TJMG 18/03/2021 | Folha | 25 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º desta Resolução)
SRE

Servidor

GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI

IRANILZIA CAMPOS NUNES LEITE
MEIRE MARIA DE CARVALHO
ELIANA DAS DORES SANTOS RESENDE
LILIANE PETRUCELLI VIANA DUTRA
MARIA LUCIA LEMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
DALVA LUCIA NUNES
MADALENA FERNANDES PAULINO
MARIA APARECIDA DE BESSA
ROSEMBERG PEGO DE SALES

Masp - DV

Adm.

Carreira

9925942
5654025
8807521
8927220
6673560
6313449
6268718
6342059
8816928

1
1
1
2
1
1
1
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

REPOSICIONAMENTO LEI Nº
21.710/2015 ANTERIOR
Nível
Grau
I
M
I
A
I
E
I
J
I
G
I
A
I
A
I
A
I
C

REPOSICIONAMENTO LEI Nº
21.710/2015 RETIFICADO
Nível
Grau
I
N
I
G
I
L
I
P
I
M
I
P
I
P
I
I
I
H

*Republicação tendo em vista incorreções na publicação da Resolução Conjunta SEE nº 10.300, de 12/02/2021 publicada em 18/02/2021.
17 1458301 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 25, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Delega competência ao Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados para a prática dos atos que menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
o uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição
Estadual e considerando o disposto no art. 44 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019, no art. 54 do Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019
e no art. 1º Decreto nº 48.142, de 25 de fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica delegada competência ao Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados para assinar escrituras, representando o Estado
de Minas Gerais, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao
cargo, nas seguintes hipóteses:
I – alienação de imóvel pertencente ao patrimônio estadual, exceto nas
hipóteses de venda, integralização de capital, dação em pagamento e
composição de fundos;
II – aquisição de imóvel pelo Estado autorizada em lei;
III – aquisição de imóvel pelo Estado por desapropriação;
IV – aquisição de imóvel doado ao Estado.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de março de 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
17 1458440 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0285/2021
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09356973 Carla
Andrelia Souza e Silva – EEB – 1 - Itaobim - 58 - 26/02/2021 A
24/04/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 02842731638 - Zulmaria de Souza Faustino Dias – - 16/03/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11019163 Geane
Almeida Jardim – PEB – 1 - Coronel Murta - 210 - 01/01/2019 A
29/07/2019 COMUNICAÇÃO : 0387/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05476775 Paulo
Furtado de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 28/01/2021 A
06/02/2021 - 158.I
