TJMG 06/06/2018 | Folha | 8 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo
JULIANA RUTH GONCALVES DE MIRANDA -Masp 1406400-0,
PEB/PROFESSOR(CONGONHAS).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
JANAINA DIAS FARACO -Masp 1406919-9, PEB/PROFESSOR
I(TIMÓTEO); NELLY GONCALVES DE SOUZA MARTELLETTO
-Masp 1387707-1, PEB/PEB; JOSILENE ALVES MASCARENHAS
-Masp 1371851-5, PEB/EEB; ANGELA APARECIDA NONATO
-Masp 0867772-6, PEB/PEB; MARIA ALINE SILVA MENDES -Masp
1312014-2, PEB/PROFESSOR II(IPATINGA); MARIA ANDRADE
SILVA -Masp 1219857-8, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
AGDA RIBEIRO DE ASSIS SILVA -Masp 1403062-1, PEB/PEB;
FERNANDA MARIZ SILVEIRA -Masp 1229892-3, PEB/PEB; FERNANDA APARECIDA GOMES DINIZ -Masp 1219481-7, PEB/PEB;
WELLINGTON TOMAZ CAMPOS -Masp 1450928-5, PEB/PEB;
JACKSON SOUZA MARTINS -Masp 1339396-2, PEB/PEB; REGINALDA APARECIDA DOS SANTOS LEAO -Masp 1384985-6, PEB/
PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
SOLANGE MARIA OLIVEIRA -Masp 1386779-1, PEB/PEB; ALEANDRA APARECIDA NEVES -Masp 1415503-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ITAMARANDIBA); SANDRA DE
LOURDES GOMES TAVARES -Masp 0882547-3, PEB/EEB; RITA
FERNANDES DOS SANTOS -Masp 1265081-8, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(ITAMARANDIBA); URSULA VANESSA
DE LIMA -Masp 1447629-5, PEB/PROFESSOR I(DIAMANTINA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
PATRICIA
RODRIGUES
BATISTA
-Masp
0389482-1,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; VINICIUS ALVES RICARDO -Masp 1279118-2, PEB/PEB; LIDIENE
CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1432470-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); DENISE SOARES
ALVES -Masp 1432509-6, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
MARIA HELENA FERREIRA -Masp 0765806-5, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA -Masp 1075230-1, PEB/PROFESSOR(BAMBUÍ); EDILENE
DA ROCHA -Masp 1044340-6, PEB/PEB; ULIANIA MARINHO
RODRIGUES -Masp 1341385-1, PEB/PROFESSOR(BAMBUÍ);
CRISTINA DIAS GUEDES RIBEIRO -Masp 1433584-8, PEB/
PEB; ANDILA APARECIDA DE CARVALHO -Masp 1406665-8,
PEB/PEB; EDSON PIRES CHAVES -Masp 1218194-7, PEB/PEB;
GLAUCILLENE MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1421747-5, PEB/
PEB; ROSANGELA MARIA FREITAS TAVARES -Masp 0941657-9,
PEB/PEB; ELISABETH APARECIDA FERREIRA VEIGA -Masp
1056655-2, PEB/ATB; SANDRA APARECIDA CAMARGOS -Masp
1445572-9, PEB/PEB; ROSEMAR REGINA REIS OLIVEIRA -Masp
0970177-2, EEB/PEB; CLAUDIA APARECIDA CAMPOS VELOSO
-Masp 0764367-9, PEB/PEB; HELENA LOURENCO OLIVEIRA
-Masp 0646615-5, PEB/PROFESSOR(TAPIRAI); EDNA MARIA
DE MASCARENHAS PEREIRA -Masp 0484135-9, PEB/PEB;
MICHELE DE SOUSA PEIXOTO -Masp 1343121-8, PEB/PROFESSOR II(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); MAURA CAROLINA
DE SOUZA SANTOS -Masp 1438728-6, PEB/PROFESSOR(NOVA
SERRANA); SUELI MARIA GONCALVES -Masp 1048437-6, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); CASSIA BERNADETE GOMES
-Masp 1260614-1, PEB/PEB; ALIPIA MARIA CAROLINA ALVES
DA SILVA -Masp 0324400-1, PEB(APOSENTADO)/PEB; JOSE CARLOS DA COSTA JUNIOR -Masp 1445010-0, PEB/PEB; LOURDES
BENTA DA COSTA -Masp 0194229-1, ATB/PEB; GEANE ALVES
FERREIRA QUEIROZ -Masp 0330377-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB; ROGERIO SANTOS DALESSANDRO -Masp 1014649-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ROSILENE FERNANDES SANTOS -Masp 0566218-4, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
RAFAEL FERNANDES DE SOUZA -Masp 1314126-2, PEB/PEB;
MARINA CRISTIANE DE PAULA COSTA -Masp 1259450-3, PEB/
PROFESSOR(PARAISÓPOLIS); ROSANA SANTOS RODRIGUES
FARIA -Masp 1330851-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(NATÉRCIA).
