TJMG 28/07/2020 | Folha | 12 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE GUANHAES:
HERIKA BARROSO ELETO GENEROSO -Masp 1136620-0, PEB/
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ CEDIDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE JANUARIA:
HELOIZ CARLOS PARAISO -Masp 0589701-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA:
BRUNO ALEXANDRE DE MENDONCA -Masp 1340895-0, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO(AGENTE
DE SEGURANCA)/MOTORISTA EDUCAÇÃO(SETE LAGOAS).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Outros: O CARGO DE AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA POR FORÇA DA LEI
15.302/2004, ARTIGO 7º.
27 1380057 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1254/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12102133 Pollyanna Rodrigues Silva – – 0 - Coronel Fabriciano - 9 09/07/2020 A 17/07/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11670213
Luciene Cristina Alves Ribeiro Amaral – PEB – 1 - Ipaba - 5 11/03/2020 A 15/03/2020 - , 12272084 Cristiane Marques de Araujo
Almeida – ASB – 1 - Ipaba - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1269/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05925763
Zilma Rosangela de Oliveira Martins – PEB – 3 - Coracao de Jesus 60 - 06/07/2020 A 03/09/2020 - 172, 08924151 Karla Christina Soares
Dupin – TDE – 1 - Montes Claros - 20 - 06/07/2020 A 25/07/2020 158.I, 10589877 Emilia Ferreira Figueiro – ATB – 2 - Montes Claros
- 60 - 29/05/2020 A 27/07/2020 - 158.I, 10635514 Maria Clemislene
Soares Santos Franca – ATB – 1 - Montes Claros - 14 - 06/07/2020
A 19/07/2020 - 158.I, 11516176 Alexsandro Rodrigues Lima – PEB
– 3 - Francisco Sa - 10 - 03/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I, 12392437
Valdivina Ferreira Cunha – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 08/07/2020
A 22/07/2020 - 158.I, 12392437 Valdivina Ferreira Cunha – EEB – 3
- Montes Claros - 15 - 08/07/2020 A 22/07/2020 - 158.I, 13236252
Cristiane Araujo Santana Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 10 13/07/2020 A 22/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11246048 Silene Aparecida
Alves Mota Guimaraes – AGSE – 3 - Montes Claros - 30 - 27/06/2020
A 26/07/2020 - 158.I, 11425469 Gilmar Goncalves da Costa – ASP
– 3 - Francisco Sa - 7 - 13/07/2020 A 19/07/2020 - 158.I, 11834371
Welio Ferreira da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 7 - 24/06/2020 A
30/06/2020 - 158.I, 12773990 Lara Maressa Acacio Santos – ASP – 2 Francisco Sa - 30 - 16/06/2020 A 15/07/2020 - 158.I, 13551049 Lucas
Felipe Dias Miranda – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 06/07/2020 A
06/07/2020 - 158.I, 13791785 Renato Aparecido Rodrigues Soares –
ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 29/06/2020 A 01/07/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10468262
Zilda de Oliveira Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 09/07/2020 A
07/08/2020 - 158.I, 10619310 Karina Aguiar Vita – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 06/07/2020 A 10/07/2020 - 158.I, 11751021 Dayane
Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 24/06/2020 A
25/06/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806708 Paulo Roberto Dias
Souza – ASP – 2 - Francisco Sa - 23/07/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05732086
Rosane Almeida Cangussu – PEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 07/07/2020
A 21/07/2020 - , 12170742 Jakeline Ferreira de Queiroz – PEB – 1 Varzelandia - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 22ª SRE - Montes Claros, 10129476 Graciene Oliveira da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 06/07/2020 A 20/07/2020 - ,
