TJMG 03/05/2019 | Folha | 18 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 682706-7,
Maria de Fátima Vieira Pôrto, ANEID I A, admissão 2, a partir de
10/4/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1005757-8, Lília
Maria de Oliveira Borges para Lília Maria de Oliveira.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio – MaSP
692423-7, Hélia Dias Pereira, PEB III P, admissão 1, aposentada em
21/1/2019, referente ao saldo de 3 meses; MaSP 692682-8, Maria de
Fátima Queiroz Faria, PEB I P, admissão 1, aposentada em 29/12/2015,
referente ao saldo de 6 meses.
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SRE de Pirapora

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1301796-7,
Leandro Thiago da Silva, ANEI B – DAD-3, admissão 3, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/6/2019.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO do
servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Edson Fernandes dos
Santos, MaSP 961508-9, PEB2O, adm. 1, por motivo de alteração da
vigência, ato nº 19/19, publicado em 12/04/09. Onde se lê: a partir de
20/05/19. Leia-se: a partir de 13/05/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza –
E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 367042-9, Leila Mara Batista
Guimarães, PEB III P, admissão 3, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/5/2019; Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 379906-1, Edna Maria Nunes Braga, ATB V J – no
cargo em comissão de Secretário de Escola – SE III, admissão 1, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 6/5/2019;
MaSP 811536-2, Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB III J, admissão 1, por 2 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 13/5/2019; Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 370698-3,
Alessandra Sales do Couto, PEB II I, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E. “São
José”, MaSP 1107773-2, Ana Paula da Silva Maffessoni, PEB II F,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 6/5/2019; Iraí de Minas – E.E. “de São José do Barreiro”,
MaSP 857327-1, Nilma Elias Rosa Cunha, PEB I A, admissão 3, por
2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 9/5/2019;
E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 946750-7, Monica Ferreira dos Santos, PEB I A, admissão 4, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/5/2019; Patrocínio – CESEC “Doralice Alves
Rodrigues”, MaSP 671125-3, Ana Maria de Oliveira Rocha, PEB III P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2019, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 671125-3, Ana
Maria de Oliveira Rocha, PEB II N, admissão 2, por 2 meses, referente
aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15/5/2019; E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 323377-2, Helena Maria Leal Vieira, PEB III
H, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/5/2019; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1108061-1, Alessandro Henrique Teixeira, PEB I B, admissão 3, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2019; MaSP 841473-2,
Edilamar Aparecida de Souza Maciel, ATB III J, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/6/2019; MaSP
868119-9, Sandra Borges da Cunha Costa e Campos, ATB I A – no
cargo em comissão de Secretário de Escola – SE I, admissão 3, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 6/5/2019; E.E.
“Irmã Gislene”, MaSP 1014922-7, Silvana Dias de Castro Brasiel, PEB
I A, admissão 3, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/5/2019; E.E. “Irmã Gislene” / E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 358207-9, João Marques dos Santos, AEB III I,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 6/5/2019; MaSP 358207-9, João Marques dos Santos, PEB II F –
vinculado ao cargo de Diretor de Escola – D V, admissão 3, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 6/5/2019; E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 836261-8, Maria das Dores d’Affonseca, PEB
II M, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/5/2019; MaSP 951995-0, Simone Fatima Santos Malagoli, ATB I A, admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31/5/2019; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 379439-3,
Carla Beatriz Ferreira Guimarães, PEB III P, admissão 1, por 2 meses,
referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 16/5/2019,
“com vistas à aposentadoria”; MaSP 950064-6, Oraida Ribeiro Silva
Santos, PEB II N, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP
1108848-1, Marlena de Melo Souza, PEB I A, admissão 3, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1008369-9, Claudia Cristina da
Cunha Oliveira, PEB I A, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/5/2019; E.E. “Terezinha Moreira
Marra” / E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 852852-3, Jane
Mara dos Santos, PEB III P – no cargo em comissão de Diretor de
Escola – D IV, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/6/2019; Perdizes – E.E. “Josefa Margarida da
Trindade”, MaSP 1177224-1, Kátia Corina de Souza, EEB I C, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/5/2019; E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1134805-9, Eriane Ferreira
da Silva, PEB I A, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12/6/2019; MaSP 657682-1, Eunice Aparecida
de Sousa, ATB III J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/5/2019; MaSP 1117274-9, Paula Josana
Petrarchi, PEB I B, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12/5/2019; Serra do Salitre – E.E. “de Serra
do Salitre”, MaSP 376821-5, Isabel Maria Mesquita Rocha, PEB I A,
admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/5/2019; E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 370713-0,
Maria Aparecida Batista, ATB IV I, admissão 1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/6/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Olivia Magalhães Rabelo,
MaSP 286796-8, PEB2M, adm. 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 03/19, publicado em 25/01/19. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio exercício a partir de 12/12/17. Leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/10/17.; Olivia Magalhães
Rabelo, MaSP 286796-8, PEB2M, adm. 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 22/13, publicado em 22/06/13. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio exercício a partir de 14/06/13. Leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/10/12.; Olivia Magalhães
Rabelo, MaSP 286796-8, PEB2M, adm. 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 21/10, publicado em 18/09/10. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio exercício a partir de 15/06/08. Leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/10/17.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 12/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Cel.
Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1085195-4, Andréia Helena de
Almeida, PEB II F – no cargo em comissão de Diretor de Escola –
D V, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/2/2019; E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1156103-2, Pátia
Aparecida Marques, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/8/2018; E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
832454-3, Maria Lúcia de Castro, PEB I B, admissão 3, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 8/6/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE – 07/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Profª Irma Carvalho”, MaSP 1473940-3, Taísa Nunes Andrade, EEB I
A, admissão 1, a partir de 8/4/2019.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1001002-3, Cláudio Eustáquio da
Silva, PEB III G, admissão 1, a partir de 6/4/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/20/19
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Profª Célia Lemos”,
MaSP 614535-3, Simone Maria de Oliveira, PEB I A, admissão 3, prorrogação a partir de 30/12/2018.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 946750-7, Monica
Ferreira dos Santos, PEB I A, admissão 4, Ato nº 13/2018 publicado
em 17/05/2018, para aplicação do disposto do artigo 290 da CE/1989,
inciso I, onde se lê: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2002, com
vigência de pagamento a partir de 8/5/2018, data do requerimento de
aproveitamento, leia-se: CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, 3 meses e 18
dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2002, com
vigência de pagamento a partir de 8/5/2018, data do requerimento de
aproveitamento de tempo.
02 1222974 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2019
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - da servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Olivia Magalhães Rabelo, MaSP 286796-8, PEB2M, adm. 2, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 29/10, publicado em 18/09/10.
Onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 04/07/02 e 4º biênio a partir de 21/08/04. Leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 20/07/00 e 4º
biênio a partir de 07/09/02.; Olivia Magalhães Rabelo, MaSP 286796-8,
PEB2M, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
49/10, publicado em 22/12/10. Onde se lê: referente ao 7º biênio a partir
de 17/10/10. Leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 01/12/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2019
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - EFETIVO da servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides
Batista – Olivia Magalhães Rabelo, MaSP 286796-8, PEB2M, adm. 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 23/03, publicado
em 30/07/03. Onde se lê: referente ao 1º biênio a/c de 02/08/85; 2º
biênio a/c de 17/01/89. Leia-se: referente ao 1º e 2º biênios a partir de
06/10/98 (data de exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2019
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO da servidora: Ibiaí – EE.
Coronel Aristides Batista – Olivia Magalhães Rabelo, MaSP 286796-8,
PEB2M, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 22/10, publicado em 18/09/10. Onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 15/06/08. Leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
02/10/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2019
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO/EFETIVO
da servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Olivia Magalhães
Rabelo, MaSP 286796-8, PEB2M, adm. 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 33/03, publicado em 07/10/03. Onde se
lê: 2º quinquênio a/c de 05/11/02. Leia-se: 2º quinquênio a partir de
16/09/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2019
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO – EFETIVO da servidora: Ibiaí – EE. São Francisco
– Mônica Aparecida Cordeiro Souza, MaSP 600510-2, PEB3I, adm.
2, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 49/19,
publicado em 26/04/19. Onde se lê: admissão 02 referente ao 3º quinquênio. Leia-se: admissão 02 referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2019
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO APÓS RETORNO DA LIP referente à servidora: Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Maria Luisa de
Oueiroz, MaSP 763028-8, PEB3I/DIII, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 08/08, publicado em 14/06/08. Onde se
lê: a contar de 05/05/08. Leia-se: a contar de 03/05/08.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, aos servidores: Pirapora – Carmina de Fátima
Rabello Teixeira, MaSP 336037-7, PEB3P, adm. 2, aposentada em
11/07/18, publicado no MG de 26/04/19, referente ao saldo de 1 mês
e 20 dias.; Edna Maria Costa Publio, MaSP 872523-6, PEB1N, adm.
1, aposentada em 04/02/19, publicado no MG de 26/04/19, referente
ao saldo de 5 meses.; Ivan Etienne Gribel, MaSP 607695-4, PEB1N,
adm. 1, aposentado em 12/03/18, publicado no MG de 26/04/19, referente ao saldo de 6 meses.; Maria do Carmo de Souza Rosa, MaSP
315952-2, ASB3M, adm. 1, aposentada em 11/07/18, publicado no MG
de 26/04/19, referente ao saldo de 3 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
05/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9.263, de
11/09/86, da Lei nº 9.957, de 18/10/89 à servidora: Ibiaí – EE. Coronel
Aristides Batista – Olivia Magalhães Rabelo, MaSP 286796-8, PEB2M,
adm. 2, referente ao 8º biênio a partir de 11/12/10, para regularização
de registros funcionais.
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Francielle Cristina Souza de Azevedo, MaSP 1103524-3, para Francielle Cristina de
Souza.; Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Karina Rodrigues da
Costa, MaSP 1152140-8, para Karina Rodrigues Costa D Angelis.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, à servidora:
Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Kleide Barbosa Ramos, MaSP 323755-9,
a partir da data de publicação referente ao PEB2P/ vice diretora, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação da gratificação por
função de vice-direção 1.215 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2019
ANULA o ato, no que se refere à servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Olivia Magalhães Rabelo, MaSP 286796-8, PEB2M, adm.
2, na parte em que retificou férias-prêmio e referente ao 2º quinquênio, ato nº 151/10, publicado em 18/09/10, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2019
ANULA o ato, no que se refere à servidora: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Olivia Magalhães Rabelo, MaSP 286796-8, PEB2M, adm.
2, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência -1º
biênio, ato nº 47/10, publicado em 22/12/10, por motivo de incorreção na data da vigência.; Olivia Magalhães Rabelo, MaSP 286796-8,
PEB2M, adm. 2, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à
Docência - 2º biênio, ato nº 29/10, publicado em 18/09/10, por motivo
de incorreção na data da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora:

Minas Gerais - Caderno 1

Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas – Cely Aparecida Stringasci
de Souza, MaSP 370575-3, ATB5J, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, à servidora: Pirapora – SRE
de Pirapora – Eldaronice Queiroz de Alvarenga, MaSP 1055243-8,
ANE3G, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/19.
