TJMG 06/07/2018 | Folha | 41 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no Estado de Minas Gerais, na forma de legislação federal e estadual
e conforme as normas técnicas brasileiras em vigor. Não resulta em
acréscimo ou criação de despesas, sendo que cada Acordante será responsável pelas despesas que realizar com seus servidores no âmbito
das atividades compreendidas no instrumento, inclusive nos casos de
operações conjuntas, treinamentos ou cursos de aperfeiçoamento. Não
se estabelecerá nenhum vínculo de natureza trabalhista ou funcional de
qualquer espécie, entre a SEF/MG e a SES/MG. Vigência: 12 (doze)
meses, com a contar da data da sua publicação. Data de Assinatura:
04/07/2018. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício - 05/07/2018
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1910002788
Partes: EMG/SEF e Município de Matozinhos. Objeto: Cessão gratuita
de uso do imóvel situado na Rua Oito de Dezembro, nº 511 – Centro
– Matozinhos/MG, de propriedade de João Pedro de Oliveira, atualmente locado pelo Município de Matozinhos, sob Contrato de Locação do Imóvel nº 23/PMM/2018, com vigência até 07/02/2019, destinado à instalação da AF/3º Nível/Matozinhos. Vigência: a partir de
29/05/2018, ficando adstrito à duração do Contrato de Locação do
Imóvel nº 23/PMM/2018. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado
Adjunto de Fazenda – 05/07/2018.
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº
1910002819 - Partes: EMG/SEF e Município de Varginha. Objeto:
Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 17/07/2018 e término em
16/07/2023. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício – 05/07/2018.
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº
1910002836 - Partes: EMG/SEF e Município de Sete Lagoas. Objeto:
Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 15/09/2018 e término em
14/09/2023. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício – 05/07/2018.
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº
1910002808 - Partes: SEF/MG e Município de Extrema. Objeto: Cessão gratuita de uso do imóvel de propriedade do Estado de Minas
Gerais, situado na Rua Romualdo Alves Martins, nº 109 – Jardim Santa
Isabel - Extrema/MG, destinado exclusivamente ao funcionamento do
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
da Secretaria Municipal de Assistência Social, devidamente ratificada
pela Superintendência Central de Governança de Ativos – SCCA/SEF/
MG acordo com a NOTA TÉCNICA SEF nº 084/2018, de 26/04/2018.
Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da publicação de seu extrato.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício - 05/07/2018.
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010815
(Processo de Compras nº 1191001.000017/2018)
Partes: EMG/SEF e StorageOne Comércio e Serviços Ltda. EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização para equipamentos de informática - Switches SAN marca Brocade modelo 6520. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação.
Valor Estimado: R$ 40.533,37. Dotação orçamentária nº. 1191 04 126
014 2017 0001 3390 39, fonte 10.1 e/ou 29.1. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – 05/07/2018.
RESUMO DO XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
1900010485 - Processo de Compras 1910.01.0000066/2012 Nº Gerado
6088 - Partes: EMG/SEF e Telemar Norte Leste S.A. Objeto: Supressão de serviços nas unidades “BH/Posto IPVA”, “BH/AF BH-3/CORREIOS” e “BETIM/AF BH-3/DFT/COMÉRCIO EXTERIOR”. Valor
Estimado: R$ 394.796,65. Alteração dos Anexos III e VI. Gabriel
Albino Ponciano Nepomuceno, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF/SEF – 05/07/2018.
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Nº 1910002795 (PROCESSO SEI Nº 1910.01.0001975/2018-60). Partes: EMG/SEF e Município de Tabuleiro. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$209,74. Data de Assinatura – 05/07/2018. José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda – 05/07/2018.
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
EXTRATO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010425
PARTES: EMG/SEF/AF/2ºNível/Ipatinga-SRF/Ipatinga e Walter Silveira Silva. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, com início em 01/07/18 e término em 30/06/19. Wagner
Antônio de Araújo – Chefe AF/2º Nível/Ipatinga.
SRF/MONTES CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NÍVEL/JANAÚBA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Santo Antônio do Retiro. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
05/07/2018. Saulo Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Montes Claros – 05/07/2018.
