TJMG 15/11/2018 | Folha | 5 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461,
de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, ao servidor:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
JOAO PAULO LOPES GOMES
13747068
AAMB
I
A
I
B
26/10/2018
14 1165704 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, ao servidor:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
HELIO FURQUIM WERNECK PIRES
10209302
AAMB
IV
C
V
A
09/10/2018
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
OTACILIO BARBOSA AVILA XAVIER
10208320
AUMB
II
D
II
E
04/10/2018
ARLETE MARIA DE SOUZA PEREIRA
10211803
AUMB
VI
B
VI
C
24/10/2018
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
RIANE APARECIDA AGUIAR
13962022
AAMB
I
A
I
B
05/10/2018
ROSANE NALON DE ANDRADE
10842334
AAMB
I
A
I
B
18/10/2018
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALTENFELDER MARTINS DA FONSECA 14019624
AAMB
I
A
I
B
29/10/2018
JULIA OLIVINA LAGE DA CRUZ
14012918
AAMB
I
A
I
B
22/10/2018
LEONIDAS SOARES MURTA JUNIOR
14024350
AAMB
I
A
I
B
27/10/2018
RUTH MOREIRA DE CARVALHO
14019202
TAMB
I
A
I
B
22/10/2018
14 1165700 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
JOSELAINE APARECIDA RIBEIRO
11481173
AAMB
IV
C
V
A
17/10/2018
RICARDO BARRETO SILVA
11483997
AAMB
IV
C
V
A
17/10/2018
14 1165701 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 22364/2015, Usuário: José Geraldo Mol Filho ME, Crisólita, Deferido, Portaria n°1500733/2018. *Processo n° 28495/2015,
Usuário: José Onofre Rodrigues, Ipanema, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500749/2018. *Processo n° 00637/2014, Usuário:
Genivaldo Calixto da Cruz Filho, Mutum, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500753/2018. *Processo n° 32310/2014, Usuário: Ronny Cesar Almeida Oliveira, Pocrane, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500766/2018. *Processo n° 24285/2014, Usuário:
Robson Lopes Faria, Aimorés, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500775/2018. *Processo n° 17817/2015, Usuário: Celulose
Nipo-Brasileira S.A - Cenibra, Belo Oriente, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500796/2018. *Processo n° 01181/2018, Usuário:
Marcos Vicente Mourão, Sabinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1500801/2018. *Processo n° 01715/2018, Usuário: Laticinios Mutumilk Ltda, Mutum, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1500802/2018. *Processo n° 32874/2014, Usuário: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Governador Valadares, Deferido com condicionantes, Portaria n°1500813/2018. *Processo n°
17736/2012, Usuário: Embraterr Automóveis Ltda., João Monlevade,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1500818/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 14 de Novembro de 2018.
14 1165621 - 1
O Superintendente SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 07325/2018, Usuário: Fazenda Sertãozinho Ltda, Botelhos, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800405/2018. *Processo n° 00020/2018, Usuário: Indústria Têxtil Novo Mundo Ltda,
Guaranésia, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800590/2018.
*Processo n° 03482/2018, Usuário: Ferrero do Brasil Indústria Doceira
e Alimentar Ltda, Poços de Caldas, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 0800639/2018. *Processo n° 03483/2018, Usuário: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda, Poços de Caldas,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800640/2018. *Processo
n° 03895/2018, Usuário: Laticínios Verde Campo Ltda, Lavras, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800641/2018. *Processo n°
01850/2018, Usuário: SPE Boa Vista II Energia S.A., Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800657/2018. *Processo n°
01882/2017, Usuário: Maurício Silveira Coelho, Murilo da Silveira
Coelho, Roberto Silveira Coelho, Rubens Silveira Coelho, Maria Lúcia
Silveira Coelho Denipote, Passos, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800788/2018. *Processo n° 01883/2017, Usuário: Maurício
Silveira Coelho, Murilo da Silveira Coelho, Roberto Silveira Coelho,
Rubens Silveira Coelho, Maria Lúcia Silveira Coelho Denipote, Passos,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800790/2018. *Processo n°
01884/2017, Usuário: Maurício Silveira Coelho, Murilo da Silveira
Coelho, Roberto Silveira Coelho, Rubens Silveira Coelho, Maria Lúcia
Silveira Coelho Denipote, Passos, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800791/2018. *Processo n° 02730/2018, Usuário: Mineração
Santo Antônio de Varginha Ltda, Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800794/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 14 de Novembro de 2018.