- SRE DE JANAUBA:
EDNA FAUSTINO VIEIRA BORGES -Masp 1280506-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA); VALERIA DE
SOUSA ALMEIDA -Masp 1283558-3, PEB/PROFESSOR(MONTE
AZUL); VANDERLANE CRISTINA GOMES -Masp 0596488-7,
ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIACHO DOS
MACHADOS); JANDERSON THALES ALMEIDA TEIXEIRA
-Masp 1201579-8, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
GILIAN FERREIRA MOREIRA -Masp 1113428-5, PEB/PEB; ELIENE
LIMA PEREIRA -Masp 1184886-8, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MONTALVÂNIA); ANDERSON CLAY COSTA
OLIVEIRA -Masp 1267838-9, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - ESTADO DA BAHIA); LEILA
DELFINA VIANA HENRIQUE -Masp 1194158-0, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
LAURILENE DIAS DA SILVA -Masp 1370362-4, PEB/PEB; ISABEL CRISTINA MEDEIROS MATTOS BORGES -Masp 1160044-2,
PEB/PEB; TARCILIA EDNA FERNANDES DO NASCIMENTO
-Masp 1410809-6, PEB/PROFESSOR DOCENTE I(ESTADO DO
RIO DE JANEIRO); LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA
-Masp 0388927-6, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); SIMONE DE
AMORIM LIMA MORAIS -Masp 1434128-3, PEB/PEB; ALBERTO
RIBEIRO RAAD -Masp 1128885-9, PEB/PROFESSOR(LARANJAL);
MONICA PULLIG GRANATO -Masp 0881048-3, PEB/PEB; ERIK
ALVIM ABREU -Masp 1051047-7, PEB/PEB; ANA PAULA GONCALVES -Masp 1130457-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
EEB; SARAH SANTOS ABRAHAO PEREIRA -Masp 1265537-9,
PEB/COORDENADOR PEDAGÓGICO(JUIZ DE FORA); ARISTIDES JOSE BASTOS DE CASTRO -Masp 1130219-7, PEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT); CARINA DE ALMEIDA
RAMOS BARAO -Masp 1448633-6, PEB/PEB; TEREZA CRISTINA
BELLOSI -Masp 1014269-3, PEB/PEB; MARIA SEBASTIANA DO
PRADO -Masp 1066962-0, ATB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
CIRLENE LEITE CRISPIM SOIER -Masp 1114754-3,
PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/PEB;
EDIR DE JESUS MENDES CARDOSO -Masp 0174108-1,
PEB(APOSENTADO)/OE.
- SRE DE NOVA ERA:
GLORIA CELIA COSTA PEREIRA DA SILVA -Masp 0550910-4,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(RIO PIRACICABA).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
RAFAELLA RODRIGUES RIBEIRO -Masp 1402249-5, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
PAULO GUILHERME DORNELAS -Masp 1085275-4, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
JOAO CARLOS CLAUDINO -Masp 1394819-5, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
RENATA CARVALHO MARTINS ABREU -Masp 1012988-0, PEB/
PROFESSOR(CACHOEIRA DA PRATA).
- SRE DE UBA:
ROSANGELA APARECIDA
VIEIRA
-Masp
0347291-7,
PEB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; JUSSARA DO
CARMO DA SILVA -Masp 1225955-2, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 20/98, sendo proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBERLANDIA:
ELENA MARIA DE OLIVEIRA ALVES -Masp 0139933-6,
ANE(INSPETOR ESCOLAR, APOSENTADO)/IE(EM AFAST.
