TJMG 24/06/2020 | Folha | 13 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 13

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 311.429-5, Gilma Aparecida Rocha Gondim,
ASB3N, Adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de
21.06.2018.

Magalhães, a partir de 24/06//2020, referente ao 2º cargo, PEBIIIJ, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 011h/a de
média quinquenal.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 311.429-5, Gilma Aparecida Rocha Gondim,
ASB3N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 29.06.2020, por tempo e idade.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
ARCOS- EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP 1076.297-9, Glenda de
Camargo Garcia Leão para Glenda de Camargo Garcia Leão Pessoa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”,
MaSP 1340.391-0, Maria Zoraia Pereira Morais, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 24.05.2020; EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1203.618-2,
Marcília de Andrade, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 26.05.2020; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1201.234-0, Francisco
Cipriano Paulo Chaves, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11.02.2020;
ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 1261.964-9,
Magaly Aparecida da Silva Magalhães, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
22.05.2020; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1251.472-5, Edivânia
Pereira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 14.03.2020; EE. “Professora
Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 597.298-9, Adriana Varela de
Oliveira Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 05.06.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”,
MaSP 1128.254-8, Sanderly Aparecida da Silva, PEB2F, Adm. 01, a
partir de 03.06.2020; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1235.061-7,
Flávia Melo Poeys, PEB1B, Adm. 02, a partir de 01.05.2020; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 1171.763-4, Flávia Cristina
Borges, PEB1A, Adm. 02, a partir de 10.06.2020; ITAPECERICA- EE.
“Carmelo Mesquita”, MaSP 1014.524-1, Marcelo Arantes, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 14.04.2020; EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
298.635-4, Ava Valéria Ribeiro Santos, PEB3H, Adm. 02, ajustamento
funcional, a partir de 12.06.2020; MaSP 1014.524-1, Marcelo Arantes, PEB3H, Adm. 01, a partir de 14.04.2020; ITAÚNA- EE. “Padre
Luiz Turkenburg”, MaSP 881.819-7, Flávia Saldanha de Faria Antunes Paulino, PEB1M, Adm. 02, a partir de 08.02.2020; LAGOA DA
PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1326.595-4, Marise
Cristina Vaz Pereira, EEB1B, Adm. 02, a partir de 05.06.2020; NOVA
SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1146.810-5, Geralda
Aparecida dos Santos, PEB1A, Adm. 02, a partir de 24.02.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 10/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: ARCOS- EE.
“Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1188.753-6, Fernanda
Macedo Camilo Simioni, EEB1B, Adm. 03, a partir de 04.05.2020;
BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1226.415-6, Patcheli Severo
Duarte, PEB1A, Adm. 02, a partir de 29.05.2020; DIVINÓPOLIS- EE.
“Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1167.008-0, Karina de Fátima
Ferreira da Costa, PEB1A, Adm. 05, a partir de 19.05.2020; EE. “Santo
Tomaz de Aquino”, MaSP 1167.008-0, Karina de Fátima Ferreira da
Costa, PEB1A, Adm. 04, a partir de 19.05.2020; ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1103.713-2, Flávia Mamede Quadro,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 31.03.2020; MaSP 1381.999-0, Afrânia
Patrícia Rezende Camargos, PEB1B, Adm. 02, a partir de 27.03.2020;
ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP 1128.773-7, Raquel Helena Gonçalves Penido, PEB2E, Adm. 01, a partir de 02.06.2020; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1320.312-0,
Roberta Kelle Martins de Oliveira, ATB1B, Adm. 02, a partir de
30.05.2020; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 1311.769-2, Rita de Cássia Araújo, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 28.05.2020.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2020
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1348.689-9, Ana Cláudia de Moura, PEB2C, Adm. 01, por Maria Luísa Silva, filha, a partir
de 01.06.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.916-5, Lúcia
Fátima Marques, ATB4J, Adm. 01, ato nº 04/2019, publicado em
14.08.2019, por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: 02
meses e 01 dia referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
03 meses e 09 dias, Leia-se: 02 meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 09 dias para a conversão
em espécie.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
23 1367307 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº175/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 doart. 36 da CE/1989, da
Servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
932327-0, Ana Isabel Braga Barnabé, referente ao cargo de PEBIIIN,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloart.6º da EC
Nº 41/03, combinado com o §5ºdoArt. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a, a
partir de 18/06/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 176/20
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 1150581-5, Daniela Cristina dos Santos Bueno, PEBIA, 3ª
admissão, ato nº 077/20 publicado em 11/03/20, por não apresentar
tempo necessário para concessão do benefício.
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SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 004/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 23/10/2019, de MaSP.596902-7, Maria Lucinéia da Costa, PEB3P,
1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média de 119 h/a,
leia-se, correspondente à carga horária média de 119 h/a, assegurada a
média de 12 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº
46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular
– AEC, motivo incorreção na publicação.
23 1367376 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 019/2020
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.285997-3, Edivan Roberto
Alves Cardoso, ATB4J, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/9/2003;
