TJMG 28/02/2018 | Folha | 55 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
974.378-2, Lidiane Maria de Melo Gonçalves, PEB2I, Adm. 01, ato nº
18/2010, publicado em 13.05.2010, por motivo de vigência incorreta,
Onde se lê: 03 meses de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01.11.2009, Leia-se: 03 meses de férias prêmio,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30.10.2009; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 178.893-4, Beatriz Paulo
Flores, ATB3I, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, ato
s/nº publicado em 24.05.2007, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 31.10.2006, Leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 01.11.2006; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363.520-8,
Vânia Silva Moraes, PEB3P, Adm. 03, por motivo de incorreção nas
vigências, ato s/nº publicado em 04.08.1995, ato s/nº publicado em
23.03.2000, ato nº 28/2005 publicado em 26.08.2005 e ato nº 17/2012
publicado em 19.04.2012, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, a contar de 08.12.1994, 03 meses referente ao 2º quinquênio,
a contar de 07.12.1999, 03 meses referente ao 3º quinquênio, a contar de 05.12.2004 e 03 meses referente ao 4º quinquênio, a contar de
29.09.2009, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio, a contar de
27.01.1997 (data do exercício), 03 meses referente ao 2º quinquênio,
a contar de 10.08.1999, 03 meses referente ao 3º quinquênio, a contar de 09.08.2004 e 03 meses referente ao 4º quinquênio, a contar de
02.10.2009; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 761.231-0, Beatriz Fonseca de Carvalho, PEB2L,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 57/2012 publicado em 25.10.2012, Onde se lê: Concede 03 meses de férias-prêmio
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.03.2011, Leia-se:
Concede 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28.12.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.178-5,
Eunice de Queiroz, ATB4L, Adm. 01, por motivo de inclusão de apostilamento proporcional, ato nº 80/2017 publicado em 04.10.2017, Onde
se lê: “com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a”, Leia-se: “com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a, e incorporação da apostila proporcional à razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Secretário de Escola.”
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 25/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): NAQUE: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 329340-4, Rosamélia Valadares Rocha,
PEB1P, 1º cargo, retifica no ato nº 10/16, public. em 19/03/16, onde se
lê: 108 h/a, leia-se: 117 h/a, por incorreção na carga horária;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 26/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor Club
– Em exercício na S.R.E de Governador Valadares), Masp 378257-0,
Ana Lúcia dos Santos Lins, ATB5H(FGD5), 1º cargo, retifica no ato nº
05/18, public. em 27/01/18, onde se lê: a/p de 07/02/18, leia-se: a/p de
06/02/18, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 27/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao(s)
servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: “Aposentado”, Masp
259441-4, Hélio José Domingos, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº
02/18, public. em 16/02/18, onde se lê: 03 meses e 04 dias, leia-se:
17 meses, por incorreção no saldo; GOVERNADOR VALADARES:
“Aposentada”, Masp 350583-1, Kátia Regina Fernandes, PEB2P, 1º
cargo, retifica no ato nº 20/14, public. em 13/09/14, onde se lê: Kátia
Regina Fernandes de Lima, leia-se: Kátia Regina Fernandes, por incorreção; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp
316922-4, Ilda dos Santos Barros, ASB1A, 1º cargo, retifica no ato nº
14/15, public. em 16/05/15, onde se lê: 08 meses e 29 dias, leia-se: 06
