TJMG 31/12/2020 | Folha | 69 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PARECER Nº 377/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0072287/2020-70
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 16.12.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro de Educação Integrada Paulo Freire, no município de Bom
Sucesso.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento ao disposto nas normas legais vigentes, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro de Educação Integrada Paulo Freire, localizado
na Av. Amâncio Castanheira, 540, Bairro Piteiras, no município de Bom
Sucesso, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 06.02.2021.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 380/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 2060.01.0001745/2020-96
RELATORA: Jacqueline da Silva Gonçalves
APROVADO EM 16.12.2020
Examina expediente de interesse da Fundação João Pinheiro - Escola de
Governo “Prof. Paulo Neves de Carvalho”, referente ao Projeto Pedagógico do Curso Superior em Administração Pública.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que se responda à Senhora Diretora Geral
da Escola de Governo, Maria Isabel Araújo Rodrigues, nos termos do
mérito deste parecer: a observância do cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN’s para o curso de bacharelado em Administração Pública; a observância e cumprimento da atuação do NDE na
gestão e reformulação do Projeto Pedagógico de Curso e a observância
e adoção das Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN’s sobre a extensão universitária.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020.
Jacqueline da Silva Gonçalves – Relatora
PARECER Nº 382/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0070834/2020-16
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 17.12.2020
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Cenecista de Caratinga,
de Caratinga, e credenciamento da entidade Instituto Educacional LXT
Ltda.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da mudança da entidade mantenedora do Colégio Cenecista de Caratinga, situado no município de Caratinga, passando da entidade CNEC
- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade para a entidade Instituto Educacional LXT Ltda e responda afirmativamente ao credenciamento da nova mantenedora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 384/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0076333/2020-50
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 17.12.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Colégio Eurípedes Barsanulfo, no município de Patos de Minas.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Eurípedes Barsanulfo, localizado na Rua Dr. Marcolino, 875, Centro, no município de
Patos de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 385/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0067186/2020-57
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 17.12.2020
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola de Educação Especial Rumo ao Futuro – APAE, do município de Espera Feliz.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrada pela Escola de Educação Especial Rumo ao Futuro – APAE,
situada na Rua Major Pereira, 1.513, Bairro Pão de Ló, no município
de Espera Feliz, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 15.10.2020.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 386/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0076340/2020-55
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 17.12.2020
Recredenciamento da entidade Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo,
mantenedora do Colégio Eurípedes Barsanulfo, no município de Patos
de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às normas legais
vigentes, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, mantenedora do Colégio Eurípedes Barsanulfo, localizado na Rua Dr. Marcolino, 875, Centro, no município de Patos de Minas, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 12.12.2020.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
PARECER Nº 390/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0055923/2020-63
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
APROVADO EM 17.12.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Colégio Equipe de Tocantins, no município de Tocantins, e recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Equipe de
Tocantins Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais).
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Equipe de
Tocantins, no município de Tocantins, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a contar de 16.9.2019.
Em relação ao recredenciamento da Sociedade Educacional Equipe de
Tocantins Ltda, entidade mantenedora do Ensino Fundamental (anos
finais), considerando o impedimento da instituição em obter a certidão
de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, conforme justificado no processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pleito, pelo período de 16.9.2019 a 31.12.2021, tempo
considerado suficiente para que a empresa promova o saneamento da
pendência.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira - Relatora
PARECER Nº 391/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0039892/2020-86
RELATORA: Rita de Cássia Freitas Coelho
APROVADO EM 17.12.2020
Recredenciamento da entidade Instituto Santa Terezinha de Ensino
Fundamental e Médio EIRELI - EPP, mantenedora do Instituto Santa
Terezinha, no município de Nova Lima.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade
Instituto Santa Terezinha de Ensino Fundamental e Médio EIRELI EPP, mantenedora do Instituto Santa Terezinha, situada na Rua Miguel
Wardi, nº 283, Centro, em Nova Lima, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
partir de 1º de janeiro de 2021.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Rita de Cássia Freitas Coelho - Relatora
30 1433115 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2321/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora JOSIANE REGINA DE
ARAUJO GOMES, Masp n.º 1102405-6, Técnico Universitário, Nível
III, Grau A, da Faculdade de Educação, por 1 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de férias-prêmio, a partir de 09/12/2020.