12226874 Adailda Rosa Dias Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 15
- 02/06/2020 A 16/06/2020 30ª SRE - Pirapora, 06009310 Vanildo Aparecido de Souza – ASB – 2
- Buritizeiro - 15 - 06/07/2020 A 20/07/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08819351
Rita de Cassia Sena Capanema – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 58 02/07/2020 A 28/08/2020 COMUNICAÇÃO : 1272/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12683108
Clicia Vieira dos Reis Rafael – PEB – 3 - Santo Antonio do Amparo - 7
- 22/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09903188 Silvania Silvano – PEB – 1 - Ipanema
- 30 - 16/06/2020 A 15/07/2020 - 158.I, 09903188 Silvania Silvano –
PEB – 2 - Ipanema - 30 - 16/06/2020 A 15/07/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08025124 Sueli Amorim Henriques –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 46 - 09/06/2020 A 24/07/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03716396 Eliane Meire dos Santos – SEIV – 2 Sao Goncalo do Rio Preto - 5 - 15/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12858387 Simone Soares Silva – PEB – 4 Divinopolis - 15 - 08/04/2020 A 22/04/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03194818 Paula Coeli dos Santos – PEB – 2 Juiz de Fora - 29 - 15/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 08844094 Sonia Rodrigues de Moraes – EEB –
3 - Leopoldina - 13 - 18/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03799871 Alcyr Tavares Costa – ATB – 1 Manhumirim - 30 - 25/06/2020 A 24/07/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 09371741 Marineide de Souza Moraes Carneiro –
ATB – 3 - Laranjal - 60 - 16/06/2020 A 14/08/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 10659761 Sueli Abadia Correa – PEB – 1 - Paracatu - 30 - 30/06/2020 A 29/07/2020 - 158.I, 11078144 Andrea Carmo
Silva – PEB – 4 - Paracatu - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13395470 Clarisvaldo Silva Brito – PEB – 1 - Carmo
do Rio Claro - 60 - 28/06/2020 A 26/08/2020 - 158.I

29ª SRE - Patrocinio, 11967445 Karla Regina Pimentel – ANE – 3 Patrocinio - 15 - 25/06/2020 A 09/07/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 06454201 Silvana Dainezi dos Reis Aureliano – PEB – 2 - Andradas - 1 - 18/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I,
06454201 Silvana Dainezi dos Reis Aureliano – PEB – 4 - Andradas - 1
- 18/06/2020 A 18/06/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05478078 Giovanni Jose de Oliveira Avila
– PEB – 2 - Tiradentes - 7 - 22/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 05543228 Jose Alberto Marques Barbosa – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 30 - 05/06/2020 A 04/07/2020 - 158.I, 05543228 Jose
Alberto Marques Barbosa – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 05/06/2020
A 04/07/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09333576 Joao Alves Moreira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 03/03/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 09333576 Joao Alves
Moreira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 09/05/2020 A 07/07/2020 158.I, 10574291 Marlidia Caetano dos Reis – ATB – 1 - Teofilo Otoni
- 60 - 12/06/2020 A 10/08/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10476778 Cleusa Jose Afonso Bisinoto – PEB – 4
- Sacramento - 62 - 01/07/2020 A 31/08/2020 - 172
Metropolitana B, 08258048 Marcelo Bernardes – PEB – 1 - Betim - 60 04/05/2020 A 02/07/2020 - 158.I, 08258048 Marcelo Bernardes – PEB
– 2 - Betim - 60 - 04/05/2020 A 02/07/2020 - 158.I, 12175279 Gizele