meses e 29 dias, por incorreção no ato;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 28/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE/HERDEIROS, ref. ao(s) servidor(es): SOBRÁLIA: “EE
José Severino”, Masp 314786-5, Juraci Pedrosa da Cruz de Oliveira,
ASB1I, 1º cargo, retifica no ato nº 07/17, public. em 07/10/17, onde
se lê: 06 meses ref. ao 3º e 4º qqs., e 1º decênio, leia-se: 05 meses,
por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 29/2018
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Antônio Job da
Cruz”, Masp 329312-3, Lucimar Rita de Paula Santos, PEB1A, 2º
cargo, retifica no ato nº 28/16, public. em 21/06/16, onde se lê: PEB2P,
1º cargo, leia-se: PEB1A, 2º cargo, por retificação da vinculação do
cargo comissionado;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 30/2018
RETIFICA NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“EE São Vítor”, Masp 314828-5, Luzia Garcia da Silva, ASB3I, 1º
cargo, retifica no ato nº 15/16, public. em 05/03/16, onde se lê: Instaurado pela portaria nº 11/16, public. em 06/12/16, é pela exclusão
do tempo de serviço averbado compreendido entre os períodos de
01/03/74 a 30/04/74 e 21/08/72 a 30/11/72, leia-se: Instaurado pela portaria nº 11/16, public. em 06/02/16, é pela exclusão do tempo de serviço averbado compreendido entre os períodos de 01/03/74 a 30/04/74
e 21/08/72 a 30/11/72, ficando mantida a vigência do 4º e 5º Adicionais
Quinquenais por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência
de má-fé, por incorreção e omissão na decisão;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 01/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”,
Masp 314838-4, Mara Lúcia Amélia Pimentel, TDE3L, 1º cargo, a/p
de 29/12/17; “EE Labor Club – em exercício na S.R.E de Gov. Valadares”, Masp 378257-0, Ana Lúcia dos Santos Lins, ATB5H(FGD5), 1º
cargo, a/p de 18/12/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 01/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “Aposentada”, Masp 564465-3, Vera Maria dos Santos, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 04 meses; GOVERNADOR
VALADARES: “Aposentada”, Masp 228694-6, Fátima Teixeira Galvane, PEB2L, 2º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 03
meses; “Aposentada”, Masp 279547-4, Abgail de Oliveira, PEB10, 2º
cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 04 meses; “Aposentada”, Masp 279977-3, Laudelina Alves da Fonseca Moura, PEB1P, 1º
cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 05 meses e 20 dias;
“Aposentada”, Masp 314615-6, Elizene Rodrigues de Souza, ASB2L,
1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 11 meses; “Aposentada”, Masp 323067-9, Leonice Jonas dos Santos Silva, PEB3P, 1º
cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 02 meses; “Aposentada”, Masp 323232-9, Rosangela Alves da Silva, PEB1P, 2º cargo,
aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 03 meses e 11 dias; “Aposentada”, Masp 329312-3, Lucimar Rita de Paula Santos, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 11 meses e 14 dias; “Aposentada”, Masp 329333-9, Nelcy Igênia Maria de Oliveira Batista, PEB2P,
2º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp 363189-2, Cláudia Rosa Amaral, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp
364105-7, Maria Bernadete Duarte Melgaço, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 05 meses e 11 dias; “Aposentada”,
Masp 390238-4, Rita de Cássia Pereira Duvanel, PEB2N, 2º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 05 meses; ITABIRINHA: “Aposentada”, Masp 315212-1, Odete Lemos de Souza, ASB1J, 1º cargo,
aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 05 meses; MENDES PIMENTEL: “Aposentada”, Masp 315150-3, Marlúcia Rocha de Souza,
ASB1M, 1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 01 mês;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ref. ao(s) servidor(es):
MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 363501-8,
Eliane de Castro Assis, PEB2P, 2º cargo, a/p de 30/10/14;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
05/2018
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ref. ao(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Reverendo Rafael Leonor”, Masp 245966-7, Lourdes Borchardt Gonçalves, PEB1B, 2º cargo, a/p de 01/02/18, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 3º da Emenda à CF
nº 41/03, c/c o art. 40 do § 1º do Inciso III da Alínea B da CF/88, com
a redação dada pela Emenda à CF nº 20/98, com direito à remuneração
proporcional à razão de 8.286, correspondente à carga horária média
de 114 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 300529-5, Regina Maria de Sá, PEB2I,
2º cargo, a/p de 01/02/18, à vista do requerimento de aposentadoria,
nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais; SOBRÁLIA: “EE José Severino”,
Masp 510132-4, Maria Adelina Daros Mendes Louzada, PEB1D, 1º
cargo, a/p de 01/02/18, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos do art. 40 do § 1º do Inciso III da Alínea B da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração proporcional à razão de 8.399 dias, correspondente à média das contribuições de remuneração, com carga horária correspondente à 112 h/a;
ANULAÇÃO – Ato nº 06/2018
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 259457-0, Léa
Aguiar Maraslis, PEB2P, 2º cargo, anula no ato nº 47/11 de Adicional
por Tempo de Serviço, public. em 30/12/11, em atendimento à conclusão do processo administrativo; “EE São Vítor”, Masp 314828-5,
Luzia Garcia da Silva, ASB3I, 1º cargo, anula no ato nº 63/16 de Retificação de Conclusão de Processo Administrativo, public. em 14/05/16,
por incorreções e omissões; NAQUE: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 329340-4, Rosamélia Valadares Rocha, PEB1P, 1º
cargo, anula no ato nº 260/17 de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, public. em 02/12/17, por incorreção na carga horária;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 562232-9, Jovita Cássia
Martins Soares, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 19/08, public.
em 26/04/08, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 27/03/18; MATHIAS
LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 563543-8, Maíza Helena Alves,
PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 15/11/08, por 03
meses, ref. ao 3º qq., a/p de 16/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei Afonso
Maria Jordá”, Masp 838501-5, Celcino Neves Moura, PEB3L, 1º cargo,
concedida pelo ato sn public. em 26/03/11, por 02 meses, ref. ao 3º
qq., a/p de 16/04/18; ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes
Maia”, Masp 557416-6, Wellington de Paula, PEB1D, 1º cargo, concedida pelo ato nº 48/10, public. em 30/10/10, por 01 mês, ref. ao 2º qq.,
a/p de 01/03/18; CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”,
Masp 323051-3, José Costa da Silva, PEB1B, 2º cargo, concedida pelo
ato sn public. em 05/10/13, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 16/04/18;
“EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 279849-4, Giselda Antunes Ribeiro
Franca, PEB1A, 4º cargo, concedida pelo ato sn public. em 11/11/17,
por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 01/04/18; GOVERNADOR VALADARES: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1082811-9, Ivy Denadai
Baldon do Amaral, PEB2C, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em
05/10/13, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 01/03/18; “EE Diocesano”, Masp 826895-5, Maria Aparecida Crisóstomo de Brito Rocha,
ATB4H, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 25/08/12, por 01
mês, ref. ao 4º qq., a/p de 02/04/18; “EE João Wesley”, Masp 611390-6,
Núbia Pereira Santos, ATB4E, 1º cargo, concedida pelo ato sn public.