AF / 2° NÍVEL / VARGINHA – SRF II - VARGINHA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1191088-01/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da Administração
Fazendária/2° Nível/Varginha, torna público que fará realizar, no dia
20/07/2018, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site (www.compras.mg.gov.br), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, exclusivo
para ME/EPP, cujo objeto é: Contratação de fornecedor especializado
na prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva,
com fornecimento de peça e componentes, quando necessários, em um
elevador da marca ATLAS SCHINDLER, instalado no prédio onde funcionam a AF/2° Nível/Varginha, a Delegacia Fiscal de Varginha e SRF
II Varginha, conforme especificação técnica e condições comerciais,
descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. O
Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Informações
[email protected]. Varginha, 05/07/2018. Eder Wilson
Ribeiro, MASP 356605-6 – Pregoeiro.
28 cm -05 1118556 - 1
Minas Gerais Participações S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 427/2014, datado de
05/07/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Açucena, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho para adequação do projeto. Ampliação das metas com utilização
de saldo financeiro no valor de R$ 48.141,52, passando o convênio no
valor total de R$ 546.627,51. Prorrogação de vigência do convênio até
19/08/2019.Foro: Belo Horizonte.
3 cm -05 1118565 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 445/2014, datado de
05/07/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Itaú de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliação das metas
com utilização de saldo financeiro no valor de R$ 45.973,33, passando
o convênio no valor total de R$ 870.756,11. Prorrogação de vigência do
convênio até 24/08/2019.Foro: Belo Horizonte.
3 cm -05 1118570 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 426/2014, datado de
05/07/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Lagoa Dourada, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliação das metas
com utilização de saldo financeiro no valor de R$ 24.915,58, passando
o convênio no valor total de R$ 636.144,51. Prorrogação de vigência do
convênio até 31/08/2019.Foro: Belo Horizonte.
3 cm -05 1118574 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 781/2014, datado de
05/07/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Ervália, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho para adequação do projeto. Ampliação das metas com utilização
de saldo financeiro no valor de R$ 26.007,52, passando o convênio no
valor total de R$ 399.948,67. Prorrogação de vigência do convênio até
26/02/2019.Foro: Belo Horizonte.
3 cm -05 1118268 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificamos o extrato do convênio 427/2014, publicado no dia
25/08/2017, página 29, onde se lê “extrato do 3º termo aditivo...”,
leia-se “extrato do 2º termo aditivo...”.
1 cm -05 1118566 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 446/2014, datado de
05/07/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Luislândia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho com adequação do projeto. Prorrogação de vigência do convênio
até 18/04/2019.Foro: Belo Horizonte.
2 cm -05 1118568 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificamos o extrato do convênio 445/2014, publicado no dia
09/02/2018, página 24, onde se lê “extrato do 3º termo aditivo...”,
leia-se “extrato do 2º termo aditivo...”.
1 cm -05 1118567 - 1
Empresa Mineira de Parcerias S.A
EXTRATO DE COMODATO 001/2018
Extrato do comodato nº001/2018, celebrado entre a EMIP – Empresa
Mineira de Parcerias S.A., CNPJ: 18.528.267/0001-11 e MGI - Minas
Gerais Participações S.A., CNPJ: 19.296.342/0001-29. Objeto: cede à
MGI 01(um) refrigerador patrimônio EMIP 0003. Vigência: prazo indeterminado, vinculando-se, porém, ao prazo de duração do termo de cooperação técnica de que trata o convenio nº1.108/2014.
2 cm -05 1118377 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N.º 1370014020500618
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: A
cooperação técnica entre os partícipes, para o exercício de competências comuns previstas na Lei Complementar n°. 140 de 2011, em conformidade com o plano de trabalho constante do anexo I deste Termo.
Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Termo assinado aos 05/07/2018. a) Germano Luiz Gomes Vieira - SEMAD; b)
Antônio Carlos Noronha Bicalho - Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG.
3 cm -05 1118692 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N.º 1370014020500518,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e o Município de Juatuba/MG. Objeto: A cooperação técnica
entre os partícipes, para o exercício de competências comuns previstas
na Lei Complementar n°. 140 de 2011, em conformidade com o plano
de trabalho constante do anexo I deste Termo. Vigência: 12 meses a
contar da data de sua publicação. Termo assinado aos 05/07/2018. a)
Germano Luiz Gomes Vieira - SEMAD; b) Valéria Aparecida dos Santos - Município de Juatuba/MG.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 1370014020500718, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
o Município de Arcos/MG. Objeto: A cooperação técnica entre os partícipes, para o exercício de competências comuns previstas na Lei Complementar n°. 140 de 2011, em conformidade com o plano de trabalho
constante do anexo I deste Termo. Vigência: 12 meses a contar da data
de sua publicação. Termo assinado aos 05/07/2018. a) Germano Luiz
Gomes Vieira - SEMAD; b) Denilson Francisco Teixeira - Município
de Arcos/MG.