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.1324571-7, Edinalva Cardoso da Solidade, ATB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
21/12/2019; MaSP.1194303-2, Adeilza Sousa Ribeiro, ATB1B, Adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 27/12/2019; E.E.Domingos Teixeira da
Silva, MaSP.1349138-6, Adriana Fagundes Farias, ATB1B, Adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 21/12/2019; E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.852177-5, Vera Lúcia Barbosa Freitas Martins, EEB2J, Adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 20/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1324720-0,
Jéfferson Oliveira Santos, ATB2C, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 30/6/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.377255-5,
Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/7/2020, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2020
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 21/5/2003, de
MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, ATB4J, Adm. 01,
motivo concessão indevida; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos,
Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de
13/6/2020, pub. MG de 3/6/2020, de MaSP.1099076-0, Shirlei Aparecida Brito Meira, PEB1C, Adm. 02, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 014/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Professora
Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.1404742-7, Andréia Cássia Martins, EEB1A, Adm. 02, a partir de 13/6/2020; E.E.Virgínio Cruz,
MaSP.1324063-5, Elisangela Dias Santana, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 5/3/2020; PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo,
MaSP.1299688-0, Jackeline Daianne Dias Oliveira, PEB1A, Adm. 04,
a partir de 9/6/2020; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1299688-0,
Jackeline Daianne Dias Oliveira, PEB1C, Adm. 03, a partir de 9/6/2020;
VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1299765-6, Emanuela Rodrigues de Brito, PEB1A, Adm. 03, a partir de 4/6/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2020
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.595767-5, Zaurindo Fernandes Baleeiro, PEB1A, Adm. 03, a partir de 31/3/2020; JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.847296-1, Maria Luciene
Pereira, ATB3J, Adm. 01, a partir de 11/5/2020; MaSP.1189687-5, Silvia Pereira da Silva, PEB1B, Adm. 03, a partir de 11/5/2020; MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.326050-2, Maria Antunes
de Souza, PEB3L, DV, Adm. 02, a partir de 3/5/2020; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1254271-8, Lezi Batista Oliveira,
ATB1B, Adm. 02, a partir de 15/2/2020; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.369032-8, Ângela Laura Lopes
Cardoso, ATB3M, Adm. 01, a partir de 28/4/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
017/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo
Neves, MaSP.596068-7, Irenir Sebastiana de Brito, PEB3P, Adm.01, a
partir de 24/6/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 004/2020
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à
Aposent., pub. MG de 17/6/2020, de MaSP.597132-0, Fátima Rejane
de Oliveira Teixeira Barbosa, PEB1P, 1º cargo, motivo duplicidade de
publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO- ATO Nº 30/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 30/2020, pub. “MG” em 27/05/2020, ref. à servidora: RIO
PARDO DE MINAS, E.E. GENTIL MESQUITA, MaSP.0.867.400-4,
A.P., PEB2P, 1ªadm., pelo ressarcimento do débito gerado pelo recebimento indevido de função gratificada de coordenador de escolaFGCOE nos meses de fevereiro e março/2020 conforme publicação de
ato de dispensa a partir de 03/02/2020 no “MG” 20/05/2020, por estar
dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO- ATO Nº 27/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 27/2020, pub. “MG” em 20/05/2020 e retificado no “MG”
27/05/2020, ref. à servidora aposentada: RIO PARDO DE MINAS,
MaSP.0.587.860-8, M.J.B.O., PEB2P, 1ª adm., pelo ressarcimento
do débito gerado pela concessão indevida de subsídios no período,
janeiro de 2012 a junho de 2013, conforme publicação no “MG” em
07/08/2013, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
23 1367372 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/20
Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Dalila Cerqueira
Pessoa’, MaSP 858490-6 , Alessandra Costa Marçal Pereira, PEB3/
IIIP- DIV Adm 01, Ato nº 18/2018 publicado em 06/06/2018, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º Quinquenio de exercício
a contar de 11/04/2018, leia-se: referente ao 5º Quinquenio de exercício a contar de 12/03/2018; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
866808-9, Maria Aparecida da Silva Rocha, TDE 3J/FGD-5, Adm 01,
Ato nº 14/20, publicado em 10/06/2020, por incorreção no nº do Masp,
onde se lê: MaSP 868808-9, leia-se: MaSP 866808-9; SIMONESIA:
‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta,
PEB 30, Adm 01, Ato nº 12/13, publicado em 20/03/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/2012;leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/01/2013; MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta,
PEB 30, Adm 01, Ato nº 07/11, publicado em 18/05/2011, por incorreção na vigência, nos meses por motivo de erro no calculo de zona rural
e urbana e no embasamento legal, onde se lê: 04 meses e 19 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2007, nos termos
do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; leia-se: 03 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2008, nos termos do
§ 4º do Art. 31 e da CE/89; MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade
Murta, PEB 30, Adm 01, Ato nº 07/11, publicado em 18/05/2011, por
incorreção na vigência e no saldo, onde se lê: 09 meses e 24 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2002, leia-se:
05 meses e 16 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/2002, data de efetivo exercício e 03 meses e 19 dias, referente ao
2º quinquenio de exercício, a partir de 05/01/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/20
Retifica no ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docencia referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’,
MaSP 844720-3, Irene Dutra, PEB 1F, Adm 02, , Ato nº 14/20,

