TJMG 18/02/2021 | Folha | 10 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
TEOFILO OTONI
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MARIA EMILIA GOMES AZEVEDO
MARIA GORETE ALVES DIAS RODRIGUES
MARIA INES SILVA SOUZA DE JESUS
MARIA JOSE RAMOS DUARTE
MARIA JOSE TEIXEIRA LIMA ALVES
MARILDA MARTINS QUARESMA
MARISILVIA PEREIRA DE MACEDO ALVES
MARISTELA GOMES DE MATOS
MARTA MARIA ALCHAAR
NAZETE MARQUES FRANCO
NEILTON FRANCISCO REGIS
REJANE RAMALHO DE OLIVEIRA
ROBERTA MARIA EVANGELISTA GOMES
ROSALIA VIEIRA DOS SANTOS
ROSALINA TORRES AMARAL
ROSANGELA LOPES MURTA
ROSEMBERG PEGO DE SALES
SERGIO PEREIRA ANDRADE
SIBERE RODRIGUES PINAS
SIRLENE FERREIRA DOS SANTOS
SOLANGE ALVES PEGO
SOLANGE ALVES PEGO
SRE
Servidor
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
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TEOFILO OTONI
10042190
8162166
9334160
8161994
6383632
9718271
8108938
8881286
2481240
6388680
8823171
6336630
8854929
8748352
8492373
3325750
8816928
9382086
8780801
3393006
8968000
8968000
Masp - DV
GERALDA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
SIMONICA DE SOUZA LEITE BASTOS
ALDENIZIA GOMES DO AMARAL
CARMEM MIRANDA DE MORAIS
CLAUDIA CIBELE SILVA REGO
CLEMENCIA MARGARIDA ESTEVES CARVALHO
DALVA LUCIA NUNES
ELIZETE MARIA SANTOS BELLI
EULALIA MARIA DAS GRACAS TIBURCIO
EURIZELIA RODRIGUES DA SILVA
EVA DAS GRACAS SILVA MENDES ROCHA
IEDA GOMES DA SILVA
INEZ FERREIRA GUIMARAES
IVETE BATISTA DOS SANTOS
LUZIA VALERIA NOBRE GONCALVES
MADALENA FERNANDES PAULINO
MARIA ALVINA SILVA SANTOS
MARIA APARECIDA DE BESSA
MARIA DA GLORIA BARBOSA MATOS
MARIA EFIGENIA PATRICIA DE ASSUNCAO
MARIA ELI LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
MARIA HELENA PEREIRA
MARIA JOSELY DE AGUIAR GOMES
MARIA SUELY DE BRITO
MARIA TEREZINHA LAGO DUARTE
MARIA VALDINA RODRIGUES RAMOS
MARINALDA MARQUES DE OLIVEIRA
MARTA PEREIRA SANTOS
NANCY MACEDO VIEIRA
RITA DE CASSIA RODRIGUES SANTOS
ROMARIA PEREIRA DE MELO SANTOS
ROSICLER BRAGA DOS ANJOS
SALOME RODRIGUES FERREIRA
WILMA TEIXEIRA
5163365
9547308
6343552
6298160
6342174
6300289
6313449
6310163
6293559
6305379
6340053
6328611
6375687
6325427
6339337
6268718
6318158
6342059
6285977
6339600
6327837
6260343
6279418
6294243
6308928
6299242
6324198
6319198
6330021
6312615
6268981
6287478
6308696
6285829
Minas Gerais - Caderno 1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
3
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANEI
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
I
II
I
II
I
II
II
I
II
I
II
I
II
I
II
T2
II
I
II
I
I
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5º desta Resolução)
Situação em 01.01.2012 (Lei nº 18.975 de 2010, combinada com a Lei nº 19.837 de 2011)
Adm. Carreira
Nível
Grau
1
PEB
I
A
1
EEB
I
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
H
1
PEB
T1
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
C
1
PEB
I
A
1
PEB
I
A
2
PEB
I
A
1
PEB
T1
A
1
PEB
I
A
1
PEB
T1
A
1
PEB
I
A
3
PEB
I
A
1
PEB
I
A
2
PEB
T1
A
2
EEB
I
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
A
2
PEB
I
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
H
1
PEB
I
A
1
PEB
I
A
1
PEB
I
A
D
G
H
L
P
D
H
L
M
G
I
G
D
L
D
G
F
F
N
I
F
F
II
I
II
I
II
I
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II
I
II
I
II
I
II
I
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T2
II
I
II
I
I
E
M
I
N
O
F
I
J
N
J
M
N
E
M
G
H
L
J
O
L
H
H
Situação em 01.01.2015 (Lei 19.837 de 2011)
Nível
Grau
I
C
I
C
I
J
I
O
I
J
I
P
T1
P
I
L
I
P
I
C
I
P
I
P
I
P
I
P
I
F
T1
P
I
F
T1
P
I
B
I
N
I
E
T1
F
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F
I
N
I
P
I
J
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I
J
I
M
I
P
I
P
I
P
I
M
I
C
17 1447545 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.301, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inc. VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro
de 2009.