PREL.).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;

artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS -Masp 1457951-0, PES/
MÚSICO DE ORQUESTRA(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
– AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015; BENTO SOUZA BORGES -Masp 0698426-4,
PEB/PES. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
JEFFERSON APARECIDO DE CARVALHO -Masp 1286396-5,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE ARACUAI:
CLENY DIAS BANDEIRA -Masp 1184433-9, PEB/BIBLIOTECÁRIO (TAIOBEIRAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de BIBLIOTECARIA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE BARBACENA:
SEBASTIAO CARLOS DE FREITAS -Masp 0663098-2, PEB/OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO(BARBACENA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: POR NÃO SER,
OU NÃO COMPROVAR SER O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO
PÚBLICOS DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NATUREZA
TÉCNICA OU CIENTÍFICA.
- SRE DE CAMPO BELO:
JAQUELINE ROSA COELHO -Masp 1408044-4, EEB/ASSISTENTE
EDUCACIONAL(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: CARGA
HORARIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO-AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
DANIELY SORAY FRANCO -Masp 1309347-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART.
4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011; DANIELA JANAINA DE ASSIS MOURA -Masp
0890493-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
APARECIDA FERREIRA GONCALVES DUARTE -Masp
1327425-3,
PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(MESQUITA - LICENÇA INTERESSES PARTICULARES). - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE CURVELO:
ANDERSON FERNANDO DE SOUSA -Masp 1194857-7, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE DIAMANTINA:
ALEXANDRA DO SOCORRO MEIRA -Masp 1198902-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ITAMARANDIBA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/201; VANIA MARCIA MIRANDA SENA -Masp 0957957-4,
EEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
GABRIELA CRISTINA DA SILVA -Masp 1239666-9, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(PERDIGÃO). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MONTE CARMELO:
DOLFINA CLAUDIA BATISTA BORGES DAVI -Masp 0842347-7,
PEB/PROFESSOR(ABADIA DOS DOURADOS). - Por não haver
compatibilidade de horários.
- SRE DE UBA:
IRENE FERNANDES DOS SANTOS COSTA -Masp 1008813-6,
PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE BERNARDES). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE VARGINHA:
ROLIEN JOSE VIEIRA CIRILO -Masp 1320979-6, PEB/DAS
IV(ALFENAS). - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de DAS IV de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GLEISSON MAURO DE SOUZA COSTA -Masp 1104698-4.
05 1104628 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1482/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703550
Nubia Lafaete Santos Viana – PEB – 2 - Divisa Alegre - 5 - 14/05/2018
A 18/05/2018 - 158.I, 03703550 Nubia Lafaete Santos Viana – PEB
– 3 - Divisa Alegre - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 06388797
Sirlene Xavier Dantas – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 14/05/2018
A 18/05/2018 - 158.I, 06388797 Sirlene Xavier Dantas – PEB – 2 Cachoeira do Pajeu - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 09504473
Ildete Dias Gomes – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 4 - 02/05/2018 A
05/05/2018 - 158.I, 10560910 Erica Maria Mendes de Miranda – PEB
– 5 - Curral de Dentro - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 10562148
Daniela Ribeiro Lima – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 08/05/2018 A
12/05/2018 - 158.I, 11236676 Leidiane Alves de Aguiar – PEB – 3 Curral de Dentro - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 11527116 Carla
