TJMG 12/11/2019 | Folha | 23 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(m³/h): 23,63 sendo 08:00 horas e 42 minutos/dia nos meses de novembro a março, 10:00 horas e 53 minutos/dia no mês de abril, 14:00 horas
e 12 minutos/dia nos meses de maio e julho, 14:00 horas e 30 minutos/
dia no mês de junho, 21:00 horas/dia nos meses de agosto e setembro e 07:00 horas e 06 minutos/dia no mês de outubro sendo todos
os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se: Renovação da portaria nº
0000741/2014; Lat 18°41’00”S e Vazão (m³/h): 15,75 sendo 07:00
horas e 38 minutos/dia nos meses de novembro a março, 09:00 horas
e 32 minutos/dia no mês de abril, 12:00 horas e 18 minutos/dia nos
meses de maio e julho, 12:00 horas e 43 minutos/dia no mês de junho,
20:00 horas e 29 minutos/dia no mês de agosto, 21:00 horas e 10 minutos/dia no mês de setembro e 06:00 horas e 09 minutos/dia no mês
de outubro sendo todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Município:
Coromandel - MG.
Retifica-se a portaria 1904553/2019 publicada dia 17/07/2019. Outorgado: BRF S/A, CNPJ: 01.838.723/0436-08. Onde se lê: CNPJ:
01.838.723/0436-08. Leia-se: CNPJ: 01.838.723/0431-01. Município:
Uberlândia - MG.
Retifica-se a portaria 1903082/2019 publicada dia 03/04/2019. Outorgado: Laticinios Tirolez LTDA, CNPJ: 55.885.321/0004-55. Onde
se lê: Tempo de captação de 12:00 horas/dia sendo 20 dias/mês e 12
meses/ano. Leia-se: Tempo de captação de 24:00 horas/dia sendo 30
dias/mês e 12 meses/ano. Município: Arapuá - MG.
Retifica-se a portaria 1904155/2019 publicada dia 25/06/2019. Outorgado: Laticinios Tirolez LTDA, CNPJ: 55.885.321/0004-55. Onde se
lê: Vazão (m³/h): 4,74 e tempo de captação de 12:00 horas/dia. Leia-se:
Vazão (m³/h): 5,12 e tempo de captação de 24:00 horas/dia. Município:
Arapuá - MG.
Retifica-se a portaria 1903088/2019 publicada dia 03/04/2019. Outorgado: Laticinios Tirolez LTDA, CNPJ: 55.885.321/0004-55. Onde
se lê: Tempo de captação de 12:00 horas/dia sendo 20 dias/mês e 12
meses/ano. Leia-se: Tempo de captação de 24:00 horas/dia sendo 30
dias/mês e 12 meses/ano. Município: Arapuá - MG.
Retifica-se a portaria 1908475/2019 publicada dia 08/11/2019. Outorgado: Edmundo Paulino de Carvalho, CPF: 004.908.736-34. Onde se
lê: Prc.08475/2018. Leia-se: Prc.08475/2015. Município: Uberlândia
- MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº. 1900657/2019 de
23/01/2019. Requerente: MRV Engenharia E Participações S/A –
CNPJ: 08.343.492/0001-20 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo:
Foi apresentada documentação comprovando o tamponamento do poço
tubular. Município: Uberlândia – MG.
Cancela-se a pedido desta URGA - TMAP a portaria nº. 1904137/2019
de 18/07/2019. Requerente: Marcos Costa – CPF: 001.823.111-04 Curso d’água: Córrego Taquaral – Motivo: A outorga está inserida em
área de conflito DAC 013/2018. Município: Patrocínio – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 11 de Novembro de 2019.
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Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Norte de Minas e Leste Mineiro, no uso da competência
delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
– Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 22428/2017, Empreendedor: Geraldo dos Santos Cordeiro,
Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 03085/2019.
