TJMG 19/07/2018 | Folha | 6 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Empreendedor: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda, Município: Três
Corações, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03110/2018.
*Processo: 19084/2017, Empreendedor: Indústria de Cal SN Ltda,
Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03111/2018. *Processo: 07317/2017, Empreendedor: Viena Fazendas
Reunidas Ltda, Município: Jequitinhonha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03112/2018. *Processo: 07319/2017, Empreendedor: Viena Fazendas Reunidas Ltda, Município: Ponto dos Volantes,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03113/2018. *Processo:
07318/2017, Empreendedor: Viena Fazendas Reunidas Ltda, Município: Ponto dos Volantes, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03114/2018. *Processo: 26996/2017, Empreendedor: Viena Fazendas Reunidas Ltda, Município: Ponto dos Volantes, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 03115/2018. *Processo: 09146/2017,
Empreendedor: Viena Fazendas Reunidas Ltda, Município: Jequitinhonha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03116/2018. *Processo: 02320/2015, Empreendedor: Indústria de Cosméticos Haskell
Ltda, Município: Viçosa, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03117/2018. *Processo: 28417/2016, Empreendedor: Indústria de
Cosméticos Haskell Ltda, Município: Viçosa, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 03118/2018. *Processo: 22885/2017, Empreendedor: Indústria de Cosméticos Haskell Ltda, Município: Viçosa,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03119/2018. *Processo:
22092/2015, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora,
Município: Juiz de Fora, Status: Deferido, Portaria: 03120/2018. *Processo: 003445/2015, Empreendedor: Sara Maira Delfino Costa, Município: São Sebastião do Oeste, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 03121/2018. *Processo: 25148/2016, Empreendedor: Centro
Oeste Alimentos Eireli, Município: Abaeté, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03122/2018. *Processo: 18868/2017, Empreendedor: Centro Oeste Alimentos Eireli, Município: Abaeté, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03123/2018.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 01310 publicada dia 27/03/2018. Outorgado:
Vanderlei Moreti. CPF: 047.799.136-08. Onde se lê: Condicionantes:
Art. 7º- 1. Comprovar a instalação de sistema de medição e horímetro conforme Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302 através de
relatório técnico-fotográfico no prazo máximo de 30 dias a contar da
data de publicação da portaria da outorga. 2. Realizar leituras mensais
da vazão e do tempo de captação armazenando-as na forma de planilhas conforme modelos disponíveis no site do IGAM e da SEMAD.
Estas deverão estar disponíveis no momento da fiscalização, bem como
serem apresentadas à SUPRAM Sul de Minas quando da renovação da
outorga. Leia-se: Art. 7º- O direito de uso dos recursos hídricos objeto
desta Autorização está sujeito à cobrança prevista nos termos do artigo
20 da Lei nº. 9.433/97, de 08 de janeiro de 1997 e artigo 24 da Lei
nº. 13.199 de 29 de janeiro de 1999, que será posteriormente definida,
mediante regulamentos específicos. Município: São Tomás de Aquino
- MG.
Retifica-se a portaria nº 01603 publicada dia 14/04/2018. Outorgado:
Barreiro e Transportadora R & K Ltda – CNPJ: 05.143.390/0001-72.
Onde se lê: Município: Pará de Minas - MG. Leia-se: Município: Igaratinga – MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 26960 de
20/11/2017. Requerente: Sada Bio-energia e Agricultura Ltda. – CNPJ:
06.044.698/0004-76 - Curso d’água: Córrego do Arroz. Município:
Carbonita – MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 26937 de
20/11/2017. Requerente: Sada Bio-energia e Agricultura Ltda. – CNPJ:
06.044.698/0004-76 - Curso d’água: Córrego do Jacú. Município: Carbonita – MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 26961 de
20/11/2017. Requerente: Sada Bio-energia e Agricultura Ltda. – CNPJ:
06.044.698/0004-76 - Curso d’água: Córrego Lunardo. Município:
Carbonita – MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 26958 de
20/11/2017. Requerente: Sada Bio-energia e Agricultura Ltda. – CNPJ:
06.044.698/0004-76 - Curso d’água: Córrego José dos Santos. Município: Carbonita – MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 26959 de
20/11/2017. Requerente: Sada Bio-energia e Agricultura Ltda. – CNPJ:
06.044.698/0004-76 - Curso d’água: Córrego Cabo Verde. Município:
Carbonita – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, JEQUITINHONHA, ZONA
DA MATA e ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de Julho de 2018.
