TJMG 06/08/2021 | Folha | 10 | Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021
FAZ SABER, que aos 23/07/2021, foi homologada a Inexigibilidade de
Licitação nº. 001/2021, ratificando, nos termos do art. 25, caput, da Lei
8.666/93, a contratação da empresa Posto Cristo Rei Ltda. EPP - CNPJ:
03.589.379/0001-05, para fornecimento de gasolina direto na bomba de
combustíveis. Valor do contrato: R$ 18.720,00 (dezoito mil setecentos
e vinte reais). Vigência: 31/12/2021. Paulistas (MG), 05 de agosto de
2021. Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -05 1514842 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2021, P.L. Nº 046/2021
na modalidade P.E. Nº 019/2021 às 08:30h do dia 19/08/2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos
do antígeno da COVID-19 (SWAB NASOFARINGEO), conforme
especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada-MG
com exclusividade para Microempresas-ME, Empresas de Pequeno
Porte – EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, através do site
www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 05/08/2021. Geovan Carra Apolinário.
Pregoeiro.
3 cm -05 1514809 - 1
Pequi
Prefeitura Municipal
TP 008/2021
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 096/2021, Modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 Para Contratação de Empresa
Especializada para Execução da Reforma do Pátio e Pisos da Escola
Municipal Fernando Barbosa, Conforme Projeto Memorial Descritivo,
Cronograma E Planilha. Abertura: 24/08/2021 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente CPL.
2 cm -05 1515062 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
EXTRATO ARP 53/21, 54/21, 55/21, 56/21,
57/21 E 58/21. PL Nº 32/21. PE 17/21
Objeto: R.P. para Aquisição de Material Odontológico para o Município de Pimenta/MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Vigência: 12/07/21 à 11/07/22. ARP 53/21 – DETENTORA: DETENTORA:
DENTAL SÃO CRISTOVÃO LTDA – EPP. Valor Total: R$7.482,24.
ARP 54/21 – DETENTORA: DENTAL PRIME – PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI. Valor
Total: R$15.050,36. ARP 55/21 – DETENTORA: DENTAL OTTONAVES EIRELI. Valor Total: R$8.877,86. ARP 56/21 – DETENTORA: DENTAL OESTE EIRELI - EPP. Valor Total: R$10.727,46.
ARP 57/21 – DETENTORA: DENTAL UNIVERSO EIRELI. Valor
Total: R$1.540,73. ARP 58/21 – DETENTORA: ROSILENE VIEIRA
LOPES EPP. Valor Total: R$1.482,00. Fichas Orçamentárias: 452, 463,
467, 470, 497, 530, 547, 555, 575, 580, 594, 609 e 615. Fontes: 1.02.00,
1.55.00, 1.59.00. Pimenta/MG, 05/08/21 – Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
4 cm -05 1514980 - 1
EXTRATO ARP 72/21, ARP 73/21, ARP 74/21
E ARP 75/21. PL Nº 40/21. PE 22/21.
OBJETO: R.P. para Aquisição de Toner, Materiais e Insumos de
Informática para o Município de Pimenta/MG. Fundamento: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02. VIGÊNCIA: 23/07/21 a 22/07/2022. ARP
72/21 - DETENTORA: DGM SUPRIMENTOS EIRELI. Valor Total:
R$49.074,00. ARP 73/21 - DETENTORA: DETENTORA: NBB
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Valor Total: R$18.642,07. ARP 74/21 - DETENTORA: DISTRISUPRI
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. Valor Total: R$15.604,00.
Fichas Orçamentárias: 064, 101, 129, 452, 463, 470, 467, 4987, 503,
500, 530, 547, 555, 536, 629, 654, 659, 668, 703, 708, 712, 720, 170,
186, 206, 216, 233, 282, 290, 304 329, 339, 768, 809, 839, 880 e 851.
Fontes: 1.00.00, 1.02.00, 1.55.00, 1.59.00, 1.29.00, 1.01.00, 1.19.00.
