TJMG 07/03/2018 | Folha | 18 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
009/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.378733-0, Raquel
Barbosa de Freitas, ATB5I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
25/1/2018; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1323110-5, Ricardo
Alves Costa, ATB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 3/2/2018;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.596676-7, Eriani Mirtes
Gomes de Sá Barbosa, PEB1I, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir
de 20/8/2004; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.600549-0,
Ana Etelvina Silva Santos, PEB1F, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir
de 9/1/2018; MaSP.1058878-8, Maria Aparecida Gouveia Silva
de Paiva, ATB3F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 13/2/2018;
MATO VERDE, E.E.Erodias Alves Camargo, MaSP.1241213-6,
Angeline Lacerda Guimarães, ATB1B, 3º cargo, ref. 1º quinq.
a partir de 16/1/2018; E.E.Professor José Américo Barbosa,
MaSP.1320858-2, Jusciany Francine Antunes Alves, ATB1B,
1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 16/1/2018; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.377254-8, Luiz Carlos
Costa, ATB3I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 25/1/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2018
– Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 8/7/2004, de MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes
de Sá Barbosa, PEB1I, 1º cargo, motivo concessão indevida;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. ref. 4º quinq. a partir de 5/3/2018, pub.
MG de 28/2/2018, de MaSP.325940-5, Edsonina Gomes Cardoso,
PEB3P, DIII, Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 006/2018 – Concede
licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1325993-2, Carla
Simone Nunes de Souza Cardoso, PEB1A, Adm. 02, a partir de
10/2/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 004/2018 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.1160495-6, Fernanda
Miranda de Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, para Fernanda Miranda
de Oliveira Gomes; MaSP.663236-8, Adelaide Maria de Jesus,
ASBD1A, 1º cargo, para Adelaide Maria de Jesus Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.1336037-5, Edilene Silveira Cruz, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 22/2/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 004/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.316291-4, Neuza Fernandes
da Silva Souza, ASB3L, 1º cargo, a partir de 5/3/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 003/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c
§ 8º, art. 1º da LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da LC nº 145 de 29/12/2017, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.596399-6, Maria Juscelina
Santos Machado, PEB1A, 1º cargo, a partir de 5/3/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 001/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº
145 de 29/12/2017, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de
Gorutuba, MaSP.804492-7, Maria das Graças Ferreira Guimarães
Sampaio Fonseca, PEB1A, 2º cargo, a partir de 2/3/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6557/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a;
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.804492-7, Maria das
Graças Ferreira Guimarães Sampaio Fonseca, PEB1A, 1º cargo, a
partir de 2/3/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8268/10950 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 005/2017- Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art.
35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de
2011, da seguinte servidora: JANAÚBA, Servidora Aposentada,
MaSP.285951-0, Dayse Cantuária Santos Silva, ATB4M, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento da remuneração lei
21.710/2015 do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola em quer foi apostilado SEVI, a contar de 27/02/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA,
E.E.J.G., MaSP.1.342.661-4, E.C., ASB1A, 1ª adm., pelo ressarcimento do débito referente às faltas, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
06 1068557 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2018 - ANULA O ATO de Férias
Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282792-1, Cleide Aparecida Canabrava
Magalhães, PEB1/I I, admissão 1, na parte em que retificou, 1º
decênio e 5º quinquênio de exercício, publicado em 03/03/2015,
por motivo de erro na vigência; MaSP 282792-1, Cleide Aparecida Canabrava Magalhães, PEB1/I I, admissão 1, na parte em que
retificou, 4º quinquênio, publicado em 30/11/2010, por motivo de
erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2018 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 282792-1, Cleide Aparecida Canabrava Magalhães, PEB1/I I, admissão 1, na parte em que retificou, 4º biênio,
publicado em 16/12/1994, por motivo de erro na vigência.

ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio em Espécie referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA -- - MaSP 312312-2, Waldívia Vieira dos Reis, ASB1A, admissão
1, na parte em que concedeu, férias-prêmio em espécie, publicado
em 09/01/2018, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/2018 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 1048343-6, Evânio Correa da Silva,
TDE2E, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/10/2017, computando tempo vinculado em
19/10/2017; MaSP 1048343-6, Evânio Correa da Silva, TDE2E,
admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
7/2018 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es):
JANUÁRIA - MaSP 283074-3, Maria Natividade Guedes Barbosa, referente(s) ao saldo de 1 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, cargo PEB1/I E, admissão 1; MANGA - MaSP
283088-3, Maria Pereira de Sousa, referente(s) ao saldo de 5
meses e 29 dias referente ao 1º decênio, 3 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício e 3 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, cargo ATB3/III M, admissão 1; MATIAS CARDOSO
- MaSP 283255-8, Eulina da Mota Sousa Lima, referente(s) ao
saldo de 05 meses referente ao 1º decênio, 03 meses referente
ao 3º quinquênio e 03 meses referente ao 4º quinquênio, cargo
PEB1E, admissão 1; MONTALVÂNIA - MaSP 323487-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues, referente(s) ao saldo de 03
meses referente ao 1º quinquenio, 01 mes referente ao 2º quinquenio, 03 meses e 05 dias referente ao 3º quinquenio, cargo PEB3P,
admissão 2.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
5/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323520-7, Eliane
Amorim Nunes, PEB1J, admissão 1, referente ao 8º biênio a partir de 22/11/2005, 9º biênio a partir de 02/12/2007 e 10º biênio
a partir de 31/12/2009, por não ter sido concedido à época, para
regularizar registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 12/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 345758-7, Márcia Nunes Magalhães Ferreira, a partir de 02/03/2018 referente ao cargo PEB1/I P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2018 – CONCEDE ABONO
FAMILIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64/02,
aos servidores: JANUÁRIA – E.E. OLEGARIO MACIEL –
MaSP 1288339-3, Wesley Rocha Miranda, PEB 1A, adm 3, por
seu filho Artur Cardoso de Almeida Miranda, a partir de 22/02/18;
MaSP 1158872-0, Érica Patrícia Oliveira Silva Cabral, PEB 1B,
adm 3, por sua filha Maria Eduarda Oliveira Cabral, a partir de
21/02/18
OÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/18 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – DIRETOR DE ESCOLA
ATIVO, nos termos do art. 28-A da lei nº 15.293/04/04, combinado com o art. 23 da Lei nº 21.710/15: CÔNEGO MARINHO
– E. E. DE OLHOS D’ÁGUA – MaSP 1113847-6, PEB 1E, adm
1 e PEB 1A, adm 2, pela vinculação do cargo de Diretor (DV)
ao cargo efetivo PEB 1E, adm 1, pela remuneração da soma dos
dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola (DV) a
partir de 18/01/18;
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01 /2018 –
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas
Semanais, que incidirá sobre as horas do módulo II, nos termos
do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86, por 06 (seis) meses, a:
SRE JANUARIA –ICARAÍ DE MINAS- E. E. MANOEL
TIBÉRIO – Masp: 898200-1, Edvânia Maria Botelho Almeida,
PEB3I/EEB1B, adm. 01 e adm. 02, a partir de 12/11/2017, em
prorrogação.
02 1067336 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos § 1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
1013120-9, Cledionice Florenzano de Oliveira, PEB IIC, Adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 27/02/2018.
05 1068119 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP
322209-8, Adriene Pimentel Vieira, PEB IIIP, Adm 01, a partir de 17/01/2018(data do protocolo); MasP 322209-8, Adriene
Pimentel Vieira, PEB IIIP, Adm 02, a partir de 17/01/2018(data
do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E.
Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 309871-2, João Soares dos
Reis, a partir de 01/03/2018, referente ao ASB 2IIJ, Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/18
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a:MANHUAÇU: ‘E.E.
