TJMG 11/02/2020 | Folha | 9 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Gilson Santos Prates, Masp: 1028084-0, titular do
cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100293, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade
Regional - Pedra Azul.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Maria Aparecida da Silva, Masp: 1028193-9, titular do
cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100308, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade
Regional - João Pinheiro.
da Unidade Regional - Brasilia de Minas do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Vinicius Vieira Sousa,
Masp: 1385779-2, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28
ER1100159, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo Técnico da
Unidade Regional - Patos de Minas do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lucas Maiolini Valim,
Masp: 1375089-8, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28
ER1100145, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo Técnico da
Unidade Regional - Poços de Caldas do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Tassia Machado
Malacarne Andrade, Masp: 1377329-6, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 28 ER1100158, de recrutamento amplo, para chefiar
o Núcleo Técnico da Unidade Regional - Ponte Nova do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Manoel Xavier Pinto
Neto, Masp: 1033698-0, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 28 ER1100147, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo Técnico da Unidade Regional - Guanhães do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Alvaro Ladeia Amorim, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100077, de
recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo Técnico da Unidade Regional - Araçuai do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Thiago de Padua
Batista Machado, Masp: 0669742-9, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 28 ER1100011, de recrutamento amplo, para chefiar o
Núcleo Técnico da Unidade Regional - Coronel Fabriciano do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rogerio Modesto Leal
Correa, Masp: 1034976-9, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100155, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo
Técnico da Unidade Regional - Pedra Azul do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Altamiro Alves de
Sousa, Masp: 1028603-7, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100049, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo
Técnico da Unidade Regional - Ituiutaba do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jozimar Alves Moises,
Masp: 1240241-8, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28
ER1100141, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo Técnico da
Unidade Regional - Pirapora do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Caio Tulio Soares Santos, Masp: 1375121-9, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 28 ER1100087, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo Técnico
da Unidade Regional - Salinas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Luiz Fernando de
Campos Cabral, Masp: 1033812-7, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 28 ER1100146, de recrutamento amplo, para chefiar
o Núcleo Técnico da Unidade Regional - Arinos do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Juliana Cardozo
de Matos Santos, Masp: 1377264-5, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 28 ER1100142, de recrutamento amplo, para chefiar
o Núcleo Técnico da Unidade Regional - Januaria do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ricardo Jose de Sousa,
Masp: 1175773-9, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28
ER1100152, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo Técnico da
Unidade Regional - Capelinha do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Claudio Valerio Solis
Resende, Masp: 1023891-3, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100096, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo
Técnico da Unidade Regional - João Pinheiro do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Reinaldo Eugenio
Melgaço Cunha, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28
ER1100151, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo Técnico
da Unidade Regional - Jequitinhonha do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Joao Amancio da Silva Neto, Masp: 1023872-3, titular
do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100298, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da
Unidade Regional - Coronel Fabriciano.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Luiza Antunes Ribeiro Caixeta, Masp: 1375773-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100082, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Belo Horizonte.
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Hudson Oliveira Leal,
Masp: 1387814-5, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28
ER1100105, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo Técnico da
Unidade Regional - Governador Valadares do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jose Carlos Angelo
Campos, Masp: 1022614-0, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100064, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo
Técnico da Unidade Regional - Barbacena do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lílian Taís de Oliveira
Mesquita, Masp: 1299980-1, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100144, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo
Técnico da Unidade Regional - Araxá do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Raimundo Agostinho Filho, Masp: 1033674-1, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100150, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo
Técnico da Unidade Regional - Itabira do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Petronio Ferreira Alkimim, Masp: 1157001-7, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 28 ER1100149, de recrutamento amplo, para chefiar o Núcleo Técnico
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a Geraldo Alves Pereira, Masp: 1082651-9,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100032, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Pará de Minas.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Alessandra da Silva Reis, Masp: 1209997-4, titular do
cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100276, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade
Regional - Teófilo Otoni.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Jerica Heringer Vieira, Masp: 1377263-7, titular do
cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100297, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade
Regional - Manhumirim.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a David Luiz Lopes Yamim, Masp: 1023459-9, titular do
cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100292, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade
Regional - Juiz de Fora.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Leandro de Almeida Mendes, Masp: 1215211-2, titular
do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100300, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da
Unidade Regional - Ituiutaba.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Ana Paula de Fatima Gonzaga, Masp: 1285073-1, titular
do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100278, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da
Unidade Regional - Pirapora.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Maria Dolores Castro Caldeira, Masp: 1022604-1, titular
do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100310, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da
Unidade Regional - Salinas.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Paula Aparecida de Heredia, Masp: 1385802-2, titular
do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100314, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da
Unidade Regional - Abaeté.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Alcides Rodrigues de Souza, Masp: 1033826-7, titular
do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100012, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da
Unidade Regional - Arinos.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Cleide Araujo de Souza Carneiro, Masp: 1019557-6,
titular do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100284, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade Regional - Januária.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Geraldo Vitor de Andrade, Masp: 1033875-4, titular do
cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100291, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade
Regional - Capelinha.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Hugo Silva Cardoso, Masp: 1117650-0, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100028, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Ubá.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Genilson Ferreira da Silva, Masp: 1375094-8, titular
do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100092, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Montes Claros.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Marcelo Jorge, Masp: 1274224-3, titular do cargo de
provimento em comissão DAI28 ER1100046, de recrutamento amplo, a
chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Diamantina.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Sergio de Alvarenga Ferreira, Masp: 1177487-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100050, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Curvelo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Caio Cesar de Lima, Masp: 1022758-5, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100012, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Varginha.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Marcela Ferreira Coutinho, Masp: 1373426-4, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100094, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Uberlândia.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Marcelo Soares de Figueiredo, Masp: 1379694-1,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100055, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Oliveira.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a Renan Rodrigues Cunha, Masp: 1303767-6,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100061, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Monte Carmelo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Max Machado Freire, Masp: 1373359-7, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100108, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Itajubá.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Marcio Jose Monteiro, Masp: 1394774-2, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100059, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Formiga.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Sebastiao Flavio Barbosa, Masp: 1032757-5, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100030, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Passos.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Marco Aurelio Dib, Masp: 1313755-9, titular do cargo
de provimento em comissão DAI28 ER1100022, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Uberaba.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Erica Francisca de Paula Araujo, Masp: 1375283-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100044, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Paracatu.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Augusto dos Santos Petzold, Masp: 1375060-9, titular
do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100084, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Teófilo Otoni.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a Luis Carlos Minarrine, Masp: 1173938-0,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100037, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Manhumirim.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Alexandre Roberto Pinto, Masp: 0890100-1, titular
do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100065, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Juiz
de Fora.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Daniel Goncalves Rocha, Masp: 1379526-5, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100090, de recrutamento
amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Janaúba.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Angela Guimaraes da Cunha Pereira, Masp: 1314012-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100063, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Abaeté.
06 1321234 - 1
ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL:
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Thiago Ribeiro Santana, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 21 ER1100098,
de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Thiago de Oliveira
Assunção Batista, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 04
ER1100162, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Matheus Veiga
Manini Barbosa, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 05
ER1100091, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 9
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Thyena Milay
Rodrigues dos Reis, para o cargo de provimento em comissão, DAI 05 ER1100092, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Alexandre Dominik Campos, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 06 ER1100009,
de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Gilcelle Moraes da
Silva, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 06 ER1100011,
de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Luriann Kathleen Campos Vasconcelos, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 04
ER1100011, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Silvia Machado Lage,
para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100106, de
recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Eduardo Abreu de
Morais, para o cargo de provimento em comissão, dai - 22 ER1100318,
de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ludmila Souza Roque,
para o cargo de provimento em comissão, dai - 23 ER1100037, de
recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Gabriel Mendes Farjado, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 25 ER1100107,
de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, André Corrêa de
Souza, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100019,
de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcela Cardoso Bastos, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100148, de
recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Silvana Manoel Salvador, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100156, de
recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Matheus Cardoso de Castro , para o cargo de provimento em comissão, DAI - 09 ER1100003, de
recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
10 1322317 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1385035-9, SORAIA APARECIDA SILVESTRE FERREIRA,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o PRESÍDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0118871/2019-90.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
10 1322087 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 20, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Institui a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - SEJUSP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, o art. 39 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto Estadual nº
47.795, de 19 de dezembro de 2019, tendo em vista o Decreto Estadual
nº 47.065, de 20 de outubro de 2016 e atendendo o disposto no art. 17
do Decreto Estadual nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, que dispõe
sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Ética, no âmbito da SEJUSP,
com a finalidade de divulgar as normas do Código de Conduta Ética do
Agente Público e da Alta Administração Estadual, assim como atuar na
prevenção e na apuração de falta ética no âmbito da SEJUSP.
Parágrafo único. A atuação na Comissão de Ética não enseja remuneração de seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.
Art. 2º - A Comissão de Ética deverá observar as normas e diretrizes
expedidas pelo Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais CONSET, o disposto no Código de Conduta Ética do Agente Público e
da Alta Administração Estadual e a legislação afeta.
Art. 3º - A Comissão de Ética será composta por três titulares e dois
suplentes escolhidos pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública de Minas Gerais, com mandatos de três anos, sendo facultada
uma recondução por igual período.
§ 1º - Ficam designados como membros titulares da Comissão de Ética,
os seguintes agentes públicos:
I - Fábio César Araújo Costa, MASP 1.371.901-8, que a presidirá;
II - Wellington Brum Lima, MASP 1.118.211-0; e
III - Eduardo Lopes Salatiel, MASP 1.192.413-1.
§ 2º - Ficam designados, como membros suplentes da Comissão de
Ética, os seguintes agentes públicos:
I - Hilda Mariana Ferreira Raimundo, MASP 1.372.766-4; e
II - Paulo de Brito Ângelo, MASP 1.450.437-7.
Art. 4º - Compete à Comissão de Ética, dentre outras ações previstas no
Decreto Estadual nº 46.644/2014:
I - Orientar e aconselhar o agente público sobre ética profissional na
SEJUSP;
II - alertar agentes públicos quanto à conduta no ambiente de trabalho, especialmente no tratamento com as pessoas e com o patrimônio
público;
III - adotar formas de divulgação das normas éticas e de prevenção
de falta ética;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200210214047019.