TJMG 06/06/2019 | Folha | 11 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11765781
Giselle Coutinho Silva Barbosa – – 2 - - 3 - 30/05/2019 A 01/06/2019
-
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04524839640 - Ricardo Souza Maciel – - 04/06/2019
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 08453367 Maria
de Lourdes P De Freitas – ASB – 2 - Buritizeiro - 20/05/2019 -
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10042208
Leonice Aparecida Pio – PEB – 2 - Diamantina - 04/06/2019 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05978036 Fatima
Aparecida Ribeiro Baldez – PEB – 1 - Sao Francisco - 61 - 28/05/2019
A 27/07/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05878301 Mirtes Maia Athayde Oliveira –
EEB – 1 - Montes Claros - 61 - 31/05/2019 A 30/07/2019 - , 05962295
Luiz Felix Evangelista – PEB – 2 - Montes Claros - 62 - 31/05/2019 A
31/07/2019 - , 10772259 Geraldo Soares de Souza – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 01/06/2019 A 30/07/2019 - , 10772259 Geraldo
Soares de Souza – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 60 - 01/06/2019 A
30/07/2019 43ª SRE - Aracuai, 08780561 Jurailde Ferreira de Souza – PEB – 1
- Taiobeiras - 60 - 01/06/2019 A 30/07/2019 - , 09771254 Marileide
Rosa de Oliveira – PEB – 1 - Indaiabira - 61 - 31/05/2019 A 30/07/2019
- , 09771254 Marileide Rosa de Oliveira – PEB – 2 - Indaiabira - 61
- 31/05/2019 A 30/07/2019 - , 10129864 Lamoney Souza Chaves –
PEB – 1 - Taiobeiras - 95 - 29/05/2019 A 31/08/2019 - , 10129864
Lamoney Souza Chaves – PEB – 2 - Taiobeiras - 95 - 29/05/2019 A
31/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2203/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03623162 Sergio Vasconcelos Miranda – AUSG – 1 - Sao Jose do Goiabal - 15 - 31/05/2019 A
14/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03445400
Claudia Aparecida Gomes Leao Cunha – EEB – 3 - Rio Casca - 59
- 31/05/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 04440905 Juarene Barbosa Zoia
– PEB – 1 - Raul Soares - 93 - 02/06/2019 A 02/09/2019 - 158.I,
08624959 Lucia Soares Ferreira – PEB – 1 - Vicosa - 9 - 30/05/2019
A 07/06/2019 - 158.I, 08624959 Lucia Soares Ferreira – PEB – 2 Vicosa - 9 - 30/05/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 09857228 Maria da
Conceicao Viana Mendes – PEB – 1 - Alvinopolis - 4 - 28/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I, 09857228 Maria da Conceicao Viana Mendes –
PEB – 3 - Sem Peixe - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 11847456
Lessandra Aparecida Ramos – PEB – 3 - Araponga - 32 - 30/05/2019 A
30/06/2019 - 158.I, 11847456 Lessandra Aparecida Ramos – PEB – 4
- Sericita - 32 - 30/05/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 12189072 Lucimeire
Cervio Fideles – PEB – 3 - Teixeiras - 15 - 03/06/2019 A 17/06/2019
- 158.I, 12626180 Rafael Alves do Carmo – PEB – 3 - Pedra Bonita 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 13178546 Aline Luciane Soares
Martins – PEB – 2 - Alvinopolis - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I,
13238456 Adriana de Cassia Lopes – EEB – 1 - Abre Campo - 31 01/06/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 13687181 Ana Lucia Ferreira Faria
– EEB – 2 - Canaa - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 13961966
Maria Cristina Eduardo Souto – EEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 14221675 Jose Marcelo Henrique
– ATB – 1 - Canaa - 4 - 31/05/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 14695860
Maria do Carmo Santos – PEB – 1 - Ponte Nova - 62 - 03/06/2019 A
03/08/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11158649 Danielle do Carmo de Araujo – PEB – 4 Coimbra - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14566707 Selma de Souza Felix
– ASEDS – 1 - Ponte Nova - 3 - 16/05/2019 A 18/05/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08937735652 - Karen de Fatima Segala – - 04/06/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10768554
Erodice Guerra Vanrandorave – ATB – 2 - Araponga - 5 - 27/05/2019
A 31/05/2019 - , 12593745 Edson Wander dos Reis – PEB – 1 - Sericita - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - , 12995957 Aparecida Marina de
Freitas – ASB – 1 - Vicosa - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 13351556
