TJMG 28/07/2020 | Folha | 17 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1° da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Chiquinha Soares, MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEBI B,
admissão 03, a contar de 08/08/2019, em prorrogação, para regularização de vida funcional.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
24 1379373 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Pedro
Leopoldo – E.E. Rui Barbosa– 9709, MaSP 353327-0, Maria das Dores
Fonseca Pereira, PEBI M, 1º cargo, a partir de 27.05.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, cc§8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. do Bairro Rosaneves - 9989, MaSP 840675-3,
Edinis da Conceição Otoni Santos, a partir de 22/07/2020, ref. ao
ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 1127787-8, Simone Aparecida de Oliveira Rodrigues, PEB1 B, 3º cargo, na parte em que anula
Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 54, publicado em 16/06/2020, por
desistência do servidor. Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa
– 10596, MaSP 344652-3, Frances Lima Carvalho de Oliveira Cunha,
PEB1 I, 2º cargo, na parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento,
Ato nº 47, publicado em 09/05/2020, por desistência do servidor. MaSP
1129504-5, Evilásio Francisco Ferreira da Silva, PEB2 F, 1º cargo, na
parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 47, publicado
em 09/05/2020, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2020
Anula no Ato no que se refere ao servidor: Belo Horizonte – ex-servidor falecido, MaSP 305439-2, Maria do Carmo Oliveira Carvalho,
ASB1 I,1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio/ conversão em espécie ato nº 10/2019, public. em 13.04.2019, por motivo de
duplicidade na publicação, ficando mantido a ato 34/2018 publicado
em 31/07/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP
898120-1, Isabel Verônica Ramalho Murta, PEB1 N, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020. E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 887781-3, Wanessa Hermenegildo de
Oliveira, PEB2 P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, partir de 03/08/2020. E.E.
Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 873065-7, Mônica
Aparecida da Silva Gomes Dias, PEB2 G, 1º cargo, por 03 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020. Ribeirão das Neves
- E.E. Alizon Themoter Costa – 339156, MaSP 922765-3, Edilene de
Oliveira, ATB5 L, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020. E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146,
MaSP 373723-6, José Quirino Monteiro, PEB1 P, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/08/2020.
Santa Luzia - E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 564195-6, Lucinéia
Alves de Araújo, ATB2 J, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 03/08/2020. Santana do Riacho - E.E. Deputado
Emílio de Vasconcelos – 330761, MaSP 876183-5, Maria Gorete do
Nascimento Cardoso, PEB2 P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 03/08/2020. Vespasiano - E.E. Professor Guilherme Hallais França – 11061, MaSP 321623-1, Vacir Mary Nunes
Moreira, PEB1 L, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
– Cesec Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP 905957-7, Edenir Santana da Silva, ASB3 H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 09/08/2020. E.E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP
963866-9, Lúcia Soares de Sousa Silva, PEB1 H, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020. E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 362308-9, Sérgio Rabello,
ATB3 O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir
de 03/08/2020. Lagoa Santa – E.E. Tiradentes – 9466, MaSP 449072-8,
Cleimagna Rosa de Jesus, PEB1 B,1 º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020. Morro do Pilar – E.E. Intendente Câmara – 141291, MaSP 368718-3, Avelina Suelene de Oliveira
Santos, ATB3 J, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 04/08/2020. Ribeirão das Neves – E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 848958-5, Aparecida Moreira Marinho Domingos, ATB3 L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 03/08/2020. Santa Luzia – E.E. Ephigênia de Jesus Werneck
– 351040, MaSP 1132299-7, Elcia Geralda Dias, PEB1 E, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2020. São
José da Lapa– E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP 1092677-2, Rodrigo
Angelo Figueiredo, PEB1 G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 03/08/2020. Vespasiano – Cesec Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 1121292-5, Aparecida Fátima Alves,
ATB1 C, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 03/08/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Madre
Carmelita - 1457, MaSP 604795-5, Angela Elias Duarte, ATBIA, 3º
cargo, ref. ao 1 º quinq., de exercício, a partir de 06/12/2019, data do
aproveitamento de tempo; Santa Luzia – E.E. Reny de Souza Lima –
10812, MaSP 980957-5, Janice Silva Gomes, ATBIB, 2º cargo, ref. ao
1º quinq., de exercício, a partir de 07/06/2018, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 54/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. Dr.
