TJMG 23/02/2018 | Folha | 32 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Brasilândia
de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 284450-4, Ivonilde
Alves Veloso, a partir de 15/02/2018, referente ao cargo de EEBIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 240 h/a; MaSP 323345-9, Tânia Gonzaga de Araújo Campos, a partir de 15/02/2018, referente ao cargo de PEBIIH, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 01 h/a, mais 1.460 dias de vice
direção; João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 365483-7, Maria
Marta Machado Borges Ferreira, a partir de 23/02/2018, referente ao
cargo de PEBIIM, cargo 02, nos termos do art. 40 § 1°, inciso III alínea
“a” c/c § 5° da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 07
h/a mais 1.046 dias de vice direção; MaSP 255283-4, Elzi de Oliveira
Silva, a partir de 23/02/2018, referente ao cargo de PEBIIIM, cargo 03,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mais 1.625 dias de vice direção;
Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 284145-0, Ana Maria Rodrigues Teixeira, a partir de 15/02/2018, referente ao cargo de PEBIII-I,
cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 02 h/a; “SRE/Paracatu”
- MaSP 284992-5, Amélia Alves Albernaz, a partir de 15/02/2018, referente ao cargo de TDEVL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/a; Vazante: EE. “Carolina
Silva” - MaSP 869585-0, Cleonice Rodrigues de Oliveira, a partir de
15/02/2018, referente ao cargo de PEBIIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” – MaSP 353114-2, Ilne Ferreira
Albernas Moises, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 27/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 608161-6, Venuta Maria Alves Ferreira, PEBIII-I,
cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 600445-1,
Angela Aparecida Carvalho, PEBIIIG, cargo 02, por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 19/03/2018; EE.
“Profº Josino Neiva” - MaSP 1142028-8, Domingas Vieira da Silva,
PEBIA, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 337645-6,
Sônia Maria Pinheiro Mariano, PEBIIIJ, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018; Vazante:
EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 1055049-9, Kellem Gomes da
Silva, ATBVF, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/03/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de
Almeida Neves” - MaSP 369570-7, Diléia Aparecida Gonçalves Maia,
ATBIV-I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/17; MaSP 369571-5, Elaine Aparecida Roza da Cruz, ATBIV-I,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/17;
Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 812585-8, Maria
do Carmo Silva Ramos, PEBIIF, cargo 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2007 (data do exercício); “SRE/Paracatu” - MaSP 1171177-7, Elane Aparecida Xavier Souza, TDEIID,
cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/17;
MaSP 1325856-1, Yara Grasielle Santos Pereira Bruno, TDEIB, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/18; MaSP
1321665-0, Nilda Landim da Silva, TDEIB, cargo 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18; MaSP 1055471-5, Sandra Souza Lobo Neiva, TDEIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/18.
REMANEJAMENTO – ATO N° 03/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e dos
Incisos I e II do art. 16 da Resolução n° 3660/17 de 01/12/2017, os servidores: Paracatu: MaSP 1404764-1, Alessandra do Amaral Oliveira,
EEBIA, cargo 01, da EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” para a EE.
“Profº Josino Neiva”, a partir de 15/02/2018; MaSP 1129097-0, Talita
Gonçalves de Oliveira, PEBIA/Ciências, cargo 03, da EE. “Delano Brochado Adjuto” para a EE. “Affonso Roquette”, a partir de 01/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1076087-4, Cíntia de Mendonça Borges Botelho, ANEI-IA, cargo 03, a partir de 11/02/18; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 284278-9, Maria Aparecida Santos Costa, EEBIIH,
cargo 02, a partir de 07/02/18.
LOTAÇÃO – ATO N° 02/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” MaSP 1166370-5, Aurea Coelho da Silva Alves Barbosa, PEBIA/Língua Portuguesa, 16 h/a, cargo 02, a partir de 22/12/2017; EE. “Drº José
Pacheco Pimenta” - MaSP 1193053-4, Míriam Barcelos de Oliveira,
PEBIA/Ciências, 16 h/a, cargo 03, a partir de 22/12/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2018 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria
José de Paula” - MaSP 838586-6, Marcília Pereira dos Santos para
Marcília Pereira dos Santos Dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA– ATO Nº
02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 937897-7, Roberta
Machado Guimarães, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 18/01/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2018
ANULA NO ATO/referente ao servidor: Vazante: EE. “Carolina Silva”
- MaSP 937897-7, Roberta Machado Guimarães, PEBIA, cargo 03, na
parte em que concedeu Opção Remuneratória de Diretor de Escola,
publicado em 02/02/2018, por motivo: incorreção no ato.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
05/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 365483-7, Maria
Marta Machado Borges Ferreira, PEBIIM, cargo 02, nos atos publicados em 30/01/2010 e 06/07/2013, onde se lê: 03 meses referentes ao
3º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/12/07, 03 meses referentes
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/02/13, leia-se: 03 meses
referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/09/08, 03 meses
referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/11/13; Paracatu:
EE. “Júlia Camargos” - MaSP 1064567-9, Márcia Oliveira Boitrago

