TJMG 18/10/2019 | Folha | 10 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
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São João da Ponte
São João das Missões
São João del Rei
São João do Manhuaçu
São João do Manteninha
São João do Oriente
São João do Pacuí
São João do Paraíso
São João Evangelista
São João Nepomuceno
São Joaquim de Bicas
São José da Barra
São José da Lapa
São José da Safira
São José da Varginha
São José do Alegre
São José do Divino
São José do Goiabal
São José do Jacuri
São José do Mantimento
São Lourenço
São Miguel do Anta
São Pedro da União
São Pedro do Suaçuí
São Pedro dos Ferros
São Romão
São Roque de Minas
São Sebastião da Bela Vista
São Sebastião da Vargem Alegre
São Sebastião do Anta
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Oeste
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Rio Preto
São Sebastião do Rio Verde
São Tiago
São Tomas de Aquino
São Tomé das Letras
São Vicente de Minas
Sapucaí-Mirim
Sardoá
Sarzedo
Sem-Peixe
Senador Amaral
Senador Cortes
Senador Firmino
Senador José Bento
Senador Modestino Gonçalves
Senhora de Oliveira
Senhora do Porto
Senhora dos Remédios
Sericita
Seritinga
Serra Azul de Minas
Serra da Saudade
Serra do Salitre
Serra dos Aimorés
Serrania
Serranópolis de Minas
Serranos
Serro
Sete Lagoas
Setubinha
Silveirânia
Silvianópolis
Simão Pereira
Simonésia
Sobrália
Soledade de Minas
Tabuleiro
Taiobeiras
Taparuba
Tapira
Tapirai
Taquaraçu de Minas
Tarumirim
Teixeiras
Teófilo Otoni
Timóteo
Tiradentes
Tiros
Tocantins
Tocos do Moji
Toledo
Tombos
Três Corações
Três Marias
Três Pontas
Tumiritinga
Tupaciguara
Turmalina
Turvolândia
Ubá
Ubaí
Ubaporanga
Uberaba
Uberlândia
Umburatiba
Unaí
União de Minas
Uruana de Minas
Urucânia
Urucuia
Vargem Alegre
Vargem Bonita
Vargem Grande do Rio Pardo
Varginha
Varjão de Minas
Várzea da Palma
Varzelândia
Vazante
Verdelândia
Veredinha
Veríssimo
Vermelho Novo
44.982.509
7.865.404
855.834.536
70.898.427
24.748.388
45.858.903
5.876.811
48.612.516
51.277.753
177.360.686
473.399.050
572.108.445
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153.135.345
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11.999.821
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19.620.153
10.489.386
386.148.083
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82.303.869
15.078.794
86.333.842
96.833.471
193.558.457
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17.415.746
22.705.672
394.674.511
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129.966.961
45.732.393
123.112.416
36.331.121
25.523.464
1.014.320.898
9.292.031
87.770.829
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13.751.277
12.829.436
16.701.700
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22.566.015
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0,3045399
0,0051000
0,0149500
2,6006250
6,3295929
0,0033026
0,6680105
0,0409943
0,0160467
0,0573740
0,0118789
0,0050522
0,0074765
0,0029000
1,0173311
0,0415260
0,1048894
0,0055424
0,1344403
0,0099668
0,0091741
0,0335617
0,0041040
712
713
714
716
717
718
719
720
721
722
Minas Gerais - Caderno 1
Vespasiano
Viçosa
Vieiras
Virgem da Lapa
Virginia
Virginópolis
Virgolândia
Visconde do Rio Branco
Volta Grande
Wenceslau Braz
TOTAL GERAL
1.405.652.333
591.387.521
12.196.228
19.593.697
36.522.994
51.785.011
13.110.172
806.477.828
94.640.484
8.949.784
395.750.309.673
0,355187
0,149435
0,003082
0,004951
0,009229
0,013085
0,003313
0,203785
0,023914
0,002261
100,000000
1.306.844.356
604.346.914
12.909.809
21.741.816
42.635.374
40.013.667
11.034.529
656.077.642
61.450.319
10.071.305
418.632.782.391
0,312170
0,144362
0,003084
0,005194
0,010184
0,009558
0,002636
0,156719
0,014679
0,002406
100,000000
0,3336781
0,1468983
0,0030828
0,0050723
0,0097066
0,0113217
0,0029743
0,1802518
0,0192965
0,0023336
100,0000000
17 1284230 - 1
*RESOLUÇÃONº 5301 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para fins de inclusão no processo de Avaliação
de Desempenho do Gestor Público – ADGP.
