Pular para o conteúdo
[email protected]
Lista judicial
    Lista judicial
    • Home
    • Diarios Oficiais
    • Justiça
    • Pesquisar por:

    TJMG | 64 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 | Página 64

    1. Página inicial  - 
    « 64 »
    TJMG 31/12/2020 | Folha | 64 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    64 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
    RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº,324 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
    Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização
    do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
    GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
    - a Resolução Conjunta SES/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
    Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291;
    - a Resolução Conjunta SES/FHEMIG nº 319, de 25 de novembro de 2020, que altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº
    298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na
    unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.; e
    - o Ofício FHEMIG/DPGF/GEOF nº. 41/2020, de 04 de dezembro de 2020, por meio do qual é solicitada alteração dos servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, referente ao TDCO nº 09/2020;
    RESOLVEM:
    Art. 1º – Alterar o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, nos termos do Anexo Único desta
    Resolução.
    Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
    FÁBIO BACCHERETTI VITOR
    Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
    CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
    Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
    ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
    “ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 298, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
    Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320044 e Unidade Orçamentária 4291
    N.º DO TDCO
    ORDENADOR(A) DE DESPESAS
    RESPONSÁVEL TÉCNICO
    Titular: Aline Vilmara Campos Andrade – HJXXIII / HIJPII Masp:
    13219688 – CPF: 054.973.126-16
    Suplente – Flavia Higino Lima dos Santos – HJXXIII /HIJPII –
    Masp 12150397 – CPF: 039.381.966-37
    Titular – Elizangela Tavares Santos Lima – HGV – Masp –
    13697396 – CPF: 032.609.126-22
    Titular – Roberto Rodrigues Corrêa – CSSFE – Masp 10860591 – Emília Salomé Ferreira Costa – HJXXIII / HIJPII Masp
    CPF: 376.868.806-78
    10412153 – CPF: 296446745-34
    Suplente – Luiz Antonio M. Moreira – CSSFE – Masp 10428282 – Bruna Rodrigues Lacerda de Souza – HGV – Masp
    CPF: 472.188.606-30
    13678016 – CPF: 016.351.046.61
    Titular – Virginia Salles de Resende Monteiro de Barros – CEPAI – Deborah Mendes Ribeiro – CSSFE – Masp 11999687 –
    10899516 – CPF: 939.624.366-37
    CPF: 071.105.756- 75
    TDCO nº 09/2020 Masp
    Suplente - Paulo Roberto Santana – CEPAI – Masp – 12328936 – Marcus Vinicius Magela da Silva – CEPAI - Masp
    CPF: 392.882.776.68
    13638317 – CPF: 086.578.456-60
    Suplente - Danielle Cezário Santana de Melo - HGV - Masp Gesiane Costa – CEPAI – Masp 14355598 – CPF:
    11986163 - CPF: 048.311.536-30
    070.219.356-92
    Suplente - Ana Carolina de Paula Neves Pedersol – HCM – Masp Rondineli Alves Ribeiro - CSPD – Masp 14473078 – CPF:
    13054838 – CPF: 054.311.466-02
    073.965.336- 94
    Suplente - Roberta Moreira Oselieri – DPGF – MASP 11984697 –
    CPF: 084.244.366-52
    Suplente - Paola de Sá Menezes – DPGF – Masp 11482312 – CPF:
    053.981.816-02
    Suplente - Guilherme Augusto Lima Vieira – DPGF - Masp
    13954623 – CPF: 088.139.446-75
    “(nr)

    Art.3º- Incluir na Comissão inventariante constituída pela Portaria
    FUNED n° 90 de 01 de dezembro de 2020 os servidores ROSANE
    DE SOUZA SILVEIRA RODRIGUES, MASP 1373503-0, MARLY
    DIAS OLIVEIRA DE CASTRO, MASP 364121-4, EDUARDO CARDOSO DO NASCIMENTO, MASP 1036944-5, ALCINO GOMES
    DOS SANTOS, MASP 1036943-7 e ELISANGELA FERREIRA DA
    SILVA, MASP 1429526-5.
    Art.4º- Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, com
    efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2020.
    Art.5º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
    Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2020.
    Ronei Ramos Monteiro
    Vice -Presidente
    30 1433276 - 1
    PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 99/2020 –
    SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO
    O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020, com base
    no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
    vista a Promoção contida no documento SEI 21612583, RESOLVE:
    Substituir da função de Secretário o servidor Rodrigo Borges Nogueira,
    Masp. 667.761-1, pelo servidor Lélio Moreira dos Anjos Júnior MASP. 1175869-5, no Processo Administrativo Disciplinar - Portaria
    Presidencial Nº 078/2020, com extrato publicado no Diário Oficial do
    Estado de Minas Gerais de 05 de novembro de 2020. Processo SEI
    1520.01.0009770/2020-72.
    Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
    DARIO BROCK RAMALHO
    Presidente da Fundação Ezequiel Dias
    29 1432821 - 1