5 cm -05 1118621 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO
Nº 4 – ELETRÔNICO/2018
Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM e o
Município de Pratinha, publicado em 05/07/2018. Onde se lê “FIAT/
DOBLO ELX”, leia-se “FORD ECOSPORT 4WD 2.0L, 2005”.
1 cm -05 1118625 - 1
Instituto Estadual de Florestas
TERMO DE DOAÇÃO Nº 32 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0000806/2018-84. Doação de Veículos que faz
o Instituto Estadual de Florestas-IEF para o Município de Barbacena.
Objeto: (um) Uno Mille Fire, 2004/2004, placa HCA-0178, chassi,
9BD15802544593487 patrimônio: 27837246, valor: R$9.060,00.
Objeto: (um) VW Gol Power, ano:2003/2004, placa GXU9658, chassi:
9BWCB05X24P043822, patrimônio: 27579565, valor: R$14.030,00.
Objeto: (um) Nissan Frontier 4x4 XE, ano:2003/2004, placa HBS7568,
chassi: 94DCMUD224J450965, patrimônio: 27660648, valor:
R$31.950,00. Data da assinatura do Termo: 04/07/2018. Assinam pelo
Doador, Henri Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário,
Luís Álvaro Abrantes Campos, Prefeito Municipal.
3 cm -05 1117983 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 34 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 2100.01.0000879/2018-53. Doação de Veículos que
faz o Instituto Estadual de Florestas-IEF para o Município de São
Gonçalo do Abaeté. Objeto: (um) Uno Mille Fire, 2004/2005, placa
HMG-3763, chassi, 9BD15802554642596, patrimônio: 27576256,
valor: R$9.060,00. Objeto: (um) Fiat Uno Mille Fire, 2004/2005, placa
HMG-3760, patrimônio: 27576221, valor: R$9.060,00. Data da assinatura do Termo: 05/07/2018. Assinam pelo Doador, Henri Dubois Collet,
Diretor Geral do IEF e pelo Donatário, João Paulino Rodrigues Neto,
Prefeito Municipal.
3 cm -05 1118507 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação nº 2101040500218 entre o Instituto Estadual de
Florestas-IEF e o Município de Entre Folhas. Objeto: Conjunção de
esforços para a promoção da gestão ambiental e promoção do meio
ambiente ecologicamente equilibrado, através da realização comum
das atividades especificadas na Cláusula Primeira do presente Termo de
Cooperação. Vigência: 60(sessenta) meses.
Governador Valadares, 04 de julho de 2018.
(a) Régis André Nascimento Coelho
Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio
Doce - IEF
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
2101090503017 entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Itabira. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a alteração da Cláusula Terceira – Das Obrigações do Município de
Itabira, alterando o item 3.1 e 3.2 e Cláusula Oitava – Do Gestor Do
Termo De Cooperação Técnica.
Governador Valadares, 04 de julho de 2018.
(a) Régis André Nascimento Coelho
Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio
Doce - IEF
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 2101040500214
entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Timóteo. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da
Cláusula Terceira – Das Obrigações do Município, alterando o item
1 e alteração da Cláusula Sétima – Do Gestor Do Termo De Cooperação Técnica.
Governador Valadares, 05 de julho de 2018.
(a) Régis André Nascimento Coelho
Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio
Doce - IEF
TERMO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº2101.002.04.01.18, que
celebram entre si o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de São José da Lapa/MG - MG. Objeto: o estabelecimento de um
regime de estreita cooperação entre as partes para o desenvolvimento
de ações de educação ambiental, visando a informação, conscientização e envolvimento das comunidades locais no esforço de proteção,
conservação e recuperação dos recursos naturais do município, principalmente a flora, a fauna, as microbacias e áreas de recarga hídrica, com
ênfase para a região de Inácia de Carvalho, interior e zona de amortecimento do Parque Estadual Serra do Sobrado e Refúgio de Vida Silvestre Serra das Aroeiras, bem como, a conjugação de esforços e recursos humanos e materiais para o desenvolvimento e execução do Plano
de Prevenção e Combate a Incêndios a Incêndios Florestais PIPCIF/
PESS/2018. Prazo: 24 meses.
