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    TJMG | Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo | Página 47

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    TJMG 17/07/2019 | Folha | 47 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
    Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 09/08/2019, às 16:00 h, na E.E. Adelaide Bias Fortes, localizada à Avenida Bias Fortes, nº 623, Centro, Barbacena/MG – CEP
    36200-068 – telefone (32) 3331-7802, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Dona Adelaide Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2019, às 17:00
    h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Tomada de Preços para
    aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
    E.E. Adelaide Bias Fortes, localizada na Avenida Bias Fortes, nº 623,
    Centro, Barbacena/MG – CEP 36200-068 – telefone (32) 3331-7802,
    e-mail: [email protected], até o dia 07/08/2019, às
    18:00 horas; e no dia 08/08/2019, até às 15:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Antônio da Rosa de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2019, às 09:30
    h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
    José Gonçalves de Araújo, localizada à Rua José Honório, s/nº, Curral Novo de Minas, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
    (32) 3346-2065, e-mail: [email protected], até o dia
    30/07/2019, às 08:30 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2019, às 14:30 h,
    Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, s/
    nº, Garças, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-1118,
    e-mail: [email protected], até o dia 31/07/2019, às
    13:30 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2019, às 14:30 h,
    Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, s/
    nº, Garças, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-1118,
    e-mail: [email protected], até o dia 31/07/2019, às
    13:30 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2019, às 14:30 h,
    Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, s/
    nº, Garças, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-1118,
    e-mail: [email protected], até o dia 01/08/2019, às
    13:30 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2019, às 14:30 h,
    Processo licitatório nº 14/2019, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, s/
    nº, Garças, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-1118,
    e-mail: [email protected], até o dia 01/08/2019, às
    13:30 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2019, às 15:30 h,
    Processo licitatório nº 15/2019, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, s/
    nº, Garças, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-1118,
    e-mail: [email protected], até o dia 01/08/2019, às
    14:30 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2019, às 15:30 h,
    Processo licitatório nº 16/2019, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Patrus de Sousa, localizada na Rua Baronesa de Santa Cecília, s/
    nº, Garças, Carandaí/MG – CEP 36280-000 – telefone (32) 3361-1118,
    e-mail: [email protected], até o dia 01/08/2019, às
    14:30 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2019,
    às 14:00 h, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Tomada de
    Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da E.E. Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
    nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
    (32) 3346-1402, e-mail: [email protected], até o dia
    02/08/2019, às 13:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2019,
    às 15:00 h, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Tomada de
    Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da E.E. Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
    nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
    (32) 3346-1402, e-mail: [email protected], até o dia
    02/08/2019, às 13:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2019,
    às 16:00 h, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Tomada de
    Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da E.E. Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
    nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
    (32) 3346-1402, e-mail: [email protected], até o dia
    02/08/2019, às 13:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2019,
    às 17:00 h, Processo licitatório nº 12/2019, Modalidade Tomada de
    Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da E.E. Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
    nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
    (32) 3346-1402, e-mail: [email protected], até o dia
    02/08/2019, às 13:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2019,
    às 14:00 h, Processo licitatório nº 13/2019, Modalidade Tomada de
    Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da E.E. Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
    nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
    (32) 3346-1402, e-mail: [email protected], até o dia
    05/08/2019, às 13:00 horas.
    Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
    A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2019,
    às 15:00 h, Processo licitatório nº 14/2019, Modalidade Tomada de
    Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da E.E. Lima Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida,
    nº 340, Conselho, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
    (32) 3346-1402, e-mail: [email protected], até o dia
    05/08/2019, às 13:00 horas.
    47 cm -16 1250546 - 1

    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
    - AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA
    ESTADUAL – (TC-915284/2019) A CAIXA ESCOLAR JOSÉ PEREIRA CANÇADO realiza Chamada
    Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação
    e Projeto de venda até o dia 05/08/2019, de 7:00 às 11:00 horas, na E.
    E. JOSÉ PEREIRA CANÇADO, localizada na Rua Doutor Jair Dantas,
    nº 45, Distrito de Roças Novas – Caeté/MG – CEP: 34950-000, Tel.
