TJMG 20/05/2020 | Folha | 46 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
SRE de Divinópolis
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2020- ANULA NO ATO Nº 07/2019 referente ao servidor: SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 547080-2, Wárlei Sebastião França, PEBIA Adm.03,
na parte em que anulou concessão de Férias-Prêmio, publicado em
24/04/2019, por motivo de duplicidade de digitação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2020- ANULA NO ATO Nº 13/2020 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, Masp 276729-1, Rosália
Elisiário Lima, ATBIIIO Adm. 01, na parte em que retificou FériasPrêmio concessão, publicado em 18/03/2020 por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 19/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. João César de Oliveira, Masp 1189571-1, Ana Maria Guedes Santos, PEBIA Adm. 02,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2016; Masp
1189571-1, Ana Maria Guedes Santos, PEBIA Adm. 02, referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. Jose Madureira Horta,
Masp 1083337-4, Tamara Carvalho Pinto, PEBIB Adm.04, a partir de
27/02/2020; Masp:1083337-4, Tamara Carvalho Pinto, PEBIA Adm.05,
a partir de 27/02/2020; SERRO, E.E. Doutor Antônio Tolentino, Masp
1131417-6, Regina Celia Gonçalves de Souza, PEBIB Adm. 04, a partir
de 11/04/2020; Masp: 1131417-6, Regina Celia Gonçalves de Souza,
PEBIA, Adm. 05, a partir de 11/04/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E. Mestre Sebastiao Jorge, Masp 1410630-6, Mariana Morais da
Silva, PEBIA Adm. 03, a partir de 24/04/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15/2020- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Doutor Antônio Tolentino, Masp
1158536-1, Sergio Rodrigues de Moura, ASBDIA Adm. 01, a partir de
13/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, “EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE DIAMANTINA.
Masp 441582-4, Liliam Emilia Pimenta Nominato, TDEIF, Adm.01,
por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de
18/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. São Joaquim, Masp 370881-5, Maria do Rosario Silva
Campos, ATBIIIJ Adm. 02, por 01(um) mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020; CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 821230-0, Maria José Martins Xavier, PEBIIM,
Adm.01, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa Rodrigues, EEBIIO, Adm. 02, por 2 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquênio de exercício a partir de 20/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Tancredo de Almeida Neves, Masp 351288-6, Leonalda Silva Pereira Gonçalves, a partir de 15/05/2020, referente ao PEBIIIH, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
18 1355900 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 276729-1, Rosália Elisiário Lima, ATBIIIO
Adm. 01, por motivo de incorreção na referência e vigência do quinquênio, Ato nº 52/2007, publicado em 17/10/2007, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2007, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2004; COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Tancredo de Almeida Neves,
Masp 351288-6, Leonalda Silva Pereira Gonçalves, PEBIIIH, Adm.
02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 105/2013, publicado
em 17/07/2013, onde se lê: a partir de 16/04/2007, leia-se: a partir de
17/05/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, sem lotação, Masp 276729-1, Rosália Elisiário Lima,
ATBIIIO, Adm. 01, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato
nº 27/2007, publicado em 18/07/2007, onde se lê: por 01 mês referente
ao 1º decênio de exercício a partir de 20/08/2007, leia-se: por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2007, para
regularização da situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 436499-8, Desia
Maria de Jesus, PEBR2T2A Adm.1, por motivo de complementação
de dados, Ato nº 02/2020, publicado em 15/01/2020, onde se lê: carga
horária de 41 h/s, leia-se: horária de 43 h/s.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
18 1355908 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de ampliação de carga horária ao(s) servidor(es): DATAS, E.E.
Juliana Catarina da Silveira, MaSP 614151-9, Lília Soares Miranda
Santos, PEBIIL - Língua Portuguesa, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência; Ato 03, publicado em 29/04/2020, onde se lê:
10/02/2020, leia-se: 20/02/2020.
19 1356065 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2020– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Artur Tibães, Masp 336415-5, Alencar José Tibães
Lopes, PEBIE, Adm. 01, referente ao 4º Quinquênio Magistério, a partir de 31/07/2010, para regularização da situação funcional.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
18 1355912 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Guanhães
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 335.257-2, Solange Oliveira Santos, PEB3P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
25.05.2020, por vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 26/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Virginópolis, E E Nossa Senhora do
Patrocínio, MaSP 0390860-5, Rosilene Gonçalves do Amaral, ATB1I,
Adm. 01, por 01 mês referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 20/05/2020.