18 1123665 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: LIDIA CAMILA DE
SOUZA SILVA ALVES, Masp 1.352.007-7, pela remuneração do cargo
efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Nível I, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de
DAD-2 PH 1100314, a partir de 27/06/2018.
MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
Diretoria Central de Recrutamento e Seleção.
18 1123920 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, autoriza, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução Conjunta SEPLAG/
SECCRI nº 24, de 04 de julho de 2018, BRUNO OLIVEIRA ALENCAR¸ MASP 11278850, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições para promoção de campanha eleitoral, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2016.
HÉLVECIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
18 1123748 - 1
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidora(s):
MASP 1.465.865-2, Lívia Helena Junqueira Ferreira Cagnani, a partir
de 09/7/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
18 1123898 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor

- 158.I, 14502207 Amanda Gazola Tartuci – PEB – 1 - Lavras - 1 12/07/2018 A 12/07/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 12880092 Luciana Aparecida Piva de Souza – PEB
– 2 - Nepomuceno - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 13893771
Juliana Marangoni Ragi – PEB – 2 - Nepomuceno - 15 - 10/07/2018
A 24/07/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 07562699623 - Wadson Xavier
de Souza – ANEDS - 17/07/2018 , 11008804614 - Taize da Silva Rafael
– ASEDS - 17/07/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11983392
Ana Paula de Oliveira – ASB – 1 - Lavras - 1 - 12/07/2018 A 12/07/2018
- , 14096853 Edvalter Antonio da Silva – ATB – 1 - Ribeirao Vermelho
- 7 - 12/07/2018 A 18/07/2018 - , 14233068 Luciana Rosa Esmeraldino
Ferreira – ASB – 1 - Campo Belo - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11799244 Fabia Magali Jordao Andrade
– PEB – 1 - Itumirim - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - , 11799244
Fabia Magali Jordao Andrade – PEB – 2 - Itutinga - 2 - 10/07/2018
A 11/07/2018 - , 12470472 Marciene Aparecida Silva – ASB – 1 - Itumirim - 10 - 12/07/2018 A 21/07/2018 - , 13520069 Marina Aparecida
Barbosa – PEB – 1 - Ijaci - 2 - 13/07/2018 A 14/07/2018 - , 13520069
Marina Aparecida Barbosa – PEB – 2 - Ibituruna - 2 - 13/07/2018 A
14/07/2018 41ª SRE - Varginha, 13548854 Tamera Cristina de Abreu – PEB – 1
- Nepomuceno - 15 - 09/07/2018 A 23/07/2018 - , 13548854 Tamera
Cristina de Abreu – PEB – 2 - Nepomuceno - 15 - 09/07/2018 A
23/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2274/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05663414 Ione
de Araujo Peixoto – ATB – 3 - Aguas Vermelhas - 1 - 03/07/2018 A
03/07/2018 - 158.I, 06110654 Ednalva Ferreira Coelho – PEB – 1 Aguas Vermelhas - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 06110654
Ednalva Ferreira Coelho – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 02/07/2018
A 06/07/2018 - 158.I, 08694762 Delza Antunes Arruda – SEIII –
1 - Divisa Alegre - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 09801390
Maria Nilza Soares da Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 09/07/2018
A 13/07/2018 - 158.I, 10961969 Elvia Santos Peixoto e Peixoto –