14 1165401 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF Nº 9935, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018
Transfere o exercício de servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Estado de Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhes
confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista o inciso VII do art. 34 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, e considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005;
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica transferido para a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais o exercício do servidor ocupante do cargo de provimento efetivo
da carreira de Agente Governamental identificado no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de julho de 2018.
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Secretário de Estado de Fazenda
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 9935, de 8 de novembro de 2018)
NOME SERVIDOR
MASP
CARREIRA
CARGO EFETIVO
PEDRO ROBERTO ROMANO
361637/2
AGENTE GOVERNAMENTAL
AGOV3
NÍVEL/GRAU
III/F
13 1164967 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal revoga a partir de 11 de outubro de 2018, o ato de Afastamento para exercer Mandato Eletivo de Deputado Estadual em nome de Márcio José Machado
de Oliveira, Masp 1172236-0, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau C, lotado na Secretaria de
Estado de Defesa Social, publicado no “MG” de 29 de maio de 2015,
em razão do Tribunal Regional Eleitoral cassar o mandato de Deputado
Estadual do servidor.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas em exercício
Walleska Moreira Santos
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Thais Portela Amabile
14 1165710 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal Revoga o
afastamento Mandato Eletivo de João Antonio da Trindade, Masp389509-1, para cargo de Prefeito do Município de Baldin, publicado em
13/02/2017 - Cargo 2, a contar de 02/10/2018, data da vigência do afastamento preliminar à aposentadoria publicado no MG de 04/10/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas em exercício
Walleska Moreira Santos
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Thais Portela Amabile
14 1165699 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337,
de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP, por 02 (dois) anos, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto nº
28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº 2.321,
de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, ao servidor PUEBLA CASSINI VIEIRA, MASP 1.213.585-1, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível II, Grau
A, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
Thaís Portela Amabile
Superintendência Central de Administração de Pessoal
14 1165449 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede afastamento, a partir de 1º de agosto de 2018, nos termos do inciso IV do
artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso I do artigo 38 e alínea “b”
do inciso I do artigo 54, da Constituição da República e alínea “b” do
inciso I do artigo 57 da Constituição Estadual, para exercer o mandato
eletivo de Vice Prefeito do Município de São João Batista do Glória, a
Aparecida Nilva dos Santos, MASP 317.705-2, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 02,
e cargo de Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão
01, ficando assim retificado o ato publicado no “MG” de 26/09/2018,
por que a servidora está de afastamento preliminar a aposentadoria do
Cargo Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P; em razão do erro
contido na posição de admissão do referido cargo efetivo.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas em exercício
Walleska Moreira Santos
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Thais Portela Amabile
14 1165723 - 1
A Superintendência Central de Administração de Pessoal REGISTRA
REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO
DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, 5/7/1952 da servidora
MARINA BRANDÃO DUTRA, MASP 752.610-6, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, a partir de
05.11.2018.