*Processo: 24426/2017, Empreendedor: Albatroz Licenciamentos Ltda, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria:
03086/2019. *Processo: 22681/2017, Empreendedor: Eldorado Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Manga, Status: Indeferido, Portaria: 03087/2019. *Processo: 22747/2017, Empreendedor:
Arantes Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Januária, Status: Indeferido, Portaria: 03088/2019. *Processo: 06834/2017,
Empreendedor: Claudio Luiz Costa, Município: Mirabela, Status: Indeferido, Portaria: 03089/2019. *Processo: 23644/2017, Empreendedor:
Ademir Victório Oliveira Bonatto, Município: Chapada Gaúcha, Status: Indeferido, Portaria: 03090/2019. *Processo: 24354/2017, Empreendedor: Lilia Buffet Ltda - ME, Município: Montes Claros, Status:
Indeferido, Portaria: 03091/2019. *Processo: 23630/2017, Empreendedor: Agropecuária Sondotécnica Ltda, Município: Engenheiro Navarro,
Status: Indeferido, Portaria: 03092/2019. *Processo: 23631/2017,
Empreendedor: Agropecuária Sondotécnica Ltda, Município: Engenheiro Navarro, Status: Indeferido, Portaria: 03093/2019. *Processo:
23632/2017, Empreendedor: Agropecuária Sondotécnica Ltda, Município: Engenheiro Navarro, Status: Indeferido, Portaria: 03094/2019.
*Processo: 23633/2017, Empreendedor: Agropecuária Sondotécnica
Ltda, Município: Engenheiro Navarro, Status: Indeferido, Portaria:
03095/2019. *Processo: 23634/2017, Empreendedor: Agropecuária
Sondotécnica Ltda, Município: Engenheiro Navarro, Status: Indeferido, Portaria: 03096/2019. *Processo: 23635/2017, Empreendedor:
Agropecuária Sondotécnica Ltda, Município: Engenheiro Navarro,
Status: Indeferido, Portaria: 03097/2019. *Processo: 23636/2017,
Empreendedor: Agropecuária Sondotécnica Ltda, Município: Engenheiro Navarro, Status: Indeferido, Portaria: 03098/2019. *Processo:
23637/2017, Empreendedor: Agropecuária Sondotécnica Ltda, Município: Engenheiro Navarro, Status: Indeferido, Portaria: 03099/2019.
*Processo: 23638/2017, Empreendedor: Agropecuária Sondotécnica Ltda, Município: Engenheiro Navarro, Status: Indeferido, Portaria: 03100/2019. *Processo: 01623/2017, Empreendedor: Antônio
Pinheiro Teixeira, Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria:
03101/2019. *Processo: 01624/2017, Empreendedor: Antônio Pinheiro
Teixeira, Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria: 03102/2019.
*Processo: 22808/2017, Empreendedor: Vitor Augusto Araújo, Município: Santa Fé de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 03103/2019.
*Processo: 22249/2017, Empreendedor: Tatianne Isis Martins Borges,
Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 03104/2019.
*Processo: 00337/2018, Empreendedor: Altair José de Jesus, Município: São Francisco, Status: Indeferido, Portaria: 03105/2019. *Processo: 02360/2018, Empreendedor: Pedro Siqueira Aguiar, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 03106/2019. *Processo:
38669/2016, Empreendedor: Walter Barrancos, Município: Poté, Status: Indeferido, Portaria: 03107/2019. *Processo: 18348/2016, Empreendedor: Rogério da Silva Maria, Município: Mutum, Status: Indeferido, Portaria: 03108/2019. *Processo: 27479/2017, Empreendedor:
Zélia Rodrigues Felipe, Município: Tarumirim, Status: Indeferido,
Portaria: 03109/2019. *Processo: 05232/2018, Empreendedor: Milenius Mineração Granitos Ltda – ME, Município: Governador Valadares, Status: Indeferido, Portaria: 03110/2019. *Processo: 26918/2017,
Empreendedor: Iso Service Empreendimentos Imobiliários Ltda – EPP,
Município: Ipatinga, Status: Indeferido, Portaria: 03111/2019. *Processo: 14586/2012, Empreendedor: Mineração Torno Ltda, Município: Alvinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 03112/2019. *Processo:
17196/2011, Empreendedor: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo, Município: São Gonçalo do Rio Abaixo, Status: Indeferido, Portaria: 03113/2019. *Processo: 35474/2015, Empreendedor:
Salomão Mendes da Silva, Município: Conceição de Ipanema, Status:
Indeferido, Portaria: 03114/2019. *Processo: 01077/2008, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Timóteo, Município: Timóteo, Status:
Indeferido, Portaria: 03115/2019. *Processo: 10294/2011, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Caratinga, Município: Caratinga, Status:
Indeferido, Portaria: 03116/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, NORTE DE MINAS e LESTE MINEIRO. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de Novembro de 2019.
