TJMG 30/10/2019 | Folha | 18 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº
053/2015.
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e
item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº
13.317/1999.
DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que
constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do
artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317 de 24/09/1999.
Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência
torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima, e a
infração será caracterizada como gravíssima nos termos do § 1º do art.
108 da Lei Estadual 13.317/1999.
O processo será dado por concluso após a publicação desta adecisão
final, no órgão oficial de imprensa ou em jornal de grande circulação,
e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
Filipe Curzio Laguardia
Superintendente de Vigilância Sanitária
Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES/MG
PORTARIA PRE N º 390, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas nos inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do §
24 do artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de
setembro de 1989, à servidora CLAUDIA CASASANTA LATORRE
RIBEIRO, Masp 0874515-0, ocupante do cargo efetivo de Médico da
Área de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 14 de outubro de 2019
- Aposentadoria proporcional, nos termos do art. 40, Inc. III, alínea “b”
da CF/1988.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art.1º.
Junia Guimarães Mourão Cioffi
– Presidente da Fundação Hemominas
29 1287421 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
29 1287423 - 1
Presidente: Maurício Abreu Santos
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp MASP 384122-8, LUCIA HELENA DOS ANJOS
ANDRADE, publicado em 24/09/2019, por 2 mês (es) referente ao 5º e
6º quinquênio, a partir de 09/11/2019, leia-se: por 2 mês (es) referente
ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 03/11/2019.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): MASP 914032-8, CLEONICE ALZIRA CARDOSO
TORRES, publicado em 16/07/2019, por 1 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/11/2019; MASP 913806-6, RONISIA GLORIA
GONCALVES DA SILVEIRA SOARES, publicado em 06/11/2019,
por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/11/2019.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza, o servidor abaixo relacionado, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 01/12/2019 a 31/05/2020, para participar do Doutorado
Sanduíche em Bioinformática, em Oxford / Reino Unido, com bolsa
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas a(ao) mesma(o):
FELIPE CAMPOS DE MELO IANI / 11703659 / AST IV-B.
29 1287372 - 1
29 1287717 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
instaura o processo administrativo de nº (SIGED) 0002560413212019,
nos termos da Lei n. º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/
SEPLAG n. º 037 /2005, referente à servidora G. N., Masp 1093.962-7,
para ressarcimento aos cofres públicos do Estado de Minas Gerais, dos
valores recebidos indevidamente da “Gratificação por Risco a Saúde”
recebido indevidamente no período de julho de 2014 a junho de 2019,
gerando assim, o dever de ressarcimento aos cofres do Estado.
29 1287713 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 914.266-2, Henrique José de Almeida Slaibi, a partir de
22/10/2019
MASP. 914.659-8, Walmir Neves, a partir de 29/10/2019
29 1287514 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES,
DISPENSA NOS TERMOS DA LD 182/2011 E DECRETO
45.537/2011, a servidora:
Masp1251651-4 - Luciana Penna de Magalhaes Barbalho, do Cargo em
Comissão DAI-19 CH1100063.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
TORNA SEM EFEITO FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO:
Torna sem efeito o ato de concessão de Férias prêmio dos servidores:
MASP 1373544-4 ANDRÉ PINHEIRO BRASIL, publicado no “MG”
de 16/10/2019, a pág. 20 col. 2.
MASP 1320033-2 LUIZ FERNANDES MIRANDA DE OLIVEIRA,
publicado no “MG” de 16/10/2019, a pág. 20 col. 2.
MASP 1036693-8 LUIZ FERNANDES RIBEIRO, publicado no “MG”
de 16/10/2019, a pág. 20 col. 2.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO:
Retifica-se o preâmbulo do ato de concessão de férias prêmio publicado
no “MG” de 16/10/2019 à pág. 20, col. 2. Onde se lê: “Concede nos
termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº
57/03...”, leia-se: “Concede 3 (três) meses nos termos do parágrafo 4º
do artigo 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03...” .
Retifica-se ato de concessão de férias prêmio publicado no “MG” de
16/10/2019 à pág. 20, col. 2. Onde se lê: “... Debora de Oliveira Sousa”,
Leia-se: “... Débora de Oliveira Souza”
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores:
MASP 1093741-5 JANAINA DAS MERCES ROBERTO 03 (três)
meses ref. ao 1º QQ, a partir de 08/09/2019.