publicado em 10/06/2020, por incorreção no nº do Masp, onde se lê:
MaSP 844720-2, leia-se: MaSP 844720-3; SIMONESIA: ‘E.E. Pe.
Miguel’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 30,
Adm 01, Ato nº 35/09, publicado em 02/09/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 7º biênio, a partir de 06/10/2007,
leia-se: referente ao 7º biênio, a partir de 09/07/2007;
22 1367059 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 16/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio
Costa’, MaSP 992818-5, Ana Maria Hubner Moreira, PEB 2B, Adm 02,
referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 21/05/2020; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade
Murta, PEB 30, Adm 01, referente ao 5º quinquenio de exercício a partir de 01/01/2018, por não ter sido publicado em época oportuna, para
regularização da situação funcional e fins de aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1319543-3, Reinaldo de Oliveira Hott, TDE 2D, Adm 01, por
01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, c/c o inciso II, art.5o da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es):
MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu’, Masp 1001581-6, Gessé Antonio de
Souza, ANE 3H, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 7º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020; MaSP 341800-1, Maria Redomira Justiniano, ASB 1M, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º
quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020; MaSP 309989-2, Rosa
Maria Dias Pereira, ASB 1P, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MUTUM:
‘E.E. Min. Francisco Campos’, MaSP 830273-9, Sandra Sathler, PEB
3H, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2020; ‘E.E.Dionysio Costa’, MaSP 992818-5,
Ana Maria Hubner Moreira, PEB 3N, Adm 01, por 02 mês(es) e 25
dias, referente ao(s) 1º, 2º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/2020; MaSP 838997-5, Leonita Gularte, PEB 2B, Adm 03, por
02 mês(es), referente ao(s) 1º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/07/2020; ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 380238-6, Lucimar Maria de Assis Hubner, ATB 4N, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2020; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 322352-6, Rosalia Maria Perigolo,
PEB 3O, Adm 03, por 04 mês(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/07/2020.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517,
de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, a: MANHUACU: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Dalila Cerqueira
Pessoa’, MaSP 858490-6 , Alessandra Costa Marçal Pereira, PEB3/
IIIP- DIV Adm 01, referente ao 9º biênio, a partir de 29/03/2011, Para
regularização de vida funcional, Não está surtindo efeitos financeiros;
SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia
Andrade Murta, PEB 30, Adm 01, referente ao 8º Biênio, a partir de
08/07/2009, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularização da situação funcional e fins de aposentadoria; MaSP 801306-2,
Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 30, Adm 01, referente ao 9º Biênio, a partir de 28/07/2011, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularização da situação funcional e fins de aposentadoria;
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CAPUTIRA na E.E. Alfredo Kobal, Masp 1084334-0,
Marcolino Martins de Oliveira Junior, PEB IB, Adm 03, Educação Física-16 h/a, a contar de 01/07/2020, por motivo de retorno antecipado de
Licença para Tratar de Interesses Particulares, a pedido do servidor.
22 1367058 - 1

SRE de Monte Carmelo
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO –
E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 1.063.034-1/01, Rodrigo
Marcio de Oliveira e Silva, PEB III H, a partir de 15/06/2020; Masp
1.063.034-1/02, Rodrigo Marcio de Oliveira e Silva, PEB III F, a partir de 15/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e Art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, a servidora:
MONTE CARMELO – CESEC ZENITH CAMPOS, Masp 1.337.3535/01, Rosana Rocha Ramos, ASB D I A, a partir de 18/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 391.794-5/02, Andrea Virginia de Oliveira Costa, PEB I
A, a partir de 07/06/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
23 1367363 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 160/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 667526-8,
Ivone Mártir de Andrade, TDE3H, 1º cargo, a partir de 27/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 161/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP
1232146-9, Marta Martins dos Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
27/04/2020; Rio Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim da Rocha,
MaSP 1341957-7, Itália Cristina Ferreira Gonçalves, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 30/03/2020.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 162/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade,
EE Rúmia Maluf, MaSP 1443515-0, Andreza Martins Sousa Paiva,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 18/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
163/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, EE Major Lage, MaSP 266008-2, Maria Leonor Ferreira