Costa Tanure – EEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10812865 Joseni Ramalho Pinheiro – PEB
– 3 - Ponto dos Volantes - 45 - 02/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I,
10812865 Joseni Ramalho Pinheiro – PEB – 3 - Ponto dos Volantes - 1
- 09/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03482437 Nataly Santos Rocha – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 08603078 Gilmaria Gomes
Pinheiro – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 09/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I,
10058253 Ariedson Alves Duarte – PEB – 1 - Itinga - 1 - 22/05/2018
A 22/05/2018 - 158.I, 10589877 Emilia Ferreira Figueiro – ATB – 2
- Aracuai - 2 - 23/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 10676831 Vera Meireles Silva – DAD-3 – 1 - Aracuai - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018
- 158.I, 10676831 Vera Meireles Silva – DAD-3 – 1 - Aracuai - 1 07/05/2018 A 07/05/2018 - 158.I, 10960599 Cleonice dos Santos
Araujo – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 - 158.I,
11417698 Silvana Rodrigues Costa Magalhaes – PEB – 3 - Virgem da
Lapa - 5 - 12/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 11602547 Eunice Pires
Moncao – TDE – 1 - Aracuai - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I,
11674553 Douglas Silva Santos – PEB – 3 - Aracuai - 4 - 07/05/2018

A 10/05/2018 - 158.I, 11681848 Andreia Goncalves Lopes – SEV – 2 Virgem da Lapa - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14455893 Nilderson Souza
Costa – ASP – 1 - Itaobim - 1 - 18/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06284863 Iberi
Santos da Rocha – PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 14/05/2018 A
18/05/2018 - , 09661489 Maria Elilian Souza – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 24/04/2018 A 28/04/2018 - , 10560910 Erica Maria Mendes de
Miranda – PEB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - ,
10963544 Fatima Pereira Costa Moreira – PEB – 2 - Aguas Vermelhas
- 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 - , 11386794 Alvina Batista de Souza –
ASB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - , 12411617
Raul Jacob Schneider – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 2 - 04/05/2018
A 05/05/2018 - , 12411617 Raul Jacob Schneider – PEB – 2 - Divisa
Alegre - 2 - 04/05/2018 A 05/05/2018 43ª SRE - Aracuai, 06130967 Elza Aparecida Viana – PEB – 1 Francisco Badaro - 5 - 28/05/2018 A 01/06/2018 - , 06130967 Elza
Aparecida Viana – PEB – 2 - Francisco Badaro - 5 - 28/05/2018 A
01/06/2018 - , 06379507 Waldenia Amaral Murta – PEB – 2 - Aracuai
- 1 - 08/05/2018 A 08/05/2018 - , 06401020 Ana Nice Pinto dos Santos – PEB – 1 - Itinga - 2 - 23/05/2018 A 24/05/2018 - , 08064024 Ana
do Carmo Pinheiro Miranda Coimbra – PEB – 4 - Francisco Badaro - 1
- 24/05/2018 A 24/05/2018 - , 08850257 Maria Dalva Vieira da Silva
– ASB – 2 - Aracuai - 12 - 07/05/2018 A 18/05/2018 - , 09805938 Vladir Soares Fonseca – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 07/05/2018 A 08/05/2018
- , 10105286 Faine Costa Amaral Silva – PEB – 3 - Medina - 2 09/05/2018 A 10/05/2018 - , 10973188 Renilda Pereira dos Santos –
PEB – 2 - Itaobim - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - , 11211877 Rangell
Jesus Ramos de Oliveira – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 2 - 24/05/2018
A 25/05/2018 - , 11211877 Rangell Jesus Ramos de Oliveira – PEB
– 4 - Virgem da Lapa - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 - , 11562378
Simone Alves dos Santos – PEB – 1 - Medina - 2 - 10/05/2018 A
11/05/2018 - , 11814514 Edila Vieira de Souza – ASB – 1 - Itinga - 4
- 21/05/2018 A 24/05/2018 - , 12045324 Ana Carolina Alves Gomes
Soares – PEB – 1 - Medina - 4 - 08/05/2018 A 11/05/2018 - , 12165999
Marlice Cardoso Vieira Coelho – PEB – 1 - Berilo - 3 - 09/05/2018
A 11/05/2018 - , 12601860 Maria Aparecida Antonio Silva de Alcantara – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 07/05/2018 A 07/05/2018 - , 12650339