MASP 1036693-8 LUIZ FERNANDES RIBEIRO 03 (três) meses ref.
ao 8º QQ, a partir de 17/10/2019.
MASP 1374632-6 GERALDO CARLOS COSTA COELHO 03 (três)
meses ref. ao 1º QQ, a partir de 16/10/2019.
MASP 1374740-7 GEUCEMAR DOS REIS BARBOSA 03 (três)
meses ref. ao 1º QQ, a partir de 19/10/2019.
MASP 1374818-1 FRANCIS ELOI PEREIRA DOS SANTOS 03 (três)
meses ref. ao 1º QQ, a partir de 19/10/2019.
MASP 1257525-4 MÔNICA DAGMAR TAVARES GARIBALDI 03
(três) meses ref. ao 1º QQ, a partir de 24/10/2019.
MASP 1373544-4 ANDRÉ PINHEIRO BRASIL 03 (três) meses ref. ao
1º QQ, a partir de 25/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1368988-0 JULIANE APARECIDA FERNANDES por 01 (um)
mês ref. ao 1º QQ, a partir de 25/10/2019.
MASP 1036963-5 ADILSON DA SILVA NOVAIS por 01 (um) mês ref.
ao 5º QQ, a partir de 15/10/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA:
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
MASP 1036746-4 LEONARDO LUIZ PARREIRAS, a partir de
25/10/2019.
29 1287419 - 1
Luciana Walewska Cardoso Assunção
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
29 1287819 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
CHPB
Masp
1368148-1
1370391-3
1373270-6
1315487-7
1370460-6
1372966-0
1370721-1
1194618-3
1209078-3
1358150-9
1037754-7
1040964-7
1104112-6
1104110-0
1103827-0
1103826-2
1104499-7
1169275-3
1103786-8
1091148-5
1103821-3
1093762-1
1104504-4
1087640-7
1256315-1
1104513-5
1091051-1
1103794-2
1086719-0
1091802-7
1099823-5
1232529-6
1104528-3
1072415-1
1103808-0
1093771-2
1104745-3
1088392-4
1090632-9
1104135-7
Servidor
Alenir Nunes da Silva
Beatriz Rodrigues
Eliane Oliveira Leite
Helton Flavio Fonseca
Irlania Regina Vieira
Josymara Kelly de Almeida
Sueli da Conceição Pedrosa Ventura
Zilda Carla de Souza
Adeliane Elerate Ribeiro
Fernanda Montesi Pereira
Getulio Ferreira Guedes
Maria Cristina Coelho Francisco
Sidney Santana da Silva
Silvana Maria Gomes
Cristina dos Santos Soares
Cristiana Aparecida dos Santos
Daisy Maria dos Santos
Debora Torres Pedroso Trindade
Dely Delaine Fernandes
Erika Lima Dolabella Teixeira da |Costa
Fabiana Elizabete Coelho Queiroz
Gilvan Coleta Ferreira
Isael Cazabel Torres e Cruz
Jacqueline de Oliveira Lima
Jacqueline Kelly de Almeida
Katia Aparecida da Fonseca
Kattyanny Regina Coeli Prates Vilela da Costa
Maria Angelica Nascimento Eckenfels
Marta Moises Salim
Nivea Franca dos Santos
Raimunda Aparecida Ferreira
Roberta Iulia Camara Vieira
Rodrigo de Macedo Gomes Dias
Rosa Gomes Severiano
Rosana Mayra Batista Ferreira
Valquiria da Rosa Mantini
Vaneça Cristina Pereira
Vanilda Raimunda Soares dos Santos
Warley Medina Chaves
Aldair Jose Campos
Quinquênio
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
5º
6º
3º
3º
3º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
Período
01/07/2014 a 11/07/2019
05/08/2014 a 05/08/2019
26/09/2014 a 24/09/2019
05/06/2014 a 03/06/2019
05/08/2014 a 03/08/2019
22/09/2014 a 24/09/2019
08/08/2014 a 17/08/2019
26/08/2014 a 29/09/2019
22/08/2014 a 17/10/2019
01/02/2014 a 31/01/2019
16/10/2014 a 14/10/2019
14/10/2014 a 12/10/2018
10/10/2014 a 13/10/2019
11/10/2014 a 15/10/2019
16/10/2014 a 14/10/2019
16/10/2014 a 14/10/2019
17/10/2014 a 15/10/2019
01/08/2014 a 09/08/2019
14/10/2014 a 12/10/2019
16/10/2014 a 14/10/2019
15/10/2014 a 13/10/2019
17/10/2014 a 15/10/2019
20/10/2014 a 18/10/2019
14/10/2014 a 12/10/2019