Salime Nacif’, MasP 335436-2, Ivanir Alves Dutra Pimentel, P2A
Regente de Turma para P2A Regente de Aulas Língua Portuguesa,
a partir de 01/02/1995, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇAO
DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MasP
309872-0, Joel de Almeida Morais, ASB 3IIIL, Adm 01, a partir
de 20/12/2017; MANHUAÇU: ‘E.E. Ludovino Alves Filgueiras’,
MasP 991536-4, Adriana Filgueiras Gomes Campos, EEB IA,
Adm 04, a partir de 15/02/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E.
Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 990128-1, Ana Maria do
Carmo Ribeiro, ASB DIA, Adm 02, a partir de 03/11/2017; MasP
1223007-4, Maria do Socorro Gomes Silva, ASBDIA, Adm 01,
a partir de 15/08/2017; MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 990461-6, Rosângela Mendes Fernandes Coelho, ASB
DIA, Adm 02, a partir de 08/12/2017; MUTUM: ‘E.E. Erotildes
Hubner Borges’, MasP 1422024-8, Luciana Paulino de Morais,
ASB DIA, Adm 01, a partir de 22/12/2017; MasP 1412988-6,
Rosangela Aparecida da Silva Leite, ASB DIA, Adm 01, a partir de 08/12/2017; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia
Pereira Mendes’, MasP 1189970-5, Ivani Aparecida Barbosa Marques, ASB 1A, Adm 01, a partir de 10/11/2017; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MasP 517357-0, Andreia
Otoni Guimarães, PEB D1A, Adm 02, a partir de 07/12/2017;
MasP 1452240-3, Daniele Otoni, PEB D1A, Adm 01, a partir de
07/12/2017; MasP 1284244-9, Marcela Otoni, PEB D1A, Adm
02, a partir de 07/12/2017; SIMONÉSIA: ‘E.E. Santo Apolinário’,
MasP 1125095-8, Jaina Paula Ferreira da Silva, ATB DIA, Adm
01, a partir de 10/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP
1100055-1, Gustavo Martins Sanglard, PEB 3A, Adm 01, a partir de 10/11/2006(por não ter sido publicado em época oportuna e para regularização da vida funcional, na função de PEB
3IIIA, cargo em que atuava na época); ‘E.E. Profº Sperber’, MasP
1141890-2, Lenita Rodrigues Valim, PEB IA, Adm 03, a partir
de 25/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Padre Julio Maria’, MasP 1274925-5,
Déa Márcia Heringer Rodrigues, PEB DIA, Adm 03, a partir de 15/12/2017; MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MasP
1293592-0, Carmelita Aparecida Silva, PEB D1A, Adm 01, a partir de 10/11/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 992003-4, de Maria Elena Nunes Hastenreiter para
Maria Elena Nunes Santana, em virtude de sentença judicial,
transitado em julgado no dia 27/10/2016, Processo nº 001323307.2016.8.13.0377 0377.16.001232-3; MANHUAÇU: ‘E.E. Dr.