DIV – 4 - Aguas Vermelhas - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I,
10961969 Elvia Santos Peixoto e Peixoto – EEB – 5 - Aguas Vermelhas
- 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 13305495 Rachel Souza Ferreira
Rocha – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 158.I, 13933684 Renato Antunes Viana – PEB – 1 - Aguas Vermelhas
- 89 - 08/06/2018 A 04/09/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03311834 Antonio Pedro Dias Rego – PEB – 1
- Itaobim - 90 - 11/06/2018 A 08/09/2018 - 158.I, 08346751 Leticia
Almeida Magalhaes – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018
- 158.I, 08346751 Leticia Almeida Magalhaes – PEB – 2 - Aracuai - 2
- 29/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 08463424 Patricia de Paula Souza
– PEB – 4 - Medina - 19 - 02/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 08696189
Rosanir Aparecida Mendes – ANE – 2 - Aracuai - 2 - 28/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I, 10583003 Wellington Pinheiro de Oliveira –
PEB – 1 - Francisco Badaro - 3 - 02/07/2018 A 04/07/2018 - 158.I,
10761245 Tania Pinto de Oliveira – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 04/07/2018
A 04/07/2018 - 158.I, 10761245 Tania Pinto de Oliveira – PEB – 3 Aracuai - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I, 10969442 Elivane de
Souza Cota Aguilar – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 4 - 10/07/2018 A
13/07/2018 - 158.I, 11020229 Diogo Martins Sales – PEB – 3 - Aracuai
- 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 11110814 Sergio Marcio Sena
Faria – PEB – 3 - Francisco Badaro - 10 - 02/07/2018 A 11/07/2018
- 158.I, 11110814 Sergio Marcio Sena Faria – PEB – 5 - Jenipapo de
Minas - 10 - 02/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 11170420 Alessandra Oliveira de Castro Chaves – PEB – 3 - Itinga - 30 - 03/07/2018
A 01/08/2018 - 158.I, 11216231 Aparecida Silva Ramos – PEB – 4 Aracuai - 4 - 26/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 11602547 Eunice Pires
Moncao – TDE – 1 - Aracuai - 30 - 27/06/2018 A 26/07/2018 - 158.I,
12403747 Angelita Pinheiro Ferraz – PEB – 2 - Jenipapo de Minas 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I, 14071765 Nilande Maria Ruas
Soares – EEB – 2 - Medina - 90 - 01/07/2018 A 28/09/2018 - 158.I,
14138747 Gracielli Rodrigues Prates da Silva – PEB – 2 - Aracuai - 1 03/07/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 14138747 Gracielli Rodrigues Prates
da Silva – PEB – 2 - Aracuai - 10 - 17/07/2018 A 26/07/2018 - 158.I,
14242705 Zenoria Luiz Pereira – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 12/07/2018
A 13/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14494595 Rodrigo Souza Lopes
– ASP – 1 - Pedra Azul - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09567637
Amanda Andreia Arruda – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 11/06/2018 A
15/06/2018 - , 09567637 Amanda Andreia Arruda – PEB – 2 - Pedra
Azul - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - , 09567637 Amanda Andreia
Arruda – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018
- , 09567637 Amanda Andreia Arruda – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 25/06/2018 A 29/06/2018 - , 10443984 Eliane Antunes de Almeida –
PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018 - , 12546032
