TJMG 25/04/2018 | Folha | 22 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 2H, Adm 01, 06 meses, referente ao
3º Quinquênio de exercício a partir de 25/09/2015, por não ter sido
publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional;
MANHUAÇU: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIL, Adm 02,
05 meses e 17 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
04/12/1995, data de efetivo exercício, por não ter sido publicado em
época oportuna.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 1104956-6, Estela Vieira
Vilaça, PEB 2E, Adm 01, a partir de 09/04/2018; ‘E.E. São Vicente
de Paulo’, MasP 1104956-6, Estela Vieira Vilaça, PEB 1A, Adm 03, a
partir de 09/04/2018.
23 1089226 - 1
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO N° 28/2018
Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MONTE CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
807.867-7/01, Raquel de Queiroz Cardoso, PEB III N, por motivo de
incorreção na identificação do cargo, Ato nº 03/2018, publicado em
18/04/2018: onde se lê: PEB II N, leia-se: PEB III N.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
24 1089759 - 1
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2018 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado,
MaSP.376057-6, Maria do Socorro Alencar Cunha, PEB2P, admissão
01, referente ao saldo de 06 meses.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
23 1088868 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
011/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E. Coronel Simão Campos, MaSP.589091-8, Cristina de Fátima Mendes Costa,
PEB3L, adm. 01 e EEB2G, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% ( cinquenta por cento) do cargo em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 20/04/2018, vinculado ao cargo
efetivo de PEB3L, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
24 1089406 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 09/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Mestra
Bila, MaSP.388850-0, Mariângela Gonçalves Rodrigues, ATB4I, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 10/02/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.
Benício Prates, MaSP.587351-8, Selma Vasconcelos Galiza, PEB3JGeog., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 30/09/2017; E.E. Benício Prates, MaSP.1013942-6, Cristina Lafetá Chaves de Oliveira, PEB2E-Ciências, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 13/04/2018; MaSP.804363-0,
Geórgia Cristina Alves Aguiar, PEB2I-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 18/01/2017; MaSP.1003229-0, Edmundo Farmison Oliveira
Santos, PEB1E-Geog., adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir
de 25/10/2017; E.E. Major José Elias Trindade, MaSP.331448-1, Conceição das Dores Pereira Gonçalves, PEB3F, adm. 02, ref. 5º quinq. a
partir de 09/11/2017; E.E. Prefeito Aristides Batista, MaSP.286500-4,
Maria de Jesus Costa Gomes, PEB2M, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
28/02/2018; MaSP.380765-8, Luciene Lima Gomes, ATB5I, adm. 01,
na função SE-V, ref. 5º quinq. a partir de 10/02/2018; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E. João Beraldo, MaSP.951133-8, Silvaneide Barbosa Silva,
PEB3H, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 19/09/2017;
MaSP.388698-3, Edna Antunes Santos, ATB5I, adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 26/01/2018; MaSP.282782-2, Carlos César Carvalho Brandão, ATB3M, adm. 01, ref. 7º quinq. a partir de 21/02/2018; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1193162-3, Michele
Patrícia Silva Batista Santana, ANEI1A, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir
de 09/04/2018; MaSP.556082-6, Thaíse Teixeira de Almeida, ANE2F,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/04/2018; E.E. Augusta Valle,
MaSP.367383-7, Geiza Aparecida da Cruz Dias, PEB3O-Matem., adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 29/03/2018; MaSP.837771-5, Geane Lopes
Fonseca, EEB1F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 04/09/2017; E.E.
Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.667428-7, Maria Telma Rodrigues
Antunes da Silva, PEB1F-Inglês, adm. 01, em ajust. func., ref. 2º quinq.
a partir de 10/05/2013; MaSP.1053599-5, Raquel Miriam Oliveira
Braga, PEB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 09/02/2017; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1063040-8,
Marley Flávio de Lelis, ATB2E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
07/01/2018; E.E. Dom João Antônio Pimenta, MaSP.876908-5,
Sandra Guedes Geraldo, ATB2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
04/03/2018; MaSP.351503-8, Solange Pinheiro dos Santos, PEB1PEduc. Física, na função vice-direção, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 15/12/2017; MaSP.1005867-5, Tatiane Guedes Vasconcelos e Silva,
EEB1G, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 04/05/2015; E.E. Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.596559-5, Mara Ivanna Santos, ATB4H,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/03/2018; MaSP.810098-4, Homero
de Jesus Rodrigues, PEB1P-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
31/12/2017; MaSP.1075621-1, Cláudio Roberto Silva, ATB3F, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 29/12/2017; E.E. Felício Pereira de Araújo,
MaSP.298158-7, Sebastião Mendes Neto, PEB2H-Matem., adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 07/08/2017; MaSP.298108-2, Maria Simone
Vasconcelos Pinheiro, PEB3F-Port., adm. 02, em ajust. func., ref. 3º
quinq. a partir de 26/12/2017; MaSP.378008-7, Sebastião Ruas Freire,
PEB3O-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 01/01/2018; E.E.
Francisco Lopes da Silva, MaSP.351479-1, Maria Alzira Santos Jesus,
PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 15/12/2017; E.E. Gonçalves Chaves, MaSP.377771-1, Ione Vieira de Macedo, ATB5O, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 29/01/2018; E.E. Irmã Beata, MaSP.955993-1,
Marina Cardoso Barbosa, PEB3I-Port., adm. 01, em ajust. func.,
ref. 4º quinq. a partir de 19/01/2018; E.E. Monsenhor Gustavo,
MaSP.877673-4, Stênia Mara de Oliveira Figueiredo, EEB1L, adm. 01,
na função DV, ref. 3º quinq. a partir de 20/09/2012; MaSP.877673-4,
Stênia Mara de Oliveira Figueiredo, EEB1L, adm. 01, na função DV,
ref. 4º quinq. a partir de 19/09/2017; E.E. Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1056880-6, Thelma Isis Ferreira Silva, PEB3F-Biol., adm.
01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 01/04/2018; E.E. Professora Cristina Guimarães, MaSP.891053-1, Osana Aparecida Messias
Costa, ATB3H, adm. 01, na função SE-IV, ref. 4º quinq. a partir de
16/11/2015; MaSP.1235824-8, Artur Barroca Lopes, PEB1B-Química,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 16/11/2017; MaSP.1000451-3, Sandra
Higino Felix, EEB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 20/09/2014;
E.E. Professora Dulce Sarmento, MaSP.451202-6, Osleide Botelho de
Freitas, PEB1H-Inglês, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 11/01/2013;
MaSP.451202-6, Osleide Botelho de Freitas, PEB1H-Inglês, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 10/01/2018; E.E. Professor Hamilton Lopes,
MaSP.955802-4, Railda Wanessa de Souza Santos, PEB2I-Matem.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 19/03/2018; E.E. Professor Plínio Ribeiro, MaSP.390889-4, Elizabeth Eliene Veloso Lima, ATB5I,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 05/04/2018; MaSP.661009-1, Franciellen Morais Costa, PEB2J-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
24/10/2014; MaSP.1050513-9, Ana Júlia Lopes Miranda, PEB2E-Biol.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 12/05/2014; MaSP.1051611-0, Flávio
Osamu Takaki, PEB1E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 27/01/2018;
MaSP.952067-7, Kleber Conceição da Silva, PEB1D-Matem., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 09/02/2011; MaSP.364980-3, Reinilson
Soares Araújo, PEB3P-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
01/03/2013; MaSP.364980-3, Reinilson Soares Araújo, PEB3P-Matem., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 28/02/2018; E.E. Secundino
Tavares, MaSP.377249-8, Julieta de Cássia Ferreira Fernandes, ATB4I,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 26/01/2017; E.E. Vereador Francisco Tófani, MaSP.975760-0, Gilvânia de Souza Mendes Cardoso,
PEB1L, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 08/10/2017; MaSP.595271-8,
Dilemar Bispo de Moura, ATB3I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
09/08/2017; MaSP.1328325-4, Vera Lúcia de Oliveira Freitas Ruas,
EEB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 17/02/2018; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E. Professora Filomena Fialho, MaSP.897348-9, João
Américo Ferreira Lopes, PEB1E-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 11/11/2017; E.E. Padre Rafael, MaSP.331689-0, Maria Teonilia
Quaresma Oliva, PEB3M-Port., adm. 02, em ajust. func., ref. 1º quinq.