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 164/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº8656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 369631-7, Ariadna Carla Almeida Barcelos, ATB5L, 2º cargo,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2020.
22 1367073 - 1

SRE de Ouro Preto
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020
ANULA O(S) ATO(S), de concessão de férias-premio, ato nº 01/2020,
publicado em 10/06/2020, por motivo de Nova normatização: Orientação de Serviço SEPLAG/SCAP n.º 5/2020, no que se refere a(aos)
servidor(es):MARIANA, E.E.PROF. SOARES FERREIRA, MASP:
1.008.808-6, Márcia Aparecida Gomes, PEBIB/ 2° Cargo, na parte em
que concedeu 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 22/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: OURO PRETO – E. E. “José
Leandro” – Masp 1.245.736-2, Simone Milagres Patrono Andrade,
PEB1B/3º Cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: OURO
PRETO - E.E.“ Nossa Senhora Auxiliadora” – MaSP-13036181-1,
Elaine Ferreira de Aquino Sena, PEBD1A/1° Cargo, a partir de
13/06/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2020
ANULA O(S) ATO(S), de concessão de férias-premio, publicado em 10/06/2020, por motivo de Nova normatização: Orientação de Serviço SEPLAG/SCAP n.º 5/2020, no que se refere a(aos)
servidor(es):MARIANA, E.E.PROF. SOARES FERREIRA, MASP:
1.276.309-0, Antônio Janes Alves da Silva , PEBIB/ 3° Cargo, na parte
em que concedeu 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CANCELAMENTO ATO Nº 24/2020
CANCELA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.
656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO - E.E. “DESEMBARGADOR HORÁCIO ANDRADE “MASP: 601.191-0, Décio Damião
Rodrigues, PEB3L/1º cargo, por 02 meses (1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício)
a partir 01/07/2020 que foi publicado no dia 10/06/2020 (ato 19/2020
- Página 16)
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
23 1367318 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2020
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 692711-5,
Solange Rodrigues da Silva Fonsêca, PEBIIIL, adm. 1, por motivo de
correção na contagem de tempo, Ato nº 140/2010, publ. em 25.11.10,
onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 10.01.05 e ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 09.01.10, leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 09.12.04
e ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 08.12.09; Ato nº 118/2015, publ. em
10.12.15, onde se lê: ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 13.11.15, leia-se:
ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 15.10.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2020
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Varjão de Minas
- E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 692711-5, Solange Rodrigues da
Silva Fonsêca, PEBIIIL, adm. 1, por motivo de correção na contagem
de tempo, Ato nº 07/2010, publ. em 11.03.10, onde se lê: ref. ao 2º qq.
mag. a p/ de 10.01.05, leia-se: ref. ao 2º qq. mag. a p/ de 09.12.04; Ato
nº 26/2010, publ. em 18.11.10, onde se lê: ref. ao 3º qq. mag. a p/ de
09.01.10, leia-se: ref. ao 3º qq. mag. a p/ de 08.12.09.
23 1367493 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP
296301-5, Geralda Antônia dos Santos, a p/ de 15.06.20, ref. ao cargo
PEBIIIP – Hist., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 390672-4, Silésia Alves Rodrigues
Amaral, a p/ de 22.06.20, ref. ao cargo PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º
G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 128 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 57/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 268598-0, Iracema Maria Peres, ATBIIC,
adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 30.06.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 58/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“ EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
242998-3, Maria Madalena Silva Araújo, PEBIE, adm. 2, por 15 dias,
ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 22.06.20; MaSP 1156310-3, Monaliza
Angélica Santana, ANEIID, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 30.06.20.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 59/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1268278-7, Raquel Cristina
Gonçalves Souza, PEBIB – L.E.M. Espanhol, adm. 3, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 29.11.19.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1383571-5, Virgínia de Fátima
Pereira, ATBIIC – no c/c SEI, adm. 1, a p/ de 17.06.2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 96/2019, publicada no “Minas Gerais” em
06/11/2019, referente aos sucessores da ex-servidora, falecida: Patos de
Minas - MaSP 38429-7, Marlene Campos Pereira Ramos, pelo depósito
bancário identificado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato, o valor de R$ 12.584,39 (doze mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais e trinta e nove centavos), conforme Orientação de Serviço

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006232236590113.