Antonio Cesar Augusto Cardoso – ATB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 3
- 11/07/2018 A 13/07/2018 - , 13305495 Rachel Souza Ferreira Rocha
– PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10494391 Maria das Gracas Sousa – PEB – 2
- Ponto dos Volantes - 4 - 20/06/2018 A 23/06/2018 - , 10494391 Maria
das Gracas Sousa – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 2 - 29/06/2018 A
30/06/2018 43ª SRE - Aracuai, 06334445 Antonieta Rejane Soares Coutinho – PEB
– 1 - Coronel Murta - 15 - 02/07/2018 A 16/07/2018 - , 08463424 Patricia de Paula Souza – PEB – 2 - Medina - 15 - 02/07/2018 A 16/07/2018
- , 08501918 Rosangela Batista da Silva – PEB – 1 - Itinga - 15 02/07/2018 A 16/07/2018 - , 08788812 Maria Aparecida Goncalves
Nunes Oliveira – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 - ,
08788812 Maria Aparecida Goncalves Nunes Oliveira – EEB – 3 - Aracuai - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 - , 10093003 Sandra Ferreira Santos
Tanure – PEB – 1 - Aracuai - 12 - 02/07/2018 A 13/07/2018 - , 10093003
Sandra Ferreira Santos Tanure – PEB – 3 - Aracuai - 12 - 02/07/2018
A 13/07/2018 - , 11805066 Neide Rodrigues de Sousa – PEB – 1 Francisco Badaro - 4 - 10/07/2018 A 13/07/2018 - , 11805066 Neide
Rodrigues de Sousa – PEB – 2 - Francisco Badaro - 4 - 10/07/2018 A
13/07/2018 - , 12401139 Carmezi Souza Santos da Silva – ASB – 1 Aracuai - 1 - 17/07/2018 A 17/07/2018 - , 12401139 Carmezi Souza
Santos da Silva – ASB – 1 - Aracuai - 2 - 19/06/2018 A 20/06/2018
- , 12557906 Selma Aparecida Rodrigues de Oliveira Matos – PEB –
1 - Jenipapo de Minas - 12 - 02/07/2018 A 13/07/2018 - , 12848321
Adriane Guaracy Ruas Barros – PEB – 1 - Itaobim - 8 - 10/07/2018 A
17/07/2018 - , 13440664 Gerry Adriano Viana Dutra – PEB – 1 - Itaobim - 2 - 09/07/2018 A 10/07/2018 - , 14260434 Jose Onildo da Silva
Aguilar – ASB – 1 - Francisco Badaro - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018 -

Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2256/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Raycer Lucio de Oliveira – – 0 - - 2 - 12/07/2018 A
13/07/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 04411443 Evanete Dias Jardim – PEB – 1 - Aracuai - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 , 04411443 Evanete Dias Jardim – PEB – 2 - Aracuai - 184 - 01/07/2018
A 31/12/2018 - , 06402564 Maria de Jesus Dias Jardim – PEB – 1 - Jose
Goncalves de Minas - 184 - 01/07/2018 A 31/12/2018 - , 06402564
Maria de Jesus Dias Jardim – PEB – 2 - Berilo - 184 - 01/07/2018 A
31/12/2018 -

Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08402471
Edmara Marcia de Castro Rezende – ATB – 1 - Lavras - 13 - 16/07/2018
A 28/07/2018 - 158.I, 08941270 Fabiola Fonseca Lage – PEB – 1 Lavras - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 09537986 Elisangela
Ribeiro Silva Costa – PEB – 1 - Cristais - 10 - 10/07/2018 A 19/07/2018

COMUNICAÇÃO : 2281/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03779824 Aline Martins
de Souza Brito – ATB – 1 - Janauba - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018 158.I, 08545410 Maria Loiola Gomes Silveira – PEB – 1 - Jaiba - 42
- 16/07/2018 A 26/08/2018 - 158.I, 08777831 Sandro Lucas Mendonca
– PEB – 1 - Janauba - 1 - 14/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 08777831
Sandro Lucas Mendonca – PEB – 2 - Janauba - 1 - 14/07/2018 A