Minas Gerais - Caderno 1

de Araújo, ATBIIIG, cargo 01, no ato publicado em 09/02/2013 e
09/04/2011, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/11/02, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de
exercício, a partir de 02/11/07, 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio
de exercício, a partir de 12/12/12, leia-se: 03 meses referentes ao 1º
qüinqüênio de exercício, a partir de 25/02/03, 03 meses referentes ao
2º qüinqüênio de exercício, a partir de 24/02/08, 03 meses referentes
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/02/13; EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 812585-8, Maria do Carmo Silva Ramos,
PEBIIF, cargo 01, nos atos publicados em 15/12/2012 e 18/06/2016,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir
de 01/02/11, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir
de 04/02/16, leia-se: 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício,
a partir de 20/11/11, 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício,
a partir de 19/11/16.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
06/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 600445-1,
Angela Aparecida Carvalho, PEBIIIG, cargo 02, no ato publicado em
02/02/2018, onde se lê: afasta 01 mês a partir de 19/02/2018, leia-se:
afasta 01 mês a partir de 19/03/2018.
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SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 057/2018
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 3367083-2, Eliete da Silva Vito Gouvêa, PEB3/IIIP, Ato nº 001/18, publicado
em 05/01/18, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de
16/12/17, leia-se: a partir de 26/12/17.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
058/2018
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Campestre – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378048-3-1, Mariley Aparecida Franco, PEB3/IIIP, Ato nº
1044/07, publicado em 02/11/07, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 15/06/07, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a contar de 05/07/06 e Ato nº 552/12, publicado em 19/10/12, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a contar de
17/06/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio a contar de 17/07/11.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 059/2018
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Muzambinho – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338894-9-1, Cleusa Helena Martins Freire, PEB3/IIIP, Ato
nº 254/15, publicado em 03/07/15, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a contar
de 13/06/95, leia-se: 01 mês e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a contar de 23/11/92 (data da averbação) e onde se lê: 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a contar de 11/06/00,
leia-se: 01 mês e 25 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a
contar de 19/06/95.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO Nº 060/2018
Retifica o Ato de Retificação de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao servidor:Muzambinho – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338894-9-1, Cleusa Helena Martins Freire, PEB3/
IIIP, Ato nº 260/15, publicado em 03/07/15, por motivo de revisão nos
estudos, onde se lê: 10 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a
contar de 10/06/05, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a contar de 17/06/00.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 061/2018
Retifica no Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor:Campestre – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378048-3-1, Mariley Aparecida Franco, PEB3/IIIP,
Ato nº 789/03, publicado em 01/11/03, por motivo de regularização dos
registros funcionais, onde se lê: 1º biênio a contar de 27/09/94, (data de
exercício), leia-se: 1º biênio a contar de 28/09/94 (data de exercício).
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
21 1063331 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 050/2018
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 7630783-3, Elta Maria os Santos Achcar, PEBD1/IA, a partir de 29/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
051/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Botelhos – EE João
de Souza Gonçalves, MaSP 307848-2-1, Antonio Paulino da Costa,
a partir de 06/02/18, referente ao ASB2/IIL, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 052/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Muzambinho – EE Prof Salatiel de
Almeida, MaSP 379670-3-2, Carlos Roberto Batista, PEB3/IIIP, por
02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
05/03/18;MaSP 1054953-3-1, Luci Aparecida da Silva Pereira, ATB3/
IIIF, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/03/18;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 3661824-2, Regilene Magalhães Martins, PEB3/III I Vice Diretora, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 053/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
1055329-5-3, Andrea Mirtes Ortega Alves, EEB1/IA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/12/17 (data de Protocolo de
aproveitamento de tempo do cargo 1 e cargo 2);EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1151047-6-3, Ana Paula Stella, PEB1/IB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/17;EE Daniel Ribeiro
Moggi, MaSP 336704-2-1, Divonil Selegato, PEB3/IIIH, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/17;Botelhos – EE Afonso
Romão de Siqueira, MaSP 321678-5-3, Evânia Maria Begalli Mendes, PEB3/IIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/12/17;Campestre – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 378048-3-1, Mariley Aparecida Franco, PEB3/IIIP, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/16;Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 336716-6-1, Gleise Mara da Silva Carvalho, PEB1/I I, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/04/13;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1319757-9-1, Juliana Munhoz
Carrijo Malta, TDE1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/18;EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 8413312-1, Sônia Maria Tavares de Oliveira, ATB3/IIIG em comissão SE IV,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/18;MaSP
965191-0-1, Dildelbe José Ramos, ATB3/IIIG em comissão SE II, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/17;EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 1249997-6-2, Nair Bernadete Borges da
Costa Jorge, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 054/2018
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do Art 290
da CE/1989, ao servidor:Muzambinho – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 338894-9-1, Cleusa Helena Martins Freire,
PEB3/IIIP, 09 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/06/05.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 055/2018
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 307848-2-1,
Antonio Paulino da Costa, ASB2/IIL, concedidas pelo Ato nº 579/92,
publicado em 22/10/92, 02 meses e 26 dias, referentes ao 1º decênio de
exercício, restando-lhe 01 mês e 04 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 056/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Andradas – EE Daniel Ribeiro
Moggi, MaSP 1168019-6-3, Aline Carolina Cunha, PEB1/IA, a partir
de 31/01/18;MaSP 1326088-0-3, Andreara Cristina Botelho, ATB1/IA
em comissão SE IV, a partir de 12/12/17;Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 1397128-8-1, Mariana Tonon Diogo, PEB1/IA, a partir de 19/02/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
21 1063330 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso

MUNICÍPIO
Pratápolis
Pratápolis
Pratápolis
Pratápolis

ESCOLA
E.E. Dr. Farid Silva
E.E. Dr. Farid Silva
E.E. Dr. Farid Silva
E.E. Dr. Farid Silva

MaSP
1.110.711-7
1.197.611-5
1.298.410-0
1.346.854-1

NOME
Marli Aparecida Ferreira Bernardes
Welizangela Calixto de Souza
Rafaela de Oliveira Ribeiro
Fábio de Pádua Ferreira

CARGO

ADM

PEBI-A
PEBI-A
PEBI-A
PEBI-A

03
04
03
02

DE
Nº AULAS SEMANAIS
11
13
12
06

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
15
15
13
08

A PARTIR DE
19/02/18
19/02/18
19/02/18
19/02/18
21 1063656 - 1

ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: São
Sebastião do Paraiso - CESEC-Alda Polastre, MaSP 348.018-3, Sergio
Cabral de Almeida, PEBIII-P (Adm.02), a partir de 08/02/18.

Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 964471.7.1,
Nedia Maria Borges Figueiredo, EEB2G, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2018, em razão de
aposentadoria.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 761.905-9, Jaqueline Delfante Borborema, a partir de 23/02/18,
ref. ao PEBII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1319576.3.1, Camilla Marquez
Cardoso Ceccon, ANE1B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/04/2018; Masp 1324088.2.1, Eda Borges dos
Santos, TDE1B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/03/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 08/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guaranésia – E.E. Carvalho
Brito, MaSP 381.531-3, Carla Delorenzo Nardi, PEBII-P (Adm.01),
exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola D-V, ref. ao
5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/18; Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.319.565-6, Letícia Villas Boas Jacon,
ATBI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/01/18; MaSP 1.319.728-0, Ana Luzia Frediani, ATBI-B (Adm.01),
ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/01/18; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Paula Frasinetti, MaSP 765.086-4, Sandra Paula Dias,
PEBI-A (Adm.03), ref. aos 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
20/12/17.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
21 1063657 - 1

