TJMG 18/07/2018 | Folha | 16 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo
/ Mat. 75298 – Criação de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo e suinocultura. – Uberlândia/MG – PA
nº 04428/2017/001/2018. - CONCEDIDA COM CONDICIONATES.
6. Antonio Oscar de Andrade Oliveira/Sítio Rio Branco - Matrículas
54.555 e 32.676 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura – Ituiutaba/MG – PA nº 22409/2009/001/2010. - CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 7. Fransual Ananias da Silva/
Fazenda Córrego Fundo / Mat. 2562. – Suinocultura, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Monte Alegre de Minas/MG
– PA nº 08641/2005/002/2014. - CONCEDIDA COM CONDICIONATES. (a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional de Controle Processual da SUPRAM TMAP.
17 1123160 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1. Empresa de Mineração Santa Rosa Ltda – Sítio Santa Rosa – Lavra
a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e
de revestimento – Pequeri/MG – PA nº 11136/2018/001/2018. Motivo:
Impossibilidade técnica.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata.
17 1123340 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Prefeitura Municipal de Grupiara / Parque Sanitário do Município
de Grupiara. – Aterro sanitário, inclusive aterro sanitários de pequeno
porte – ASPP; Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento
de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos e áreas
de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem
de resíduos da construção civil e volumosos. – Grupiara/MG. – PA
nº 14081/2018/001/2018. 2. White Martins Gases Industriais Ltda.
- Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do
processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra
e da madeira. - Uberlândia/MG. – PA nº 20868/2005/003/2018. – 3.
S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool – Filial Campo Florido - Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil – Campo Florido/MG – PA nº 00178/2000/011/2018. 4. Vendome
Mine Mineração Imp Export e Pesquisa LTDA - DNPM: 832.139/2011
- Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, Unidade de Tratamento
de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Estrada para transporte
de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Abadia dos Dourados/MG – PA nº 00349/2014/002/2018. 5. Pio
Frattari Bonito/Fazenda Invernada Matrículas: 4.174 e 7.805 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime de confinamento, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Santa Vitoria/MG – PA
nº 25907/2015/001/2018. 6. Transporte e Comércio de Combustíveis
Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação. – Araguari/MG. – PA
nº 33977/2012/003/2018. 7. Carlos Henrique Melo Mundim / Fazenda
Boa Vista Santa Maria e Brós de Cima / Mat. 28.307 Livro 02. – Suinocultura e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Monte Carmelo/MG. - PA
nº 26844/2016/001/2017. 8. Pio Frattari Bonito / Fazenda Invernada
– Mat. 4.174 e 7.805. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo –
Santa Vitória/MG. – PA nº 25907/2015/001/2018. 9. Diovani Noronha
de Faria EPP. – Extração de areia e cascalho para utilização Imediata na
construção civil. – Serra do Salitre/MG. – PA nº 41210/2013/003/2018.
10. Saulo de Deus Vieira e Outros / Fazenda Aragão, Granja Patinhas
/ Mat. 1062. - Suinocultura e culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes. - Patos de Minas/MG. – PA nº 90074/2000/03/2018. 11. Mário
Yoshiharu Yagi / fazenda Leal ou Prata / Mat. 85.048. - Suinocultura
e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes. – Patos de Minas/MG. – PA
nº 11601/2005/004/2017. (a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional
de Controle Processual da SUPRAM TMAP.
17 1123162 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Norflor Empreendimentos Agrícolas Ltda./Fazenda Santa Terezinha e Outras - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta
plantada - Josenópolis, Grão Mogol e Padre Carvalho/MG. PA/nº
00215/2008/007/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
17 1123203 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado: Masp
1.387.662-8 de ALINE LAURA ALVES TOMAZ, para ALINE
LAURA ALVES.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aoservidor: Masp 1.220.174-5, FELIPE SANTOS DE MIRANDA NUNES, Analista Ambiental, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2014.
