TJMG 16/01/2020 | Folha | 81 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 81

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Ituiutaba

SRE de Teófilo Otoni

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 842.5704.01, Marilene Alva da Silva, ATBIIIJ, da Ituiutaba - E.E. Cônego
Ângelo, devendo entrar em exercício a partir do dia 22/01/2020.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
aos servidores: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1352932-6-01, Izabela
Clemência Bonfim de Almeida, ANEIB, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 01/20, publicado em 07/01/2020: onde se lê: do cargo
de provimento em comissão DAD – 4, a partir de 24/12/19, leia-se:
do cargo de provimento em comissão DAD – 4, a partir de 26/12/19;
Masp 871938-7-01, Jaceline Mendes de Almeida, ANEIIIJ, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 01/20, publicado em 07/01/2020:
onde se lê: do cargo de provimento em comissão DAD – 4, a partir
de 24/12/19, leia-se: do cargo de provimento em comissão DAD – 4,
a partir de 26/12/19;
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.060.4957.01, Silvana Ramalho da Silva, ANE II E, por 02 mês(s), referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2020, servidor irá
afastar preliminar à aposentadoria, após termino das férias.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
15 1312958 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1143822-3, Ana Paula
Aparecida dos Reis, TDE III E, admissão 1, Ato nº 12/2019 publicado
em 27/12/2019, por interesse da servidora, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/1/2020, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/5/2020.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 379644-8, Nereida do Carmo Fonseca Dias Amaral, ATB V I –
no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE IV, admissão 1, a
partir de 16/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1320295-7, Adriane Queiroz dos Reis Pereira, TDE II B – DAD-4,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/3/2020; MaSP 1143823-1, Ana Lucia Dias da Silva Ferreira,
TDE II E – FGD-4, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 3/6/2020; MaSP 1063195-0, Juliana Ferreira
dos Anjos, TDE V G – FGD-4, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/6/2020; MaSP 889643-3, Luzia
Madalena Machado, TDE III E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2020; MaSP 1058152-8, Wender Carlos Queiroz, TDE II G – FGD-4, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/4/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – CESEC
“Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 379921-0, Marcilene Conceição do
Amaral, PEB III O – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D
IV, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 4/5/2020; E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1014500-1, Eli Sansão Brasiel, PEB I B, admissão 3, por 2 meses, referente aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 11/5/2020; E.E. “Irmã Gislene” /
CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 379921-0, Marcilene Conceição do Amaral, PEB II H, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2020; E.E. “Mariana Tavares”,
MaSP 450739-8, Adriana Dornelas Silva, PEB III H, admissão 1, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/6/2020;
E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 930888-3, Eliane Lopes de
Oliveira Trevisanuto, PEB III P – no cargo em comissão de Diretor
de Escola – D III, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 10/5/2020; MaSP 930888-3, Eliane Lopes de
Oliveira Trevisanuto, PEB III O, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 688406-8, Elenice Maria de Souza Mota, PEB III J, admissão 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio – na E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP
1203295-9, Bruno Pereira Diniz, PEB I B, admissão 2, a contar de
10/1/2020, por retorno antecipado da LIP.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Perdizes – na E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1302564-8,
Fernanda Magalhães Rodrigues dos Santos, EEB I B, admissão 3, a
contar de 16/12/2019, por retorno antecipado da LIP.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP 378.068-1, Isabel Sena de
Aguiar, a partir de 08/01/2020, referente ao cargo 01, ATBIVJ, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, a servidora: Sete Lagoas – E. E Sinhá Andrade,
MaSP 1.148.270-0, Juliana Iria de Souza, PEBIB, cargo 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2020
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da CF/1988, da servidora: Funilândia - E. E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 554.511-6,
Mariza Coury Abreu Pinto referente ao cargo 01, ASBIE, por motivo de
incorreção na publicação, Ato 211/2019 PUBLICADO em 01/05/2019,
onde se lê: 8955 dias de exercício, leia-se: 8985 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2020
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio afastamento, da servidora: Sete
Lagoas - SRE, MaSP 1.151.771-1, Juliana de Moura Rodrigues Kahey
Machado, ANEID, cargo 01, por motivo de solicitação da servidora,
Ato nº 577/2019, publicado em 05/12/19, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020, leia-se: por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2020.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/20
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp
1195156-3-01, Rosangela Cassimiro de Oliveira Costa, PEBDIA, a
partir de 28/05/19;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 636469-9-01,
Mary dos Santos Pereira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; NOVO
CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 248616-5-02, Maria
Eliete Gomes dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 327007-1-02, Neusa Maria