em 20/11/10, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 02/04/18; “EE Labor
Club”, Masp 1001754-9, Lenir Maria da Silva, ATB4F, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 07/07/07, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de
02/04/18; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 964250-5,
Georgina Dóris Pinto Breguez, PEB1A, 3º cargo, concedida pelo ato sn
public. em 11/11/17, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 24/04/18; “EE
Professor Darcy Ribeiro”, Masp 849878-4, Rita Ramos dos Santos Procópio, ATB3H, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 08/08/06, por
01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 09/04/18; “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 379332-0, Marilene Siqueira Mafra, ATB3F, 1º cargo, concedida
pelo ato sn public. em 03/05/05, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de
01/04/18; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 614878-7, Selma Serva
de Maria Caldeira Barbosa, PEB1C, 1º cargo, concedida pelo ato sn
public. em 09/08/08, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 09/04/18; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp 891089-5, Aldiléia de Souza,
EEB1B, 3º cargo, concedida pelo ato nº 41/13, public. em 07/09/13,
por 02 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 05/03/18; NOVA MÓDICA: “EE
Dr. Alair Alves Costa”, Masp 932140-7, Cláudia Angélica Sales Silveira, ATB3F, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 27/10/12, por
02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 02/04/18; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “EE Professor José Jório”, Masp 564385-3, Paulo José de Souza,
PEB2M, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 03/06/17, por 02
meses, ref. ao 4º qq., a/p de 01/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Francisco de Souza Resende”, Masp 1008223-8, Raquel
Aniceto Tomé de Sousa, PEB1F, 1º cargo, a/p de 25/02/12, ref. ao 2º
qq; “EE Francisco de Souza Resende”, Masp 332735-0, Adriana Araújo
Lopes Arcanjo, PEB1P, 1º cargo, a/p de 08/07/17, ref. ao 6º qq; “EE
Francisco de Souza Resende”, Masp 333352-3, Cirlena Rosa de Sousa
Pitol, PEB1N, 2º cargo, a/p de 02/04/15, ref. ao 4º qq; “EE Francisco
de Souza Resende”, Masp 990672-8, Carmelita Dias Oliveira, PEB3O,
1º cargo, a/p de 15/07/14, ref. ao 5º qq; GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 1063841-9, Flávia da
Silva Gomes Francisco, TDE5F(FGD5), 1º cargo, a/p de 21/12/17, ref.
ao 3º qq; “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 1325583-1, Gislene Saldanha Heggendorn de Almeida, TDE1B(FGD4), 1º cargo, a/p
de 06/02/18, ref. ao 1º qq; “EE Diocesano”, Masp 445917-8, Rogéria
Soares Xavier, PEB2E, 2º cargo, a/p de 31/01/18, ref. ao 3º qq; “EE
Manoel Byrro”, Masp 1325082-4, Joana Darc Firmino Naider, ATB1B,
1º cargo, a/p de 19/01/18, ref. ao 1º qq; “EE Manoel Byrro”, Masp
1325100-4, Líllian Gasperi Pereira da Costa, ATB1B, 1º cargo, a/p de
02/02/18, ref. ao 1º qq; “EE Manoel Byrro”, Masp 1325125-1, Beatriz
Gonçalves dos Santos Cardoso, EEB1B, 1º cargo, a/p de 30/01/18, ref.
ao 1º qq; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1065410-1,
Valéria de Souza Guilherme e Silva, ATB4F, 1º cargo, a/p de 19/12/17,
ref. ao 3º qq; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1321153-7, Josimara Cerqueira Muniz Girondoli, ATB1B, 1º cargo, a/p de 20/01/18,
ref. ao 1º qq; MANTENA: “Cesec – Prefeito José Romero Duque”,
Masp 1325146-7, Pedro Júnior Teodoro Cardoso, ATB1B, 1º cargo,
a/p de 20/01/18, ref. ao 1º qq; “Cesec – Prefeito José Romero Duque”,
Masp 1325990-8, Jacqueline Sales de Almeida Daré, ATB1B, 1º cargo,
a/p de 26/01/18, ref. ao 1º qq; VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves
Ferreira”, Masp 1320579-4, Edmilson Fernandes da Silva, ATB1B, 1º
cargo, a/p de 23/01/18, ref. ao 1º qq;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 02/2018
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE José Henrique Filho”,
Masp 1317259-8, Lázaro Ditbenner Brunow, PEB1A, 3º cargo, opta
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE VI, da EE José Henrique Filho, a/p de 01/02/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 05/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52, por até 08
dias consecutivos, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 1051892-6, Sibele Lorentz,