16 1122778 - 1
PORTARIA FEAM Nº 622, DE 16 DE JULHO DE 2018
Anula as progressões do servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, publicada na Portaria nº 588/2017.
O Presidente da FEAM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018;
RESOLVE:
Art.1º - Ficam anuladas as Progressões, de que trata o art. 16 da Lei nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, do servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, identificado no Anexo Único desta Portaria, conforme NOTA TÉCNICA DPCA/SGDP/Nº013/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018
EDUARDO PEDERCINI REIS - Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria FEAM nº 588/2018)
DATA DA PUBLICAÇÃO DAS
NOME
MASP
CARREIRA
ADMISSÃO
PROGRESSÕES ANULADAS
LUIZ FELIPE DE CASTRO
10438281
AAMB
1
02/06/2017
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461,
de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
ADRIANO TOSTES DE MACEDO
10437226
AAMB
VI
G
VI
H
30/06/2018
EDWAN FERNANDES FIORAVANTE
10437671
AAMB
VI
F
VI
G
30/06/2018
LUCIANA OLIVEIRA CAMPOS
10438224
TAMB
VI
B
VI
C
30/06/2018
LUIZ FELIPE DE CASTRO
10438281
AAMB
III
I
III
J
18/05/2018
LUIZ GONZAGA RESENDE BERNARDO
3592961
AAMB
V
F
V
G
30/06/2018
MARA LUCIA PEREIRA NASCIMENTO PINTO
10438364
AAMB
V
F
V
G
30/06/2018
MARILENE DOS SANTOS CASSIMIRO MACIEL
10438778
AAMB
V
G
V
H
30/06/2018
MOREL QUEIROZ DA COSTA RIBEIRO
10438943
AAMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
NEWTON PASCAL TITO DE OLIVEIRA
10439016
AAMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
PAULO CESAR LOPES DA SILVA
10439073
AUMB
IV
F
IV
G
30/06/2018
ROBSON FAGUNDES NOGUEIRA
9764382
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
RONILDO DA SILVA VALENTE
10439446
AAMB
V
E
V
F
30/06/2018
ROSANGELA MATTIOLI SILVA
10439503
AAMB
IV
B
IV
C
25/05/2018
SERGIO LUIZ SANGLARD ZANUTE
10439552
AAMB
V
F
V
G
30/06/2018
VALERIA FERREIRA DOS SANTOS
10439636
TAMB
V
B
V
C
30/06/2018
ZULEIKA STELA CHIACCHIO TORQUETTI
10439735
AAMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
17 1123342 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5 do
art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, e Resolução SEPLAG nº 60, de
08/07/2004, aos servidores:
Masp 1.020.627-4, LUIZ CARLOS HERINGER, a partir de
27/06/2018;
Masp 1.020.626-6, EVANDRO RODNEY SILVA, a partir de
14/06/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, e Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004, à servidora:
Masp 1.020.900-5, LUZIA MEDEIROS DE SOUZA, a partir de
27/06/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores:
Masp 1.020.804-9, SANDRA CONSUELO DUARTE, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 19/06/2018;
Masp 1.020.999-7, CLAUDIA MARIA LOURENÇO DE OLIVEIRA,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/06/2018;
Masp 350.687-0, GERALDA DA CONCEIÇÃO COELHO, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 20/06/2018;
Masp 666.240-7, JADER MOREIRA RAFAEL, referente ao 8º quinquênio, a partir de 08/06/2018;
Masp 1.021.009-4, MARIA MARGARET DE MOURA CALDEIRA,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 08/06/2018;
Masp 1.020.981-5, MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 20/06/2018;
Masp 1.020.979-9, PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 20/06/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores:
Masp 1.020.999-7, CLAUDIA MARIA LOURENÇO DE OLIVEIRA,
a partir de 20/06/2018;
Masp 350.687-0, GERALDA DA CONCEIÇÃO COELHO, a partir de
20/06/2018;
Masp 1.020.981-5, MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO, a partir
de 20/06/2018;
Masp 1.020.979-9, PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO, a partir de
20/06/2018.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Masp 1.392.027-7, FERNANDA TEIXEIRA AVELAR, para FERNANDA TEIXEIRA AVELAR CAMPOLINA RODRIGUES DO
COUTO.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, da servidora:
Masp 1.021.126-6, MARGARETH APARECIDA DOS ANJOS
VIANA, a partir de 03/07/2018, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível VI, Grau E.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores:
FERNANDA TEIXEIRA AVELAR CAMPOLINA RODRIGUES DO
COUTO,MASP 1.392.027-7,a partir de 12/05/2018.