11 1292248 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 4569/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08306458 Adalgiza Soares Silva – ATB – 1 - Riacho dos Machados - 35 - 21/10/2019 A
24/11/2019 - 158.I, 08373144 Marizete Silveira dos Santos Cantuaria
– PEB – 1 - Nova Porteirinha - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I,
08373144 Marizete Silveira dos Santos Cantuaria – PEB – 4 - Janauba
- 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 08373144 Marizete Silveira
dos Santos Cantuaria – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 5 - 21/10/2019 A
25/10/2019 - 158.I, 08373144 Marizete Silveira dos Santos Cantuaria
– PEB – 4 - Janauba - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 08778003
Adelia Marlene Silveira Lima – PEB – 3 - Janauba - 3 - 21/10/2019 A
23/10/2019 - 158.I, 08989261 Ana Dalva Martins Silveira – PEB – 1 Porteirinha - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 10825552 Luzinete
Freitas Viana – PEB – 2 - Porteirinha - 5 - 05/11/2019 A 09/11/2019 158.I, 11461910 Laury Juliany Souza Nunes e Alves – PEB – 3 - Catuti
- 11 - 22/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11703949 Andreia da Silva
Meira – PEB – 1 - Espinosa - 5 - 07/11/2019 A 11/11/2019 - 158.I,
12134482 Claudia Ribeiro Silva – PEB – 3 - Janauba - 5 - 21/10/2019
A 25/10/2019 - 158.I, 13250691 Andreia Conceicao Vieira – PEB – 2
- Janauba - 14 - 20/10/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 13250691 Andreia
Conceicao Vieira – PEB – 3 - Nova Porteirinha - 14 - 20/10/2019 A
02/11/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04355754570 - Rodrigo Leles da Silva – - 05/11/2019 , 85765876536
- Italo Simas Souza – - 07/11/2019 , 95084681653 - Claudenice
Pereira – - 04/11/2019 , 05499134677 - David Henrique Rassilan Paiva – - 07/11/2019 , 81586469568 - Iara Regina dos Santos
Vieira Bras – - 04/11/2019 , 05417550647 - Gleice Rodrigues de
Souza – - 04/11/2019 , 11055281622 - Sabrine Tacila Eldes Silva – 07/11/2019 , 02933488639 - Genildo Barbosa de Souza – - 07/11/2019
, 11249041660 - Amanda Santos – - 05/11/2019 , 02433806666 - Carlos Antonio Lopes Filho – - 04/11/2019 , 11180893670 - Gabriella
Alves Silveira – - 04/11/2019 , 08204230680 - Eliane de Fatima
Campos Rocha – - 04/11/2019 , 11535397640 - Flavia de Sousa – 04/11/2019 , 05279260517 - Vania Muniz dos Santos – - 07/11/2019 ,
02879329582 - Denize Gomes Valois Coutinho – - 07/11/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11193794 Karla Janara Mendes – PEB – 1 - Jaiba - 8 - 04/10/2019 A 11/10/2019 - , 11289170 Claudia Aparecida Silva – PEB – 2 - Riacho dos Machados - 7 - 22/10/2019
A 28/10/2019 - , 11461910 Laury Juliany Souza Nunes e Alves – PEB
– 1 - Mato Verde - 11 - 22/10/2019 A 01/11/2019 - , 13741343 Simone
da Silva Costa Ballin – PEB – 2 - Jaiba - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019
- , 14502868 Ledir Martins Silva – PEB – 2 - Jaiba - 5 - 28/10/2019
A 01/11/2019 - , 14762728 Ludimilla Jovita Menezes Silva e Sousa –
PEB – 1 - Porteirinha - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13196480 Jacilene Barbosa Ferreira – – 1 - - 7 - 23/10/2019 A 29/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09318908 Izabel dos Santos
– PEB – 1 - Janauba - 72 - 21/10/2019 A 31/12/2019 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 2 - Janauba - 72 - 21/10/2019 A 31/12/2019 - ,
10967743 Maria da Gloria Mendes Pereira – PEB – 1 - Janauba - 73 20/10/2019 A 31/12/2019 - , 10967743 Maria da Gloria Mendes Pereira
– PEB – 2 - Janauba - 73 - 20/10/2019 A 31/12/2019 - , 11002433 Maria
Ivone Oliveira – PEB – 1 - Pai Pedro - 74 - 19/10/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 4612/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06684195 Edson Roberto de Jesus
Bioto – AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 66 - 02/11/2019 A 06/01/2020
- 172
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03780491
Marisa de Cassia Apolinario – PEB – 1 - Andradas - 1 - 31/10/2019 A
31/10/2019 - 158.I, 03780491 Marisa de Cassia Apolinario – PEB – 2
- Andradas - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 10041333 Valkiria
Camargo Donini – PEB – 3 - Serrania - 4 - 05/11/2019 A 08/11/2019
- 158.I, 10041333 Valkiria Camargo Donini – PEB – 3 - Serrania - 2
