinta e cinco mil, sessenta e oito reais e trinta e um centavos) - Valor Individual: Item 1 - TIRAS REAGENTES - tipo: faixa de
leitura mínima igual ou abaixo de 20 mg/dl; finalidade:pesquisa glicemia capilar glicosímetros digitais (85.530 unidades), R$ 0,4024; Item
2 - GLICOSIMETRO - finalidade: medição de glicemia capilar, de uso
domiciliar; tensão, alimentação por pilhas e/ou baterias (75 unidades)
– R$ 9,6463. Homologação: 29 de dezembro de 2017. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2018. Vigência: 36 meses. José dos Santos
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 006/2018 PRC: 018/2018
cujo Objeto é: Procedimento de dispensa para formulação de contrato
entre o Município de Belo Vale e o Consorcio Publico Intermunicipal
de saúde do Alto Paraopeba – CISAP-VP , para manutenção das atividades , realizações de ações e serviços públicos em saúde, caráter
complementar à população do Município consorciado , conforme plano
trabalho , bem como a rateio das despesas para custear as despesas consorciais. Salientamos que o Município é um dos integrantes consorciados. Contratado: CISAP-VP Consorcio Publico Intermunicipal de
Saúde do Alto Paraopeba e vale do Piranga. no valor Global do Rateio
R$ 36000,00 ( Trinta e seis MIL ) , valor Global das atividades e ações
dos serviços públicos de caráter complementar a população no Valor
Global de R$ 132.042,65 ( Cento e trinta e dois Mil, e quarenta dois
reais e sessenta e cinco centavos)
Belo Vale aos trinta e um dias do Mês de janeiro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°009/2018, PRC n°017/2018, Data de abertura: 22/02/2018 às
07h15min. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos éticos em conformidade com as especificações e
quantidades a serem definidas constantes na tabela da Anvisa para atender ao serviço de saúde do município onde os mesmos serão destinados
a farmácia de minas, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected].
Belo Vale aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG
FMS/SMS. RDC 001/2018, PAC 03/2018. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para realizar serviços de construção de obras
civis para implantação do Centro Materno Infantil de Betim/MG, na
atual área do Hospital Municipal Regional, através de novas edificações e intervenções nas áreas existentes, conforme anteprojetos de
arquitetura, engenharia e execução da obra, mediante especificações
do Edital, Termo de Referência e demais anexos. Apresentação para
credenciamento das licitantes: data: 26/03/2018 de 09:00 às 09:30 hs.
Sessão de recebimento e abertura de envelopes: data: 26/03/2018 às
09:30 hs. O Edital de licitação encontra-se à disposição dos interessados, no site: www.betim.mg.gov.br/licitacao, devendo os interessados
em participar da licitação, adquirir por meio magnético o Edital com
todos os anexos referentes à parte técnica, mediante apresentação de
pedido formal à Comissão de Licitação, identificando a empresa licitante, bem como endereço, pessoa para contato, número de telefone e
e-mail, acompanhado de um CDR virgem para gravação, no seguinte
endereço: Rua Pará de Minas, nº 640, Centro Administrativo da PMB,
2º andar, Bairro Brasiléia, em Betim/MG, no horário de 10h às 12h e de
14h às 17h. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 31/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2018, até as 15h30min, do dia 16/02/2018, tipo menor preço por
item, para Contratação de serviços de Transporte Intermunicipal terceirizado com saída de Bias Fortes e Destino Conforme necessidade,através
do Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo I do presente edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do
telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 31 de Janeiro de
2018. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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