Thais Portela Amabile
Superintendente Central de Administração de Pessoal
14 1165435 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidorr e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4415/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03471364 Judite
Silverio da Rocha e Silva – ANE – 1 - Caratinga - 19 - 01/11/2018 A
19/11/2018 - 158.I, 03688694 Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha –
ATB – 2 - Caratinga - 1 - 08/11/2018 A 08/11/2018 - 158.I, 03688694
Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha – PEB – 3 - Caratinga - 1 08/11/2018 A 08/11/2018 - 158.I, 03688694 Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha – ATB – 2 - Caratinga - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018
- 158.I, 03688694 Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha – PEB – 3 Caratinga - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 04527032 Karina da
Cruz Dias – TDE – 3 - Caratinga - 10 - 05/11/2018 A 14/11/2018 158.I, 06110670 Marcia das Dores Barbosa – PEB – 4 - Bom Jesus
do Galho - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 06110670 Marcia das
Dores Barbosa – PEB – 4 - Bom Jesus do Galho - 40 - 26/09/2018
A 04/11/2018 - 158.I, 08429755 Lenyce de Lourdes Oliveira Assis –
ATB – 1 - Caratinga - 30 - 22/10/2018 A 20/11/2018 - 158.I, 08840811
Adriana Macedo de Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 4 - 22/10/2018 A
25/10/2018 - 158.I, 08883415 Roselani Cristina Batista Porfirio Mendes – PEB – 3 - Caratinga - 60 - 22/10/2018 A 20/12/2018 - 158.I,
09459777 Sandra Cristina Gomes – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 06/11/2018
A 06/11/2018 - 158.I, 09459777 Sandra Cristina Gomes – PEB – 2
- Caratinga - 1 - 06/11/2018 A 06/11/2018 - 158.I, 09459777 Sandra
Cristina Gomes – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 23/10/2018 A 24/10/2018
- 158.I, 09459777 Sandra Cristina Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 2 23/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 09582859 Maria da Conceicao Nunes
– PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 3 - 05/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I,
09582859 Maria da Conceicao Nunes – PEB – 1 - Santa Rita de Minas
- 1 - 26/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 11024932 Elisangela do Carmo
Batista Ferreira – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 30 - 22/10/2018
A 20/11/2018 - 158.I, 11384617 Adriano Augusto Neves – PEB – 3
- Caratinga - 5 - 29/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 11384617 Adriano
Augusto Neves – PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 5 - 29/10/2018 A
02/11/2018 - 158.I, 13013438 Claudio Geraldo da Silva – PEB – 4 Caratinga - 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 13013438 Claudio
Geraldo da Silva – PEB – 4 - Caratinga - 1 - 12/11/2018 A 12/11/2018
- 158.I, 13013438 Claudio Geraldo da Silva – PEB – 4 - Caratinga - 1
- 29/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I, 13648019 Pauline Miranda Rodrigues – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 01/11/2018 A 01/11/2018 - 158.I,
14287007 Alan Cicero Paulino – TDE – 1 - Caratinga - 30 - 02/11/2018
A 01/12/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03902871 Jussara Maria Louback Dutra – ATB
– 1 - Martins Soares - 29 - 17/10/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 05219431
Silvana de Souza Ferreira Paiva – PEB – 1 - Manhuacu - 40 - 15/10/2018
A 23/11/2018 - 158.I, 10519734 Rosiane Costa Alves – PEB – 4 Mutum - 14 - 01/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10655595 Sebastiao
Junior de Oliveira e Silva – PEB – 1 - Caputira - 90 - 23/10/2018 A
20/01/2019 - 172, 11899804 Olivio Felipe Diniz – PEB – 3 - Matipo 61 - 01/11/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 14066096 Lohaine Analu de Sa
Almeida – PEB – 2 - Matipo - 12 - 29/10/2018 A 09/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 55670946634
- Simoni Genelhu Andrade – PEB - 05/11/2018 , 03659694606 - Elaine
