TJMG 11/11/2020 | Folha | 14 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MARIA APARECIDA DE ANDRADE
MARIA DA CONCEICAO APARECIDA ARAUJO
MARIA TERESINHA BRAGA TORRES
MERSEY MARTINS FERNANDES
PATRICIA BORGES FIGUEIREDO GOMES
REGINA LUIZA DA SILVA
SAAVEDRA BEATRIZ ALBUQUERQUE NICOLI
SANDRA PEREIRA SOUTO COSTA
SONIA MARIA DE MIRANDA
DIRCILEIA POLIDORO MONTEIRO DE CARVALHO
ELAINE CRISTINA DE PINHO COELHO
GLICE GERALDA BRAGA DE ATHAYDE
MARCELO JOSE DA SILVA
VICENTE TIMOTEO DE OLIVEIRA
JAIME JOSE PASSOS DE OLIVEIRA
JURANDIR ALVES CUNHA
MADELEINE APARECIDA DE CARVALHO ANDRADE FROES
MARCIA MARIA IZAIAS HILARIO
MARCIA WALERYA DE MELLO LISBOA
MARCOS EVARISTO MATOS
MARIA ISABEL DA SILVA
MARLUZA WALGMAR SALLES SANTOS
MIRIAN ALECANDRA MARTINS
NELSON RIBEIRO DOS SANTOS
PATRICIA DOS SANTOS FREITAS
PAULO FELIPE DA COSTA
RAVINA ARANTES BARBEDO SOUSA
RITA DE FATIMA ALVES FREITAS
RITA DE FATIMA OLIVEIRA ABREU
ROBELIA IZABEL REIS CORREA SILVA
RONALDO JOSE SIMOES
SEBASTIAO CARLOS VELOSO SERPA
SEBASTIAO DONIZETTI MONTI SOUZA
SIMONE APARECIDA RODRIGUES
SIMONE LOPES RIBEIRO
TONIA BARBOSA VIANA CARVALHO
VALDETE MARIA DA SILVA
IDELMA MARIA DE MORAIS
INESSA MELO VIEIRA SILVA
NALVA FLAVIA DA CRUZ
EZEQUIEL CARLOS PARREIRA
ANEZIA AMARANTE SANTANA CRUZ
AROLDO RIBEIRO DOS SANTOS
AURICE AMELIA RIBEIRO PRATES
CRISTINA RAQUEL FARIAS
DJALMA SANTOS SOUZA
EDIANA RIBEIRO MAGALHAES BORGES
ELIANE TOLENTINO CRUZ ALVES
EMILZI DA SILVEIRA SOARES PEREIRA
EVA LEILA PAIVA NEVES QUEIROZ
EZENILDA ALVES TOLENTINO GOMES
GERALDO TEIXEIRA PRIMO
GILVANETE SILVA SIQUEIRA TEIXEIRA
HELIA CARDOSO DIAS
IEDA MARIA MONCAO DE JESUS
IRLAN RAMOS MAGALHAES
ISAILDA RAMOS TOLENTINO CERQUEIRA
ISETE ALVES SILVA CHOI
JORIVAL FALCAO MACIEL
JOSE GERALDO DE SOUZA
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA FERNANDES
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
MARCIO RANGEL FERREIRA SILVA
MARIA ANTONIA ANTUNES SILVA LIMA
MARIA APARECIDA NOGUEIRA GUIMARAES
MARIA APARECIDA PEREIRA DE FARIAS
MARIA CELI ANTUNES
MARIA DAS GRACAS GONCALVES LOPES
MARIA DE LURDES DA SILVA MORAIS
MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES
MARIA DULCINEIA BARBOSA SILVA
MARIA FABIANA SOARES DOS SANTOS
MARIA ILCA FERREIRA ROSA
MARIA JOSE SOARES BORGES BALIEIRO
MARIA LUCIENE PEREIRA
MARIA NICE BATISTA CANGUSSU
MARLENE TEIXEIRA DOS SANTOS
MIRIAN RIVANE TENORIO DE FREITAS SANTOS
REGINA CUSTODIO MONCAO
SANDRA FAGUNDES NOGUEIRA
SARA MIRIA MENDES COSTA
VALDILENE ANTUNES DE SOUZA MEDEIROS
DELMA FERREIRA DE SOUZA MATOS
DIVANILDA PEREIRA DE ALMEIDA
DORALYCE ALMEIDA SILVA
EDINAIDE ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS
LUCIANA GONCALVES DE MACEDO KELCHIK
MAURICIO BARBOSA REIS
MIRON NOGUEIRA LARANJEIRA
NERI ISABEL DA SILVA VIEIRA
NORMA SORAYA SANTANA DOURADO MARQUES
PEDRO EUCLAIR GUEDES SILVEIRA
ROSILDA DE SOUZA SILVA
ADELC MEDEIROS DE ALMEIDA
ALTAMIR DA SILVA
ANA MARIA FAICAL LOURES
ANA PAULA DE AGUIAR VILLELA
ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA
DANIELE DOS SANTOS
DENISE PEREIRA REBELLO
DIVA MARIA NOGUEIRA FREITAS
ELIZETE CARMEM DE FARIA
EZELLY CRISTINA RIBEIRO GUIMARAES AIEX
FABRICIO GAETHO COELHO
FILOMENA DO CARMO SILVA SOUZA
GLAUCIA MACHADO FLORINDO CARDOSO
IVANA APARECIDA DA SILVA
IVONE CABRAL DE MAGALHAES
JOSE ABSALAO DA SILVA FILHO