Simonia Gomes Costa Alves – PEB – 1 - Medina - 1 - 30/05/2018 A
30/05/2018 - , 12738308 Suely Costa Oliveira Silva – PEB – 1 - Itinga
- 3 - 07/05/2018 A 09/05/2018 - , 13292032 Matilde Rodrigues Soares –
PEB – 1 - Aracuai - 4 - 23/04/2018 A 26/04/2018 - , 13325303 Vanessa
Caminhas Pinto Cardoso – PEB – 2 - Francisco Badaro - 4 - 22/05/2018
A 25/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13349543 Alexsandra Rocha
Silva – – 2 - - 2 - 15/05/2018 A 16/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1528/2018
REGIONAL : Leopoldina
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09576468795
- Michele de Oliveira Seraphim – PEB - 05/06/2018 , 77329163600 Maria Angela de Oliveira – PEB - 05/06/2018 , 33406855687 - Sonia
Aparecida Santos Pacheco – PEB - 05/06/2018 , 05212743621 - Ana
Maria Rocha Pereira – PEB - 05/06/2018 , 08152991686 - Daniele da
Costa Rodrigues Medina – PEB - 05/06/2018 , 08795422684 - Janaina
Celia Rodrigues – PEB - 05/06/2018 , 07593974650 - Lander Lima dos
Santos – PEB - 05/06/2018 , 07408396675 - Fabricio Antonio Bras –
PEB - 05/06/2018
COMUNICAÇÃO : 1536/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02792190
Conceicao Aparecida da Silva – PEB – 2 - Vicosa - 30 - 13/05/2018
A 11/06/2018 - 158.I, 03791654 Maisa Ferreira – ATB – 1 - Vicosa - 5
- 24/05/2018 A 28/05/2018 - 158.I, 12182846 Tatiana Marques Gualberto Franca – PEB – 3 - Ponte Nova - 5 - 24/05/2018 A 28/05/2018
- 158.I, 12819868 Lucineia Helena Mota Matoso – PEB – 2 - Alvinopolis - 30 - 17/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 13262316 Vaneza
Lopes Freitas – EEB – 1 - Vicosa - 17 - 21/05/2018 A 06/06/2018 158.I, 13309208 Leticia de Paula Mesquita – PEB – 3 - Vicosa - 3
- 24/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I, 13468863 Carolina Rosa Barroso
– PEB – 1 - Vicosa - 2 - 04/06/2018 A 05/06/2018 - 158.I
38ª SRE - Uba, 12772091 Claudia Guimaraes Ladeira – PEB – 3 Coimbra - 30 - 25/05/2018 A 23/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13873427 Nathalia Reis de
Alencar – ASP – 1 - Ponte Nova - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 158.I, 14426928 Andre Eduardo da Silva – ASP – 1 - Ponte Nova 1 - 25/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 14469290 Emerson Alexandre
Firmino – ASP – 1 - Vicosa - 3 - 24/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I,
14489934 Ulisses Ferreira Anastacio – ASP – 1 - Vicosa - 5 - 28/05/2018
A 01/06/2018 - 158.I, 14531370 Milerson Martins de Souza – ASP – 1
- Ponte Nova - 4 - 28/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 45536686615
- Nadja Carneiro Gama – PEB - 29/05/2018 , 08833421627 - Nathalia
Cheloni Moreira – PEB - 29/05/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13227038
Cilesia Maria de Oliveira Carvalho – DAD-3 – 1 - Onde se Lê: 2
,17.04.2018,18.04.2018,970/2018,MG
21.04.2018
Leia-se:
2,12.04.2018,13.04.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03791654
Maisa Ferreira – PEB – 2 - Vicosa - 5 - 24/05/2018 A 28/05/2018 - ,
04438065 Telma Cristina Santana Fernandes – PEB – 1 - Teixeiras - 5
- 21/05/2018 A 25/05/2018 - , 08396020 Leda Maria Fialho da Fonseca Campos – ASB – 1 - Teixeiras - 15 - 25/05/2018 A 08/06/2018
- , 11772407 Janaina Castro de Godoi Rocha – PEB – 1 - Jequeri 15 - 22/05/2018 A 05/06/2018 - , 11772407 Janaina Castro de Godoi
Rocha – PEB – 2 - Jequeri - 15 - 22/05/2018 A 05/06/2018 - , 11888096
Eliana Paula dos Anjos Bailon Guedes – ATB – 1 - Guaraciaba - 2
- 24/05/2018 A 25/05/2018 - , 12116356 Rosimeire Aparecida Nunes
Oliveira – ASB – 1 - Alvinopolis - 5 - 22/05/2018 A 26/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12573556 Luis Augusto Bernardo Leandro – – 1 - - 10 - 17/05/2018 A 26/05/2018 - , 13197496 Lucilia de Assis Souza – – 1 - - 15 - 29/05/2018 A 12/06/2018 - , 13376827