    (31)3652-1189, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Contrapartida Estadual – (TC-915415/2019) - A
    CAIXA ESCOLAR MARIA FLORÍPES NASCIMENTO ALVES
    torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
    no dia 30/07/2019, às 08:00 horas, Processo Licitatório n° 02/2019,
    Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da E. E. MARIA FLORÍPES NASCIMENTO
    ALVES, localizada na Rua Hybris, 270 - Bairro Ana Lucia – Sabará/
    MG – CEP: 34710-080 – Tel. (31) 3485-1842, e-mail: escola.10430@
    educacao.mg.gov.br, até o dia 26/07/2019, às 11:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-918979/2019) - A CAIXA ESCOLAR MARIA FLORÍPES NASCIMENTO ALVES, realiza Chamada
    Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019 às 11:00
    horas, na E. E. MARIA FLORÍPES NASCIMENTO ALVES, localizada na Rua Hybris, n° 270 – Bairro Ana Lucia – Sabará/MG – CEP:
    34710-080 - Tel. (31) 3485-1842, e-mail: escola.10430@educacao.
    mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
    página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Contrapartida Estadual – (TC-915415/2019) - A
    CAIXA ESCOLAR MARIA FLORÍPES NASCIMENTO ALVES, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
    CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019 às 11:00 horas,
    na E. E. MARIA FLORÍPES NASCIMENTO ALVES, localizada na
    Rua Hybris, n° 270 – Bairro Ana Lucia – Sabará/MG – CEP: 34710080 - Tel. (31) 3485-1842, e-mail: [email protected].
    Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-918668/2019) – A CAIXA ESCOLAR
    SUDÁRIO MAXIMIANO DA ROCHA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2019, às 14:00
    horas, Processo Licitatório n° 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
    E. E. CARVALHO BRITO, localizada na Rua Sebastião Afonso da
    Silva, n° 13 – Bairro Bom Retiro – Sabará/MG – CEP: 34710-310 –
    Tel. (31) 3487-9643 - e-mail: [email protected], até o
    dia 26/07/2019, às 11:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Contrapartida Estadual – (TC-915104/2019) – A
    CAIXA ESCOLAR SUDÁRIO MAXIMIANO DA ROCHA, torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    30/07/2019, às 14:30 horas, Processo Licitatório n° 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
    Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
    cópia do edital completo na sede da E. E. CARVALHO BRITO, localizada na Rua Sebastião Afonso da Silva, n° 13 – Bairro Bom Retiro
    – Sabará/MG – CEP: 34710-310 – Tel. (31) 3487-9643 - e-mail: [email protected], até o dia 26/07/2019, às 11:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-918668/2019) - A CAIXA
    ESCOLAR SUDÁRIO MAXIMIANO DA ROCHA, realiza Chamada
    Pública nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
    Projeto de Venda até o dia 06/08/2019 às 11:00 horas, na E. E. CARVALHO BRITO, localizada na Rua Sebastião Afonso da Silva, nº
    13 – Bairro Bom Retiro – Sabará/MG – CEP: 34710-310 – Tel. (31)
    3487-9643, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
    e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
    agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Contrapartida Estadual - (TC-915104/2019) - A
    CAIXA ESCOLAR SUDÁRIO MAXIMIANO DA ROCHA, realiza
    Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
    FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019 às 11:00 horas, na E.
    E. CARVALHO BRITO, localizada na Rua Sebastião Afonso da Silva,
    nº 13 – Bairro Bom Retiro – Sabará/MG – CEP: 34710-310 – Tel. (31)
    3487-9643, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
    e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
    agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Contrapartida Estadual – (TC-915146/2019) - A CAIXA
    ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO, torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019,
    às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
    Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da E. E. ONDINA AMARAL BRANDÃO, localizada
    na Rua Casa Branca, 40 – Bairro Pompéia - BH/MG - CEP: 30280-290
    – Tel. (31) 3481-0800, e-mail: [email protected], até
    o dia 26/07/2019, às 16:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-918970/2019) - A CAIXA ESCOLAR
    BORBA GATO torna público, para conhecimento dos interessados, que
    fará realizar no dia 29/07/2019, às 09:00 horas, Processo Licitatório n°
    01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
    com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
    cópia do edital completo na sede da E. E. DONA BILU FIGUEIREDO,
    localizada na Rua Floriano Peixoto Viterbo, s/n° - Centro, Sabará/MG
    - CEP: 34505-790 –Tel. (31) 3671-2089, e-mail: [email protected], até o dia 26/07/2019, às 11:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Contrapartida Estadual – (TC-915406/2019) - A
    CAIXA ESCOLAR BORBA GATO torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 10:00 horas,
    Processo Licitatório n° 02/2019, Modalidade Convite para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
    sede da E. E. DONA BILU FIGUEIREDO, localizada na Rua Floriano
    Peixoto Viterbo, s/n° - Centro, Sabará/MG - CEP: 34505-790 –Tel.
