TJMG 12/05/2021 | Folha | 13 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 14004558638 - Rayssa do Rego Pacheco Santos – - 10/05/2021
, 11590983602 - Alice Senra Cheib – - 10/05/2021 , 12943186678 Dimitri Assis de Souza – - 10/05/2021 , 13058311605 - Augusto Alvarenga Nogueira – - 11/05/2021 , 09161145629 - Gabriela Silveira Reis
– - 11/05/2021 , 12714934625 - Mariana Gobira Xavier – - 11/05/2021
, 10483312614 - Ana Paula Costa Ramos – - 11/05/2021 , 11263856624
- Elisa Cristina Pereira Sanches – - 11/05/2021 , 12636475613 - Laura
Guerra Pinheiro Reis – - 11/05/2021 , 11149577630 - Maria Julia
Moura Tolentino – - 11/05/2021 , 14126026614 - Elias Natal Lima
de Menezes – - 11/05/2021 , 11638948690 - Fellipe Antonio Andrade
Chaves – - 11/05/2021 , 09454494619 - Izabela Dias Leite Torres –
- 11/05/2021 , 12393149651 - Lincoln Ribas de Oliveira Paiva – 11/05/2021 , 12613189606 - Thiago Oliveira Rodrigues – - 11/05/2021
, 09567788600 - Gabriel Maggi Vieira – - 11/05/2021 , 08689276602
- Pedro Paulo Albuquerque Polastri – - 11/05/2021
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08011517678 Leandro Alves Soares – PEBBelo Horizonte - 11/05/2021 , 80323871615
- Ciro Cesar de Carvalho – ATBBelo Horizonte - 11/05/2021
Secretaria de Estado de Saude, 07588246618 - Gabriella Marques Bernardes – EPGS - 11/05/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13060379645 - Fernanda de
Moura Galantini – DAD-4Belo Horizonte - 10/05/2021
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 01451913621 - Marcos Vinicius Pereira de Oliveira – FATORSalinas - 11/05/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13782222 Andressa Santos
Soffiett – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 11/05/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09727579 Conceicao Aparecida Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 41,03.03.2021,12.
04.2021,710/2021,MG 30.04.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09352808
Nubia Christina de Sousa – ANE – 1 - Onde se Lê: 58,09.06.2020,05.08
.2020,1197/2020,MG 08.07.2020 - Leia-se: 59,08.06.2020,05.08.2020
29ª SRE - Patrocinio, 08796625 Eleuza Abadia Cunha Pereira – PEB –
1 - Onde se Lê: 403,14.01.2020,19.02.2021,125/2021,MG 03.02.2021
- Leia-se: 393,13.01.2020,08.02.2021
33ª SRE - Ponte Nova, 09629767 Carlos Roberto Gomes Lopes – PEB
– 1 - Onde se Lê: 91,23.03.2021,21.06.2021,613/2021,MG 14.04.2021
- Leia-se: 60,23.03.2021,21.05.2021, 09629767 Carlos Roberto Gomes
Lopes – PEB – 2 - Onde se Lê: - Leia-se:
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09305475 Denise
da Silva Vanderlei – PEB – 1 - Betim - 2264 - 02/12/2014 A 11/02/2021,
09305475 Denise da Silva Vanderlei – PEB – 2 - Betim - 2264 02/12/2014 A 11/02/2021
Secretaria de Estado de Saúde
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09305475 Denise
da Silva Vanderlei – PEB – 1 - Betim - 11/02/2021, 09305475 Denise
da Silva Vanderlei – PEB – 2 - Betim - 12/02/2021
RESOLUÇÃO SES Nº 7499, DE 06 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre ato de concessão de promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14196489 Angela
Maria Patricio Silva – ASB – 1 - Sao Jose do Alegre - 3 - 26/04/2021
A 28/04/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 14269278 Marina Ribeiro de Souza – PEB
– 2 - Sao Gotardo - 15 - 02/08/2019 A 16/08/2019 39ª SRE - Uberaba, 11198991 Sindomar Quintino Rocha – ASB – 2 Iturama - 8 - 24/04/2021 A 01/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11215092 Cleisson Caetano