Eloy Werner’, MasP 834510-0, de Ana Paula Heringer da Costa
para Ana Paula Heringer da Costa Hott; MATIPÓ: ‘E.E. Maria
Vicencia Brandão’, MasP 1429226-2, de Vandreia Martins Lima
para Vandreia Martins Lima Oliveira; SIMONESIA: ‘E.E. Santo
Apolinario’, MasP 1120594-5, Gislaine Paula de Oliveira para
Gislaine Paula de Oliveira Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MATIPÓ: ‘E.E. José Mendes Magalhães’, MasP 338750-3, Maria
Aparecida Darissi Firmino, PEB 3N, Adm 02, afastamento de
Férias-Prêmio, Ato nº 01/18, publicado em 24/01/2018, por desistência da servidora; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Padre Bento
de Souza Lima’, MasP 844727-8, Cristiane Gomes, ATB VG,
Adm 01, Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 01/18, publicado
em 24/01/2018, por remanejamento da servidora; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 330615-6,
Jozeani Aparecida Cerqueira, PEB IIP, Adm 02, Afastamento de
Férias-Prêmio, Ato nº 01/18, publicado em 24/01/2018, por Afastamento Preliminar à Aposentadoria; SIMONESIA: ‘E.E. Padre
Miguel’, MasP 562677-5, Jacqueline Angélica Andrade, PEB 3P,
Adm 01, Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 01/18, publicado
em 24/01/2018, por desistência da servidora; MasP 322352-6,
Rosália Maria Perígolo, PEB 3N, Adm 03, Afastamento de FériasPrêmio, Ato nº 01/18, publicado em 24/01/2018, por desistência
da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP
266626-1, M.R.S.O., PEB IO, Adm 02, Retificação 5º Biênio,
Ato nº 50/17, publicado em 06/12/2017, por publicação indevida; MasP 266626-1, M.R.S.O., PEB IO, Adm 02, Retificação
6º Biênio, Ato nº 50/17, publicado em 06/12/2017, por publicação
indevida; SÃO JOAO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino
Nunes’, MasP 330615-6, J.A.C., PEB IIP, Adm 02, 10º Biênio,
Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por concessão indevida e
Conclusão de Processo Administrativo nº 04/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
SANTA MARGARIDA: ‘E.E. do Ribeirão de São Domingos’,
MasP 335436-2, Ivanir Alves Dutra Pimentel, PEB IP, Adm 01,
Lotação, Ato nº 06/90, publicado em 28/07/1990, por incorreção
na data.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MasP 563935-6,
Maria da Penha Neta, PEB 2J, Adm 01, Ato nº 52/17, publicado
em 20/12/2017, retificação -2º Quinquênio, por incorreção no
texto.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 379992-1, Cleuza Aparecida de Souza Costa, ATB 4G, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDÉ:
‘E.E. Quinca Franco’, MasP 1320859-0, Giselle da Costa Oliveira, ATB 1IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2018; MasP 1320812-9, Max Augusto dos
Santos Mendes, EEB 1IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 30/01/2018; LAJINHA: ‘E.E. Capitão
Nestor Vieira de Gouveia’, MasP 1324561-8, Janeclair Pimentel de Oliveira, ATB 1B, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 16/01/2018; LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim
Knupp’, MasP 565740-8, Luzia Rosa de Abreu, PEB IM, Adm 01,
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2015;
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 335438-8, Joelma Teixeira da Costa Cruz, PEB IIIP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2017; MasP 948293-6, Sonia
Maria Cerqueira Moreira, PEB IC, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2017; ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 1144095-5, Gelson Pereira de Araújo Dias, PEB 2IID,
Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
22/07/2012(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP

Minas Gerais - Caderno 1
1144095-5, Gelson Pereira de Araújo Dias, PEB 2IID, Adm 01,
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2017;
‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 981658-8, Aretuza
Barbosa Mucida, PEB 3IIIH, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017; MasP 390731-8, Giovanni Mageste Hott, PEB IE, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2015; ‘E.E. Salime Nacif’,
MasP 1320418-5, Iris Tomaz de Souza, ATB IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; MasP
1319931-0, Paulo Sérgio Mendes, ATB 1B, Adm 01, referente ao
1º Quinquênio, a partir de 15/01/2018; MasP 1320345-0, Vera
Lúcia Silva Mendes, ATB IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 15/01/2018; MasP 1319906-2, Washington da Silva Mariano, ATB IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018; ‘SRE Manhuaçu’, MasP
801482-1, Fabiane Fernandes Marques, PEB 2IIJ/DII, Adm 02,
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2010;
MasP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, PEB 2IIJ/DII,
Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
16/04/2015; MasP 1183497-5, João Batista de Carvalho Maria,