a partir de 01/08/2002, data do exerc.; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP.457005-7, Gilvane Caires Pereira, PEB1JMatem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 03/02/2018; MaSP.587145-4,
João Gomes Primo, PEB3O-Geog., adm. 02, na função SE-II, ref. 5º
quinq. a partir de 13/03/2018; MaSP.850741-0, Maria Aparecida da
Rocha, PEB2N, adm. 01, PUB, ref. 5º quinq. a partir de 12/03/2018;
MaSP.936441-5, Adinalva Pereira da Rocha Felix, PEB2O, adm. 01,
PUB, ref. 5º quinq. a partir de 28/01/2018; MaSP.1067076-8, Marcia
Sant’Ana, Lima Barreto, PEB2E-Hist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 25/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 02/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio,
nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E. João Dias de Amorim,
MaSP.961592-3, Leonia Pinheiro da Cruz, ATB1A, adm. 01, ref. 1º
quinq. a partir de 26/01/2015, data do exerc., com aproveitamento de
tempo no cargo EEB1A, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0
(zero) mês, restando 03 meses de saldo; E.E. João Dias de Amorim,
MaSP.961592-3, Leonira Pinheiro da Cruz, ATB1A, adm. 01, ref. 2º
quinq. a partir de 26/01/2015, data do exerc., com aproveitamento de
tempo no cargo EEB1A, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0
(zero) mês, restando 03 meses de saldo; MaSP.961592-3, Leonira
Pinheiro da Cruz, com aproveitamento de tempo no cargo EEB1A, do
qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses
de saldo.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
24 1089415 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 20/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 864001-3-01
Gisele Ferreira Leal, PEBIID, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12/05/18; Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
296252-0-02 Regina Celi Duvanel Chaves Ferreira, PEBIIP na função
de vice-diretora, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/18; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 303437-8-01
Heloisa Helena Costa Milani Silva, ASBIIIL, por 02 meses, referentes
aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 30/04/18; SER/Muriaé,
MaSP 1142446-2-01 Rodrigo Fintelman dos Santos, TDEIID, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/18
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: MaSP 328646-5-01 Marta Vieira
Rosa, PEBII I, aposentada em 19/04/18, referente ao saldo de 04
meses; Rosário da Limeira: MaSP 333329-1-01 Irani Rodrigues Calais
Luciano, PEBIIIP, aposentada em 19/04/18, referente ao saldo de 06
meses.
23 1089148 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 179/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 354814-6, Ana Christina Gervásio Guerra, ANE2D, 2º cargo,
Ato nº 172/2017, publicado em 18/04/2018, por motivo de data do Ato
e referência incorretas, onde se lê: Ato nº 172/2017, referente ao 1º
quinquênio de exercício, leia-se: Ato nº 172/2018, referente ao 4º quinquênio de exercício.
23 1089113 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 174/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: São José
do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 549868-8, Bárbara Beatriz de
Souza Batista, a partir de 20/04/2018, referente ao cargo de ASBIF,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/88, com redação dada
pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8554 /10950 dias de
exercício.
