TJMG 21/07/2021 | Folha | 21 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1229/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 458/2021, publicado no “MG” de 08/04/2021, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C O N S E L H E I RO NEUCIANY HELENO DE 9474172
1
PEB
I
I
I
J
31/12/2017
LAFAIETE
SOUZA ALMEIDA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
C O N S E L H E I RO NEUCIANY HELENO DE 9474172
1
PEB
II
I
II
J
31/12/2017
LAFAIETE
SOUZA ALMEIDA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1507776 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1228/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 373/2017, publicado no “MG” de 18/04/2017, a parte referente
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
DE FATIMA SILVA 8028631
DIAMANTINA MARIA
1
PEB
I
F
GONCALVES
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
DE FATIMA SILVA 8028631
DIAMANTINA MARIA
1
PEB
I
J
GONCALVES
à servidora abaixo relacionada, por
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
G
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
L
VIGÊNCIA
19/12/2016
VIGÊNCIA
19/12/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1507781 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 374/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2017, as atividades do
Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1295, de 14 de dezembro de 1994, ministrado pelo Colégio Nazareth, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na R. Dom Serafim, 435, Centro, em Araçuaí.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 375/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2020 a
31 de dezembro de 2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais
do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em
São Sebastião do Maranhão:
Endereço da Turma
Nº de
Escola Núcleo
Vinculada
Turmas
E.M. de Braúnas
Fazenda Santa Clara
2
E.M. Vereador José Rodrigues Fazenda São Felinho
1
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 376/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano
letivo de 2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, vinculadas à Escola Municipal Beijamim Guedes, em
Pintópolis:
Endereço da Turma Vinculada
Nº de Turmas
Fazenda Vieira
3
Fazenda Alegre
1
SRE – Januária
PORTARIA N.º 377/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2021, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Fazenda Rodeador, vinculada à Escola Municipal
Rodeador, em Pedras de Maria da Cruz.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 378/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Teixeira
e Melgaço Ltda – ME para entidade Lameiras e Caldas Cursos Ltda,
mantenedora do estabelecimento Impacto Escola de Saúde, situado na
R. Tonico Xavier, 16, B. Bom Pastor, em Varginha.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
20 1507655 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO
Nº10/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP639668-3, Iza Maria Pinheiro, PEB2J, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 31/12/11.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
20 1507808 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2021
ANULA NO ATO Nº 236/2018, publicado em 16/10/2018, referente
ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP869618-9,Rosanir
Aparecida Mendes, ANE2G, 2º Cargo, na parte em que retificou ato
anterior de concessão deFérias-Prêmio,por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 66/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí,
MaSP869618-9,Rosanir Aparecida Mendes, ANE2G, admissão 02, 06
meses referente(s) ao(s) 1°e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/03/2007 com aproveitamento de tempo do P1A/admissão 01do qual
foi exonerado a pedido; dos quais usufruíu0(zero) meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 67/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí,
MaSP869618-9, Rosanir Aparecida Mendes, ANE2G, admissão 02,
referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 68/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP639668-3, Iza Maria Pinheiro, PEB2J,
admissão 01, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/05/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
20 1507805 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAI -SRE ARAÇUAI, MaSP869618-9,
Rosanir Aparecida Mendes, ANE2G,Admissão 02, Ato nº 219/2011,
publicado em 21/12/2011,por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/01/12; leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/01/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAI -SRE ARAÇUAI, MaSP869618-9,
Rosanir Aparecida Mendes, ANE2G,Admissão 02, Ato nº 338/2019,
publicado em 05/11/2019,por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2019; leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAI -SRE ARAÇUAI, MaSP869618-9,
Rosanir Aparecida Mendes, ANE2G,Admissão 02, Ato nº 211/2020,
publicado em 01/12/2020,por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2020; leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/12/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP869618-9, Rosanir Aparecida Mendes, ANE2G, Admissão 02,Ato nº 30/2010, publicado em 28/04/2010, por motivo de incorreção naVigência e na ordem
dequinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP869618-9, Rosanir Aparecida Mendes, ANE2G, Admissão 02,Ato nº 269/2018, publicado em 02/10/2018, por motivo de incorreção naVigência e na ordem
dequinquênio, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2018, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 11/03/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAI -SRE ARAÇUAI, MaSP869618-9,
Rosanir Aparecida Mendes, ANE2G,Admissão 02, Ato nº 198/2010,
publicado em 30/11/2010,por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/12/10; leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAI -SRE ARAÇUAI, MaSP869618-9,
Rosanir Aparecida Mendes, ANE2G,Admissão 02, Ato nº 265/2018,
publicado em 25/09/18,por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/18; leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAI -SRE ARAÇUAI, MaSP869618-9,
Rosanir Aparecida Mendes, ANE2G,Admissão 02, Ato nº 362/2018,
publicado em 30/10/2018,por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/18; leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/18.