Metropolitana B, 05476775 Paulo Furtado de Souza – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 10 - 28/01/2021 A 06/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13091442 Marcio Henrique
Prudencio – ASP – 2 - Tres Coracoes - 29 - 23/01/2021 A 20/02/2021
- 158.I, 13854773 Davi Manoel de Sousa – ASP – 1 - Mantena - 30 15/02/2021 A 16/03/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04363057
Maria Gislene da Costa Marques – PEB – 2 - Capelinha - 112 06/10/2020 A 25/01/2021 - , 04363057 Maria Gislene da Costa
Marques – PEB – 2 - Capelinha - 60 - 26/01/2021 A 26/03/2021 - ,
08876336 Maria Aparecida da Cruz Silva – ASB – 1 - Diamantina - 24
- 01/01/2021 A 24/01/2021 - , 08876336 Maria Aparecida da Cruz Silva
– ASB – 1 - Diamantina - 60 - 25/01/2021 A 25/03/2021 - , 11566973
Maria das Dores Gomes Silva – SEV – 1 - Veredinha - 60 - 03/02/2021
A 03/04/2021 - , 11566973 Maria das Dores Gomes Silva – SEV – 1
- Veredinha - 107 - 19/10/2020 A 02/02/2021 Metropolitana C, 08864340 Geracina Maria da Conceicao Silva – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 26/01/2021 A 26/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0410/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Amanda Queiroz Mascarenhas – – 0 - - 30 - 26/02/2021 A
27/03/2021 - 158.I, 12965620 Maria Tereza Ramalho Fernandes – – 0 Juiz de Fora - 7 - 24/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03737723
Giovanna Alves – PEB – 3 - Divinopolis - 57 - 04/01/2021 A 01/03/2021
- 158.I, 12527404 Willia Katia Oliveira Silva e Costa – PEB – 3 - Divinopolis - 60 - 25/12/2020 A 22/02/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08938169 Miriane Rodrigues Lopes
Fidelis – DIV – 1 - Mendes Pimentel - 14 - 14/01/2021 A 27/01/2021
- 158.I, 14188650 Daiane Venancio Fontana Aguiar – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 19/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 10613453 Vera Lucia Francelina Siqueira Barcelos
– ATB – 1 - Centralina - 60 - 18/01/2021 A 18/03/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08598492 Rita de Cassia Cordeiro – PEB – 5 - Brasilandia de Minas - 30 - 30/12/2020 A 28/01/2021 - 158.I, 13239975
Cintia Aparecida Goncalves Belorio – PEB – 2 - Paracatu - 60 27/11/2020 A 25/01/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 05473020 Iara Cristina Gomes de Almeida
– DVI – 1 - Patos de Minas - 20 - 09/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I,
05473020 Iara Cristina Gomes de Almeida – PEB – 3 - Lagamar - 20 09/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02963049 Gislene Maria dos Reis Goncalves –
PEB – 2 - Patrocinio - 30 - 28/12/2020 A 26/01/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12792552 Fernanda Portela Borges – PEB – 3 Santa Juliana - 28 - 08/01/2021 A 04/02/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699585 Leide Helena Pereira Rios – DIV – 3
- Araguari - 60 - 18/01/2021 A 18/03/2021 - 158.I
Metropolitana B, 14273825 Hellen Santos de Abreu Araujo – ATB – 1
- Ibirite - 12 - 12/01/2021 A 23/01/2021 - 158.I