ATO N.º 2324/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, PRICILA DA SILVA CUNHA, Masp n.º 14905665, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 17/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1433255 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 482,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece as regras de convocação para a função temporária de Professor de Educação Superior no âmbito da Universidade do Estado de
Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando as disposições contidas na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro
de 2013, e na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro
de 2017,
RESOLVE, ad referendum do CONUN:
Art. 1º Ficam estabelecidos, por meio da presente Resolução, os critérios e procedimentos para a convocação de docentes para o exercício
de função pública temporária de Professor de Educação Superior, de
que trata o Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020, observada a
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no âmbito da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Será convocado para o exercício de função pública de Professor
de Educação Superior o candidato aprovado em concurso público e não
nomeado, ou o candidato aprovado em processo seletivo simplificado,
observada, em ambos os casos, a ordem de classificação.
§1º Terá prioridade para convocação o candidato aprovado em concurso
público para o cargo de Professor de Educação Superior, observada a
disposição conda no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020.
§2º Em casos excepcionais, em que a vaga for disponibilizada por duas
vezes consecutivas em processo seletivo simplificado e não houver candidatos aprovados, poderá ser contratado profissional que atenda os critérios legalmente estabelecidos para ministrar as disciplinas, conforme
declaração a ser emitida pelo Chefe de Departamento e Diretor da Unidade Acadêmica.
Art. 3º A carga horária para convocação de docentes no âmbito da
UEMG será de:
I – 20 horas semanais para aprovado em concurso público ou em processo seletivo simplificado, devendo ser atribuídas de 10 a 12 horas
semanais de encargos didáticos;
II – 40 horas semanais para aprovado em concurso público, devendo ser
atribuídas de 16 a 18 horas semanais de encargos didáticos.
§ 1º As convocações poderão ocorrer, excepcionalmente, para carga
horária semanal de trabalho inferior à prevista no presente artigo, com
vencimento e atribuição de encargos didáticos proporcionais ao número
de horas fixadas.
§ 2º Às convocações realizadas na forma do § 1º do presente artigo,
com carga horária igual ou superior a 30 horas semanais, deverão ser
atribuídas de 16 a 18 horas semanais de encargos didáticos.
Art. 4º A jornada de trabalho do Professor de Educação Superior convocado que assumir função em regime de tempo integral prevista no
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, nas Unidades Acadêmicas pendentes de completa estruturação, poderá ser alterada para 40
horas semanais, com encargos didáticos de 10 a 12 horas semanais.
§1º Ao professor convocado que, na hipótese do caput do presente
artigo, assumir a função de Diretor em Unidade Acadêmica com mais
de um curso, aplicar-se-á o disposto no inciso I do art. 10 da Resolução
CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017.
§2º Poderá ser também alterada para 40 horas semanais, nos termos do
caput do presente artigo, a carga horária dos docentes convocados que
vierem a exercer quaisquer das seguintes atividades:
I – Coordenador de Pesquisa e Extensão;
II – Coordenador de Laboratório previsto no PPC do respectivo curso;
III – Professor integrante de curso de Pós-Graduação stricto sensu;
IV – Supervisor de Internato.
Art. 5º Fica revogada a Resolução CONUN/UEMG Nº 471, de 09 de
outubro de 2020.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
30 1433265 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 198 - DDRH/2020
- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08
de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003
e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 02/2020 de 16/03/2020, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
Cargo Adm.
Ref.Quinq.