01/10/2014 a 01/10/2019
17/10/2014 a 16/10/2019
17/10/2014 a 15/10/2019
19/10/2014 a 17/10/2019
16/10/2014 a 14/10/2019
24/08/2014 a 30/09/2019
01/10/2014 a 08/10/2019
30/09/2014 a 18/10/2019
16/10/2014 a 14/10/2019
16/10/2014 a 14/10/2019
13/10/2014 a 12/10/2019
14/10/2014 a 13/10/2019
16/10/2014 a 15/10/2019
07/10/2014 a 05/10/2019
17/10/2014 a 16/10/2019
11/10/2014 a 09/10/2019
RF
18/10/2019
18/10/2019
18/10/2019
18/10/2019
03/08/2019
18/10/2019
18/10/2019
18/10/2019
17/10/2019
16/10/2019
16/10/2019
14/10/2019
14/10/2019
15/10/2019
14/10/2019
10/10/2019
15/10/2019
10/10/2019
14/10/2019
14/10/2019
14/10/2019
15/10/2019
18/10/2019
14/10/2019
10/10/2019
16/10/2019
15/10/2019
17/10/2019
14/10/2019
10/10/2019
10/10/2019
18/10/2019
14/10/2019
14/10/2019
14/10/2019
14/10/2019
15/10/2019
10/10/2019
16/10/2019
09/10/2019
Cargo
1
1
1
2
1
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
2
2
1
2
1
2
2
1
1
1
2
1
2
1
2
3
1
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
HRBJA
HRBJA
HJK
HJK
HJK
IRS
IRS
CSSI
CSSI
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
HCM
HCM
HCM
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
CSSFA
CSSFE
CEPAI
Minas Gerais - Caderno 1
1104149-8
1104151-4
1104154-8
1104156-3
1104161-3
1104167-0
1104180-3
1104185-2
1104195-1
0455169-3
1374155-8
1373659-0
1102812-3
1042386-1
1205867-3
1102751-3
1088568-9
1238171-1
1371118-9
1091470-3
1374520-3
1374523-7
1102829-7
1255457-2
1232196-4
1373380-3
1104478-1
1104707-3
1309701-9
1091008-1
1374152-5
1371890-3
1091601-3
1037718-2
1104159-7
1039140-7
1099930-8
1371235-1
1103754-6
1037613-5
1091580-9
1042423-2
1307842-3
1104591-1
1098725-3
1374232-5
1297729-4
1091716-9
1102810-7
1104002-9
1040871-4
Dinardo dos Santos
Edivaldo Jose de Souza
Ghislaine Cristina Rodrigues
Gilmara do Nascimento Rocha
Kely Cristina dos Santos Figueredo
Losangela Simone Conde Morais
Marcia Lazarino de Souza Campos
Nilson Jose Ribeiro
Rosana Maria de Almeida Santos
Simone Tavares da Silva
Franciane Maria Pereira
Huderson Rodrigo dos Reis
Anabel de Morais Leite Oliveira
Consuelo Silva
Janaina Aparecida Gonçalves
Ivete Belem Braga Pereira
Wallisson Romano de Oliveira
Ariane Gomes de As
Kennia Marcia Gomes
Elson Augusto Ramos
Marcos Golberto Cassiano
Maria Escolastica Perdigao
Michael Antonio Dib da Silva
Simone Vaz Carlos
Rodrigo da Silva Pereira
Paola Tolomelli Cury Cabral
Tatiana Ribeiro Moreira
Carla Alessandra Silva Carvalho
Josiane Barbosa Lopes Soares
Jose Arnaldo Falcao Rabelo
Ana Carolina Diniz da Silva Santos
Cassiana Vaz da Silva
Cristiane Michelle Marques
Geraldo Eustaquio Bottaro
Gisele de Almeida Portes
Isabel da Conceicao Souza Silva
Ivanete de Jesus Carvalho
Luciley Arruda da Costa
Maria Aldecir Almeida Mendes
Naiara Rosa Gomes
Olinda da Silva
Sergio Rebello Horta Jardim
Andreza Rosa Arruda Figueiredo
Carlos Aertnis de Campos Menezes
Elias Faleiro Silverio
Leticia Bruna de Souza
Luciara Silva Rodrigues
Marilia Irany dos Santos
Ismene Garcia Oliveira Correia
Gilzele Naves de Souza
Antonio Anacleto da Silva
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
1º
1º
3º
3º
2º
3º
3º
2º
1º
3º
1º
1º
2º
1º
2º
1º
3º
3º
1º
3º
1º
1º
3º
7º
3º
6º
3º
1º
3º
5º
3º
5º
1º
3º
3º
1º
1º
3º
3º
3º
6º
12/10/2014 a 10/10/2019
11/10/2014 a 09/10/2019
13/10/2014 a 11/10/2019
11/10/2014 a 09/10/2019
11/10/2014 a 09/10/2019
13/10/2014 a 11/10/2019