Pimenta/MG, 05/08/21 – Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
4 cm -05 1514993 - 1
EXTRATO ARP 62/21 E ARP 63/21. PL Nº 37/21. PE 21/21
OBJETO: R.P. para Aquisição de Materiais Gráficos para o Município
de Pimenta/MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. VIGÊNCIA: 14/07/21 a 13/07/2022. ARP 62/21 - DETENTORA: TAYANE
CRISTINA COUTO FERREIRA. Valor Total: R$11.880,40. ARP
63/21 - DETENTORA: DETENTORA: GRÁFICA PAINS LTDA.
Valor Total: R$100.360,38. Fichas Orçamentárias: 101, 629, 654, 668,
703, 708, 712, 720, 452, 463, 497, 530, 547, 575, 768, 781, 809, 170,
261 e 329. Fontes: 1.00.00, 1.02.00, 1.29.00, 1.55.00, 1.59.00, 1.01.00,
1.19.00, 1.47.00. Pimenta/MG, 05/08/21 – Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -05 1514984 - 1
EXTRATO ARP 64/21, ARP 65/21 E ARP
66/21. PL Nº 35/21. PE 20/21
OBJETO: RP para aquisição de Materiais Médico Hospitalares
para o Município de Pimenta/MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02. VIGÊNCIA: 15/07/21 a 14/07/2022. ARP 64/21 - DETENTORA: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. Valor Total:
R$17.839,50. ARP 65/21 - DETENTORA: CIRÚRGICA UNIÃO
LTDA. Valor Total: R$60.200,30. ARP 66/21 - DETENTORA: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor
Total: R$52.491,30. Fichas Orçamentárias: 452, 463, 467, 470, 497,
530, 547, 555, 575, 580, 594, 609, 615, 629, 654, 668, 703, 708, 712,
720, 769, 781, 809, 170, 186, 206, 216, 261, 282, 290, 329, 851 e 101.
Fontes: 1.02.00, 1.55.00, 1.59.00, 1.00.00, 1.29.00, 1.01.00, 1.19.00,
1.47.00. Pimenta/MG, 05/08/21 – Allysson José Ribas de Oliveira
- Pregoeiro.
4 cm -05 1514989 - 1
P.E. Nº 32/21. PL Nº 54/21
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Uniformes e Vestuários
em Geral para o Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até19/08/2021 às 09h00. Sessão: 19/08/21 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e site oficial www.pimenta.mg.gov.br/
portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 05/08/21.
Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -05 1515010 - 1
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/20
OBJETO: Aditamento do objeto da execução da obra para a construção da Quadra Poliesportiva do Povoado Boa Vista no Município de
Pimenta/MG. Convênio nº 1671001062/2019 – SEDESE. CONTRATADA: CONSTRUTORA E ENGENHARIA RODRIGUES DINIZ
LTDA-ME. Valor aditado: R$8.096,47. Dotação Orçamentária: – 0
2.08.01.27.813.0012.1036.4.4.90.51.00 – Fonte de Recurso 1.00.00
Pimenta/MG, 05/08/21. Allysson José Ribas de Oliveira - Presidente
da CPL.
2 cm -05 1515003 - 1
EXTRATO ARP 50/21 E ARP 51/21. PL Nº 31/21. PE 16/21
OBJETO: R.P. para aquisição de Gêneros Alimentícios para uso na
Merenda Escolar do município de Pimenta/MG. Fundamento: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02. VIGÊNCIA: 02/07/2021 a 01/07/2022.
ARP 50/21 - DETENTORA: ISRAEL E ISRAEL LTDA. Valor Total:
R$6.600,00. ARP 51/21 - DETENTORA: ILHA DOS BICHOS E
HORTIFRUTI LTDA. Valor Total: R$34.320,00 Fichas Orçamentárias:
311 a 324. Fontes: 1.00.00 - 1.44.00. 1.47.00. Pimenta/MG, 05/08/21 –
Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -05 1514976 - 1
EXTRATO ARP 67/21, ARP 68/21, ARP 69/21, ARP
70/21 E ARP 71/21. PL Nº 35/21. PE 20/21.