14/07/2018 - 158.I, 08870008 Geraldo Renilson dos Reis – PEB – 1
- Janauba - 10 - 17/07/2018 A 26/07/2018 - 158.I, 08870008 Geraldo
Renilson dos Reis – PEB – 5 - Janauba - 10 - 17/07/2018 A 26/07/2018
- 158.I, 09485319 Maria Dulcineia Barbosa Silva – ATB – 1 - Janauba
- 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 09776121 Alenilza Vieira de
Souza – SEIII – 1 - Janauba - 30 - 16/07/2018 A 14/08/2018 - 158.I,
09832973 Paulo Cesar Mendes – PEB – 1 - Janauba - 14 - 18/07/2018
A 31/07/2018 - 158.I, 09832973 Paulo Cesar Mendes – PEB – 3 Nova Porteirinha - 14 - 18/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 10089738
Rosaline Sena Carvalho – PEB – 1 - Janauba - 30 - 18/07/2018 A
16/08/2018 - 158.I, 11083300 Eliza Antunes Neres – PEB – 5 - Janauba
- 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11265014 Shirley Souza e
Silva – PEB – 3 - Janauba - 62 - 13/07/2018 A 12/09/2018 - 158.I,
13274402 Lucelia Pereira da Silva Lopes – PEB – 2 - Verdelandia - 10
- 16/07/2018 A 25/07/2018 - 158.I, 13524590 Cibele da Cunha Mendes
Lima – PEB – 3 - Serranopolis de Minas - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03842176 Telmo Goncalves Dias – TAS
– 1 - Gameleiras - 60 - 13/07/2018 A 10/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04583225 Yara Milene
Cardoso Martins – PEB – 2 - Janauba - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018
- , 04583225 Yara Milene Cardoso Martins – PEB – 3 - Janauba - 5
- 16/07/2018 A 20/07/2018 - , 08512766 Arleide Rodrigues Pereira –
PEB – 2 - Janauba - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018 - , 10450138 Marlucia
Teixeira Lima Silva – PEB – 2 - Janauba - 4 - 17/07/2018 A 20/07/2018
- , 10450138 Marlucia Teixeira Lima Silva – PEB – 3 - Verdelandia - 4
- 17/07/2018 A 20/07/2018 - , 11083300 Eliza Antunes Neres – PEB – 3
- Verdelandia - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018 - , 12371233 Nelcy Valter
Rocha da Fonseca – PEB – 1 - Janauba - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018
- , 12371233 Nelcy Valter Rocha da Fonseca – PEB – 2 - Janauba - 2
- 12/07/2018 A 13/07/2018 - , 13294293 Rosely de Oliveira Mendes –
PEB – 2 - Nova Porteirinha - 3 - 16/07/2018 A 18/07/2018 - , 13294293
Rosely de Oliveira Mendes – PEB – 1 - Janauba - 3 - 16/07/2018 A
18/07/2018 - , 13969480 Debora Fernanda Barroso – PEB – 1 - Nova
Porteirinha - 3 - 16/07/2018 A 18/07/2018 - , 14080030 Delira Teixeira
de Oliveira – ASB – 1 - Gameleiras - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018
- , 14125207 Eunice Ferreira Veras Ramos Nascimento – PEB – 1 Verdelandia - 1 - 12/07/2018 A 12/07/2018 - , 14125207 Eunice Ferreira Veras Ramos Nascimento – PEB – 2 - Janauba - 1 - 12/07/2018 A
12/07/2018 - , 14172738 Delza de Paula – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 14 - 13/07/2018 A 26/07/2018 - , 14283931 Monica Simaia Silva
– ASB – 1 - Jaiba - 4 - 13/07/2018 A 16/07/2018 - , 14405757 Samara
Lorrane Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 5 - 17/07/2018
A 21/07/2018 - , 14595862 Iara de Oliveira Batista Silva – PEB – 1 Janauba - 2 - 17/07/2018 A 18/07/2018 - , 14595862 Iara de Oliveira
Batista Silva – PEB – 2 - Janauba - 2 - 17/07/2018 A 18/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05959887 Rita de Cassia
Carvalho Rocha – PEB – 2 - Espinosa - 60 - 02/07/2018 A 30/08/2018
- , 11102373 Maria Aparecida de Sa Oliveira – PEB – 1 - Rio Pardo de