Rafaella de Fatima Barbosa Vidigal Ferreira – PEB – 1 - Porto Firme
- 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 38ª SRE - Uba, 12576286 Carla Elisangela de Oliveira Silva – ATB – 1
- Ervalia - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12873923 Alex Junio Ribeiro
– – 1 - - 3 - 31/05/2019 A 02/06/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13131404
Talis Augusto de Souza Silva – PEB – 3
COMUNICAÇÃO : 2204/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09412958
Maria Geralda Monteiro – PEB – 2 - Aricanduva - 12 - 03/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04403051
Vera Anete de Souza – PEB – 2 - Diamantina - 15 - 03/06/2019 A
17/06/2019 - , 11029386 Marilza Lares dos Santos Alves – PEB – 2
- Minas Novas - 15 - 22/05/2019 A 05/06/2019 - , 11141280 Marleide Fernandes Neves – PEB – 1 - Itamarandiba - 15 - 31/05/2019 A
14/06/2019 - , 11141280 Marleide Fernandes Neves – PEB – 3 - Itamarandiba - 15 - 31/05/2019 A 14/06/2019 - , 12014890 Vangenilda Soares
dos Santos – PEB – 1 - Minas Novas - 10 - 02/06/2019 A 11/06/2019
- , 12663308 Alineana Soares Senra – PEB – 1 - Couto de Magalhaes
De Minas - 8 - 31/05/2019 A 07/06/2019 - , 12663308 Alineana Soares Senra – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 8 - 31/05/2019
A 07/06/2019 - , 13946041 Jeane Silva do Espirito Santo – ASB – 1 Capelinha - 2 - 29/05/2019 A 30/05/2019 14ª SRE - Guanhaes, 14095186 Maurilia Lucia Pereira Borges – ASB
– 1 - Coluna - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984
Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Veredinha - 181 - 03/06/2019 A
30/11/2019 - , 10099042 Maria Raimunda da Silveira – ASB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 30 - 01/06/2019 A 30/06/2019 43ª SRE - Aracuai, 09381385 Dailson Lourenco Ramos – ASB – 1 Chapada do Norte - 56 - 02/06/2019 A 27/07/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11347721
Andreia Aparecida Pereira Rodrigues – PEB – 1 - Diamantina 01/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2205/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12867305
Danilo Pires de Miranda – PEB – 2 - Guanhaes - 4 - 27/05/2019 A
30/05/2019 - 158.I, 12867305 Danilo Pires de Miranda – PEB – 3 Guanhaes - 4 - 27/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 13256557 Maria
Aparecida Goncalves de Pinho – ATB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 4
- 28/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 13821996 Raila Regina Alfeu do Carmo – PEB – 2
- Joao Monlevade - 4 - 27/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14427512 Claudemir Silva de
Sousa – ASP – 1 - Barao de Cocais - 1 - 26/05/2019 A 26/05/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13907894 Regiane
Cristine de Paula Souza – PEB – 1 - Barao de Cocais - 5 - 20/05/2019
A 24/05/2019 - , 13907894 Regiane Cristine de Paula Souza – PEB – 2
- Santa Barbara - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 14ª SRE - Guanhaes, 14068530 Sheyla Ribeiro dos Anjos – PEB – 2
- Senhora do Porto - 1 - 23/05/2019 A 23/05/2019 24ª SRE - Nova Era, 14077218 Eloisa Mara Correia – EEB – 1 - Joao
Monlevade - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - , 14766463 Kelly Mesquita
Clemente – PEB – 1 - Nova Era - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 COMUNICAÇÃO : 2216/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05176052
Nilma Oliveira Pereira – PEB – 4 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 27/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2227/2019
REGIONAL : Montes Claros
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08648931673 - Juliane Gomes Damasceno – - 04/06/2019 ,
01534340661 - Helen Laureane Pereira Lima Mendes – - 04/06/2019 ,
07661139650 - Maira Mara Ferreira Menezes – - 04/06/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 03685120 Eva
Pereira dos Santos Lima – PEB – 2 - Salinas - 93 - 31/05/2019 A
31/08/2019 DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734852 Jarbas Geraldo Carvalho Silva – ASP – 1 - Diamantina - 16 - 01/06/2019 A 16/06/2019
- 158.I
05 1236020 - 1
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base no § 2º do art. 6º
do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados,
cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores.