.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 180/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Rio Piracicaba, EE Prof. Antônio Fernandes Pinto, MaSP 378750-4,
Rozanna Torres Alves, ATB3J/SE-III, 2º cargo, a partir de 17/04/2018
data do protocolo do pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 175/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 369652-3, Ronita Regina de Oliveira,
ATB3I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/08/2017; Dionísio, servidora em processo de aposentadoria, MaSP
363471-4, Margarida Maria de Souza, PEB2N, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2018; São Domingos do
Prata, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 553471-4, Maria
da Conceição Barros de Souza, PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 176/2018
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE
Dr Costa, MaSP 991526-5, Ronilda Ferreira de Moura, PEB1A, 4º
cargo, referentes aos 1º, 2,º 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 01/02/2017 (data do exercício) com aproveitamento de tempo de
designado e do cargo PEB1A (ADI4876-STF), 1º cargo, do qual foi
desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 177/2018
CONCEDE DEZOITO MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: São Domingos do Prata,
EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 283321-8, Maria Elizabet Pereira
Gomes Fonseca, PEB1B, 1º cargo, referentes aos 1º, 2,º 3º, 4, 5º e 6º
quinquênios de exercício a partir de 06/04/2017 (data do aproveitamento de tempo do cargo AUGAS4D da Secretaria da Saúde, 1º cargo,
do qual foi exonerado, dos quais usufruiu três meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício), restando-lhe um saldo de 15 meses para
usufruto.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 178/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 369652-3, Ronita Regina de Oliveira,
ATB3I, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018; Itabira, EE Professor Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP 1056346-8, Vanessa Fonseca Barbosa, ATB5F, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2018; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 976115-6, Jaqueline
Morais Bittencourt, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; MaSP 553462-3, Cíntia Almeida da Costa Duarte, PEB3H, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 280917-6, Marina Tavares do
Nascimento, PEB3J, 2º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2018; EE Louis
Ensch, MaSP 645104-1, Maria Sebastiana Messias dos Santos, PEB1A,
3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
Minas Gerais - Caderno 1
partir de 15/05/2018; Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP
974482-2, Edilene Vieira da Silva Fernandes, PEB2G/Vice-Diretor, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2018; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 1051235-8, Luzia Mendes Guedes Gandra, EEB1F, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
Santa Maria de Itabira, EE Dr. Costa, MaSP 991526-5, Ronilda Ferreira
de Moura, PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2018.
23 1089107 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 11/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: ITABIRITO, E.E. Engenheiro Queiroz Júnior,
MaSP 450.185-4, Rosália Maria Rodrigues Pereira, ATB1B/2º cargo
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2017 (data
do pedido de aproveitamento de tempo); ITABIRITO, E.E. Engenheiro Queiroz Júnior, MaSP 450.185-4, Rosália Maria Rodrigues
Pereira, ATB1B/2º cargo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2017 (data do pedido de aproveitamento de tempo); ITABIRITO, E.E. Engenheiro Queiroz Júnior, MaSP 450.185-4, Rosália
Maria Rodrigues Pereira, ATB1B/2º cargo referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 14/11/2017 (data do pedido de aproveitamento
de tempo).
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º DO ART.31, da CE/ 1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E.
“José Leandro” – Masp 455.282-4, Leonardo Alves Nunes Valadão,
PEB2J/1º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/01/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
DO ART.31, da CE/ 1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E. “Dom
Pedro II” – MaSP 977.882-0, Ednardo Teixeira Leão, PEB3I/2º cargo,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2018.
LICENÇA À GESTANTE- Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):OURO
PRETO: E.E. “Dom Pedro II” - Código 5106500 - MaSP.:1.358.4479,
Marianne de Jesus Nepomuceno Raimundo Daher, PEB1A, Língua
Inglesa, Admissão 3, a partir de 23/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MASP: 317.653-4, Mônica Leonor de Sena Alves Pereira, PEB2IIP/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 8/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior”, Masp 345.710-8, ATALÍDIA PINHEIRO RODRIGUES NEVES PEB2N/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO
- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”- Masp: 1.253.548-0, Elis
Vanessa Monteiro da Silva, PEB1A/3º cargo, a partir de 23/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: OURO PRETO – E. E. “José
Leandro” – Masp 1.419.268-6, ADELSON DE BRITO SALES,
PEB1A/ 3º cargo, a partir de 17/04/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
24 1089605 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 11/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: ITABIRITO, E.E. Engenheiro Queiroz Júnior,
MaSP 450.185-4, Rosália Maria Rodrigues Pereira, ATB1B/2º cargo
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2017 (data
do pedido de aproveitamento de tempo); ITABIRITO, E.E. Engenheiro Queiroz Júnior, MaSP 450.185-4, Rosália Maria Rodrigues
Pereira, ATB1B/2º cargo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2017 (data do pedido de aproveitamento de tempo); ITABIRITO, E.E. Engenheiro Queiroz Júnior, MaSP 450.185-4, Rosália
Maria Rodrigues Pereira, ATB1B/2º cargo referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 14/11/2017 (data do pedido de aproveitamento
de tempo).