JULIANA PINTO DE OLIVEIRA CAUSIN ALVES
LUCIANA DE MELO ALVIM MACHADO
LUIZ PEREIRA FILHO
LUY BRAIDA RIBEIRO BRAGA
MARCELO LEITE MENDONCA
MARCO ANTONIO FIETTO NASCIMENTO
MARCOS ANTONIO DO AMARAL
MARCOS CHAVES CONSTANT
MARIA APARECIDA PEREIRA BARROSO
MARIA APARECIDA THEODORO MENDES
MARIA FERNANDA DE SOUZA SANTOS FREITAS
MARIA STAEL PIFANO
MARIEME DE ALMEIDA CASTRO
MAXIMILIANO JOSE VIEIRA BARONI
MIRLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA
PALMER LUIS FERREIRA
PATRICK DE ALENCAR SAVINO CHAVES
RINALDO HALAS RODRIGUES
ROSANA LUCIA MATTOSO PEREIRA
8269524
8742744
5197660
8780389
3912029
10535128
5966593
9922584
3319522
9918988
6643951
8010696
9774704
3706165
7351554
11165164
4550216
3359627
3788387
8671554
3256484
11601473
11311164
9571068
11078490
4515706
9722927
8849754
12774451
8887663
10513216
6633531
3010097
13201447
3257797
11714557
3788544
13241260
6191290
13250253
12456810
5939673
9750399
5954086
5959044
8043168
9738717
9750324
3394863
5729348
5966809
5860846
5920947
8975468
9751611
9683871
3315330
8516007
8747347
8597429
8471880
9772328
8341778
9308214
5964333
9463605
8675381
5884218
5968912
8100075
2492312
9485319
13241054
3690450
9760216
8472961
8045213
12145587
9592783
3262011
6048821
9679564
5961727
8626467
2828168
5910377
3235140
12579322
4441275
3713625
9721424
8464489
9806019
11265931
3889144
8903437
3789104
4498101
12711560
10613297
10614782
10643542
8073363
10624393
10032134
8600991
10659217
8402950
8670739
5669759
12554770
10639490
3849924
13268172
11030442
9756735
8689879
8099186
5302856
11295417
13218342
9740002
2719458
5732250
10643773
6164529
10512093
5988522
10925600
2
1
2
2
2
1
1
1
3
1
1
2
1
1
1
4
1
2
1
2
3
2
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
2
1
2
2
2
1
2
1
3
2
1
1
1
1
1
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
2
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
2
2
2
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
COROACI
SANTA EFIGENIA DE MINAS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
AIMORES
GOVERNADOR VALADARES
SAO JOAO DO MANTENINHA
SAO JOSE DO JACURI
GUANHAES
SAO JOAO EVANGELISTA
VIRGINOPOLIS
GUANHAES
ITAJUBA
CONCEICAO DOS OUROS
PARAISOPOLIS
ITAJUBA
BRAZOPOLIS
ITAJUBA
SAPUCAI-MIRIM
ITAJUBA
CONCEICAO DOS OUROS
PARAISOPOLIS
ITAJUBA
ITAJUBA
CONCEICAO DAS PEDRAS
CRISTINA
PEDRALVA
MARIA DA FE
DELFIM MOREIRA
PARAISOPOLIS
PEDRALVA
PEDRALVA
PARAISOPOLIS
CONCEICAO DOS OUROS
BRAZOPOLIS
SANTA VITORIA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ESPINOSA
GAMELEIRAS
MATO VERDE
MONTE AZUL
JANAUBA
JAIBA
ESPINOSA
JANAUBA
JANAUBA
ESPINOSA
MONTE AZUL
MATO VERDE
JANAUBA
ESPINOSA
ESPINOSA
JAIBA
RIACHO DOS MACHADOS
JANAUBA
RIO PARDO DE MINAS
JANAUBA
MATO VERDE
RIO PARDO DE MINAS
PORTEIRINHA
MONTE AZUL
JANAUBA
JANAUBA
GAMELEIRAS
ESPINOSA
RIO PARDO DE MINAS
ESPINOSA
JANAUBA
VERDELANDIA
RIO PARDO DE MINAS
ESPINOSA
JANAUBA
ESPINOSA
VERDELANDIA
MONTE AZUL
MONTE AZUL
ESPINOSA
RIO PARDO DE MINAS
MONTE AZUL
JANUARIA
JANUARIA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
VARZELANDIA
SAO JOAO DAS MISSOES
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
MONTALVANIA
SAO FRANCISCO
MANGA
PINTOPOLIS
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
SAO JOAO NEPOMUCENO
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