O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer
hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º
do Decreto nº 46104/12. Fica a Secretaria de Estado de Saúde responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou
condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação
de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana Ponzio A. de M.
Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo, Engenheira
de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde e Segurança – Carlos Tadeu Villani Marque, Diretor da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
CIDADE
Belo
Horizonte
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Centro de Saúde Carlos Chagas
AAS- Cirurgião Dentista
Insalubre
MÉDIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE JANUARIA
CIDADE
São Romão
LOCAL
O laboratório - Prédio da Secretaria
Municipal da Saúde
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
AUGAS - Agente de administração
Insalubre
MÉDIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CORONEL FABRICIANO
CIDADE
Naque
LOCAL
Unidade de Saúde Santa Clara,
Consultório Atendimento médico.
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
GRAU
Médico de Atenção a Saúde
Insalubre
MÉDIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MANHUMIRIM
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Policlínica Municipal Dr. Ruston da Mata, prédio
Analista
de Atenção à Saúde
Manhumirim único,1° andar, setor ambulatorial,seção de atendimento
- Cirurgião Dentista
odontológico, sala 05
CONCLUSÃO
GRAU
Insalubre
MÉDIO
05 1236265 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º,
do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018 e em virtude da publicação
da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 10.021, no DOE de 22/05/2019, pág. 17, que retificou o posicionamento a que se refere o Decreto
n.º 44.213, de 27/01/2006, da servidora mencionada, em consequência do desdobramento do cumprimento de determinação judicial constante do
processo nº. 5079477-48.2018.8.13.0024retifica, no que se refere à servidora mencionada, o ato de concessão de Progressão,a que se refere o art.
16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005,publicado no DOE de 07/06/2011 (AUSS I F a partir de 01/01/2008), passando a vigorar na forma abaixo
especificada.
Situação Anterior
Progressão
Masp/Dv
Nome
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
1071685-0
Regina Ferreira de Lima Ramos
AUSS
I
F
G
01/01/2008
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
05 1236258 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
52345-3
Jesus Francelino de Melo
Maria de Lourdes Melo
65047-1
Nivalda Tomaz Ribeiro
Wanderson Antônio de Aquino
Data de Vigência
20/05/2019
12/03/2019
Protocolo
04/06/2019
04/06/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71201-9
Argemiro Jose Aleixo
Elizabeth da Silva
09/12/2018
28/05/2019
71208-6
Antônio Moreira Neto
Eunice da Conceição
10/11/2018
03/06/2019
71210-8
Denise de Almeida Casula
Evair Ricardo de Almeida
21/05/2019
03/06/2019
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
71209-4
Marcio Jose Jardim Machado
Sandra Cristina Pereira Jardim Machado
21/05/2019
03/06/2019
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67008-1
Marlene Fiedler Bremer Souza
Helmar Fiedler Bremer Souza
04/06/2019
03/07/2018
Autoriza, conforme determinação judicial, a revisão de valor inicial de pensão do benefício:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Ademildes da Silva Pereira Ferraz
46399-0
Marcelo Junqueira Ferraz
Sarah Junqueira Ferraz
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
05 1236250 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas as
alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008,Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreiras do Grupo de Atividades
de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Nivel
Grau
Novo
Masp
DV
Nome
Adm.