- 31/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11659992 Paula Saliamara Rodrigues – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I,
13213673 Ana Lucia Moreira Feliz – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 1 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 13226733 Claudio Antonio Martins –
EEB – 3 - Pocos de Caldas - 62 - 05/11/2019 A 05/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03367026 Denise Riboli de Oliveira Alves – ATB – 2 - Muzambinho 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - , 08297020 Sonia Aparecida dos Santos
– PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - , 11958626
Joelma Barbosa de Carvalho – PEB – 3 - Andradas - 1 - 30/10/2019 A
30/10/2019 - , 12569422 Ivoneti Clementino – ATB – 1 - Andradas 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - , 12569422 Ivoneti Clementino – PEB
– 2 - Andradas - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - , 13043443 Jose Luiz
de Melo – ASB – 1 - Campestre - 15 - 07/11/2019 A 21/11/2019 - ,
13530639 Marcelly Cristina de Carvalho Barbosa – PEB – 1 - Caldas 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - , 13530639 Marcelly Cristina de Carvalho Barbosa – PEB – 2 - Caldas - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4638/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03496056 Celia
de Fatima Monteiro Dias – ATB – 2 - Alpinopolis - 32 - 05/11/2019
A 06/12/2019 - 158.I, 04460853 Viviane de Lima Silveira – PEB – 1
- Alpinopolis - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 05724588 Liliane
Aparecida Vilela de Paula – EEB – 3 - Alpinopolis - 5 - 04/11/2019 A
08/11/2019 - 158.I, 06452098 Adriana Paim Ribeiro de Paula – PEB
– 4 - Alpinopolis - 3 - 31/10/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 08712051
Solange Aparecida Vieira Soares – PEB – 2 - Sao Roque de Minas 30 - 08/11/2019 A 07/12/2019 - 158.I, 08765869 Maria Lucia Goncalves Oliveira – PEB – 3 - Piumhi - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 158.I, 09756131 Claudia Marcia Freitas Lima – PEB – 1 - Alpinopolis

- 10 - 05/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 09780107 Geime Rodrigues
Ferreira Almada – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019
- 158.I, 09780107 Geime Rodrigues Ferreira Almada – PEB – 3 - Piumhi - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 09780719 Nelma Aparecida
Fernandes Lopes – PEB – 2 - Passos - 1 - 08/11/2019 A 08/11/2019 158.I, 10020394 Ricardo Medeiros Teixeira – PEB – 3 - Passos - 30 07/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 10047686 Ana Lucia Floresta Lemos
– PEB – 3 - Passos - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 10095636
Thales Oliveira Morais – PEB – 1 - Alpinopolis - 10 - 06/11/2019 A
15/11/2019 - 158.I, 10095636 Thales Oliveira Morais – PEB – 3 - Alpinopolis - 10 - 06/11/2019 A 15/11/2019 - 158.I, 10748820 Eliane Regina
da Lapa Silva – PEB – 4 - Passos - 16 - 07/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I,
11043007 Laurita Fatima dos Santos Guimaraes – PEB – 3 - Piumhi - 5
- 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 11287752 Maisa Xavier de Oliveira
– PEB – 1 - Passos - 15 - 06/11/2019 A 20/11/2019 - 158.I, 11328028
Juliano Augusto Damas Batista – PEB – 1 - Passos - 20 - 04/11/2019 A
23/11/2019 - 158.I, 11353638 Paula Aparecida Alves Morais – PEB –
3 - Sao Jose da Barra - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 11464179
Elisangela Maria Luiz Lopes – PEB – 3 - Passos - 42 - 07/11/2019 A
18/12/2019 - 158.I, 12220026 Pollyana de Brito Correa Soares – PEB
– 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - 158.I,
12709473 Daiane Antonia de Menezes Lima – PEB – 3 - Passos - 30 06/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 12709473 Daiane Antonia de Menezes Lima – PEB – 4 - Passos - 30 - 06/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I,
12826517 Bruna Garcia Silveira – PEB – 3 - Passos - 3 - 05/11/2019 A
07/11/2019 - 158.I, 13207600 Andre Sousa da Silva – PEB – 2 - Passos - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 13567888 Danilo Carlos
Santos – PEB – 2 - Passos - 46 - 08/11/2019 A 23/12/2019 - 158.I,
13579198 Jessica Rocha Chagas – PEB – 3 - Passos - 1 - 01/11/2019