GOIANA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
SAO JOAO NEPOMUCENO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
BELMIRO BRAGA
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
PEB
EEB
ANE
ATB
ATB
EEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
III
IV
II
II
II
III
II
III
I
III
III
III
II
III
III
II
III
III
IV
III
II
II
II
III
III
I
III
III
II
III
III
III
III
II
II
II
III
II
II
II
II
II
II
III
V
II
I
III
II
I
II
III
V
III
V
III
II
II
III
II
I
III
III
III
III
III
II
III
II
III
III
III
II
V
III
III
III
II
III
II
II
II
III
V
III
III
V
II
V
III
IV
III
I
II
II
III
III
III
II
III
III
III
III
V
III
III
II
II
III
III
II
III
IV
I
II
III
II
III
III
II
II
III
III
III
II
III
III
III
II
G
G
J
F
M
G
I
O
I
J
J
N
L
J
O
C
J
L
J
M
C
C
E
L
F
G
F
I
C
I
G
I
L
C
E
C
G
C
C
C
C
H
M
I
I
O
L
L
C
I
O
I
J
N
H
N
C
H
G
O
N
H
J
O
M
N
G
G
O
L
I
I
C
L
I
J
M
C
H
H
G
C
N
G
H
O
G
C
G
N
H
M
H
F
N
O
L
J
C
G
G
F
O
G
I
J
H
I
O
G
C
G
J
C
F
L
H
I
N
E
C
H
I
G
G
I
G
G
F
III
IV
II
II
II
III
II
III
I
III
III
III
II
III
III
II
III
III
IV
III
II
II
II
III
III
I
III
III
II
III
III
III
III
II
II
II
III
II
II
II
II
II
II
III
V
II
I
III
II
I
II
III
V
III
V
III
II
II
III
II
I
III
III
III
III
III
II
III
II
III
III
III
II
V
III
III
III
II
III
II
II
II
III
V
III
III
V
II
V
III
IV
III
I
II
II
III
III
III
II
III
III
III
III
V
III
III
II
II
III
III
II
III
IV
I
II
III
II
III
III
II
II
III
III
III
II
III
III
III
II
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011102157260114.
H
H
L
G
N
H
J
P
J
L
L
O
M
L
P
D
L
M
L
N
D
D
F
M
G
H
G
J
D
J
H
J
M
D
F
D
H
D
D
D
D
I
N
J
J
P
M
M
D
J
P
J
L
O
I
O
D
I
H
P
O
I
L
P
N
O
H
H
P
M
J
J
D
M
J
L
N
D
I
I
H
D
O
H
I
P
H
D
H
O
I
N
I
G
O
P
M
L
D
H
H
G
P
H
J
L
I
J
P
H
D
H
L
D
G
M
I
J
O
F
D
I
J
H
H
J
H
H
G
01/01/2020
27/01/2020
01/01/2020
09/01/2020
01/01/2020
14/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
17/01/2020
12/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
28/03/2020
06/01/2020
13/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
16/01/2020
01/02/2020
25/01/2020
15/01/2020
12/02/2020
13/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
03/02/2020
03/01/2020
22/01/2020
02/01/2020
04/01/2020
17/01/2020
18/01/2020
15/01/2020
03/01/2020
16/02/2020
29/01/2020
29/01/2020
28/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
11/01/2020
01/01/2020
07/01/2020
15/03/2020
01/01/2020
02/02/2020
05/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
26/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
31/01/2020
03/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
27/01/2020
01/01/2020
03/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
04/03/2020
18/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
24/03/2020
04/01/2020
20/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
18/01/2020
10/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
17/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/02/2020
08/02/2020
12/01/2020
01/01/2020
22/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
19/01/2020
22/05/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
28/01/2020
03/04/2020
01/01/2020
26/03/2020
01/03/2020
02/01/2020
01/01/2020
13/01/2020
19/03/2020
01/01/2020
21/01/2020
01/01/2020
02/01/2020
12/03/2020
01/01/2020
01/01/2020
18/03/2020
01/01/2020
28/01/2020