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º DO ART.31, da CE/ 1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E.
“José Leandro” – Masp 455.282-4, Leonardo Alves Nunes Valadão,
PEB2J/1º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/01/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
DO ART.31, da CE/ 1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E. “Dom
Pedro II” – MaSP 977.882-0, Ednardo Teixeira Leão, PEB3I/2º cargo,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2018.
LICENÇA À GESTANTE- Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):OURO
PRETO: E.E. “Dom Pedro II” - Código 5106500 - MaSP.:1.358.4479,
Marianne de Jesus Nepomuceno Raimundo Daher, PEB1A, Língua
Inglesa, Admissão 3, a partir de 23/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MASP: 317.653-4, Mônica Leonor de Sena Alves Pereira, PEB2IIP/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 8/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior”, Masp 345.710-8, ATALÍDIA PINHEIRO RODRIGUES NEVES PEB2N/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO
- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”- Masp: 1.253.548-0, Elis
Vanessa Monteiro da Silva, PEB1A/3º cargo, a partir de 23/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: OURO PRETO – E. E. “José
Leandro” – Masp 1.419.268-6, ADELSON DE BRITO SALES,
PEB1A/ 3º cargo, a partir de 17/04/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
24 1089803 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 56/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo, MaSP
390603-9, Leila Maria Morais Silva, PEBIO – Hist., adm. 2, aposentada em 19.04.18, ref. ao saldo de 3 meses.
24 1089821 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o (s) servidor(es): Patos de Minas, E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1313512-4, Maria Helena Magalhães Rosa, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 06.04.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa, E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP 695983-7, Veranilce
José de Santana, a p/ de 20.04.18, ref. ao cargo PEBIIIP, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Patos
de Minas, E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 849125-0, Adelino
Rodrigues Amorim, a p/ de 23/04/2018, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5727 dias
de exerc., sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente a carga horária de 41 h/a; MaSP 849125-0, Adelino Rodrigues
Amorim, a p/ de 23/04/2018, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3947 dias de exerc.,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a
carga horária de 41 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas,
E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1188838-5, Marilda Helena Peres de
Camargos, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu
Retificação de Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 66/17, publ. em 13/04/17, por motivo de Anulação da Concessão
de Férias-Prêmio; MaSP 1188838-5, Marilda Helena Peres de Camargos, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 243/16, publ.
em 10/11/16, por motivo de Anulação da Concessão de Férias-Prêmio;
MaSP 1188838-5, Marilda Helena Peres de Camargos, PEBIB – Anos
Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu Retificação de Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 233/16, publ. em 27/10/16, por motivo de Anulação
da Concessão de Férias-Prêmio; MaSP 1188838-5, Marilda Helena
Peres de Camargos, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 60/15, publ. em 25/06/15,
por motivo de desistência da vinculação de tempo de serviço.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2018
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas, E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 378142-4, Elaine Rosa de Lima
Marques, PEBIIIH – Hist., adm. 2, na parte em que retificou o 3º biênio, Ato nº 02/2018, publ. em 10.01.18, por motivo de conclusão de
processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa, E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 845382-1, Neusa Maria Ribeiro
de Lima e Souza, PEBIIIN – Matem., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a
p/ de 23.07.17; Patos de Minas, E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
324145-2, Maria Heliete Lagares, PEBIO – Líng. Port., adm. 2, ref. ao
5º qq. de exerc., a p/ de 03.03.18; SRE, MaSP 1194292-7, Aline Rodrigues Ferreira, ANEIID no c/c DAD-3, adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc.,
a p/ de 16.04.18; Presidente Olegário, E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 332356-5, Sebastiana Aparecida Moreira, PEBIIIP –
Mat. Ped. 2º G., Apos. Proporc. D3C, no c/c DII, adm. 1, ref. ao 7º qq.