Cristina Diniz – PEB - 07/11/2018 , 03976336610 - Henrique Valois
Chaves – PEB - 07/11/2018 , 11021886629 - Florencia Patricia Martins
Silva – PEB - 30/10/2018 , 11135122610 - Josiane Cordeiro de Oliveira
– PEB - 07/11/2018
quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 5
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13013438 Claudio Geraldo da Silva – PEB – 3 - Inhapim - 07/11/2018 - , 13013438
Claudio Geraldo da Silva – PEB – 3 - Inhapim - 12/11/2018 - , 13013438
Claudio Geraldo da Silva – PEB – 3 - Inhapim - 12/11/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06110670 Marcia das Dores Barbosa – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 4 - 23/10/2018
A 26/10/2018 - , 06110670 Marcia das Dores Barbosa – PEB – 3 - Bom
Jesus do Galho - 40 - 26/09/2018 A 04/11/2018 - , 08905911 Luzia
Maria de Souza Vieira – ASB – 2 - Ubaporanga - 4 - 04/04/2017 A
07/04/2017 - , 11924677 Magdallena Ferreira de Oliveira Silveira –
PEB – 1 - Caratinga - 1 - 01/11/2018 A 01/11/2018 - , 11924677 Magdallena Ferreira de Oliveira Silveira – PEB – 2 - Inhapim - 1 - 01/11/2018
A 01/11/2018 - , 13057575 Vera Lucia Maria da Silva Mota – PEB – 1
- Caratinga - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - , 13267216 Rogerio Gomes
de Oliveira – PEB – 1 - Vargem Alegre - 1 - 01/11/2018 A 01/11/2018
- , 13267216 Rogerio Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Inhapim - 1 01/11/2018 A 01/11/2018 - , 13267216 Rogerio Gomes de Oliveira –
PEB – 1 - Vargem Alegre - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - , 13267216
Rogerio Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Inhapim - 1 - 09/11/2018 A
09/11/2018 - , 13398557 Lucas Batista Rodrigues – PEB – 1 - Piedade
de Caratinga - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - , 13398557 Lucas Batista
Rodrigues – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - ,
14268346 Daleska Correa Barbosa Cunha – EEB – 1 - Caratinga - 10 05/11/2018 A 14/11/2018 - , 14268346 Daleska Correa Barbosa Cunha
– EEB – 1 - Caratinga - 2 - 31/10/2018 A 01/11/2018 20ª SRE - Manhuacu, 09772161 Cecilia Maria Xavier Sperber – PEB
– 1 - Chale - 10 - 05/11/2018 A 14/11/2018 - , 10519734 Rosiane Costa
Alves – PEB – 2 - Mutum - 14 - 01/11/2018 A 14/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12718706 Joao Bonifacio dos
Santos – – 1 - - 5 - 27/10/2018 A 31/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09764804 Marise Mirtes Moreira Martins – PEB – 1 - Ipatinga - 62
- 31/10/2018 A 31/12/2018 20ª SRE - Manhuacu, 11192515 Joana das Dores e Silva – ASB – 1 Caputira - 96 - 27/10/2018 A 30/01/2019 COMUNICAÇÃO : 4445/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130
Ellen Christina de Souza – ATB – 1 - Ituiutaba - 60 - 06/11/2018 A
04/01/2019 - 158.I, 12910014 Dagmar Soares – PEB – 3 - Ituiutaba 30 - 03/11/2018 A 02/12/2018 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02509487 Magda Silva Ramos – PEB – 2 Uberlandia - 60 - 11/11/2018 A 09/01/2019 - 158.I, 02960284 Maria do
Rosario Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 12/11/2018 A 11/12/2018
- 158.I, 02960284 Maria do Rosario Silva – PEB – 3 - Uberlandia 30 - 12/11/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 03667813 Abrao Jorge Elias –
PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 06952998
Maria de Lourdes Azevedo – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 08/11/2018 A
13/11/2018 - 158.I, 08370512 Neiriberto Camilo Gallo Junior – PEB
– 1 - Uberlandia - 7 - 08/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 09373143
Rubia Mara Aquino Mariano – ATB – 1 - Uberlandia - 6 - 09/11/2018 A
14/11/2018 - 158.I, 09776543 Angela Maria Moraes – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 09820846 Djaine Borges
de Rezende – PEB – 1 - Araguari - 30 - 08/11/2018 A 07/12/2018 - 158.I,
11290772 Karolina Lopes – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 08/11/2018 A
09/11/2018 - 158.I, 12393591 Francisleine Morais Costa – PEB – 3 Campina Verde - 3 - 08/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I, 12511242 Suelen Abadia Pereira da Silva – PEB – 3 - Araguari - 15 - 12/11/2018
