TJMG 09/01/2020 | Folha | 15 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 001 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
aos servidores:
Masp
1061573-0
1061233-1
1054526-7
0272638-8
1045683-8
1047107-6
1047051-6
Servidor
Atalilian Fonseca
Silva de Carvalho
Porto
Iede
Soares
Cavalcante
Luciano
Cézar
Ribeiro Magalhães
Luzimara Silveira
Braz Machado
Maria
Edileuza
Fernandes Lopes
Ruth Martins de
Oliveira
Simone Ribeiro
Lopes
Cargo
TUS
N°
Adm. Quinq.
A partir de
01
3° (A) 17/12/2019
TUS
01
MEDUN
02
3° (A) 23/12/2019
3° (A) 05/12/2019
PES
03
7° (M) 01/12/2019
AUNIV
01
8° (A) 24/12/2019
AUNIV
01
7° (A) 29/12/2019
AUNIV
01
5° (A) 04/12/2019
ATO Nº 002 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %,
nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989
e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Balduino Gui1046559-9 Francis
marães Santos
1046838-7 Orlene Veloso Dias
Sandra Ramos de
0973661-2 Oliveira
Duarte
Gonçalves
Vera
Lúcia
Mendes
0384225-9 Trabbold
Ferreira de
0951174-2 Vicente
Almeida
N°
Adm. Biênio
A partir de
01
9°
28/12/2019
01
10°
26/12/2019
07
9°
26/12/2019
02
8°
10/12/2019
04
10°
09/12/2019
ATO Nº 003 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de
2019, RETIFICA os atos de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, no que se refere à professora:
Masp 1056071-2, Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida,
PES, Admissão 02, no ato nº 032/DDRH/2017, pub. no DOEMG de
29/04/2017, onde se lê: 5º biênio a partir de 19/02/2017, leia-se: 5º
biênio a partir de 23/08/2016; no ato nº 027/DDRH/2019, pub. no
DOEMG de 15/03/2019, onde se lê: 6º biênio a partir de 22/02/2019,
leia-se: 6º biênio a partir de 23/08/2018.
ATO Nº 004 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Paula de Aze- TUS
1240397-8 Ana
vedo Alves
Atalilian Fonseca
1061573-0 Silva de Carvalho TUS
Porto
Soares TUS
1061233-1 Iede
Cavalcante
Jamille
Fernandes
1176384-4 Lula
AUS
1243669-7 Luara Silva Veloso AUS
Cézar
1054526-7 Luciano
Ribeiro Magalhães MEDUN
Maria
Alaíde
1046487-3 Soares
TUS
Ribeiro AUNIV
1047051-6 Simone
Lopes
Adm.
Ref.
ao
A partir de
Quinq.
01
2°
01/12/2019
01
3°
17/12/2019
01
3°
23/12/2019
01
2°
10/12/2019
01
2°
28/12/2019
02
3°
05/12/2019
01
5°
01/12/2019
01
5°
04/12/2019
ATO Nº 005 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2020 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, DENEGA
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO nos termos
da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de
08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora: Masp
1045871-9 - Edna de Freitas Gomes Ruas, a/c 01/08/2019.
ATO Nº 006 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2020 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO nos termos
da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de
setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010,
19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores: DEPARTAMENTO
DE ENFERMAGEM - Clínica Médica - Alas A e B do Hospital Universitário Clemente de Faria. Masp 1046464-2 - Daniella Fagundes Souto,
adm. 4, a/c 26/08/2019; Masp 1396054-7 - Diego Dias de Araujo, adm.
2, a/c 01/08/2019; Masp 1045871-9 - Edna de Freitas Gomes Ruas,
a/c 01/08/2019; Masp 0619482-3 - Henrique Andrade Barbosa, adm.
5, a/c 01/08/2019; Masp 1054303-1 - Kenia Alencar Froes, adm. 4, a/c
01/08/2019; Masp 1084837-2 - Neiva Aparecida Marques Diamantino,
adm. 1, a/c 01/08/2019; Masp 1045719-0 - Simone Guimaraes Teixeira
Souto, adm. 4, a/c 01/08/2019. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – Maternidade - Masp 1163764-2 - Cristiano Leonardo de Oliveira Dias, adm. 3 e 4, a/c 01/08/2019; Masp 1046974-0
- Sibylle Emillie Vogt, adm. 3, a/c 01/08/2019. Pronto Socorro - Consultório da Pediatria - Masp 1146552-3 - Patricia Fernandes do Prado,
adm. 3, a/c 01/08/2019.
ATO Nº 007 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2020 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, nos
termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032,
de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, ao servidor: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - Laboratório de Anatomia - Masp
1296809-5 - João Marcus Oliveira Andrade, adm. 4, a/c 01/08/2019.
ATO Nº 008 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2020 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da Lei nº.
10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010,
19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - Traumato-ortopedia - Masp
1478733-7 - Priscila Falci Goulart Antunes, a/c 10/06/2019.