Miranda Silva – PEB – 3 - Contagem - 60 - 09/06/2020 A 07/08/2020
- 172
Janauba, 13261391 Rondinelli de Lima Silva – ATB – 1 - Janauba - 5 22/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I
Metropolitana C, 13260732 Isis de Rezende Azevedo – ATB – 1 Ribeirao das Neves - 45 - 13/06/2020 A 27/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03655107 Helena de Andrade De Maria
– DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 44 - 14/05/2020 A 26/06/2020 - 172
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13436464 Erika Glasyane Carvalho de Lisboa – GAMB – 3 - Belo
Horizonte - 7 - 22/06/2020 A 28/06/2020 - 158.I, 13675467 Jessica
Maria Soares Rezende – TAMB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/06/2020 A
03/06/2020 - 158.I, 13742127 Cristiane de Oliveira Monteiro – GAMB
– 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/05/2020 A 25/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11931904 Tanna Paula Novais
Pereira – AGSE – 1 - Divinopolis - 20 - 26/06/2020 A 15/07/2020 - 158.I,
12030565 Ederson Carlos de Lana – ASP – 3 - Uba - 10 - 16/06/2020 A
25/06/2020 - 158.I, 12143228 Edivaldo Costa Santos – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 23/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 12147278 Fabricia
Tormen Cancela – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 62 - 13/06/2020 A
13/08/2020 - 158.I, 12215851 Murilo Salgado Adjuto – ASP – 1 - Paracatu - 7 - 25/05/2020 A 31/05/2020 - 158.I, 12525325 Michael Lopes
Carmanini – ASP – 2 - Uba - 10 - 29/06/2020 A 08/07/2020 - 158.I,
12698759 Alexandre Elias Pereira – AGSE – 2 - Governador Valadares
- 3 - 17/06/2020 A 19/06/2020 - 158.I, 13072160 Aline Tironi do Nascimento – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 25/06/2020 A 25/06/2020
- 158.I, 13331202 Anderson de Brites Cruz – ASP – 3 - Muriae - 4 23/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 13729165 Marcelo Hernandes Vasconcelos – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 12 - 29/06/2020 A 10/07/2020
- 158.I, 13767272 Lucas Henrique Paiva da Silva – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 10 - 26/06/2020 A 05/07/2020 - 158.I, 13799739 Marco
Antonio Silverio Ribeiro – ANEDS – 1 - Joao Pinheiro - 3 - 03/06/2020
A 05/06/2020 - 158.I, 13813548 Daniele Cristina Moreira – ANEDS –
1 - Ibirite - 5 - 22/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 13813704 Stephanie
Ferreira Rocha Franco – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 24/06/2020 A
30/06/2020 - 158.I, 13870696 Matheus Marques Turibio dos Santos –
ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 09/06/2020 A 09/06/2020 - 158.I, 13888698
Diego Caselani dos Santos – ASP – 1 - Eloi Mendes - 10 - 02/05/2020
A 11/05/2020 - 158.I, 13901590 Gabriela Cristina Faria Silva – ASP
– 1 - Divinopolis - 15 - 19/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 13934864
Carine Andreia Ribeiro Cota – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 59 27/05/2020 A 24/07/2020 - 158.I, 14354781 Deborah Cristina Donato
de Oliveira Sousa – ASP – 1 - Lavras - 15 - 15/06/2020 A 29/06/2020
- 158.I, 14356372 Marcel Padilha – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 30 - 15/05/2020 A 13/06/2020 - 158.I, 14406193 Jairo Pereira – ASP
– 1 - Governador Valadares - 30 - 12/06/2020 A 11/07/2020 - 158.I,
14442727 Wanderson Emilio Ferreira dos Santos – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 15/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I, 14447692 Marx
