TJMG 15/08/2019 | Folha | 22 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 134/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE, a fim de regularizar os prazos processuais, reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração
Portaria NUCAD/SEE nº 94/2018, publicada em 12/10/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 116/2018, publicada em 20/11/2018
SRE Almenara
SRE Almenara
Unidade
MASP
1279413-7
14 1260992 - 1
Resolução SEE nº 4.168, de 14 de agosto de 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionado a seguir.
SRE: BARBACENA
Nome do Servidor
980158-0
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ALBA LISIAN CANDIAN FERREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
IV
B
Promoção
Nível Grau
V
A
Vigência
30/06/2010
SRE: JANUÁRIA
MASP - DV
Nome do Servidor
323724-5
803755-8
561002-7
Nº Adm
Carreira
1
1
1
PEB
PEB
PEB
VALDENICE FERREIRA DA CONCEIÇÃO
INÁCIO FRANCISCO DO ROSÁRIO FILHO
ARINÁIDE DE CORDEIRO MARTINS
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
III
A
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
IV
A
Vigência
30/06/2008
01/07/2008
02/07/2008
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
854633-5
MARIA LUCIA SANTANA ATALIBA
2
PEB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
MADALENA DE LOURDES PIMENTA
Nome do Servidor
FLAVIA RODRIGUES LAURIANO
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
LOURDES RAQUEL PERES TEIXEIRA
SAMUEL GAZOLLA LIMA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ALEXANDRA TRESSO
MASP - DV
MASP
1153314-8
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
22/04/2009
1153314-8
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
Vigência
15/07/2010
31/12/2008
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2008
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
ADÃO FERREIRA DE SOUSA
CLEIRE EUNICE ALVES LEITE
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
A
Vigência
30/06/2008
30/06/2008
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
NILCE HELENA DE FARIA SOARES
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
D
Vigência
01/09/2015
Nome do Servidor
NEIRIMAR CERQUEIRA DE ASSIS COSTA
Nº Adm
Carreira
3
EEB
Nº Adm
Carreira
3
EEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Vigência
12/03/2018
Leia-se:
611882-2
Nome do Servidor
NEIRIMAR CERQUEIRA DE ASSIS COSTA
Vigência
12/03/2018
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
884558-8
1337484-8
1321109-9
1324012-2
1275648-2
527791-8
1224154-3
1005093-8
980257-0
391055-1
1112146-4
1206945-6
1322167-6
1324035-3
Nome do Servidor
ANDREA MARIA DE ANDRADE CRUZ
CRISTIANE MENDES DE OLIVEIRA
DIVALNIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
FABIANA ALBERTI SOUZA SILVA
GLAUCIA MARIA ALMEIDA ABRAHAO
HELENA MARIA DE ASSIS DAMASCENO
HUGO LEONARDO REIS NOGUEIRA
JOAO BOSCO DE ALMEIDA
JOSE HENRIQUE SOARES FERREIRA
MARCIA HELENA RAIMUNDO NAVARRO
MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA
RAFAELA GUILARDUCCI TOLEDO
RICARDO AFONSO DE ALMEIDA
VANICEIA DAS GRACAS ARAUJO LEITE
Nº Adm
Carreira
3
1
2
2
2
2
3
2
3
2
3
3
2
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
3
1
2
2
2
2
3
2
3
2
3
3
2
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
Vigência
07/04/2018
09/05/2018
18/04/2018
22/05/2018
27/03/2018
22/05/2018
19/04/2018
22/05/2018
02/05/2018
21/05/2018
27/03/2018
19/04/2018
23/05/2018
22/05/2018
Leia-se:
MASP
884558-8
1337484-8
1321109-9
1324012-2
1275648-2
527791-8
1224154-3
1005093-8
980257-0
391055-1
1112146-4
1206945-6
1322167-6
1324035-3
Carreira
3
PEB
Promoção
Nível
Grau
II
B
20/05/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
20/05/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
05/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
23/04/2018
Vigência
Nome do Servidor
JESSICA VIEIRA LOPES
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
EEB
Nº Adm
Carreira
3
EEB
IONE SUDRE PEREIRA
Vigência
Nome do Servidor
IONE SUDRE PEREIRA
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
3
ATB
ATB
Nº Adm
Carreira
1
3
ATB
ATB
ANA MARIA DA SILVA
MARIA AMELIA FERREIRA LACERDA
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
I
B
Promoção
Nível Grau
V
H
II
B
07/06/2018
09/03/2018
Situação Atual
Nível
Grau
IV
I
I
C
Promoção
Nível Grau
V
I
II
C
07/06/2018
09/03/2018
Vigência
Nome do Servidor
ANA MARIA DA SILVA
MARIA AMELIA FERREIRA LACERDA
Vigência
CARREIRA: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB
Onde se lê:
MASP
Resolução SEE nº 4.169, de 14 de agosto de 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067,
de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir,
para regularização da situação funcional.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB
Onde se lê:
MASP
833250-4
1187931-9
Vigência
14 1261242 - 1
611882-2
Nº Adm
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Leia-se:
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto d 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
MASP
833250-4
1187931-9
30/06/2008
SRE: VARGINHA
962542-7
PEB
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Promoção
Nível Grau
IV
A