Leandro Lopes da Silva – – 1 - - 5 - 25/05/2018 A 29/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1547/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10646735 Ronaldo
Soane Faria – TDE – 1 - Itajuba - 10 - 23/05/2018 A 01/06/2018
- 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 12157558 Djenyffer Gomes da Fonseca
Franco – PEB – 3 - Campestre - 45 - 25/05/2018 A 08/07/2018 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 06670814 Rosimari Aparecida Ribeiro – PEB
– 3 - Pouso Alegre - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 11261799
Claudia de Paula Rodrigues – PEB – 4 - Pouso Alegre - 14 - 24/05/2018
A 06/06/2018 - 158.I, 12190120 Carlos Roberto de Araujo – PEB – 3 Cambui - 7 - 24/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12049318 Ulysses Vilasboas Silva – ASP – 3 - Pouso Alegre - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018
- 158.I, 13813795 Vanderlei Carlos de Paula – ASP – 1 - Itajuba - 15 25/05/2018 A 08/06/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11560182695
- Amanda Larissa de Almeida – PEB - 04/06/2018 , 23851074653 Marina Monti Pereira Rodrigues – PEB - 28/05/2018 , 08673163650
- Marina Goncalves Pereira – PEB - 04/06/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10758480
Adriana Silva Lopes Muniz – PEB – 1 - Andradas - 15 - 23/05/2018 A
06/06/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 05728381 Flaviani Aparecida Fernandes –
ASB – 1 - Heliodora - 15 - 22/05/2018 A 05/06/2018 - , 06670814
Rosimari Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 24/05/2018
A 25/05/2018 - , 10080877 Sandra Elaine de Carvalho Borges – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 23/05/2018 A 23/05/2018 - , 11261799 Claudia de Paula Rodrigues – PEB – 2 - Pouso Alegre - 14 - 24/05/2018 A
06/06/2018 - , 12687604 Michelle Andrade da Silva – ATB – 1 - Pouso
Alegre - 370 - 23/05/2017 A 27/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1549/2018
REGIONAL : Caratinga
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02744631647
- Amelia Ferreira da Rocha Barcelos – PEB - 22/05/2018 , 03037003600
- Juliana Maria Gomes de Abreu – PEB - 24/05/2018 , 02540090699
- Marinalva Goncalves Campos – PEB - 23/05/2018 , 85264989672 Jose Geraldo da Silva – PEB - 23/05/2018 , 00488201640 - Seni Peris
de Brito – PEB - 24/05/2018 , 07506226600 - Ister Ferreira de Lima
Araujo – PEB - 23/05/2018 , 08525494666 - Francisco Fernandes da
Costa – PEB - 24/05/2018 , 05885274673 - Rosiene Maria Pereira –
PEB - 24/05/2018 , 04166571680 - Elci Margarida de Oliveira – PEB
- 21/05/2018 , 08909524693 - Elaine dos Reis Cabral Rodrigues – PEB
- 24/05/2018 , 08692941646 - Stheffany Silva Martins Pouzas – PEB
- 22/05/2018 , 09171599690 - Claudete Ferreira Carvalho da Silva –
PEB - 24/05/2018 , 00079862624 - Marta Sonia de Lima Clemente –
PEB - 21/05/2018 , 08588048671 - Diogenes Henrique Jordao – PEB
- 23/05/2018 , 07086973645 - Lidiane Maria Rodrigues Antunes – PEB
- 21/05/2018 , 06814402602 - Angelita Estevam Viana Rodrigues –
PEB - 21/05/2018 , 11240277695 - Kelly Cristina Correa Dornelas –
PEB - 22/05/2018 , 08769465622 - Cintia Regina de Andrade Alves
– PEB - 21/05/2018 , 05153240606 - Jerusa Maria Maciel Camargos
– PEB - 22/05/2018 , 07536252617 - Sandra Maria Goncalves da Silva
Aguiar – PEB - 21/05/2018
COMUNICAÇÃO : 1552/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10665628
Ezequiel Genesis de Resende – PEB – 3 - Campo Belo - 5 - 04/06/2018
A 08/06/2018 - 158.I, 10665628 Ezequiel Genesis de Resende – PEB
– 1 - Campo Belo - 5 - 04/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 11832094
Vanessa Carla de Carvalho – PEB – 3 - Lavras - 15 - 04/06/2018 A
18/06/2018 - 158.I, 13565940 Micheline Maria Martins Teixeira – EEB
– 1 - Santo Antonio do Amparo - 15 - 29/05/2018 A 12/06/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05230586 Sandra Maria de Almeida – PEB
– 1 - Ijaci - 15 - 01/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02666998 Aron Roberto Ferreira – PEB – 2 Luminarias - 90 - 01/06/2018 A 29/08/2018 - 172, 12880092 Luciana