    PORTARIA Nº 94, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
    Altera a Comissão Especial para promover o inventário físico e financeiro dos materiais em estoques nos Almoxarifados no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
    O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
    uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.910, publicado
    em 07 de abril de 2020, em consonância ao disposto na Lei Estadual
    nº 22.257 de 27/07/2016, em atendimento ao disposto no Decreto nº
    45.242, de 11/12/2009, Art. 51, §1º, Inciso I; e objetivando iniciar os
    procedimentos necessários ao encerramento do exercício, em consonância com o Decreto nº 48.080 de 11 de novembro de 2020, que dispõe
    sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 para os órgãos e
    as entidades da administração pública estadual,
    RESOLVE:
    Art. 1º- Alterar a Comissão Especial para promover o inventário físico
    e financeiro dos materiais em estoques nos Almoxarifados no âmbito
    da Fundação Ezequiel Dias (FUNED), instituída pela Portaria FUNED
    nº 90 de 01 de dezembro de 2020, dispensando, de sua composição, o
    servidor SAMUEL BRUM COSTA, MASP 1164321-0.
    Art.2º- Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, com
    efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2020.
    Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
    Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2020.
    Ronei Ramos Monteiro
    Vice -Presidente
    30 1433273 - 1

    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
    Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
    que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos
    termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, aoservidor:
    Unidade
    MASP
    Admissão
    Servidor
    Quinquênio
    A partir de
    Total
    Decisão Judicial
    HJXXIII
    1073051/3
    3
    Alisson Ramos Peixoto
    1º
    30/03/2006
    1
    5107549.45.2018.8.13.0024
    HJXXIII
    1073051/3
    3
    Alisson Ramos Peixoto
    2º
    29/03/2011
    2
    5107549.45.2018.8.13.0024
    HJXXIII
    1073051/3
    3
    Alisson Ramos Peixoto
    3º
    27/03/2016
    3
    5107549.45.2018.8.13.0024
    Leonan Felipe dos Santos
    Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
    MASP1387776/6

    30 1433185 - 1
    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
    RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
    Masp
    Nome
    Quinquênio/Ref.
    Publicação
    03842606 Glauter Rodrigues Goulart
    6°
    12/11/2016

    Onde se lê:
    24/10/2016

    RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
    Masp
    Nome
    Cargo
    Quinquênio/Ref. Publicação Onde se lê:
    03493715 adm 2 Ângelo Dias Feres
    MAGASIII-I
    1°
    26/10/2013 01/06/1991
    03493715 adm 2 Ângelo Dias Feres
    MAGASIII-I
    2°
    26/10/2013 30/05/1996
    03493715 adm 2 Ângelo Dias Feres
    MAGASIII-I
    3°
    26/10/2013 30/05/2001
    03493715 adm 2 Ângelo Dias Feres
    MAGASIII-I
    4°
    26/10/2013 29/05/2006
    03493715 adm 2 Ângelo Dias Feres
    MAGASIII-I
    5°
    26/10/2013 28/05/2011
    03493715 adm 2 Ângelo Dias Feres
    MAGASIII-I
    6°
    02/06/2017 26/05/2016
    03676038
    Waldete Brandão de Carvalho M.
    EPGS-IV-D
    4°
    06/12/2019 11/02/2013
    03676038
    Waldete Brandão de Carvalho M.
    EPGS-IV-D
    5°
    06/12/2019 10/02/2018
    FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
    CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
    MASP
    Nome
    Cargo
    Quinquênio/Ref.
    13571476
    Camila Abijaudi Borges
    EPGS-I-B
    1°