A 01/11/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02998870 Lucimar Dias dos Santos Paula – PEB – 3 - Itamogi - 2 - 28/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I,
02999233 Rosangela Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Pratapolis - 60
- 05/11/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 03301538 Sandra Aparecida Goulart Novaes – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 08/11/2019
A 07/12/2019 - 158.I, 03691540 Elizabeth de Oliveira – SEV – 2 Guaranesia - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 03793478 Rita Ines
Cardeal de Paula – ATB – 1 - Itamogi - 15 - 06/11/2019 A 20/11/2019 158.I, 03803681 Valda Siqueira das Neves – ATB – 1 - Itau de Minas - 1
- 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 05991823 Luciana Andrade Carvalho – PEB – 3 - Cassia - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 06213169
Cristiane Rodrigues Rosa Ferro – ATB – 1 - Guaxupe - 2 - 29/10/2019
A 30/10/2019 - 158.I, 08060170 Ana Maria Pedrario de Azevedo – PEB
– 2 - Cassia - 5 - 08/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 08060428 Juliana
Rodrigues Amorim – PEB – 1 - Ibiraci - 45 - 07/11/2019 A 21/12/2019
- 158.I, 08183410 Edilene Rezende Goncalves – PEB – 3 - Juruaia - 3
- 29/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 08441487 Maria Isabel Mourao de
Paiva – PEB – 4 - Sao Pedro da Uniao - 30 - 07/11/2019 A 06/12/2019 158.I, 08892200 Elida Borges de Padua Faleiros – ATB – 1 - Capetinga
- 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 08892200 Elida Borges de Padua
Faleiros – SEIII – 2 - Capetinga - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I,
10951812 Carmo Cesar de Campos Carneiro – PEB – 3 - Guaxupe - 1
- 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 10951812 Carmo Cesar de Campos
Carneiro – PEB – 4 - Guaxupe - 1 - 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I,
11306032 Laura Caris de Sousa – SEIV – 5 - Cassia - 3 - 04/11/2019
A 06/11/2019 - 158.I, 11329448 Leandro Carvalho Nascimento – PEB
– 1 - Ibiraci - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11744570 Mauro
Cesar Scarano – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 30/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 12524708 Raquel Salotti Ferreira – PEB – 2 Monte Santo de Minas - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 13210638
Michelle de Araujo Silveira – PEB – 2 - Cassia - 1 - 30/10/2019 A
30/10/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08469561 Kele Rossana de Oliveira Freitas – PEB
– 1 - Guape - 60 - 05/11/2019 A 03/01/2020 - 172, 08469561 Kele
Rossana de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Guape - 60 - 05/11/2019 A
03/01/2020 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 09148990 Maria Aparecida de Oliveira
Esteves – TGS – 1 - Passos - 56 - 02/11/2019 A 27/12/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 14136162
Adauto Meireles da Luz – PEB – 2 - Onde se Lê: 1,01.11.2019,01.11.2
019,4562/2019,MG 08.11.2019 - Leia-se: 9,01.11.2019,09.11.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03472149 Cleonice Aparecida Oliveira – PEB – 2 - Piumhi - 2 - 24/10/2019 A
25/10/2019 - , 04438370 Katia Regina Miserani – PEB – 1 - Delfinopolis - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - , 04438370 Katia Regina
Miserani – PEB – 2 - Delfinopolis - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - ,
08051914 Maria de Fatima da Silva Reis – ASB – 2 - Alpinopolis - 5
- 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 08504193 Maria Tereza do Patrocinio
Amaral – ASB – 2 - Alpinopolis - 5 - 23/10/2019 A 27/10/2019 - ,
09803909 Gilvane de Freitas Godinho Reis – PEB – 2 - Passos - 15 29/10/2019 A 12/11/2019 - , 10051225 Maria Berenice Nunes – PEB
– 1 - Piumhi - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019 - , 11030749 Juliana Borges
Faleiros Trindade – ATB – 2 - Passos - 8 - 07/11/2019 A 14/11/2019
- , 11722022 Ana Paula Reis Silverio Rosa – PEB – 1 - Passos - 1
- 06/11/2019 A 06/11/2019 - , 11889177 Claudia Dias de Jesus Faria
– PEB – 1 - Delfinopolis - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - , 11889177
Claudia Dias de Jesus Faria – PEB – 2 - Delfinopolis - 2 - 31/10/2019 A
01/11/2019 - , 12002747 Maria Ines Mourao Paixao – ASB – 1 - Piumhi
- 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - , 12809174 Edilamar de Castro Mota