Aparecida Piva de Souza – PEB – 2 - Nepomuceno - 5 - 25/05/2018 A
29/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13878426 Luara Talani Nascimento Fonseca – ASP – 1 - Lavras - 1 - 28/05/2018 A 28/05/2018
- 158.I, 13887088 Leila Cristina dos Santos Pereira de Sousa – ASP
– 1 - Tres Coracoes - 30 - 25/05/2018 A 23/06/2018 - 158.I, 14358881
Adriano Gabriel da Silva – ASP – 1 - Lavras - 1 - 29/05/2018 A
29/05/2018 - 158.I, 14526842 Glauco Marcelo Alves – ASP – 1 - Tres
Coracoes - 2 - 29/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06822483632
- Heverton da Silva – PEB - 29/05/2018 , 02772784657 - Kenia Cristina
Pires Carvalho – PEB - 29/05/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07431679
Alvina da Penha Marinho – ASB – 1 - Cana Verde - 8 - 28/05/2018 A
04/06/2018 - , 11832094 Vanessa Carla de Carvalho – PEB – 1 - Lavras
- 15 - 04/06/2018 A 18/06/2018 - , 12001012 Franciene Alice de Oliveira Silva – PEB – 1 - Lavras - 2 - 04/06/2018 A 05/06/2018 41ª SRE - Varginha, 11490372 Cleuza Rosangela Ayrao Mariano – ASB
– 1 - Nepomuceno - 15 - 25/05/2018 A 08/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1558/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03787546
Anderson Rosa Hilario – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 16/05/2018 A
14/07/2018 - 158.I, 04412508 Nivia Maria Guedes Duarte – PEB – 1
- Ladainha - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 04471959 Maria
Neuza Mendes de Souza – ASB – 1 - Malacacheta - 91 - 26/05/2018 A
24/08/2018 - 158.I, 04490546 Adilson da Silva Wolff – PEB – 1 - Serra
dos Aimores - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 04490546 Adilson da Silva Wolff – PEB – 3 - Serra dos Aimores - 5 - 21/05/2018 A
25/05/2018 - 158.I, 09380254 Deusdete Alves e Silva – PEB – 1 - Serra
dos Aimores - 5 - 02/05/2018 A 06/05/2018 - 158.I, 09676859 Veronica
Fontes Figueredo – PEB – 1 - Bertopolis - 5 - 17/05/2018 A 21/05/2018
- 158.I, 09676859 Veronica Fontes Figueredo – PEB – 3 - Bertopolis 5 - 17/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 09782962 Regina Celia Mendes
Santos – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018
- 158.I, 09782962 Regina Celia Mendes Santos – PEB – 2 - Serra dos
Aimores - 3 - 21/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 10143253 Ana Paula
Coelho Martins – PEB – 1 - Itambacuri - 5 - 24/05/2018 A 28/05/2018
- 158.I, 10143253 Ana Paula Coelho Martins – PEB – 2 - Itambacuri
- 5 - 24/05/2018 A 28/05/2018 - 158.I, 10600872 Maria Emilia Ladeia
Ganem – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/06/2018 A 30/07/2018 158.I, 10673762 Elissandra Ferreira Loz – PEB – 4 - Aguas Formosas - 2 - 11/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 10938363 Glaucia Alves
Madureira – PEB – 0 - Teofilo Otoni - 1 - 06/04/2018 A 06/04/2018
- 158.I, 11324001 Adriana Sarmento Barreto – PEB – 3 - Nanuque - 5
- 28/05/2018 A 01/06/2018 - 158.I, 11758687 Izac Goncalves dos Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 9 - 11/05/2018 A 19/05/2018 - 158.I,
11845567 Rosalia Alves Gomes – PEB – 2 - Ladainha - 1 - 22/05/2018
A 22/05/2018 - 158.I, 14165245 Priscila de Andrade Luz – PEB – 2 Nanuque - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08303110683
- Flavia Almeida de Souza – PEB - 30/05/2018 , 02613906600 Welhington Pereira Alves – PEB - 30/05/2018 , 02936122694 - Janaina
Aparecida Nedir Figueiredo – PEB - 04/06/2018 , 05233235650 - Carla
Jesus de Mello Tavares – PEB - 30/05/2018 , 00114478180 - Willian
Goncalves Farias – PEB - 30/05/2018 , 05888690660 - Daniel Ferreira Ramos – PEB - 04/06/2018 , 08037349640 - Jamille Oliveira
Santos – PEB - 30/05/2018 , 08788406644 - Leandro Lopes Barbosa
– PEB - 30/05/2018 , 06375611636 - Maria de Fatima Coelho Martins – PEB - 30/05/2018 , 07889472650 - Cristiano Ribeiro dos Santos – PEB - 04/06/2018 , 09599972619 - Maria Eliene Barbosa – PEB
- 04/06/2018