RESOLVEM:
Art. 1º — Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele publicado pelas Resoluções Conjuntas indicadas na tabela constante do Anexo I.
Art. 2º — Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, posicionados nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro
de 2005, em carreiras instituídas pela Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004.
§ 1º — O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, afastados preliminarmente à aposentadoria com jus à paridade e aposentados com jus à paridade.
I – O Anexo II identifica os servidores reposicionados conforme critérios descritos, artigo 4º (Natureza 40.183) do Decreto nº 45.274 de 2009.
§ 2º — O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo II desta Resolução terá efeito retroativo a 30 de junho de 2010.
Art. 3º — Para a anulação e formalização do reposicionamento de que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação
do servidor.
Art. 4º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, respeitadas as vigências especificadas no § 2º do art. 2º desta resolução.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JÚLIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
REGIONAL
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINÓPOLIS
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MASP
8236978
3634441
3740966
8720906
10023380
5244678
10025682
10043396
9441585
9406992
8507873
10125284
8959314
8230476
9690579
10165306
8851370
5556139
3735065
9382813
8785487
10024222
6638407
8905283
10162287
10157626
3198538
10552958
8574311
6113468
8726127
5961032
8218174
10344588
6618029
3316890
9576380
8312571
10200525
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º desta Resolução)
SERVIDOR
ADM
ANETE CONSOLACAO DA CUNHA VIEIRA
2
MARIA OLGA OLIVEIRA SANTOS
2
MARIA ROSALINA MOREIRA
1
SILVANA BATISTA DE ARAUJO
2
ANDERSON KNEIPP DUARTE
1
DEJAIR FRANK BARROSO
1
ALESSANDRA VENANCIO DA CRUZ SOARES
1
ALEXIS COSTA SERGIO
1
ALZIRA MARIA DE ARAUJO VELOSO
1
ANA LAURA LACORTE
1
ANA RITA DE PAULA
1
ANDREIA DE JESUS MACHADO
1
BEATRIZ APARECIDA DE ANDRADE GONCALVES
2
CONCEICAO APARECIDA DE DEUS
1
CRISTIANE NELIA PEREIRA RODRIGUES
1
CRISTINA DUARTE MAGALHAES
1
DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA
1
EDNA SILVA MENEZES
1
ELISA SOARES NOGUEIRA FRAGA
3
EUSEBIO MELQUIOR ROYER
1
FABIANA DE FATIMA ALVES
1
FLAVIO ALVES DE ANDRADE JUNIOR
1
GISLEIDE LIMA DO AMARAL CUNHA
1
JACQUELINE FERREIRA BARBOSA DINIZ
1
JANAINA BARROSO RIBEIRO
1
JANE MARY DO AMARAL
1
JUNIA VALERIA MENDES SARAIVA
2
LUCILENE BATISTA LOPES
1
ROSIVALDO GOMES DA SILVA
2
WEDER CARLOS LOPES DE ORNELAS
1
CANDIDA MARIA DE JESUS SILVA VASCONCELOS
1
CLAUDIA AMORIM DIAS
1
CREUSA PEREIRA PASSOS E SILVA
1
GUILHERME DE OLIVEIRA FELIX
1
MARCO AURELIO OLIVEIRA PEREIRA
1
MARIA TEONILIA QUARESMA OLIVA
2
MONICA GISELE FERREIRA DE JESUS
1
REGINA LUCIA LOPES
2
RENIMARY GONCALVES RODRIGUES
1
RESOLUÇÃO CONJUNTA ANULADA
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7894, de 09 de dezembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7894, de 09 de dezembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9509, de 22 de abril de 2016
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10093, de 01 de outubro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7813, de 12 de novembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7703, de 15 de setembro de 2010
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9896, de 22 de agosto de 2018
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102172233460110.