OBJETO: RP para aquisição de Materiais Médico Hospitalares para o
Município de Pimenta/MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
VIGÊNCIA: 16/07/21 a 15/07/2022. ARP 67/21 - Detentora: Mhedica
Serviços Especializados em Manutenção de Equipamentos Médicos
Hospitalares – EIRELI. Valor Total: R$1.675,00. ARP 68/21 - Detentora: Alessandro Rezende Santos & Cia Ltda. Valor Total: R$32.510,58.
ARP 69/21 - Detentora: Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$13.469,48. ARP 70/21 - Detentora: Visamed Comércio de Material Hospitalar EIRELI. Valor Total:
R$1.445,20. VIGÊNCIA: 19/07/2021 a 18/07/2022 ARP 71/21 Detentora: Eco Plast Comércio e Indústria – LTDA. Valor Total:
R$38.461,83. Fichas Orçamentárias: 452, 463, 467, 470, 497, 530, 547,
555, 575, 580, 594, 609, 615, 629, 654, 668, 703, 708, 712, 720, 769,
781, 809, 170, 186, 206, 216, 261, 282, 290, 329, 851 e 101. Fontes:
1.02.00, 1.55.00, 1.59.00, 1.00.00, 1.29.00, 1.01.00, 1.19.00, 1.47.00.
Pimenta/MG, 05/08/21 – Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
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Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL. PROC. LICITATÓRIO Nº. 158/2021.
Pregão Presencial nº. 74/2021. Registro de Preços nº. 041/2021. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data: 24/08/2021, às 09:00. Local:
Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações:
(31)3746-1260 ou pelo email [email protected] ou pelo site
www.piranga.mg.gov.br. Piranga, 05/08/2021. Letícia Rezende Dias Diretora do Departamento de Administração.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO.
Homologo o Pregão Eletrônico Nº022/2021 - Processo Licitatório N°
034/2021 autorizando a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível e da manutenção preventiva e corretiva para a frota municipal mediante a utilização de sistema informatizado, através da empresa Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda – CNPJ: 05.340.639/0001-30, conforme
descrito a seguir: LOTE 01 - manutenção dos veículos – item 01
Peças Genuínas – desconto 6,63%; item 02 Peças Originais - desconto
12,45%; item 03 Peças de 1ª linha - desconto 12,45%; item 04 Preço
máximo hora/homem motos - desconto 10%; item 05 Preço máximo
hora/homem v. leves - desconto 11,83%; item 06 Preço máximo hora/
homem v. pesados - desconto 12,43%; item 07 Taxa administração
– 0,64%. LOTE 02 - gestão combustível – item 01 etanol comum desconto 2,91%; item 02 gasolina comum - desconto 2,91%; item 03
diesel S-10 - desconto 2,91%; item 04 diesel comum - desconto 2,91%;
item 04 Taxa de Administração - desconto - 1,68%. O valor anual estimado para a contratação (sem a taxa de administração) é de: LOTE
01 - R$665.559,96 para o fornecimento de peças e R$160.151,64 para
os serviços de manutenção. LOTE 02 - R$2.320.060,44 para o fornecimento de combustível. Pirapora/MG, 05/08/2021. Alexandro Costa
César - Prefeito Municipal.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 158/2021 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021.
Processo Administrativo nº 118/2021. Objeto: “Contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Ceim
Professora Benedita de Fátima Canadas”. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura. Assinado em
04/08/2021. Contratada: TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Adolfo Olinto, nº 888,
bairro Saúde, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais,
cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 30.982.183/0001-59, com Inscrição Estadual registrada sob nº 003236244.00-79. Valor total do contrato R$ 545.876,15 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e
oitenta e seis reais e quinze centavos), conforme planilha apresentada,
cuja dotação orçamentária usada para cobrir estas despesas é: Ficha
1688 - 02.007.1164.0012.0365.0004.3.44.90.51.00 Vínculo 2472005 Obras e Instalações Obras de Construção e Reformas Educação Infantil – QESE e Ficha 468 - 02.007.1031.0012.0365.0004.3.44.90.51.00
Vínculo 1012001 - Obras e Instalações Obras e Construções – Ensino
Infantil. Leila de Fátima Fonseca da Costa – Secretária Municipal de
Educação e Cultura.