47ª SRE - , 08598492 Rita de Cassia Cordeiro – PEB – 1 - Dom Bosco
- 30 - 30/12/2020 A 28/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08143141 Magnolia Vital da Silva – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 14/02/2021 A 19/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147794 Luiza Azevedo Pampanelli
Lucas – AAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 27/02/2021 A 27/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013463 Walerson Fernandes
da Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 60 - 13/01/2021 A 13/03/2021 158.I, 11015740 Josiane Cristina Xavier Pilato – ASP – 2 - Juiz de
Fora - 11 - 18/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 11016912 Luiz Eduardo
de Matos – AGSE – 2 - Juiz de Fora - 59 - 09/02/2021 A 08/04/2021
- 158.I, 11337169 Ana Paula de Araujo Firmino – ASP – 3 - Uberaba
- 1 - 19/02/2021 A 19/02/2021 - 158.I, 11762499 Bruno Oricio Dias –
ASP – 2 - Formiga - 10 - 31/01/2021 A 09/02/2021 - 158.I, 11976446
Marcos Aparecido da Costa Canuto – ASP – 3 - Conselheiro Lafaiete
- 15 - 14/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 12040564 Rosimery Pereira
Barbosa – ASEDS – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 26/02/2021 A 27/03/2021
- 158.I, 12131561 Isaura Peixoto Moraes – ANEDS – 1 - Uberlandia
- 29 - 03/02/2021 A 03/03/2021 - 158.I, 12139861 Renata Campos
Rozado – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/03/2021 A 02/03/2021 158.I, 12627154 Jane de Oliveira Cunha – ASP – 2 - Sao Joaquim de
Bicas - 3 - 20/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I, 13187489 Renato Aparecido Teixeira – ASP – 3 - Divinopolis - 10 - 02/02/2021 A 11/02/2021
- 158.I, 13783642 Joao Eduardo Bueno – ASP – 1 - Guaranesia - 11
- 19/02/2021 A 01/03/2021 - 158.I, 13797972 Braulio Viana Balbi –
ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 45 - 01/03/2021 A 14/04/2021 - 158.I,
13886734 Fernanda Vidotti Candido – ASP – 1 - Belo Horizonte 15 - 20/02/2021 A 06/03/2021 - 158.I, 14432835 Roterdan Martins
Rosa – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 10/02/2021 A 11/03/2021 158.I, 14435630 Luiz Henrique da Silva – ASP – 1 - Corinto - 29 14/01/2021 A 11/02/2021 - 158.I, 14449649 Davidson da Silva Leite
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 13 - 03/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I,
14454698 Victor Hudson Goncalves de Lucena – ASP – 1 - Patrocinio 7 - 12/02/2021 A 18/02/2021 - 158.I, 14456768 Marconiedson Martins
Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 4 - 22/02/2021 A 25/02/2021 - 158.I,
14468151 Leandro Silveira Mendes – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10
- 25/01/2021 A 03/02/2021 - 158.I, 14479620 Roberto Aguiar Lanza –
ASP – 1 - Sete Lagoas - 6 - 14/01/2021 A 19/01/2021 - 158.I, 14495436
Marcus Vinicius Mateus – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 17/12/2020 A
17/12/2020 - 158.I, 14531115 Valdemar Souza Neto – ASP – 1 - Uberlandia - 13 - 14/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I, 14535785 Nilton Soares
dos Santos – ASP – 1 - Patrocinio - 30 - 23/12/2020 A 21/01/2021 158.I, 14556104 Priscila Aparecida Brasil da Silva Palmeira – ASP – 1
- Pouso Alegre - 2 - 25/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13751938 Luana Alexandre de Araujo – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 20/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I, 13812755 Scimare
Antone Sales Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/02/2021
A 15/02/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10556785 Keziah Cristina Ramos Fernandes – ATHH – 1
- Betim - 10 - 10/01/2021 A 19/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 12531208 Valda Maria de Jesus – – 0 - Janauba - 16/03/2021 Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08484289
Alexandre Barbosa Filho – ANE – 1 - Barbacena - 15/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13870472 Luis Felipe Vieira
Tavares – ASP – 1 - Uberaba - 15/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12031308 Renato Pinto de Carvalho – – 3 - - 8 - 10/03/2021 A 17/03/2021 - , 12520847 Tiago Junior
Graciano Lourenco de Oliveira – – 3 - - 8 - 17/02/2021 A 24/02/2021