– ATB – 1 - Piumhi - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - , 13646880 Felipe
dos Reis Silva – PEB – 1 - Passos - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - ,
13646880 Felipe dos Reis Silva – PEB – 2 - Passos - 2 - 07/11/2019 A
08/11/2019 - , 14293344 Amanda de Lima Nogueira – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 14824692 Matheus de Souza
Borges – PEB – 1 - Alpinopolis - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02787547 Regina Darlene da Silveira Pedroso – ATB – 3 - Guaranesia - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019
- , 05991823 Luciana Andrade Carvalho – PEB – 2 - Cassia - 1 30/10/2019 A 30/10/2019 - , 06167936 Regina de Souza Rocha – ASB
– 2 - Juruaia - 15 - 06/11/2019 A 20/11/2019 - , 07647431 Ana Maria
Costa – ATB – 1 - Pratapolis - 2 - 23/10/2019 A 24/10/2019 - , 08310625
Maria de Fatima Soares Freitas – ASB – 1 - Itamogi - 1 - 22/10/2019
A 22/10/2019 - , 11368081 Maria Angelica de Souza – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 15 - 31/10/2019 A 14/11/2019 - , 12448452 Leidevanda Maria Ribeiro Silva – PEB – 1 - Guaranesia - 2 - 31/10/2019
A 01/11/2019 - , 12448452 Leidevanda Maria Ribeiro Silva – PEB – 2
- Guaxupe - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - , 12720751 Isabel Aparecida
de Oliveira Souto – ASB – 1 - Ibiraci - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - ,
12846150 Priscila de Amazonas Moraes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 15 - 01/11/2019 A 15/11/2019 - , 14201834 Fernanda Cristina Nogueira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 21/10/2019 A
21/10/2019 - , 14273817 Luciene Antonia Bibiano da Cruz – PEB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 41ª SRE - Varginha, 13567771 Deriane Vitoria Dutra Faria – PEB – 1
- Guape - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11312667 Kele
Rejane Lima – PES – 1 - Passos - 5 - 05/11/2019 A 09/11/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13840830 Gilsa Aparecida Monteiro Castro Pereira – PEB – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso
COMUNICAÇÃO : 4651/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11641057 Ivanna Cardoso da Silva – – 0 - Teofilo Otoni - 45 30/10/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 11689783 Maria Romilda Alves
Lima – – 0 - Teofilo Otoni - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03060399 Luciene Pedreira de
Almeida Chaves – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 29/10/2019 A
01/11/2019 - 158.I

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 23
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03293594
Ednalva dos Santos Rodrigues – PEB – 2 - Jordania - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 06122717 Flaviere Ferreira Gomes – PEB – 3 Jequitinhonha - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 06122717 Flaviere Ferreira Gomes – PEB – 4 - Jequitinhonha - 60 - 28/10/2019 A
26/12/2019 - 158.I, 06333348 Etelvina Cabral Fernandes Prates – PEB
– 2 - Jequitinhonha - 53 - 29/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 08211021
Marcio Luiz de Almeida – PEB – 1 - Almenara - 60 - 24/10/2019 A
22/12/2019 - 158.I, 08211021 Marcio Luiz de Almeida – PEB – 2 Almenara - 60 - 24/10/2019 A 22/12/2019 - 158.I, 08496804 Rosangela Nunes Soares – PEB – 4 - Joaima - 30 - 29/10/2019 A 27/11/2019
- 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes dos Santos – PEB – 1
- Jequitinhonha - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes dos Santos – PEB – 3 - Jequitinhonha - 60 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 11243292 Erica Alves da Costa
Silva – EEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 158.I, 11353620 Kelly Alves de Oliveira – PEB – 1 - Jequitinhonha
- 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11353620 Kelly Alves de Oliveira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
11353620 Kelly Alves de Oliveira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 60 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 11353620 Kelly Alves de Oliveira
– PEB – 3 - Jequitinhonha - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I,
11417250 Debora Santos Caires – PEB – 3 - Almenara - 3 - 08/10/2019