PEB3F, 1º cargo, a/p de 07/12/17;

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à(s) servidora(s): ALPERCATA:
“EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 1106240-3, Bárbara Martins Reis, EEB1A, 4º cargo, a/p de 15/02/18; GOVERNADOR VALADARES: “EE Bom Pastor” , Masp 1358588-0, Dalva Teles da Silva,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 31/01/18; “EE Presidente Tancredo Neves”,
Masp 1357744-0, Mayara Lopes Moreira, PEB1A, 2º cargo, a/p de
15/01/18;
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – Ato nº 01/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, nos
termos do art. 1º da Lei nº 9.401 de 18/12/86 e do Decreto nº 27.471/87,
ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel
Pinheiro”, Masp 930731-5, Adaisi Maria Rodrigues, ATB3H, 2º cargo,
a redução de carga horária de trabalho para vinte horas semanais, por
seis meses, em prorrogação, laudo SCPMSO nº 280/17;
LOTAÇÃO – Ato nº 03/2018
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE José Teixeira Franco”,
Masp 13438601-0, Vanessa Melo Silva Lucas, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 01/02/18; ALPERCATA: Na: “EE Terezinha Pinto Fernandes
Maia”, Masp 861197-2, Maria Aparecida Rosa Pio, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 01/02/18, por ter sido removida conf. MG 04/01/18; ENGENHEIRO CALDAS: Na: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”,
Masp 1116583-4, Cristina Alves Ribeiro Silveira, PEB1A, 4º cargo,
a/p de 05/02/18; Na: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp
1148292-4, Isabel Silveira de Morais, PEB1A, 5º cargo, a/p de 01/02/18;
Na: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 1284207-6,
Denilton Rosa Vieira, PEB1A, 2º cargo, a/p de 01/02/18; GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Diocesano”, Masp 1007563-8,
Édna Luciano Sfalsini de Araújo, PEB1A, 4º cargo, a/p de 01/02/18;
Na: “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 992608-0, Leonice Gonçalves da Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/18; Na: “EE Prefeito
Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1099564-5, Shirley de Oliveira,
PEB1A, 5º cargo, a/p de 01/02/18; Na: “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, Masp 1191907-3, Nicolle de Britos Barbosa, PEB1B, 3º
cargo, a/p de 01/02/18; Na: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”,
Masp 864285-2, Cláudio Alessandro da Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p de
01/02/18; NAQUE: Na: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp
1077224-2, Danielle Borges Hermógenes Aguilar, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 01/02/18, por remoção public. em 13/01/18; Na: “EE Dom
Hermínio Malzone Hugo”, Masp 1122912-7, Suely Lúcia da Silva,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/18, por nomeação public. em 18/10/17;
Na: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 1134111-2, Alessandra do Carmo de Paula, PEB1A, 5º cargo, a/p de 01/02/18, por nomeação em 18/10/17; Na: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp
1135886-8, Darci Teixeira de Souza, PEB1A, 4º cargo, a/p de 01/02/18,
por nomeação em 18/10/17; Na: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”,
Masp 1189176-9, Marco Antônio Silva Moreira, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 01/02/18, por nomeação em 18/10/17; Na: “EE Dom Hermínio
Malzone Hugo”, Masp 1190938-9, Enivaldeth Fernandes de Oliveira,
PEB1A, 4º cargo, a/p de 01/02/18, por nomeação em 18/10/17; Na:
“EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 1376968-2, Wesley Pinto
Camilo, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/18, por nomeação em 18/10/17;
Na: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 966922-7, Aécio da
Costa Martins, PEB1A, 4º cargo, a/p de 01/02/18, por nomeação em
18/10/17; NOVA MÓDICA: Na: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp
1001770-5, Adriana Teixeira Alves, PEB1A, 5º cargo, a/p de 01/02/18,
por nomeação conforme MG 18/10/17, posse em 18/12/17 e exercício em 01/02/18; SÃO GERALDO DA PIEDADE: Na: “EE Sebastião Gualberto”, Masp 1106031-6, Édna Marcelina Pereira Madureira
Viana, PEB1A, 5º cargo, a/p de 01/02/18; Na: “EE Sebastião Gualberto”, Masp 1226386-9, Adalton Gonçalves de Oliveira, PEB1A, 4º
cargo, a/p de 01/02/18;
LOTAÇÃO – Ato nº 04/2018
LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74, ref.