Data da assinatura, 04 de julho de 2018.
Sete Lagoas, 05 de julho de 2018.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Supervisor Regional UFRBio Centro Norte
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090502318, que entre si celebram O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, autarquia
criada pela Lei Estadual nº 2.606, de 5 de janeiro de 1962, alterada pela Lei Estadual nº 8.666, de 21 de setembro de 1984, CNPJ
Nº 18.746.164/0001-28; MUNICÍPIO DE OURO PRETO, CNPJ
N. º 18.295.295/0001 e MUNICÍPIO DE MARIANA, CNPJ N. º
18.295.303/0001-44. Objeto: Cooperação entre os PARTÍCIPES, sem
transferência de recursos, para o uso público do Parque Estadual do
Itacolomi pelos munícipes de Ouro Preto e Mariana, bem como para
execução das atividades de manutenção de edificações e das vias de
acesso às estruturas desta Unidade de Conservação e serviço de vigilância. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Data
de assinatura: 05 de julho de 2018. Assinatura: RICARDO AYRES
LOSCHI: Supervisor Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Centro-Sul do IEF. Prefeito do Município de Ouro Preto/MG. Prefeito
do Município de Mariana/MG.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.05.05.001.2018, celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas e a Prefeitura Municipal de Tocantins, MG Objeto: Integração das partes para a realização de atividades
comuns, com o prazo final para o dia 06 de julho de 2023.
Data da Assinatura: 06 de julho de 2018
Ubá, 06 de julho de 2018.
Alberto Felix Iasbik – Chefe do UFRBio Mata.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 2101010500118. Partes:
IEF, ANGLO AMERICAN e AMDA. Objeto: Cooperação entre as Partes e a conjugação de esforços para realização de atividades de prevenção e combate de incêndios florestais no Parque Estadual da Serra do
Intendente, através, especificamente do custeio pela ANGLO AMERICAN de 6 brigadistas com os seus respectivos equipamentos de segurança e trabalho e 02 veículos 4x4 pelo período de 4 anos, em atendimento ao disposto na condicionante 35 da Licença Prévia e Licença
de Instalação da Etapa III do “Minas Rio”. Assinatura: 05/07/2018. (a)
Dirk Renier Swart – Anglo American, José Flávio Gouveia – Anglo
American (b) Maria Dalce Ricas – AMDA (C) Henri Dubois Collet IEF. Vigência: 48 meses a contar da data da assinatura.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 2101010500218. Partes:
IEF e SINDIEXTRA. Objeto: Conjugação de esforços com vistas a
determinar a correta e precisa delimitação espacial e as dimensões territoriais da Unidade de Conservação denominada “Floresta Estadual do
Uaimií” situada no município de Ouro Preto- MG, conforme previsto
no Decreto Estadual sem número, de 22 de outubro de 2003, para fins
de regularização fundiária.
Assinatura: 05/07/2018.
(a) Henri Dubois Collet - IEF.
(b) José Fernando Coura – SINDIEXTRA. Vigência: 12 meses a contar
da data de sua publicação.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº. 21010170402/18 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Prefeitura Municipal
de Nova Lima. O presente instrumento tem por objetivo a realização de
atividades em regime de integração e cooperação mútua, visando especialmente a assunção pelo MUNICÍPIO, com base na Lei Complementar 140/2011 e na Lei Federal 11.428/2006, das ações administrativas
referentes à fiscalização e controle ambientais e aos atos autorizativos
de intervenção ambientais, não ligadas aos processos de licenciamento
ou naqueles ligados às licenças ambientais simplificadas tipificadas na
Deliberação Normativa 217/2017, dispostos na cláusula segunda, limitada a sua atuação aos imóveis urbanos e cujos impactos estejam restritos aos limites territoriais do MUNICÍPIO, além de atender ao interesse
público no que tange as atribuições do Instituto Estadual de Florestas e
do Setor de Meio Ambiente Municipal nos casos que couber. O instrumento não acarretará nenhum ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual
não se consiga dotação orçamentária. O Termo da Cooperação vigorará
por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 10 de junho de 2018.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2018.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor da Unidade Regional Metropolitana
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº. 21010170401/18 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Prefeitura Municipal de
Brumadinho. O presente instrumento tem por objetivo a realização de
atividades em regime de integração e cooperação mútua, visando especialmente a assunção pelo MUNICÍPIO, com base na Lei Complementar 140/2011 e na Lei Federal 11.428/2006, das ações administrativas
referentes à fiscalização e controle ambientais e aos atos autorizativos
de intervenção ambientais, não ligadas aos processos de licenciamento
ou naqueles ligados às licenças ambientais simplificadas tipificadas na
Deliberação Normativa 217/2017, dispostos na cláusula segunda, limitada a sua atuação aos imóveis urbanos e cujos impactos estejam restritos aos limites territoriais do MUNICÍPIO, além de atender ao interesse
público no que tange as atribuições do Instituto Estadual de Florestas e
do Setor de Meio Ambiente Municipal nos casos que couber. O instrumento não acarretará nenhum ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual
não se consiga dotação orçamentária. O Termo da Cooperação vigorará
por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 05 de julho de 2018.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor da Unidade Regional Metropolitana
33 cm -05 1118631 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 25 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0000245/2018-66. Doação de Veículo que
faz o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de Florestal. Objeto: (uma) Camioneta -Fiat/Strada Adventure, placa HFH
-2697, Chassi:9BD27804D97158560, patrimônio:27856534, valor:
R$27.150,00. Data da assinatura do Termo: 05/07/2018. Assinam pelo
Doador, Henri Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário,
Otoni Alves de Oliveira Melo, Prefeito Municipal.