MILENA PIMENTA DE MATOS,MASP 1.353.501-8,a partir de
21/04/2018.
PAULO FERNANDES SCHEIDMASP 1.147.715-5,a partir de
18/05/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidor:
MASP 1.020.929-4, CELSO ROBERTO BEZERRA PENA, por
01mêsreferente ao 5º quinquênio, a partir de 18/06/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aosservidores:
Masp 1.020.744-7, MURTON DE CARVALHO MOREIRA, Técnico Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de
18/10/2015.
Masp 1.020.979-9, PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO, Analista Ambiental, referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de
20/06/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
Masp 1.020.999-7, CLAUDIA MARIA LOURENÇO DE OLIVEIRA,
Analista Ambiental, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 20/06/2018.
Masp 350.687-0, GERALDA DA CONCEIÇÃO COELHO, Auxiliar Ambiental, referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de
20/06/2018.
Masp 1.020.981-5, MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO,
Analista Ambiental, referente ao 6ºquinquênio de exercício, a partir de
20/06/2018.
Masp 1.020.951-8, KÊNIA DE FÁTIMA FERREIRA PINTO, Técnico Ambiental, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
19/12/2017.
16 1122775 - 1
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, as servidoras:
Masp 1.165.275-7, ARMANDA COSTA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, da área de abrangência da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade – URFBio Nordeste para a área de abrangência de Belo Horizonte, a partir de 13/06/2018;
Masp 1.019.758-0, VIVIANE SANTOS BRANDAO, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, da área de abrangência da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade – URFBio Norte para a área de abrangência da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade – URFBio Alto
Paranaíba.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO
NOVA
ANTERIOR
SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ADAO SOUSA SANTANA
10210557
AUMB
VI
B
VI
C
30/06/2018
ADELIA ALVES DE LIMA SILVA
10207207
TAMB
VI
C
VI
D
30/06/2018
ADRIANA BATISTA MACHADO MENDONCA
10211738
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
ADRIANA NUNES DA COSTA
10210185
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
AGENOR RAMOS DOS SANTOS
10208510
AUMB
I
G
I
H
30/06/2018
ALCINO RIBEIRO CAMPOS
10208692
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
ALEXANDER CAETANO DE AMORIM
10210599
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
ANTONIO ALVES CRUZEIRO
10208445
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
ANTONIO CARLOS DE GODOY SILVA CARNEIRO
10998383
AAMB
II
B
II
C
29/06/2018
CARLOS ALBERTO DO VALE GREGORIO
10208734
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
CARLOS HENRIQUE PIRES ALVES
10210615
AAMB
V
A
V
B
30/06/2018
CELI APARECIDA DA SILVA MACHADO
10206324
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
CHRISTOVAO ITAIDES DA ROCHA
10210722
AAMB
V
A
V
B
30/06/2018
CIRO TRINDADE PAIVA
10210730
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
CLAUDIA MARIA LOURENCO DE OLIVEIRA
10209997
AAMB
V
A
V
B
30/06/2018
DARCI GONTIJO ALVES BRANDAO
10206704
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
DENISE MARIA LOPES FORMOSO
10211563
AAMB
V
A
V
B
30/06/2018
DENIZE FONTES NOGUEIRA
10211126
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