RETIFICAÇÃOATO Nº 48/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP612977-9,
Sabrina Dutra Neres, TDE4H / FGD-5, Admissão 01, Ato nº 232/2019,
publicado em 24/09/2019, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/18,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº49/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP639668-3, Iza Maria Pinheiro, PEB2J, admissão 01, Ato
nº 10/2008, publicado em 26/03/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/03/06, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/05 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº50/2021
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP639668-3,
Iza Maria Pinheiro, PEB2J, admissão 01,Ato nº 11/2008, publicado em
06/03/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/03/06, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/02/05
(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº51/2021
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP639668-3, Iza Maria Pinheiro, PEB2J,
admissão 01,Ato nº 22/2014, publicado em 18/06/14, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 25/05/07, 6º
biênio a partir de 06/09/09, 7º biênio a partir de 11/10/11, leia-se: 5º
biênio a partir de 19/07/05, 6º biênio a partir de 13/08/07, 7º biênio a
partir de 11/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº52/2021
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP639668-3, Iza Maria Pinheiro, PEB2J,
admissão 01,Ato nº 19/2008, publicado em 18/06/08, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 21/03/05,
leia-se: 4º biênio a partir de 01/02/05 (data do exercício).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
20 1507806 - 1
SRE de Diamantina
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Carolina Otoni, Masp 1204206-5, Neide Gonçalves Lage,
ASBIA Adm.01, a partir de : 20/04/2021; DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira, Masp 861169-1, Katia Valeria Rodrigues Baracho,
PEBDIA Adm.02, a partir de 22/06/2021; DIAMANTINA, EE. Profª
Ayna Tôrres, Masp 967616-4, Sueli Jesus do Rosário Pinto, ASBIA
Adm.01, a partir de 23/06/2021; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro,
Masp 948762-0, Maria da Conceição Aparecida Silva, PEBDIA Adm.
01, a partir de 04/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de
Oliveira, Masp 334020-5, Antônio Muniz Corrêa, PEBIIP Adm. 01,
a partir de 06/06/2021; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais,
Masp 1110636-6, Valdirene Pinto de Sousa, EEBIID Adm. 02, a partir de 24/06/2021; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp
667103-6, Virgínia Patrícia Rodrigues Juarez, PEBIB Adm. 05, a partir
de 14/11/2020; SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 1460813-7,
PEBIA Adm. 01, a partir de 20/06/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2021– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à servidora: DIAMANTINA, EE. Profª Isabel Motta,
Masp 1061620-9, Ane Cristina Barroso, PEBIIIH Adm. 01, a partir de
17/06/2021; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE Darcilia
Godoy, Masp 1403472-2, Ilziane Carmem Martins, PEBIB Adm.02, a
partir de 16/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 47/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE/Diamantina, Nubia
Christina de Sousa, MASP 935280-8, ANEIII J, Adm.01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2020; DIAMANTINA,
E.E Profª Isabel Motta, Juliane Gleisse dos Santos, MASP 455306-1,
ATBIVH Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/12/2019; DIAMANTINA, EE Dom Joaquim Silverio de Souza,
Masp 1130868-1, Kleist Alan Tameirão, PEBIIE, Adm 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; DIAMANTINA, E.E
Profº Leopoldo Miranda, Telma do Socorro Morais, MASP 854114-6,
PEBIIIJ Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/04/2018; Masp 969405-0, Maura Fernandes de Oliveira, PEBIJ
Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2010;
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2015; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020; MINAS
NOVAS, EE de Ribeirão da Folha, Masp 957544-0, Lauralícia Moreira
Campos de Souza, PEBIB Adm 05, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 48/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: DIAMANTINA, EE Dom Joaquim Silverio de
Souza, Masp 1130868-1, Kleist Alan Tameirão, PEBIIE, Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E Profº Isabel Motta, Valquíria Soares de Oliveira,
MASP 1014056-4, ATBVH Adm.01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E Profº
Aires da Matta Machado, Marilde Brandão Neves, MASP 1100560-0,
ATBIB Adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; SRE/Diamantina, Andreza Aparecida
Batista, MASP 1424734-0, ANEIB, Adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MINAS
NOVAS, EE de Ribeirão da Folha, Masp 820005-7 , Antônio Marcos da
Costa, PEBIIH Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/09/2020 que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 1133202-0, Luana Moreira
Quadros, PEBIF Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2021que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2021- ANULA NO ATO Nº 46/2021 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE/Diamantina, MaSP 935280-8,
Nubia Christina de Sousa , ANEIII J Adm. 01, na parte em que concedeu Férias Premio publicado em 07/07/2021, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2021 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto
nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173,
de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E Coronel Coelho,
Masp 370034-1, Gilda Cordeiro dos Santos, ocupante de cargo efetivo
de ATBVJ Adm. 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 02/08/2021; DIAMANTINA, EE Governador
Juscelino kubitschek, Masp 276442-1, Geny Augusta da Silva, ocupante de cargo efetivo de EEBIIH Adm. 02, por 02 mês, referente(s)
ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/08/2021; EE