- , 13522735 Reginaldo Batista de Queiroz – – 1 - - 5 - 24/01/2021
A 28/01/2021 - , 13888318 Ucirley Martins Goncalves – – 1 - - 8 20/02/2021 A 27/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08655722
Simonia da Conceicao Penido – PEB – 1 - Itatiaiucu - 60 - 22/12/2020
A 19/02/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08217762 Tania Lafayete Araujo – ATB – 1
- Montes Claros - 60 - 01/02/2021 A 01/04/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10676062 Rosana
Ferreira dos Santos Silva – PEB – 1 - Betim - 26/01/2021 - , 10676062
Rosana Ferreira dos Santos Silva – PEB – 2 - Betim - 26/01/2021 COMUNICAÇÃO : 0424/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10821635
Janine do Socorro Sena Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 04/01/2021
A 04/03/2021 - 158.I, 10821635 Janine do Socorro Sena Costa – PEB –
1 - Itamarandiba - 60 - 27/07/2020 A 24/09/2020 - 158.I
Metropolitana B, 11308376 Elza Martins dos Santos – EEB – 3 - Belo
Horizonte - 61 - 01/03/2021 A 30/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816063 Julio Cesar Wolff
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 25/01/2021 A 25/03/2021 - 158.I,
12030508 Thiago Costa Bastos – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 2 21/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I, 14472757 Cleiton Jose Bernardes da
Silva – ASP – 1 - Tupaciguara - 10 - 01/03/2021 A 10/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732428 Sonia Murici dos Reis – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 30 - 25/02/2021 A 26/03/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 12196556 Silvia Martins – ASB – 1 - Para de Minas - 18/01/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0427/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10165066
Liliane Aparecida Lima – PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 08/01/2021
A 22/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13245931 Carlos Wagner Amorim – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 21 - 27/01/2021 A 16/02/2021 - 158.II
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798673 Rausilene Resende
Correia – ANEDS – 1 - Contagem - 55 - 07/02/2021 A 02/04/2021 158.II
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174316 Adauto Pinheiro da
Motta Paes – DAI18 – 1 - Pouso Alegre - 15 - 03/03/2021 A 17/03/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14903272 Luana Lazara Goncalves – – 1 - - 1 - 03/02/2021 A 03/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09705419 Ana
Maria Silva Siqueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 28 - 09/03/2021
A 05/04/2021 12ª SRE - Divinopolis, 09377250 Selma Aparecida de Souza – PEB – 1
- Divinopolis - 57 - 11/01/2021 A 08/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0428/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13216536 Rafisa Dias Paula – – 0 - Barbacena - 2 - 11/02/2021 A
12/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03023033 Jose
Pedro Tobias – ASB – 1 - Tarumirim - 90 - 09/02/2021 A 09/05/2021
- 172
22ª SRE - Montes Claros, 05925763 Zilma Rosangela de Oliveira Martins – PEB – 3 - Coracao de Jesus - 30 - 03/06/2020 A 02/07/2020
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08454662 Adriana Cristina Rodrigues
Moreira de Alcanta – EEB – 3 - Patos de Minas - 31 - 04/01/2021 A
03/02/2021 - 158.I, 08454662 Adriana Cristina Rodrigues Moreira de
Alcanta – PEB – 4 - Patos de Minas - 31 - 04/01/2021 A 03/02/2021
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06401657 Rejane Cordeiro Amaral Barbosa
– PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 26/12/2020 A 23/02/2021 - 158.I,
10062016 Maria Ozania da Conceicao Lima – PEB – 3 - Ladainha - 45
- 14/12/2020 A 27/01/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09324492 Vanda Aparecida Batistao – PEB – 1 Varginha - 57 - 04/01/2021 A 01/03/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11169885 Andreza Castro Ribeiro – PEB – 3 - Contagem - 4 - 09/07/2020 A 12/07/2020 - 158.I
Metropolitana C, 12779971 Neira Jorge dos Santos Martins – ATB – 2
- Vespasiano - 10 - 15/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 04410940 Margarete Pereira Rodrigues – TDE
