TJMG 07/02/2020 | Folha | 11 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.133, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre o posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da 18. 975, de 29 de junho de 2010, Lei nº 19.837, de 02 de
dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em
cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de
agosto de 2004, da Lei nº 15.784, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18.975, de 29 de junho de
2010, na Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, e na Lei nº 21.710 de 30
de junho de 2015.
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o reposicionamento, nos termos do no artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, de servidora do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrante da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, constante da Resolução Conjunta n° 9965, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado em 27 de dezembro de 2018, a que se refere a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004 na forma do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Para a retificação do posicionamento que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema
de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
ONDE SE LÊ:
Servidor
Masp
Andrea Brasil Carli Mendes
Adm
329170-5
01
Masp
Adm
Reposicionamento Lei Nº
21.710/2015 anterior
Carreira
Nível
Grau
PEB
I
L
Reposicionamento Lei Nº
21.710/2015 retificado
Nível
Grau
I
M
Reposicionamento Lei Nº
21.710/2015 anterior
Carreira
Nível
Grau
PEB
I
L
Reposicionamento Lei Nº
21.710/2015 retificado
Nível
Grau
I
P
Processo Judicial
1348310-57.2008.8.13.0024
LEIA-SE:
Servidor
Andrea Brasil Carli Mendes
329170-5
01
Processo Judicial
1348310-57.2008.8.13.0024
06 1320872 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício do servidor abaixo listado,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, no(a)Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,a contar de22/01/2020:
Masp
Nome
7523046
CAMILA BARBOSA NEVES
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício do servidor abaixo listado,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no(a)Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais - PMMG,a contar de 01/01/2020:
Masp
Nome
7529993
PHILIPP AUGUSTO KRAMMER SOARES
Retifica a autorização do exercício da servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Nathália Gomes
Severo, Masp 752.701 - 3, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, publicado em 18/01/2020: onde se lê “SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD,”, leia-se “INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS – IEF”.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício, dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no(a)SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE,a contar de01/01/2020:
Masp
Nome
7531239
Anna Carolina Peragallos Correa
14544928
Bruno de Castro Rozenberg
753.120-5
Frederico Correa Lima Carvalho
Torna sem efeito o ato publicado em 18/01/2020, referente à autorização de exercício dos servidores Arthur Silva Cheib, masp Masp
753.123-9, e Gilson Alves de Lima Júnior, Masp 351.355-3, no (a)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício do servidor abaixo listado,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no(a)Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER,a contar
de 20/01/2020:
Masp
Nome
7524697
Daniel Fernandes de Abreu e Silva
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício do servidor abaixo listado,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no(a)SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP,
a contar de 01/01/2020:
Masp
Nome
7532773
ALICE EMMANUELE TEIXEIRA PEIXOTO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício, do servidor abaixo listado,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, no(a)SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE, a contar
de 01/01/2020.
Masp
Nome
7529050
VITOR CÂNDIDO LELES DE PAULO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício do servidor abaixo listado,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, no(a)FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS, a contar de 01/01/2020.