Valadao – – 3 - - 9 - 23/04/2021 A 01/05/2021 - , 14795587 Thamires
Moreira de Oliveira Egydio – – 1 - - 10 - 05/06/2020 A 14/06/2020
- , 14923825 Marconi Araujo da Silva – – 1 - - 10 - 24/03/2021 A
02/04/2021 - , 14942064 Lucas Oliveira Silva – – 1 - - 3 - 26/04/2021
A 28/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08711301 Rosangela Martins Batista – PEB – 2 - Belo Horizonte - 03/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08220014 Maria Lili Ferraz Fernandes – ASB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 63 - 25/04/2021 A 26/06/2021 Metropolitana B, 09393620 Vera Lucia Alves de Oliveira da Silva –
PEB – 1 - Betim - 266 - 25/08/2020 A 17/05/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
11 1480054 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
74474-3
74481-6
74484-0
74485-9
74549-9
Instituidor
Jose Alves de Almeida
Maria Aparecida Borges Gomes
Antônio Candido de Souza
Flora Francisca Salgado
Jose Silverio da Silva
Beneficiário (s)
Terezinha Maria de Jesus Alves
Valter de Souza Gomes
Nadyr de Oliveira Souza
Waldo Oliveira Salgado
Antonieta Maria Martins da Silva
Data de Vigência
22/02/2021
15/01/2021
15/02/2021
06/04/2021
22/04/2021
Protocolo
05/03/2021
12/04/2021
12/04/2021
06/04/2021
30/04/2021
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
73511-6
73820-4
Instituidor
Jonas Teixeira Santos
Adelicia Antunes Nascimento
Beneficiário (s)
Juracy Martins dos Santos
Alvaci Antunes Nascimento
Data de Vigência
30/08/2020
30/03/2021
Protocolo
28/09/2020
11/11/2020
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7499 /2021)
NOME
ANTONIO JOSE MARTINS DE O LIMA
DAVID MELLO DE JESUS
MARIA APARECIDA ALVES VILARINO
NADSON D APARECIDA RODRIGUES VIEIRA
VANESSA BARBOSA ALMADA VARGAS
Antonio Soares Guarize
32.392-6
Edith Laender Thomaz
Emilio Arthur Thomaz
Honorito Dias de Oliveira
Josimar Souza de Oliveira
33.091-4
Laudelina Souza de Oliveira
Jose de Anchieta Pedrosa
Maria dos Reis Pedrosa
33.589 -4
Joao da Silva
Andre de Melo Silva
Maria das Gracas Melo Silva
33.492-8
Fernando Antonio Rodrigues Sousa
Fernando Antonio Prado Rodrigues
Maria das Gracas Prado de Sousa
Naiara Prado Rodrigues
32553 -8
Walter de Lacerda Martins
Raymunda Correa Victor Martins
32517-1
Antonio Rezende de Oliveira
Bercholina Maria dos Reis Oliveira
Marcos Antonio de Oliveira
32.528-7
Argemiro Drumond de Alvarenga
Andrea Drumond Gervasio
Felipe Pecanha Drumond
Gizelda de Oliveira
32.525-2
Alcides Novais Pereira
Maria da Conceicao Pereira
32.512-0
Marlena da Mata Oliveira
Rafael Francisco da Mata Lara
32.860-0
Maria Antonia de Oliveira Souza
Jose Hilario de Souza
CARREIRA
NIVEL
1
1
1
1
1
MAGAS3J
EPGS3C
TGS3D
EPGS3C
EPGS4C
III
III
III
III
IV
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, nos
termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/ 2002, redação
dada pela LCE nº 156/ 2020, ao(s) servidor(es): MASP. 349.368-1 Ana
Angélica Couto Victor, a partir de 26/10/2020, no cargo de Auxiliar de
Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-C, Extrato de Laudo Médico
nos termos do art. 36, §1º, II CE/89, ECE 104/2020, C/C Art. 7º, I, II,
III LC64/2002, LC156/2020 – Aposentadoria proporcional, pela média
das contribuições; MASP.365.558-6 Edinisio Lucio da Silva, a partir de
10/12/2020, no cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-F, Extrato de Laudo Médico nos termos do art. 36, §1º, II CE/89,
ECE 104/2020, C/C Art. 7º, I, II, III LC64/2002, LC156/2020 – Aposentadoria proporcional, pela média das contribuições.