Minas - 62 - 30/06/2018 A 30/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2302/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cleidinary Pereira dos Santos – – 0 - - 61 - 17/07/2018 A
15/09/2018 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03786852 Margarethi Kathy Bassalo Ferreira – ATB – 1 - Barbacena - 45 - 12/07/2018
A 25/08/2018 - 158.I, 12225645 Dacirlei Aurea Ferreira – PEB – 3
- Barbacena - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 12682795 Joice
Darlene de Melo – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 12/07/2018 A 13/07/2018
- 158.I, 13985221 Rosana Margarida de Carvalho Vicentini – TDE – 1
- Barbacena - 30 - 13/07/2018 A 11/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08804973
Patricia de Souza – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 14/07/2018 A
18/07/2018 - , 08804973 Patricia de Souza – PEB – 3 - Antonio Carlos - 5 - 14/07/2018 A 18/07/2018 - , 09364225 Claudia Lucia da Silva
Fagundes – PEB – 1 - Barbacena - 5 - 13/07/2018 A 17/07/2018 - ,
11333440 Cecilia Maria Ribeiro da Silva – ASB – 2 - Antonio Carlos
- 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - , 11696903 Gladison Jose Albuquerque Fagundes – ASB – 1 - Barbacena - 5 - 16/07/2018 A 20/07/2018 - ,
11830650 Marina Jose – PEB – 1 - Antonio Carlos - 15 - 27/06/2018
A 11/07/2018 - , 11830650 Marina Jose – PEB – 2 - Barbacena - 15 27/06/2018 A 11/07/2018 - , 12028973 Julia Zonzin Fagundes – PEB
– 1 - Barbacena - 2 - 13/07/2018 A 14/07/2018 - , 12255360 Ediana de
Paula Rodrigues Oliveira Silva – ASB – 1 - Barbacena - 4 - 17/07/2018
A 20/07/2018 - , 14071203 Carine Janaina Rivetti da Silva – PEB – 1 Barbacena - 6 - 16/07/2018 A 21/07/2018 - , 14071203 Carine Janaina
Rivetti da Silva – PEB – 2 - Barroso - 6 - 16/07/2018 A 21/07/2018
- , 14587554 Virginia Moreira de Freitas – PEB – 1 - Barbacena - 1 13/07/2018 A 13/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2307/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08859589
Marluci de Freitas – PEB – 4 - Ponte Nova - 33 - 16/07/2018 A
17/08/2018 - 158.I, 11630431 Kenia Aparecida Teixeira Gomes – PEB
– 3 - Alvinopolis - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11630431 Kenia
Aparecida Teixeira Gomes – PEB – 4 - Dom Silverio - 5 - 09/07/2018
A 13/07/2018 - 158.I, 11959475 Carolina Ferreira Bitencourt – PEB –
3 - Araponga - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13051032 Luiz Carlos da Costa – PEB – 3 - Ervalia - 1
- 13/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12441705 Luciano Santiago
Coral – ASP – 2 - Ponte Nova - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08728487
Maria Helena Alves – ASB – 1 - Santo Antonio do Grama - 5 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 09355397 Angela Maria Dias Gomes
– ASB – 1 - Vicosa - 8 - 11/07/2018 A 18/07/2018 - , 10651164
Maria Gorete Pinheiro Ribeiro Martins – PEB – 1 - Abre Campo - 2
- 12/07/2018 A 13/07/2018 - , 11328598 Ana Paula de Assis Brum Olevate – PEB – 1 - Rio Doce - 15 - 10/07/2018 A 24/07/2018 - , 11958568
Monica Delazari Mosqueira – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 13/07/2018 A
14/07/2018 - , 11959475 Carolina Ferreira Bitencourt – PEB – 1 - Araponga - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 13368519 Glauce Cristina da