Julio Cesar de Vasconcelos - 9661, MaSP 823057-5, Marlene Aparecida Diniz, PEBIA, 4º cargo, ref. ao 3º quinq., de exercício, 03 meses,
ref. ao 4 º quinq., de exercício, a partir de 05/12/2018, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – EE Dep
Alvaro Salles – 2356, MaSP 887781-3, Wanessa Hermenegildo de
Oliveira, PEBII P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
13/06/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Madre Carmelita - 1457, MaSP 1166661-7, Thais Aparecida da Silva,
PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1 º quinq., de exercício, a partir de 02/12/2019;
E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 1133276-4, Priscilla Fátima Pereira
Rodrigues, PEBIC, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
25/04/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Jose Luiz de Carvalho – 10073,
MaSP 1379103-3, Cristina Geralda Souza Fonseca, PEBIB, 1º cargo,
ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 09/12/2019; Santa Luzia –
E.E. Reny de Souza Lima – 10812, MaSP 1012135-8, Jacqueline Avila
Costa, PEBIIF, 1º cargo, ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de
02/10/2015.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/2020
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento
referente ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP 883320-4, Lucinélia Ramos da Silva Teles, ATB5
J, 1º cargo, Ato nº 53, publicado em 30/05/2020, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01
mês ref. ao 3º quinq. de exercício. Leia-se: ... 01 mês ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 01/06/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/2020
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 855937-9, Rosanea Maria
Ferreira de Faria, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 196, public em 02.07.2016,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral. Leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1730/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
JULIANA NUNES DE BARROS, MASP n.° 14603468, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 1731/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
MARILANE DE ABREU LIMA MIRANDA, MASP n.° 05541685,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 02/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1732/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ADRIANA DE OLIVEIRA DIAS, MASP n.° 13858139, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 05/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1733/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, ALIN JUNIOR MACHADO CHAVES, MASP n.° 12293767,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 02/2020, vaga 09, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1734/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
SAMARA MIRELLY DA SILVA, MASP n.° 13290838, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
28/12/2020.
ATO N.º 1735/2020 RETIFICA o ato n.º 1717/2020, publicado
em 24/07/2020, de designação, referente ao servidor SAULO DE
MORAES GARCIA JUNIOR, Masp nº 1371775-6, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, onde se lê: classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 29,
leia-se: classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para
designação Temporária, nº 01/2020, vaga 59.
ATO N.º 1736/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TULIO
CESAR DIAS LOPES, MASP n.° 12808580, com a carga horária de 40
horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1737/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, DÉBORA
BRANDÃO DE PAULA, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1738/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, PRISCILA DA
SILVA CUNHA, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1739/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
FÁBIO CURY DE BARROS, com a carga horária de 40 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1740/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, JAQUELINE
DOS SANTOS BATISTA SOARES, com a carga horária de 20 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1741/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
ROSILENE APARECIDA FELÍCIO, com a carga horária de 20 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1742/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARLENE
IMACULADA RAMOS, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga 178, com
a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1380210 - 1
ATO N.º 1723/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
da Faculdade de Educação, REGINA CARLA MOREIRA AMORIM,
MASP n.° 14815302, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1724/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Carangola, JOANE MARIELI PEREIRA CAETANO, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1725/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FERNANDA HURBATH
PITA BRANDÃO, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1726/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
da Unidade Acadêmica de Passos, SAMUEL PONSONI, MASP n.°
14133177, com a carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1727/2020
DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
TELMA SARA QUEIROZ MATOS, Masp n.º 10444529, da Unidade
Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 03, carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação
ATO N.º 1728/2020
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, TELMA SARA QUEIROZ MATOS,
MASP n.° 10444529, com a carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1729/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, tendo em
vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº
2/2020, o servidor WAGNER JOSÉ RAMOS DO PRADO, Masp n.º
1055433-5, Técnico Universitário, Nível III, Grau A, da Reitoria, por
1 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de férias-prêmio, a partir de
06/07/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1379681 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
TERMO DE DISTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000306/2018. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Lassance. Objeto: Distrato, por
comum acordo, do Convênio nº 1491000306/2018/SEGOV/PADEM,
a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II, §1º da Lei
8666/1993. Assinatura: 24/07/2020
2 cm -27 1379623 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000406/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Nanuque. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 751 dias passando seu vencimento para 19/07/2022. Assinatura:
23/07/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000873/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Centralina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 781 dias passando seu vencimento para 25/08/2022. Assinatura: 23/07/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000116/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Iturama. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 781 dias passando seu vencimento para 29/07/2022. Assinatura:
23/07/2020.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000054/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pouso Alto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 751 dias passando seu vencimento para 18/06/2022. Assinatura: 23/07/2020.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000922/2020. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
POUSO ALEGRE . Objeto: Recomposição de todo o pavimento em
14.353,15 m² incluindo capa (CBUQ), base e sub-base, recapeamento
de 7.256,59 m² em CBUQ, assentamento de 3.857,82 m de meio-fio de
concreto pré-fabricado 100x15x13x30 cm, construção de 5.151,08 m
de sarjeta de concreto urbano (SCU), tipo 2 - 50 x 7 cm, I = 15 %, execução de 236,22 m de sarjetão de concreto usinado 100cm base x 20 cm
de altura 15x13x30 cm, implantação de sinalização viária horizontal e
vertical, plantio de 1.900 m² de grama na Rua Antônio Scodeler. Construção de rede de drenagem pluvial profunda, com 728,84 m de ramais
em tubo de concreto armado, classe PA-3, D=500 mm, 1.577,57 m de
rede em tudo PEAD com paredes estruturadas Diâmetros de 600, 800
1.000 e 1.500 mm, construção de 43 unidades de poço de visita para
rede tubular tipo C incluindo tampão de ferro fundido e chaminé, construção de 31 unidades de boca de lobo simples (Tipo A-Ferro fundido),
38 unidades de boca de lobo dupla (Tipo B-concreto), 06 unidades de
ala de rede inclusive dissipador de energia, 04 unidades de caixa hidráulica enterrada, dimensões internas: 100x100x60 cm, 800,25 m de valeta
de proteção de aterro tipo DR.VPA, nas ruas Antônio Scodeler, José
Camilo Luis da Rocha e Olinda Pedrosa, no Bairro Faisqueira. Valor
do Repasse: R$ 5.057.491,14. Valor da Contrapartida: R$ 941.791,34.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24 2007 0001 4440 42 01
1 48 1. Assinatura: 27/07/2020. Vigência: 730 dias.
6 cm -27 1379755 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9258859 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a sociedade
empresária Larissa Torres Machado Eireli. Objeto: Aquisição de pneus.
Valor total: R$ 55.995,88 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa
e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: até 31/12/2020, contado a partir da publicação. Signatários: Ten. Cel. PM Helvécio Fraga
dos Santos e Robson Figueiredo Gama.
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Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9195467
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE/MG. Objeto: a prorrogação de vigência e o reajuste no
valor do contrato. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259">1081.03.092.711.4259.0001.
3.3.39-21.0.10.1">90.39-21.0.10.1. Belo Horizonte, 27/07/2020.
2 cm -27 1379657 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrônico - Processo de Compra n.º 1081017 18/2020, Contrato SIAD n° 9256231. Partes: Estado de Minas Gerais/
Advocacia-Geral do Estado e a empresa Apolo Refrigeração LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, para atender unidade da AGE-MG em Belo Horizonte,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.
Valor global: R$ 13.800,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4.
259.0001.3.3.39-21.0.10.1">90.39-21.0.10.1 Belo Horizonte, 27 de julho de 2020.