    (31) 3671-2089, e-mail: [email protected], até o dia
    26/07/2019, às 11:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-918970/2019) – A CAIXA
    ESCOLAR BORBA GATO, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 06/08/2019 às 11:00 horas, na E. E. DONA BILU FIGUEIREDO,
    localizada na Rua Floriano Virtebo, s/n° – Centro, Sabará/MG – CEP:
    34505-790 - Tel. (31) 3671-2089, e-mail: escola.10324@educacao.
    mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
    página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Contrapartida Estadual - (TC-915406/2019)
    – A CAIXA ESCOLAR BORBA GATO, realiza Chamada Pública

    nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
    a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
    alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019 às 11:00 horas, na E. E. DONA
    BILU FIGUEIREDO, localizada na Rua Floriano Virtebo, s/n° – Centro, Sabará/MG – CEP: 34505-790 - Tel. (31) 3671-2089, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-918980/2019) - A CAIXA ESCOLAR
    DE RAVENA torna público, para conhecimento dos interessados, que
    fará realizar no dia 29/07/2019, às 9:00 horas, Processo Licitatório n°
    01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
    com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
    e cópia do edital completo na sede da E. E. JOSÉ LUIZ GONZAGA
    FERREIRA, localizada na Rua Pedro de Alcântara Ferreira Pinto, s/
    nº- Ravena – Sabará/MG - CEP: 34740-000 – Tel. (31) 3672-2380 e-mail: [email protected], até o dia 26/07/219, às
    11:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Contrapartida Estadual - (TC-915416/2019) - A
    CAIXA ESCOLAR DE RAVENA torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às 10:00 horas,
    Processo Licitatório n° 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da E. E. JOSÉ LUIZ GONZAGA FERREIRA, localizada na Rua Pedro
    de Alcântara Ferreira Pinto, s/nº- Ravena – Sabará/MG - CEP: 34740000 – Tel. (31) 3672-2380 - e-mail: [email protected].
    br, até o dia 26/07/219, às 11:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-918980/2019) – A CAIXA
    ESCOLAR DE RAVENA, realiza Chamada Pública nº 01/2019, para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 06/08/2019 às 11:00 horas, na E. E. JOSÉ LUIZ GONZAGA FERREIRA, localizada na Rua Pedro de Alcântara Ferreira Pinto, s/nº –
    Ravena – Sabará/MG – CEP: 34740-000 – Tel. (31) 3672-2380, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
    educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Contrapartida Estadual – (TC-915416/2019)
    – A CAIXA ESCOLAR DE RAVENA, realiza Chamada Pública nº
    02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019, para habilitação e Projeto
    de Venda até o dia 06/08/2019 às 11:00 horas, na E. E. JOSÉ LUIZ
    GONZAGA FERREIRA, localizada na Rua Pedro de Alcântara Ferreira Pinto, s/nº – Ravena – Sabará/MG – CEP: 34740-000 – Tel. (31)
    3672-2380, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Contrapartida Estadual – (TC-915207/2019) - A
    CAIXA ESCOLAR DA E. E. DE 1º GRAU SAGRADA FAMÍLIA,
    realiza Chamada Pública nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019,
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019 às 18:00 horas,
    na E. E. SAGRADA FAMÍLIA II, localizada na Rua Célia de Souza,
    n° 600 – Bairro Sagrada Família – BH/MG – CEP: 31030-500 – Tel.
    (31) 3482-8741, e-mail: escola.2143@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – Contrapartida Estadual – (TC-918480/2019) - A
    CAIXA ESCOLAR JARDIM VITÓRIA, realiza Chamada Pública nº
    01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
    Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2019, para habilitação e Projeto de
    Venda até o dia 07/08/2019 às 10:00 horas, na E. E. PROFESSÔRA
    HENRIQUETA LISBOA, localizada na Rua José Flausino, nº 900 –
    Jardim Vitoria – BH/MG– CEP: 31970-270 – Tel. (31) 3441-3914,
    e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    51 cm -16 1250769 - 1
    SRE NOVA ERA.
