TJMG 01/04/2021 | Folha | 25 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1237408-8,
Michael William Diniz, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/02/2021 que poderão ser usufruidos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 04 / 2021
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321533-2, Marli Aparecida
Maia e Silva, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de
2/8/1999 para regularizar situação funcional; MaSP 321533-2, Marli
Aparecida Maia e Silva, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 3º quinq. Mag., a
partir de 1/8/2004 para regularizar situação funcional; MaSP 321533-2,
Marli Aparecida Maia e Silva, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de 29/7/2009 para regularizar situação funcional.
31 1463936 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/ 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 352431-1, Zuleica
Chaves Ribeiro Teixeira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
nome. Ato nº 031 public. em 25/01/2019, onde se lê: ... Zuleica Chaves
Ribeiro, leia-se: ... Zuleica Chaves Ribeiro Teixeira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 971072-4, Marilene Seixas Bruno, PEBII-H, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 265 public. em 29/04/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref.
aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2011 ... leia-se:
... por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2011 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/ 2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 971072-4, Marilene Seixas Bruno, PEBII-H, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 408 public. em 14/10/2016, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016... leia-se: ... por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016.
31 1463938 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N° 06/2021
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
Ribeirão das Neves
9954
João Gonçalves Neto
827746-9
Nome
Eva Maria Cruz Costa
Cargo
PEB2P
Adm
01
Conteúdo
Língua Portuguesa
Nº de aulas
16
A contar de
30.03.2021
Motivo
Retorno de AfastamentoPreliminar à Aposentadoria
31 1463763 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: SRE METROPOLITANA C - 04000041, MASP 1324573-3, GILMAR GERALDO DE
MORAIS MALTA, ANEI1B, admissão 02, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100265, a contar de 24/03/2021;
31 1463872 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: VESPASIANO – EE JOSÉ GABRIEL DE OLIVEIRA
– 218979, Masp 966666-0, ENEIDA BATISTA SANTOS, PEBIA,
admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEII, a partir de 26/03/2021.
31 1463761 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia
– EE Gervásio Lara - 10821, MaSP 802108-1, Jussara Aparecida Francisco da Silva Araujo, a partir da publicação, ref. ao PEBII P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/ art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, c/ art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/89, com direito a remuneração integral, corresponde à carga horária de 186 h/a;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Ribeirão das Neves – EE de
Ensino Fundamental e Médio – EJA – 339040, MaSP 348185-0, Nivio
Gurgel, PEBI P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
15/05/2020;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco- 2259, Leonardo Duarte da Cruz, PEB1 B, MaSP
1263034-9, 3ºcargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. Ribeirão das Neves – E.E. Henrique
Sapori - 9946, Teresa Cristina de Oliveira e Souza, EEB1 B, MaSP
320290-0, 2ºcargo, exercendo cargo de vice direção, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
E.E. Hugo Viana Chaves - 10189, Elizete Assis Gomes, ATB1 B, MaSP
1232777-1, 2ºcargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. E.E. Maria Pereira de Araújo - 322628,
Mirian Ferreira Duarte, PEB3 L, MaSP 836486-1, 1ºcargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Djanira
Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 1011839-6, Márcia Aparecida de
Castro Carvalho, PEB1 B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício e
por 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício , a partir de 11/09/2018,
data do aproveitamento de tempo. MaSP 1011839-6, Márcia Aparecida de Castro Carvalho, PEB1 B, 3º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 09/12/2019. E.E. Maria Andrade Resende - 253413,
MaSP 598254-1, Aparecida de Fátima Miguel, ATB4 H, 1ºcargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/12/2019. E.E. Maria Carolina
Campos – 2429, MaSP 819081-1, Maria das Graças Morato Lobato
Menezes, PEB2 M, 1ºcargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 07/05/2017. Ribeirão das Neves - E.E. Carmelia Gonçalves Loff 10171, MaSP 883620-7, Emília Gomes dos Santos, ATB4 J, 1º cargo,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 26/08/2019; E.E. Filomena
Catizani - 10162, MaSP 321497-0, Maria de Lourdes Faria Gomes,
PEB1 A, 3º cargo, exercendo cargo de direção, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/07/2019;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Belo Horizonte – SRE –
Metropolitana C – 41, MaSP 1131810-2, Alexis Campos Alves, ANEI
1B, 3º cargo, ref. ao 2º quinq., de exercício, a partir de 26/08/2018.
MaSP 1099576-9, Jailson Rodrigues de Oliveira, TDE3 G, 1º cargo,
ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. MaSP 615963-6,
Josias Julio de Araújo, ANEI 1B, 4º cargo, ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 20/03/2019. MaSP 616068-3, Marco Tullyo Rolla
Araújo, ANE1 I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de
10/12/2019.