02 1223062 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 145/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 744850-9-2,
Maria Regina Gouveia, ASBD1A/IA, a partir de 04/04/2019; EE Dr
João Eugênio de Almeida, MaSP 1110161-5-3, Selma Regina de Barros
Sobreiro, PEBD1/IA, a partir de 25/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: SRE Poços de Caldas, MaSP 1352607-4-1, Laura Henrique
Corrêa, ANEI1/IB, por 01 mês, referente 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/05/2019.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, §1º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira,
MaSP 321678-5-3, Evania Maria Begalli Mendes, PEB3/IIIG, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2019,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
24/07/2019; Muzambinho - EE Profº Salatiel de Almeida, MaSP
354747-8-1, Rosana Cesarino Menegon Magalhães de Castro, PEB3/
IIIP, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2019.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Andradas – EE Profº Edmundo Vieira,
MaSP 848008-9-1, Ana Luisa Sasseron Roberto, PEB3/IIIJ, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19;
Areado – EE João Lourenço, MaSP 1084953-7-1, Sirlei de Souza
Ribeiro Alves, PEB2/IIE, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 14/05/19; Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 850287-4-3, Carlos José de Sousa, PEB1/IA, por 2 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Caldas
– EE Vicente Landi Júnior, MaSP 263404-6-2, Rita de Cássia Fonseca,
EEB2/II I, por 2 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 13/05/19; Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 741415-4-1, Rozana Márcia Assis, PEB2/IIP, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19; Monte Belo –
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 808799-1-1, Rosana
Aparecida Reinaldo, ATB3/IIIJ, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19; Muzambinho – EE Profº Salatiel de Almeida, MaSP 378027-7-4, Denise Ferreira Rondinelli Oliveira, PEB1/IB, por 2 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/19; MaSP 829962-0-2, Altamiro Donizetti de Lima,
PEB3/IIIN, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Nova Resende – EE Profº Caio Albuquerque, MaSP
840201-8-2, Nilva Aparecida Dilva Castro e Sousa, PEB1/IB, por 2
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19;
MaSP 888151-8-1, Adrianna Baquião de Melo Dolivo, ATB5/VH, por
2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19;
Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1051613-6-1,
Nilza Marques de Souza Simões, ATB5/VG, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 14/05/19; EE Francisco Escobar, MaSP 0476299-2, Ricardo Bacetti Quintiliano, PEB3/IIIG, por 2 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 149/2019
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art 31, da
CE/1989, ao servidor: Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1056009-2-1, Vanderli Regina Teixeira Alves, PEB2/IIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/19.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 150/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Poços de Caldas – CESEC
Profª Heloísa Lacerda, MaSP 883394-9-1, Diene Dias Alves, PEB2/IIP,
a partir de 23/04/19; EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 11088846-1, Elizanja Aparecida dos Anjos, PEB2/IIE, a partir de 23/04/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 151/2019
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Nova Resende – EE Profº Caio Albuquerque, MaSP 299978-7, Mauro
Roberto Martins, PEB3/IIIP, admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir
de 29/04/19.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 152/2019
Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o servidor: Campestre, MaSP 1224025-5, Uiara Poliana Fernandes Souza,
PEB1/IA, admissão 2, da EE Rui Barbosa para a EE Elias Jorge Zenun,
a contar de 06/05/19.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santo
Antonio do Grama - E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 1272778-0, Maria
Aparecida Lemos da Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/04/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 443081-5,
Marcia Rodrigues Rezende, PEB1A, 5º cargo, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019; Ponte Nova –
E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 390260-8, Maria Aparecida de Castro Rezende, PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Porto Firme E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1053783-5, Silvia Borges Alves,
PEB2G, 1º cargo por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
e PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP
888719-2, Neudimar Moreira de Miranda, PEB1B, 3º cargo, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 962445-3, Cristina Campos de
Paula, PEB3L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2019; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP
1005611-7, Pedro Genuino de Santana Junior, PEB2N, 1º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Raul
Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 972852-8, Graceli do Carmo
de Macedo, PEB3L, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Raul Soares – E.E.“Benedito
Valadares”, MaSP 666687-9, Marta de Lima Mendonça, PEB2F, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12/06/2019; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 805694-7, Marco
Tulio Maciel Pinheiro, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 279385-9, Maria de Lourdes Sette Abrantes Silveira, PEB3O, 3º
cargo, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/06/2019. (com vistas a aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 17/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, MaSP 1161658-8, Maria
Helena Cenak Lanna, ANE1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/04/2019; Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 1161742-0, Geraldo Caldas dos Santos Pires, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018; Raul
Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1281129-5, Itaciane Toledo Bastos
Tomasini, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/04/2018; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
864226-6, Andrea Cristina Pimentel de Carvalho, PEB4J, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 299415-0, Vania Roberto Nacif, PEB2G, 2º cargo, aposentada
em 26/04/2019, referente ao saldo de 05 meses; Ponte Nova- “SRE”,
servidor aposentado, MaSP 337193-7, Vania Maria Toledo Loures
Magela dos Santos, PEB3P, 2º cargo, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 06 meses e 08 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 344624-2, Nyceia Paes Santana Sobreira, ATB5M,
3º cargo, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 03 meses;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 369061-7, Geraldo
Majela Pereira, ATB4L, 1º cargo, aposentado em 26/04/2019, referente
ao saldo de 03 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
827404-5, Danaide Aparecida Viçoso Godoi, ATB2I, 2º cargo, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova“SRE”, servidor aposentado, MaSP 869863-1, Judith Waquim PEB3D,
1º cargo, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 02 meses;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 879272-3, Ana Maria
Tavares Moreira, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 06 meses.