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INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021 RECURSO ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO.
Processo administrativo nº. 106/2021 - objeto: Contratação de
empresa para a realização de obras de drenagem e pavimentação na
avenida São Francisco – interligação com a avenida noroeste. Ficam
todos os licitantesintimadospara, caso queiram, interpor RECURSOS
acerca da INABILITAÇÃO das empresas participantes, obedecendo
ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que se
encontram inabilitadas as empresas: Pavidez Engenharia Ltda (cnpj:
65.231.441/0001-40) ,W V Fernandes (cnpj: 13.473.581/0001-75)
e CCP Companhia de Construções Pavimentações e Drenagem Ltda
(CNPJ: 65.231.441/0001-40). Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 05 de Agosto de 2021. Vanessa Moraes Skielka Silva - Presidente
da CPL.
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Pratinha
Prefeitura Municipal
REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021
EXTRATO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. ORIGEM: Processo
Nº 34/2021. Registro de Preço: 19/2021 Objeto: Aquisição de peças
genuínas ou originais de fábrica, novas, para a manutenção preventiva
e corretiva nas máquinas automotores pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Pratinha. Licitação Exclusiva para Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar n°
147/2014. RECORRENTE: J. MARANGONI COMERCIAL – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP. RECORRIDO:Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Pratinha MG. Data do julgamento: 05/08/2021.
DECISÃO:Pelas razões expostas no recurso e com base na análise efetuada pela Assessoria Jurídica, decide-se por INDEFERIR o recurso
administrativo, mantendo a decisão da Pregoeira, dando continuidade
ao processo, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, respeitando os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, do formalismo moderado, da economicidade e da eficiência.Pratinha MG, 05 de agosto de 2021. John Wercollis de Morais. Prefeito
Municipal.
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Raposos
Minas Gerais
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PP 23/2021
Torna publico aviso de REABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão
Presencial 23/2021 - Proc. 66/2021. Objeto: Contratação de serviços
de propaganda volante, veiculada em motocicleta para divulgação
de ações do combate e prevenção ao COVID-19. Menor Preço Por
Item. Reabertura 19/08/2021. Maiores informações www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -05 1515128 - 1
Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
HOM. PROC. 020/2021
O Prefeito Municipal de Salto da Divisa no uso de suas atrib. legais
homologa e adjudica o res. do Proc. Lic. nº 020/2021, PP n°. 006/2021obj. aquis. de gên. alim. p/ comp. da merenda escolar mun. visando
atender ás nec. da secr. mun. de educação e demais programas alimentaçao escolar no municipio - vencedores a licitante: joão agamenon ferreira veneno – me – R$ 1.045.214,30 (Hum milhão quarenta e cinco
mil duzentos e quatorze reais e trinta centavos); margareth ângela dos
santos – me – R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos); Determino
a convocação das adjudicatárias para assinatura da Ata do Registro de
Preços.
Salto da Divisa-MG, 30 de julho de 2021.
Oximane Peixoto Bomfim
Prefeito Municipal
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Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
PROCESSO 084/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 051/2021. Objeto: aquisição de um veículo hatch tipo passeio, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital.
Data da abertura: 19/08/2021 às 13h00min. Edital esta disponíveis no
site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.