– 1 - Diamantina - 60 - 03/02/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 10676831
Vera Meireles Silva – DAD-3 – 1 - Aracuai - 16 - 01/09/2020 A
16/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03829900 Denise Maria Fernandes
Macedo – AAS – 1 - Juiz de Fora - 2 - 19/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I,
09160276 Bernadete Alves de Castro Santos – TAS – 1 - Juiz de Fora 43 - 23/02/2021 A 06/04/2021 - 158.I, 14853873 Rafaela de Souza Freitas – EPGS – 1 - Diamantina - 3 - 08/02/2021 A 10/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03309895 Rita de Cassia Cota
Barbosa – ASEDS – 3 - Belo Horizonte - 5 - 07/08/2020 A 11/08/2020
- 158.I, 03309895 Rita de Cassia Cota Barbosa – ASEDS – 3 - Belo
Horizonte - 11 - 27/07/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 11425519 Kerlevy
Bethania Sousa e Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 6 - 31/12/2020 A
05/01/2021 - 158.I, 11735941 Danielle Cristine de Souza Lima – ASP
– 1 - Teofilo Otoni - 15 - 23/07/2020 A 06/08/2020 - 158.I, 12090890
Bianca Fortes Lage – ANEDS – 3 - Juiz de Fora - 30 - 24/02/2021 A
25/03/2021 - 158.I, 12093183 Doraci Goncalves de Jesus Miranda –
ASP – 4 - Ipaba - 8 - 03/03/2021 A 10/03/2021 - 158.I, 12142733 Jose
Lino Esteves dos Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 04/02/2021
A 07/02/2021 - 158.I, 12204517 Queila Barcelos de Oliveira – ASP –
1 - Paracatu - 5 - 11/02/2021 A 15/02/2021 - 158.I, 12281184 Cintia
Almeida de Brito – ASP – 1 - Uberaba - 7 - 09/01/2021 A 15/01/2021
- 158.I, 12488318 Mariana Ribas Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte 1 - 06/02/2021 A 06/02/2021 - 158.I, 12516159 Helenice Moreira Santos – ASEDS – 2 - Pirapora - 5 - 05/02/2021 A 09/02/2021 - 158.I,
13719828 Luis Fernando Braga Casagrande – ASP – 1 - Contagem - 12
- 15/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 13737929 Claudio Roberto Silva
Oliveira – ASP – 1 - Francisco Sa - 8 - 22/01/2021 A 29/01/2021 158.I, 13762307 Naiana Roberta Trigueiro – ASP – 1 - Vespasiano - 30
- 12/02/2021 A 13/03/2021 - 172, 13776000 Jackson Feitosa Coelho
– ASP – 1 - Tres Coracoes - 29 - 04/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I,
13892005 Mara Daisy de Almeida Rodrigues – ASP – 1 - Caratinga
- 58 - 29/01/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 14354450 Jose Americo Santos Rabelo – ASP – 1 - Diamantina - 5 - 13/02/2021 A 17/02/2021 158.I, 14475230 Jhonatan Barbosa da Costa – ASP – 1 - Itaobim - 2
- 29/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 14501860 Lucas Mateus Mereguelrithy da Costa – ASP – 1 - Ituiutaba - 13 - 08/07/2020 A 20/07/2020
- 158.I, 14503056 Guilherme Henrique Rocha – ASP – 1 - Serro - 5
- 10/02/2021 A 14/02/2021 - 158.I, 14503056 Guilherme Henrique
Rocha – ASP – 1 - Serro - 5 - 15/02/2021 A 19/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03592524 Luiz Carlos Loures Martins – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/01/2021 A
15/01/2021 - 158.I, 03592524 Luiz Carlos Loures Martins – AGOV – 1
- Belo Horizonte - 8 - 18/01/2021 A 25/01/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 11880408 Marcia Luciene Nascimento – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 47 - 13/01/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 12013777 Valeria Coelho
de Freitas – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 10/02/2021 A 12/02/2021
- 158.I, 13687959 Yara Mendes Cardoso Ferreira – TSS – 2 - Belo Horizonte - 7 - 15/02/2021 A 21/02/2021 - 158.I
UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais,
10739548 Luciana Kele Zoia Minelli – ANGPD – 2 - Belo Horizonte 5 - 01/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13734173 Clenia Santos de Freitas – ATHH – 2 - Belo
Horizonte - 11 - 11/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11005485 Fabiola Moreira Resende – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei 27/11/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338134 Christiana Maria de
Paula Silva – ASP – 3 - Pedro Leopoldo - 16/03/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10615730