    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICAEXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
    – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar Antônio Martins Pereira realiza
    Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
    nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/08/2019
    às 10h00, na EE Antônio Martins Pereira, localizada na Rua: Principal, s/n°Bairro: Centro, Cidade: Itabira/Senhora do Carmo - MG, CEP:
    35907-00, Telefone (31)3839-8038, e-mail: escola.103314@educacao.
    mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
    página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – A Caixa Escolar da E. E. Nossa Senhora de
    Fátima realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
    de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
    e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
    Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
    dia 09/08/2019, às 17 horas na E. E. Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua _Adelino Felipe, n° 329 Bairro Serra (Nova Era), MG –
    CEP 35.920-000 – Telefone (031) 3861-1104 e-mail: escola.103586@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
    disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
    mg.gov.br.
    6 cm -16 1250695 - 1
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
    A Caixa Escolar José Gonçalves de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 31/07/2019, às 10:00
    hs, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José
    Gonçalves de Melo, localizada na rua Tácito Nogueira, n°68, Centro
    – Itaúna MG – CEP: 35.680-050 – Telefone (37) 3241.1977, e-mail:
    [email protected]. até o dia 30/07/2019, às 17:00 hs.
    3 cm -16 1250372 - 1
    SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
    ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
    A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da
    Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, torna
    pública a Chamada Pública N.º 01/2019, para aquisição de Gêneros
    Alimentícios da Agricultura Familiar (CAFÉ). Os interessados deverão
    entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme
    Edital, via correios até às 13:00 do dia 20/08/2019, ou pessoalmente no
    início da sessão da Chamada Pública às 14:30 horas do dia 20/08/2019,
    que será realizada no auditório da SRE de Governador Valadares situado a Rua Peçanha, 662, 6°andar, Centro, Governador Valadares/MG,
    CEP: 35010-161. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites www.
    compras.mg.gov.bre seecompras.educacao.mg.gov.br, ou solicitada ou
    e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3203 3082/3063.
    4 cm -16 1250371 - 1

    quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 47
    Polícia Militar do Estado
    de Minas Gerais
    EXTRATO DE CONTRATO
    CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
    DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 60/2019,
    COMPRAS nº 9219469, Objeto: aquisição de peças para armas Imbel.
    Valor total R$ 4.007,88.
    1 cm -16 1250710 - 1
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 18/2019. Objeto: Serviços para
    confecção, instalação e montagem de cortinas e persianas no imóvel do
    14º BPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min
    de 26/07/2019.
    1 cm -15 1250273 - 1
    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
    PMMG - 17ª Cia PM Ind x ACIMON, Termo de Doação 27/19. Objeto:
    Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 833,55; 17ª Cia PM
    Ind x CDL, Termo de Doação 28/19. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 997,10.
    1 cm -16 1250531 - 1
    REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
    PMMG – 5ª RPM x Guardiões. Contrato 9197356/2018. Objeto: 1º
    Aditivo ao contrato de serviço de higienização e limpeza, correção de
    valores pela CCT/2019 (Convenção Coletivo de Trabalho). Valor mensal de R$ 5.387,50 para R$ 6.000,00
    1 cm -16 1250322 - 1
    EXTRATO DE CONTRATO
    PMMG/9ªRPM– PMMG X EVOLUIR SAÚDE CONSULTORIA E
    ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA - ME. Contrato SIAD nº 9219629/2019, processo
    de compra 1259760 28/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos
    dos gabinetes odontológicos do NAIS/54º BPM, que serão prestados
    nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
    Valor do contrato: R$ 4.480,00.Vigência: a partir da data de publicação
    do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
    até 31/12/2019.
    3 cm -16 1250738 - 1
    EXTRATO DE CONTRATO
    PMMG/9ªRPM– PMMG X SKYMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME. Contrato SIAD nº
    9219628/2019, processo de compra 1259760 28/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos dos gabinetes odontológicos do NAIS/9ª RPM
    e NAIS/53º BPM, que serão prestados nas condições estabelecidas no
    Termo de Referência, anexo do edital. Valor do contrato: R$ 13.015,00.