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FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 299415-0, Vania Roberto Nacif, PEB2G, 2º cargo, aposentada
em 26/04/2019, referente ao saldo de 05 meses; Ponte Nova- “SRE”,
servidor aposentado, MaSP 337193-7, Vania Maria Toledo Loures
Magela dos Santos, PEB3P, 2º cargo, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 06 meses e 08 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 344624-2, Nyceia Paes Santana Sobreira, ATB5M,
3º cargo, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 03 meses;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 369061-7, Geraldo
Majela Pereira, ATB4L, 1º cargo, aposentado em 26/04/2019, referente
ao saldo de 03 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
827404-5, Danaide Aparecida Viçoso Godoi, ATB2I, 2º cargo, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova“SRE”, servidor aposentado, MaSP 869863-1, Judith Waquim PEB3D,
1º cargo, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 02 meses;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 879272-3, Ana Maria
Tavares Moreira, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 06 meses.
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SRE de Pouso Alegre
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre
– E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 329.221-6, Maria
de Lourdes da Silva Garcia, PEB2P, 1º cargo, por sua filha, Mariany
Silva Garcia, a partir de 25/04/2019, data do protocolo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2019
ANULA NO ATO de afastamento para gozo de férias prêmio, referente
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre, E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 744.835-0, Isméria Santos Barroso, PEB2P, 1º cargo, na parte
em que concedeu afastamento por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/05/2019, por motivo de desistência da servidora; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 749.340-6, Francis
Paula Guimarães Silva, PEB3J, 1º cargo, na parte em que concedeu
afastamento por 02 meses, ref. ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 17/05/2019, por coincidir com licença para tratamento de
saúde no mesmo período de afastamento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 748.632-7, Maria Aparecida de Oliveira Machado,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 12/04/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 17/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso – E.E.
Cel. Ananias de Andrade, MaSP 621.693-1, Silvana de Almeida Souza,
ATB5H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/2019; Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP
745.546-2, Claudimara Faria de Assis Silva, PEB3O, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2019; Camanducaia – CESEC Prof. Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 868.456-5,
Luiz Eduardo Salomon Capozzoli, PEB3O, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2019; Cambuí – E.E. João
Lopes, MaSP 1.346.588-5, Felipe da Silva Ferreira Paula, PEB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.368.855-1, Leandro José Barbosa,
PEB1A, 2° cargo, a partir de 12/04/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Sanico Teles, MaSP 1.059.543-7, Leandro Murano de Souza Vilas
Boas, PEB1B, 3º cargo, a partir de 15/04/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 09/2019
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, dos servidores: Pouso Alegre – E.E. de Ensino Médio do Bairro Shangrilá, MaSP 1.064.206-4,
João Batista Martins, PEB1A/DV, 4º cargo, remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
com jornada de trabalho igual ou inferior a 24h semanais, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 30/04/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Albertina - E.E. José Gomes de Morais Filho, MaSP 849.333-0,
Rosemary Aparecida da Silva, ATB2B, admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-VI, a partir de 02/05/2019, data do protocolo.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019
RETIFICA NO ATO de remoção referente ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.132.249-2,
Eliane Janaína de Paula Campos, EEB1A, 1º cargo, ato nº 04/2019,
publicado em 18/01/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: admissão 04, leia-se: admissão 01.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905022240010118.