Atalilian Fonseca Silva de Carvalho Porto – TUS – 1 - Montes Claros - 16/03/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 02645968 Giselia
Santos – PEB – 2 - Vespasiano - 60,16.10.2020,14.12.2020,1532/202
0,MG 30.10.2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 06688493 Adriana da Silva Matidone
– GEFAZ – 1 - Onde se Lê: 10,21.10.2020,30.10.2020,1542/2020,MG
05.11.2020 - Leia-se: 15,21.10.2020,04.11.2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14506893 Thales Diacobi Rodrigues Silva – AGSE – 1 - Onde se Lê: 1,26.01.2021,26.01.2021,351/202
1,MG 06.03.2021 - Leia-se: 32,26.01.2021,26.02.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12492005
Maria Aparecida Souza de Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 15 22/10/2020 A 05/11/2020 - , 12492005 Maria Aparecida Souza de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 15 - 22/10/2020 A 05/11/2020 12ª SRE - Divinopolis, 06651533 Cristina Gomes da Silva – ASB – 2
- Divinopolis - 15 - 15/01/2021 A 29/01/2021 - , 13918495 Alexandro
Augusto Dal Alba – ASB – 1 - Itaguara - 10 - 02/12/2020 A 11/12/2020
38ª SRE - Uba, 08722506 Vera Lucia Braga Diogo – ASB – 2 - Dona
Euzebia - 10 - 22/01/2021 A 31/01/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14443949 Katianne Pinto de Souza Rodrigues –
ASB – 2 - Uberlandia - 15 - 22/01/2019 A 05/02/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11819349 Kaleb Candido Santos – – 2 - - 13 - 29/01/2021 A 10/02/2021 - , 13544234 Erivelton Goncalves Siqueira – – 1 - - 8 - 02/01/2021 A 09/01/2021 - , 13555776
Ana Paula da Silva – – 1 - - 2 - 07/10/2020 A 08/10/2020 - , 13888342
Diogo Mol de Oliveira Lopes – – 1 - - 14 - 28/09/2020 A 11/10/2020 - ,
14837181 Victor Antonio dos Santos – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte 15 - 09/02/2021 A 23/02/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028518 Thiago Vinicius
Andrade Pereira – – 1 - - 18/01/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14443949
Katianne Pinto de Souza Rodrigues – ASB – 2 - Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04404240
Vitoria Regina Couto – EEB – 2 - Diamantina - 60 - 25/01/2021 A
25/03/2021 - , 08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 1
- Rio Vermelho - 60 - 18/01/2021 A 18/03/2021 - , 08996266 Glaucia
Cristina Benfica Tavares – PEB – 2 - Rio Vermelho - 60 - 18/01/2021
A 18/03/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09006438 Eleciony de Cassia Reis Souza –
ASB – 1 - Grao Mogol - 60 - 29/12/2020 A 26/02/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09791971 Reginaldo Moreira Faustino – PEB
– 1 - Araguari - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 Metropolitana B, 08865701 Ulisses de Couto Santos – PEB – 2 - Betim
- 32 - 01/02/2021 A 04/03/2021 43ª SRE - Aracuai, 06378053 Rita de Cassia Luiz Jardim Ribeiro – PEB
– 2 - Jose Goncalves de Minas - 60 - 29/01/2021 A 29/03/2021 Metropolitana C, 04544458 Renata Albina Lino – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 60 - 29/01/2021 A 29/03/2021 - , 04544458 Renata Albina
Lino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 29/01/2021 A 29/03/2021 - ,
08500464 Marcia Goncalves da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 57 - 27/09/2020 A 22/11/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11146198
Reinaldo Fernandes – ASB – 1 - Itamarandiba - 19/11/2020 COMUNICAÇÃO : 0429/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
13223433 Aparecida Elizabete Fonseca Silva – PEB – 2 - Coronel
Fabriciano - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08305062 Maria Luiza Martins da Silva Moreira
– PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796670 Alex Louceiro dos
Santos – ASP – 2 - Itauna - 8 - 01/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I,
11012986 Rogerson Antonio Sandes – ASP – 3 - Juiz de Fora - 10 19/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 13020300 Edimar Maciel da Silva
– ASP – 2 - Para de Minas - 30 - 16/02/2021 A 17/03/2021 - 158.I,
14486526 Joycilene Carrera de Paula Cunha – ASP – 1 - Corinto - 4 03/03/2021 A 06/03/2021 - 158.I
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
17 1458444 - 1

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