A 10/10/2019 - 158.I, 11622099 Douglas Teixeira Rocha – PEB – 3 Rubim - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 12290938 Thalita Guimaraes Mendes – PEB – 3 - Almenara - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 12290938 Thalita Guimaraes Mendes – PEB – 3 - Almenara
- 33 - 28/10/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 13197116 Sheila dos Santos –
TDE – 1 - Almenara - 3 - 16/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 13366224
Ivane Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Divisopolis - 5 - 07/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 13366224 Ivane Ferreira dos Santos – PEB – 3 Divisopolis - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03745908 Malba Neto Silva Figueredo
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 50 - 30/10/2019 A 18/12/2019 - 158.I,
03745908 Malba Neto Silva Figueredo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 50 30/10/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 03914371 Margareth Ramalho Silva
Salomao – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 25 - 29/10/2019 A 22/11/2019 158.I, 03914413 Marina Medrado Scofield – ATB – 1 - Teofilo Otoni
- 18 - 28/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 04490587 Diranlice de Deus
e Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 29/10/2019 A 27/11/2019 158.I, 05667027 Byanka Daniela Cardoso de Vette – PEB – 1 - Nanuque - 5 - 04/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 06110415 Almira Anita
Ribeiro Guimaraes – EEB – 1 - Carai - 47 - 28/10/2019 A 13/12/2019
- 158.I, 06110415 Almira Anita Ribeiro Guimaraes – PEB – 2 - Carai 47 - 28/10/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 06306708 Rosangela de Cassia
Camargos Nascimento – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 30 - 30/10/2019 A
28/11/2019 - 158.I, 06402788 Gislene Adelaide Lemes de Farias Barbosa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I,
08445595 Mercia Lago de Mendonca – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1
- 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 08445595 Mercia Lago de Mendonca – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I,
08445595 Mercia Lago de Mendonca – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1
- 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 08445595 Mercia Lago de Mendonca – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
08452435 Karla Portes Rocha – PEB – 1 - Machacalis - 47 - 28/10/2019
A 13/12/2019 - 158.I, 08597833 Suzana Marx Bamberg – EEB – 1 Teofilo Otoni - 5 - 29/10/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 09655143 Veracruz Ramalho – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 29/10/2019 A 27/11/2019
- 158.I, 09668260 Ricardo Antonio Andrade Santos – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 28/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 09771312 Glaucia
Caldeira Tolentino Alves – PEB – 1 - Machacalis - 47 - 28/10/2019 A
13/12/2019 - 158.I, 09771312 Glaucia Caldeira Tolentino Alves – EEB
– 3 - Machacalis - 47 - 28/10/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 09805292
Mayesse Barbosa Navarro – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 15 - 21/10/2019
A 04/11/2019 - 158.I, 10344414 Jose Jesus dos Reis – PEB – 5 - Ataleia
- 60 - 05/11/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 10623320 Monica Gomes de
Castro Vieira – ATB – 1 - Itambacuri - 30 - 30/10/2019 A 28/11/2019 158.I, 10763183 Marcela Martins de Matos – PEB – 3 - Teofilo Otoni
- 30 - 28/10/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 10937985 Fernanda de Oliveira Lima Torres Teixeira – PEB – 4 - Ladainha - 1 - 31/10/2019 A
31/10/2019 - 158.I, 10959112 Itamar Barbosa Neres – PEB – 5 - Itambacuri - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10991933 Eva Adriana
Rodrigues Macedo – EEB – 4 - Novo Cruzeiro - 47 - 28/10/2019 A
13/12/2019 - 158.I, 11037058 Julyneia Rodrigues Duarte Gomes
– PEB – 4 - Pote - 2 - 29/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 11641057
Ivanna Cardoso da Silva – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 45 - 30/10/2019 A
13/12/2019 - 158.I, 11713773 Kassandra Matos Freire – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 28/10/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 11830379 Maria do
Carmo Nunes Vieira – PEB – 3 - Aguas Formosas - 30 - 28/10/2019 A