ao(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE Américo Martins da Costa”,
Masp 1080283-3, Kariny Souza Curty Alves, ATB1B, 2º cargo, a/p de
02/02/18;
27 1065365 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 080/18
RETIFICA AO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP
340123-9, Solange Martins Pereira Flauzino, PEBIIP, 2ª admissão, por
incorreção, Ato nº 475/17 publicado em 07/09/17, onde se lê: PEBIB,
leia-se: PEBID; BRAZÓPOLIS – Aposentada, MaSP 365899-4,
Marina Aparecida de Oliveira, PEBIIIP, 1ª admissão, por incorreção,
Ato nº 559/17 publicado em 25/10/17, onde se lê: PARAISÓPOLIS,
leia-se: BRAZÓPOLIS.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 081/18
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP
1384121-8, Isabelle Stephanie Ribeiro Carvalho, PEBIA,2ª admissão,
Ato nº 064/18 publicado em 16/02/18, por incorreção no Masp, onde se
lê: MaSP 138412-8, leia-se: MaSP 1384121-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 082/17
RETIFICA, O(S) ATO (S) deAFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIAao(s) servidor (es):-WENCESLAU BRAZ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 226344-0, Terezinha
Aparecida Ribeiro Andrade, PEBTIIA, 2ª admissão,por motivo de incorreção. Ato nº 456/14 publicado em 15/10/14, onde se lê:proporcional a
3817, leia-se:proporcional a 4000 dias.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
26 1065187 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO/ CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº079/18
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art 117,
do ADCT da CE/89, do(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – Aposentada, MaSP 864572-3, Flávia Rosa Faria Noronha, PEBIH, 1ª admissão, aposentada em 22/02/18, referente ao saldo de 3 meses; CARMO
DE MINAS - Aposentada, MaSP 377914-7, Flausina Auxiliadora Junqueira de Castro, ATBIII-I, 1ª admissão, aposentada em 22/02/18, referente ao saldo de 3 meses e 25 dias; CRISTINA - Aposentada, MaSP
365891-1, Maria Ângela Carvalho Siqueira, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 22/02/18, referente ao saldo de 4 meses; DOM VIÇOSO –
Aposentada,MaSP 329940-1, Maria Aparecida Rosa de Castro , PEBIIIP,
1ª admissão, aposentada em 22/02/18, referente ao saldo de 9 meses e
2 dias; GONÇALVES – Aposentada,MaSP 281614-8,Roseli Regina
Silva Camargo, PEBIN, 2ª admissão, aposentado em22/02/18, referente
ao saldo de3 meses;ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP267508-0,Benedita
Célia Alves Rodrigues,TDEIVP, 1ª admissão,aposentadaem22/02/18,
referente ao saldo de 10 meses; Aposentada, MaSP 267549-4, Gilda
Montalvão, EEBIIP, 2ª admissão, aposentado em22/02/18, referente
ao saldo de7 meses; Aposentada, MaSP 281366-5, Lucidneia Maria
de Carvalho Silva, PEBIIIN, 2ª admissão, aposentado em22/02/18,
referente ao saldo de6 meses; MaSP 367204-5, Lurdurval da Silva,
PEBIIIP, 1ª admissão, aposentado em22/02/18, referente ao saldo
de11 meses, Aposentado, MaSP 267759-9, Rui Martins Alves Pereira,
PEBIIP, 2ª admissão, aposentado em 22/02/18, referente ao saldo de 2
meses e 27 dias;SAPUCAÍ MIRIM - Aposentada, MaSP247876-6, Ana
Maria Venâncio Teixeira, PEBIF, 3ª admissão,aposentadaem22/02/18,
referente ao saldo de 04 meses; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – Aposentada, MaSP 340112-2, Rosana Costa Gonçalves, PEBIP, 1ª admissão,
aposentado em22/02/18, referente ao saldo de6 meses e 23 dias.