Masp
Nome
572144 4
MARIA DE FATIMA PACHECO FLEURY
Torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2020, referente à autorização de exercício dos servidores FERNANDO ALVES LEAO,
Masp,03571486;JOSIANE ALESSANDRA DE PAULA SANTOS,
Masp 12873683; eMARIANGELA HAMACEK DIAS, Masp03514379,
no(a)Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício do servidor abaixo listado,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, no(a)Vice-Governadoria, a
contar de 01/01/2020:
Masp
Nome
7526304
Thiago Ferreira Almeida
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício do servidor abaixo listado,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, no(a)Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA,a contar de 01/01/2020:
Masp
Nome
7526130
Débora Dias do Carmo
06 1321367 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da
Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de
junho de 2010, retifica o Ato de cessão da servidora TAISSA PIRES
MAIA, MASP 753107-2, à Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado dia 05/12/2019, no qual onde se lê: “pelo período de 21/11/2019 a
31/12/2020”, leia-se “pelo período de 21/11/2019 a 31/12/2019”, para
regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o Ato de
cessão da servidora LUIZA CARVALHO TEREZA, MASP 753112-2,
à Secretaria de Estado de Saúde - SES, publicado dia 05/12/2019, no
qual onde se lê: “pelo período de 22/10/2019 a 31/12/2020”, leia-se
“pelo período de 22/10/2019 a 16/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora LUIZA CARVALHO TEREZA, MASP 753112-2, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Secretaria de Estado
de Saúde - SES, pelo período de 17/12/2019 a 31/12/2019, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica
o Ato de cessão do servidor PEDRO WILLIAM RIBEIRO DINIZ,
MASP 753140-3, à Secretaria de Estado de Educação (SEE), publicado dia 05/12/2019, no qual onde se lê: “pelo período de 22/10/2019 a
31/12/2020”, leia-se “pelo período de 22/10/2019 a 25/12/2019”, para
regularizar a situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
PEDRO WILLIAM RIBEIRO DINIZ, MASP 753140-3, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Secretaria de Estado
de Educação (SEE), pelo período de 26/12/2019 a 31/12/2019, para
regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o Ato
de cessão da servidora ANA CAROLINA PAIVA DE CARVALHO,
MASP 1466502/0, à Secretaria de Estado de Educação (SEE), publicada dia 05/12/2019, no qual onde se lê: “pelo período de 22/10/2019 a
31/12/2020”, leia-se “pelo período de 22/10/2019 a 31/12/2019”, para
regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 17/12/2019, a cessão com ônus para o cessionário,
do servidor ANDRÉ SANTIAGO LIMA, MASP 752.903-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada
em 06/11/2019, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
(SEINFRA), para regularizar a situação funcional.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13º do Decreto 47.558, 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
ANDRÉ SANTIAGO LIMA, MASP 752.903-5, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão (SEPLAG), ao Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER), pelo período de 17/12/2019 a 31/12/2019, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o Ato
de cessão da servidora BÁRBARA CAMPOS DE ANDRADE, MASP
753135-3, publicado dia 30/11/2019, no qual onde se lê: “pelo período
de 23/09/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de 23/09/2019 a
31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o
Ato de cessão da servidora DEBORA DIAS DO CARMO – MASP:
752.613-0, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
(SEINFRA), publicado dia 05/11/2019, no qual onde se lê: “pelo período de 15/10/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de 15/10/2019
a 31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o Ato
de cessão do servidor FELIPPE FERREIRA DE MELLO – MASP
669.759-3, à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), publicado
dia 05/11/2019, no qual onde se lê: “pelo período de 02/09/2019 a
31/12/2020”, leia-se “pelo período de 02/09/2019 a 31/12/2019”, para
regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o
Ato de cessão do servidor SAMIR CARVALHO MOYSES – MASP:
1.127.840-5, à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), publicado
dia 05/11/2019, no qual onde se lê: “pelo período de 01/10/2019 a