SRE: UBERLÂNDIA
MASP - DV
1278182-9
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
SRE: UBERABA
636003-6
831517-8
MASP
04/07/2008
Vigência
SRE: UBÁ
1052170-6
Carreira
3
Nome do Servidor
MARCIA LUIZA MOREIRA
Nº Adm
Carreira
2
EEB
Nº Adm
Carreira
2
EEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
07/02/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
07/02/2018
Vigência
Leia-se:
MASP - DV
1015515-8
1051391-9
Nº Adm
Leia-se:
Promoção
Nível Grau
IV
A
SRE: MURIAÉ
378264-6
MASP
1278182-9
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
SRE: MONTES CLAROS
1055896-3
Nome do Servidor
JESSICA VIEIRA LOPES
SRE: CARANGOLA
CARREIRA: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEB
Onde se lê:
MASP
SRE: METROPOLITANA B
MASP - DV
MASP
1279413-7
Leia-se:
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 13 de agosto de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
MASP - DV
Minas Gerais - Caderno 1
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Nome do Servidor
ANDREA MARIA DE ANDRADE CRUZ
CRISTIANE MENDES DE OLIVEIRA
DIVALNIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
FABIANA ALBERTI SOUZA SILVA
GLAUCIA MARIA ALMEIDA ABRAHAO
HELENA MARIA DE ASSIS DAMASCENO
HUGO LEONARDO REIS NOGUEIRA
JOAO BOSCO DE ALMEIDA
JOSE HENRIQUE SOARES FERREIRA
MARCIA HELENA RAIMUNDO NAVARRO
MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA
RAFAELA GUILARDUCCI TOLEDO
RICARDO AFONSO DE ALMEIDA
VANICEIA DAS GRACAS ARAUJO LEITE
Nome do Servidor
MARCIA LUIZA MOREIRA
Vigência
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1263444-0
454944-0
1191948-7
1182167-5
1243058-3
1254545-5
1277456-8
1230059-6
1315074-3
1212410-3
1242802-5
1108425-8
1083962-9
CAIRO DE JESUS SANTOS
DEDISON JOSE DO AMARAL
ELIANA APARECIDA GREGORIO
KAROLINA DIAS MIRANDA RODRIGUES
KATIA AQUINO SANTOS
LAURENCE MAGNO BENEVENUTE DA COSTA
LILIAM REZENDE DA SILVEIRA VIEIRA
MARIA GRACIA GOMES MELLO MOTA
MARIA JOSE TEOTONIO TEIXEIRA
MARTA APARECIDA DA SILVA
PATRICIA SILVA CARDOSO
RODRIGO LUIZ DE SOUZA CAMARGOS
SELMA ABADIA DA SILVA FARIA
3
1
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1263444-0
454944-0
1191948-7
1182167-5
1243058-3
1254545-5
1277456-8
1230059-6
1315074-3
1212410-3
1242802-5
1108425-8
1083962-9
CAIRO DE JESUS SANTOS
DEDISON JOSE DO AMARAL
ELIANA APARECIDA GREGORIO
KAROLINA DIAS MIRANDA RODRIGUES
KATIA AQUINO SANTOS
LAURENCE MAGNO BENEVENUTE DA COSTA
LILIAM REZENDE DA SILVEIRA VIEIRA
MARIA GRACIA GOMES MELLO MOTA
MARIA JOSE TEOTONIO TEIXEIRA
MARTA APARECIDA DA SILVA
PATRICIA SILVA CARDOSO
RODRIGO LUIZ DE SOUZA CAMARGOS
SELMA ABADIA DA SILVA FARIA
3
1
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
II
G
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
III
G
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
19/04/2018
05/02/2018
17/05/2018
24/04/2018
02/04/2018
01/04/2018
05/04/2018
19/04/2018
01/04/2018
02/05/2018
18/04/2018
19/04/2018
16/05/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
II
H
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
III
H
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
II
C
19/04/2018
05/02/2018
17/05/2018
24/04/2018
02/04/2018
01/04/2018
05/04/2018
19/04/2018
01/04/2018
02/05/2018
18/04/2018
19/04/2018
16/05/2018
Vigência
Leia-se:
Vigência
SRE: MONTE CARMELO
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP
1192992-4
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Nº Adm
Carreira
1
TDE
SONIA APARECIDA CRUVINEL
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível
Grau
III
D
07/06/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
07/06/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
26/03/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
07/04/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
1192992-4
Nome do Servidor
SONIA APARECIDA CRUVINEL
Vigência
SRE: PATROCINIO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
974765-0
Nome do Servidor
ALUIZIO D AFFONSECA JUNIOR
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
974765-0
Nome do Servidor
ALUIZIO D AFFONSECA JUNIOR
Vigência
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
1015777-4
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
VANDERLEI GENEROSO DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
18/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
18/04/2018
Vigência
Leia-se:
Vigência
07/04/2018
09/05/2018
18/04/2018
22/05/2018
27/03/2018
22/05/2018
19/04/2018
22/05/2018
02/05/2018
21/05/2018
27/03/2018
19/04/2018
23/05/2018
22/05/2018
MASP
1015777-4
Nome do Servidor
VANDERLEI GENEROSO DA SILVA
Vigência
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
1299342-4
1233865-3
1080323-7
1096266-0
1293996-3
762715-1
Nome do Servidor
FABRICIO THIAGO MOURA OLIVEIRA
GLAUCIA CRISTELLI DINIZ LEAL
LIGIA RACHEL PEREIRA DO CARMO
LUCIANE FRANCISCA VIEIRA NONATO
PATRICIA DA SILVA BARBOSA MENEZES
SONIA GERALDA OLIVEIRA DE CASTRO
Nº Adm
Carreira
3
2
2
3
2
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908142121350122.
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
Vigência
11/05/2018
20/05/2018
01/04/2018
06/05/2018
21/05/2018
01/04/2018