    Vigência: a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário
    Oficial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2019.
    3 cm -16 1250795 - 1
    EXTRATO DE CONTRATO
    CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
    DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 62/2019,
    COMPRAS nº 9219527, Objeto: aquisição de carregadores para fuzil
    cal. 7,62mm. Valor total R$ 3.077,70. Vigência até 31/03/2020.
    1 cm -16 1250711 - 1
    SEGUNDO TERMO ADITIVO
    PMMG – 7ª RPM
    Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 13/2018. Contrato nº. 9195814/2018. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato
    de Prestação de Serviços que entre si celebram a PMMG/7ªRPM e a
    Empresa Prestadora de Serviços de Conservação e Limpeza Service
    Fernandes Ltda - ME, CNPJ: 10.999.443/0001-91, para execução de
    serviço de conservação e limpeza no NAIS do 7º BPM – Bom Despacho/MG. Vigência: até 01/08/2020. O processo de compras encontra-se
    a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
    3 cm -16 1250622 - 1
    SUSPENSÃO DE PREGÃO
    PMMG - COMAVE – Comunica-se a suspensão do Pregão Eletrônico
    07/2019, Processo de compras 1254266 020 2019 e do Contrato n.
    9219441. Objeto: serviços de manutenção, reparo, revisão e controle
    técnico nos helicópteros de posse ou operados pela Polícia Militar de
    Minas Gerais ou que venham a ser operados por esta com emprego de
    peças. Motivo: Decisão Judicial – Referência: Mandado de Segurança –
    Processo nº 5087597-46.2019.8.13.0024 – 2ª Vara da Fazenda Pública e
    Autarquias da Comarca de Belo Horizonte.
    2 cm -16 1250429 - 1
    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
    PMMG - 11ª RPM x Município de Pintópolis/MG; Termo de Cessão
    de Uso nº 10/2019; Objeto: Permissão de uso gratuita do bem imóvel
    de propriedade do Município de Pintópolis/MG, situado na Rua Santo
    Antônio, nº 201, Centro, com área total construída de 99 m². Vigência:
    20 (vinte) anos contados a partir da data desta publicação.
    2 cm -16 1250374 - 1
    PREGÃO ELETRÔNICO
    PMMG – 3ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
    Compras/MG, até o dia 30/07/2019 às 08:45hs. www.compras.mg.gov.
    br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
    1 cm -16 1250613 - 1

    Corpo de Bombeiros Militar
    do Estado de Minas Gerais
    -3º COB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
    1401994 000005/2019 – 3º COB.
    O Ordenador de Despesas do 3º COB torna público que estará recebendo propostas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO, POR MEIO MAGNÉTICO, PARA
    AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA MILITARES DO 3º COB,
    na modalidade pregão eletrônico, conforme especificações detalhadas
    no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
    às 09:00 h do dia 29 de julho 2019, no Portal de Compras do Estado.
    A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na seção
    de Licitação do 3º COB, à rua Tenente Guimarães, nº 535, Bairro Nova
    Era, Juiz de Fora/MG, através do telefone (32) 4009-9873 ou no site:
    www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 11Abr2019. Fransérgio Gomes
    Delgado, Major BM.
    3 cm -16 1250714 - 1
    -ABM-AVISO N. 9/2019DCS Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar -CFSdBM/2020​​​
    e CFSd Esp. BM/2020. Retificação do Edital n. 13/2018. O Coronel
    BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
    no uso de suas atribuições legais, conforme alínea f, inc. XII, art. 4º da
    resolução n. 690 de 15/09/2016,considerando o Edital n.13/2018, que
    dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso
    de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd
    Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo
    de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020,
    c/c Aviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
    Gerais - DOEMG n.140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata
    n.2288/18, publicada no DOEMG n. 175, de 20Set18, alterado pelo
    Ato n. 2.343/2018,publicado no DOEMG n.220, de 29Nov18,resolve:
    Tornar públicoque será postado dia 17/07/2019,nosítioeletrônico”ww
    w.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 12.016/2019-DCS, que
    divulga retificação do Edital n. 13/2018. BHte, 27Jun19. (a) William da
    Silva Rosa, Coronel BM, Comandante.
    4 cm -16 1250717 - 1

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907162355590147.

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