TJMG 01/09/2020 | Folha | 15 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Armando Neto de Paula 60 18/08/20 158.I.UNIDADE HIJPII:13137054
Alessandra Dias Goncalves Ribeiro 07 30/07/20 158.I. 13698964
Andrea Campelo Araujo Barbosa 10 29/07/20 158.I. 12769360 Andreia
Cunha Moreira dos Reis 07 15/07/20 158.I. 12769360 Andreia Cunha
Moreira dos Reis 07 22/07/20 158.I. 11261005 Denise da Silva Ferreira
Siqueira 01 16/07/20 158.I. 12995312 Eliane Ramos da Rosa 01
27/07/20 158.I. 13632088 Fernanda Albano Mauricio da Rocha 01
24/07/20 158.I. 13605597 Fernanda Tormin Tanos Lopes 04 17/07/20
158.I. 14716237 Genaina Lopes do Nascimento 07 30/07/20 158.I
(Contrato). 14716237 Genaina Lopes do Nascimento 02 21/07/20 158.I
(Contrato). 14542260 Grasciliane Aparecida Vieira 01 19/07/20 158.I
(Contrato). 14542260 Grasciliane Aparecida Vieira 02 21/07/20 158.I
(Contrato). 13628615 Luciana Costa Cruz 01 06/08/20 158.I. 12868857
Maria da Conceicao Santos Kamke 02 17/07/20 158.I. 10412492 Maria
do Socorro do Nascimento 30 24/07/20 158.I. 11984143 Mariana Faria
Scalco 05 06/07/20 158.I. 13452214 Monica Tostes Teixeira da Silva
30 29/07/20 158.I. 14315154 Renata Alves Ferreira Anicio 14 24/07/20
158.I. 11045283 Rodrigo de Macedo Gomes Dias 08 06/07/20 158.I.
13092648 Silvane Campos de Almeida 09 25/07/20 158.I. 11905668
Vanessa Aparecida Gomes 03 23/07/20 158.I (Contrato). 14669196
Vanusa Martins de Abreu Goncalves 02 23/07/20 158.I (Contrato).
UNIDADE HJK:14514590 Nelson Machado do Carmo Junior 06
07/07/20 158.I (Contrato).UNIDADE HJXXIII:14802128 Raquel de
Araujo Baldaia 15 27/06/20 158.I (Contrato). UNIDADE
HMAL:13974472 Brenda Francielle da Silva de Oliveira 01 07/07/20
158.I. 13431606 Poliana Batista Lima Santos 02 24/06/20 158.I.
14437255 Roberta Figueiredo Pereira Silva 05 03/07/20 158.I (Contrato). 11869864 Thais Santos da Silva 12 13/07/20 158.I (Contrato).
10901502 Erica Janaina Carvalho Correa 12 31/07/20 158.I. 11038338
Erika Soraya Ribas Ferreira Sattler 02 16/07/20 158.I. 12327615 Fernanda Matos de Siqueira 30 23/07/20 158.I. 12816369 Gizele de Araujo
Palhares 10 24/07/20 158.I. 14052146 Iramaris Sueli de Oliveira 05
23/07/20 158.I (Contrato). 12766226 Janaina Cristiane Custodio Dias
07 03/07/20 158.I. 12717765 Janaina Fortes Lino 14 08/07/20 158.I.
12917431 Janete Silva 04 16/07/20 158.I. 13078696 Janice Aguiar
Lima Barbosa 01 25/07/20 158.I. 10422632 Jose Andre Rosa do Nascimento 01 17/07/20 158.I. 12895686 Juliana Medeiros da Silva 01
26/07/20 158.I. 12895686 Juliana Medeiros da Silva 02 28/07/20 158.I.
12895686 Juliana Medeiros da Silva 02 28/07/20 158.I (Contrato).
12895686 Juliana Medeiros da Silva 01 26/07/20 158.I (Contrato).
12844502 Kelle Cristina da Silva Paula 01 18/07/20 158.I. 11074143
Lorena Juliana da Silva E Souza 01 17/07/20 158.I. 12733432 Lucia
Vasconcellos Andrade 06 16/07/20 158.I (Contrato). 12989463 Maira
Alves Barbosa Muniz 10 16/07/20 158.I. 12989463 Maira Alves Barbosa Muniz 01 15/07/20 158.I. 10725679 Marilene Alves Ribeiro Santos 01 16/07/20 158.I. 10884955 Onadia Celso dos Santos 14 17/07/20
158.I. 13000732 Pamela Fernanda Monteiro Silva 12 14/07/20 158.I.