19 1356270 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano
Paz”, MaSP 380.105-7, Cibele Aparecida Alves Costa, ATB5I, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18.05.2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2020
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 936.002-5, Patrícia
Josefina da Silva, PEB2O, Adm. 01, o ato nº 11/2020, publicado em
13.05.2020, por motivo de incorreção na publicação; ITAPECERICAEE. “Imaculada Conceição”, MaSP 952.784-7, Soraya Efigênia Vieira,
PEB3L, Adm. 01, o ato nº 11/2020, publicado em 13.05.2020, por
motivo de incorreção na publicação; SÃO SEBASTIÃO DO OESTEEE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 843.200-7, Raquel Silvana
Gondim, PEB1P, Adm. 01, exercendo DV, o ato nº 33/2020, publicado
em 29.04.2020, por publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
370.317-0, Miriam Alvim Rodrigues Costa, a partir de 18.05.2020,
referente ao PEB3P, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
370.317-0, Miriam Alvim Rodrigues Costa, a partir de 12.05.2020,
referente ao PEB3M, Adm. 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
1331.685-6, Maria Laurice Dias Ramos, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 16.03.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 844.052-1, Helena Aparecida de Oliveira Miguel, ATBD1A,
Adm. 01, a partir de 11.03.2020; MaSP 1231.681-6, Mariana Mara de
Oliveira Borges Miguel, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 18.04.2020;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
864.038-5, Kátia Aparecida Ferreira, PEBD1A, Adm. 04, a partir de
26.04.2020; PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 1290.126-0, Maria da Glória Resende Teodoro, ATBD1A,
Adm. 01, a partir de 30.04.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor
Alfredo Dohr”, MaSP 1231.681-6, Mariana Mara de Oliveira Borges,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 18.04.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Coronel
Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 949.928-6, Graceane Valquíria
Cunha, ATB1B, Adm. 01, a partir de 09.05.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
19 1356212 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1002.745-6, Sílvia
do Nascimento Morais, PEB2C, Adm. 01, ato nº 18/2020, publicado
em 13.05.2020, por motivo de omissão de dados, Onde se lê: MaSP
1002.745-6, Sílvia do Nascimento Morais, PEB2C, Adm. 01, Leia-se:
MaSP 1002.745-6, Sílvia do Nascimento Morais, PEB2C, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.12.2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 764.037-8, Silvana Santos
Honorato, ANE3J, Adm. 01, ato nº 05/2020, publicado em 13.05.2020,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: Referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.2013, Leia-se: Referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22.02.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2020
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 936.002-5, Patrícia Josefina da Silva, PEB2O, Adm. 01, ato nº 35/2020, publicado em
06.05.2020, por motivo de incorreção na base legal, Onde se lê: Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao
servidor, Leia-se: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao servidor; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 952.784-7, Soraya Efigênia Vieira, PEB3L, Adm. 01, ato
nº 35/2020, publicado em 06.05.2020, por motivo de incorreção na base
legal, Onde se lê: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor, Leia-se: Autoriza Afastamento
para Gozo de Férias-Prêmio, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao servidor.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Ampliação de Carga Horária referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1271.045-5,
Luciano Peguini de Sousa, PEB1A, Adm. 04, ato nº 01/2020, publicado em 15.04.2020, por incorreção na admissão, Onde se lê: Adm.
03, Leia-se: Adm. 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidora Aposentada, MaSP 264.956-4, Cleide
Gontijo Silva Duarte, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na
publicação, ato nº 19/2020, publicado em 29.04.2020, Onde se lê: Pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, integral, a contar de 16.12.2019, em cumprimento ao Acórdão proferido
na Apelação Cível nº 1.0000.19.042660-1/001 no Mandado de Segurança nº 5000822-13.2019.8.13.0223, Leia-se: Pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, integral, a contar de
16.12.2019, em cumprimento ao Acórdão proferido na Apelação Cível
nº 1.0000.19.042660-1/001 no Mandado de Segurança nº 500082213.2019.8.13.0223.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
19 1356215 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 132/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao
servidor:ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª admissão, a partir de
15/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO 133/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE n°
8656, de 02/07/12, à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora
de Lourdes, MaSP 949835-3, Helber Fernandes Borges de Campos,
PEBIIIH, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 20/05/20; MaSP 949835-3, Helber Fernandes
Borges de Campos, PEBIIG, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 20/05/20; PARAISÓPOLIS
– EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1062519-2, Flávia Roberta
de Almeida, PEBIF, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/20; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 445025-0, Ana Kely Guerra Vilela,
PEBII-I, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 26/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 134/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP,
1ª admissão, por 9 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 20/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 135/20
CONCEDE TRÊS MESE DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e da CE/89, de 21/09/89, aos servidores: ITAJUBÁ – EE
Coronel Carneiro Junior, MaSP 619133-2, Eliana Gonçalves Poddis
Bonafé, PEBIIIO, 1º admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/20; MaSP 894354-0, Darlon André Rubinger,
PEBIO, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 136/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, o
servidor: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1066198-1,
Tânia Lúcia Chaves Galvão, PEBIIG, 1ª admissão, a partir de 20/05/20,
por retorno antecipado de LIP.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 137/20
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 1094479-1, Gabriela Fernandes Pereira, PEBIA,
3ª admissão, a partir de 11/01/20, em prorrogação; CRISTINA - EE
Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de
Souza, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 22/12/19, em prorrogação;
MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIB, 2ª admissão,
a partir de 22/12/19, em prorrogação.