Silveira Delvaux – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 14/07/2018 A 14/07/2018
- , 13368519 Glauce Cristina da Silveira Delvaux – PEB – 1 - Ponte
Nova - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - , 14378749 Esthela Lima Reis –
PEB – 1 - Vicosa - 5 - 10/07/2018 A 14/07/2018 - , 14627269 Leidimar
Vidal Prata – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 13/07/2018 A 13/07/2018 38ª SRE - Uba, 13382692 Catarina Rena Misael Mendes Barros – ASB
– 1 - Ervalia - 15 - 16/07/2018 A 30/07/2018 -

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12800314 Joelma Barbosa da
Costa – – 1 - - 15 - 17/07/2018 A 31/07/2018 - , 13376827 Leandro
Lopes da Silva – – 1 - - 7 - 17/07/2018 A 23/07/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12873543
Rafael de Freitas e Silva – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado 06/07/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05519376
Gilcia Jalles Bordoni Leite Calderaro – PEB – 2, 05519376 Gilcia Jalles Bordoni Leite Calderaro – PEB – 3
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10071868
Maria Aparecida de Oliveira Cruz – PEB – 1 - Ponte Nova - 169 16/07/2018 A 31/12/2018 - , 10071868 Maria Aparecida de Oliveira
Cruz – EEB – 2 - Ponte Nova - 169 - 16/07/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 2308/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08414310
Renata Cuvelo de Oliveira – ANE – 1 - Caxambu - 12 - 09/07/2018
A 20/07/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03335551 Helen Bacha de Freitas Arantes – PEB –
4 - Campanha - 31 - 05/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 03337631 Silvana
Cristina Pereira de Almeida – PEB – 1 - Machado - 38 - 09/07/2018 A
15/08/2018 - 158.I, 08088783 Joao Marcolino Pereira – PEB – 1 - Varginha - 15 - 09/07/2018 A 23/07/2018 - 158.I, 08088783 Joao Marcolino Pereira – PEB – 4 - Varginha - 15 - 09/07/2018 A 23/07/2018
- 158.I, 08305013 Luiz Gonzaga Rodrigues – PEB – 1 - Varginha - 16
- 09/07/2018 A 24/07/2018 - 158.I, 08956799 Marcos Antonio Ferreira
– PEB – 1 - Boa Esperanca - 15 - 10/07/2018 A 24/07/2018 - 158.I,
08956799 Marcos Antonio Ferreira – SEVI – 3 - Boa Esperanca - 15 10/07/2018 A 24/07/2018 - 158.I, 09389644 Renata Reis Pereira – PEB
– 5 - Paraguacu - 13 - 02/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 09409244 Katie
de Oliveira – EEB – 3 - Campos Gerais - 3 - 11/07/2018 A 13/07/2018
- 158.I, 09848151 Andrea Correa de Brito – PEB – 5 - Tres Pontas - 87
- 11/07/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 10155034 Edson Tavares de Brito
– PEB – 5 - Varginha - 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 10653343
Eduardo de Almeida – PEB – 3 - Boa Esperanca - 15 - 09/07/2018
A 23/07/2018 - 158.I, 10923449 Lucilene Maria Silverio – DV – 1 Fama - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 10923449 Lucilene Maria
Silverio – PEB – 3 - Fama - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I,
10923449 Lucilene Maria Silverio – DV – 1 - Fama - 5 - 09/07/2018
A 13/07/2018 - 158.I, 10923449 Lucilene Maria Silverio – PEB – 3 Fama - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 11168150 Andreia Cristina de Souza – PEB – 3 - Eloi Mendes - 4 - 29/06/2018 A 02/07/2018
- 158.I, 13094875 Natali Amanda Francisco – PEB – 3 - Tres Pontas