Profª Isabel Motta, Masp 1014056-4, Valquíria Soares de Oliveira, ocupante de cargo efetivo de ATBVH Adm. 01, por 02 mêses, referente ao
2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/08/2021; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ocupante de cargo efetivo de ATBVH Adm. 02, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2021; EE Profº Leopoldo
Miranda, Masp 435330-6, Antônio Aparecida Lopes Benfica, ocupante
de cargo efetivo de PEBIIF Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º e 3°
quinquênios de exercício, a partir de 02/08/2021; EE Joaquim Felício
dos Santos, Masp 1003510-3, Marcilene Maria de Almeida, ocupante
de cargo efetivo de PEBIIIL Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2021– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da CE/89
e redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e da CE/89
c/c: (Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
nº 104, de 2020 regra de transição/pedágio), ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 839829-9, Maria Aparecida de
Souza, PEBIIN, Adm 03, a partir de 19/07/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
44/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
RIO VERMELHO, sem lotação, Masp 276474-4, J.S.S.D, PEBII M
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
45/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº15/2020,
Instaurado pela Portaria ato nº 09/2021, publicado no MG 27/01/2021,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 1052699-4,
W.L.M.A, PEBIID Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida
e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do
recebimento a maior dos proventos devido ao Posicionamento na carreio de PEBIVC para PEBIID no período de 01/09/2016 a 31/01/2018,
com anuência do servidor.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1507574 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2021–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Masp
304383-3, Maria de Lordes Carvalho, ASBIE Adm. 01, aposentado(a)
em 12/11/2005, referente ao saldo de 01 mês.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 13/2021– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, a servidora: DIAMANTINA, EE. Profª Isabel Motta,
Masp 1061620-9, Ane Cristina Barroso, PEBIIIH Adm. 01, por, Luiz
Antônio Barroso Coelho Ferreira, nascido em 17/06/2021, a partir de
24/06/2021.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/2021– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a DIAMANTINA,
EE Profº Leopoldo Miranda, Masp 969405-0, Maura Fernandes de Oliveira, PEBIJ Adm. 01, referente ao 7º biênio a partir de 27/08/2009;
referente ao 8º biênio a partir de 09/09/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2021– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 a servidora: DIAMANTINA,
EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 969405-0, Maura Fernandes de
Oliveira, PEBIJ Adm. 01, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 01/02/2010.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1507576 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO de Férias Prêmio Conversão em Espécie ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, s/lotação, Masp 322851-7, Elza Maria
Motta Barbosa, PEBIIP Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo
de meses de Férias Prêmio, Ato nº 05/2019, publicado em 04/04/2019,
onde se lê referente ao saldo de 12 meses, leia-se: referente ao saldo
de 11 meses.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2021- ANULA NO ATO Nº 04/2019 referente ao servidor: DIAMANTINA, s/lotação, Masp 322851-7, Elza
Maria Motta Barbosa, PEBIIP Adm. 01, na parte em que retificou o Ato
de Férias Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 08/05/2019, por
motivo de incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 1114608-1 , Ermilde Maria Vieira,
PEBIB Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 40/2019,
publicado em 23/07/2019, onde se lê: a partir de 21/10/2015 leia-se: a
partir de 01/01/2016; Diamantina, EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp
969405-0, Maura Fernandes de Oliveira PEBIJ Adm. 01 por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 17/2006, publicado em 18/05/2006,
onde se lê: a/c de 01/12/2005 leia-se: a/c de 19/01/2005; DIAMANTINA, SRE/Diamantina, Masp 962594-8, Marinalva Aparecida Carreiro Silva, Cargo TDEVJ Am 01 , por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 42/2021, publicado em 30/06/2021, onde se lê: Adm 03
leia-se: Adm 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO QUINQUÊNIO a servidora Diamantina, EE. Profº
Leopoldo Miranda, Masp 969405-0, Maura Fernandes de Oliveira,
PEBIJ Adm. 01 por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/2006,
publicado em 18/05/2006, onde se lê: a/c de 1/12/2005 leia-se: a/c de
19/01/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA
a servidora: DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp
969405-0, Maura Fernandes de Oliveira, PEBIJ Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 21/2004, publicado em 23/04/2004, onde
se lê: 4º biênio a/c 19/01/2004 leia-se 4º biênio a/c de 16/04/2003.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1507575 - 1
SRE de Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor(a) da Diretoria de Administração e Finanças, tendo em vista o
disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima,
para comparecer perante esta SRE, localizada à Rua Goiás, 1703, Centro, Divinópolis, CEP 35500001 ou a manifestar-se, para tomar ciência
do Processo Administrativo 12/2020, no destinatário de e-mail: [email protected] no horário de atendimento externo,
no prazo de 03 dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, o(s)
servidor(es), herdeiros ou pensionistas (no caso de servidores falecidos): NOVA SERRANA- E.E. Pe. Lauro, MaSP 1180.224-6, J.M.S.,
PEB2F, 1º cargo; ITAPECERICA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374.829-0, S.F., PEB3P, 1º cargo.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
20 1507999 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107210012330121.