Israel da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 09/06/2020 A 09/06/2020 158.I, 14475602 Sonia Kelly de Almeida – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 13/05/2020 A 22/05/2020 - 158.I, 14482434 Leydiane Cristina da
Silva Pereira – ASP – 1 - Vespasiano - 30 - 24/06/2020 A 23/07/2020 158.I, 14491765 Pedro Paulo Chaves Cardoso – ASP – 1 - Iturama - 7
- 20/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 14504286 Leci Rodrigues Barbosa
Junior – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 12/05/2020 A 10/07/2020 - 158.I,
14530448 Ricardo Silva Araujo – ASP – 1 - Pecanha - 7 - 02/07/2020
A 08/07/2020 - 158.I, 14555833 Felipe Coelho – ASEDS – 1 - Pouso
Alegre - 14 - 04/05/2020 A 17/05/2020 - 158.I, 14673842 Rubia de
Gois Cunha – ANEDS – 1 - Uberlandia - 10 - 25/06/2020 A 04/07/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12074985 Alysson
de Souza Macedo – GGOV – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 16/06/2020 A
15/07/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/05/2020 A 05/06/2020 - 158.I, 10736445 Geder Jeferson Gomes Pereira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/06/2020 A
20/06/2020 - 158.I, 13786785 Elaine Cristina Bessa Guedes – TSS – 1 Belo Horizonte - 7 - 17/04/2020 A 23/04/2020 - 158.I, 13786785 Elaine
Cristina Bessa Guedes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 26/05/2020 A
29/05/2020 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11590577 Danillo Vicente
Reis da Silva – FISAG – 1 - Itabirito - 60 - 02/06/2020 A 31/07/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 94705992253
- Rafahel Jean Parintins Lima – PES - 21/07/2020 , 15832875826 Marco Aurelio Goncalves Nobrega dos Santos – PES - 23/07/2020
, 24955484824 - Karina Elizabeth Serrazes – PES - 23/07/2020 ,
07785284644 - Stefania Montes Henriques – PES - 23/07/2020 ,
08937434610 - Higor Mozart Geraldo Santos – PES - 23/07/2020 ,
07451221679 - Marilia Del Ponte de Assis – PES - 23/07/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10516169 Aline
Tatiane Evangelista de Oliveira – PEB – 2 - Araxa - 11/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 09412149 Maristela de Oliveira Tavares – PEB
– 1 - Uberlandia - 09/06/2020 43ª SRE - Aracuai, 04474060 Suelane Maria Ferreira Costa – EEB –
1 - Virgem da Lapa - 24/07/2020 - , 04474060 Suelane Maria Ferreira
Costa – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 24/07/2020 Metropolitana C, 03691086 Hilda Pedrosa de Araujo – ATB – 1 - Santa
Luzia - 24/07/2020 Secretaria de Estado de Saude, 02988517 Welton Correa Mesquita –
AAS – 1 - Belo Horizonte - 15/06/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10621381 Dalva Margareth da
Cunha – ASP – 3 - Mantena - 08/06/2020 - , 11567104 Cleison Almeida
Gadini – ASP – 2 - Brumadinho - 05/06/2020 - , 13790969 Luan Carlos Ribeiro do Prado – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 03/06/2020
- , 13796032 Danielle Santos Souza – ANEDS – 1 - Belo Horizonte 23/06/2020 - , 13882261 Felipe Augusto de Resende Silva – ASP – 1
- Sao Joaquim de Bicas - 12/06/2020 - , 13882600 Rafael Moura Salles – ASP – 1 - Carangola - 22/06/2020 - , 14531628 Joyce dos Santos
Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 24/07/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716504 Francisco Jose Gomes de Queiroz Pereira – AUSS
– 1 - Cataguases - 24/07/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07531833 Ana Grasiely dos Reis –
DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 30/03/2020 A 12/04/2020 -

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12345443 Simone Carla de Paula Ferreira Sampaio – PEB – 1 - Mendes
Pimentel - 15 - 13/04/2020 A 27/04/2020 19ª SRE - Leopoldina, 08844094 Sonia Rodrigues de Moraes – PEB – 2