26 1065186 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 072/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à(s) servidora(s):
ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 389986-1, Rosana Morais,
PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de 31/10/17; EE Antônio Rodrigues
d’Oliveira, MaSP 369516-0, Vania Maria Alves Guimarães Gomes,
ATBIIIL, 2ª admissão, a partir de 22/02/18.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
073/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,referente
ao servidor: PARAISÓPOLIS- EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
307007-5, Joaquim Pereira Lima Neto, ASBIIL, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º de ECF nº 41/03, com direito
à remuneração integral, a partir de 21/02/18.
ANULAÇÃO ATO Nº 074/18
ANULA NO ATO Nº 452/14 referente à servidora:WENCESLAU
BRAZ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 2263440,Terezinha Aparecida Ribeiro Andrade, PEBRIIA, 2ª admissão, na
parte que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 01/10/14, por motivo de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº075/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 934779-0, Paulo Gonçalves da Silva,
PEBIH, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/03/18; MaSP 888766-3, Robelia Izabel Reis
Correa Silva, ATBIIH, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 076/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO
DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima
da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/18; ITAJUBÁ – EE Major João
Pereira, MaSP 374534-6, Lucia Elena Fernandes Mendes, PEBIIIP, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/18.
FÉRIAS –PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 077/18
CONCEDE TRÊS MESES DEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31 da CE/89 ao(s) servidor(es):CONCEIÇAO DOS OUROS –
EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP, 1320047-2, Rosiane Aparecida
de Freitas, ATBIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/18; ITAJUBÁ -Superintendência Regional
de Ensino,MaSP 1056029-0, Mauro Antônio Caetano, 1ª admissão,
TDEIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 078/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 0746031-4, Ilza Maria Pereira Rosa, PEBIIO, 1ª admissão, a partir de 16/02/18; MaSP 0746031-4, Ilza Maria Pereira Rosa,
PEBIP, 2ª admissão, a partir de 16/02/18; ITAJUBÁ – EE Coronel
Carneiro Junior, MaSP 389958-0, Francisca Inácia do Amaral Batista,
PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de 17/02/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
26 1065184 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis – MG – MaSP
331.347-5.01, Raquel de Melo Faria, PEBIIIP, aposentado(a) em
20/12/17, referente ao saldo de 8 meses.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
21 1063492 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.183246-8,
Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 18/4/2018, com vistas à aposentadoria; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.595410-2, Célia Maria Egídio,
PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 12/3/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.325940-5, Edsonina Gomes Cardoso, PEB3P, DIII, Adm.
01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 5/3/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 005/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba, MaSP.1219333-0, Carmem Giselia Soares de
Aguiar, TDE1D, Adm. 02, a partir de 20/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.1057216-2, Francisco Cézar Ferreira de Sá,
ATB5F, 1º cargo, a partir de 3/1/2018; MONTE AZUL, E.E.Professora
Célia Miranda, MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB2G,
DVI, 2º cargo, a partir de 20/1/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138
de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 28/2/2018, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2018 – Anula no(s) ato(s) de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CATUTI, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de anulação 4º biênio, pub. MG de 13/12/2017,
de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo,
motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
anulação 5º biênio, pub. MG de 13/12/2017, de MaSP.592944-3, Lúcia
Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de anulação 6º biênio, pub.
MG de 13/12/2017, de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de anulação 7º biênio, pub. MG de 13/12/2017,
de MaSP.592944-3, Lúcia Aparecida Aragão Chaves, PEB1F, 1º cargo,
motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 004/2018, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte
servidora: Monte Azul, E.E. Flôrencio Ferreira Lima, MaSP.230798-1,
Nomázia Moura Fernandes Bezerra, cargo PEBIA, adm. 01, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIV,
vigência 18/1/2018.
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