31/12/2020”, leia-se “pelo período de 01/10/2019 a 31/12/2019”, para
regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 20/12/2019, a cessão com ônus para o cessionário, da servidora FLAVIA LO BUONO LEITE, MASP 669755/1, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), publicada em
30/11/2019, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o
Ato de cessão do servidor FRANCISCO MELLO CASTRO, MASP
752892 / 0 à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDE, publicado dia 30/11/2019, no qual onde se lê: “pelo período
de 10/10/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de 10/10/2019 a
31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o
Ato de cessão do servidor GABRIEL FERREIRA MENEZES GUIMARÃES, MASP 1.127.901-5, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade (SEINFRA), publicado dia 05/11/2019, no qual onde se lê:
“pelo período de 09/08/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de
09/08/2019 a 31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o
Ato de cessão da servidora GABRIELA DE AZEVEDO LEÃO, MASP
752.817-7, à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), publicado
dia 30/11/2019, no qual onde se lê: “pelo período de 29/10/2019 a
31/12/2020”, leia-se “pelo período de 29/10/2019 a 31/12/2019”, para
regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica
o Ato de cessão da servidora GABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO,
MASP: 753.017-3, à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
(SECULT), publicado dia 05/11/2019, no qual onde se lê: “pelo período de 10/10/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de 10/10/2019
a 31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o Ato
de cessão do servidor HUGO VINÍCIUS SCALDAFERRI PEREIRA,
MASP 752.849-0, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
(SEDESE), publicado dia 13/11/2019, no qual onde se lê: “pelo período de 16/10/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de 16/10/2019
a 31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o
Ato de cessão do servidor JOÃO VITOR SILVA FONSECA , MASP
752.959-71, à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), publicado
dia 07/12/2019, no qual onde se lê: “pelo período de 03/10/2019 a
31/12/2020”, leia-se “pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019”, para
regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o Ato
de cessão da servidora JUCILAINE APARECIDA DE ANDRADE,
MASP 1.072.707-1, à Secretaria de Estado de Cultura e turismo
(SECULT), publicado dia 22/11/2019, no qual onde se lê: “pelo período de 10/10/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de 10/10/2019
a 31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o Ato
de cessão da servidora JULIA MONTEIRO DE CASTRO LABORNE
, MASP 752.843-3, à Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM),
publicado dia 30/11/2019, no qual onde se lê: “pelo período de
21/11/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de 21/11/2019 a
31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o
Ato de cessão da servidora LAUANDA RICALDONI LIMA NUNES
AVELAR, MASP 1000119 / 6, à Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais (FHEMIG), publicado dia 07/12/2019, no qual onde se
lê: “pelo período de 01/11/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de
01/11/2019 a 31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o Ato de
cessão da servidora LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP
752830/0, à Fundação João Pinheiro (FJP), publicado dia 30/11/2019,
no qual onde se lê: “pelo período de 18/11/2019 a 31/12/2020”, leia-se
“pelo período de 18/11/2019 a 31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o Ato
de cessão da servidora LÍVIA MARIA ALVES CÂNDIDO PEREIRA
FRANÇA, MASP 752.285-7, à Controladoria Geral do Estado
(CGE), publicado dia 06/11/2019, no qual onde se lê: “pelo período
de 14/10/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de 14/10/2019 a
31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o Ato
de cessão da servidora LUCIANA MARA DE FREITAS SOUZA –
MASP 752.465-5, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
(SEJUSP), publicado dia 13/11/2019, no qual onde se lê: “pelo período
de 17/10/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de 17/10/2019 a
31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o Ato
de cessão do servidor MARCUS VINÍCIUS MARTINS DA COSTA