11 1479978 - 1
DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
N° 1320.01.0025736/2021-34 - PAS/2021
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária/SRSJF, no uso de
suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento ARGILA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO LTDAfoi notificado
da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo SRS de Juiz
de Fora N° 1320.01.0025736/2021-34- PAS/2021 - Notificação SES/
URSJFO-NUVISA nº. 4/2021 em 13/04/2021, enão interpôs recurso,
torno definitiva a Decisão proferida em 1ª Instância de acordo com o
disposto no art. 58-A da Lei nº 14.184/2002.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidadesaplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se
Samia Martins da Costa Silveira Lacorte
Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora
11 1479985 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 669422-8, ALISSON MARTINS RAMOS, publicado
em 24/11/2020, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao2º quinquênio,
a partir de 07/06/2021, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 08/09/2021.
11 1480030 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Wanda Sales Da Costa Guarize
33.034-5
ADM
NOVO NOVO VIGENCIA
GRAU NIVEL
GRAU
J
IV
D
12/02/2021
C
IV
A
01/01/2021
D
IV
A
03/05/2021
C
IV
A
01/01/2021
C
V
A
05/03/2021
11 1480084 - 1
Beneficiário (s)
32.349-7
MASP
0916282/7
1204695/9
0382865/4
1205119/9
1188987/0
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o
Art. 14 do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto de 2020 e Portaria PRE
Nº 278, de 20 de agosto de 2019, R E S O L V E:
CONCEDER 01 (UM) MÊS DE AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FERIAS PRÊMIO nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
MASP 1.050.681-4, Andréa de Magalhães Nicolato, adm 2, MEDHH/
Médico Hematologista, a partir de 01 de dezembro de 2020, referente
ao 2º quinquênio, restando o saldo de 01 (um) mês do quinquênio
referido.
MASP 1.292.608-5, Daniela Maria da Silva, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, a partir de 15 de dezembro de 2020, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
MASP 1.098.500-0, Adriana Nunes Martins, MEDHH/Médico Clinico,
a partir de 11 de março de 2021, referente ao 3º quinquênio, restando
saldo de 01(Um) mês do quinquênio referido.
MASP 1.049.995-2, Alessandra Mara Barezani, ATHH/Técnico em
Patologia Clínica, a partir de 01 de abril de 2021, referente ao 3º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
MASP 1.201.385-0, Ana Paula Bento Barros, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, a partir de 04 de janeiro de 2021, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
MASP 1.049.763-4, Evanice Aparecida Ruas de Sousa, ATHH/Auxiliar Administrativo e DAI-19 CH1100113, a partir de 12 de abril de
2021, referente ao 5º quinquênio, restando o saldo de 01 (Um) mês do
quinquênio referido.
MASP 1.367.155-7, Erika Liliane Ribeiro Paiva, ANHH/Assistente
Social, a partir de 19 de abril de 2021, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
MASP 1.140.791-3, Gabriela Coelho de Rezende, ANHH/Biólogo e
DAI-19 CH1100111, a partir de 12 de abril de 2021, referente ao 2º
quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
MASP 1.046.549-0, Gilmar Rodrigues de Souza, TUNIV/Auxiliar Administrativo, a partir de 18 de fevereiro de 2021, referente ao
6º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido, conforme
registro no SISAP.