31 1464203 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 021 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de
06 de dezembro de 2011, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei
nº 869, de 5/7/1952 e Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois)
anos, retroativo a 22/03/2021, à seguinte servidora: Masp 1201315-7 –
Fabíola Mendes Almeida, Técnico Universitário da Saúde.
31 1463931 - 1
de sistema de vídeo monitoramento composto por: 01(uma) Central de
Monitoramento e 17 (dezessete) câmeras em diversos locais e vias da
sede do município, conforme croquis e relação de endereços constantes
no Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo Concedente e parte
integrante deste instrumento”. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de suprimir o valor
deR$38.461,17. III - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais 275dias, passando o vencimento
para 30/12/2021. Assinatura: 30/03/2021.
4 cm -31 1463683 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000861/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Instituto
Restauração com Amor e Arte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 109 dias passando seu vencimento para 18/07/2021
Assinatura: 30/03/2021.
2 cm -31 1463682 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Republica-se em virtude de incorreção no original, publicado no Diário
Oficial Minas Gerais de 31/03/2021, Caderno 1 – Página 56.
Termo Eletrônico de Doação de Materiais nº 11/2021 – Processo SEI
1490.01.0000873/2021-11. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Ouro
Branco. Objeto: Doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e
sem encargos, ao DONATÁRIO, dos materiais constantes no Quadro de Detalhamento de Materiais Doados, conforme processo SEI
1490.01.0000873/2021-11, Valor total: R$32.066,85 (trinta e dois mil
sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura:
31/03/2021
3 cm -31 1464247 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001139/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itamarandiba. Objeto: I –Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para fazer constar o novo texto na especificação do objeto a ser executado, passando a redação do objeto a ser: “Aquisição e instalação
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo termo aditivo ao contrato nº 9219676/2019,de
contratação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos da SEGOV, celebrado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO-SEGOV e a empresa TICKET SOLUÇÕES LTDA
OBJETO: I- Reduzir a taxa de administração de 5% (cinco por cento)
para 3,80% (três vírgula oitenta por cento) do contrato original. Dotações
orçamentárias:1491.04.122.705.2500.0001.3390.39.43.0.10.1,
1491.04.122.024.2007.0001.3390.39.43.0.10.1, Data de assinatura:
31/03/2021.
3 cm -31 1463958 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação de Serviços - Processo SEI/MG Nº
1490.01.0004774/2020-29: Doador: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda; Donatário: Secretaria de Estado
de Governo. O objeto do presente termo de Doação, sem ônus e sem
encargos, referente à guarda de 20 (vinte) máquinas pás carregadeiras, modelo LW300KV no pátio da empresa TRIAMA NORTE, bem
como, o oferecimento da capacitação técnica a operadores, dos futuros receptores dos bens, a serem indicados pelo Governo do Estado
de Minas Gerais. Valor declarado dos serviços prestados R$ 81.440,00
(oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Data da assinatura:
31/03/2021.
3 cm -31 1464275 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL - COLÉGIO TIRADENTES - CTPM-AM
RAZÃO SOCIAL
DATA DA
EXIGIBILIDADE
MÊS/ANO
CNPJ
10/2020
29979036/0001-40
INSS
23/04/2019
10/2020
16673998/0001-25
SLU
25 e 26/06/2020
10/2020
16673998/0001-25
SLU
01/10/2020
10/2020
29979036/0001-40
INSS
10/07/2019
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
02/03/2018
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
09/07/2019
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
16/03/2018
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
02/08/2019
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
24/04/2018
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
11/05/2018
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
06/08/2019
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
06/08/2019
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
15/06/2018
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
19/07/2018
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
29/08/2019
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
09/08/2018
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
29/08/2019
MÊS/ANO
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
DATA DA
EXIGIBILIDADE
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
06/09/2018
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
21/10/2019
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
28/11/2018
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
21/10/2019
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
07/11/2018
10/2020
17281106/0001-03
COPASA
08/11/2019
JUSTIFICATIVA
Emp. 16/2020, OP 211, - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Emp. 11/2020, OP 212, - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Emp. 18/2020, OP 213 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Emp. 16/2020, OP 214, - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Emp. 15/2018, OP 216 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019, OP 217 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 15/2018, OP 218 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019, OP 219 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 15/2018, OP 220 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 15/2018, OP 221 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019, OP 222 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019 OP 223 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 15/2018, OP 224 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 15/2018, OP 225 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019, OP 226 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 15/2018, OP 227 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019, OP 228 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
JUSTIFICATIVA
Emp. 15/2018, OP 229 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019, OP 230 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 15/2018, OP 231 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019, OP 232 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 70/2018, OP 233 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 13/2019, OP 234 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104010116180125.
VALOR
114,18
2.973,40
167,25
28,00
23.562,66
23.852,33
7.779,23
21.321,31
27.831,07
38.942,20
31.200,93
35.553,11
29.015,02
28.521,98
33.060,31
28.623,34
30.913,84
VALOR
24.818,09
23.792,84
29.150,84
24.003,51
31.650,76
32.734,75