TJMG 10/03/2021 | Folha | 14 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEENº 4.511, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº2668/2014, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/08/2014, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº3032/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução SEE nº3332/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar de concessão indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº3430/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar de concessão indevida.
Art. 5º - Anula na Resolução SEE nº3701/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, por se tratar de concessão indevida.
Art. 6º - Anula na Resolução SEE nº4049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, por se tratar de concessão indevida.
Art. 7º - Anula na Resolução SEE nº 4163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/08/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XII, por se tratar de concessão indevida.
Art. 8º - Anula na Resolução SEE nº4330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/05/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VIII, por se tratar de concessão indevida.
Art. 9º - Anula na Resolução SEE nº4490/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 06/02/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, por se tratar de concessão indevida
Art. 10- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
Nome do Servidor
5595129
ERICA NAIR MOREIRA DE SOUZA
MASP
Nome do Servidor
8707614
01
MASP
Carreira
01
PEB
Nome do Servidor
Carreira
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Patrícia Luciane Ferreira Soares
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Lucilene Batista Lopes
MASP
Nome do Servidor
Carreira
1
PEB
Vigência
20/12/2011
Vigência
23/02/2016
Promoção
Nível Grau
IV
A
Vigência
31/12/2011
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
4427050
RANE ISAAC FERNANDES
1
ANE
MASP
Nome do Servidor
CAMILA APARECIDA DA SILVA MARQUES
SRE: METROPOLITANA B
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Promoção
Nível Grau
III
I
Vigência
18/02/2018
Promoção
Nível Grau
IV
G
Vigência
10/10/2016
ANGELA CRISTINA DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
F
Nome do Servidor
Vigência
04/04/2019
9533779
8767345
Vigência
30/06/2016
08 1454503 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.517, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo I, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3568/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, para regularização da
situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº3648/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3746/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, para correção na data
de vigência.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3747/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 3831/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3981/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/10/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, para regularização da
situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 4098/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VIII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 4180/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/08/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 10- Retifica na Resolução SEE nº 4203/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo X, para correção na data
de vigência.
Art. 11- Retifica na Resolução SEE nº 4288/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/03/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 12- Retifica na Resolução SEE nº 4397/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/08/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
II
H
II
I
Promoção
Nível Grau
III
M
III
H
III
I
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Vigência
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
Promoção
Nível
Grau
II
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
H
01/09/2015
Vigência
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
CARLA RIBEIRO MENDES
JORGE WARO TITIMURA
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
L
Promoção
Nível Grau
III
G
III
L
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
II
M
Promoção
Nível Grau
III
H
III
M
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
9533779
8767345
Nome do Servidor
CARLA RIBEIRO MENDES
JORGE WARO TITIMURA
547667-6
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº4.517/2021)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
KARLA DAYANE ALVES OLIVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
24/11/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
KARLA DAYANE ALVES OLIVA
353448-4
Vigência
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº4.517/2021)
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
GEISA SILVA DE MENDONCA
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
GEISA SILVA DE MENDONCA
Vigência
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE nº4.517/2021)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
JAIME COSTA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível
Grau
III
L
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
5968052
Promoção
Nível Grau
V
F
PEB
PEB
PEB
Promoção
Nível Grau
III
L
III
G
III
H
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº4.517/2021)
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
596805-2
Promoção
Nível Grau
III
G
Carreira
1
2
1
Nº Adm
ZILDA HORA SILVA
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Nº Adm
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
II
G
II
H
Leia-se:
3534484
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº4.511/2021)
Nome do Servidor
Nome do Servidor
ZILDA HORA SILVA
MASP
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE nº4.511/2021)
SRE: PARÁ DE MINAS
MASP
8555245
Vigência
06/12/2011
PEB
PEB
PEB
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº4.517/2021)
SRE: JANUÁRIA
Onde se lê:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
Nome do Servidor
5476676
Promoção
Nível Grau
IV
A
Carreira
1
2
1
MARILENA ROSA NEDER
MARILENA ROSA NEDER
VALDECIRA DA COSTA CORREA FLAUSINO
MASP
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE nº4.511/2021)
MASP
9489832
Promoção
Nível Grau
II
J
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
MASP
8767386
8767386
9681685
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Nº Adm
JEANE ANDREA DOS SANTOS PEREIRA
SRE: METROPOLITANA A
MASP
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Nº Adm
Leia-se:
MASP
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE nº4.511/2021)
SRE: METROPOLITANA C
10057305
31/12/2010
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº4.511/2021)
SRE: METROPOLITANA C
Nome do Servidor
MARILENA ROSA NEDER
MARILENA ROSA NEDER
VALDECIRA DA COSTA CORREA FLAUSINO
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº4.511/2021)
SRE: METROPOLITANA B
10552958
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Nº Adm
LILIA SOARES MIRANDA SANTOS
MASP
Promoção
Nível Grau
II
A
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº4.511/2021)
SRE: DIAMANTINA
9557679
PEB
Nº Adm
Kátia Rezende Canuto
6141519
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Carreira
MASP
8767386
8767386
9681685
8555245
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº4.511/2021)
SRE: METROPOLITANA C
4577896
Nº Adm
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº4.517/2021)
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
MASP
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº4.511/2021)
SRE: METROPOLITANA B
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 13- Retifica na Resolução SEE nº 4441/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/11/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XIII, para regularização
da situação funcional.
Art. 14- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
JAIME COSTA SILVA
Vigência
SRE: UBERLÂNDIA
Onde se lê:
MASP
10106565
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
IRENE GONCALVES FERREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
31/12/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
10106565
Nome do Servidor
IRENE GONCALVES FERREIRA
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE nº4.517/2021)
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
MASP
6317838
Vigência
Nome do Servidor
EULELICE RIBEIRO DA SILVA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
6317838
Nome do Servidor
EULELICE RIBEIRO DA SILVA
Vigência
SRE: PIRAPORA
Onde se lê:
MASP
3360591
Nome do Servidor
GEILDA MARIA ALVES MENDES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
3360591
Nome do Servidor
GEILDA MARIA ALVES MENDES
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
MASP
864177-1
Vigência
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº4.517/2021)
Nome do Servidor
IRACY TEIXEIRA DE SOUZA CONTIN
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
II
I
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
8641771
Nome do Servidor
IRACY TEIXEIRA DE SOUSA CONTIN
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020114.
Vigência