MASP 752.261-8, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
(SEINFRA), publicado dia 05/11/2019, no qual onde se lê: “pelo período de 15/10/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de 15/10/2019
a 31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o
Ato de cessão da servidora MARIA ANGÉLICA DE ANDRADE VASCONCELOS, MASP 752.698-1, à Secretaria de Estado de Educação
(SEE), publicado dia 11/10/2019, no qual onde se lê: “pelo período
de 11/10/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de 11/10/2019 a
31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o Ato
de cessão do servidor THIAGO SANTOS DE MIRANDA NUNES,
MASP 752.852-4, à Secretaria de Estado de Educação (SEE), publicado dia 11/10/2019, no qual onde se lê: “pelo período de 15/10/2019 a
31/12/2020”, leia-se “pelo período de 15/10/2019 a 31/12/2019”, para
regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o
Ato de cessão do servidor RENAN LAGARES MARCANDIER GONÇALVES, MASP 752956 / 3, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), publicado dia 30/11/2019, no qual onde se lê:
“pelo período de 16/10/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período de
16/10/2019 a 31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica
o Ato de cessão do servidor SANDRO VERÍSSIMO OLIVEIRA DE
MIRANDA, MASP 1.107.819-3, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), publicado dia 05/11/2019, no qual onde
se lê: “pelo período de 15/10/2019 a 31/12/2020”, leia-se “pelo período
de 16/10/2019 a 31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, retifica o
Ato de cessão do servidor THIAGO ZORDAN MALAGUTH, MASP
752.861-5, à Fundação João Pinheiro (FJP), publicado dia 14/12/2019,
no qual onde se lê: “pelo período de 21/10/2019 a 31/12/2020”, leia-se
“pelo período de 21/10/2019 a 31/12/2019”, para regularizar a situação funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
06 1321382 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
resolve instaurar o processo administrativo nº 02/2020, nos termos da
Lei 14.184/2002, da Resolução Seplag nº 37/2005, da Lei Complementar 138/2016 e seu regulamento Decreto 47000/16, para verificar vício
de legalidade na inspeção pericial realizada em 13.06.2016, que concedeu aposentadoria por invalidez a Telma Lúcia Santos Freitas, Masp
449.594-1, para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.130.189-2, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
06 1321149 - 1
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 11/2019
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos
termos do art. 64 da Lei 14.184/2002, do art.15 da Resolução Seplag
nº 37/2005, da Lei Complementar 138/2016 (alterada pela Lei Complementar 145/2017) e do art. 3º do Decreto 47000/16 DECIDE QUE,
após regular tramitação do Processo Administrativo 11/2019, não foi
verificado vício de legalidade na concessão de licença para tratamento
de saúde – LTS a MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Masp 514.709-5
uma vez que não restou comprovado o exercício de atividade remunerada após 17.12.2013.
06 1321130 - 1
COMUNICAÇÃO : 0134/2020
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen
Maria de Almeida Silva – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 29/12/2019 A
26/02/2020 - 158.I, 06010383 Raimunda Dark Pereira Rodrigues – PEB
– 1 - Vazante - 60 - 29/12/2019 A 26/02/2020 - 158.I, 09588708 Giliana
Cristina Correa – PEB – 1 - Vazante - 6 - 26/11/2019 A 01/12/2019
- 158.I, 09588708 Giliana Cristina Correa – PEB – 2 - Vazante - 6 26/11/2019 A 01/12/2019 - 158.I, 13203724 Damara Oliveira Teixeira
– ANE – 1 - Paracatu - 2 - 02/01/2020 A 03/01/2020 - 158.I, 13203724
Damara Oliveira Teixeira – ANE – 1 - Paracatu - 2 - 29/01/2020 A
30/01/2020 - 158.I
47ª SRE - , 10676880 Pollyana Jacinto da Cunha – PEB – 3 - Buritis 10 - 06/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 11846086 Antonio Cezar Cavalcante Rodrigues – PEB – 3 - Formoso - 60 - 06/01/2020 A 05/03/2020
- 158.I, 14069207 Daniela Silva dos Santos – ATB – 2 - Riachinho - 19
- 01/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12209656 Guilherme Martins
de Souza – ASP – 1 - Unai - 3 - 12/12/2019 A 14/12/2019 - 158.I,
14357933 Antonio Vinicius Soares de Oliveira – ASP – 1 - Unai - 60
- 31/12/2019 A 28/02/2020 - 158.I, 14476105 Marcella Souza Gandra
Campos – AGSE – 1 - Unai - 5 - 23/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I,