EDMILSON DA SILVA
10209831
TAMB
VI
B
VI
C
30/06/2018
ELEUSA DE FREITAS CARDOSO
10210623
AUMB
V
F
V
G
30/06/2018
ELIZABETE MARIA DE LIMA
6583991
TAMB
VI
B
VI
C
30/06/2018
FRANCISCA VANILDA SILVA
10207017
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
FREDERICO GUILHERME ALVES E COSTA
10207512
TAMB
VI
C
VI
D
30/06/2018
GERALDA DA CONCEICAO COELHO
3506870
AUMB
V
F
V
G
30/06/2018
GISELE LANGKAMMER
10211589
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
GLAYSON CADIMA
10207298
TAMB
VI
C
VI
D
30/06/2018
HELOISA MARTA RIBEIRO DE PAULA
10211514
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
ILMA SOARES DA SILVA
3887114
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
ITAIR CAMARGO
10208536
TAMB
V
A
V
B
30/06/2018
JANAINA MELO BATISTA CARRERA
11813342
AAMB
II
A
II
B
04/01/2018
JANIO ANTONIO DIAS
10210789
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
JARBAS JORGE DE ALCANTARA
10206019
TAMB
V
A
V
B
30/06/2018
JOAO FLORIANO DA SILVA
10207371
TAMB
VI
C
VI
D
30/06/2018
JOAO LUIS DE MELLO
11128246
AAMB
I
C
I
D
09/11/2017
JOELSON FELIX SABINO
10209641
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
JOSE ANTONIO DIAS
10204642
AAMB
III
C
III
D
30/06/2018
JOSE CLAUDIO ALEIXO DA SILVA
10208791
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
JOSE CONRADO DA SILVA
10208809
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
JOSE CRISPIM REIS DE MORAIS
4469367
TAMB
VI
B
VI
C
30/06/2018
JOSE LUCIO TERESA
10211225
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
JOSE MARCOS DE OLIVEIRA
10209971
TAMB
VI
B
VI
C
02/06/2018
JOSE MARIA GOMES
10204279
AUMB
VI
B
VI
C
30/06/2018
JOSEANA MARCIA CARDOSO BATISTA
10209583
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
JURACI REIS DE SOUZA
5557194
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
LAUDICENA CURVELO PEREIRA
10209914
AUMB
V
F
V
G
30/06/2018
LIOMARA CAMPOS MENDONCA SARTO
10209757
AUMB
V
F
V
G
30/06/2018
LIVIO MARCIO PULITI FILHO
10212645
AAMB
V
A
V
B
07/05/2018
LUCIANA ESTEVES DA FONSECA
10210060
TAMB
VI
B
VI
C
30/06/2018
B
VI
C
30/06/2018
LUIZ CLAUDIO GUIMARAES
10210169
AUMB
VI
LUIZ INACIO DE SENNA
10209963
AUMB
V
F
V
G
30/06/2018
MANOEL CANDIDO DE MATOS
10211258
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
MARCELO CARDOSO
11981669
AAMB
II
A
II
B
11/06/2018
MARCIO RIBEIRO SANTOS
10211696
AUMB
VI
B
VI
C
30/06/2018
MARCOS ELISETE RIBEIRO
10208148
AUMB
IV
E
IV
F
30/06/2018
MARCUS VINICIUS DE FREITAS
10208858
TAMB
VI
B
VI
C
30/06/2018
MARIA ANGELICA GONCALVES DO CARMO
10347912
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
MARIA DE FATIMA RODRIGUES LOPES
10207983
AUMB
VI
B
VI
C
30/06/2018
MARIA DORA SOARES VIEIRA E CASTRO
10211555
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
MARIA MARLENE RAMOS SILVA
10209609
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
MARIANGELA FATIMA DE ARAUJO
10210953
TAMB
IV
B
IV
C
30/06/2018
MARILENA FERREIRA PENA
11473584
AAMB
II
B
II
C
29/06/2018
MARIZA ARAUJO BRANDAO
10209617
TAMB
VI
B
VI
C
30/06/2018
MARTA DE OLIVEIRA SILVA
10207603
AUMB
V
F
V
G
30/06/2018
MIGUEL DE PAULA JUNIOR
10206282
TAMB
V
B
V
C
30/06/2018
NELSON AUGUSTO VIANA DO CARMO
10208601
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
NERIMAR DA CONSOLACAO MORAIS
10206480
TAMB
VI
C
VI
D
30/06/2018
PAULO HENRIQUE
10208403
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
RENATA MARIA SILVEIRA REIS
4457081