Alves Pereira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo EEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.809 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp 363309-6-02, Tânia Luiza Rodrigues Moura Kunert,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ATBIVF, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com
direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 04/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, do servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 1006505-0-01, Kennedy Oliveira Patente, a partir de
11/09/19, referente ao cargo PEBIB, com direito nos termos do Art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02,
a proventos proporcionais a 6.817 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração,
correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto,
Masp 637965-5-03, Aurinda Mendes Moreira, PEBID, por 07 meses,
referente ao 2º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020;
ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 991399-7-01, Mauro
José Gonçalves de Figueiredo, PEB1I, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2020; MALACACHETA –
EE Deputado Castro Pires, Masp 292113-8-02, Vanda Ferreira Lopes,
EEBIIH, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/2020; JAGUARITIRA/MALACACHETA – EE de Jaguaritira, Masp 6365548-1-01, Sebastião Ferreira dos Santos, PEBIM, por
07 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/2020; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 3667631-03, Leilah Fernandes Lopes, PEBIIIN, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020; EE Vale do Mucuri,
Masp 339300-6-03, Sirlene Ferreira dos Santos, PEBIIJ, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020; TEÓFILO OTONI – EE Irmã Arcângela, Masp 847048-6-01, Dulce Barbosa
Dias, ATB3I, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 04/03/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 363281-7-02, Elisbete Barbosa Martins Novais,
ATBVG, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2020; ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado,
Masp 1012111-9-04, Jorge Paulo Nunes Santos, PEBIA, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020; BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 547320-2-01, Zófilo Quaresma da
Silva, PEBIA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/02/2020;
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SRE de Uberaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
Anula o ato de Designação de local de exercício, referente ao(s)
servidor(es): Araxá, Jacqueline Innecco, MaSP: 379097-9, ATBI I
adm.01, ato 13/19, publicado em 19/12/19, por designação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2020
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): Araxá, Jacqueline Innecco, MaSP: 379097-9, ATBI I
adm.01; da: EE Pe João Botelho; para: EE Vasco Santos, a partir de
16/01/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Uberaba, EE Frei
Leopoldo de Castelnuovo, Keila Andrea Resende Rath Santos, MaSP:
842250-3, PEBIIG adm.01, a partir de 13/01/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia, Vinicius Prado
Almeida, MaSP: 1241312-6, adm.03, a contar de 20/12/19, por retorno
de adjunção.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 05/03/13 ao(s) servidor(es): Conceição das Alagoas, EE Herculégio Antônio Borges, Nínive Yuara Gonçalves Mota,
MaSP: 1101462-8, PEBIA adm.03, a contar de 25/03/13, para regularizar situação funcional. – Erika Andrade Sousa Oliveira, MaSP:
1258690-5, PEBIA adm.03, a contar de 25/03/13, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15/10/19 ao(s) servidor(es): Conquista, EE Dr
Lindolfo Bernardes, Andreia Rios Ribeiro, MaSP: 1325907-2, PEBIA
adm.04, a contar de 09/12/19. – Fronteira, EE João Kopke, Rubens
Petri Torres, MaSP: 1474354-6, PEBIA adm.02, a contar de 13/12/19. –
Alex Lourenço dos Santos, MaSP: 1484743-8, PEBIA adm.01, a contar
de 13/12/19. – Murilo Pinheiro de Souza, MaSP: 1394506-8, PEBIA
adm.03, a contar de 09/12/19. – Uberaba, EE Nossa Senhora da Abadia, Polyane Ribeiro Machado, MaSP: 1253950-8, adm.02, a contar de
12/12/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Araxá, EE Vasco Santos, Marcia Elena Pereira,
MaSP: 950968-8, PEBIII I adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/19. – Frutal, EE Lauriston Souza, Cleber Alves
Cortes, MaSP: 379078-9, PEBIIIF adm.02, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/12/19. – Antonio Nunes Fernandes Junior,
MaSP: 1051994-0, PEBIF adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/19. – Ana Maria da Silva Nascimento, MaSP:
1255691-6, ATBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/12/19. – Iturama, EE Antonio Ferreira Barbosa, Hebe
Neiva dos Santos, MaSP: 615919-8, PEBIIIO adm.01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/08/19.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 01/2020
Retifica o ato de Férias Prêmio/afastamento, referente à servidora: Uberaba, SRE, Lindaura Ferreira Vaz Barreto, MaSP: 985382-1, ANEI IB
adm.01, ato 02/20, publicado em 09/01/20, por omissão de dados; onde
se lê: por 01 mês, a partir de 17/01/20; leia-se: por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/20.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 02/2020
Retifica, no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Sacramento, EE Cel José Afonso de Almeida,
Rosane Maria de Alcantara, MaSP: 344996-4, PEBIP adm.01, ato
36/19, publicado em 08/08/19, por omissão de dados; onde se lê: art.6º
da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123h/a (108RB+15EX); leia-se:
art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123h/a (108RB+15EX)
assegurada a média de +55h/a (verba 1081) por “extensão de jornada”,
de que trata o decreto nº 46125 de 2013, com incorporação do adicional
de extensão de jornada – AEJ.
15 1313207 - 1

