TJMG 17/08/2021 | Folha | 17 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4612, de 16/08/2021)
SRE: ITUIUTABA
MASP
9815143
Nome do Servidor
HELCIO HUMBERTO QUEIROZ
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
Vigência
01/09/2015
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4612, de 16/08/2021)
SRE: UBÁ
MASP
12507752
Nº Adm
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
LILIAN SIMOES SATIRO DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
Vigência
24/05/2018
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.617, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas no ANEXO I, para regularização
da situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº2968/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no ANEXO II, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº3754/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no ANEXO III, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,aos 16 de agosto de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
3807468 JANITA GOMES GONCALVES RESENDE
Nome do Servidor
3807468 JANITA GOMES GONCALVES RESENDE
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
8589905 ERIKA VANESSA CALIXTO GONCALVES
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível Grau
II
L
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível Grau
II
H
1
PEB
8589905 ERIKA VANESSA CALIXTO GONCALVES
Vigência
01/09/2015
8362360
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
MARCELO MARQUES CARNEIRO
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
8362360
Nome do Servidor
10043693
Carreira
2
PEB
MARCELO MARQUES CARNEIRO
SRE: CORONEL FABRICIANO
Onde se lê:
MASP
Nº Adm
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível Grau
III
I
Vigência
01/09/2015
SIDNEY ANICIO DE ALMEIDA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
10043693
Nome do Servidor
SIDNEY ANICIO DE ALMEIDA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
B
Vigência
30/06/2011
MASP
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
Vigência
30/06/2011
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4613, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
3912029 PATRICIA BORGES FIGUEIREDO GOMES
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível Grau
II
L
01/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
31/12/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
3912029 PATRICIA BORGES FIGUEIREDO GOMES
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n° 4613, de 16/08/2021)
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
MASP
936813-5
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
HELENILZA ARAUJO FERREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
13/04/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
01/01/2016
Vigência
Nome do Servidor
HELENILZA ARAUJO FERREIRA
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n°4613, de 16/08/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
10042190
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARIA EMILIA GOMES AZEVEDO
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
30/06/2016
Vigência
Leia-se:
10042190
Nome do Servidor
MARIA EMILIA GOMES AZEVEDO
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n° 4613, de 16/08/2021)
SRE: MANHUAÇU
Onde se lê:
MASP
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
30/06/2016
Vigência
Leia-se:
Promoção
Nível Grau
II
H
MASP
Vigência
Promoção
Nível Grau
II
I
Nome do Servidor
8320251 CRISTINA RODRIGUES ALVES OLIVEIRA
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
MASP
Vigência
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE n° 4613, de 16/08/2021)
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
10488054
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
THIAGO JOEL ESTEVAM DAMAZIO
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
05/05/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
02/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
02/01/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível Grau
III
E
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
Promoção
Nível Grau
III
G
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nº Adm
8320251 CRISTINA RODRIGUES ALVES OLIVEIRA
ANEXO III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n°4617, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
01/09/2015
Leia-se:
MASP
MARTA COSTA MARTINS
MASP
Vigência
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4617, de 16/08/2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
9640749
Nome do Servidor
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
MASP
9368135
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
MARTA CEZARINA DA COSTA
MASP
Leia-se:
MASP
MASP
964074-9
Leia-se:
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n°4617, de 16/08/2021)
MASP
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
Leia-se:
16 1519389 - 1
SRE: PIRAPORA
Onde se lê:
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4613, de 16/08/2021)
Promoção
Nível Grau
III
H
Vigência
01/09/2015
16 1519398 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.613, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3291/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/02/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, para regularização da
situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3733/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, para correção na data
de vigência.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3533/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 3440/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/07/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VI, para correção na data
de vigência.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3445/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/07/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, para correção na data
de vigência.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 4261/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/01/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VIII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 4369/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/07/2020, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IX, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 10- Retifica na Resolução SEE nº 4396/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/08/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo X, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 11- Retifica na Resolução SEE nº 4408/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/09/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 12- Retifica na Resolução SEE nº 4470/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/01/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 13- Retifica na Resolução SEE nº 4499/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/02/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 14- Retifica na Resolução SEE nº 4544/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/04/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIV, para regularização
da situação funcional.
Art. 15- Retifica na Resolução SEE nº 4553/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/05/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XV, para correção na data
de vigência.
Art. 16- Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XVI, para regularização
da situação funcional.
Art. 17- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,aos 16 de agosto de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
MASP
10488054
Nome do Servidor
THIAGO JOEL ESTEVAM DAMAZIO
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE n°4613, de 16/08/2021)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
10589661
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
VALERIA CRISTINA SANTOS E SILVA
Vigência
Leia-se:
MASP
10589661
Nome do Servidor
VALERIA CRISTINA SANTOS E SILVA
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE n°4613, de 16/08/2021)
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
MASP
9412156
Vigência
Nome do Servidor
MICHELINE DA SILVA TOME
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
30/06/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
9412156
Nome do Servidor
MICHELINE DA SILVA TOME
Vigência
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
MASP
13567508
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
ATB
CLAUDIA ROSA AMANCIO AMARO
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
14/01/2019
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
14/01/2019
Vigência
Leia-se:
MASP
13567508
Nome do Servidor
CLAUDIA ROSA AMANCIO AMARO
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
MASP
8898439
Vigência
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE n°4613, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
HUMBERTO PASSOS PIMENTA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
Promoção
Nível Grau
II
J
10/03/2020
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
10/03/2020
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
06/02/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
P
Promoção
Nível Grau
II
P
06/02/2017
Vigência
Leia-se:
MASP
8898439
Nome do Servidor
HUMBERTO PASSOS PIMENTA
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
MASP
3242880
Vigência
Anexo X
(de que trata o Art. 10º da Resolução SEE n°4613, de 16/08/2021)
Nome do Servidor
MERCIA PEREIRA DE MORAIS
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
3242880
Nome do Servidor
MERCIA PEREIRA DE MORAIS
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108162345570117.
Vigência