- Leopoldina - 13 - 18/06/2020 A 30/06/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 14468763 Fernanda de Cassia Floriano – PEB
– 1 - Ouro Fino - 1 - 23/06/2020 A 23/06/2020 Janauba, 12918777 Darliane Evelline Barbosa – PEB – 1 - Espinosa 15 - 07/03/2020 A 21/03/2020 - , 12918777 Darliane Evelline Barbosa
– PEB – 2 - Espinosa - 15 - 07/03/2020 A 21/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11466760 Sergio Fernando Santos – – 2 - - 15 - 12/06/2020 A 26/06/2020 - , 13344999 Adelaide Santana Dias – – 1 - - 10 - 26/06/2020 A 05/07/2020 - , 13564943 Geraldo
Felipe Monteiro – – 1 - - 3 - 12/06/2020 A 14/06/2020 - , 13635529
Morenno Tavares da Silva Bia – – 1 - - 14 - 27/06/2020 A 10/07/2020
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12066809 Anderson Valadares
Lage – – 2 - - 09/06/2020 - , 13254891 Luciano Figueiredo da Silva
– – 1 - - 07/06/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09645185 Maria
Meyrie Vieira Zica – PEB – 1 - Tres Marias - 105 - 07/03/2020 A
19/06/2020 - , 09645185 Maria Meyrie Vieira Zica – PEB – 1 - Tres
Marias - 60 - 20/06/2020 A 18/08/2020 17ª SRE - Januaria, 11315843 Eliane Aparecida Ribeiro – PEB – 1 Manga - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 33ª SRE - Ponte Nova, 10752368 Eni de Cassia Ribeiro – PEB – 2 Vicosa - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 08082406 Rosimeire Viana Santana Barbosa –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 59 - 01/05/2020 A 28/06/2020 Metropolitana B, 08386559 Margarida Antunes da Silva – PEB – 1 Igarape - 60 - 31/05/2020 A 29/07/2020 43ª SRE - Aracuai, 08704728 Antonio Carlos Pereira dos Santos – PEB
– 2 - Francisco Badaro - 61 - 03/06/2020 A 02/08/2020 Janauba, 11039823 Josiene Prado Silva – PEB – 1 - Porteirinha - 60 01/06/2020 A 30/07/2020 - , 11039823 Josiene Prado Silva – PEB – 1
- Porteirinha - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 Metropolitana C, 10766277 Claudio Jose Campos de Souza – PEB – 1
- Santa Luzia - 62 - 02/04/2020 A 02/06/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
27 1380129 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
57241-1
Ordalia Sousa Ramos
Adriana Rodrigues Ramos
24/07/2020
23/07/2020
47744-3
Joao Evangelista Martins
Luzia Jacinta Martins
24/07/2020
23/07/2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
27 1380140 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor(a)
Requerente(s)
73.200-1
Terezinha Nascimento
Maria Aparecida Masson
73.209-5
Eliana de Fátima Carvalho Paiva
Vitor Mesquita Rabelo
Eliane Rocha de Araújo Andrade
Gerente de Benefícios
27 1380133 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa
LUCIANA AQUINO IMBRIANI, MASP 1073996-9, da função gratificada FGI-8 SE1100119.
27 1380214 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AFASTAMENTO PRELIMINAR
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24, do artigo 36, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada
pelo artigo 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de 22/12/2010,
com vencimento integral e com direito a paridade, as servidoras:
Ilson Gomes de Freitas Frossard , MASP 1071170-3,a partir de
22/07/2020, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social/Escriturário, nível IV, grau L.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
artigo 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, acrescido pelo art. 1º,
da Emenda à Constituição Federal nº 41de 19/12/2003, aos servidores:
Aldemar Nemesio Brandão Vilela de Castro, Masp1072003-5, a partir
do mês 06/2020.
Maria Venceslina Costa, Masp382237-6, a partir do mês 06/2020.