SRE de Varginha

BELO HORIZONTE – E.E. Prof. Guilherme Azevedo Lage, MaSP
865951-8, MARIA DULCINEIA VELOSO, a partir de 10/01/2020,
ref. ao cargo PEBIH, cargo 01, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente a
carga horaria de 108h/.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(s): SABARÁ – E.E. Prof.
João de Arruda Pinto, MaSP 662844-0 WALNEI CESAR SOLIS GUIMARAES DOS SANTOS , a partir de 23/05/2019, referente ao PEII-I
cargo 01, com direito , nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, C/C, art. 8º, inciso III, alínea “a” § 2º, inciso III da
Lei Complementar 64/02.correspondente a proventos integrais, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a . MaSP
662844-0 WALNEI CESAR SOLIS GUIMARAES DOS SANTOS , a
partir de 23/05/2019, referente ao PEBIIF , cargo 02, com direito , nos
termos Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, C/C, art 8º,
inciso III, alínea “a” § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/02.correspondente a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE
– E.E. José Bonifácio, MaSP 1166528-8, Fernanda de Oliveira Silva
Colcerniani, PEB1A, Adm.03, a contar de 29/11/2019; E.E. Sarah
Kubitschek- Ipiranga, MaSP 1430924-9, Carina Ricardo de Carvalho
Félix, PEB1A, Adm.01, a contar de 23/11/2019; SANTA BÁRBARA
– E.E. Afonso Pena, MaSP 1075149-3, Juliane Conceição Leite dos
Anjos, PEB1E, Adm.01, a contar de 21/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº02/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: BRUMADINHO – E.E. Paulo Neto
Alkimim, MaSP 809313-0, Aparecida Auxiliadora Parreiras, RA3,
Adm. 01, por um período de 120 dias, a partir de 14/09/1998, para
regularizar a situação funcional.
14 1312723 - 1

Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 167.727-7, Regina Célia Carvalho de Almeida, PEB II N,
adm. 2, ato nº 06/09 publicado em 28/02/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 20/11/08, leia-se: 6º biênio a partir
de 27/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 167.727-7, Regina Célia Carvalho de Almeida, PEB II N,
adm. 2, ato nº 14/12 publicado em 11/05/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 23/11/10, leia-se: 7º biênio a partir
de 27/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 167.727-7, Regina
Célia Carvalho de Almeida, PEB II N, adm. 2, ato nº 21/12 publicado
em 07/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
magistério a partir de 02/07/11, leia-se: 3º quinquênio de magistério
a partir de 11/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
167.727-7, Regina Célia Carvalho de Almeida, PEB II N, adm. 2, ato nº
54/11 publicado em 30/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/07/11, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
167.727-7, Regina Célia Carvalho de Almeida, PEB II N, adm. 2, ato nº
25/16 publicado em 02/09/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/07/16, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
749.878-5, Solange Aparecida Maciel da Silva, PEB I I, adm. 1, ato nº
37/19 publicado em 12/12/19, por incorreção na publicação, onde se lê:
Solange Aparecida Maciel da Silva, PEB I I, adm. 1, leia-se: Solange
Aparecida Maciel da Silva, a partir de 26/11/19, referente ao PEB I
I, adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
373.895-2, Sylvana Duarte Côrtes Vieira, PEB III I, adm. 2, ato nº
47/02 publicado em 08/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 30/09/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de
17/06/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373.895-2,
Sylvana Duarte Côrtes Vieira, PEB III I, adm. 2, ato nº 17/08 publicado em 25/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 24/07/07, leia-se: 3º quinquênio magistério
a partir de 28/06/07.
15 1312852 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 15/10/19: Três Corações, E.E.
Prof. Franco da Rosa, MaSP 977.026-4, Luis Alberto da Silva, PEB I A
-História, adm. 3, a partir de 16/12/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/20
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o servidor nomeado para o cargo de Especialista em Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 26/11/19: Três Corações, E.E.
Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.335.985-6, Jéssica Soares Lapa Assis,
EEB I A, adm. 2, a partir de 03/01/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.099.631-2, Silvana Maria Junqueira
Prado Tavares, a partir de 01/01/20 referente ao ATB I C, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.605 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Três Corações, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373.895-2, Sylvana
Duarte Côrtes Vieira, PEB III I, adm. 2, Retificação de 2º Quinquênio
Magistério, ato nº 54/03 publicado em 30/08/03, por impossibilidade
de retificação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº03/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores:

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020
RETIFICA, no ATO nº 59/2019 de OPÇÃO REMUNERATÓRIA –
SECRETÁRIO DE ESCOLA, publicado em 24/12/2019, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Dona Argentina Vianna Castelo
Branco, MaSP 377.713-3, JORGE ANTONIO PINTO, ATB3J, cargo
01, SE-VI, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, a partir de 17/12/2019, onde se lê: EE Olegário Maciel, leia-se:
EE Dona Argentina Vianna Castelo Branco
14 1312725 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEIII, a partir de 03/01/2020, da servidora:
BELO HORIZONTE - EE PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA, MaSP
377.703-4, DENISE DE PAULA GOMES, ATBIVI, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2020REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SEIV, a partir de 07/01/2020, da servidora: BRUMADINHO
- EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA, MaSP. 1.400.493-1,
EFIGENIA CRISTIAN DA SILVA SANTOS, ATB1B, cargo 1.
14 1312722 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 30/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora KATIA MARCIA
DA SILVA, Masp n.º 1444281-8, da Unidade Acadêmica de Diamantina, por um período de 120 dias, a partir de 28/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
15 1313250 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 009 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, as servidoras: Masp
1308497-5, Lorena Roseli Rios Durães, a partir de 11/12/2019. Masp
1305175-0, Kátia Regina Gandra Lafetá, a partir 28/11/2019. Masp
1022129-9, Elise Aparecida de Oliveira, a partir 30/12/2019. Masp
1175393-6, Ana Maria Mendes dos Anjos Santos, a partir 02/01/2020.
ATO Nº 010 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, do servidor: Masp 1444061-4, Tertulino Pereira Brito Neto,
a partir de 30/12/2019.
ATO Nº 011 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp 1270251-0 – Edlene Ramos Fernandes dos Santos, para Edlene
Ramos Fernandes.
ATO Nº 012 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias aos servidores: Masp 1303250-3, Luiz Carlos Vieira Junior, a contar de 05/12/2019. Masp 1255214-7, Marcelo
Lafetá Souza, a contar de 05/12/2019. Masp 1210309-9, Paulo Henrique Machado Ovídio, a contar de 13/12/2019.
ATO Nº 013 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001152335500181.