19 1356260 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 014/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida
Silva Alves, PEB3G, Adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 5/2/2020;
MaSP.870900-8, Giselle Lacerda de Oliveira Batista, ATB3J, Adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 9/2/2020; MaSP.1001183-1, Dalila Barbosa
de Freitas, PEB3P, DIV, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 20/2/2020;
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.449545-3,
Joanice Ferreira de Oliveira, ANEI1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a
partir de 21/12/2019; MaSP.1059028-9, Leonardo Christian Silva
Oliveira, TDE1B, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 14/3/2018;
MaSP.1108710-3, Lucília Alves de Oliveira, ANEI3G, Adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 28/1/2020; MaSP.1108723-6, Ana Paula Nogueira
Rocha Borges, ANEI2G, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/1/2020;
MaSP.1114401-1, Brunna Santos Olímpio, ANEI2G, Adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 21/2/2020; MaSP.1125609-6, Janete de Jesus Barbosa,
ANE1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 9/10/2019, data da averbação; MaSP.1342711-7, Fábio Cardoso Pereira, TDE1B, Adm. 02, ref.
1º quinq. a partir de 23/4/2020; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1238667-8, Cristiano José Santos, PEB1B, DIV, Adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 3/11/2019; MATO VERDE, E.E.Professor José
Américo Barbosa, MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa,
PEB2I, DIV, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 17/1/2020; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.589270-8, Eunice Antunes Teixeira
Jorge, PEB1A, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 7/6/2017, data do
exercício; MaSP.589270-8, Eunice Antunes Teixeira Jorge, PEB1A,
Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 7/6/2017, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 004/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.589270-8, Eunice Antunes
Teixeira Jorge, PEB1A, Adm. 03, 04 meses e 06 dias, ref. 1º quinq. a
partir de 7/6/2017, data do exercício; MaSP.589270-8, Eunice Antunes
Teixeira Jorge, PEB1A, Adm. 03, 03 meses e 18 dias, ref. 2º quinq. a
partir de 7/6/2017, data do exercício; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui
Barbosa, MaSP.865196-0, Edilson Francisco de Souza, PEB3L, DV,
Adm. 01, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.646251-9, Antônio José Costa Canela, PEB1E, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 25/5/2020; MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.369042-7, Lucimery Alves Maurício Silva,
ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 26/5/2019;
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.596172-7,
Valdilene Antunes de Souza Medeiros, PEB3N, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 21/5/2020; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.560651-2, Edna Mendes de Souza Santos, ATB2C, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 25/5/2020;
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.596921-7, Solidalva Araújo Pelosi, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 21/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, “em caráter excepcional”, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018,
c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2 de 16/03/2020, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1098072-0, Maria Lúcia Lopes
dos Santos, TDE3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
20/5/2020; MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TDE3F, Adm.