    Leia-se:
    21/10/2016

    30 1432912 - 1
    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
    que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
    ADCT da CE /1989, à servidora:
    Unidade
    Masp
    Admissão
    Servidora
    Quinquênio
    A partir de
    Total
    ADC
    1037579/8
    1
    Elenice de Jesus Ladeira
    5º
    06/12/2019
    8
    30 1432947 - 1

    Leia-se:
    03/07/1991
    01/07/1996
    01/07/2001
    30/06/2006
    29/06/2011
    27/06/2016
    31/10/2013
    30/10/2018

    SEI
    23769908
    23769908
    23769908
    23769908
    23769908
    23769908
    23777384
    23777384

    Vigência
    14/01/2020

    FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
    CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores, que poderão ser usufruídos, a critério da
    Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n°
    16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
    MASP
    Nome
    Cargo
    Quinquênio/Ref.
    Vigência
    09141953 Jose Luiz da Silva
    TAS-IV-F
    7°
    26/12/2020
    09197096 Marcelo Flavio Montalde
    AUGAS-IV-G
    6°
    07/09/2020
    13959614 Camila Helen de Almeida Silva Oliveira
    EPGS-III-B
    1°
    02/08/2020
    14009138 Fernanda Rosa Da Silva
    EPGS-I-B
    1°
    24/10/2020
    13558572 Fernanda Pamponet De Mello
    EPGS-I-B
    1°
    11/07/2020

    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias Prêmio
    da servidora:
    Unidade
    Masp
    Admissão
    Servidora
    Publicado em
    Onde se lê
    Leia-se
    Decisão Judicial
    Elizene Maria dos 01/10/2019
    16/06/2011 a
    16/06/2011 a
    HJXXIII 1088874/1
    3
    9095605.46.2016.8.13.0024
    Santos
    28/06/2016
    16/06/2011
    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
    que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
    termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora:
    Unidade
    Masp
    Admissão
    Servidora
    Quinquênio
    Período
    RF
    Processo
    HJXXIII 1088874/1
    3
    Elizene Maria dos Santos
    2º
    17/06/2011 a 17/06/2011 11/11/2020 9095605.46.2016.8.13.0024
    HJXXIII 1088874/1
    3
    Elizene Maria dos Santos
    3º
    18/06/2011 a 05/01/2015 11/11/2020 9095605.46.2016.8.13.0024
    HJXXIII 1088874/1
    3
    Elizene Maria dos Santos
    4º
    06/01/2015 a 04/01/2020 11/11/2020 9095605.46.2016.8.13.0024
    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
    que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
    ADCT da CE /1989, à servidora:
    Unidade
    MASP
    Admissão
    Servidora
    Quinquênio A partir de Total
    Decisão Judicial
    HJXXIII
    1088874/1
    3
    Elizene Maria dos Santos
    1º
    16/06/2011
    1
    9095605.46.2016.8.13.0024
    HJXXIII
    1088874/1
    3
    Elizene Maria dos Santos
    2º
    16/06/2011
    2
    9095605.46.2016.8.13.0024
    HJXXIII
    1088874/1
    3
    Elizene Maria dos Santos
    3º
    03/01/2015
    3
    9095605.46.2016.8.13.0024
    HJXXIII
    1088874/1
    3
    Elizene Maria dos Santos
    4º
    04/01/2020
    4
    9095605.46.2015.8.13.0024
    Leonan Felipe dos Santos
    Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
    MASP1387776-6
    30 1432926 - 1

    30 1433094 - 1

    Escola de Saúde Pública do
    Estado de Minas Gerais - ESP
    Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
    ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
    REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
    da alínea “b”, do artigo 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por 8 (oito) dias
    à servidora: MASP: 1202681-1, ADINEIA DE OLIVEIRA MADURO,
    a partir de 12/12/2020.
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
    Masp 1269768-6, Sheilla Coutinho Ferreira, por 01 mês, referente ao 1º
    quinquênio, a partir de 04/01/2020.
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
    Masp 1277867-6, Luciana Souza D’Ávila, por 01 mês, referente ao 1º
    quinquênio, a partir de 04/01/2020.
    30 1432886 - 1