2 cm -05 1514975 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de arbitragem e coordenação técnica com respectivo fornecimento de cronometragem eletrônica e cerimonial de abertura e encerramento. Entrega das
Propostas: Dia 19/08/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
2 cm -05 1514875 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Permissão de uso de espaço público, com pagamento mensal
de outorga, para instalação de um transmissor de fibra ótica. Entrega
das Propostas: Dia 20/08/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
2 cm -05 1514876 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 078/2021,
Processo Interno n.º 615/2021, objeto: promover Registro de Preços,
consignado em ata, para futura e eventual contratação de prestação de
serviços de locação de tendas e barracas, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentados, adjudico
e homologo o seu objeto às empresas Imperial Aluguel e Vendas de
Estruturas para Eventos Ltda - Me, no valor total de R$31.988,00; LC
Tendas Eireli - Me, no valor total de R$42.300,00. Sabará, 05 de agosto
de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
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ATO JUSTIFICATIVO – INTENÇÃO DE REALIZAR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SERVIÇO DE MOTOTÁXI.
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Defesa Social/Gerência de Transporte Público, torna público que
se encontra publicado em seu site o ATO JUSTIFICATIVO que versa
sobre a intenção dessa secretaria de iniciar processo licitatório visando
a delegação de permissão para prestação do serviço de Mototáxi no
Município. Sabará, 05 de agosto de 2021. Welington Duarte Ribeiro Secretário Municipal de Defesa Social.
2 cm -05 1515190 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 063/2021
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº025/2021, no dia 19 de agosto de 2021, às
09:00 hrs, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de
mobiliário de escritório, cozinha e eletrodomésticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do
Objeto. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de
Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 05 de agosto de 2021. Gilmar de
Paula Lima - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃONº 062/2021.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº024/2021, no dia 18 de agosto de 2021,
às 09:00 hrs, para Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios em gerais, para todas as secretarias, conforme
especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do
Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 05 de agosto de 2021.
Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRAZO RECURSAL
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 59/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS) no Frimisa em Santa Luzia. A CPL
informa as empresas habilitadas: Printer - Projetos E Construções Ltda,
Martins Fortes Engenharia Litda – Me, Mgk Engenharia Eireli, Arpan
Engenharia Eireli, Engelago Contrutora E Engenharia Da Lagoa Ltda,
Guiber Engenharia Ltda, Construtora Ferreira Júnior Ltda, Cf Construcoes E Reformas Eireli. A CPL abre prazo de recurso de 5 dias úteis a
todos os licitantes, a contar da data desta publicação. O prazo recursal encerra-se no dia 13/08/2021. Imediatamente após o término do
prazo recursal, se houver recurso, inicia-se o prazo de 5 dias úteis para
contrarrazões.
EDITAL Nº 063/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Contratação de
Empresa Especializada para construção da Unidade Básica de Saúde
(UBS) no Bairro Novo Centro em Santa Luzia A CPL informa as
empresas habilitadas: MARTINS FORTES ENGENHARIA LITDA
– ME, GONTIJO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES
EIRELI, CARISTO COSTA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA NORTE LTDA – EPP, MGK ENGENHARIA EIRELI. A CPL
abre prazo de recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, a contar da
data desta publicação. O prazo recursal encerra-se no dia 13/08/2021.
Imediatamente após o término do prazo recursal, se houver recurso,
inicia-se o prazo de 5 dias úteis para contrarrazões.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
EDITAL Nº 075/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. A Prefeitura
de Santa Luzia/MG torna público aos interessados a 1ª RETIFICAÇÃO
AO EDITAL, cujo objeto consiste na aquisição eventual e futura de
medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população Luziense atendida no Hospital Municipal Madalena Calixto e
na UPA de São Benedito, tendo em vista a ausência de publicação na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Data da reabertura da sessão para o dia 23/08/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155
e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
CONTRATO Nº 145/2021 – Pregão Eletrônico n° 035/2021 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
confecção de telas protetoras mosquiteiras para janelas, com serviços de instalação em unidades especializadas de saúde e unidades de
serviços de urgência e hospitalar do município, por recomendação da
coordenação de vigilância sanitária. Contratado: ECOWATT COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI. Valor: R$
67.651,60. Vigência: 12 meses. Ass. em 03/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052002270210.