Retroativo a
1045696-0 Vilma Divina Mendes Alves
AUNIV
01
5º
16/11/2020
1174979-3 Rubia Isabela Prado Almeida
TUS
01
2º
09/12/2020
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
1047006-0 Aldair Chaves Vieira
1047006-0 Aldair Chaves Vieira
Servidor
Cargo
TUS
TUS
Adm.
1
1
Ref. Quinq.
4º
5º
Retroativo a
01/11/2020
02/12/2020
1046225-7
1046044-2
1046044-2
1046044-2
1046044-2
1061573-0
1045619-2
1045619-2
0887027-1
1045745-5
1045745-5
1155635-4
1155635-4
1155635-4
1155635-4
1046244-8
1046244-8
1046244-8
1046244-8
1045551-7
1046040-0
10463891
1046477-4
1047008-6
1046365-1
1046362-8
1174559-3
1174559-3
1045573-1
1045874-3
1046572-2
1046584-7
1046584-7
1046208-3
1045970-9
1045840-4
1045840-4
1045840-4
1045840-4
1046856-9
1046877-5
1046877-5
1046877-5
1046112-7
1046112-7
1046906-2
1171345-0
1045703-4
1046656-3
1046656-3
1146349-4
1174979-3
1187967-3
1061888-2
1045596-2
1045596-2
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 69
Antônia de Fátima da Silva Maia
Antonio dos Reis Pinto dos Santos
Antonio dos Reis Pinto dos Santos
Antonio dos Reis Pinto dos Santos
Antonio dos Reis Pinto dos Santos
Atalilian Fonseca Silva de C. Porto
Carmem Lúcia Freitas Ventura César
Carmem Lúcia Freitas Ventura César
Danusa Silva Porto
Dener Versiani Kroger
Dener Versiani Kroger
Edna de Oliveira Lima
Edna de Oliveira Lima
Edna de Oliveira Lima
Edna de Oliveira Lima
Ercimacle Geraldo de Oliveira
Ercimacle Geraldo de Oliveira
Ercimacle Geraldo de Oliveira
Ercimacle Geraldo de Oliveira
Fernando de Souza Rocha
Francisca Cardoso
Geralda Ruas Santana
Gislene Ferreira de Souza
Iara de Magalhães Gomes Cardoso
Janete Lopes Cordeiro
Joana Dalva de Jesus
Juliana Lelis Leite
Juliana Lelis Leite
Juvenil Caetano de Matos
Lucimar de Souza Lima Souto
Marcos William Abreu
Maria da Conceição Silva Amaral
Maria da Conceição Silva Amaral
Maria da Gloria Ruas
Maria das Dores Soares de Souza
Maria Luci Araujo Queiroz
Maria Luci Araujo Queiroz
Maria Luci Araujo Queiroz
Maria Luci Araujo Queiroz
Maria Nilza Fernandes Cardoso
Maria Sonia Alves Lima
Maria Sonia Alves Lima
Maria Sonia Alves Lima
Maria Terezinha Dourado Santos
Maria Terezinha Dourado Santos
Maria Valdeci da Silva Soares
Milton Pereira da Cruz Júnior
Nazaré Soares dos Reis
Pedro Cícero dos Santos Silva
Pedro Cícero dos Santos Silva
Rafael Messias de Oliveira
Rubia Isabela Prado Almeida
Vanderléia Nunes dos Santos
Wanderley Santos
Zelia Martins Pereira
Zelia Martins Pereira
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5º
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3°
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10/11/2020
01/09/2020
02/10/2020
03/11/2020
04/12/2020
27/11/2020
25/09/2020
26/10/2020
11/12/2020
03/11/2020
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13/07/2020
14/08/2020
15/09/2020
16/10/2020
03/08/2020
04/09/2020
05/10/2020
06/11/2020
04/10/2020
04/10/2020
30/10/2020
29/09/2020
25/03/2020
12/10/2020
04/12/2020
06/11/2020
07/12/2020
09/12/2020
02/10/2020
29/12/2020
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02/10/2020
21/09/2020
11/08/2020
12/09/2020
13/10/2020
14/11/2020
04/12/2020
26/08/2020
27/09/2020
28/10/2020
03/11/2020
04/12/2020
29/10/2020
30/11/2020
06/11/2020
16/11/2020
17/12/2020
03/12/2020
08/11/2020
02/10/2020
24/11/2020
15/10/2020
15/10/2020
ATO Nº 199 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1045823-0 Andrea Maria Guisoli Mendonça
1046224-0 Eduardo Diniz Amaral
1045680-4 Eumar Malveira Lopes
Cargo
AUS
ANU
TUNIV
Adm.