14528897 Camila Silva Oliveira – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 1 20/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 14543482 Felipe de Queiroz Cardoso
– ASP – 1 - Joao Pinheiro - 15 - 31/12/2019 A 14/01/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11241155 Janaina de Almeida
Diniz – DAI-7 – 1 - Unai - 5 - 23/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13411491 Marcelo Pinto Galvao
– – 1 - - 11 - 06/01/2020 A 16/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0301/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09764358 Aline Lourenco Brasil Leal – PEB – 3 - Ipatinga - 89 18/12/2019 A 15/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783157 Edilon Geovane de
Amorim – ASP – 2 - Ipaba - 30 - 28/01/2020 A 26/02/2020 - 158.I,
13813464 Juliana de Moura Costa – ANEDS – 1 - Coronel Fabriciano 2 - 23/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 14570790 Viviane Araujo Aguero
– ASEDS – 1 - Ipaba - 3 - 27/01/2020 A 29/01/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01282218603 - Flavia Martins Leles Cabral – - 30/01/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13741418 Daniel Euzebio de
Andrade – ASP – 1 - Ipaba - 29/01/2020 - , 13741418 Daniel Euzebio
de Andrade – ASP – 1 - Ipaba - 29/01/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 09764358 Aline Lourenco Brasil Leal – – 0 - Onde se Lê: 9
0,17.12.2019,15.03.2020,262/2020,MG 30.01.2020 - Leia-se:
89,18.12.2019,15.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08875338 Onofra Soares da Silva – PEB – 1 - Ipaba - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020
- , 10849693 Maria de Lourdes Pacheco – PEB – 1 - Bugre - 120 01/01/2020 A 29/04/2020 - , 10849693 Maria de Lourdes Pacheco –
PEB – 2 - Sao Joao do Oriente - 120 - 01/01/2020 A 29/04/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08631822 Vania Claudia Barbosa
– PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 90 - 28/12/2019 A 26/03/2020 - ,
08631822 Vania Claudia Barbosa – EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 90
- 28/12/2019 A 26/03/2020 - , 08875338 Onofra Soares da Silva – PEB
– 2 - Santana do Paraiso - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0349/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Wilson Ricardo Saturnino Marino – – 0 - - 1 - 27/01/2020
A 27/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07439177 Aracele Maria Silva e Oliveira – EEB – 2 - Pedralva - 10 - 03/02/2020 A
12/02/2020 - 158.I, 11439874 Fernando de Carvalho Bezerra – PEB
– 3 - Natercia - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 11439874 Fernando de Carvalho Bezerra – PEB – 4 - Pedralva - 15 - 03/02/2020 A
17/02/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 01460682 Ana Lucia Silva de Paula – ANE – 2
- Pouso Alegre - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 02474286 Maria
Graciete Brandao Crispim – PEB – 3 - Bom Repouso - 30 - 03/02/2020
A 03/03/2020 - 158.I, 03346293 Irenil Vieira Gouveia – EEB – 2 Pouso Alegre - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 03809613 Neusa
Maria Fonseca Daniel – PEB – 2 - Pouso Alegre - 61 - 03/02/2020 A
03/04/2020 - 158.I, 08792632 Margarett de Cassia Franco – PEB – 2
- Pouso Alegre - 29 - 31/01/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 09381765 Avelina Cirlene de Godoi – PEB – 1 - Senador Amaral - 13 - 03/02/2020
A 15/02/2020 - 158.I, 09774407 Marcia Helena Alexandre – PEB – 1
- Ouro Fino - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 10559425 Claudio
Rodolfo da Silva – ATB – 1 - Heliodora - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020
- 158.I, 10635852 Augusto Crezos Pelegrini Peres – TDE – 1 - Pouso
Alegre - 2 - 30/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 11110939 Jairo Goncalves Venancio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 28/01/2020 A 26/02/2020
- 158.I, 12015772 Katia Cilene da Silva – PEB – 3 - Corrego do Bom
Jesus - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 13081070 Diana Aparecida da Silva Andrade – PEB – 3 - Pouso Alegre - 7 - 03/02/2020
A 09/02/2020 - 158.I, 13206214 Tania Cristina dos Reis – ATB – 2
- Jacutinga - 1 - 27/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I, 13254164 Andreia
Marques Fernandes Detoni – EEB – 2 - Silvianopolis - 5 - 03/02/2020
A 07/02/2020 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002062109190111.