- 16 - 11/07/2018 A 26/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11488152 Patricia Vara Brusch Araujo – GAMB – 2 - Varginha - 1 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I, 11488152 Patricia Vara Brusch Araujo
– GAMB – 2 - Varginha - 15 - 17/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 95626069534 - Soraia da Paixao
Matos – ANEDS - 17/07/2018 , 09364440617 - Lais Helena Andrade
Torrico de Miranda – ANEDS - 17/07/2018 , 04511191697 - Mileid
Correa de Andrade – ANEDS - 17/07/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13140991 Daiana
de Paula Lino – PEB – 2 - Onde se Lê: 5,05.07.2018,09.07.2018,228
3/2018,MG 17.07.2018 - Leia-se: 5,02.07.2018,06.07.2018, 13225115
Rosa Maria Alves Favaro – PEB – 2 - Onde se Lê: 29,06.07.2018,03.08
.2018,2283/2018,MG 17.07.2018 - Leia-se: 30,05.07.2018,03.08.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03257920 Tania
Regina Junqueira – PEB – 3 - Cristina - 15 - 09/07/2018 A 23/07/2018
41ª SRE - Varginha, 08671141 Regina Maria Ongaro – PEB – 1 - Varginha - 2 - 09/07/2018 A 10/07/2018 - , 08873911 Maysa Aparecida Abreu
Santos – PEB – 3 - Campos Gerais - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - ,
08873911 Maysa Aparecida Abreu Santos – ATB – 4 - Campos Gerais
- 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 08873911 Maysa Aparecida Abreu
Santos – PEB – 3 - Campos Gerais - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - ,
08873911 Maysa Aparecida Abreu Santos – ATB – 4 - Campos Gerais 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 12017471 Paula Imyra Costa Nogueira
– PEB – 1 - Varginha - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - , 12017471
Paula Imyra Costa Nogueira – PEB – 2 - Varginha - 2 - 10/07/2018
A 11/07/2018 - , 12996898 Alisson Luiz Agnelo da Costa – ASB – 1
- Varginha - 3 - 09/07/2018 A 11/07/2018 - , 14395487 Thales Willian
Pereira – ASB – 1 - Campos Gerais - 7 - 03/07/2018 A 09/07/2018
- , 14395487 Thales Willian Pereira – ASB – 1 - Campos Gerais - 5 16/07/2018 A 20/07/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14104756 Valdenilce Lima Correa Petronilho – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 2313/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 06167845
Hiran Nahun Marques – PEB – 1 - Faria Lemos - 30 - 03/07/2018 A
01/08/2018 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03695277 Vania Lucia Stephane de Araujo
e Silva – ATB – 2 - Leopoldina - 30 - 06/07/2018 A 04/08/2018 158.I, 03815412 Vania Barros Barbosa – ATB – 1 - Cataguases - 60
- 01/07/2018 A 29/08/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03573227 Geovani Soares Sperandio – ASE – 1
- Mirai - 20 - 03/07/2018 A 22/07/2018 - 158.I, 03902285 Floracy
Carneiro de Melo Amorim – SEIII – 1 - Muriae - 28 - 03/07/2018 A
30/07/2018 - 158.I, 05264775 Jose Gabriel Ferreira – PEB – 4 - Palma
- 60 - 06/07/2018 A 03/09/2018 - 158.I, 06125157 Juliana Ferreira de
Padua – PEB – 3 - Miradouro - 10 - 04/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I,
13218565 Juliana Maria de Souza Percinio – ATB – 1 - Muriae - 2
- 04/07/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 14087225 Flavia Alves Junqueira
Andrade – PEB – 2 - Muriae - 11 - 04/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11934676 Anderson Candido
de Oliveira da Silva – ASP – 2 - Muriae - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08377434 Ivete
Maria de Freitas Soares – PEB – 1 - Muriae - 14 - 02/07/2018 A