26/11/2019 - 158.I, 12310744 Breno Natan Moreira Barbosa – PEB – 3
- Novo Cruzeiro - 4 - 29/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 12310744 Breno
Natan Moreira Barbosa – PEB – 4 - Novo Cruzeiro - 4 - 29/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 12325064 Gislane de Souza Silva – PEB – 3 Franciscopolis - 3 - 05/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 12384467 Liz de
Souza Fonseca – PEB – 3 - Itambacuri - 3 - 30/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I, 12717880 Luana Aparecida Silva Souza – PEB – 2 - Ladainha
- 4 - 05/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 12780425 Alessandro de Oliveira Neres – PEB – 3 - Carlos Chagas - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019
- 158.I, 13077219 Leticia Viana Salomao – PEB – 3 - Crisolita - 2 30/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 13157433 Kamila Gomes de Souza
Fernandes – PEB – 2 - Nanuque - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I,
13204052 Danielle Brito de Andrade Silva – ATB – 1 - Aguas Formosas
- 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 13779301 Clarice Alves de Azevedo – PEB – 3 - Franciscopolis - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I,
13875141 Saulo Campos Jorge – PEB – 3 - Setubinha - 2 - 30/10/2019
A 31/10/2019 - 158.I, 13875141 Saulo Campos Jorge – PEB – 5 - Setubinha - 2 - 30/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14020077 Edilene Pereira
Ramos Pego – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 158.I, 14204994 Arleane Sena de Sousa Martins – EEB – 3 - Ladainha 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 14569651 Jessica Silva dos Santos
– PEB – 3 - Pote - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13276183 Luana de Paula Alves
– ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 04/11/2019 A 04/11/2019 - 158.I,
13767587 Catharine Rodrigues Brito – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 13767587 Catharine Rodrigues
Brito – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 16/10/2019 A 16/10/2019 158.I, 13767587 Catharine Rodrigues Brito – ANEDS – 1 - Teofilo
Otoni - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 13769765 Carina Langkammer Nascimento – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 29/10/2019
A 12/11/2019 - 158.I, 13799556 Aline de Souza Santos – ANEDS – 1
- Itambacuri - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 14435929 Clerio
Esteves Soares – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019
- 158.I, 14448336 Camilo Vieira Rodrigues – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 1 - 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 14453534 Nelson Filipe Alves
Machado – ASP – 1 - Itambacuri - 7 - 29/10/2019 A 04/11/2019 158.I, 14551733 Jeferson Goncalves Cardoso – ASP – 1 - Aracuai - 1
- 25/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I
, 11189222 Sidney Dias de Souza – AGSE – 3 - Teofilo Otoni - 39
- 26/10/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 12149670 Belinda Noeme Sousa
Rodrigues Fonseca – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 28/10/2019
A 06/11/2019 - 158.I, 12456836 Tatiana Alves de Souza Reis Bonelli
– AGSE – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 27/10/2019 A 02/11/2019 - 158.I,
13805379 Clarice Medrado Schaper – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 29/10/2019 A 29/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 02579066578 - Michely Pereira Souza – - 07/11/2019 , 08985870696
- Denise Sales Neiva – - 08/11/2019 , 09986702607 - Renatto Barbosa
de Souza – - 07/11/2019 , 05305360641 - Rodrigo Ribeiro Sena – 06/11/2019 , 06664375648 - Marcos da Silva Araujo – - 07/11/2019 ,
14368112792 - Ronan Oliveira Lopes – - 07/11/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03741154
Elaine Pinto Vieira – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,28.10.2019,26.11.2
019,4597/2019,MG 07.11.2019 - Leia-se: 47,28.10.2019,13.12.2019,
03741154 Elaine Pinto Vieira – PEB – 3 - Onde se Lê: 30,2
8.10.2019,26.11.2019,4597/2019,MG
07.11.2019
Leia-se:
47,28.10.2019,13.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08074916
Ana Maria Rodrigues Nepomuceno – ASB – 2 - Jequitinhonha - 5

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911112238030123.