2 cm -05 1118499 - 1
sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 41
TERMO DE DOAÇÃO Nº 28 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0002976/2018-49. Doação de Veículo que faz
o Instituto Estadual de Florestas-IEF para o Município de São João das
Missões. Objeto: (uma). Camioneta MMC-L200 L 4x4, placa HMG3344, patrimônio: 27679390, chassi, 93xlnk3405c436949, Valor:
R$25.850,00. Data da assinatura do Termo: 05/07/2018. Assinam pelo
Doador, Henri Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário,
José Nunes de Oliveira, Prefeito Municipal.
2 cm -05 1118513 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 26 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0002063/2018-62. Doação de Veículo que faz
o Instituto Estadual de Florestas-IEF para o Município de Jaíba. Objeto:
(um) Camioneta- I/Toyota Hilux CD 4X4, placa HMH-0710, chassi:
8AJFR22G974517059, patrimônio: 27644626, valor: R$53.270,00.
Data da assinatura do Termo: 05/07/2018. Assinam pelo Doador, Henri
Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário, Reginaldo Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -05 1118504 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
ADENISIO GOMES DE JESUS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SUMIDOURO. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta
reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.70
1.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.01.0.60.1">04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.
04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Daniela de Souza Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
DEIVISON SOARES TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SUMIDOURO. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta
reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.70
1.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.01.0.60.1">04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.
04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Daniela de Souza Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
CLAUDIO JOSE MELGAÇO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SUMIDOURO. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais
e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.01.0.60.1">04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Daniela de Souza - Chefe
de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
JAIME DE FREITAS SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SUMIDOURO. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais
e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.01.0.60.1">04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Daniela de Souza - Chefe
de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
RAFAEL DA COSTA E SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SUMIDOURO. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais
e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.01.0.60.1">04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Daniela de Souza - Chefe
de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
RAFAEL ARCANJO DOS REIS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SUMIDOURO. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta
reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.70
1.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.01.0.60.1">04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.
04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Daniela de Souza Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
WILMAR LUIZ REBONATTO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE SUMIDOURO. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta
reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.70
1.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.01.0.60.1">04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.
04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Daniela de Souza Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
ALBERT DIAS DA COSTA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE SUMIDOURO. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais
e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.01.0.60.1">04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Daniela de Souza - Chefe
de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF
e LUIZ PAULO PEREIRA BICALHO. Objeto: Prestação de serviços de Líder Regional de Brigada, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, no SUB-BASE DA FTP BELO
HORIZONTE. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. R$2.480,40 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta
centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.2417.0001
.3.1.90.01.0.60.1">04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.
1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Daniela de Souza - Chefe de
Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
KAYO CESAR CRUZ PINTO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no SUB-BASE DA FTP BELO HORIZONTE. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um
mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.01.0.60.1">04.01.0.60.1 e 2101.18.1
22.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 04 de julho de
2018. Daniela de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de
Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
JOEL REZENDE DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no SUB-BASE DA FTP BELO HORIZONTE. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um
mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.01.0.60.1">04.01.0.60.1 e 2101.18.1
22.701.0001.3.1.90">2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 04 de julho de
2018. Daniela de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de
Florestas.