A 26/11/2018 - 158.I, 12512182 Najlla Alves Carvalho – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 12910881 Adilson
Wagner de Andrade Junior – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 12/11/2018 A
14/11/2018 - 158.I, 13224571 Merielle Maria Ramos Freitas – PEB – 2
- Uberlandia - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I, 13244058 Luciana
Gentil Santana – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018
- 158.I, 13244058 Luciana Gentil Santana – PEB – 0 - Uberlandia - 2
- 12/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 13463088 Uciene Leandra da Silveira – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I,
13648712 Jaqueline Goncalves – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 12/11/2018
A 13/11/2018 - 158.I, 13828017 Ariane Aguiar Lima de Oliveira – PEB
– 2 - Uberlandia - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13812573 Roberta Renata Silva
Amuy – ASP – 1 - Araguari - 30 - 09/11/2018 A 08/12/2018 - 158.I,
14405450 Ezequiel Fernandes Camilo – ASP – 1 - Araguari - 30 11/11/2018 A 10/12/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13643937 Enilde Mendes Santos – ATHH – 1 - Uberlandia
- 15 - 06/11/2018 A 20/11/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12910014 Dagmar Soares – PEB – 1 - Ituiutaba - 15 - 03/11/2018 A 17/11/2018 21ª SRE - Monte Carmelo, 08258543 Gloria Maria Pereira da Silva –
ASB – 1 - Estrela do Sul - 10 - 07/11/2018 A 16/11/2018 - , 11902004
Liliane Rodrigues Vaz – ANE – 1 - Monte Carmelo - 2 - 08/11/2018
A 09/11/2018 40ª SRE - Uberlandia, 03467404 Carmen Lopes de Barros – PEB
– 2 - Araguari - 5 - 23/10/2018 A 27/10/2018 - , 06998710 Claudia
Luciana Guimaraes Veloso – EEB – 4 - Araguari - 15 - 08/11/2018 A
22/11/2018 - , 08201386 Sirlene Maria dos Santos Gonzaga – ASB –
1 - Uberlandia - 1 - 12/11/2018 A 12/11/2018 - , 09550484 Rosangela
Aparecida Carvalho Oliveira – ASB – 1 - Araguari - 3 - 07/11/2018 A
09/11/2018 - , 09767401 Maria das Neves da Silva – ASB – 2 - Uberlandia - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - , 12015004 Roseli Jose – ASB
– 1 - Uberlandia - 3 - 10/11/2018 A 12/11/2018 - , 12355335 Maria do
Rosario de Castro Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 12/11/2018 A
13/11/2018 - , 12438800 Anete Oliveira Lemes – ATB – 1 - Uberlandia
- 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - , 12511242 Suelen Abadia Pereira da
Silva – PEB – 1 - Araguari - 4 - 12/11/2018 A 15/11/2018 - , 12512182
Najlla Alves Carvalho – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 09/11/2018 A
09/11/2018 - , 12604815 Sandra Martins Nogueira – PEB – 2 - Araguari
- 2 - 08/11/2018 A 09/11/2018 - , 12604815 Sandra Martins Nogueira
– PEB – 1 - Araguari - 2 - 08/11/2018 A 09/11/2018 - , 12810073
Maria Claudia Santos Freitas Angelotti – ASB – 1 - Uberlandia - 3 08/11/2018 A 10/11/2018 - , 12934774 Loriane Maiara Rosa Costa –
PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 08/11/2018 A 10/11/2018 - , 13288360 Vilma
Francisco Braga – ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 10/11/2018 A 10/11/2018
- , 13666649 Alessandra Caetano da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 3
- 08/11/2018 A 10/11/2018 - , 13993845 Graziele de Oliveira Pereira
– PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - , 13993845
Graziele de Oliveira Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 09/11/2018 A
10/11/2018 - , 14083570 Keila Vieira Ribeiro – ASB – 1 - Uberlandia
- 5 - 12/11/2018 A 16/11/2018 - , 14595961 Bruna Paiva de Oliveira
– PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - , 14623607
Wesley Cardoso Rodrigues – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/11/2018
A 10/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13442843 Sinara Aparecida
Dornelas Chagas – – 1 - - 3 - 31/10/2018 A 02/11/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08444234
Mara Augusta Ramos – PEB – 1 - Araguari - 29/10/2018 - , 12810073