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
ROBERTO BATISTA
10209955
TAMB
VI
B
VI
C
30/06/2018
ROBERTO CARLOS SILVA
10209054
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
ROBERTO MARCINE DE OLIVEIRA NUNES
10208486
TAMB
V
A
V
B
30/06/2018
RONALDO JOSE FERREIRA MAGALHAES
11765526
AAMB
II
A
II
B
30/06/2018
ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
10210995
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
ROSANGELA MARIA DE CARVALHO
10206340
AUMB
V
F
V
G
30/06/2018
SANDRA MARA ESTEVES DE OLIVEIRA
10207462
TAMB
VI
C
VI
D
30/06/2018
SANDRA MARA SANTANA BOTELHO
10209476
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
SHYRLENE APARECIDA DO AMARAL
10205383
AUMB
V
F
V
G
30/06/2018
SILMARA BARBOSA NEVES
10211431
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
SOLANGE DA SILVA
10211019
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
SORAIA APARECIDA VIEIRA
10209948
AUMB
VI
E
VI
F
30/06/2018
THALLES MINGUTA DE CARVALHO
11469756
AAMB
V
B
V
C
30/06/2018
VANDIR GERALDO DE FIGUEIREDO
10211910
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
VERGILIUS MARO CLEMENTE
10205581
AAMB
III
C
III
D
30/06/2018
WILSON FERNANDES
10207280
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
WILSON POLICARPO CAMPOS
10207090
AUMB
II
D
II
E
30/06/2018
17 1123339 - 1
AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/5/1990e da Resolução Conjunta SECCRI/SEPLAGnº 24, de 04 de julho de 2018, os
servidores:
Masp 1.020.788-4, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, no período de
07/07/2018 a 07/10/2018, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo deTécnico Ambiental, nível III, grau E.
Masp 1.021.239-7, TALES ANTÔNIO DA FONSECA, no período de
07/07/2018 a 07/10/2018, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo de Analista Ambiental, nível I, grau C.
17 1123327 - 1
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o
arquivamento do processo abaixo identificado:
*João Batista Leal Waihrich/Fazenda Brasília, Extrema e Cabeceira do
Carinhanha - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa e Corte/Aproveitamento árvores isoladas, vivas em meio rural - Formoso/MG - PA
APEF/Nº 003912/2017. Motivo: Por solicitação do empreendedor.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou:
*Clélia Carvalho Mendes/Fazenda Riacho - Corte/Aproveitamento
de árvores isoladas, vivas em meio rural - Paracatu/MG - PA/Nº
07030000066/18.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade URFBIO Noroeste.
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Daniel Fazanaro Cunha/Fazenda Capão ou Lages - Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca - João Pinheiro/MG - PA/Nº
07020000828/17. DAIA Nº 0034269-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados
da data da concessão da autorização: 29/06/2018. * Jacques Soares Guimarães/Fazenda Vereda do Afonso - Corte/Aproveitamento de árvores
isoladas, vivas em meio rural - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001317/17.
DAIA Nº 0034300-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 10/08/2021. * Clélia Carvalho Mendes/
Fazenda Riacho - Corte/Aproveitamento de árvores isoladas, vivas
em meio rural - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000066/18. DAIA Nº
0034204-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se
aplica. Validade: 15/09/2020.
(a)Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade - URFBIO Noroeste.