OSECRETÁRIODE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,no uso da atribuição prevista no art.93, § 1º, III, da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º A Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, também será
aplicada, para o período avaliatório de 2019, aos servidores constantes do Anexo Único desta Resolução que exercem função gerencial sem unidade
administrativa correspondente.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 5301 de 11 de outubro de 2019)
SERVIDOR
MASP
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Luiz Alberto Mesquita de Araújo
339.560-5
CORREGEDORIA
Elisa Vieira Marques Brigagão Dias
331.910-0
GAB/SEF
Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno
669.958-1
GAB/STE
Jefferson Nery Chaves
296.426-0
GABINETE/SRE
Luiz Gustavo Sodré Couto
457.153-5
GABINETE/SRE
Ronildo Liberato de Morais Fernandes
341502-3
GABINETE/SRE
Gualter José Lopes de Oliveira
367.358-9
SAIF
Lúcia Helena de Castro Lopes
306.812-9
SAIF
Luciano da Silva
752.551-2
SAIF
Maria Bernadete Bouzada Dias Rego
241.777-2
SAIF
Mariana Godinho da Cruz
752.547-0
SAIF
Rachel Pontes Gonzales
668.749-5
SAIF
Ronan José Moraes Silva
668.784-2
SAIF
Sandra Caldeira do Carmo
669.067-1
SAIF
Sheila Castro Carvalhido Ferreira
309.076-8
SAIF
Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari
752.182-6
SCAF
Hely Lembi Ferreira Junior
752.539-7
SCAF
Larissa Soares Guimarães
752.407-7
SCAF
Leonardo Raphael Lamoglia Scarabelli
752.315-2
SCAF
Daniela Gomes Pereira
752.780-7
SCGOV
Eduardo Alves Pena
668.897-2
SCGOV
Eduardo Mendes Costa
752.433-3
SCGOV
Patrícia Mara Souza da Silva
753.170-0
SCGOV
Simone da Costa
752.515-7
SCGOV
Vanessa Lamêgo Avendanha
752.396-2
SCGOV
Patrícia Melo Cunha
668.747-9
SPGF/DAC
Rosângela de Abreu Messeder
668.996-2
SPGF/DAC
Amanda Aparecida Araújo Reis Dabes
668.946-7
SPGF/DADH
Gabriel Lara Rodrigues
752.645-2
SPGF/DADH
Bruno de Castro Santos
669.569-6
SPGF/DAPE
Lidiane Franckevicius Tinoco
668741-2
SPGF/DAPE
Roberta Amormino Cunha Vieira
669.583-7
SPGF/DAPE
Milsy Antonino Silva
669.708-0
SPGF/DAPE
Alexandre Eustáquio Campos
669.175-2
SPGF/DBENS
Carlos André Maia Coelho
295.819-7
SPGF/DBENS
Felipe Araújo Carvalho
669.552-2
SPGF/DBENS
Jairo Leonardo de Siqueira
669.974-8
SPGF/DBENS
Luemara Cristina Machado de Piazza
669.239-6
SPGF/DBENS
Luís Tadeu Cardoso Naves
752.604-9
SPGF/DBENS
Silvana Massa Bueno
337.493-1
SPGF/DBENS
Viviane Pereira Alves
669.186-9
SPGF/DBENS
Washington Gonçalves da Silva
616.430-5
SPGF/DBENS
Hudson Ferreira Botelho
669.236-2
SPGF/DPOF
Leonardo Lana Antonizzi de Rezende
668.870-9
SPGF/DPOF
Pedro Waldelcido de Matos
669.616-5
SPGF/DPOF
Rodrigo Eduardo de Deus Castilho
669.973-0
SPGF/DPOF
Renata Viana Simões
669.573-8
SPGF/NICE
Marcela Carvalho Santiago
753.142-9
SPGF/Núcleo Técnico Jurídico
José Francisco Cordeiro Guimarães
455.466-3
SRF/Juiz de Fora
Demétrius Lima Martinelli
327.299-4
SRF/Montes Claros
João Afonso Lima
281.025-7
SRF/Montes Claros
Roberto Barbosa Campolina
339.842-7
SRF/Montes Claros
Rogério Stadter Rangel
339.5670
SRF/Montes Claros
Rosiris de Oliveira Dias Fonseca
301.971-8
SRF/Montes Claros
Simael Ackley Silva Veloso
669.644-7
SRF/Montes Claros
William Alves Rocha
752.595-9
SRF/Montes Claros
Líbia Alvim Souza Siquieroli
669.168-7
SRF/Uberlândia
Marcelo Flávio Caixeta
457.155-0
SRF/Uberlândia
Marly Moura e Guimarães
340.148-6
SRF/Uberlândia
Maurício Calhau Freitas