Carreira
Vigência
Atual Atual
Grau
1400636
5 Arlete Gomes Coimbra Silva da Veiga
3
ANSS
I
A
B
26.04.2019
1404955
5 Erika Leticia Drubscky Medici
1
ANSS
III
A
B
12.04.2019
1400678
7 Michelle Silva Oliveira
1
ANSS
I
A
B
01.04.2019
1402258
6 Debora Cristina Guerra Amaral Foscolo
1
MEDSS
III
A
B
21.04.2019
1402581
1 Gabriela Franco Mourao
1
MEDSS
III
A
B
27.03.2019
1403747
7 Leia Custodia Da Silva
1
TSS
I
A
B
22.04.2019
1375878
4 Sandra Ribeiro Da Silva
1
TSS
I
A
B
03.04.2019
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
05 1236251 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do §
3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI,
do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, Anula, no que se refere à
servidora RAQUEL MARTINS ZOLIO, MASP1073687-4, a concessão
de Progressão, publicada no DOE de 09/04/2019, com vigência a partir
de 01/01/2011, por ter obtido, a partir de 30/06/2010,Progressão, nos
termos do inciso I, do artigo4º, do Decreto n.º 45.274, de 30/12/2009,
conformeResolução Conjunta Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG
Nº 10.020, de 09/05/2019, publicada no DOE de 16/05/2019, página 6.
Marcus Vinícius de Souza – Presidente
05 1236253 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Neide Totti Alves
Maria Fernanda Albuquerque Campos
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº
Data de
Instituidor
Beneficiário(s)
Benefício
Vigência
Maria
Iris
Neves
Carlos
Alberto
Sant
Ana
53.747-0 Pedroso
01/01/2019
Pedroso
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Sebastião de Freitas Filho
Consuelo Soares de Moura Freitas
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
05 1236259 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do
§ 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso
XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,emcumprimento
de determinação judicial contida dos autos do processo n.º 608116193.2015.8.13.0024, concede progressão horizontalà servidoraMARIA
DO CARMO DE JESUS ALMEIDA, Masp 1069981-7no cargo deAuxiliar de Enfermagem, E-08, grau 9, a partir de 01/01/2003 egrau 10, a
partir de 01/01/2005, devendo os valores pretéritos serem honrados em
procedimento específico de execução da referida determinação. Marcus
Vinícius de Souza– Presidente
05 1236254 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 10/06/2019: Masp 1071609-0, Lairton Dias de Oliveira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 04 meses, referente aos 4º, 5º e 6º
quinquênios; Masp 1365388-6, Marcus Vinicius Dias Prates, Analista
de Seguridade Social, por 03 meses, referente ao 1º quinquênio; a partir
de 12/06/2019: Masp 1072101-7, Beatriz G. Ferreira Bueno, Auxiliar
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio.
TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1073813-6,
Zilma Ferreira de C. Lino, que concedeu usufruto de férias prêmio, no
período de 01/06 a 01/07/2019, publicado em 29/05/2019. Maria das
Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
05 1236099 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: a
servidora
JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS, MASP. 1420618-9, ocupante do cargo de EPGS I/B, do Nível Central/Diretoria De Convênios
e Resoluções Estaduais para a Superintendência Regional de Saúde de
Sete Lagoas/Núcleo Gestão Finanças e Planejamento.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Senhor Secretário
REMOVE, por interesse da Administração, nos termos do o art. 93, §
1º, inciso 3º: o servidor SERGIO NOGUEIRA CAMACHO FILHO,
MASP. 668606-7, ocupante do cargo de EPGS II/B, da Gerência
Regional de Saúde de Ubá/Núcleo de Vigilância Sanitária para Gerência Regional de Saúde de Leopoldina/Núcleo de Vigilância Sanitária a
partir de 22/05/2019.
05 1236299 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
Ordem de Serviço – SES nº 2
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, no período de 22/04/2019 a 22/05/2019, Márcia Ribeiro de Aguiar Teixeira, MASP 383.242-5, para responder pelo
Núcleo de Vigilância Sanitária, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas, por motivo de férias do titular;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
05 1235890 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906052023140111.