MASP 1.277.337-0, Livia dos Remédios Pamplona de Oliveira,
MEDHH/Médico Clinico, a partir de 01 de março de 2021, referente ao
1º quinquênio, não restando o saldo do quinquênio referido.
MASP 1.374.815-7, Marcela Medeiros Cornelio, ATHH/Auxiliar
Administrativo, a partir de 05 de abril de 2021, referente ao 1º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
MASP 1.235.005-4, Marcia Maria Silveira, ANHH/Enfermeiro, a partir
de 01 de março de 2021, referente ao 2º quinquênio, restando o saldo de
02 (Dois) meses do quinquênio referido.
MASP 0.349.670-0, Marcia Regina Issa Salomao Libanio, MAGAS/
Médico e DAI-22 1100147, a partir de 01 de março de 2021, referente
ao 2º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido, conforme
registro no SISAP.
MASP 1.365.668-1, Marilia de Carvalho Mardegan, MEDHH/Médico
Clinico, a partir de 01 de abril de 2021, referente ao 1º quinquênio, restando o saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
MASP 1.050.115-3, Marines Barbosa Da Silva, ATHH/Técnico em
Patologia Clínica, a partir de 01 de março de 2021, referente ao 3º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
MASP 0.365.763-2 Rosangela Aparecida Vieira, AUGAS/Agente de
Administração, a partir de 22 de fevereiro de 2021, referente ao 3º quinquênio, restando o saldo de 02 meses do quinquênio referido, conforme
registro no SISAP.
MASP 0.913.789-4, Tania Maria Ribeiro Campos Belo, TGS/Auxiliar
Administrativo, a partir de 15 de março de 2021, referente ao 7º quinquênio, restando o saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
MASP 1.050.741-6, Farley Francisco de Souza, ANHH/Bioquímico,
a partir de 09 de outubro de 2020 para regularização; referente
ao 2º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
CONCEDER 15 (QUINZE) DIAS DE AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FERIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG n°22
de 25/04/2003, em conformidade à Deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 n°02 de 16/03/2020, à servidora:
MASP 1.367.537-6, Josiane Cristina Moreira Dias, ATHH/Auxiliar
Administrativo, a partir de 15 de fevereiro de 2021, referente ao 1º
quinquênio, restando o saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias
do quinquênio referido.
TORNA SEM EFEITO ATOS PARA GOZO DE FÉRIAS PREMIO
PUBLICADOS EM 11/05/2021, DEVIDO AS REGULARIZAÇÕES
E COMPLEMENTAÇÕES DE DADOS.
11 1480021 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
11 1480038 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses ao servidor: Masp 1378453-3, Farlei Nunes Barbosa, a
partir de 29/05/2021.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca- Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1375193-8, Luana Alexandre de
Araújo, por um período de 120 dias, a partir de 06/05/2021.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, à servidora: a partir de 13/05/2021: Masp 1070377-5,
Rute Alves dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora:
Masp 1378185-1, Sueli de Andrade Gonçalves da Silva, a partir de
26/04/2021.
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de ANDERSON MARTINS,
uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo
social, não foi comprovada a dependência econômica, em relação a
segurada MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 74.545-6.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
11 1479679 - 1
11 1480042 - 1
PORTARIA FUNED N.º 049, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, nos termos das disposições do artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão em carreiras do Grupo de
Atividades de Saúde dos servidores elencados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
SITUAÇÃO ATUAL
10937373 CLAUDIO JOSE AUGUSTO
10987048 DHIAN RENATO DE ALMEIDA CAMARGO
11862760 FABIANO NARCISO PASCHOAL
AST
AST
AST
NÍVEL
4
4
4
GRAU
B
A
A
10934958 JOSE JUNIOR SANTOS
TST
2
B
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
4
C
06/05/2021
4
B
29/04/2021
4
B
23/05/2021
2
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105120049500113.
C
21/05/2021