01
01
01
Ref. Quinq.
3º
3º
5º
Retroativo a
16/11/2020
01/12/2020
03/12/2020
30 1433028 - 1
ATO Nº 217 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2020 O Diretor do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA
VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora
VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056- Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de
2016, DISPENSAM A PEDIDO, a contar de 10/12/2020, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor: Masp
1398710-2- Halley Wanderbak Felix Quadros; 24h/a; adm. 01.
30 1433123 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001021/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carvalhos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 47 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000495/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Rita de Caldas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 249 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000641/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Capitão Andrade. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 236 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001463/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rubim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 255 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000313/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Diamantina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 173 dias passando seu vencimento para 22/07/2021. Assinatura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001591/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Formoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 50 dias passando seu vencimento para 22/07/2021. Assinatura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001942/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Águas Vermelhas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 35 dias passando seu vencimento para 22/07/2021. Assinatura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001945/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Capinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 22/07/2021. Assinatura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001356/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Veredinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 63 dias passando seu vencimento para 22/07/2021. Assinatura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000694/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fernandes Tourinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 55 dias passando seu vencimento para 22/07/2021.
Assinatura: 30/12/2020.
15 cm -30 1433212 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241223 (INF. 4022.00).
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo SEGOV, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. Objetos: 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original
por 15 (quinze) meses, a partir de 04.01.2021 e término em 04.04.2022;
1.2 Atualizar o preço dos serviços de Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Dedicado de Baixa Plataforma e manter os demais serviços
continuados; 1.3 Acrescer ao contrato original o valor de R$ 36.341,40
que corresponde a 7,93% em virtude da readequação da volumetria dos
serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado de Baixa
Plataforma - demais Sistemas; 1.4 Reduzir do contrato original o valor
de R$ 3.093,00 que corresponde a 0,67% em virtude da exclusão do
serviço de Certificado Digital ICP-Brasil para Servidor Web/sítio, aplicação, ou código do Caderno de Serviços da Prodemge; 1.5 Incluir a
cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando
as cláusulas subsequentes; 1.6 Alterar os itens 4.1 e 4.2 da Cláusula 4ª –
Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; 1.7 Excluir
os subitens 1.1.3; 1.2.3; 2.1.3; 3.1.3; 4.2.3; 4.4.3 e item 7.3 do contrato original, em virtude da exclusão do serviço de Certificado Digital
ICP-Brasil para Servidor Web/sítio, aplicação, ou código do Caderno
de Serviços da Prodemge; 1.8 Atualizar o subitem 3.1.1, da Cláusula
3ª - Da Volumetria, do contrato original; 1.9 Incluir o subitem 13.2.1
na Cláusula 13ª – DA RESCISÃO, do contrato original, conforme acordado entre as partes. Valor Global:R$ 597.599,48. Dotações orçamen
tárias:1491.04.122.024.2008">1491.04.122.024.2008.0001.3390.40.03.0.10.1, 1491.04.122.0
24.2007.0001.3390.40.03.1.10.1, 1501.04.121.069.4155.0001.3390.4
0.03.0.10.1 e 1501.04.121.069.4140.0001.3390.40.03.0.10.1. Data de
assinatura: 30/12/2020.
7 cm -30 1433280 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 30/12/2020, página 21,
coluna 3, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 1491000380/2018, onde se lê: “1491000308/2018”, leia-se:
“1491000380/2018”.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012310026410169.
1 cm -30 1433113 - 1