de exerc., a p/ de 09.03.18; São Gotardo, E.E. “Cel. Oscar Prados”,
MaSP 1063254-5, Arnaldo Rodrigues da Silva, PEBIIE – Hist., adm.
1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 09.12.17; E.E. “São Pio X”, MaSP
663383-8, Alexandra de Souza, PEBIIE – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3º
qq. de exerc., a p/ de 24.03.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa, E.E. “Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 1085105-3, Janaína Fernandes Alvarenga, PEBIA –
Ed. Fís., adm. 3, por 6 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de
11.04.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIA e PEBDIA, dos quais
foi desligada/dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 55/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba,
CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 296301-5, Geralda
Antônia dos Santos, PEBIIIN – Hist., adm. 2, por 2 meses, ref. ao 3º
qq. de exerc. a p/ de 14.05.18; E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP
252056-7, Arlete Araújo Honório, PEBIIIO – Mat. Ped.2º G., adm. 2,
por 2 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18; E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 390600-5, Júnia de Cássia Honório Gonçalves Cunha, ATB IVH, adm. 1, por 1 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de
14.05.18; MaSP 390610-4, Magda Gloria de Oliveira, PEBIIM – Hist.,
adm. 1, por 2 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18; MaSP
976973-8, Maria Márcia de Faria Melo, PEBIB – Matem., adm. 3, por 2
meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18; Lagamar, E.E. “Américo
Alves”, MaSP 1160932-8, Luciene Aparecida Braga, PEBIID – Líng.
Port., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18, com
vistas à aposentadoria; Lagoa Formosa, E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
811255-9, Marlise Fernandes de Lima Campos, PEBIIIN – Ed. Física,
adm. 1, por 2 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18; Lagoa
Grande, E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 450884-2, Edirene de Fátima
Silva de Jesus, PEBIA – Matem., adm. 3, por 2 meses, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 14.05.18; MaSP 965891-5, Lília de Fátima Corrêa,
PEBIA – Matem., adm. 3, por 2 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/
de 14.05.18; Patos de Minas, E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo, PEBIA - Ed. Fís., adm. 1, por
2 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18; E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 844345-9, Elisa Barcelos, PEBIA – Matem., adm. 4,
por 2 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18; CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 378195-2, Sissy Maria de Sousa
Braz, ATBVI no c/c SEIII, adm. 1, por 1 mês, ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 07.05.18; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 390598-1, José
Geraldo de Lima, PEBIP – Geog.1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, por
2 meses, ref. ao 6º qq. de exerc. a p/ de 22.05.18, com vistas à aposentadoria; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1118317-5, Ana Flávia
Caixeta, PEBIIE – Líng. Port., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 15.05.18; MaSP 830121-0, Cláudia Aparecida de Morais
Pereira, PEBIA – Matem., adm. 3, por 2 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 15.05.18; MaSP 952054-5, Lásara Cleonice Silva Guimarães,
PEBIIM – Geog., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/
de 15.05.18; MaSP 880629-1, Vanilce Socorro da Silva Couto Alves,
PEBIIL – Matem., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
15.05.18; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 612193-3, Omar Gonçalves do Amaral, PEBIF – Geog., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 2º qq.
de exerc. a p/ de 14.05.18; MaSP 608658-1, Nilma Brazilino da Silva
Oliveira, PEBIIH – Geog., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 14.05.18; MaSP 938599-8, Nistéria das Dores Ferreira Soares,
PEBIB – Matem., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a
p/ de 14.05.18; MaSP 877364-0, Regina Coeli Vieira de Albuquerque,