3 cm -27 1379659 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA FORMIGUENSE – FUOM/UNIFOR. Objeto: O presente Termo
de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes no curso de Direito da FUOM/UNIFOR, de acordo
com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o período de
vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de
assinatura: 24/07/2020. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela
FUOM/UNIFOR, Marco Antônio de Sousa Leão, Presidente.
3 cm -24 1379593 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
COMODATO
PMMG – 46º BPM x Conselho de Defesa Social de Monte Carmelo/
MG. Contrato de Comodato nº 03/2020. Objeto: Empréstimo de um
Computador patrimônio nº 536-1, Intel Pentium III 900 Mhz, nº
DT15HXARA03794J, modelo DT15VSPNIXAZ-B, 256MB Ram,
Drive 3.1/2, monitor SVGA color 028’15”, Winchester 40GB ultra
DMA, gabinete ATX, Mini Torre, mouse 03 teclas, teclado W 98, placa
de fax modem, DRIVE CD. Vigência: 05 anos a partir de 13/07/2020.
2 cm -27 1379846 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 6ª RPM/8º BPM x CB Supermercado LTDA - Convênio
nº 21/2020. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 24/07/2020 à
31/07/2021. Valor: R$ 14.400,00.
1 cm -27 1379682 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL- IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 58/2020.
COMPRAS nº 9257125/2020 - Objeto: Aquisição de Carabina 5,56mm
x 45mm. Valor total R$ 4.795,00. Vigência até 28/02/2021.
1 cm -27 1379948 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X DELTA ELETROMÓVEIS EIRELI. CNPJ
32.396.720/0001-04, Contrato 55/2020. COMPRAS nº 9254593/2020
- Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos. Valor total R$ 881.014,80.
Vigência de 12(doze) meses contado a partir de sua publicação.
1 cm -27 1379926 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Zenvia Mobile
Serviços Digitais S.A., CNPJ 14.096.190/0001-0 – 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 9196089/2018 - Objeto: Prorrogar a vigência por 6 meses
a partir de 28/08/20, sem reajuste de valor. Suprimir 55.000 SMS/mês,
o qual corresponde ao percentual de 31,43% da quantidade atual de
SMS/mês, de forma que a quantidade total de SMS contratados para
os próximos 6 meses de vigência do contrato passou a ser de 720.000
SMS.. Valor: R$ 25.818,48
2 cm -27 1380150 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x DEPOSITO FELICIO LTDA -ME - Pregão Eletrônico 1257654 24/2020 – Contrato Nº 9259493 - Objeto: Fornecimento
de materiais de construção para reforma da 67ª Cia PM em Montes
Claros/MG. Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2020. Valor: R$
19.800,00.
PMMG - 11ª RPM x CONSTRUCOSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME- Pregão Eletrônico 1257654 25/2020 – Contrato Nº 9259494 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção
para reforma da 2ª Cia PM IND em Taiobeiras/MG. Vigência: a partir
da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais até 31/12/2020. Valor: R$ 20.999,00
3 cm -27 1379992 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 55º BPM x Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG.
Convênio 04/2020, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua para a execução do
Policiamento Ostensivo no município de Santa Fé de Minas/MG, com
suprimento de materiais e prestação de serviços para a Fração PM.
Vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EM CONTRATO
PMMG – 19ª RPM x Campos e Pimentel Segurança Ltda - ME. Décimo
Termo Aditivo ao Contrato nº 9045570. Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira do Contrato, em razão de superveniência da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 que corrigiu os salários da categoria profissional, bem como ajustou o valor do ticket alimentação, a partir de 1º
de janeiro de 2020; e o vale transporte, em razão do Decreto Municipal
nº6.190/2019, a partir de 2 de janeiro de 2020e de Decreto . Valor anual
estimado: R$105.786,60.
2 cm -27 1379758 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.256.743/2020 – Processo de Compra nº 40/2020, RP 249/2019, celebrado com a empresa Adélio José do
Nascimento; Objeto: aquisição de 11 unidadesde Switch - Tipo: não
Gerenciável, valor total R$ 3.586,00. Vigência a partir de 28/07/2020.
1 cm -27 1379624 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007272259590117.