11/10/2014 a 09/10/2019
11/10/2014 a 09/10/2019
13/10/2014 a 11/10/2019
11/10/2014 a 09/10/2019
06/10/2014 a 04/10/2019
01/10/2014 a 29/09/2019
10/10/2014 a 12/10/2019
28/09/2014 a 26/09/2019
04/09/2013 a 06/09/2018
15/09/2014 a 16/09/2019
28/09/2014 a 29/09/2019
27/09/2014 a 04/10/2019
25/08/2014 a 04/10/2019
18/10/2014 a 16/10/2019
13/10/2014 a 13/10/2019
13/10/2014 a 13/10/2019
10/10/2014 a 08/10/2019
01/10/2014 a 12/10/2019
03/10/2014 a 28/08/2019
01/10/2014 a 07/10/2019
18/10/2014 a 16/10/2019
16/10/2014 a 14/10/2019
29/09/2014 a 27/09/2019
13/10/2014 a 15/10/2019
06/10/2014 a 11/10/2019
09/09/2014 a 02/10/2019
16/10/2014 a 14/10/2019
30/09/2014 a 01/10/2019
13/10/2014 a12/10/2019
25/09/2014 a 11/10/2019
22/09/2014 a 05/10/2019
11/08/2014 a 30/09/2019
17/10/204 a 15/10/2019
05/10/2014 a 03/10/2019
20/09/2014 a 18/09/2019
15/06/2014 a 13/10/2019
09/10/2014 a 07/10/2019
08/10/2014 a 06/10/2019
16/10/2014 a 14/10/2019
08/10/2014 a 20/10/2019
08/10/2014 a 20/10/2019
13/10/2014 a 11/10/2019
01/10/2014 a 09/10/2019
13/10/2014 a 11/10/2019
26/11/2013 a 05/05/2019
10/10/2019
09/10/2019
11/10/2019
09/10/2019
09/10/2019
11/10/2019
09/10/2019
09/10/2019
11/10/2019
09/10/2019
07/10/2019
02/10/2019
14/10/2019
08/10/2019
14/10/2019
16/10/2019
01/10/2019
07/10/2019
08/10/2019
21/10/2019
15/10/2019
17/10/2019
11/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
08/10/2019
17/10/2019
17/10/2019
22/10/2019
17/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
14/10/2019
04/10/2019
04/10/2019
04/10/2019
04/10/2019
04/10/2019
16/10/2019
15/10/2019
10/10/2019
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
2
1
1
2
1
1
1
2
2
1
1
1
3
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
2
2
1
1
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
ADC
HAC
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
MOV
MOV
HGV
HJK
HRAD
Masp
0446097-8
1091100-6
1040210-5
1073628-8
1040404-4
1040257-6
1039706-5
1042564-3
1041079-3
1041623-8
0351341-3
1041526-3
1041413-4
1037984-0
Servidor
Marina Palma Araujo
Jose Aparecido Isaac
Maria Cecilia Pimenta Andrade
Danilo de Oliveira Moura
Mariza Rodrigues de Souza
Sonia Maria Xavier Silva
Isael Correia de Menezes
Marcello de Souza Rodrigues
Marisa de Fatima Magalhaes Martins
Joao Augusto Oliveira Fernandes
Paulo Marcio Barbosa
Fernando Antonio de Oliveira
Geraldo Antonio da Silva
Luiz Paulo Barbosa de Souza
Quinquênio
4º
3º
5º
3º
5º
5º
5º
5º
8º
5º
5º
7º
5º
5º
A partir de
07/04/2019
30/01/2018
23/11/2017
03/09/2019
10/10/2019
14/10/2019
21/10/2019
22/10/2019
23/10/2019
07/07/2019
05/08/2019
24/10/2019
24/10/2019
24/10/2019
Total
4
3
5
3
8
8
7
5
9
6
7
8
7
7
Cargo
3
2
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MOV
Masp
1041623-8
Servidor
Joao Augusto Oliveira Fernandes
A partir de
07/07/2019
Cargo
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
Masp
1040846-6
1038052-5
1040427-5
1040892-0
1038120-0
1037623-4
1040541-3
1041821-8
1039350-2
1040958-9
1037505-3
Servidor
Ana Maria de Oliveira
Aparecida Moraes
Elaine Maria Freitas Ribeiro
Elvira Maria de Jesus
Irani Pedro Januario da Silva
Jesus de Almeida Fernandes
Rosa Amelia Maria da Silva
Simone Claudia Facuri Lopes
Sizenando Vieira Starling
Valeria Maria Augusto
Wagner Martins
Meses
2
10
3
9
9
6
3
5
3
5
6
Quinquênio
3º
1º;2º e 3º
3º
1º ;2º e 3º
1º;2º e 3º
3º e 4º
3º
1º e 2º
01 dec.