386.989-8
SRF/Uberlândia
André Aurélio Metódio Silva
752.639-5
SRF/Varginha
Antonio César de Oliveira Resende
668.297-5
SRF/Varginha
Edson de Paiva Rezende
752.388-9
SRF/Varginha
Gustavo de Pádua Andrade Pereira
669.819-5
SRF/Varginha
Isabel Cristina da Silva Belato
307.811-0
SRF/Varginha
Tamara Natividade de Macedo de Souza
669.695-9
SRF/Varginha
Liven dos Santos Ferreira
668.740-4
SUFIS / DIPLAF
Ricardo Petrini de Morais
669.213-1
SUFIS / DIPLAF
Rosália Gusmão de Lima
668.936-8
SUFIS / DIPLAF
Edilson de Souza Oliveira
315.361-6
SUFIS / NAC
Francisco Carlos Prata Lara
381.622-0
SUFIS / NAFE
Maria Elisa Aparecida Campos
667.293-5
SUFIS / NAP
Amauri Cunha Silva
341.445-5
SUFIS/Apoio
Rafael Botelho Lagoa
668.785-9
SUFIS/NCONEXT/RJ
Carlos Alberto Tostes Martins
547.315-2
SUFIS/NCONEXT/SP
Andrea Lúcia da Silva Alexandre
372.385-5
SUTRI
FUNÇÃO EXERCIDA
Coordenador
Coordenadora
Coordenador
Assessor
Assessor
Coordenador
Coordenador
Coordenadora
Coordenador
Coordenadora
Coordenadora
Coordenadora
Coordenador
Coordenadora
Coordenadora
Coordenadora
Coordenador
Coordenadora
Coordenador
Coordenadora
Coordenador
Coordenador
Coordenadora
Coordenadora
Coordenadora
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Coordenador
Coordenador
Assessora
Coordenador
Coordenadora
Coordenadora
Coordenador
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Gerente
Coordenador de Fiscalização
Gerente de Área
Gerente de Área
Coordenador de Fiscalização
Gerente de Área
Coordenador Regional
Gerente de Área
Gerente de Área
Coordenadora
Coordenador
Gerente de Área
Coordenador
Gerente de Área
Coordenador Regional
Gerente de Área
Gerente de Área
Assessora
Gerente de Área
Gerente
Coordenador
Gerente
Coordenador
Coordenador
Coordenadora
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenadora
*Republicada em virtude de incorreção verificada no original publicada em 17/10/2019.
17 1284166 - 1
ATO (S) DO SECRETÁRIO
ATO Nº 382
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989 e
da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, AUXILIADORA PEREIRA SIQUEIRA, MASP 307346-7, GEFAZ, do cargo
de provimento em comissão de Assessor Fazendário III, Código AS-8
FA36, Símbolo F-5, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do Gabinete da Superintendência Central de Administração Financeira, a contar de 05/09/2019.
-no ato nº 374, publicado em 03/10/2019, do servidor Josino Rodrigues, Masp 341457-0: fazendo constar no texto original “a contar de
02/10/2019”.
17 1284150 - 1
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 0011757.1191.2016
PORTARIA Nº 010/2017
DESPACHO
Acolho as conclusões contidas no relatório da Comissão de Processo
Administrativo, ratificadas pelo Corregedor da Fazenda, e determino a
aplicação da penalidade de suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias ao
servidor Marcelo de Miranda Valle, Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Masp 386.880-9, nos termos do inciso III do art. 244 da Lei nº 869, de
1952 por inobservância do dever previsto no inciso VI do art. 216 c/c
parágrafo único do art. 245, ambos da Lei nº 869, de 1952 e do art. 7º
da lei nº 15.464, de 2005.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo
Horizonte, aos 17 de outubro de 2019.
Gustavo de Oliveira Barbosa
Secretário de Estado de Fazenda
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910172233530110.
17 1284212 - 1