08 1310841 - 1
Editais e Avisos
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491002721/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pedralva.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Aquisição e instalação de
equipamentos para implantação de Academia ao Ar Livre em terreno
municipal localizado na Estrada Pitangueiras, Bairro Pitangueiras.”. II
– Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de
trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$5.802,40, relativo aos
rendimentos de aplicação financeira. III – Alterar a Cláusula Quinta
do Convênio original e respectivo plano de trabalho, para acrescentar a
dotação orçamentária do município de nº 02.03.04.27.812.0012.3009.4
.4.90.52.00. Assinatura: 08/01/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001144/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Piranga.
Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original, para
prorrogar a vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
18/12/2020. Assinatura: 19/12/2019.
7 cm -08 1310879 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA, mantenedora da FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA
– FADIVA. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a
concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela
Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes no curso de
direito da FADIVA, de acordo com suas disponibilidades e vagas de
estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a
contar de sua assinatura. Data de assinatura: 0701/2020. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela Faculdade de Direito de Varginha,
Júnia Bemfica Guimarães Cornélio, Presidente.
3 cm -08 1310622 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000041/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Aiuruoca. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 500 dias passando seu vencimento para 11/10/2021. Assinatura:
06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000257/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Prata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 469 dias passando seu vencimento para 02/10/2021. Assinatura:
06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000240/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carvalhos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 501 dias passando seu vencimento para 02/11/2021. Assinatura: 06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000707/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Tombos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 430 dias passando seu vencimento para 07/09/2021. Assinatura:
06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000224/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Veredinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 517 dias passando seu vencimento para 18/04/2023. Assinatura: 06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000381/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Serra dos Aimorés. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 444 dias passando seu vencimento para 13/09/2021.
Assinatura: 06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000463/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Espírito Santo do Dourado. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 468 dias passando seu vencimento para
10/10/2021. Assinatura: 06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000629/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Presidente Juscelino. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 353 dias passando seu vencimento para 21/06/2021.
Assinatura: 06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000379/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Sebastião do Anta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 487 dias passando seu vencimento para 25/02/2023.
Assinatura: 06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000607/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Buritis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 360 dias passando seu vencimento para 28/06/2021. Assinatura:
06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000153/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fortuna de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 398 dias passando seu vencimento para 13/07/2021. Assinatura: 06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000567/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mar de Espanha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 482 dias passando seu vencimento para 29/10/2021. Assinatura: 06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000183/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João do Paraíso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 482 dias passando seu vencimento para 07/10/2021.
Assinatura: 06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000710/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ouro Branco. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 402 dias passando seu vencimento para 10/08/2021. Assinatura: 06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000552/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Braúnas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 451 dias passando seu vencimento para 28/09/2021. Assinatura:
06/01/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000844/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São José do Goiabal. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 346 dias passando seu vencimento para 16/06/2021.
Assinatura: 08/01/2020.
21 cm -08 1310883 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001336/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santana
de Cataguases. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Calçamento
em bloquetes sextavados e=8cm de 469,00m², execução de 203,00m de
meio-fio de concreto e de 203,00m de sarjeta tipo 1 – 50x5cm em trechos da Rua Projetada, Bairro São Francisco”. II – Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins
de acrescentar o valor de R$5.731,58, relativo aos rendimentos de aplicação financeira. III – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original,
para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento
para 24/06/2020. Assinatura: 26/12/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e PPL EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9051963/2016.
OBJETO: Alteração de titularidade e alteração do item 5.2 da Clausula Quinta, do Contrato originário, com finalidade de modificar a conta
bancária em que é depositado o aluguel pago pela Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais ao Locador. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares, Nadir Fernandes Paes Lemes e Carla de Amorim Pereira
Fernandes.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2019.
3 cm -08 1310931 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
CONVÊNIOS 10 CIA PM IND X FACULDADE DE VIÇOSA
PMMG – 10 CIA PM IND X FACULDADE DE VIÇOSA - FDV –
Convenio 07 /2020. Objeto: Concessão de descontos em mensalidades
e isenção de taxa de inscrição no vestibular. Vigência: 01/01/2020 a
31/12/2024.
1 cm -08 1310682 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Pitangui/MG. Convênio 04/2020.
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2020 a
31/12/2020.
1 cm -08 1310534 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU, CNPJ nº 16.673.998/0001-25 realizam o 4º termo Aditivo
de termo de vigência relativo ao contrato 9042828/2015, concernentes à prestação de serviço de recolhimento de resíduos sólidos do 34º
BPM.
2 cm -08 1310659 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CTS: 1º Termo Aditivo ao contrato n° 9.221.396/2019. Partes: PMMG x Telemar Norte Leste S/A. Objeto: ativação, conforme
demanda, de 498 linhas telefônicas para o 190 com a inclusão, sem
ônus para o Estado, dos serviços de identificador de chamada e busca
automática.