01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 20/5/2020; MaSP.1153994-7,
Jovenita Maria da Silva, TDE2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,
a partir de 26/5/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2020 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 11/5/2020, pub. MG de
6/5/2020, de MaSP.1188912-8, Neilton de Carvalho Souza, PEB2E,
Adm. 01, motivo não usufruto; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira
Mendes, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a
partir de 18/5/2020, pub. MG de 13/5/2020, de MaSP.899019-4, Adelcida Ferreira Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, motivo não usufruto; Ato
de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 2º, 3º quinqs. a partir de 18/5/2020, pub. MG de 13/5/2020, de MaSP.977232-8, Luciana
Teixeira da Silva Fernandes, PEB2H, Adm. 02, motivo não usufruto;
MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, Ato de conc. 02 meses de Férias
Prêmio Afast. ref. 5º quinq. a partir de 11/5/2020, pub. MG de 6/5/2020,
de MaSP.326002-3, Ivan Alves Jorge, PEB3J, Adm. 01, motivo não
usufruto; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 02
meses de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 18/5/2020,
pub. MG de 13/5/2020, de MaSP.977236-9, Avelina de Sousa Pereira,
PEB1A, Adm. 04, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 011/2020 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, MaSP.1275374-5,
Helena Antunes da Silva, PEB2C, Adm. 02, a partir de 17/4/2020;
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1173066-0, Elisângela
Pereira da Silva, EEB1A, Adm. 03, a partir de 26/3/2020; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1118497-5, Carla Rejane
de Souza Mendes, ANEI1A, Adm. 02, a partir de 12/5/2020; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1275374-5, Helena Antunes
da Silva, EEB1A, Adm. 03, a partir de 17/4/2020; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1006169-5, Patrícia
Nascimento de Melo, PEB1B, Adm. 02, a partir de 6/5/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 013/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa,
MaSP.593983-0, Josefa Nogueira de Souza Amorim, PEB2L, Adm. 01,
a partir de 18/5/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 002/2020 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.593983-0, Josefa Nogueira de Souza
Amorim, PEB2L, 1º cargo, conc. pelo Ato pub. MG de 3/6/1999, 06
meses, ref. 1º, 2º quinqs., restando 03 meses.
DESPENSA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR
DE ESCOLA - ATO Nº 01/2020 DISPENSA DO EXERCÍCIO DA
FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º
do art. 27 da Lei 15293, de 05/08/04, a servidora: RIO PARDO DE
MINAS, E.E. Gentil Mesquita, MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1O,
Adm 01, com direito à gratificação correspondente a 04 turma(s), a contar de 03/02/2020, para regularização de vida funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 26/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de vencimentos e vantagens, referente afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez sem paridade a partir de 16/12/2019 publicado no “MG” 08/04/2020 à servidora em processo de aposentadoria:
PAI PEDRO, E.E.SANTOS DUMONT, N.N.O.C., MaSP.0.596.874-8,
PEB1A, 4ª adm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 27/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de subsídios nos períodos: janeiro a dezembro/2012 e janeiro a
fevereiro/2013 à servidora aposentada: RIO PARDO DE MINAS,
M.J.B.O., MaSP.0.587.860-8, PEB2P , 1ª adm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 28/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de subsídios nos períodos: janeiro a junho/2011 e janeiro a
dezembro/2012 à servidora ativa: RIO PARDO DE MINAS, E.E.
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA, M.L.S.M., MaSP.0.810.007-5,
PEB3L, 1ª adm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 29/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de subsídios no período de janeiro a dezembro/2012 à servidora
aposentada: RIO PARDO DE MINAS, I.A.M.M.V., MaSP.0.586.255-2,
PEB2L , 1ª adm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 22/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 22/2020, pub. “MG” em 29/04/2020, referente à servidora: MAMONAS, E.E.ARISTIDES JOSE TOLENTINO, M.N.B.S.,
MaSP.0.898.929-5, PEB2O, 1ª adm., pelo arquivamento e exclusão do
débito da retificação do 3º quinquênio, devido à decadência prevista no
art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e
pelo ressarcimento do débito referente as anulações do 6º, 7º e 8º biênios, por concessão indevida, com anuência da servidora.
19 1356330 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
29/4/2020, de MaSP.221096-1, Léa Maria Gusmão Rocha, PEB3N,
Adm. 02, onde se lê, PEB3L, leia-se, PEB3N, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de
15/12/2011, de MaSP.1153875-8, Gilvano Pereira Batista, TDE3F, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 12/8/2011, leia-se, a partir de 13/8/2011,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de
MaSP.1153875-8, Gilvano Pereira Batista, TDE3F, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 10/8/2016, leia-se, a partir de 13/10/2016, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.1154496-2,
Lucineis Sabino da Mota Nunes, TDE3F, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 10/8/2016, leia-se, a partir de 12/10/2016, motivo incorreção na data
da vigência; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 28/5/2015, de MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa,
PEB2I, DIV, Adm. 02, onde se lê, a partir de 16/1/2015, leia-se, a partir
de 18/1/2015, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Servidor(a) Falecido(a), Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, pub. MG de
29/7/2010, de MaSP.378014-5, Vaneide Aparecida Moreira de Sousa
Correa, PEB3A, Adm. 03, onde se lê, Vaneide Aparecida Moreira de
Souza Corrêa, 08 meses e 25 dias ref. 1º, 2º, 3º quinqs., leia-se, Vaneide
Aparecida Moreira de Sousa Corrêa, 09 meses e 26 dias ref. 1º, 2º, 3º
quinqs., motivo incorreção na publicação; Servidor(a) Falecido(a), Ato
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005200104520146.