    Fundação Centro de Hematologia
    e Hemoterapia de Minas
    Gerais - HEMOMINAS
    Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
    ENCERRAMENTO DE PROCESSO
    A Presidente da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que
    lhe são conferidas pelo art. 7º, I do Decreto estadual nº 45.822/2011,
    considerando a conclusão da comissão de cobrança em seu relatório
    final, determina o ENCERRAMENTO do processo instaurado pela
    Portaria PRE nº. 360/2017 alterada pela Portaria PRE nº 274/2020,
    visto a necessária remessa à Advocacia Geral do Estado - AGE, para
    inscrição em dívida ativa, cobrança judicial ou outro procedimento pertinente ao caso.
    30 1433140 - 1

    Fundação Ezequiel Dias - FUNED
    Presidente: Dário Brock Ramalho
    PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 98/2020 –
    SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO
    O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020, com base
    no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em
    vista a Promoção contida no documento SEI 21920124, RESOLVE:
    Substituir na função de Secretário o servidor Rodrigo Borges
    Nogueira, MASP 667761-1, pela servidora Renata Fernanda de Sena,
    MASP 1180984-5, e incluir a servidora Ângela Rocha Santos, MASP
    1286286-8, para a função de vogal no Processo Administrativo Disciplinar Portaria Presidencial Nº 066/2020, com extrato publicado no
    Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 10 de outubro de 2020.
    Processo SEI 1520.01.0009045/2020-53.
    Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
    DARIO BROCK RAMALHO
    Presidente da Fundação Ezequiel Dias

    ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018 CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro
    de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
    de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
    SITUAÇÃO ATUAL
    SITUAÇÃO NOVA
    UNID
    MASP
    ADM
    NOME
    Cargo Nível Grau Grau
    Vigência
    HIJPII
    13632088
    2
    FERNANDA ALBANO MAURICIO DA ROCHA
    MED
    III
    A
    B
    31.05.2020
    HIJPII
    14486104
    1
    MARIANA FONSECA CORDEIRO
    MED
    III
    A
    B
    21.11.2020
    HIJPII
    13892856
    2
    LUCIANA DINIZ GOMIDE DE MIRANDA
    MED
    III
    A
    B
    04.11.2020
    HIJPII
    13309331
    3
    ALESSANDRA FIGUEIREDO FREITAS
    MED
    III
    A
    B
    18.10.2020
    HIJPII
    12427589
    3
    RENATA DE PINHO BARROSO QUINET
    MED
    III
    A
    B
    29.05.2020
    HIJPII
    13637707
    2
    CAROLINA BEATRIZ BRUM PAIVA
    MED
    III
    A
    B
    26.06.2020
    HIJPII
    13002381
    3
    VIRGINIA SHEILA XAVIER SILVA
    MED
    III
    A
    B
    30.10.2020
    HMAL
    14540256
    1
    VANIA MARIA DE ALMEIDA
    TOS
    I
    A
    B
    29.08.2020
    HJK
    14538458
    1
    ELIZABETH MARTINS FELICIANO
    TOS
    I
    A
    B
    11.09.2020
    HRAD
    14551857
    1
    FABIANE TOLENTINO DE SOUSA
    TOS
    I
    A
    B
    09.12.2020
    HIJPII
    14574107
    1
    WALQUIRIA DOMINGUES DE MELLO
    MED
    III
    A
    B
    29.11.2020
    Leonan Felipe dos Santos
    Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
    30 1432929 - 1

    29 1432819 - 1
    PORTARIA Nº 95, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
    Altera a Comissão Especial para promover o inventário físico e financeiro dos materiais em estoques nos Almoxarifados no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
    O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
    uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.910, publicado
    em 07 de abril de 2020, em consonância ao disposto na Lei Estadual
    nº 22.257 de 27/07/2016, em atendimento ao disposto no Decreto nº
    45.242, de 11/12/2009, Art. 51, §1º, Inciso I; e objetivando iniciar os
    procedimentos necessários ao encerramento do exercício, em consonância com o Decreto nº 48.080 de 11 de novembro de 2020, que dispõe
    sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 para os órgãos e
    as entidades da administração pública estadual,
    RESOLVE:
    Art. 1º- Alterar a Comissão Especial para promover o inventário físico
    e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, instituída pela Portaria FUNED nº 091 de 01 de dezembro de 2020, nos
    termos dos artigos 2° e 3° desta Portaria.
    Art.2º- Dispensar das atividades atinentes à Comissão inventariante
    os servidores HÉRICLES PEREIRA LIMA GONÇALVES – MASP
    1379437-5; LUCIARA NUNES TEIXEIRA CARNEIRO- MASP
    1429508-3 e MARINA VASCONCELOS VILAÇA SANTOS, MASP
    752471-3.

    EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 82 DE 29/12/2020
    COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
    Objeto: ALTERAR os membros da comissão processante designados
    no art. 2º da Ordem de Serviço nº 10/2017, publicada no Diário Oficial
    do Executivo de 04/04/2017, por necessidade comprovada de novas
    diligências. Comissão Processante - Presidente: Fernanda Rodrigues
    Tiburcio. Membros: Fernanda Amparo Ribeiro e Joseana Rodrigues
    dos Reis.
    30 1433119 - 1
    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
    24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
    na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
    46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
    saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo
    UNIDADE ADC:14901938 Carla Roberta Oliveira Resende Hoehne
    09 07/08/20 158.I (Contrato). 14901615 Roberta Goncalves Vieira
    Silva 14 27/07/20 158.I (Contrato).UNIDADE CEPAI:11598059 Marcelo Emery Pereira Faria de Freitas 09 19/11/20 158.I.UNIDADE
    CHPB:11433554 Adilson Miranda de Souza 03 16/11/20 158.I.
    05576772 Hildalea Dias 15 17/11/20 158.I. 14710255 Miguel Luiz de

    Oliveira 04 13/11/20 158.I (Contrato).UNIDADE CMT:14679328
    Geraldo Moises Marques de Assis 04 04/12/20 158.I (Contrato).
    12067294 Jose Rodrigues da Silva Filho 03 25/11/20 158.I.UNIDADE
    CSPD:11008125 Fernanda Barbosa de Sa 01 14/05/20 158.I. 12992376
    Maria das Gracas Ferreira Modesto 01 15/05/20 158.I (Contrato).
    12112355 Wagner Valadao Reimao de Melo 07 02/12/20
    158.I.UNIDADE CSSFE:13564448 Edwirges de Cassia Paranaiba 30
    23/11/20 158.I.UNIDADE CSSI:10404796 Edna Augusta Pereira 30
    05/10/20 172.UNIDADE HAC:14625891 Aleia Nunes de Almeida 01
    28/11/20 158.I (Contrato). 13644372 Bruna Goncalves Fernandes
    Rocha 06 20/11/20 158.I. 12846036 Bruna Lima Alves 02 16/11/20
    158.I. 12848727 Cinthia Paolla Rodrigues Mendes 03 18/11/20 158.I.
    12169488 Fabiola Maria Rodrigues de Souza 14 28/03/20 158.I.
    12169488 Fabiola Maria Rodrigues de Souza 08 03/12/20 158.I.
    11039047 Fernanda Nunes Nery dos Santos 07 18/11/20 158.I.
    12697298 Giselle Candida Soares Castro 14 23/11/20 158.I. 12697298
    Giselle Candida Soares Castro 02 07/12/20 158.I. 10913879 Graciel de
    Souza Martins Freitas 07 29/11/20 158.I. 14592182 Janaina Farnese da
    Silva 02 22/11/20 158.I (Contrato). 12813887 Juliana Xavier de Carvalho 01 03/12/20 158.I. 12106282 Lilian Freitas de Oliveira Carneiro 14
    20/03/20 158.I. 12106282 Lilian Freitas de Oliveira Carneiro 10
    23/11/20 158.I. 14612485 Luciano Pereira Duarte 10 25/11/20 158.I.
    10860641 Marina Elizabete Amaral 30 19/11/20 158.I. 14691570 Marinete Alves Pereira 08 18/11/20 158.I. 12700969 Mychael Marques
    Sousa Alves 03 27/11/20 158.I. 12994810 Nivia Ignacio da Silva 15

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012310026410164.

    • Buscar
    • Agenda
      maio 2025
      D S T Q Q S S
       123
      45678910
      11121314151617
      18192021222324
      25262728293031
      « mar    
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Cultura
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • MPF
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    Ultimas Notícias
    Suporte Reportar
    Fonte Diarios Oficiais

    Pesquisar

    Copyright © 2025 Lista judicial