José Ageu Dias, Masp1072280-9, a partir do mês 07/2020.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
27 1380136 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 05/06/2020: Masp
1071631-4, Gloria Ilda A. Matos, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 27/07/2020: Masp
1187436-9, Marina F. Xavier, Médico da Área de Seguridade Social, por
15 dias, referente ao 1º quinquênio, para regularizar situação funcional;
a partir de 03/08/2020: Masp 1072796-4, Lilian Aparecida S. Heleno,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
Masp 1073332-7, Cleusa Aparecida N. da Silva, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1074260-9, Herika
Glayce de Oliveira Bueno, Médico da Área de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 04/08/2020: Masp
1071244-6, Neila das Graças N. Romaniello, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 0384130-1, Maria
Antônia P. A. Pires, Analista de Seguridade Social, por 6 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios; a partir de 10/08/2020: Masp 1069895-9,
Juarez Navarro N. da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio; a partir de 11/08/2020: Masp 1072483-9,
Marta Aparecida de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio; a partir de 18/08/2020: Masp 1070872-5,
Robson Amaral Teixeira, Médico da Área de Seguridade Social, por 3
meses, referente ao 8º quinquênio; Masp 1042601-3, Marli Ribeiro da
Silva, Médico da Área de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao
3º quinquênio; a partir de 27/08/2020: Masp 1073529-8, Sandra Brandão O. Damasceno, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio; a partir de 31/08/2020: Masp 1073008-3, Nilva de
Fátima F. Alves, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1378649-6, Larissa Gomes Alexandrino, por um período de 120 dias, a partir de 21/07/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
27 1380112 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Expediente
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE MONTES CLAROS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de

12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: Mais Brasil Medicamentos e Perfumaria LTDA. CNPJ: 35.763.885/0001-65. Endereço:
Praça Jacinto Silveira, nº 127, Centro, Francisco Sá/MG. Cadastro nº:
001/2020.
Montes Claros, 14 de Julho de 2020
Nadson D’Aparecida Rodrigues Vieira
Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária
SRS/Montes Claros
27 1379800 - 1
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração na
Resolução SES/MG nº 7.169, de 20 de julho de 2020, publicada na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF aos 21 de julho de
2020, página 13, nos seguintes termos:
- no Art. 3º § 1º onde se lê “§ 1º - A distribuição do incentivo financeiro
está discriminada nos Anexos I, II, III e IV desta Resolução.” Leia-se “§
1º - A distribuição do incentivo financeiro está discriminada nos Anexos
I, II, III desta Resolução.”.
- no Art. 2º onde se lê “...Anexos I, II, III e IV...” leia-se “...Anexos
I, II e III...”.
- onde-se lê “ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 3.193,
DE 20 DE JULHO DE 2020 (disponível no sítio eletrônico www.saude.
mg.gov.br/cib)” leia-se “ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO SES/
MG Nº 7.169, DE 20 DE JULHO DE 2020 (disponível no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br/cib)”.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2020.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
27 1379927 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 292351-4, DEUSDEDIT EULAMPIO DE MORAIS,
publicado em 20/11/2019, onde se lê: por 9 mês (es) referente ao 4º, 5º
e 6º quinquênio, a partir de 02/03/2020, leia-se: por 5 mês (es) referente
ao 4ºe 5º quinquênio, a partir de 02/03/2020.
27 1380173 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art.
156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto
n° 45.822 de 19 de dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 29, de 22 de
janeiro de 2019,
R E S O L V E:
Autorizar 15 (Quinze) dias de gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de
2020, ao servidor:
Masp 1116534-7 Paulo Henrique Gomes de Souza, ANHH, a partir de
25 de março de 2020, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02
(Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido.
Autorizar 30 (Trinta) dias de gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de
2020, aos servidores:
Masp 376578-1 Ana Lucia Ortiz, TGS, a partir de 01 de junho de 2020,
referente ao 8º quinquênio restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 351339-7 Marlivia Aparecida Domingues, AUGAS, a partir de
02 de julho de 2020, referente ao 5º quinquênio restando saldo de 02
(Dois) meses do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Masp 1063960-7 Samantha Louise do Carmo Benedito, ATHH, a partir
de 08 de junho de 2020, referente ao 3º quinquênio restando saldo de 01
(Um) mês do quinquênio referido.
Masp 1063960-7 Samantha Louise do Carmo Benedito, ATHH, a partir
de 09 de julho de 2020, referente ao 3º quinquênio não restando saldo
do quinquênio referido.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007272259590112.