SRE de Uberlândia
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 1057669.2.1, Sandra
Gomes de Araújo Borges, ATB2F, de Uberlândia, E.E. Rotary, a contar de 26/02/2018; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp
371411.0.1, Ives Aparecida da Silva, ATB5I, de Uberlândia, E.E. Dona
Alexandra Pedreiro, a contar de 22/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Tupaciguara,
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 292976.8.1, Vasconcelos Gomes da
Cunha, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 26/02/2018, em razão de aposentadoria; - Uberlândia, Centro

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/18

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp
1044509.6.3, Christian Franco Marques Nunes, PEB1A, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2013; - Nova Ponte, E.E.
Josias Pinto, Masp 308709.5.1, Maria Aparecida Ferreira Bertoldo,
ASB3L, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2017;
- Uberlândia, SRE, Masp 377380.1.1, Cleonice Ferreira Vilarinho,
PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2017;
Masp 371159.5.1, Marilda Carvalho da Silva, ATB3I, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/2012; E.E. Teotônio Vilela,
Masp 697850.6.1, Claudia Vasconcelos Santos Pena, PEB1L, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/12/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Monte Alegre de Minas, E.E. Professor Alex Machado Kinippel,
Masp 378783.5.1, Dulce Helena Gomes de Sousa Martins para Dulce
Helena Gomes de Sousa; - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp
698388.6.1, Iris Silva Costa para Iris Rocha Costa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Alice Paes,
Masp 1054068.0.2, Rejane Araujo Fernandes, PEBD1A, a partir de
12/02/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257343.4.2, Cleide

Lopes Campos, PEB2P, Ato nº 262/10, publicado em 19/06/2010, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de necessidade de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 806828.0.1, Aparecida de
Fátima Resende Sousa, a partir de 23/02/2018, referente ao PEB1P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 108 h/a; E.E. Padre Eloi, Masp 366846.4.2, Maria
Terezinha Amaral Ribeiro, a partir de 19/02/2018, referente ao PEB1J,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 371159.5.1, Marilda Carvalho da Silva, a partir
de 15/02/2018, referente ao ATB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 30 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40, da CF/1988, do servidor: - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp
841794.1.1, Dulce Maria Vieira Campos, a partir de 27/09/2017, referente ao ATB2E, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º inciso III,
da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 30 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 1044509.6.3, Christian Franco Marques Nunes,
a partir de 08/05/2017, referente ao PEB1A, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da LC 64/2002, CID M36.2 à remuneração proporcional a
3246 dias, correspondente à carga horária de 108 h.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
22 1063773 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
17/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp
381262.5.1, Juliene Leonel de Almeida Mendonça, PEB4P, Ato nº
03/18, publicado em 09/02/18, a pedido do servidor, onde se lê: a partir
de 05/03/2018, leia-se: a partir de 30/04/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
18/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 209393.8.2, Evanda Terezinha Ribeiro Diniz,
PEB3F, Ato nº 14/06, publicado em 10/06/06, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: a partir de 23/02/2006, leia-se: a partir
de 12/11/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
19/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 288999.6.1, Carmelina Alves Alencar Sousa,
PEB2F, Ato nº 10/17, publicado em 02/09/17, por motivo de acerto
aposentadoria, onde se lê: 1 mês e 20 dias, leia-se: 1 mês e 26 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 20/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257343.4.2, Cleide Lopes Campos,
PEB2P, Ato nº 31/10, publicado em 17/04/10, por motivo de acerto no
processo de aposentadoria, onde se lê: conforme os dias de direito à
percepção, de: educação especial 7421 dias, e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de
10%, leia-se: conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo
à docência biênio 7421 dias, e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10% e 14 h/a de
extensão de carga horária.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
22 1063776 - 1