TDE IID/FGD-5, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2018; MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy
Batista Correa’, MasP 377976-6, Maria da Penha Verly Minarrine, PEB IIO, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2005, data de efetivo exercício(por não ter sido
publicado em época oportuna e para regularização da situação
funcional); MUTUM: ‘E.E. Alvaro Scherre’, MasP 1081573-6,
Beatriz Scherre Oliveira Lacerda, PEB 1B, Adm 02, referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2017(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no Cargo 01, do qual foi
exonerado, dos quais não usufrui nenhum mês; MasP 1081573-6,
Beatriz Sherre Oliveira Lacerda, PEB 1B, Adm 02, referente ao
2º Quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2017(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no Cargo 01, do qual
foi exonerado, dos quais não usufrui nenhum mês; ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 564997-5, Maria Cristina Buzzato
da Silva, PEB 3IIIH, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 22/04/2013; ‘E.E. Profª Levinda Alves da
Silva’, MasP 882715-6, Leandra Maria de Sousa Santos Dutra,
PEB 1A, Adm 04, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2017; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste
Pereira’, MasP 1203472-4, Miliane Vieira Milhomem, ATB IB,
Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
16/01/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MasP 1011293-6, Veronica Rodrigues Ambrosio Pinel, PEB
1IA, Adm 04, a partir de 04/01/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. de
Manhuaçu’, MasP 1382046-9, Dalila Clemente Baia Souza,
ATB 1A, Adm 01, a partir de 02/02/2018; MUTUM: ‘E.E. Profª
Levinda Alves da Silva’, MasP 1207224-5, Cristiani de Souza
Oliveira Dutra, PEB 1IA, Adm 03, a partir de 25/01/2018; SÃO
JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’,
MasP 1011293-6, Veronica Rodrigues Ambrosio Pinel, PEB 1IA,
Adm 03, a partir de 04/01/2018; SANTANA DO MANHUAÇU:
‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 1231326-8, Sandra Maria de
Freitas Albuquerque, PEB 1A, Adm 03, a partir de 30/01/2018;
MasP 1328006-0, Elizane da Penha Morais Souza, ATB 1A, Adm
02, a partir de 02/02/2018; ‘E.E. do Povoado de Santa Quitéria’,
MasP 1170708-0, Renata de Freitas Souza Mol, PEB 1IA, Adm
03, a partir de 20/12/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): LAJINHA:
‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 1082569-3, Lucas
Fonseca Cardoso, PEB DIA, Adm 04, a partir de 07/11/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): SANTA MARGARIDA: na E.E. do
Ribeirão de São Domingos, MasP 335436-2, Ivanir Alves Dutra
Pimentel, PEB 1P, Adm 01, a contar de 01/08/1990, P1A, para
regularizar situação funcional da servidora para aposentadoria.
PORTARIA 003/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02,
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo
18 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (04 e 05 anos) na Escola Municipal Silvio Frossard de Assis, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais), localizada no Córrego Boa Vista, Zona
Rural de Manhuaçu/MG - SRE Manhuaçu
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
03/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 02/17, Processo nº 94/2017, publicado no “Minas Gerais”
em 25/10/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 369026-0,
M.L.L.C., ATB IVE, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 2º
Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso
do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002
e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
03/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 01/18, Processo nº 04/2018, publicado no “Minas Gerais”
em 31/01/2018, referente ao(à) servidor(a): SÃO JOAO DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 330615-6,
J.A.C., PEB IIP, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 7º, 8º e
9º Biênios, 3º Quinquênio e pela anulação do 10º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
03/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 01/18, Processo nº 06/2018, publicado no “Minas Gerais”
em 31/01/2018, referente ao(à) servidor(a): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Profª Maria da Glória Valle’, MasP 338775-0, N.M.B.T.,
PEB IP, Adm 02, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º,
6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios, 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO (SRE
Manhuaçu) nº 01/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Orientação de Serviço SCAP nº 010/2015, referente aos sucessores do servidor/pensionista: MANHUMIRIM: ‘Servidor/pensionista falecido(a) em 13/12/2013, MasP 092255-9, H.B.S., PEB
T1A, Adm 01.