13700174 Paula Ribeiro Alves Fernandes 05 18/07/20 158.I. 11045283
Rodrigo de Macedo Gomes Dias 08 06/07/20 158.I. 12945085 Roseli
Germano Ventura 03 04/08/20 158.I. 11298213 Rosilene do Carmo
Silva 07 29/07/20 158.I. 12989596 Sheyla Fabiane Moreira dos Reis
Vieira 05 27/07/20 158.I (Contrato). 12052361 Shirley Almeida Oliveira Silva 02 08/07/20 158.I (Contrato). 10915510 Sonia Aparecida
Costa 04 12/07/20 158.I. 12776647 Tatiane Cristina Souza Domingos
05 03/07/20 158.I.LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos
termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
11265659 Zenilda Gomes Ferreira 03 07/07/20 158.I.UNIDADE
IRS:14666796 Aline da Rocha Santana Gomes 04 07/07/20 158.I (Contrato). 12127924 Ana Maria Ribeiro Xavier 04 04/07/20 158.I.
10980241 Cassilene Gusmao de Menezes 02 06/07/20 158.I. 11729704
Claudio Alberto Fernandes 05 09/07/20 158.I (Contrato). 11734696
Daniela Viana de Santana 10 20/06/20 158.I. 10893121 Edson Alves de
Souza 14 08/07/20 158.I. 11546439 Fernanda Aparecida Ramos 07
05/07/20 158.I. 14591531 Fernanda Milena Cardoso 07 08/07/20 158.I
(Contrato). 12891750 Karina Aparecida Ferreira Martins 11 02/07/20
158.I. 10913655 Marileia Coutinho de Oliveira Soares 30 15/07/20
158.I. 10886133 Marina Soares 01 12/07/20 158.I (Contrato). 14791636
Mariuza de Oliveira Chaves 07 02/07/20 158.I (Contrato). 14052914
Mercia Stael de Souza 04 14/07/20 158.I (Contrato). 10873263 Miriam
Aparecida Michette Vital 45 09/05/20 158.I. 10408243 Robson Luiz
Rodrigues 10 03/07/20 158.I. 14569586 Rogerio Camargos Fabel 09
09/07/20 158.I (Contrato). 11533130 Roselangela Rosa de Morais 04
14/07/20 158.I. 10913663 Sandra Helena de Souza 01 02/07/20 158.I.
10883759 Silvana Rosa Campos 30 24/06/20 158.I. 12860144 Valdemir Luis Gomes 13 06/07/20 158.I. 11256278 Zenolia Saraiva de Carvalho 13 10/07/20 158.I.UNIDADE MOV:12059390 Adriana Aparecida Inacio 10 17/07/20 158.I. 10410512 Aldanete da Rocha Santos 15
22/07/20 158.I. 12892733 Andrea de Fatima Dias 14 15/07/20 158.I.
12539870 Andreia Martins de Souza Vagliano 03 13/07/20 158.I.
13045810 Barbara Biano de Souza da Silva 03 14/07/20 158.I.
12762548 Camila Angelica Ramos Nunes 12 13/07/20 158.I. 13713763
Cintia Maria da Silva 30 28/07/20 158.I. 13078845 Cristiane Faria
Amaral Claret 13 18/07/20 158.I. 12816070 Debora de Jesus Reis 10
06/07/20 158.I. 10525590 Eliane Lima Guimaraes 10 16/07/20 158.I.
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período InícioUNIDADE HIJPII:13684519 Elizabeth Batista Dias 01 04/08/20.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HAC:14625297 Rafael Barbosa de Santis em 12/05/20
(Contrato).UNIDADE IRS:12146148 Carlos Henrique Rodrigues Freitas em 20/07/20.RETIFICAo Ato deLicença Médica Concedidado(a)
servidor(a) Celia Pereira Lopes, MASP 12687448, lotado(a) no HEM,
publicado no Minas Gerais em 31/07/2020 . Onde se lê: 03 30/06/20
158.I; Leia-se: 04 30/06/20 158.I;RETIFICAo Ato deLicença Médica
Concedidado(a) servidor(a) Cilas Veiga Junior, MASP 12341210,
lotado(a) no HEM, publicado no Minas Gerais em 13/08/2020 . Onde
se lê: 11 22/07/20 158.I; Leia-se: 14 22/07/20 158.I;RETIFICAo Ato
deLicença Médica Concedidado(a) servidor(a) Isis da Costa Paranhos
Santos, MASP 11342516, lotado(a) no HJXXIII, publicado no Minas
Gerais em 13/08/2020 . Onde se lê: 12 11/07/20 158.I; Leia-se: 15
11/07/20 158.I;RETIFICAo Ato deLicença Médica Concedidado(a)
servidor(a) Sandra Alves Salazar Negreiros, MASP 10890416,
lotado(a) no MOV, publicado no Minas Gerais em 11/07/2020 . Onde
se lê: 60 25/06/20 158.I; Leia-se: 60 25/05/20 158.I;
31 1393408 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1108/2020
RETIFICA NO ATO Nº 2123/2016 publicado no “MG” de 15/10/2016, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de
2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
POUSO ALEGRE
UBA
NOME
ELZA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO
JOSE MARCELO FERRER
LEDA ROSANA NOGUEIRA DOS SANTOS
MARIA CELIA DA SILVA PEREIRA
MONICA GRETEL CENTI NASCIMENTO SOUZA
NILTON JOSE PEREIRA CARNEIRO
RITA DE CASSIA FRANCA RODRIGUES
VERA LUCIA MACIEL CARVALHO
VERA MARIA KOELER FONSECA ANDRADE
MERIS VIEIRA DOS SANTOS BATISTA