TERMO ADITIVO
PMMG-CTS: 2º Termo Aditivo ao contrato n° 9.219.362/2019. Partes:
PMMG x Telemar Norte Leste S/A. Objeto: redução dos valores mensais da assinatura de TC DDR de R$ 201,93 para R$ 00,00 e do ISDN
de R$ 957,05 para R$ 272,96.
3 cm -08 1310661 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
Regime: Cessão onerosa de uso de espaço público - Tipo: MAIOR
VALOR/MAIOR OFERTA
OBJETO: CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO
FÍSICO, imóvel para fins comerciais do ramo de RESTAURANTE E
LANCHONETE, sítuo à rua Dr. Gordiano, no 123, Prado, Belo Horizonte/MG, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos
(EFAS), da Academia de Polícia Militar. Edital no site: www.pmmg.
mg.gov.br/licitações
2 cm -08 1310552 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL
PMMG – EM/17RPM x Eurípedes Soares da Silva - Autorização de
Uso 02/2019. Objeto: Imóvel não funcional sito à Rua João Crisólia,
78, Jardim Alvorada, Jacutinga/MG. Termo de rescisão assinado em
05/12/19.
1 cm -08 1310544 - 1
RESCISÃO AMIGAVEL AO CONVÊNIO Nº
021/2017 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. X Município de Dores de Guanhães
MG n 021/2017. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do Convênio n.º 021/2017, publicado no dia 04 de março
de 2017. As partes põem fim àquele instrumento, dando por cumpridas todas as suas cláusulas, pondo fim ao vínculo entre os convenentes
objeto do tratado.
2 cm -08 1310582 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Perdigão/MG. Convênio 03/2020.
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2020 a
31/12/2020.
1 cm -08 1310532 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – TERMO ADITIVO
PMMG - 2ª RPM/ 40º BPM x Sintram - O Ten Cel PM Comandante do
40º BPM, faz publicar que foi assinado no dia 26 de dezembro de 2019,
o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2017, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência até a data de 01Fev2021, alteração do plano
de trabalho e de preposto.
2 cm -08 1310583 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Conceição do Pará/MG. Convênio
05/2020. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2020
a 31/12/2020.
1 cm -08 1310530 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Araújos/MG. Convênio 02/2020.
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2020 a
31/12/2020.
1 cm -08 1310529 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 60º BPM x Prefeitura de Leandro Ferreira/MG. Convênio
06/2020. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2020
a 31/12/2020.
1 cm -08 1310536 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 08/01/2020
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Kennedy Laboratório de Análi- Laboratório Clínico
Muriaé
ses Clínicas Ltda
7ª RPM – Divinopolis
Município
Interessado
Divinopolis Erika Bueno Odontologia Ltda
4 cm -08 1310877 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
Portaria Nº 003/DRS/ACADEPOL/PCMG/2020
Matrícula no Curso de Formação Técnico-Profissional/2019
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições e nos termos do item 16.2 do Edital nº 01/18 do Concurso Público para Delegado de Polícia Substituto, torna público o
deferimento da matricula e convocação para o Curso de Formação Técnico-Profissional/2019, do servidor abaixo relacionada:
Inscrição
Nome
Matricula
10658
Bruno Ribeiro Bastos
06 de janeiro de 2020
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
5 cm -08 1310937 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2019
I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN/MG e Município de Poços de Caldas. II - Do objeto: delegação, pelo Município, ao DETRAN/MG, das atividades de remoção e
guarda de veículo automotor apreendido em razão de qualquer infração
de trânsito de competência municipal e a realização dos leilões de veículos apreendidos, visando à implementação das atribuições contidas
na Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e normas complementares, segundo diretrizes emanadas pelo
CONTRAN e pelo DETRAN/MG. III- Dos custos operacionais: Arcados por cada partícipe, caso necessários. IV- Vigência: 60 meses, contados da data de assinatura, que ocorreu em 02/12/2019, podendo sofrer
alterações, mediante termos aditivos.
4 cm -08 1310938 - 1
CONVÊNIOS 10 CIA PM IND X PREFEITURA
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG
– Convenio 01 /2020. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Viçosa/MG –
Convenio 02 /2020. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Paula Cândido/
MG – Convenio 03/2020. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Araponga/MG
– Convenio 04 /2020. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Canaã/MG –
Convenio 05 /2020. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/
MG – Convenio 06 /2020. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020.
5 cm -08 1310677 - 1
Categoria
Clínica Odontológica
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 2º COB - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Resumo do Convênio Nr 001/2020. Partes: CBMMG x Prefeitura
de Iturama. Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Cooperação mútua
entre os convenentes visando a execução dos serviços de prevenção e
de combate a incêndio, busca e salvamento, resgate e ações de defesa
civil no município de Iturama e região. Valor total: 108.000,00 (cento
e oito mil reais) Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação.
Foro: Comarca de Uberaba/MG. Data: 06/12/2019. Signatários: Anderson Passos de Souza, Ten Cel BM, Comandante do 8º BBM, Anderson
Bernardes de Oliveira, Prefeito Municipal de Iturama.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001082119490115.
3 cm -08 1310680 - 1