1º e 2º
1º .2º e 3º
Cargo
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Motivo
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS
PRÊMIO PARA FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MOV
Masp
0351341-3
Servidor
Paulo Marcio Barbosa
Meses
3
Quinquênio
1º e 2º
Cargo
2
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias Prêmio
do(s) servidor(es):
Unidade
HIJPII
HRJP
Masp
1232518-9
0100847-1
Servidor
Joao Marcelo Simoes Gonzaga de Souza
Edina Aparecida de Souza Silva
Publicado em
16/10/2019
16/10/2019
HRBJA
1373714-3
Miriam Rosaria Amaral Belo
16/10/2019
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
1223671-7
1041389-6
1041452-2
1041452-2
1041284-9
1041284-9
Alessandra Lana Alves
Carlos Alberto Ferreira
Cesar Augusto Cordeiro
Cesar Augusto Cordeiro
Claudia Marcia dos Santos Pires
Claudia Marcia dos Santos Pires
10/10/2019
10/10/2019
10/10/2019
10/10/2019
10/10/2019
10/10/2019
Onde se lê
1º qq
Cargo 1
Miriam Rosaria
Amaral Melo
1º qq
1° qq
1º qq
Cargo 5
1º qq
Cargo 5
HJXXIII
1073628-8
Danilo de Oliveira Moura
10/10/2019
16/06/2014 a 14/06/2019
HJXXIII
1039280-1
Gilce Helena da Cunha Guimaraes
10/10/2019
13/03/2013 a 13/03/2018
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
1172732-8
1269811-4
1085112-9
1042447-1
0965848-5
Icaro Buchholz Abdala
Jacqueline Fiuza Soares
Maria Aparecida Neves Alcantara
Maria Aparecida dos Santos
Rosana Lopes de Resende Cunha
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
01/10/2019
10/10/2019
Cargo 1
Quinquênio
Cargo
1º qq
2º qq
MOV
13646360-6 Aquiza Rodrigues dos Santos
01/06/2019
15/04/2015 a 25/05/2019
MOV
0856986-5
Claudia Maria Santana Jacinto Silva
08/05/2019
20/04/2014 a 21/04/2019
MOV
1356202-0
Francisco de Assis Ribeiro Junior
18/01/2019
17/12/2013 a 15/12/2018
MOV
0870512-1
Ione dos Santos Silva
16/10/2019
15/05/2014 a 17/09/2019
MOV
1370087-7
Joice Silva Augusta Campos
16/10/2019
05/08/2014 a 17/09/2019
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Leia-se
2º qq
Cargo 2
Miriam Rosaria
Amaral Belo
2º qq
3º qq
4º qq
Cargo 1
5º qq
Cargo 1
13/12/2011 a
10/12/2019
13/03/2012 a
12/03/2017
Cargo 3
1º Quinquênio
Cargo 3
4 qq
3º qq
15/04/2014 a
03/06/2019
20/04/2014 a
24/04/2019
17/12/02013 a
16/12/2019
15/05/2014 a
19/09/2019
05/08/2014 a
23/09/2019
Cargo
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
1
3
1
1
1
1
1
1
1