CLEONICE MARIA AVELAR DE SOUZA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3187010
3890225
3890274
3336278
3382488
3740693
3382637
3475761
2630978
3401080
3729134
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
P
II
P
I
P
I
P
III
P
II
P
III
P
II
P
I
P
II
P
III
P
VIGÊNCIA
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
Leia-se:
SRE
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
POUSO ALEGRE
UBA
NOME
ELZA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO
JOSE MARCELO FERRER
LEDA ROSANA NOGUEIRA DOS SANTOS
MARIA CELIA DA SILVA PEREIRA
MONICA GRETEL CENTI NASCIMENTO SOUZA
NILTON JOSE PEREIRA CARNEIRO
RITA DE CASSIA FRANCA RODRIGUES
VERA LUCIA MACIEL CARVALHO
VERA MARIA KOELER FONSECA ANDRADE
MERIS VIEIRA DOS SANTOS BATISTA
CLEONICE MARIA AVELAR DE SOUZA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3187010
3890225
3890274
3336278
3382488
3740693
3382637
3475761
2630978
3401080
3729134
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
P
III
P
II
P
II
P
II
P
III
P
II
P
III
P
I
P
I
P
II
P
VIGÊNCIA
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
06/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
06/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA E NÍVEL
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA E NÍVEL
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
ANULAÇÃO DE PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO NÍVEL
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392914 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1106/2020
RETIFICA NO ATO Nº 1983/2016, publicado no “MG” de 17/09/2016, DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho
de 2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
JANUARIA
UBA
UBA
UBA
Leia-se:
NOME
MARIA APARECIDA SUBRINHA SILVA
ARNALDO ERNESTO PACELLI SOUZA DE CASTRO
CLAUDIA MAZZEI LEITE TEZA
SILVIO FERREIRA MARTINS
SRE
JANUARIA
UBA
UBA
UBA
NOME
MARIA APARECIDA SUBRINHA SILVA
ARNALDO ERNESTO PACELLI SOUZA DE CASTRO
CLAUDIA MAZZEI LEITE TEZA
SILVIO FERREIRA MARTINS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
5958517
3897832
2873115
3623576
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
ASE
MASP
Nº ADM
CARREIRA
5958517
3897832
2873115
3623576
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
ASE
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
P
II
P
II
P
IV
P
VIGÊNCIA
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
P
I
P
III
P
V
P
VIGÊNCIA
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO NÍVEL
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392911 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1109/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
NOME
CLAUDIA ELIANE DIAS BATISTA
EUGENIO CORDEIRO BARROSO
LAURENTINA ANUNCIACAO DA CRUZ ALVES
MARCO AURELIO FERNANDES SOARES
MARIA FLOR DE MAIO GANDRA
ELISABETH HARTMANN
MARIA LUCIA REIS GONTIJO QUADROS
ROBERTO LUIZ FERREIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10092963
4547469
8695660
10148112
8789844
10533925
2652071
8277980
1
1
1
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
E
II
I
II
G
II
E
II
H
I
G
III
I
II
M
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
F
II
J
II
H
II
F
II
I
I
H
III
J
II
N
VIGÊNCIA
02/01/2016
31/03/2016
01/01/2016
23/04/2016
01/01/2016
06/01/2016
02/01/2016
02/01/2016
Leia-se:
SRE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
NOME
CLAUDIA ELIANE DIAS BATISTA
EUGENIO CORDEIRO BARROSO
LAURENTINA ANUNCIACAO DA CRUZ ALVES
MARCO AURELIO FERNANDES SOARES
MARIA FLOR DE MAIO GANDRA
ELISABETH HARTMANN
MARIA LUCIA REIS GONTIJO QUADROS
ROBERTO LUIZ FERREIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10092963
4547469
8695660
10148112
8789844
10533925
2652071
8277980
1
1
1
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
II
II
II
III
II
I
III
II
GRAU
E
I
J
E
H
H
J
N
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
II
J
II
L
III
F
II
I
I
I
III
L
II
O
VIGÊNCIA
02/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
05/05/2016
24/04//2016
06/01/2016
12/01/2016
02/01/2016
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÕES NO GRAU E VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392892 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008312152160115.